JANE MEIRA - PSB - PREFEITO

O PÚBLICO – CAPITULO = XII

14 – COMBATE A CORRUPÇÃO – CAPITULO = XIII

15 – EDUCAÇÃO & INCLUSÃO DIGITAL – CAPITULO = XIV

16 – SAÚDE – CAPITULO = XV

17 – SANEAMENTO – CAPITULO = XVI

18 – HABITAÇÃO – CAPITULO = XVII

19 – SEGURANÇA PUBLICA – CAPITULO = XVIII

20 – JUVENTUDE – CAPITULO = XIX

21 – CULTURA ESPORTE E LAZER – CAPITULO = XX

22 – ESPORTE E LAZER – CAPITULO = XXI

23 – TRANSPORTE – CAPITULO = XXII

24 – INFRA – ESTRUTURA URBANA E RURAL – CAPITULO = XXIII

25 –ESTRADAS E RODAGENS – CAPITULO XXIV

26 – PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL – CAPITULO = XXIV

27 – COMBATE À FOME – CAPITULO = XXV


APRESENTAÇÃO I


O programa de Governo do candidato JAMILDA SILVA MEIRA PSB 40, Mudança
pra Valer. Apresenta este Projeto assumindo um compromisso com toda a população
pelo crescimento do Município com desenvolvimento sustentável, com projetos
participativos e na presença da ação de cada um de nós. Aí sim faremos a diferença,
só assim fazemos o futuro deste Município; Portanto nós o convidamos a cada cidadão
deste Município a fazer parte deste projeto para ordem e progresso de uma nova
administração jacintense, uma nova política social e democrática.


CAPITULO II

QUE PLANO DE GOVERNO QUEREMOS PARA O NOSSO MUNICIPIO

Em tempos de eleição nos municípios brasileiros inclusive no Município de
Jacinto – MG, o que não falta são planos de governo de candidatos a prefeitos sem
compromisso com o povo. No entanto, um plano de governo focado nas intenções
individuais ou de grupos de pessoas para quatro anos nem sempre contempla todas as
necessidades de um município.

O atendimento das necessidades dos municípios, principalmente os que buscam
melhorar a qualidade de vida da nossa população, devendo ser planejado
estrategicamente, para mais de quatro anos. Inquestionavelmente, tal estudo deve
levar em conta as propostas coerentes, integradas e viabilizadas por meio de políticas
públicas participativas. Muitas políticas públicas podem ser viabilizadas pelas iniciativas
privadas (ou parcerias público-privadas).

São inúmeras e divergentes temáticas municipais que devem ser contempladas
quando se pensa em desenvolvimento sustentável local e regional do município de
Jacinto MG. Como por exemplo: agricultura, ciência e tecnologia, comércio, cultura,
educação, esporte, habitação, indústria, lazer, meio ambiente, saúde, segurança
pública, serviços, setor social, transporte, turismo etc.

Quando se discutir essas propostas abertas e participativamente essas temáticas
municipais; observa-se na prática da gestão municipal que um grande número de
municípios sem gestão participativa está passando por desafios políticos, sociais,
ambientais e financeiros por má forma de gestão. Isso requer a aproximação e
equalização dos interesses pessoais e coletivos, sejam públicos ou privados. Do ponto
de vista dos valores positivos e das intenções coletivas, isso não é ruim para os
municípios que tem administradores populares ou com uma visão voltada para uma
política participativa. Mas devem ser levados em consideração outros fatores
operacionais e estratégicos do município, lembrando principalmente que o foco é o
cidadão – e não somente a remuneração dos políticos ou o lucro das organizações
publica ou privada.

No meio desses interesses está o município ou cidadão, que deve ser respeitado
e priorizado. Claro que todos nós somos cidadãos desse Município, mas o foco aqui
está no menos privilegiado nessa temática o município prioriza principalmente as mais
necessárias que se referem às questões de educação, habitação, lazer, meio
ambiente, saúde e transporte (não excluindo as anteriormente citadas).

