GUTIM - PSB - PREFEITO

o que desejamos e
para o trabalho realizado até aqui, vemos com orgulho que cada ação de nossa
gestão foi concretizada por muitas mãos, com união, humildade, dedicação e
uma imensa esperança.

Não nos faltam razões para sonhar com uma Marilândia ainda melhor. O
caminho que trilhamos trouxe avanços significativos em saúde, educação,
infraestrutura, mobilidade, segurança e bem-estar. Nesse grande esforço
coletivo e ao longo da minha trajetória política, compreendi que algo é
fundamental para o progresso da nossa cidade: a parceria. Foi graças aos
amigos e parceiros de Marilândia que conseguimos alcançar um valor recorde
em investimentos públicos, promovendo transformações jamais vistas em nossa
história.

Temos a satisfação de afirmar que Marilândia se tornou uma cidade mais
transparente, reafirmando nosso compromisso com a gestão municipal. Além
disso, somos reconhecidos pelo Sebrae como o município com a educação mais
empreendedora do estado, resultado de um trabalho que vai além do ensino
tradicional, preparando nossos jovens para os desafios do futuro. Estamos
construindo novas escolas, reformando as já existentes, entregando
computadores e já instalamos ar-condicionado em todas elas, garantindo
conforto e qualidade no ambiente escolar.

Na saúde, ampliamos o atendimento médico, construímos uma nova unidade de
saúde na sede e estamos cuidando das mulheres com a aquisição de um
moderno equipamento de mamografia, que salva vidas e traz mais segurança
PLANO DE GOVERNO
Coligação PSB/PP/MDB/PODEMOS/FEDERAÇÃO PSDB-CIDADANIA
“TRANSFORMANDO O PRESENTE E CONTRUINDO O FUTURO”
Gestão 2025-2028
Prefeito: AUGUSTO ASTORI FERREIRA (Nº 40)
Vice-prefeito: WARLEY ARRIVABENI

para nossas famílias. A mobilidade urbana também foi uma prioridade: estamos
pavimentando ruas, implantando sistemas de drenagem e aplicando Revsol,
garantindo dignidade no ir e vir dos marilandenses. Além disso, estamos
revitalizando a sede da cidade, um projeto que vai transformar o ambiente
urbano e fortalecer o sentimento de pertencimento em nossa comunidade, tendo
em vista que o urbanismo e paisagismo fazem parte da nossa tradição.

O trabalho que realizamos no presente é a base que garantirá os avanços do
futuro. E para continuarmos nessa trajetória de progresso, mais uma vez
precisamos do apoio de cada cidadão. Juntos, vamos seguir em frente,
construindo uma Marilândia cada vez mais próspera, justa e humana. Conto com
vocês para, mais uma vez, fazer parte desse grande movimento de
transformação que está mudando nossa cidade e nossas vidas.

GESTÃO PÚBLICA

→ Continuidade no aprimoramento do processo orçamentário e das estruturas
de gestão das políticas públicas para aumentar a eficiência governamental,
a eficácia das políticas, assegurando ações relevantes para a comunidade
e que atendam ao interesse público.
→ Continuar estabelecendo parcerias com organizações da sociedade civil,
empresas e outras instituições para melhorar a eficiência e ampliar o
alcance das iniciativas administrativas.
→ Manter a implementação de práticas robustas para a gestão de contratos e
processos de licitação para garantir a conformidade e a eficiência;
→ Ampliação dos programas de profissionalização e capacitação contínua
dos servidores públicos municipais e gestores, com foco especial em
planejamento, gestão de recursos e atendimento ao público, para garantir
a conformidade e eficiência dos processos administrativos.
→ Manter e ampliar a modernização e informatização dos sistemas
tecnológicos da gestão pública, garantindo a economicidade e a
sustentabilidade;
→ Garantir a continuidade da transparência e a qualidade da governança
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publica através da eficiência contábil e fiscal do Município;
→ Implantação do plano de cargos e salários dos servidores municipais,
recentemente em andamento pela gestão pública municipal;
→ Investir na modernização das instalações administrativas e na melhoria do
ambiente de trabalho para criar um espaço mais eficiente e acolhedor;
→ Implantação da Casa do Conselho Municipal com espaço físico para facilitar
o acesso da populaçao aos conselhos municipais, para fortelecer a atuação
e articulação destes.

