ENÉIAS CABÔCO - PSB - PREFEITO

instalação de indústrias, incentivar o potencial agrícola do nosso município,
estimulando a vinda de empreendimentos, gerando emprego e renda, contribuindo para o
desenvolvimento humano da população serrariense.
Promoveremos e incentivaremos a população, a participar das decisões sobre os investimentos
públicos e que possam fiscalizar os serviços prestados pela Prefeitura, queremos que nosso
município ofereça serviços necessários e eficientes. Daremos a maior transparência aos recursos
obtidos!
A assistência à agricultura também será prioridade, buscando incentivos e maquinários que
facilitem a produção e ecoamento da produção que entendemos como essencial para o município. A
agricultura familiar é prioridade em nosso governo. A administração municipal não somará esforços
para buscar junto aos Governos Federal e Estadual, mais programas para incentivo de nossa
agricultura e fruticultura, para que o homem do campo encontre em sua terra sua fonte de renda
justa, para mantê-lo na cadeia produtiva e promover um celeiro de desenvolvimento em nosso
Município.
No campo habitacional, buscaremos junto aos Governos Federal e Estadual, recursos para
construção de casas populares, além de promovermos doações de áreas para que os nossos
munícipes possam construir e alavancar o desenvolvimento. Implantaremos o Projeto “MINHA
CASA NO PAPEL”, onde mensalmente, doaremos escrituras públicas para habitações já existentes
que não possuem registro junto ao Cartório de Imóveis, tudo através de projeto encaminhado e
aprovado pela Câmara de Vereadores.
Juntos, trabalharemos por uma Serraria que hoje está no caminho certo, corrigiremos o que tiver pra
ser corrigido e, juntos, iremos ainda mais longe. E para viabilizarmos nossa marca administrativa,
apresentamos um projeto e metas a serem alcançadas que é um compromisso nosso e da coligação
que nos apoia.
Essa proposta exigirá um diálogo permanente entre o poder executivo e o legislativo, limitados
entre o zelo e a ética, pelo respeito de estabelecer convergência em projetos do interesse da
municipalidade, além da convocação de toda a sociedade organizada para fazer frente a tais
prioridades. Ressaltamos ainda que este Programa não se configura uma ideia acabada ou imposta,
mas apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas em nosso Município estando
aberto a outras contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer
da gestão quando a administração se abrirá à participação da comunidade.
Portanto esse Programa de Governo representa o nosso compromisso com SERRARIA.
SAÚDE
É sabido que a saúde é um direito de todos e dever do Estado. Visando ainda que o intuito é a
promoção, proteção e recuperação da saúde e, não excluindo os deveres da família, bem como da
sociedade, é que propomos um trabalho baseado na reciprocidade havendo uma troca mútua de
colaboração entre população e gestor, daremos continuidade ao serviço de excelência prestado pela
Secretaria Municipal de Saúde.
-Aprimorar os serviços ofertados pelo programa Saúde da Família, visando oferecer novas formas
de cuidar da saúde da população;
-Ampliar o atendimento médico nas unidades básicas de saúde, tanto da zona rural quanto urbana,
possibilitando uma melhor assistência aos usuários;
-Adquirir veículos para a Secretaria de Saúde com vistas a realizar visitas domiciliares aos pacientes
necessitados das zonas urbana e rural
-Ampliar o atendimento na policlínica municipal com uma gama ainda maior de especialista para
atendimento à população;
-Implantar o projeto” Saúde do homem serrariense” com um médico urologista;
Qualificar ainda mais os profissionais de saúde para que estes possam oferecer um melhor
atendimento;
- Informatização de todas unidades básicas de saúde;
-Ampliar o atendimento odontológico em toda rede municipal;
-Ampliar projeto de reabilitação ortodôntica (confecções de próteses dentárias) promovendo uma
melhor qualidade de vida para as pessoas necessitadas;
-Aprimorar Os programas “Saúde da Mulher”. Oferecendo atendimento de qualidade e humanizado;
-Contratar um profissional médico especialista em geriatria para atender a demanda de idosos do
programa da melhor idade do município ofertando-lhes atendimento diferenciado de qualidade;
-Ampliar a gama de equipamentos de trabalhos dos ACS’S e ACE para que estes possam oferecer
um melhor serviço nas suas visitas diárias;
-Realizar mutirões de saúde coletiva com ações de educação em saúde e vacinação, com vistas a
promover o acesso à saúde por meio da educação;
-Aprimorar o programa “Saúde na Escola” levando médicos, odontólogos, nutricionistas e
enfermeiros para o ambiente escolar trabalhando a saúde desde a infância;
- Construção de nova unidade de saúde e ampliação do acesso aos serviços de saúde básica;
- Promover política e projetos voltados ao combate e prevenção do uso de drogas ilícitas, bem
como, reinserção dos afetados no trabalho e comunidade.
