ZÉ PEDRO GRAÇA - PSD - PREFEITO

cípio De Borba, Utilizando
Recursos Oriundos Das Três Esferas Governamentais, Através De Convênios, Projetos E
Transferências Diretas, Assim Como Os De Agentes Financeiros E Iniciativa Privada.
Que Nossos Quatros Anos, Nosso Município Alcance As Metas E Objetivo Propostos
Neste Plano, Projetando Um Futuro Melhor E Mais Justo Para Todos.

Propostas Do Plano De Governo:
A Seguir, Lista-Se Em Tópicos Os Principais Assuntos Que Serão Abordados E As
Principais Ações/Contribuições Do Poder Público Municipal Em Benefício Dos Seus
Cidadoes.
Saúde
Criação De Uma Casa De Apoio Em Novo Olinda Do Norte Para Atender Os Rios Mari-
Mari, Abacaxis E Rio Canumã.
Ambulância Nova Para Atender O Hospital.
Ampliação Da Casa De Apoio Com Equipamentos Novos E Profissionais Qualificados;
Ambulância Nova Para Atender A Demanda Da Zona Rural
Colocar Para Funcionar A Ubs, Na Comunidade De Caiçara, Com Equipe: Medica,
Enfermeiro, Técnico E Odontológica.
Qualificar Todos Os Profissionais Da Rede De Atendimento Da Área Da Saúde
(Atendimento Humanizado Com Acolhimento)
Construir Um Polo (Ubs) Na Comunidade Ponta Alegre.
Construção De Um Ponto De Apoio A Saúde 24h, No Porto Principal Do Mapiá Com Uma
Ambulância.
Revitalização Adequação E Instalação De Toda A Rede De Ar Condicionado Do Hospital
Vó Mundoca E Todas As Unidades Locais.
Restruturação Física De Todos As Unidades Básicas De Saúde E Unidade Hospitalar
(Pinturas, Forros, Manutenção De Banheiros, Hidráulico E Elétrico).
Manutenção Das Máquinas De Bioquímica;
Compra De Máquina De Hematologia;
Compra De Cadeira Adequadas Para Leitura No Microscópio;
Compra De Material Suficiente Para Suprir As Demandas Laboratórios;
Compra De Cadeiras Braçadeiras Para A Realização De Coleta;
Melhorias Na Parte Administrativa Do Laboratório, Como Computador E Impressoras
Novas.
Manutenção Ou Compras De Novo Ar Condicionados Para Laboratório E Sua Sala
Administrativa
Contratação De Funcionários De Nível Superior;
Atualizar O Salário Dos Analistas Técnicos E Incluir O Adicional De Insalubridade E
Periculosidade.
Criação De Um Novo Laboratório Municipal, Para Atender A População Em Geral.
Criar Um Centro De Fisioterapia, Com Equipamentos,

