VALÉRIA DO MANIN - PSB - PREFEITO

trabalho,
pretendendo com isso manter a dignidade de cada cidadão, humanizar a cidade e melhorar a sua
qualidade de vida.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas, é preciso entender a
realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas.
O passo seguinte é discutir gargalos e urgências, analisar as contas públicas, definir prioridades
e reavaliar estratégias, a partir daí, com bom senso e sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas,
realistas, e demonstrar por que elas são eficazes.
As diretrizes do Plano de Governo, que apresento aos eleitores de Araioses – MA, buscam
responder, de forma objetiva, todas essas questões.
Elas são resultado de estudo, reflexão, diálogos com especialistas, gestores, representantes de
entidades e principalmente, com a população.
É nosso compromisso repactuar a relação do poder público com a população, abrir a prefeitura,
fazer dela transparente, próxima, parceira do cidadão e entidades.
Nosso foco é fazer da política o instrumento para humanizar a cidade, com direitos assegurados
e serviços dignos para todos.
Finalmente, nosso objetivo é agir no presente e pensar o futuro, deixando para as próximas
gerações uma cidade melhor, sustentável, democrática e segura a todos.








Nosso Plano de Governo foi dividido em cinco eixos estratégicos


1. Gestão Transformadora

• Definir os resultados que queremos atingir;
• Tomada de decisão com base em estudos e pesquisas preliminares;
• Ações integradas e sistêmicas, com uso intensivo de TI&C (Tecnologias de Informação e
Comunicação);
• Formação de parcerias com instituições públicas e privadas;
• Estruturação da guarda Municipal;
• Governança e transparência com modernização do Plano Diretor de Desenvolvimento
Urbano, Rural e outros Instrumentos - PDDURI.

2. Emprego e Renda

• Agregar valor à produção de produtos locais;
• Desenvolvimento da Agricultura Familiar com qualidade;
• Estímulo à pesca a e indústria de beneficiamento de pescados;
• Desenvolvimento de polo de tecnologia e informação;
• Atração de indústrias;
• Implementação dos Planos de Cargos e carreiras em toda administração;
• Incentivo ao Plano do Primeiro Emprego de Jovens.

3. Infraestrutura e Meio Ambiente

• Estruturação das estradas vicinais na zona rural;
• Estruturação da Guarda Municipal;
• Equipamentos para controle e gestão pluvial;
• Equipamentos para controle e gestão fluvial;
• Planejamento para expansão urbana e rural;
• Plano de Resíduos Sólidos e Recicláveis;
• Estruturação da iluminação publica urbana e rural;
• Abastecimento de Água zona urbana e rural;
• Estruturação de vias publica e canteiros centrais;
• Reflorestamento de áreas de preservação.

4. Qualidade de Vida

• Melhoria na qualidade do Ensino Fundamental e Básico;
• Oferta de Ensino Superior – UAB;
• Investimento em cursos preparatórios para o ENEM;
• Desenvolvimento de esportes através da rede escolar;
• Apoio à cultura popular, incluindo culinária e artesanato;
• Cursos profissionalizantes;
• Implantação do Programa Melhor em Casa;
• Investimentos em praças e parques públicos para lazer;
• Implantação do calendário anual de eventos culturais;
• Investimento em praticas de esportes e lazer.

5. Cidadania

• Segurança pública nas áreas urbana e rural;
• Programa de expansão e melhoria de habitação social;
• Programa de Ação Social Amplo;
• Plano de capacitação dos usuários beneficiários dos programas federais;
• Estruturação do instituto de identificação municipal;
• Plano de cuidados da terceira idade;
• Programa de Implantação aos cuidados na Primeira Infância;
• Plano de Capacitação e formação profissional para os jovens de nossa cidade.












➢ ADMINISTRAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA

• Atendimento humanizado: “Prefeitura de portas abertas para o povo de Araioses”;
• Criação do calendário de pagamentos dos funcionários públicos de Araioses (inclusive 13º
salário e abono salarial);
• Pagamentos rigorosamente em dia;
• Administração transparente e eficiente;
• Criação da Secretaria da Juventude;
• Criação da Secretaria da Mulher e Diversidade;
• Ampliação e equipagem da Guarda Municipal de Araioses;
• Criação de postos de segurança para a Guarda Municipal em pontos estratégicos do Município;
• Criação do “Espaço Cidadão” para atendimento descentralizado de serviços ao cidadão na área
de administração e emissão de documentos gratuitos como RG e Carteira de Trabalho;
• Ampliar a rede de iluminação pública e, LED na cidade e zona rural do município;
• Firmar convênio com a Polícia Militar do Maranhão para implantar do PROERD no município
para ajudar na formação de crianças em idade escolar;
• Incentivar a criação de um Grupo Escoteiro voltado para crianças e adolescentes com
observância dos princípios e aplicação do Método Escoteiro no desenvolvimento das atividades
em que estiver envolvido;
• Implantar o “Programa Prefeitura até Você” para levar, uma vez por mês, obras, serviços e
atendimento à população nas áreas de saúde, assistência social, educação, assistência jurídica,
assistência agrícola entre outras áreas na cidade e zona rural do município;
• Implantação da sinalização horizontal e vertical nas ruas e avenidas de Araioses;
• Criação do Programa Viva Seguro com implantação de câmaras de seguranças em pontos
estratégicos da cidade e monitoramento 24h.

