DARLAN FREITAS - PSB - PREFEITO

Aberto
Orçamento do Povo
Zap da Prefa
Caçapava Digital
Escritório de Projetos
Estradas Rurais
Caçapava + Saúde
Geração de Emprego
Caçapava no Capricho
Falta de Especialidades
Desenvolvimento Economico
Pavimenta Caçapava
Pronto Socorro e Referência
Plano de Desenvolvimento
Revitaliza + Caçapava
Revitaliza + Caçapava (Plano de Aplicação)
Caçapava + Rural
Casa do Produtor
Caçapava + Turismo
Fundação Caçapava das Artes
Vencer Caçapava
Quem é
DARLAN
FREITAS?
4
UM DE NÓS
QUEM É DARLAN FREITAS?
Um menino da VILA SÃO JOÃO, de família
humilde que trabalha desde os 11 anos de
idade.
Darlan enfrentou as adversidades que
95% dos Caçapavanos vivem e sentiu na
pele os desafios dos problemas históricos
com a saúde, estradas, bairros e o
desemprego.
5
VENDEDOR
DE PASTEL E PICOLÉ
Filho de Sinval Pereira, operário auxiliar de
manutenção em mina, servente de pedreiro e
auxiliar de mecânico. Zilma Freitas Pereira
dona de casa e auxiliar de cozinha.
Darlan começou a trabalhar ainda criança para
ajudar em casa, vendeu picolé nas ruas, pastel,
suco de laranja até que em março de 1998 (com
11 anos ), começou a trabalhar nas LOJAS URBIS.
6
Formado em Composição pela Universidade
Federal de Pelotas (UFPEL), Darlan morou e
trabalhou como professor em diversos estados
como Rio de Janeiro, Florianópolis, São Paulo e
Pelotas.
EMPRESÁRIO - 01
Fundador de uma das maiores ESCOLAS DE
MÚSICA DO RS, o Batuta em PELOTAS, que
completa 10 anos de resultados incontestáveis
atingindo a marca de mais de 400 alunos
presenciais.
PROFESSOR
7
EMPRESÁRIO - 02
Darlan criou um E-commerce de cusos online
chamado Beethoven Online, com a marca de
mais de 10 mil alunos em todo o Brasil e ainda
países como Portugal, Espanha, Austrália e
Estados Unidos.
EMPRESÁRIO - 03
Em 2020 fundou a FORTE MKT agência de
comunicação, especializada em anúncios online,
funis de vendas, lançamentos e marketing político
para todo o Brasil.
8
GESTÃO
PUBLICA
Darlan Freitas tem formação na área de Gestão Pública e Pós-
Graduação em Gestão Municipal e Desenvolvimento Local.
Em 2020 criou a plataforma PSB-CONTIGO, ministrando
cursos para mais de 2000 candidatos de todo o RS.
Em 2021 criou o OBSERVATÓRIO DO DESENVOLVIMENTO, que
mapeou indicadores nas áreas de Economia, Justiça Social,
Educação e Saúde em 188 municípios do RS.
Em 2024 foi um dos únicos selecionados do programa
RENOVA-BR que é atualmente o maior curso de formação de
novas lideranças do Brasil.
FORMAÇÃO EM
9
Quem é
SALDANHA?
OTÁVIO
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ÉTICA E
COMPROMISSO
VOCAÇÃO DE PAI PARA FILHO
Filho de ALCIDES SALDANHA, um dos políticos
mais importantes da História Caçapavana, Otávio
sempre teve o exemplo da importância da vocação
de servir com ética e integridade às pessoas através
da luta política.
11
ESTA
CHAMA NÃO
SE APAGA
Veterinário de formação, Otávio atua como
pecuarista ha mais de 30 anos, conhece os
desafios de quem vive no interior.
Otávio representará o MDB aguerrido e
histórico de Caçapava do Sul, com o coração
cheio de amor por nossa terra.
PODE SOPRAR:
12
AFINAL, QUAL É
A SITUAÇÃO
ECONÔMICA
DO MUNICÍPIO?
13
ALTERNATIVAS
SEM ACHISMOS
A realidade econômica de Caçapava do Sul é um aspecto que
abre este plano de governo, e deveria ser ponto de partida para
os demais.