SAÚDE DOS ANIMAIS
- Promover campanhas educativas na área de Zoonoses e também no tratamento com os animais;
- Buscar parceiras com as Universidades Federais de Areia e Bananeiras na área de Zoonoses;
- Buscaremos implantar um Centro de Controle de Zoonoses em nosso Município, com equipe de
profissionais e voluntários com foco na área;
COMPROMISSO E DEDICAÇÃO COM A SAÚDE DA MULHER
O nosso governo dará continuidade e proporcionará uma melhoria das condições de vida e saúde da
mulher serrariense, mediante a garantia de direitos legalmente constituídos e ampliando o acesso
aos meios e serviços de promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde em todo o
município. Com especialistas para uma assistência integral à saúde da mulher, numa perspectiva
que contemple a promoção da saúde. Resguardadas as especificidades das diferentes faixas etárias.
Bem como, promover uma atenção obstétrica e neonatal qualificada e humanizada, para mulheres e
adolescentes. O atendimento deverá nortear-se pelo respeito a todas as diferenças, sem
descriminação e sem imposição de valores e crença pessoais.
Com ampliação, qualificação e humanização dos funcionários no atendimento as mulheres do
município. A mulher Serrariense continuará sendo tratada com respeito e dignidade em nossa
administração.
EDUCAÇÃO
Educação de qualidade e em tempo integral.
Garantiremos uma educação de qualidade e em tempo integral, com vistas a atingir nos próximos
quatro anos de gestão, uma educação eficiente e que promova o aprendizado dos nossos alunos.
Para que isso ocorra precisamos programar grandes ações que venham ao encontro das necessidades
educacionais dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino.
E para elevarmos o padrão de qualidade educacional continuaremos investindo em reformas,
ampliações e adquirindo material didático compatível com a faixa etária das crianças. Também será
mantida a excelente alimentação escolar, bem como a formação e a valorização dos profissionais da
educação.
– Garantir em parceria com o servidor da educação, a qualidade na rede municipal, promovendo o
bom atendimento para os alunos;
– Fortalecer o plano de desenvolvimento da educação (PDE) do Governo Federal, de modo a
alcançar as 28 diretrizes pautadas em resultados de avaliação de qualidade e de rendimentos dos
estudantes;
– Ampliar o fornecimento de uniformes, calçados e materiais escolares, e assegurando a qualidade
dos mesmos;
– Promoveremos a realização de cursos, seminários e conferências, destinados ao aperfeiçoamento
do profissional;
– Buscaremos junto ao SENAC, SENAI e Outros Institutos Técnicos, parcerias e cursos
profissionalizantes para qualificação de nossos estudantes e moradores de nossa comunidade, com
vistas à qualificação profissional;
– Criar o Selo Municipal “Escola do Futuro”, prêmio esse de reconhecimento aos profissionais da
escola que alcançar desempenho de excelência de acordo com o. O selo acompanhará uma
bonificação para os profissionais envolvidos nos resultados;
– Continuar a Revitalizar unidades escolares de acordo com as necessidades, construindo e
reformando escolas municipais com manutenção periódica das instalações elétricas e prediais;
– Valorizar os profissionais da educação com a análise e revisão dos planos de cargos e salários;
– Continuação do PNAIC (Plano Nacional Pela Alfabetização na Idade Certa);
– Capacitar os profissionais da educação em suas respectivas funções;
– Estabelecer metas educacionais em nível de município;
– Rever o PCCR do município, bem como o Estatuto do Servidor vendo direitos e deveres;
– Implantar nas escolas uma forma de acompanhamento na alfabetização (1° ao 5º ano);
– Visitas periodicamente as escolas pela Secretaria Municipal de Educação, com intuito de
acompanhar e orientar os trabalhos atividades pedagógicas;
– Diminuir o índice de analfabetismo por meio de projetos e campanhas, e verbas;
– Garantir a criação de centros multidisciplinares de apoio e assessoria, articulados com instituições
das áreas de saúde, assistência social, pedagogia e psicologia para apoiar o trabalho dos (as)
professores (as) da educação básica com os (as) alunos (as) com deficiência;
– Fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso e da permanência das crianças na
educação infantil, e ensino fundamental;
– Garantir a oferta de reforço escolar aos alunos com baixo rendimento observado no decorrer do
ano letivo na própria unidade de ensino;
– Implantar no município um fundo de apoios que venha beneficiar com atividades esportivas e
culturais crianças e adolescentes;
– Incentivar o desenvolvimento, selecionar e divulgar tecnologias educacionais para a educação
infantil, e o ensino fundamental, incentivando as práticas pedagógicas;
– Ampliar a rede de transporte público de qualidade hoje já ofertada para os estudantes da rede
pública que dele necessitem, visando reduzir a evasão escolar e o tempo médio de deslocamento a
partir de cada situação local, inclusive, para os estudantes do curso técnico e superior, além de apoio
aos jovens para ingresso nas faculdades, com a criação de cursinhos preparatórios.