➢ EDUCAÇÃO

• Estimular a formação continuada dos professores e demais servidores da Educação;
• Buscar pela implantação de 01 (um) polo da Universidade do Estado do Maranhão (UEMA)
para melhorar a formação de Ensino Superior no município;
• Estruturar as unidades escolares e creches com salas de aula, auditório, quadra de esportes,
biblioteca, horta comunitária entre outras benfeitorias;
• Implantação de política de remuneração e valorização dos servidores municipais em todas as
categorias;
• Aprimorar as políticas educacionais do município, garantindo o cumprimento das metodologias
de ensino do Plano Nacional de Educação para melhorar os índices educacionais junto ao MEC
e demais órgãos da Educagão;
• Criar o “Programa Aluno Nota 10” para premiar a cada semestre os melhores alunos de cada
série do Ensino Fundamental com medalhas, troféus, e outras premiações;
• Criar o “Programa Mestre Amigo” onde os melhores professores da rede municipal por terem
adotado as melhores práticas e inovações de ensino no município, receberão honrarias e
premiação por meio de votação;
• Implantar internet banda larga nas bibliotecas escolares da rede municipal de ensino;
• Implantação do “Programa de Monitoramento Escolar” onde todas as escolas receberão câmeras
de segurança e monitoramento 24h;
• Incentivar a participação dos alunos da rede municipal de ensino para participar das olimpíadas
da Educação no país como a OBMEP (Matemática), OBA (Astronomia e Astronáutica) entre
outras;
• Criação do Curso “Aprova Araioses”, destinado aos estudantes que estão cursando ou
terminaram o ensino médio, no preparatório para o ENEM;
• Criação de Escola de Tempo Integral para que os alunos possam estudar um turno e no contra
turno realizar atividades extraescolares e cursos extensivos;
• Criar o “Programa de Robótica e Novas Tecnologias” nas escolas para aperfeiçoamento dos
alunos com temas da atualidade;
• Implantar na rede municipal de ensino as novas tecnologias de aprendizagem e doação de tablet
´s aos alunos da rede municipal;
• Criação dos JEMA – Jogos Escolares Municipal de Araioses com diversas modalidades de
esportes dentro do calendário escolar;
• Implantação das Olímpiadas Escolares;
• Criação e Desenvolvimento de “ilhas digitais” para levar a toda a comunidade escolar do
município as inovações de novas aprendizagem;
• Implantação do “Programa Farol do Saber”, onde serão alfabetizadas as pessoas que se evadiram
da escola e não concluíram os estudos;
• Aquisição de nova frota de ônibus para o transporte escolar;