Pensar estrategicamente nessa temática no município de forma integrada,
factível e participativa, muito além do “plano de governo” significa propiciar ao
município uma qualidade de vida mais adequada e de longo prazo.

Nas pesquisas anteriores constam que os trabalhos práticos executados no
município de Jacinto constatam-se a afirmações de que nunca ouve um interesse de
aproximar as pessoas para perto da administração municipal por parte dos maus
políticos. Infelizmente também identificamos a falta de cultura e preparo do gestor eleito
no município para usar os mecanismos instrumentais de planejamento de um plano de
governo municipal. Lamentavelmente, observa-se que temos mais o hábito de reclamar
do que de participar de maneira efetiva e constante na condução do município, seja de
forma individual ou coletiva, por meio da sociedade civil organizada. Parece que
estamos sempre “mordendo a cauda”.

De um lado estão os políticos dizendo que o “povo” não participa, mas também
não faz muita questão disso, pois não propiciam atividades para sua participação (além
das audiências públicas obrigatórias). De outro lado, estão os cidadãos afirmando que
não pode participar ou que não sabem como participar – eles desconhecem e não
exercem os seus direitos básicos. Ambos os grupos vão se conformando com o próprio
comportamento o que é lamentável para um país que se diz democrático. E quer se
destacar no mundo se não tem democracia nos municípios pequenos principalmente o
nosso.

Como cidadão: Peço que todos os demais Jacintenses reflitam para que
tenhamos um “plano de governo” que possam ir além dos quatro anos de um governo.
Que também contemplem inúmeras e divergentes temáticas. No município para que
possamos pensar estrategicamente numa solução de curto, médio e longo prazo,
agindo operacionalmente com força iremos superarmos competentemente os
diferentes municípios brasileiros. Desse modo, vamos efetivamente contribuir para o
desenvolvimento do nosso país. Proponho elaborar um planejamento estratégico do
município para mais de quatro anos. Se não for possível agora, pelo menos que o
“plano de governo” dos candidatos tenha um caráter abrangente, coerente, factível
operacional e estratégico para além de sua própria gestão.

Projetos Participativos depende da ação de cada um de nos, só assim fazemos o futuro
deste Município; Portanto nós o convidamos a cada cidadão deste Município a fazer
parte deste grupo para ordem e progresso de uma nova administração Jacintense, uma
nova política social e democrática, Mudança pra Valer.



JUNTOS CONSTRUIREMOS O JACINTO DOS NOSSOS
SONHOS


“AGORA É PRA VALER!”
JACINTO É SHOW!!!





PSB – 40 – PLANO DE GESTÃO GOVERNO MUNICIPAL / DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUSTENTAVÉL, CULTURAL, TURÍSMO, SAÚDE, EDUCAÇÃO E
LAZER COM PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.


CAPITULO III
INTRODUÇÃO E OBJETIVOS

I – A Eleição que acontecerá, em 6 (seis) de outubro de 2024, marcará
profundamente a vida do Município de JACINTO - MG. Será um divisor de águas. Nela,
os eleitores terão a oportunidade de finalmente escolher e eleger um governo
democrático, participativo e comprometido com o crescimento e o desenvolvimento
sustentável deste município.

II – Assim sendo este projeto de autoria de JAMILDA SILVA MEIRA, como
representante do PSB e coligação Mudança pra Valer, apresenta este PROGRAMA DE
GOVERNO assumindo um compromisso com toda a população de Jacinto.

III – Este PROGRAMA tem sido construído ao longo dos últimos anos Enquanto
projeto coletivo, ele reflete as reivindicações da população, dos movimentos sociais,
dos partidos da coligação e da própria atuação de JAMILDA SILVA MEIRA - como
líder comunitário e presidente do Partido Verde. Na sua luta pela melhoria da qualidade
de vida de nossa cidade. O Programa de Governo do PV e coligação Mudança pra
Valer é o resultado de um amplo debate com os mais variados segmentos da
sociedade Jacintense.