- Tecnologia na educação: Implementação de tecnologias educacionais nas escolas.
EMPREGO E RENDA
Serraria precisar avançar além do poder público.
Temos convicção que esse tema é muito delicado, pois nossa cidade possui uma cultura econômica
voltada para agricultura, aos poucos o comércio cresce, mas não acompanha o ritmo de oferta de
mão de obra.
– De imediato implantaremos o Programa PROJOVEM Trabalhador. Esta medida visa promover
ações voltadas para a geração de emprego e renda. Iremos de forma eficiente buscar a contemplação
do citado programa, com a finalidade de preparar o jovem para o mercado de trabalho e para as
ocupações alternativas que proporcionem renda e dignidade ao jovem serrariense. O PROJOVEM
Trabalhador é um programa do Governo Federal, através do Ministério do Trabalho e Emprego, que
funciona em parceria com os Governos Estaduais e Municipais, que visa estimular e fomentar a
geração de oportunidades de trabalho, negócios, inserção social e visão empreendedora.
– Incentivaremos a vinda de empresas desburocratizando e tornando mais fácil o processo de
instalação;
– Capacitar o jovem no setor de tecnologia da informação tendo em vista a grande atenção deste
setor nos últimos tempos;
– Continuaremos incentivando o jovem da zona rural a se profissionalizar na área de ciências
agrarias;
– Formar parceria com empresários da região, incentivando a implantação de empresas em nosso
município;
- Considerando que a nossa região é muito atrativa para o turismo, buscaremos investimentos para a
consolidação do turismo no nosso Município, assim como fez Bananeiras e Areia, nossos vizinhos.
Desenvolvimento Econômico
- Incentivo ao empreendedorismo: Apoio a pequenas empresas e microempreendedores locais.
- Atração de investimentos: Incentivos fiscais para empresas que se estabeleçam no município.
- Desenvolvimento sustentável: Projetos para aproveitar o potencial econômico local de forma sus-
tentável e responsável.
ESTRADAS E INFRAESTRUTURA
Nosso governo somará todos os esforços para manter as estradas do município sempre transitáveis.
Nosso governo continuará sempre promovendo a manutenção das estradas rurais, pois o homem do
campo é visto como um potencial contribuinte para o desenvolvimento da cidade. Por isso, as
estradas de acesso serão mantidas rigorosamente adequadas para o trafego de veículos e escoamento
da produção.
Desde já nos comprometemos a promover a continuar as reformas de todas as estradas rurais do
município logo nos primeiros semestres de cada ano, esse projeto visa melhorar de imediato as
condições de transporte, facilitando o transporte escolar e como já frisamos o escoamento da
produção. E assim será feito também nos anos sucessivos. Nosso governo solicitará ao Governo do
Estado a pavimentação asfáltica da estrada que liga Serraria a cidade de Pilõezinhos, encurtando as
distâncias, diminuindo o consumo de combustível gasto no transporte para as Universidades e
Hospitais de Guarabira e João Pessoa;
Reativaremos a estrada que passa por Zé de Cristino, saindo na localidade Saboeiro, inclusive com
construção de passagem molhada;
Reforma do prédio do atual mercado público municipal;
Buscaremos recursos junto ao Governo Estadual para recapear outras vias principais da cidade;
Abriremos novos acessos vicinais;
Faz-se necessário a ampliação do Cemitério local, pelo que, buscaremos recursos para este fim,
obedecendo as normas estabelecidas para reforma e construção;
ASSISTÊNCIA AOS AGRICULTORES SERRARIENSES
Nosso Governo conhece o valor do homem do campo, entendendo que 70% do alimento trazido à
mesa originam-se do pequeno produtor. Dessa forma, concluímos como essencial a mobilização do
poder municipal para garantir a subsistência da família do produtor. Portanto, não mediremos
esforços para oferecer ao homem do campo:
– Orientação técnica aos produtores rurais sobre o quê, quando e onde plantar ou criar, visando
aumentar a produtividade e lucratividade;
– Criar canais de comercialização adequadas aos produtores rurais;
– Criar o programa “SEMENTES DA SERRA” através de distribuição de sementes;
– Continuar o corte de terras de forma justa e acessível a todos os pequenos e médios produtores no
momento certo;
– Ampliar o número de cadastro do Seguro-Garantia Safra até o limite máximo da necessidade dos
trabalhadores e produtores rurais.
