LÚ PEREIRA - PSB - PREFEITO

................................................................................................ 6
4 – INFRAESTRUTURA ................................................................................................ 7
5 – ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO ........................... 8
6 – DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE ......................................... 9
7 – ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO ...................................................... 10
8 – ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS ...................................... 11
9 – CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................................. 12




















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1 – INTRODUÇÃO:
O presente Plano Municipal de Governo apresenta parte das propostas defendidas
para uma pretensa gestão do Município de Ibiara – PB para a legislatura 2025-2028, na
candidatura encabeçada por Lucineide Pereira Vieira (Prefeita) e Sebastião
Hamilton Palitot (Vice-Prefeito).
O presente Plano Municipal de Governo apresentará não apenas o cumprimento
de uma formalidade, mas as reais pretensões para uma futura gestão que deverá ser
pautada na modernização da máquina pública, no planejamento estratégico, na
economicidade, no interesse público primário, no fortalecimento da democracia
participativa, no desenvolvimento humano e, sobretudo, na observação aos
mandamentos legais.
É consabido que o Município de Ibiara possui seu orçamento alicerçado nos
repasses do Pacto Federativo, sendo que as receitas próprias são insuficientes para o
atendimento das demandas apresentadas pela população, desta forma, a pretensa
administração buscará parcerias e convênios com o Governo Federal, Estadual bem
como com a iniciativa privada, além do apoio do Legislativo Estadual e Federal,
buscando o alcance de suporte financeiro para que sejam financiadas as políticas
públicas.
A futura gestão buscará promover a monitorização das políticas públicas e da
qualidade dos serviços prestados e, para que isso seja alcançado, deverá profissionalizar
a administração, focada em oferecer políticas públicas eficientes e eficazes, ao mesmo
tempo em que valorizará o servidor, especialmente aqueles que buscarem o constante
aperfeiçoamento e que apresentarem resultados positivos nas constantes avaliações que
devem ser implementadas.
Buscar sempre aprimorar índices oficiais e o constante desenvolvimento do
Município devem ser objetivos a serem perseguidos pelos gestores municipais.
Ademais, a futura gestão buscará atender e utilizar os princípios e metas de
Desenvolvimento Sustentável de acordo com Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável da Agenda 2023 da Organização das Nações Unidas, no que for aplicável à
gestão pública municipal, prezando sempre por uma administração qualificada e técnica,

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ancorada em estudos fiáveis e amparados pela legalidade e atendimento ao interesse
público primário.
Estes são alguns dos fundamentos do presente Plano de Governo que deve
otimizar o desenvolvimento do Município de Ibiara para o próximo quadriênio.

2 – EDUCAÇÃO:
• Garantir o acesso à rede municipal de ensino para todas as crianças e
adolescentes;
• Melhorar os índices educacionais do município, no sentido de reafirmar a
qualidade educacional ofertada aos alunos;
• Assegurar educação de qualidade, com foco na transformação, emancipação e
inclusão, que atenda as demandas do mundo contemporâneo e propicie o exercício
pleno da cidadania;
• Criar programas de incentivo à prática de leitura e outras atividades para o
desenvolvimento dos alunos;
• Ampliar a oferta do ensino de línguas estrangerias, buscando ofertar uma
educação bilíngue, priorizando as línguas inglesa e espanhola;
• Desenvolver ações de combate à evasão escolar, e de prevenção e correção da
distorção idade-série;
• Ampliar e qualificar a oferta de Educação Infantil (Creche e Pré-Escola);
• Implantar ações de acompanhamento da frequência e desempenho escolar,
estimulando à participação familiar na vida escolar do aluno, visando o combate à
evasão escolar e a melhoria do desempenho;
• Elaborar e implementar plano para recuperar eventuais defasagens no
aprendizado;
• Ampliar a adequação das escolas para receber com mais qualidade os alunos
com deficiência;
• Estimular projetos e competições esportivas e programas culturais entre as
escolas do município;

