MISSIM - PSB - PREFEITO

convite para que possamos juntos, fazer o desenvolvimento do nosso Rio do Prado.
Este convite expressa o nosso respeito, compromisso e o nosso amor por Rio do Prado
e pelo seu povo. Continuamos prontos e preparados para administrar e cuidar do nosso
povo. Nós não construímos sozinhos essas propostas. Juntos, com nossa equipe, temos
escutado a população, discutindo nas comunidades, na Câmara Municipal, assim
pudemos entender quais são as necessidades. Portanto, reiteramos o convite a você.
Permaneça conosco nessa caminhada, transformando o nosso amor por Rio do Prado
em um elo comum entre nós e a construção de um município mais democrático, mais
saudável e mais justo.
O povo vai continuar junto conosco.
Um forte abraço a todos vocês,
Prefeito: MISSIM / Vice: Marlene
PROGRAMA DE GOVERNO DA COLIGAÇÃO " RIO DO PRADO NO RUMO CERTO"
2025/2028 - RIO DO PRADO-MG 2
PLANEJAMENTO E GESTÃO EFICIENTE, MODERNA E ATUANTE
➢ É necessário a implantação de um planejamento estratégico, não apenas dos
instrumentos de Planejamento, o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e
o Orçamento Público, mas também à formulação de metas, objetivos e ações que
guiarão as decisões do governo em médio e longo prazo. Em Rio do Prado isso vai
implicar em identificar problemas, estabelecer prioridades, alocar recursos de forma
eficiente e avaliar os resultados alcançados. A transparência e participação social
também são aspectos-chave desse processo, garantindo que a população tenha voz
nas decisões que afetam suas vidas.
➢ Um desses mecanismos é o ORÇAMENTO PARTICIPATIVO;
➢ É necessário melhorar a transparência dos mecanismos de acessibilidade, para que
o cidadão e a cidadã possam obter, de forma mais precisa e rápida, todas as
informações concernentes às ações da administração pública;
➢ Nesta toada, temos como exemplo, neste planejamento que pretendemos é a
reorganização das nossas Secretarias Municipais;

➢ Vamos planejar a administração em 04 anos, pensando nos próximos 30 anos.

PROGRAMA DE GOVERNO DA COLIGAÇÃO " RIO DO PRADO NO RUMO CERTO"
2025/2028 - RIO DO PRADO-MG 3
➢ Vamos melhorar a Ouvidoria Pública e criar o Centro de Atendimento ao Cidadão,
com todos os meios para que a população possa tirar suas dúvidas sobre os diversos
serviços disponíveis, além de promover ações de auxilio; PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
➢ A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS de Rio do Prado, conforme consta em sua estrutura
organizacional, é o órgão responsável pela formulação, análise, implementação e
acompanhamento das políticas municipais para o setor, sendo ainda responsável pela
articulação com as demais secretarias, visando o aperfeiçoamento do planejamento e
elaboração dos Orçamentos, bem como a avaliação dos resultados;
➢ Oferecer treinamentos para servidores e líderes comunitários sobre planejamento
orçamentário e financeiro;
➢ Adotar sistemas integrados de gestão financeira e administrativa que facilitem o
acompanhamento e a análise dos dados em tempo real, compras, almoxarifado e
licitações;
➢ Digitalizar processos, reduzindo a burocracia e aumentando a eficiência no
atendimento ao cidadão;
➢ Desenvolver programas contínuos de capacitação para os servidores, focados em
gestão pública, finanças e atendimento ao cidadão;
➢ Melhorar o plano de carreira, para que cada vez mais reconheça e valorize o
desempenho e a qualificação dos servidores;
PROGRAMA DE GOVERNO DA COLIGAÇÃO " RIO DO PRADO NO RUMO CERTO"
2025/2028 - RIO DO PRADO-MG 4
➢ Fortalecimento da Receita Municipal com incentivo à arrecadação, estabelecendo
campanhas de conscientização sobre a importância do pagamento de tributos
municipais e oferecer facilidades para regularização de débitos;
➢ Buscar parcerias com governos estadual e federal, além de organismos
internacionais, para a captação de recursos e financiamentos;
➢ Monitoramento da execução orçamentária e a eficiência dos serviços públicos;