AGRICULTURA

→ Manutenção e ampliação do CDA/PAA da Agricultura Familiar em parceira
com Governo do Estado;
→ Apoio ao produtor com a disponibilização de horas-máquina para a
construção e manutenção de caixas secas;
→ Manutenção e ampliação do Projeto Terra Firme, em parceria com o
Governo do Estado, com a aplicação de revsol e melhoria contínua das
estradas vicinais;
→ Ampliação do apoio para assistência aos produtores rurais com a
disponibilização de técnicos agrícolas;
→ Captação de recursos para construção de barragens coletivas para atender
a demanda de recursos hídricos do município;
→ Implantação de Programas de Incentivo à diversificação das culturas
agrícolas;
→ Investir em pesquisas para desenvolver novas variedades de culturas,
técnicas de cultivo e soluções para desafios agrícolas;
→ Construção da Casa do Produtor Rural com objetivo de reunir as demandas
dos produtores rurais do município, criando um ambiente propício para a
solicitação de serviços, tais como: horas-máquina, assistência técnica,
capacitação, incentivo à produção e comercialização, estabelecimento de
parcerias e cooperação, fomento à inovação e tecnologia, contribuindo para
a melhoria da qualidade de vida dos produtores e suas famílias;
→ Manutenção e ampliação do apoio às associações de produtores;
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→ Aquisição de mais equipamentos agrícolas;
→ Melhorias para a feira de agricultura familiar;
→ Criação de um ticket-feira para os servidores da prefeitura, incentivando a
compra na feira da agricultura familiar;
→ Busca de parceria com o Governo Estadual para pavimentação asfáltica do
trecho da Comunidade de Patrimônio do Rádio até o Córrego Argeu, por
meio do projeto Caminhos do Campo;
→ Patrolamento de todas as estradas rurais para o escoamento da produção
agrícola;
→ Busca de parceria com o Governo Estadual para pavimentação asfáltica do
trecho da Comunidade de São Pedro à Comunidade de São Rafael (limite
município Marilândia com Linhares);
→ Busca de parceria com o Governo Estadual para revestimento com Revsol
do trecho da Comunidade de Sapucaia à Comunidade do Távora (limite
município Marilândia com Governador Lindenberg);
→ Implantação de programas para construção e manutenção de caixas secas
para os produtores rurais;
→ Reformulação da Lei Mais Agro para melhor atendimento do produtor rural;
→ Oferecer cursos e capacitações para os produtores, abordando temas como
gestão de propriedades, qualidade dos produtos e boas práticas agrícolas;
→ Implementar programas de recuperação e manutenção de estradas rurais;
→ Estabelecer parcerias com os governos estadual e federal, instituições de
pesquisa e empresas privadas para a execução de ações propostas;
→ Criar programas de incentivo para promover práticas inovadoras e
sustentáveis no setor agrícola;
→ Promover práticas de compostagem e uso de resíduos orgânicos para
melhorar a saúde do solo;
→ Criar programas de educação para jovens e novos agricultores sobre
práticas agrícolas modernas e gestão rural;
→ Implementar projetos de gestão eficiente dos recursos hídricos;

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

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→ Ampliação das parcerias visando à capacitação profissional com ênfase nas
industrias de coinfecção, moveleiras, olarias, esquadrias, marmorárias,
construção civil e outros;
→ Criação campanhas de incentivo ao consumo de produtos e serviços,
fortalecendo o empreendedorismo local
→ Estímulo ao aperfeiçoamento dos processos de industrialização, utilização
de novas tecnologias para a melhoria da qualidade dos produtos,
qualificação da mão-de-obra envolvida e busca de melhor produtividade, por
meio de articulação com a prefeitura, associações empresariais, instituições
de crédito, ensino e pesquisa;
→ Ampliação de parcerias com instituições de crédito, SEBRAE, sindicatos e
outras consideradas importantes para o desenvolvimento econômico do
município;
→ Ampliação do programa de consultoria empresarial para indústrias e
empresas de comércio e prestação de serviços de Marilândia;
→ Implantação de programa de estágios para alunos do ensino médio;
→ Ampliação dos programas para habilitar o empreendedor informal a legalizar
e gerenciar seus negócios;
→ Modernização do programa Emprega Marilândia, para dar apoio aos
empreendedores para contratação de mão de obra qualificada;
→ Implementar programas de capacitação e orientação para empreendedores
locais;
→ Criar incubadoras e aceleradoras de start-ups;
→ Fomentar e ampliar os programas de educação empreendedora nas escolas;
→ Simplificar e agilizar processos de abertura e regularização de empresas;
→ Criar uma plataforma digital para facilitar o acesso a serviços e informações
para empreendedores;
→ Oferecer treinamento para empresários locais sobre e-commerce e
marketing digital.
→ Estabelecer redes de colaboração entre empresas locais, organizações não
governamentais e instituições acadêmicas.
→ Ampliar os programas de microcrédito para apoiar pequenos
empreendedores e start-ups;
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→ Estabelecer parcerias com instituições financeiras para facilitar o acesso a
crédito;
→ Organizar eventos e feiras regionais para promover a economia local e atrair
visitantes;
→ Participar de feiras e eventos nacionais para divulgar o município.