Assistência Social
A Luta Incansável Pela Diminuição Da Desigualdade E Redução Da Pobreza, Através De
Políticas Efetivas De Assistência, Inserção E Reinserção Social Para As Pessoas Mais
Carentes E O Fomento De Ações Para Ampliação Da Abrangência Assistencial Domiciliar
São Prioridades Para O Trabalho A Ser Desenvolvido No Município.
Pretendemos Garantir A Universalidade Dos Direitos, Uma Assistência Com Equidade E
Justiça Social, Objetivando Sempre A Redução Das Desigualdades Sociais Dando Ênfase
Ao Direito À Diversidade, Tratando Todos Os Cidadãos Com Igualdade Plena, A Fim De
Garantir A Todas As Pessoas O Pleno Exercício Da Cidadania E A Melhora Da Qualidade
De Vida Do Povo Borbense. Segue-Se Descritas Algumas Diretrizes Que Nortearão Nosso
Trabalho:
Fomentar O Debate Sobre O Campo De Ação Da Assistência Social;
Implantar E Ampliar Os Conselhos Municipais (Dos Direitos Da Mulher, Da Pessoa Idosa,
Da Criança E Do Adolescente, De Antidrogas, De Segurança Alimentar E Nutricional, E
De Habitação);
Instituir Uma Vigilância Socioassistencial Através De Registro De Informações De
Serviços Das Principais Vulnerabilidades Sociais Do Município Num Todo;
Instituir Um Sistema De Assistência Jurídica;
Instituir Um Sistema De Geração De Empregos Diretos, Mediante Cadastro De Currículo,
E Oferecendo Divulgação De Mão Obra Ociosa;
Promover O Programa De Encontro Para As Pessoas Da Terceira Idade, Com Passeios E
Outras Atividades, Sempre Valorizando Essa Faixa Etária;
Manter O Cadastro Único Dos Programas Sociais, Tais Como: Programa Bolsa Família;
Programa Minha Casa, Minha Vida; Carteira Do Idoso; Contribuição Previdenciária Para
Pessoa De Baixa Renda (Dona De Casa); Benefício De Prestação Continuada – BPC; Tarifa
Social De Energia Elétrica;
Trabalhar Em Parceria Com Conselho Tutelar;
Promover Cursos Técnicos E Profissionalizantes;
Buscar Parceria Com Cooperativas E Outros Parceiros, Como Idam, Cetam E Senac;
Realizar Eventos Em Datas Comemorativas Do Calendário Anual;
Processo De Acolhimento, Escuta, Orientações Diversas, Encaminhamentos, Intervenções
E Concessão De Benefícios Eventuais Às Famílias E Indivíduos Em Situação De
Vulnerabilidade E Risco Social;
Atender Os Indivíduos Ou Famílias Do Município Com Benefícios Eventuais Que Possam
Necessitar, Como: I. Auxílio‐Natalidade; Ii. Auxílio‐Funeral; Iii. Auxílio Em Situações De
Vulnerabilidade Temporária; Iv. Auxílio Em Situações De Desastre E Calamidade Pública;
E V. Auxílio Para Pagamento De Tarifa Pública;
Contribuir Com A Efetivação E Garantia De Direitos De Cidadania, E Promoção Do
Desenvolvimento Social Na Perspectiva Da Prevenção E Superação Das Desigualdades E
Exclusão Social, Tendo A Família Como Unidade De Atenção Para A Concepção E A
Implementação Dos Programas;
Apoiar As Ações Do Centro De Referência De Assistência Social – CRAS;
Dar Condições Para A Proteção E Atendimento Integral A Família (PAIF) E Os Serviços
De Convivência E Fortalecimento De Vínculos (SCFV) De Caráter Preventivo, Protetivo
E Proativo, Promovendo O Acesso E Usufruto De Direitos E Contribuindo Para A Melhoria
Da Qualidade De Vida;
Oferecer Apoio Institucional Para A Inclusão De Mulheres De Baixa Renda Ou Em
Situação De Vulnerabilidade Social No Mercado De Trabalho;
Buscar Parceria Com O Centro De Referência Especializado De Assistência Social
(CREAS) Para Acompanhamento De Pessoas E Famílias Que Tiveram Seus Direitos
Violados Ou Ameaçados Por Violência Física, Psicológica, Sexual, Trabalho Infantil,
Trabalho Escravo, Pessoas Em Situação De Rua, E Acompanhamento De Adolescentes
Que Cumprem Medidas Socioeducativas (Liberdade Assistida E Prestação De Serviços À
Comunidade);
Apoiar O Conselho Tutelar, Órgão Encarregado Pela Sociedade De Zelar Pelo
Cumprimento Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente; Promover Ações De Melhoria
Das Condições Da Pessoa Dosa E Sua Família, De Enfrentamento Das Barreiras De Acesso
E De Participação Social; Ampliação Das Condições De Cuidado E Do Autocuidado Da
Pessoa Idosa; Fortalecimento Dos Vínculos Familiares, Comunitários E Sociais;
Ampliação Da Função Protetiva Da Família;
Manter O Atendimento Social Para Requerimento De Bpc, Que Visa A Garantia De Um
Salário Mínimo Mensal À Pessoa Idosa Com 65 Anos E Para Pessoas Portadoras De
Deficiência Física;
Garantir Os Direitos Da Pessoa Com Deficiência, Contribuindo Para A Educação Inclusiva,
Assegurando Universalidade De Acesso Aos Bens E Serviços Relativos Aos Programas E
Políticas Sociais;
Desenvolver Ações Integradas E Articuladas Que Facilitem O Acesso À Moradia Digna,
Com Criação De Projeto Habitacional;
Criar Um Espaço De Defesa Civil Ou Proteção Civil Para Ações Preventivas De Socorro,
Assistenciais E Reconstrutivas Destinadas A Evitar Ou Minimizar Os Desastres Naturais
E Os Incidentes Tecnológicos; Preservar O Moral Da População E Restabelecer A
Normalidade Social;
Criação De Espaços De Bazar De Roupas E Calçados;
Incluir Nas Cestas Básicas O Kit Higiênico Para As Mulheres;
Promover Rede De Apoio Com Acolhimento Para Mulheres Que Passam Por Violência
Doméstica, Dando Suporte Para Enfrentar Com Coragem Esse Problema;
Instituir Uma Programação De Diversão Para As Crianças Com Atividades Diversas;
Realizar A Campanha De Distribuição De Cobertores;
Oferecer Cursos De Artesanato, Pintura, Música, Corte De Cabelo, Depilação, Manicure E
Designer De Sobrancelhas;
Trabalhar A Autoestima E A Valorização Pessoal Das Mulheres;
Confeccionar Kits Para Gestantes Vulneráveis;
Promover A Conscientização Contra A Exploração Do Trabalho Infantil; Em Parceria Com
Secretaria Municipal De Educação;
Promover Ações Para Oferta De Serviços De Documentos Pessoais Zona Rural, Zona
Urbana E Povos Indígenas.
Propiciar Encontro Da Juventude;
Criar Cozinha Comunitária;
Promover Palestras Para Cuidadores De Crianças, Pessoa Idosas E Deficientes;