IV – O Programa estabelece as diretrizes e as medidas que serão tomadas no
novo governo. A ação governamental parte de um diagnóstico amplo dos principais
problemas da Cidade e do Município em geral; constituindo-se, portanto, uma proposta
concreta e viável para a solução dos problemas do nosso Município.

V – Não é um programa fechado e sim um programa em constante construção
onde os anseios da sociedade são seu principal combustível.

VI – Você pode ter acesso ao programa e demais dados da Coligação Mudança
para Valer no plano de governo nos debates participativos.


CAPITULO IV
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL TURISMO E PESCA


I – O nosso Município vive um grande dilema: a qual é, na verdade, sua
vocação? Muito se tem falado sobre as belezas naturais de JACINTO e muito pouco se
tem feito para valorizá-lo. Os moradores mais antigos nos contam, em nossas
caminhadas, sobre a pesca e de como esta atividade era utilizada como meio de vida,
ou melhor, como a principal fonte de renda de nossos moradores, pescadores
amadores e profissionais. Atualmente, poucos são os peixes, os nossos rios depois das
barragens estão descontrolados, poluídos e pouca água e o nosso ecossistema, de
forma acelerada, estão sendo devastado. O que nos restará, num curto espaço de
tempo? Certamente as lembranças.

II – Pela primeira vez, em nosso Município, iremos implementar políticas
públicas voltada para o crescimento com desenvolvimento sustentável. O que isto quer
dizer? Gerar emprego e renda respeitando os impactos ambientais dos decorrentes
anos, ou seja, crescer economicamente e socialmente buscando o desenvolvimento
com a conservação e a preservação ambiental.

III – No novo governo, da Coligação Mudança pra Valer, duas atividades terão
grande importância: o TURISMO e a PESCA, elas proporcionarão diversos benefícios
para a comunidade, tais como geração de emprego, produção de bens e serviços e
melhoria da qualidade de vida da população preservando seu patrimônio natural e
cultural. Outrossim, essas atividades nos permitirão a compreensão dos impactos das
ações humanas sobre o meio ambiente.
IV – Além do Turismo e da Pesca, teremos na agricultura comunitária, na
construção civil, no comércio e na indústria local políticas específicas para cada setor,
pois representam fontes importantes de renda para a população de JACINTO.
Pretendemos Criar uma Agência Municipal de Desenvolvimento (AMDE) com sistema
de cooperativa onde serão desencadeados projetos voltados para o mercado interno e
externo.

V – Em todas as atividades estarão conjugadas e integradas, à conservação
preservação, à educação, a consciência ambiental e principalmente, à INCLUSÃO
SOCIAL. Estes, na verdade, serão os grandes motores para o crescimento com
desenvolvimento sustentável de JACINTO.

PROGRAMA DE GOVERNO

& 1º – De tudo isto restaram às boas lembranças e uma crescente dependência
do poder público (Governo Municipal, Governo Estadual, Governo Federal), o que nos
transformou de município produtor em uma terra de “déficit” orçamentário permanente
(Gastando mais do que é produzido). O Município virou exportador de gente jovem
para as grandes cidades em busca de vida melhor e os mesmos sem qualificação
profissional sofrem as conseqüências.

& 2º – Não será tarefa simples e sim de complexidade e tempo, mas, pela
primeira vez, em nosso município, teremos uma política pública pensada e planejada,
para o crescimento com desenvolvimento sustentável. O que isto quer dizer? Gerar
emprego e renda respeitando a vocação e o empreendedorismo local, ou seja, crescer
de modo equilibrado economicamente e socialmente.