➢ Publicar relatórios trimestrais e anuais detalhando os resultados alcançados e os
desafios enfrentados;
➢ Criação de programas para atrair empresas e estimular o desenvolvimento
econômico de Rio do Prado;
➢ Implementar programas de apoio ao empreendedorismo e às pequenas empresas,
facilitando o acesso ao crédito e a capacitação empresarial;
➢ Estabelecer uma política de criação de reservas de contingência para enfrentar crises
econômicas e emergências imprevistas, a exemplo dos problemas com as chuvas e a
seca, combate a endemias;
➢ Explorar possibilidades de parcerias público-privadas para a realização de obras e
serviços, garantindo qualidade e redução de custos;
➢ Essas ideias visam fortalecer a administração pública municipal, promovendo
transparência, eficiência e participação cidadã, contribuindo para o desenvolvimento
sustentável de Rio do Prado.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PROGRAMA DE GOVERNO DA
COLIGAÇÃO " RIO DO PRADO NO RUMO CERTO" 2025/2028 - RIO DO PRADO-MG
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➢ Portal da Transparência eficiente e moderno para que os riopradenses possam
acompanhar em tempo real a execução orçamentária, contratos, licitações e despesas
municipais;
➢ Realização de audiências públicas periódicas para prestar contas à população, ouvir
sugestões e esclarecer dúvidas sobre a gestão financeira do município;
➢ Implementar uma revisão completa dos gastos públicos para identificar e eliminar
desperdícios, realocando recursos para áreas prioritárias, que Rio do Prado requer e
anseia;
➢ Criar um sistema de compras centralizadas para o município, visando economias de
escala e melhores condições comerciais.
➢ Envolver a população na elaboração do orçamento municipal, permitindo que os
cidadãos apresentem propostas e priorizem projetos;
EDUCAÇÃO
➢ Educando para a Cidadania Garantir o acesso a uma educação cidadã e inclusiva e
ao ensino de qualidade.
➢ CONTINUAR CUMPRINDO O PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO;
➢ Ampliar a oferta de educação infantil, considerando padrões de qualidade e com
base nos parâmetros nacionais para atendimento na educação infantil pública;
➢ Garantir que os alunos matriculados no Ensino Fundamental concluam essa etapa
na idade recomendada nos termos da legislação vigente;




PROGRAMA DE GOVERNO DA COLIGAÇÃO " RIO DO PRADO NO RUMO CERTO"
2025/2028 - RIO DO PRADO-MG 6
➢ Garantir à população de 4 (quatro) a 14 (catorze) anos o acesso ao Ensino
Fundamental e ao atendimento educacional especializado;
➢ Ampliar o acesso ao ensino infantil e fundamental, atendendo à demanda reprimida
e garantindo o direito legal da criança e do jovem à educação;
➢ Ampliar o tempo de permanência dos alunos na escola por meio de atividades de
acompanhamento pedagógico e multidisciplinares, inclusive culturais e esportivas;
➢ Fomentar a expansão das matrículas na Educação de Jovens e Adultos da Rede
Municipal de Ensino, articulada à formação inicial e continuada ou qualificação
profissional dos educandos, objetivando a elevação do nível de escolaridade;
➢ Avançar na ampliação e manutenção de materiais literários disponíveis aos alunos
da rede municipal de ensino, inclusive informatizando onde ainda não é informatizado;
➢ Cursos de capacitação e profissional; -Material Escolar para alunos de baixa renda;
-Buscar parcerias para implantação de alguns cursos superiores no Município;
➢ Realizar a revisão salarial anual, de acordo com o piso salarial para preservar o poder
aquisitivo dos educadores, nos termos do inciso X do artigo 37 da Constituição Federal,
na Lei 11.738/2008 e suas alterações;
➢ Assegurar a formação continuada dos profissionais do Magistério;
➢ Promover atividades esportivas, culturais e de entretenimento para os alunos da rede
pública municipal de educação tais, como: torneios de futebol, peteca, voleibol, corrida
rústica, gincanas, grupos de teatro, grupos de dança, festival de músicas, vozes e
instrumentos musicais etc.