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• Impedir que os alunos fiquem sem atividade na escola quando um professor se
ausentar, contando com professores substitutos cadastrados, em prontidão, para quando
o professor titular faltar;
• Realizar seleção de gestores escolares transparente, objetiva e pautada na
meritocracia;
• Implementar indicadores para a metrificação da qualidade da rede municipal de
ensino;
• Introduzir indicadores para a avaliação dos servidores, os quais devem subsidiar
a concessão de incentivos, gratificações, prêmios e progressões;
• Promover a valorização dos professores através da intensificação da formação
continuada e da melhoria efetiva das condições de trabalho no ambiente escolar;
• Fortalecer a formação permanente das diretoras e diretores das escolas, incluindo
sua capacitação para o emprego de sistemas tecnológicos e gestão de projetos escolares;
• Oferecer aos professores formação e ferramentas para incrementar o interesse e
melhorar o aprendizado do aluno;
• Aperfeiçoar ainda mais a melhoria da estrutura das escolas para que alunos,
professores e funcionários tenham mais conforto;
• Estruturar mecanismos de controle e avaliação do desempenho de cada aluno, de
cada turma e de cada escola da rede municipal de ensino, com o propósito de permitir
aos responsáveis pela melhoria da qualidade de ensino que acompanhem o
desenvolvimento e as necessidades de cada aluno, redimensionando a metodologia de
trabalho, sempre que necessário;
• Implantar projetos educacionais que garantam maior equidade, ofertando maior
apoio às escolas que apresentem pior desempenho;
• Reestruturar o Plano de Cargos e Carreiras do Magistério Municipal,
assegurando o direito adquirido aos profissionais em exercício;
• Estruturar projeto de prêmio financeiro para professores e gestores relacionado a
evolução de desempenho em conhecimento, dos alunos por turma e por escola;

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• Buscar parcerias com as demais esferas de governo, com a iniciativa privada,
com ONG’s, associações e com o Sistema “S” para a promoção da qualidade e
desenvolvimento do ensino.

3 – SAÚDE:
• Melhorar a qualidade de recepção e atendimento aos usuários do sistema de
saúde, implementando programas de treinamento e capacitação para um atendimento
humanizado e empático;
• Diminuir a fila de espera para exames e consultas;
• Implementar a automação de serviços de entregas de resultados de exames,
marcações de consultas, utilizando inteligência artificial;
• Criar um sistema efetivo de teleatendimento e telemedicina;
• Estabelecer a gestão efetiva dos medicamentos desde o estoque, logística e
entrega, para evitar desperdícios e buscar garantir que todos terão sua medicação;
• Melhorar os índices que indicam a qualidade de saúde municipal;
• Aperfeiçoar os serviços de atenção domiciliar ao paciente;
• Prover meios para equipar as unidades básicas de saúde de forma que qualifique
o atendimento das famílias, implementando os programas e políticas de saúde na
atenção primaria;
• Ampliar a oferta de atendimento odontológico nas Unidades de Saúde da
Família e no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO);
• Integrar as ações preventivas com a rede municipal de educação, fortalecendo o
Programa de Saúde da Família;
• Estruturar a logística de aquisição de medicamentos atendendo a um
planejamento cauteloso, construído em consonância com a demanda real da rede;
• Fortalecer o sistema de vigilância epidemiológica no combate à subnotificação
de enfermidades;
• Garantir a realização do exame pré-natal das gestantes na rede de saúde (própria
e conveniada);

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• Implementar campanhas para prevenção e tratamento do câncer feminino, tanto
ginecológico como de mama;
• Aquisição de novas ambulâncias, visando um melhor atendimento à população;
• Ampliar apoio e atenção para pacientes com necessidades especiais e doenças
degenerativas;
• Construção de piscina aquecida visando estruturação para tratamentos de
fisioterapia e a prática de hidroterapia para idosos com problemas de mobilidade;
• Ampliar atendimentos e melhorar a qualidade de atendimentos unidade de
saúde;
• Ampliação dos convênios para exames laboratoriais;
• Desenvolver ações que contribuam para maior longevidade e uma vida saudável
aos cidadãos ibiarenses, adotando políticas de saúde efetivas e preventivas;
• Estruturar o projeto de prêmio financeiro por desempenho, para os profissionais
que atenderem melhor aos critérios de maior produção e qualidade de atendimento.