SAÚDE

→ Ampliação e manutenção da oferta de consultas e exames de média e alta
complexidade, tais como ressonância, tomografia, endoscopia, exames
auditivos, oftalmológicos e outros, por meio de parcerias e convênios com
laboratórios, médicos especialistas, órgãos públicos e privados;
→ Ampliação e manutenção da oferta de exames de Ultrassonografia e Raios-
X;
→ Ampliação e manutenção da distribuição de remédio de baixo e alto custo,
através da farmácia básica;
→ Contratação de profissional fonoaudiólogo para atender a demanda
reprimida e os encaminhamentos médicos;
→ Contratação de profissional para a realização de endoscopia digestiva alta;
→ Ampliação das unidades de saúde no interior, melhorando a infraestrutura e
oferecendo melhor atendimento;
→ Manutenção do atendimento de pediatria com o atendimento de profissional
especializado;
→ Contratação de médico geriatra para atendimento especializado;
→ Manutenção de médicos plantonistas 24h no pronto atendimento municipal;
→ Manutenção de médicos especialistas para procedimentos que envolvam
pequenas cirurgias;
→ Contratação de unidade móvel oftalmológica para atendimento dos alunos
da rede municipal de ensino;
→ Aquisição de veículo para garantia de visitas médicas domiciliares;
→ Garantia da assistência odontológica nas comunidades do interior e na sede
com a oferta de mais procedimentos odontológicos;
→ Criação do centro de fisioterapia;
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→ Continuidade dos programas de saúde voltados ao combate à hipertensão,
diabetes, hanseníase, tuberculose, DST, AIDS, etc.
→ Continuidade no acompanhamento à saúde da mulher;
→ Ampliação de programas educativos para combate ao uso de álcool e
drogas;
→ Garantia de continuidade do transporte sanitário de pacientes que fazem
tratamento médico e exames fora do município;
→ Ativação do posto médico de São Marcos;
→ Garantia de continuidade dos programas de atendimento aos recém-
nascidos, pré-natal, às gestantes, vacinas, etc.
→ Realização de palestras antidrogas nas escolas municipais, conscientizando
alunos, funcionários e comunidade sobre os prejuízos à saúde causados
pelos narcóticos;
→ Desenvolvimento de projeto educacional sobre saúde do adolescente,
abordando assuntos como segurança sexual, DST e métodos
contraceptivos;
→ Garantia de continuidade do programa Saúde Toda Hora com consultas,
atendimento odontológico e exames preventivos para atendimento ao
trabalhador, no turno noturno;
→ Desenvolver programas e políticas públicas voltadas a prevenção e controle
de zoonoses.