Em tempo, é necessário compreender que as demais
candidaturas que estão pleiteando o voto dos caçapavanos
são diretamente responsáveis pelo caos, e seguem posturas
demagógicas e clientelistas para ignorar estudos fundamentais
para qualquer projeto sério de município.
A visão de que “vamos entrar lá e ajeitar as coisas”, “vamos
dar atenção para a saúde”, são argumentos pautados em um
modelo patrimonialista de gestão pública, muito comum no Brasil,
arcaico e comprometido com a manutenção de privilégios, troca
de cargos, favores e corrupção.
Não imagino que alguém decida candidatar-se a prefeito do
município para piorar Caçapava, porém, é fácil compreender que
pouco se estuda as causas do desequilíbrio econômico e
buscamos soluções simplistas para problemas complexos.
Má fé ou
despreparo?
Também vale ressaltar que algumas
candidaturas querem manter-se no
poder ou chegar a ele para benefício
individual do candidato ou grupo
político.
Quando possível, se possível, fazer
alguma coisa pela comunidade.
14
R$200MILHÕES
ENTENDENDO O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
É MUITO OU POUCO?
15
CAÇAPAVA DO SUL
ENTENDENDO O ORÇAMENTO...
UM MUNICÍPIO A BEIRA DO COLAPSO
Gabinete do Prefeito
Órgão e Unidade Orçamentária Dotação Autorizada Empenhado Liquidado Pago
Secretaria Geral do Município
R$ 3.990.832.66 R$ 3.444.160,73 R$ 3.396.093,46 R$ 2.851.624,77
R$ 1.836.558,60 R$ 1.473.606,53 R$ 1.234.666,36R$ 2.441.985,42
Local/secretaria onde o
recurso está alocado no
orçamento;
Órgão e Unidade
Orçamentária
Valor previsto para
cadas secretaria/local;
Dotação
Autorizada
Recurso
provisionado para
um determinado
fim ou fornecedor;
Valor Empenhado
Quando o
fornecedor
comprova entrega
ou execução do
combinado;
Valor Empenhado
Quando a
prefeitura deposita
na conta do
fornecedor e quita
o débito liquidado.
Valor Pago
16
ORÇAMENTO 2023 | TCE - RS CAÇAPAVA DO SUL
UM MUNICÍPIO A BEIRA DO COLAPSO
17
Gabinete do Prefeito
Órgão e Unidade Orçamentária Dotação Autorizada Empenhado Liquidado Pago
Secretaria Geral do Município
Secretaria do Planejamento
Secretaria da Administração
Secretaria da Fazenda
Secretaria de Cultura e Turismo
Secretaria de Obras
Secretaria da Educação
Secretaria da Saúde
Secretaria da Assitência Social
Secretaria da Agropecuária Ind e comércio
Encargos + Reserva + FAPS + FASM
Total
R$ 3.990.832.66 R$ 3.444.160,73 R$ 3.396.093,46 R$ 2.851.624,77
R$ 1.836.558,60
R$ 2.921.550.51
R$ 16.248.618,10
R$ 4.309.487,27
R$ 2.344.330,51
R$ 18.575.274,43
R$ 60.810.618,95
R$ 38.920.761,16
R$ 5.931.797,92
R$ 2.890.750,70
R$ 42.456.757,45
R$ 200.690.666,33
R$ 1.473.606,53
R$ 2.921.550,51
R$ 16.233.544,48
R$ 4.301.957,00
R$ 2.306.051,49
R$ 15.724.364,65
R$ 60.272.117,30
R$ 37.825.351,52
R$ 5.837.442,38
R$ 2.775.238,00
R$ 42.445.371,30
R$ 195.512.688,62
R$ 1.234.666,36
R$ 2.233.404,08
R$ 5.835.315,75
R$ 3.269.890,98
R$ 1.822.956,50
R$ 12.881.198,41
R$ 52.117.133,21
R$ 30.564.157,08
R$ 4.378.448,69
R$ 2.341.344,02
R$ 42.141.464,55
R$ 161.671.594,40
R$ 2.441.985,42
R$ 3.011.168,30
R$ 16.334.965,76