– Garantir e ampliar a obrigação de comprar os 30% destinados à merenda escolar ao agricultor
local;
– Ampliar o atendimento de construção de barreiros e açudes de pequeno, médio e grande porte.
– Qualificar os jovens rurais através de cursos profissionalizantes em parceria com (Universidades);
– Incentivar a Associação de Pescadores de nosso Município, buscando recursos para o devido fim;
– Criar Plano Municipal voltado ao homem do campo;
– Parcerias com as Universidades com o intuito de desenvolver atividades para extensão rural;
– Adquirir mais veículos que fiquem destinados às atividades da secretaria de agricultura
proporcionando um melhor atendimento em todo o território do município;
– Continuar com o incentivo a preservação das áreas de mananciais;
– Implantar o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) para que os agricultores comercializem dentro
da legalidade produtos cárneos e alimentos processados/beneficiados (bolos, tapiocas, doces, polpa
de frutas, dentre outras), inclusive para os programas institucionais PNAE e PAA;
– Realizar pesquisas técnicas para aproveitamento de áreas ociosas no período de entressafra a
partir da inserção de novas lavouras, a exemplo das leguminosas, como uma estratégia de
manutenção da qualidade do solo e redução de nematoides;
– Continua e ampliar os Incentivos à Associação da Feira da Agricultura Familiar em sua unidade
de beneficiamento de frutas, no tocante do adquirimento dos equipamentos necessários para que a
mesma inicie seu funcionamento, bem como a aquisição desses alimentos através de programas
institucionais do município e para eventos locais;
– Promover formações e capacitações técnicas sobre artesanato, agroecologia, agricultura familiar,
avicultura, piscicultura, beneficiamento de frutas e hortaliças, dentre outros;
– Criar a Casa da Agricultura Familiar – espaço destinado à comercialização da agricultura familiar
local;
– Dar maior apoio a Associação de Catadores e Recicladores de nosso Município, buscando
equipamentos (prensa e balança) e EPI's necessários à coleta e seleção;
– Viabilizar cursos e capacitações aos envolvidos na coleta e seleção de resíduos sólidos;
– Criar um banco de alimentos (parceria das secretarias de agricultura e assistência social e do
Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional) que possa garantir a segurança e soberania
alimentar e nutricional para as pessoas em estado de vulnerabilidade;
- Dar cumprimento ao plano municipal de segurança alimentar e nutricional do Município de
Serraria;
- Promover o acesso universal à alimentação adequada e saudável, com prioridade para as famílias e
pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional;
- Promover o abastecimento e estruturação de sistemas sustentáveis e descentralizados, de base
agroecológica, de produção, extração, processamento e distribuição de alimentos;
- Instituir processos permanentes de educação alimentar e nutricional;
- Fortalecer as ações de alimentação e nutrição em todos os níveis da atenção à saúde, de modo
articulado às demais ações de segurança alimentar e nutricional;
- Promover o acesso universal à água de qualidade e em quantidade suficientes, com prioridade para
as famílias em situação de insegurança hídrica e para produção de alimentos da agricultura famliar e
da pesca e aquicultura.
URBANIZAÇÃO E HABITAÇÃO
A questão urbana deve ser vista como estratégica para um município. Por isso, devemos solicitar
incansavelmente junto aos governos Estadual e Federal, recursos para financiar o nosso
desenvolvimento urbano, que por sua vez promove o desenvolvimento humano e de qualidade de
vida.
Nossa gestão continuará fazendo o possível, pois tem compromisso com a dignidade e respeito ao
dinheiro público. Por isso montaremos uma equipe técnica que realizará um levantamento criterioso
das carências habitacionais na zona urbana e em cada comunidade.
Será prioridade construir habitações populares que beneficiarão as famílias de baixa renda,
garantindo moradia digna a todas as famílias carentes do nosso município.
Porém, para a implantação e construção dos conjuntos habitacionais é preciso que implantemos
também o saneamento básico e pavimentação das novas ruas.
Continuaremos com um serviço que foi de excelência na área de iluminação pública, ampliando e
levando a todos os recantos do nosso município.
Construção de uma área para realização de eventos festivos, “pátio de eventos”, descentralizado
com eficiência e modernidade.
Daremos continuação à reforma, ampliação e modernização do Mercado Público Municipal, com
um projeto inovador, mudando o centro comercial do município de Serraria.
Implantaremos o projeto “MINHA CASA NO PAPEL”, onde regularizaremos o registro dos
imóveis do nosso Município que ainda não possuem escritura pública; esse projeto visa do