EDUCAÇÃO

→ Revitalização das escolas da Rede Municipal de Ensino que necessitarem
de reparos e ampliação, conforme a demanda de alunos;
→ Construção de um Centro de Educação Infantil, com berçário, maternal e
pré-escola, na comunidade de São Marcos e de uma escola de Séries
Iniciais;
→ Ampliar o apoio à Escola Família Agrícola de Marilândia para a legalização
de um espaço físico com a finalidade de construção da nova sede da escola;
→ Construção de uma nova sede para a escola Ângelo Bravin, em Sapucaia;
→ Oferta de uniforme escolar para todos os alunos matriculados na rede
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municipal de ensino;
→ Garantia da merenda escolar de qualidade, com cardápio adequado às
necessidades nutricionais de acordo com a idade das crianças ou restrições
recomendadas por médico (em casos de alergias ou intolerância alimentar);
→ Garantia de aquisição de, no mínimo, 30% dos produtos da alimentação
escolar (merenda) oriunda da agricultura familiar do município;
→ Manutenção do transporte escolar para atender a 100% dos alunos que
residem distante da escola mais próxima de sua residência, respeitando a
legislação;
→ Apoio aos estudantes que frequentam cursos técnicos no
SENAI/SENAC/SESI (Sistema “S”) e Ifes, no município de Colatina, com a
disponibilização de transporte;
→ Implantação de novas salas de leitura e ampliação das já existentes;
→ Fortalecimento do apoio à APAE de Marilândia, garantindo anualmente o
repasse do Convênio, conforme Lei Municipal nº 1.202/2015;
→ Fortalecimento da parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social,
Secretaria Municipal de Saúde e com outros municípios;
→ Aquisição de materiais didáticos e de acervo literário, de áudio e vídeo para
pesquisa de alunos e professores;
→ Custeio do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal (PDDE-Municipal)
e ampliação dos recursos para escolas com mais de 30 alunos;
→ Implantação de laboratórios de ciências nas escolas com maior número de
alunos, com apoio de empresas e órgãos governamentais;
→ Adequação das condições de acessibilidade nos prédios escolares, com
alargamento de portas, construção de rampas, aquisição de materiais para
trabalhar com alunos que precisam de recursos diferenciados;
→ Aquisição de mobiliários e equipamentos elétricos e eletrônicos para as
escolas;
→ Aquisição de mais computadores ligados à Internet para melhor atender às
escolas;
→ Aquisição de notebook para os professores que lecionam na Rede Municipal
de Ensino de Marilândia, em regime de comodato;
→ Adesão ao Sistema SEGES já adotado pelo ES, a fim de adotar o Diário de
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Classe Digital;
→ Fortalecer o regime de colaboração com a Rede Estadual de Ensino do
Espírito Santo;
→ Estimativa do uso da busca ativa, já disponibilizada pela Rede Estadual e
Municipal de Ensino do Espírito Santo, no combate à evasão escolar;
→ Implementação de ações necessárias para o cumprimento do Plano
Municipal de Educação 2015-2025 e elaboração do próximo Plano Municipal
de Educação.
→ Implementação de condições para a implantação de tempo integral no
ensino fundamental;
→ Implantação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) para a alfabetização
de jovens e adultos do município;
→ Garantir o ensino pré-escolar de 4 a 5 anos e o Ensino Fundamental para
toda a população de 6 a 14 anos;
→ Elevação dos indicadores de qualidade do ensino, obtidos nas avaliações
externas (PAEBES e IDEB), no cumprimento da Lei de Responsabilidade
Educacional;
→ Garantir a oferta de educação inclusiva, promovendo a articulação entre o
ensino regular e o atendimento educacional especializado;
→ Apoio aos projetos escolares inovadores, sobretudo aos projetos antidrogas
e resgate das tradições culturais do município;
→ Nomeação dos diretores de escola considerando os pré-requisitos definidos
no Estatuto do Magistério Público Municipal de Marilândia;
→ Fortalecimento dos Conselhos Escolares, do Conselho Municipal de
Educação (CME), do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação
Básica (Fundeb) e do Conselho da Alimentação Escolar (CAE), propiciando
melhores condições para a atuação dos conselheiros;
→ Garantir que os vencimentos do Magistério Público Municipal de Marilândia
acompanhem o Piso Salarial Nacional, Lei nº 11.738/08, reajustado
anualmente, obedecendo aos prazos determinados pela União;
→ Garantia de jornada de trabalho do professor composta de 2/3 (dois terços)
da carga horária semanal com os educandos e 1/3 (um terço) destinada a
hora-atividade extraclasse;
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Vice-prefeito: WARLEY ARRIVABENI

→ Alteração da Lei Complementar nº 019, de abril de 2015 (Estatuto do
Magistério Público Municipal de Marilândia), junto com a Câmara Municipal
de Vereadores, a fim de a Secretaria Municipal de Educação e o Conselho
Municipal de Educação concederem afastamento ao professor que desejar
cursar Mestrado e Doutorado, devidamente reconhecido pelo MEC, com
defesa e aprovação de dissertação ou tese, desde que seja relacionado à
sua área de atuação e de real interesse para o Ensino Oficial Municipal, com
duração de 2 (dois) anos para o primeiro, e 2 (dois) anos para o segundo,
podendo ser prorrogado por mais 2 (dois) anos para o Doutorado,
assegurados o vencimento base, direitos e vantagens permanentes,
respeitados os critérios de dois (dois) professores para Mestrado e de 1 (um)
professor para Doutorado por vez.
→ Formação continuada e em serviço para todos os funcionários da Secretaria
Municipal de Educação (diretores, pedagogos, professores, secretários
escolares, serventes);
→ Enviar projeto de lei para a Câmara com a finalidade de criar cargo de