R$ 4.760.121,38
R$ 2.515.282,08
R$ 24.311.577,50
R$ 68.946.971,30
R$ 42.568.396,21
R$ 7.406.457,10
R$ 3.469.603,08
R$ 61.149.579,46
R$ 240.846.940,25
0 10 20 30 40 50 60 70
Gabinete do Prefeito
Secretaria Geral do Município
Secretaria do Planejamento
Secretaria da Administração
Secretaria da Fazenda
Secretaria de Cultura e Turismo
Secretaria de Obras
Secretaria da Educação
Secretaria da Saúde
Secretaria da Assitência Social
Secretaria da Agropecuária Ind e comércio
ENCARGOS
Reserva de Contingência
FAPS
FASM
18
ORÇAMENTO 2023 | TCE - RS CAÇAPAVA DO SUL
UM MUNICÍPIO A BEIRA DO COLAPSO
3,4 milhões
1,8 milhões
2,9 milhões
16,2 milhões
4,3 milhões
2,3 milhões
18,5 milhões
60,8 milhões
38,9 milhões
5,9 milhões
2,8 milhões
2,2 milhões
R$ 0,00
35,8 milhões
4,3 milhões
19
QUASE 80% DE FOLHA É MÁ GESTÃO
O município de Caçapava do Sul, apresenta um dos piores resultados
fiscais do RS. Isso é muito comprometedor, pois a maioria do Rio
Grande do Sul tem dificuldades, Caçapava do Sul, consegue ser
péssima em um cenário que já é ruim.
Em 2023 comprometemos 76,59% da Receita Corrente Líquida com
folha de pagamento, somado ao custo da Câmara de Vereadores
que foi 3%, atingimos 79,59%, sendo que a lei estabelece 60% como
limite legal (54% prefeitura e 6% Câmara).
DE 2014 a 2023 - RCL cresceu 4,4% ao ano.
Folha cresceu 9,8% ao ano.
CAÇAPAVA DO SUL
UM MUNICÍPIO A BEIRA DO COLAPSO
20
CAÇAPAVA DO SUL
UM MUNICÍPIO A BEIRA DO COLAPSO
Plano IMPAGÁVEL de
R$652 milhões
Caçapava do Sul possui 1011 servidores ativos para 545 inativos e 96
pensionistas, causando uma relação ativo/passivo de 1,57. Um índice
considerado saudável seria de 4 a 5 ativos para cada inativo.
O APORTE será de R$ 9,2 milhões em 2024, alcançando R$ 41 milhões
em 2054, numa taxa média anual de crescimento de 5,1%.
O PIB está em torno de 2,5%, portanto, conforme especialistas em
contas públicas apontam, o crescimento da receita é um proxy do PIB,
no longo prazo é impossível cumprir este objetivo.
O polêmico projeto de LEI aprovado pela Câmara de Vereadores em
sessão extraordinária no feriado de páscoa é um escândalo, cheio de
demagogia e narrativas vazias de uma “falsa defesa do servidor
público”.
RESULTADO ORÇAMENTÁRIO DO RPPS
21
Específicação 2019
936.468 -2.219.056 8.727.886 9.720.952 2.328.542
29.516.927
-27.188.385
324,4
17.730.599
-8.009.649
95,6
15.898.256
-7.170.370
85,5
8.194.661
-10.413.717
124,2
9.318.166
-8.381.698
100,0
2020 2021 2022 2023
Resultado Contábil
Patronal
Efetivo
Relativo
FONTE: Tribunal de Contas do Estado SIAPC dos anos pertinentes.
CAÇAPAVA DO SUL
UM MUNICÍPIO A BEIRA DO COLAPSO
CAÇAPAVA DO SUL
UM MUNICÍPIO A BEIRA DO COLAPSO
Investimentos de 5,3% da RCL
Caçapava do Sul na média 2019-2023
possui, segundo o Tribunal de Contas do
Estado (SIAPC), uma média de Receita
Corrente Líquida de 111 milhões, com
uma capacidade de investimento de
apenas 5,8 milhões por ano.
Ou seja, quando observamos um
orçamento empenhado de
aproximadamente 200 milhões
(consolidado 2023), estamos falando de
2,9% de capacidade de investimento ao
ano.