➢ SAÚDE

• Finalizar a construção do Centro Cirúrgico de Araioses melhorando o suporte de atendimento de
alta e média complexidade na área;
• Implantar o Plano de Cargos e Carreiras para os profissionais de Saúde do município;
• Melhorar sistema de regulação de marcação de consultas pelo SUS para atendimento de médicos
especialistas em São Luís-MA;
• Implantar o “Programa Farmácia Popular” para entrega de medicamento gratuito das pessoas
atendidas pelas Unidades de Saúde do município;
• Implantação da “Casa de Acolhimento da Mulher”, onde será realizando marcações de exames,
amparo social, psicológico das mulheres de Araioses;
• Reformar e ampliar todas as Unidades Básicas de Saúde – UBS da rede municipal de Araioses;
• Implantação o Centro de Atenção Psicossocial – CAP´S;
• Implantar o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – CAPS – AD ao município de
Araioses;
• Implantação do Programa Mais Saúde Araioses com academias populares nas praças do
município;
• Aumentar o número de Equipes de Saúde da Família, atendimento domiciliar e dos agentes
comunitários, dando prioridade para Atenção Primária e preventiva;
• Ampliação de anexos das Equipes de Saúde da Família em pontos de vulnerabilidade do
município de Araioses;
• Construção das Unidades Básica de Saúde onde as mesmas não tem prédio próprio;
• Construção de uma nova Unidade Básica de Saúde na Ilha das Canárias com atendimento
ampliado;
• Ampliação da Estratégia de Saúde Bucal (eSb);
• Criação do Centro de Especialidades (consultas e tratamento continuado);
• Criação do centro de imagem para exames de tomografia, mamografia, ultrassonografia e raio X;
• Implantação da Saúde Itinerante “Programa Melhor em Casa”, que introduzirá o conceito de
cuidados de Home Care a todos os munícipes com equipes multidisciplinares para humanizar e
confortar os problemas inerentes;
• Implantação do “Programa Saúde Digital”, onde será ofertado consultas médicas em varias
especialidades e assim diminuir a fila de espera para consultas e exames na rede municipal de
saúde;
• Implantação da Rede Integrada Informatizada do Sistema de Saúde de Araioses – MA;
• Implantação de Espaço lúdicos para as criança nas UBS para acolhimento durante consultas;
• Implantação do Centro Autista com atendimento de Neuropediatra;
• Implantar a formação de educação continuada da equipe de Atenção Básica, Alto Risco e
Maternidade;
• Implantar o Ambulatório de Saúde Mental;
• Implantar o Ambulatório Especializado em Curativos;
• Instituir o programa de castração dos cães e gatos de rua;
• Realizar Mutirões Periódicos para consultas e cirurgias eletivas de glaucoma e catarata;
• Ampliação e estruturação do laboratório municipal com pontos de coletas em lugares
estratégicos;
• Criação da central de regulação específica para pacientes que fazem parte do Tratamento Fora de
Domicilio (TFD);
• Renovação da frota de veículos, estruturação das equipes de condutores e de enfermagem para
apoio aos pacientes (ambulâncias locais, reabilitação, oncologia e hemodiálise).


➢ ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Implantação do “Programa Cuidar Bem”: com creche integral para as crianças de 06 meses a 03
anos de idade – para as mães que trabalham o dia todo;
• Expansão dos Programas Federais e busca ativa de novos beneficiários;
• Restruturação dos Centros de Referências (CRAS, CREAS);
• Implantação prédio próprio para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo – SCFV;
• Criação de Calendário para ações dentro do CRAS;
• Implantação de prédio próprio para o “Programa Criança Feliz”, onde as famílias são
acompanhadas por uma equipe nos primeiros anos de vida;
• Implantação de prédio próprio para o Cadastro Único – Cad Único;
• Criação do “Programa Gestar e Amar” com entrega de kits de enxoval as gestantes
acompanhadas pela Assistência do Município de Araioses;
• Ampliar o alcance das ações do o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e o
CREAS no município de Araioses;
• Criar o Programa Municipal de Transferência de Renda para a população mais vulnerável, que
estejam fora do CAD ÚNICO FEDERAL, com o Programa "Renda Mais Araioses";
• Ampliar do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos;
• Implantar o projeto de assistência social “Eu sou cidadão" para acabar com a subnotificação de
registros civis como Certidão de Nascimento, RG e Carteira de Trabalho em parceria com o
PROCON Municipal.
• Aprimorar o cadastro de famílias no programa Bolsa Família;
• Ampliar a rede de proteção e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes;
• Fortalecer a rede de assistência social com infraestrutura adequada com sede e veículo para
funcionamento dos conselhos de direitos e de controle social;
• Criação da Casa do Conselho Municipal dando suporte aos conselhos (Tutelar, Idoso, e da
Mulher).

➢ DIREITOS DA MULHER

• Criar o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial que terá por finalídade propor em
âmbito municipal, políticas de promoção da igualdade racial com ênfase na população negra e
outros segmentos étnicos da população do município de Araioses;
• Fortalecer a rede de proteção e atendimento à mulher vítima de violência com a criação de
mecanismos seguros de denúncia e prestação de assistência integral (Casa da mulher);
• Tomar obrigatória a notificação de casos de violência doméstica, física ou sexual atendidos pelos
serviços de saúde públicos e privados do município;
• Criar um cadastro específico junto com os órgãos de segurança para catalogar os nomes dos
agressores de mulher, dando condições à mulher de, ao identificar sinais de agressividade em
um homem, poder consultar os antecedentes criminais do agressor, para as providências
cabíveis;
• Atrair investimentos voltados para o empreendedorismo feminino, priorizando mulheres em
situação de violência com o objetivo de garantir inserção no mercado de trabalho e
independência financeira.