4 – INFRAESTRUTURA:
• Dar continuidade às obras em andamento;
• Buscar implementar a Política Municipal de Saneamento Básico, através da
celebração de convênios e parcerias com a esfera pública e privada, buscando
universalizar o saneamento básico em todas suas vertentes (abastecimento de água
potável; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; e
drenagem e manejo das águas pluviais urbanas);
• Firmar parceria com os governos Estadual e Federal, ou com a iniciativa
privada, para a limpeza e restauração do açude localizado no Centro da cidade, com a
construção de um parque de verde voltado para o lazer e prática;
• Melhorar a iluminação pública e o consumo energético eficiente;
• Modernizar praças, promovendo a arborização, floricultura e a urbanização
planejada, priorizando a utilização da flora nativa brasileira e do nosso bioma;
• Inovar as placas de sinalização e nomeação das ruas
• Dar continuidade a pavimentação ruas;

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• Aperfeiçoar a qualidade de estradas vicinais, promovendo a expansão, reforma e
drenagem;
• Expandir a pavimentação asfáltica do município de maneira estratégica para que
não seja prejudicada a capacidade de absorção das águas pluviais e para que não haja
aumento de temperaturas;
• Restaurar prédios públicos com estado de conservação comprometido;
• Realizar obras estruturantes que colaborem com o desenvolvimento
socioeconômico do município.

5 – ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO:
• Manter atualizado o cadastro do Bolsa Família e buscar zerar a fila de espera de
concessão de benefícios junto ao Governo Federal para as famílias dentro do perfil de
beneficiários;
• Ofertar cursos que promovam a qualificação pessoal e profissional visando a
geração de emprego e renda;
• Promover a conscientização de que os benefícios sociais devem ter um caráter
transitório e com a finalidade de promover a redução da desigualdade e não como fonte
de renda;
• Buscar financiamento nos termos da legislação do SUAS para promover a
ampliação e qualificação das atividades;
• Ampliar e otimizar a estrutura física da Secretaria Municipal de Assistência
Social e Desenvolvimento Humano para atrair e integrar os usuários nas políticas
públicas desenvolvidas;
• Ofertar cursos, oficinas e palestras com a finalidade de conscientizar o cidadão
da importância de sua participação na elaboração, implementação e avaliação das
políticas públicas;
• Ampliar a rede de atendimento para todas as pessoas em situação de
vulnerabilidade e minorias;
• Colaborar com a reintegração social e profissional de ex-apenados;

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• Promover o lazer, a cultura, a saúde e o bem-estar das pessoas em situação de
vulnerabilidade social;
• Ampliar a rede de proteção à mulher, bem como buscar promover a qualificação
profissional e pessoal para que sejam reduzidas as desigualdades, para que seja
promovida a independência econômico-financeira, emocional e a subserviência;
• Intensificar a política de combate à violência doméstica e qualquer outro tipo de
violação de direitos;
• Ampliar o atendimento especializado para pessoas com deficiência;
• Promover campanhas educativas no sentido de minimizar qualquer tipo de
prática discriminatória;
• Capacitar os servidores públicos, em especial os que prestam serviços essenciais
à população, para que lidem com toda a população de forma respeitosa e solidária;
• Introduzir protocolos de atendimentos para vítimas de violência psicológica,
física e sexual.

6 – DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE:
• Promover ações conjuntas com EMPAER, SEBRAE e Órgãos afins, as quais busquem
assistência técnica a produtores, bem como estímulo ao uso da
informática/internet/bancos de dados/meteorologia;
• Apoiar programas de desenvolvimento rural que privilegiem a diversificação da
produção. Novas áreas como piscicultura, apicultura e fruticultura podem gerar novas
rendas e oportunidades no campo;
• Estimular a comercialização direta de produtos, pelos próprios produtores, em feiras e
centrais de abastecimento;
• Incentivar ações de saneamento no meio rural como: preservação de mananciais
hídricos, coleta seletiva de lixo, construção de cisternas e destinação adequada das
águas, dos dejetos humanos e os dos animais;
• Apoiar a participação em programas do setor, como os de reflorestamento, de
irrigação, entre outros;