ANOS INVESTIMENTOS RCL INV./RCL
2019 R$ 3.240.163 R$ 88.187.690 3,7%
2020 R$ 6.934.286 R$ 92.760.883 7,5%
2021 R$ 2.691.333 R$ 113.717.780 2,4%
2022 R$ 9.154.765 R$ 126.003.531 7,3%
2023 R$ 8.013.779 R$ 140.663.804 5,7%
R$30.034.326 Média 5,3%
FONTE: Tribunal de Contas do Estado - SIAPC.
22
CAÇAPAVA DO SUL
UM MUNICÍPIO A BEIRA DO COLAPSO
Capacidade de
PAGAMENTO
NEGATIVA
Significa a relação entre o quanto de
reais temos em caixa e a receber,
divididos pelo que temos que pagar no
mesmo período.
Em 2023, para cada R$ 1,00 DEVIDO,
temos apenas R$ 0,64 em caixa.
ANOS ATIVO
CIRCULANTE
PASSIVO
CIRCULANTE
COEF.
LIQUIDEZ
2019 20.319.795 R$ 26.596.484 0,76
2020 R$ 26.437.391 R$ 29.285.871 0,90
2021 R$ 30.349.876 R$ 24.580.438 1,23
2022 R$ 27.591.899 R$ 35.545.756 0,78
2023 R$ 36.439.051 R$ 56.742.854 0,64
FONTE: Prefeitura Municipal- a1. Quadro Principal. TCE/SIAPC.
23
CAÇAPAVA DO SUL
UM MUNICÍPIO A BEIRA DO COLAPSO
Restos a
pagar
Trata-se de despesas empenhadas
em um exercício e não pagas dentro
dele.
No caso de Caçapava, observamos na
tabela ao lado que sempre estivemos
abaixo dos 20% da Receita Corrente
Líquida.
Em 2023 chegamos ao dobro da
média histórica, além disso, a
insuficiência financeira para
pagamento alcançou o segundo valor
mais alto desde 2016.
ANOS TOTAL DE
RESTOS
EVOLUÇÃO R$ % S/ RESTOS
A PAGAR
RESTOS
EM % RCL
2016 R$ 9.060.634 -13,5% R$ 6.344.095 70% 13,1%
2017 R$ 10.568.868 16,6% R$ 8.663.928 82% 14,4%
2018 R$ 11.488.244 8,7% R$ 8.501.281 74% 14,2%
2019 R$ 15.788.950 37,4% R$ 10.826.676 69% 17,9%
2020 R$ 16.927.984 7,2% R$ 10.858.927 64% 18,2%
2021 R$ 16.642.386 -1,7% R$ 6.057.922 36% 14,6%
2022 R$ 19.422.060 16,7% R$ 11.964.464 62% 15,4%
2023 R$ 39.661.393 104,2% R$ 30.402.466 77% 28,2%
FONTE: . TCE/SIAPC.
insuficiência financeira
24
O ÚNICO CAMINHO
PARA CAÇAPAVA
É GESTÃO PÚBLICA
GERENCIAL
25
A MUDANÇA ESTÁ
EM SUAS MÃOS.
26
Não é uma questão de BOA VONTADE, o problema dos Caçapavanos é muito sério e
como ponto de partida precisamos de dois eixos:
GESTÃO PÚBLICA
GERENCIAL
PARTICIPAÇÃO
COMUNITÁRIA
BOA VONTADE
Essencial para garantir eficiência, eficácia e transparência
na gestão dos recursos públicos, proporcionando serviços
de qualidade e atendendo de forma ágil às necessidades da
população.
A participação popular é crucial para assegurar que as
políticas públicas reflitam as reais demandas da sociedade,
promovendo maior transparência, legitimidade e
envolvimento dos cidadãos nas decisões governamentais.
27
GESTÃO PÚBLICA
GERENCIAL
ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL: Até o final do século XIX, a administração pública confundia o
patrimônio público com o privado, permitindo nepotismo e corrupção.
Cargos públicos eram vistos como propriedades pessoais, resultando em gestão ineficiente.