CAPITULO V
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

I – Criação da AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
(AMDE) cujo presidente será nomeado pelo prefeito, assessorado por um Conselho
Gestor, integrado por: representantes da Câmara Municipal de Vereadores,
Comerciantes, Empresários, Profissionais Liberais, CMDRS, Sindicatos e Associações,
etc. Esta Agência terá por objetivo estabelecer medidas a serem tomadas para
desenvolvimento e fortalecimento do mercado interno e externo e fornecer os subsídios
técnicos necessários para consolidação dos projetos de pequenos e grandes portes a
serem implantados pela Prefeitura no âmbito do desenvolvimento municipal para a
industrialização da produção agrícola. Escolher os projetos dos empreendedores locais
que receberão subsídio financeiro do Município. Esta agencia terá à disposição uma
dotação orçamentária anual de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinqüenta mil reais) para
sustentar essas ações durante o ano.

II – Criar, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Agricultura um Grupo
Gestor permanente nas ações contra as secas cuja missão será de identificar todas as
oportunidades de preservação e retenção dos recursos hídricos no município.
Barragens, cisternas e outros. Ordenando e priorizando as obras que possam ser
executadas com os recursos próprios e ainda identificando toda fonte de recursos
externos (Governo Estadual, Governo Federal entidades não governamentais etc..)
onde possamos recorrer pela via da ação política e institucional.

III – Assegurar prioridade para as empresas locais nas compras e tomadas de
preços da Prefeitura, com a finalidade de fortalecer o comércio e as indústrias locais;
gerar mais empregos; proporcionar o desenvolvimento; aumentar a arrecadação;
melhorando assim, a qualidade de vida da cidade e do Município em Geral. Transformar
a produção agropecuária do município de Jacinto em um efetivo negócio, oferecendo aos
produtores os recursos de beneficiamento da produção, estocagem e comercialização
planejada reduzindo a dependência existente da figura do atravessador/especulador
que hoje dita às regras e os preços de acordo com a sua conveniência.

IV – Criar, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Agricultura projetos de
apoio aos imigrantes juntamente com o Grupo Gestor com permanência nas ações
contra a desigualdade social cuja missão será distribuir lotes de no mínimo um hectare
(01) em parceria com os fazendeiros locais, para cultivo de frutas e hortaliças.
Identificar todas as famílias que mudarem para jacinto no período recente e dando
oportunidades para que essas famílias desenvolvam suas atividades com recursos
oferecidos pelo município. Ordenando e priorizando as construções das casas que
possam ser executadas com os recursos próprios das famílias beneficiadas, ainda que
possa ser identificando toda fonte de recursos internos e externos, (Governo Municipal,
Governo Estadual, Governo Federal e entidades não governamentais etc..) onde
possamos recorrer pela via da ação política ou institucional.

V – Sob responsabilidade da AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO (AMDE);
VI – As famílias imigrantes receberam seus lotes e terá 2 (dois) anos para
produzirem e construírem suas casas;

VII – O departamento de Controle e Fiscalização dos projetos acompanhará
semanalmente os mesmos;

VIII – Será definido este projeto como prioridade para o desenvolvimento do
Município e será trabalhado de forma continua durante o mandato dando ênfase ao
crescimento Municipal economicamente e também na população. Com esses projetos
pretende se levar a população de Jacinto de 11.550 para um crescimento de 25%
durante os 4 anos de mandato do novo governo;

IX – O departamento AMDE fará a prestação de serviços Urbanos e Rurais com
a patrulha mecanizada atendendo o micro e pequeno produtor rural.

a) Um trator de esteira;
b) Uma Retro Escavadeira;
c) Tratores Agrícolas equipados com roçadeiras, grades e assessórios;
d) Contratar por conta do Município ou parceria com a EMATER – MG dois
profissionais
e) Um Engenheiro Agrônomo
f) Um Veterinário para dar assistência permanente aos agricultores e pecuaristas.

VI – O projeto pretende atender na sede do Município e também nos distritos e
povoados pelo departamento de Controle e Fiscalização dos projetos.