➢ TURISMO E INFRAESTRUTURA

• Reforma e Ampliação da Orla Beira Rio e da Praça Viva para fomento do turismo e incentivo a
geração de emprego e renda na região;
• Construir o “Calçadão Araioses a João Peres" para dar mais segurança, mobilidade e
comodidade a região;
• Pavimentação das principais ruas e avenidas da cidade com asfalto melhorando a mobilidade
urbana;
• Ampliação dos sistemas de abastecimento de água da cidade e da zona rural do município de
Araioses;
• Construção do terminal Rodoviário de Araioses;
• Construção do Terminal Aquaviário para as comunidades que fazem o transporte Pluvial;
• Investir na recuperação e abertura de estradas vicinais para a zona rural do município;
• Revitalização do Festival do Caranguejo e demais festividades municipais;
• Promoção dos pontos turísticos de Araioses dentro da Rota das Emoções;
• Criar parcerias com iniciativa privada para fortalecer e expandir o turismo local;
• Incentivar a criação de associações de guias turísticos e equipagem para o fortalecimento do
turismo da Rota das Emoções;
• Formação de guias turísticos bilíngues para atender os turistas na Rota das Emoções;
• Criar o calendário anual de festividades do município de Araioses;
• Recuperação das estradas Vicinais da zona rural do Município;
• Pavimentação em paralelepípedo as ruas que ainda não estão contempladas por calçamento na
zona urbana e rural do município;
• Implantação de ciclo vias com faixas exclusivas e sinalizadas para os ciclistas;
• Construção do Centro Administrativo Municipal, onde contará com todas as secretarias e o
prédio da prefeitura municipal no mesmo local;
• Construção da Praça de Evento para: Festival de quadrilhas, Carnaval e outros eventos.
• Reforma paisagismo e arborização de todas as praças e vias publicas do município.

➢ ESPORTE E CULTURA

• Criação da “Escolinha Camisa 10” voltado para crianças em idade escolar do município de
Araioses;
• Equipar e apoiar com distribuição de kits esportivos todos as categorias esportivas do município
para a prática de futebol de campo, voltados para os times cadastrados na Secretaria de
Educação;
• Criação do Copão Rural voltado para as equipes de futebol da zona Rural com disputas anuais;
• Criação da Copa Batom para incentivar a prática de futebol pelas mulheres com disputas anuais;
• Melhorar a estrutura nos campos de futebol no município com serviço regular de terraplenagem,
iluminação e equipamentos;
• Criação do “Programa chuteira de ouro” incentivando atletas com uma bolsa para disputa de
competições Intermunicipal, Estadual e Nacional;
• Criação da Diretoria Feminina na Secretaria Municipal de Esporte, voltada para o incentivo e
inserção das mulheres nas modalidades esportivas;
• Criação novos espaços esportivos para praticas de esportes: Basquete, Beach Tênis, Tênis de
Mesa, Calistenia, Vôlei de praia, e outras atividades esportivas a serem implantadas;
• Criação de Academias Itinerante, com ginástica e atividades físicas em praças e vias publica;
• Apoio a todas as categorias esportivas na zona urbana e rural do município;
• Criação de Espaços voltados a apresentação artísticas e culturais no município;
• Apoio as Apresentações Culturais na zona urbana e rural do município de Araioses;
• Implantação do “Cinema Cultural” com apresentações de filmes e documentários na praça e nas
comunidades rurais;
• Criação do “Museu das Memórias de Araioses” onde será evidenciada a história e a cultura de
Araioses.

➢ AGRICULTURA/PESCA E MEIO AMBIENTE

• Criação do “Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável” priorizando o planejamento
participativo e o orçamento popular, visando por meio das entidades representativas e da
sociedade civil discutir ampliação de recursos voltados para o setor rural;
• Criação do “Programa Municipal de Assistência Técnica Rural”, permitindo estabelecer
parcerias com empresas do setor para capacitação e assessoria de produtores rurais;
• Fomentar o fortalecimento da comercialização da produção local por meio dos Programas de
Aquisição de Alimentos PAA/PNAE, bem como estimular a realização de feiras e rodadas de
negócios (Feira da Agricultura Familiar);
• Melhorar as vias de acessos para tráfego e escoamento de produtos agropecuários, garantindo
comodidade e qualidade do produto ao chegar ao seu destino final;
• Ampliar o sistema de abastecimento hídrico nas zonas urbana e rural para garantia de água para
uso doméstico e de produção;
• Atrair investimentos para criação e/ou fortalecer agroindústrias o município de Araioses
agregando valor a produção local, possibilitando geração de emprego e renda para famílias
agricultoras e favorecendo a permanência dos jovens no campo;
• Atrair investimentos para criação e/ou fortalecer da produção de pescados no município de
Araioses agregando valor a produção local, possibilitando geração de emprego e renda para
famílias de pescadores e favorecendo a permanência dos jovens na atividade pesqueira;
• Melhorar a coleta de lixo na cidade com definição de calendário de coleta diária e semanal no
perímetro urbano do município;
• Implantar um aterro sanitário no município adotando as medidas ambientais de proteção do solo
e dos mananciais do município e ampliar a coleta de resíduos sólidos nos povoados em especial
Carnaubeira e Ilha das Canárias;
• Reflorestamento de áreas degradadas e nas proximidades