ADMINISTRAÇÃO BUROCRÁTICA: No início do século XX, o modelo burocrático trouxe
profissionalização e eficiência, com regras claras, hierarquia e meritocracia. Embora tenha reduzido a
corrupção, era rígido e lento.
ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL: Desde os anos 1980, o modelo gerencial busca eficiência e qualidade,
inspirado no setor privado.
Foca em resultados, transparência e flexibilidade, promovendo uma administração pública mais ágil e
orientada para as necessidades da população.
Para compreender o que acontece em Caçapava
do Sul, é preciso observar este contexto:
28
GESTÃO PÚBLICA
GERENCIAL
Para compreender a administração pública atual, é essencial
considerar sua evolução histórica.
Em muitos municípios, como Caçapava do Sul, ainda prevalecem
práticas de acordos políticos espúrios, troca de favores e distribuição
de cargos para parentes e aliados, refletindo uma visão
patrimonialista e burocrática da administração.
Esse modelo resulta em uma gestão ineficiente e sem resolutividade.
Por outro lado, há uma nova administração pública emergente,
focada em políticas baseadas em indicadores e soluções
inovadoras para problemas históricos.
Nosso compromisso é com este modelo, por entendemos que é a
única alternativa para mudarmos a realidade de Caçapava do Sul.
E MENOS POLITICAGEM
MAIS
GESTÃO
29
COMO ESTRUTURAR UMA
GESTÃO COM FOCO EM
RESULTADOS?
30
GESTÃO PÚBLICA
GERENCIAL
FOCO EM RESULTADO:
Estabelecimento de metas claras e mensuráveis;
Monitoramento e avaliação contínua do desempenho;
Utilização de indicadores de desempenho para orientar a tomada de decisões.
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA:
Otimização dos recursos públicos;
Implementação de processos e práticas que garantam a eficácia dos serviços públicos;
Redução de desperdícios e melhoria da produtividade.
TRANSPARÊNCIA E ACCOUNTABILITY:
Divulgação clara e acessível das informações públicas;
Prestação de contas regular à população e aos órgãos de controle;
Promoção da integridade e combate à corrupção.
DESCENTRALIZAÇÃO E FLEXIBILIDADE:
Delegação de autoridade e responsabilidade para secretarias e gestores de equipes;
Adaptação rápida às mudanças e necessidades da população;
Promoção de inovações na gestão pública.
COMO ESTRUTURAR UMA GESTÃO COM
FOCO EM RESULTADOS?
31
GESTÃO PÚBLICA
GERENCIAL
PARTICIPAÇÃO POPULAR:
Envolvimento dos cidadãos no processo decisório;
Criação de canais de comunicação e feedback com a população;
Realização de consultas e audiências públicas frequentes.
GESTÃO POR COMPETÊNCIAS:
Capacitação e desenvolvimento contínuo dos servidores públicos;
Adoção de critérios meritocráticos para recrutamento e promoção;
Estímulo ao profissionalismo e à ética no serviço público.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO:
Definição de visão, missão e objetivos estratégicos;
Elaboração de planos de ação detalhados e alinhados às metas;
Revisão periódica dos planos e ajustes conforme necessário.
USO DA TECNOLOGIA:
Implementação de sistemas e ferramentas de TI para gestão eficiente;
Digitalização de processos e serviços públicos;
Utilização de dados e análises para apoiar a tomada de decisões;
COMO ESTRUTURAR UMA GESTÃO COM
FOCO EM RESULTADOS?
32
GESTÃO PÚBLICA
GERENCIAL
SUSTENTABILIDADE E RESPONSABILIDADE SOCIAL:
Promoção de políticas públicas sustentáveis;
Consideração dos impactos ambientais nas decisões administrativas;
Incentivo à responsabilidade social e à inclusão.
PARCERIAS E COLABORAÇÕES:
Estabelecimento de parcerias com o setor privado, ONGs e outras esferas de governo;
Cooperação interinstitucional para resolver problemas complexos;
Compartilhamento de recursos e conhecimentos para maximizar os resultados.
COMO ESTRUTURAR UMA GESTÃO COM
FOCO EM RESULTADOS?