CAPITULO VI

TURISMO

ALPINISTAS EM JACINTO




I – Em relação ao TURISMO, instituiremos um PROJETO TURÍSTICO E
CULTURAL consistente que desenvolva o turismo interno e que possa atrair uma
parcela dos turistas que descem durante todo o ano para Porto Seguro. JACINTO deve
ser inserido na rota do turismo entre Diamantina e Porto Seguro pela BR 367.
Proporcionar à população todas as modalidades ativas da cultura, do esporte e do
lazer. Enfim, estímulo ao Turismo e principalmente ao ECOTURISMO RURAL.

II – A atenção dada no nosso governo ao ECOTURISMO se dará não apenas por
ser tratar de um novo segmento do mercado turístico que tem recebido atenção em
função de suas relações com a dinâmica cultural e ecológica. Mas sim com
possibilidade de elaborar políticas públicas direcionadas à distribuição de renda e
voltadas para a mudança social

III – Recuperação, adequação e reformulação dos Pontos Turísticos existentes
Como: Rio Jequitinhonha, Pedra Redonda; Pedra Comprida; Pedra Misteriosa; Pedra
da Fiae Chaminé. Pelo lado do Distrito de Havaí Serra Santa Maria, Pedra Mariana,
Pedra pulo do Gato. Visitação a APA – Áreas de Preservação Ambiental. O Município
de Jacinto possui grandes conjuntos de pontões rochosos, sendo um dos maiores
monumentos natural considerado em um único município em toda America Latina. O
Município de JACINTO é a paixão dos melhores alpinistas de todo o Brasil.

IV – Construção de MIRANTE e sinalização de trilhas na Pedra do Elefante divisa
com Rubim, Serra Santa Maria, APAS e Rochosos em parceria com a iniciativa privada;

IV – Recuperação das estradas que leva as APAS com restauração de pequenos
trechos de ladeiras, com recursos próprios e participação do Ministério do turismo.
CAPITULO VII
VÔO LIVRE




I – VÔO LIVRE É UM SONHO QUE PODE SER REALISADO NO MUNICIPIO DE JACINTO
PRINCIPALMENTE NO DISTRITO DE HAVAI – A Serra Santa Maria próxima ao Distrito de
HAVAI é considerada como um dos melhores locais do Município para a prática do
esporte. Nosso Município reúne características favoráveis à prática do esporte, tais
como: excelente condição climática, fácil acesso à rampa, agilidade para o resgate e
pousos em todas as direções, estradas nas margens do Rio Jequitinhonha ao lado
direito está o Distrito de Havaí a 4 km e do lado esquerdo está a Cidade do Jacinto a 8
km.

II – Com uma rampa construída o Município pode receber esportistas, visitantes
de todas as partes do mundo durante todo o ano. Térmicas de alta temperatura
podendo ser realizados campeonatos nacionais e internacionais atraindo centenas de
competidores e praticantes do esporte dando ênfase ao nosso turismo.

II – Em vôo livre decola-se o esporte é praticado com asa-delta ou paraglider
chamado de parapente. Sua arte está em ir mais alto do que o ponto de partida com as
correntes ascendentes de ar quente. Em dia quente com sol pode-se atingir uma altura
de até 4.000 metros acima do solo.

III – Instalação de PAINÉIS PROPAGANDÍSTICOS dos pontos turísticos ao longo
da estrada e completo remodelamento e urbanização das entradas da cidade e dos
Distritos;

IV – Construção de PORTAIS DE ACESSO objetivando estimular aqueles que usam
a estrada o desejo de conhecer JACINTO;
V – Inauguração de POSTOS DE ATENDIMENTO AO TURISTA com pessoal
treinado, qualificado e equipado; distribuindo folders, souvenirs (letra e vídeo) e
prestando informações sobre os principais pontos turísticos da nossa cidade de Jacinto
e do Município em geral.

CAPITULO VIII
PESCA

I – Será criado o PÓLO DE PISCICULTURA de Jacinto com o intuito de fomentar
a ativid