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• Apoiar a manutenção e a melhoria da infraestrutura rural (estradas, bueiros, etc.) e dar
suporte à execução de outras melhorias rurais;
• Estimular a agricultura familiar e o agronegócio;
• Recuperação de pastagens;
• Construção de silos para armazenamento;
• Incentivos às pequenas lavouras irrigadas;
• Apoio aos produtores rurais do município;
• Incentivos às hortas domésticas;
• Cursos de capacitação;
• Incentivo ao melhoramento genético do rebanho;
• Trabalhos com nutrição e sanidade animal;
• Incentivo ao associativismo (organização rural);
• Criar um programa de incentivo à produção e estruturação agropecuária,
especialmente de pequenas propriedades, com a utilização do maquinário próprio,
podendo ser ampliado com a locação de máquinas;
• Fomentar a exploração das potencialidades agropecuárias do Município.
• Incentivar e apoiar o desenvolvimento de uma política de conservação dos recursos
naturais e conservação ambiental;
• Conscientizar e apoiar ações que visem a conservação e recuperação de áreas de
preservação;
• Apoiar e promover ações de conservação do solo;
• Apoiar e promover a preservação recursos hídricos.

7 – ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO:
• Continuar como agente indutor de políticas públicas de esporte e lazer voltadas à
promoção de qualidade de vida da população ibiarense;
• Incentivar a estruturação de projetos comunitários de esportes;
• Apoiar o esporte, construindo parcerias com associações, em suas agendas anuais de
competições, atuando para que Ibiara possa sediar algumas competições regionais, bem
como enviar equipes para representar o Município;

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• Ampliar e aproveitar espaços públicos que permitam a prática associada entre o lazer e
a prática desportiva;
• Estimular a participação feminina no esporte através de parcerias com as federações
esportivas do Estado;
• Requalificar as quadras poliesportivas e campo de futebol já existentes na cidade e nas
escolas da rede municipal, inserindo-as no conceito de uso pleno para toda a
comunidade nos finais de semana, por meio da mobilização de parcerias com
Organizações não-Governamentais e setor privado;
• Manter a agenda de festas tradicionais do município;
• Realizar anualmente uma festa ecumênica atendendo ao público de diferentes
religiões;
• Motivar e apoiar os grupos locais de cultura popular como quadrilhas e outros;
• Realizar o festival de quadrilhas local e buscar parcerias para sediar um festival de
quadrilha intermunicipal, regional ou estadual;
• Realizar pinturas artísticas em diferentes pontos da cidade
• Ampliar a estruturação e aperfeiçoamento da banda de música municipal;
• Promover e incentivar trabalhos que promovam a cultura e o turismo do município;
• Fomentar a exploração da potencialidade turística do Município;
• Promover a publicidade do calendário cultural do Município visando atrair o turismo.

8 – ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS:
• Promover a transparência aos gastos públicos, com publicação regular do orçamento
municipal e da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a execução
financeira municipal, inclusive com a realização de audiências públicas de
esclarecimento;
• Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de qualificação
profissional;
• Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com pontualidade,
bem como dos fornecedores;

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• Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços e
gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;
• Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal, investindo na
modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão através de
sistemas e inteligência artificial;
• Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de plataformas de
tecnologia que conversem entre si;
• Criar Programas de Estágios para dar continuidade de trabalho e conhecimento ao
jovem em sua área de estudo;
• Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de custos,
melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos, otimização dos
recursos públicos;
• Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para eficácia no
atendimento ao público;
• Promover a implementação de governo digital, com a redução da utilização de papel e
utilização de ferramentais sustentáveis;
• Reduzir os arquivos físicos promovendo a digitalização e gestão de arquivos;
• Buscar implementar e promover a sustentabilidade.

9 – CONSIDERAÇÕES FINAIS:
Portanto, este é o Plano de Governo Municipal para uma pretensa gestão do quadriênio
2025-2028, o qual deve servir de base para a administração.
Cumpre salientar que o mesmo poderá ser revisto a qualquer tempo, visando adequar à
realidade, levando-se em conta que se trata de uma previsão, assim como é o orçamento,
entretanto, a futura gestão buscará cumprir o referido plano e até ampliá-lo, caso seja
possível.
Ibiara - PB, 24 de julho de 2024.

LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA
Candidata a Prefeita



SEBASTIÃO HAMILTON PALITOT
Candidato a Vice-Prefeito