33
GESTÃO PÚBLICA
GERENCIAL
MISSÃO VISÃO VALORES
Promover o desenvolvimento
sustentável e inovador de
Caçapava do Sul, garantindo
serviços públicos de qualidade e
melhorando a qualidade de vida
de todos os cidadãos.
Transformar Caçapava do Sul em
um modelo de gestão pública
eficiente e inovadora, destacando-
se como referência regional em
qualidade de vida e
desenvolvimento sustentável até
dezembro de 2028.
Qualidade;
Transparência;
Equidade;
Compromisso;
Ética;
Eficácia;
Inovação;
Sustentabilidade;
Participação;
Resolutividade.
COLIGAÇÃO DA ESPERANÇA - MDB E PSB 2025|2028
34
GESTÃO PÚBLICA
GERENCIALEIXOS DE GESTÃO
GESTÃO
E GOVERNANÇA
Garantir eficiência,
transparência e
participação cidadã
na administração
pública, valorizando e
capacitando os
servidores municipais.
INFRAESTRUTURA
URBANA E RURAL
Melhorar a infraestrutura
urbana e rural, com foco
em pavimentação,
saneamento, mobilidade,
recuperação das estradas
rurais e revitalização dos
espaços públicos.
SAÚDE E
QUALIDADE DE VIDA
Fortalecer o sistema de
saúde, garantindo médicos
nos postos, acesso a
exames, redução de
consultas fora do município
e eliminação das filas nas
madrugadas.
EMPREGO
EDESENVOLVIMENTO
Estimular a economia
local para gerar
empregos, promover
capacitação profissional e
implementar políticas de
microcrédito em parceria
com instituições
financeiras.
EDUCAÇÃO
CIDADANIA E FUTURO
Promover a educação de
qualidade, formação cidadã
e desenvolvimento de
oportunidades para um
futuro sustentável e
próspero.
35
COMO ESTRUTURAR UMA
GESTÃO POR EIXOS?
36
GESTÃO PÚBLICA
GERENCIAL
EIXOS DA GESTÃO: Cada eixo temático terá um conjunto de
projetos específicos que visam melhorar as áreas relacionadas
a esse eixo.
COMO ESTRUTURAR UMA GESTÃO
POR EIXOS?
UNIDADE GESTORA PRINCIPAL: Cada projeto dentro de um
eixo terá uma secretaria principal responsável pela execução e
coordenação.
UNIDADES GESTORAS SECUNDÁRIAS: Outras secretarias
apoiarão os projetos, fornecendo recursos e expertise conforme
necessário.
NÚCLEO DE GESTÃO: Especialmente no eixo de Gestão e
Governança, haverá um escritório responsável por estruturar
responsáveis, métricas, indicadores e monitorar a execução dos
projetos nos demais eixos.
CÂMARA TÉCNICA: Para cada eixo de gestão, haverá uma
Câmara Técnica ou Comitê, composta por especialistas,
representantes das secretarias e membros da comunidade.
37
COMO TRABALHAR A GESTÃO
DAS ESTRADAS RURAIS COM
ESTA METODOLOGIA?
Exemplo prático:
38
GESTÃO POR EIXOSDECLARAÇÃO DE ESCOPO
TÍTULO DO
PROJETO
OBJETIVO
GERAL
PÚBLICO
ALVO
METODOLOGIA DE
APLICAÇÃO
PLANO DE
IMPLEMENTAÇÃO
ESTIMATIVA
ORÇAMENTÁRIA
RISCOS, MITIGAÇÕES
E IMPACTO DESEJADO
CONCLUSÃO E
REFERÊNCIAS
OBJETIVOS
ESPECÍFICOS
AVALIAÇÃO E
MONITORAMENTO
Todo o projeto inicia com uma declaração de escopo, que nada mais é do que um resumo
estruturado da ação em 10 passos.
39
GESTÃO POR EIXOS INFRAESTRUTURA
URBANA E RURAL
DECLARAÇÃO DE ESCOPO DE
PROJETO
TÍTULO: “Caminhos da produção: Melhoria e manutenção
das estradas rurais de Caçapava do Sul.”
INTRODUÇÃO: O projeto "Caminhos da Produção" visa
desenvolver um plano abran