➢ Ampliar, melhorar e adequar a infraestrutura escolar do município de Rio do Prado.
➢ Garantir as condições necessárias à melhoria e manutenção da infraestrutura física
das Unidades Escolares existentes e a construção de novas escolas rurais se forem
necessárias, por número suficiente de alunos nas comunidades rurais do município de
Rio do Prado.

PROGRAMA DE GOVERNO DA COLIGAÇÃO " RIO DO PRADO NO RUMO CERTO"
2025/2028 - RIO DO PRADO-MG 7

SAÚDE ➢ Impulsionar a expansão e o fortalecimento da atenção básica, ampliando o
acesso, com ênfase na Atenção Primária em Saúde;
➢ Complementar e ampliar o número de equipes de saúde da rede municipal e qualificá-
las para atenção a populações de maior vulnerabilidade, conforme a necessidade;
➢ Desenvolver ações de acolhimento e acompanhamento no atendimento a pessoas
em situação de violência;
➢ Fortalecer a Política de Promoção à Saúde, incluindo o incentivo a hábitos saudáveis
e a prática de atividades físicas;
➢ Desenvolver ações de apoio aos processos de trabalho das equipes e ampliação da
sua capacidade de forma articulada com os serviços especializados e todas as equipes
de saúde da família;
➢ Assegurar a cobertura de saúde bucal na rede básica e a continuidade do cuidado
em todos os níveis das redes de atenção à saúde, inclusive o fornecimento de próteses
dentárias às pessoas carentes;
➢ Ampliar as ações de prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno das
Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANTs), das Doenças Sexualmente
Transmissíveis (DST) e da AIDS;
➢ Programar a assistência pré-natal nas unidades de saúde, adotando estratégias que
favoreçam o acesso para todas as mulheres em saúde sobre a importância do pré-natal;
➢ Aparelhamento e compra de equipamentos para a unidade mista de saúde, a
realização de atendimentos assistenciais e acompanhamento às gestantes, inclusive a
realização de partos na própria unidade mista de saúde local.
➢ Assegurar o acesso aos serviços de atenção à saúde e estabelecer garantia do
cuidado aos usuários nas unidades de saúde do município, em especial os pacientes
idosos e acamados;
➢ Instituir e regulamentar o programa de rastreamento de casos de câncer na rede
municipal de saúde, agilizar a Política Municipal de Transporte Sanitário;
➢ Readequar o atendimento dos ESF no município com base em critérios de localidade
com a aproximação do paciente aos postos de saúde mais próximos de suas
residências;
➢ Fomentar ações para prevenção dos riscos decorrentes do convívio entre humanos
e animais, contribuindo para redução da incidência de zoonoses e outras doenças
transmitidas por vetores; PROGRAMA DE GOVERNO DA COLIGAÇÃO "UNIDOS COM
O POVO, PARA O POVO" 2025/2028 - RIO DO PRADO-MG
➢ Instituir Plano de Contingência para Enfrentamento do controle de vetores e animais
causadores das arboviroses (Zika, Chikungunya e Dengue) e de zoonoses (raiva e
calazar);
➢ Instalação física do Centro de Controle de Zoonoses e instalação da Unidade do
Canil;
➢ Apoiar a criação de entidades de defesa dos animais;
➢ Resolver a questão de assistência farmacêutica no município, com foco no uso
racional de medicamentos e na avaliação das demandas dos serviços de saúde;
➢ Revisar e atualizar a Relação dos Medicamentos periodicamente, principalmente os
mais utilizados pela população;
➢ Elaborar e manter atualizada a Relação de Material Médico-hospitalar;
➢ Reequipar e reestruturar a farmácia da unidade de saúde da Secretaria Municipal de
Saúde;
➢ Elaborar e regulamentar o Projeto Farmacêutico em parceria com o Conselho
Regional de Farmácia;
➢ Instituir Programas de Educação da Rede através de capacitações e palestras
periódicas em parceria com Conselho Regional de Farmácia e de saúde;
➢ Incorporar à rede novas tecnologias em diagnóstico para dar fluidez à realização dos
exames complementares mais comuns para a atenção básica, implantando uma rede
de urgência.
➢ Contribuir para a adequada formação, alocação, qualificação, valorização e
democratização das relações de trabalho dos trabalhadores do SUS no âmbito
municipal;
PROGRAMA DE GOVERNO DA COLIGAÇÃO " RIO DO PRADO NO RUMO CERTO"
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➢ Estruturar política de gestão de pessoal voltada para o enfrentamento dos desafios
de qualificação profissional;
➢ Intensificar a regulação das internações de urgência e emergência;
➢ Intensificar os vínculos dos cidadãos, conselheiros de saúde, lideranças informais e
de grupos integrados às atividades coletivas dos serviços de saúde e de movimentos
sociais, agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, educadores
populares com o SUS;
➢ Fortalecer o Consórcio de Saúde CIMBAJE; INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS
URBANOS
➢ Melhorar as condições de escoamento de água das chuvas, evitando inundações,
alagamentos;
➢ Cuidar do entorno dos córregos e canais que passam pela Sede e Distrito de Vila
Formosa de Minas, de forma a evitar transbordamento;
➢ Melhorar os serviços de coleta e destinação do lixo, incentivando a coleta seletiva;
PROMOÇÃO SOCIAL PROGRAMA DE GOVERNO DA COLIGAÇÃO " RIO DO PRADO
NO RUMO CERTO" 2025/2028 - RIO DO PRADO-MG 09
➢ Fortalecer a organização institucional e a gestão do Sistema Único da Assistência
Social (SUAS) com a ampliação de serviços e a valorização do trabalhador;
➢ Fortalecer o Conselho Municipal de Assistência Social, o Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, dentre outros, na perspectiva
da democratização e da Política de Assistência Social.
➢ Aprimorar a gestão do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) na perspectiva
de consolidar o direito social;
➢ Sistema Único da Assistência Social (SUAS), para o atendimento e acompanhamento
das famílias em situação de risco e vulnerabilidade social;
➢ Aperfeiçoar as práticas com outras políticas sociais e econômicas, de forma a garantir
a inclusão social e melhoria das condições de vida da população;
➢ Elaborar, Potencializar e fomentar a Assistência Social em integração com as
Políticas de Educação, Saúde, Trabalho, Habitação, Cultura, Esporte, Direitos
Humanos, Segurança, Meio Ambiente, dentre outras, de modo a permitir o acesso aos
direitos sociais básicos;
➢ Fortalecer a relação entre as políticas de Assistência Social, Educação e Trabalho,
por meio dos Centros Públicos de Emprego, Trabalho e Renda, priorizando os
segmentos mais vulneráveis (jovens de 18 a 29 anos), desempregados e famílias do
Programa Bolsa Família, e os direitos da pessoa idosa e os deficientes, da criança e do
adolescente;
➢ Apoiar iniciativas de produção da agricultura familiar, orgânica, de forma a gerar
alimentos saudáveis e renda para as famílias, priorizando a distribuição nas escolas,
nas creches e para todas as famílias carentes;
PROGRAMA DE GOVERNO DA COLIGAÇÃO " RIO DO PRADO NO RUMO CERTO"
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➢ Aderir e viabilizar a execução do PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA com a
construção de moradias dignas urbanas e rurais para famílias de baixa renda no
município de Rio do Prado;
➢ Criar o PROGRAMA DE REFORMA HABITACIONAL, para recuperação, melhoria ou
ampliação de moradias próprias em estado de calamidade, indigno, lamentável e
insalubre para se habitar para as pessoas de baixa renda na zona urbana e meio rural;
➢ Atenção Especial à APAE, pois esta é uma classe que precisa e merece a nossa
atenção especial, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários para o
aprendizado especializado, no esporte, lazer cultura, cidadania e inclusão social;
➢ Fortalecer o CAPS - Centro de Atenção Psicossocial (Infantil), o CRAS - Centro de
Referência de Assistência Social e o CREAS - Centro de Referência Especializado de
Assistência Social LIMPEZA PÚBLICA E RESÍDUOS SÓLIDOS
➢ Organizar e modernizar o sistema de limpeza pública e manejo dos resíduos sólidos,
com vistas de melhorias para o prestador dos serviços, e assim obter a qualidade dos
serviços prestados à população;
➢ Aquisição de equipamentos, materiais e implementos que garanta a melhoria dos
serviços prestados no sistema de limpeza pública no município;
➢ Vamos nos comprometer com o funcionalismo público municipal de Rio do Prado,
com algo tão importantes que são os funcionários uniformizados. E O PROGRAMA DE
GOVERNO DA COLIGAÇÃO " RIO DO PRADO NO RUMO CERTO" 2025/2028 - RIO
DO PRADO-MG uso dos equipamentos de EPIs (equipamentos de proteção individual)
com vista à prevenção de doenças e acidentes do trabalho; ➢ Revisar as condições
contratuais com a COPANOR, prestadora de se serviços de Captação Tratamento e
Distribuição de Água Tratada no Município, coleta e tratamento do esgoto, melhorando
as condições da ETE (estação de tratamento de esgoto); ➢ Garantir o abastecimento
de água, as estradas bem cuidadas e transporte de qualidade das comunidades rurais➢
Criar projetos, procurar entidades, empresas, programas e recursos para perfuração de
poços artesianos, canalização de água, caminhões pipa, construções de açudes,
cisternas, barragens e barraginhas para garantir água na zona rural;
➢ Reformar toda a patrulha mecanizada e adquirir mais para garantir estradas de
qualidades para o escoamento dos produtos do produtor rural; ➢ Apoio e incentivo ao
homem do campo;
➢ Aquisição de patrulha mecanizada para apoio ao pequeno produtor;
➢ Todas as estradas deverão ser refeitas periodicamente;
➢ Transporte de qualidade e segurança aos feirantes SEGURANÇA PÚBLICA
➢ Vamos aprimorar as ações na área de segurança urbana e rural em parceria com as
policias militar, civil e conselho tutelar;

➢ Criação, por lei, da Guarda Municipal; PROGRAMA DE GOVERNO DA COLIGAÇÃO"
RIO DO PRADO NO RUMO CERTO" 2025/2028 - RIO DO PRADO-MG 11
➢ instalar câmeras de monitoramento eletrônicos nas principais entradas e saídas da
Sede e de Vila Formosa de Minas;
➢ Instalação de sistemas de monitoramento eletrônico nas escolas, postos de saúde e
logradouros públicos, objetivando garantir a segurança;
➢ Implantar o Sistema Municipal de Políticas sobre Drogas e o Programa Protegendo
Vidas, para todos aqueles que quiserem por vontade própria abandonar o vício.
DISTRITO DE VILA FORMOSA DE MINAS
➢ Especificar todas as diretrizes, planejamento para a localidade. Pontuar as ideias
principais.
➢ Em todas as áreas do planejamento orçamentário, para atender as demandas da
localidade.
➢ Acentuar as principais questões que são apelo da população local
➢ Evidenciar as dificuldades ESPORTE
➢ Criação de uma infraestrutura para todas as modalidades esportivas no município;
➢ O Esporte, Lazer, cultura e turismo em Rio do Prado, terão prioridades em nosso
mandato, principalmente pela linha que integra a nossa candidatura;
PROGRAMA DE GOVERNO DA COLIGAÇÃO " RIO DO PRADO NO RUMO CERTO"
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➢ Vamos elaborar o Sistema Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo no
Município de Rio do Prado com um trabalho efetivo e conjunto destas secretarias;
➢ Estimular a participação da sociedade na política municipal de esporte;
➢ Articular a ação da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo com
as demais Secretarias do município, objetivando a inclusão social de crianças e
adolescentes em situação de vulnerabilidade, evitando assim os caminhos das drogas,
álcool e demais vícios;
➢ Democratizar o ac