População Ribeirinha

Construção De Casas De Farinhas Nas Comunitárias Da Zona Rural;
Criação De Um Flutuante Para A População Ribeirinha Fazer A Escoação De Produtos
Agrícolas.
Garantir Uma Boa Qualidade De Saúde Para Os Ribeirinhos, Através Do
Acompanhamento Com As Acs.
Distribuição De Materiais Agrícolas Através Da Secretaria De Produção Rural.

População indígena

Criação do conselho municipal de assuntos indígenas;
Fomentar as programações culturais dos povos;
Ampliar a participação da população ribeirinha nos órgãos de controle social.
Infraestrutura

Asfaltamento Da Estrada Do Distrito Do Axinin;
Revitalização Da Orla De Borba;
Implantação Do Posto Do Detran Ou CINETRAN Na Sede Do Município De Borba;
Revitalizar O Aeroporto Municipal E Querer Junta A Anac A Habilitação Para Voos
Noturnos;
Construção De Um Aterro Sanitário;
Sinalização Das Vias Públicas Da Sede Do Município;
Construção De Pontes A Acesso Aos Bairros (Ipiranga/São José; Nova Esperança/ Recreio
E Vitoria Regia/ Santo Antônio.
Construção de um porto para embarque e desembarque na foz do canuma;
Pavimentação Das Vias Públicas Do Bairro Nova Esperança.
Garantir O Abastecimento De Água Nos Bairros.
Revitalização Da Centro Cultural.
Ampliação Da Rede De Abastecimento De Água, E Manutenção.
Construção De Uma Feira Com Frigorifico No Distrito Do Axinin.
Ambulância E Ambulancha Para A Ubs Do Distrito Do Axinin.
Construção De Um Abrigo E Escadaria No Axinin.
Iluminação Pública No Axinin E Canumã.
Fortalecer A Segurança Pública Nos Distritos De Axinin E Canumã.
Iluminação E Segura Na Comunidade Do Caiçara.
Revitalização Da Estrada Do Jatuarana.
Construção De Um Posto De Saúde Na Estrada Jatuarana.
Construção De Poço Artesiano.

Turismo

Revitalizar Os Banhos Turísticos Do Município De Borba, Com Construção De Parque
Aquático No Lira;
Colocar Em Vias Públicas As Placas De Sinalização De Pontos Turísticos Em Borba;
Incentivar O Turismo Sustentável;

Cultura

Ações Itinerantes Nos Bairros (Dança E Música/Resgate)
Festival De Danças
Festival De Música De Borba Femub.
Manutenção e Resgate Do Boizinho Dos Bairros;
Ações De Cultura Nas Escolas
Preparação Com Danças E Música No Período Dos Festejos De Santo Antônio Dando
Ênfase A Dança Do Gambá, Pastorinhas E Boizinho
Oficinais Culturais Com Profissionais De Manaus (Música E Dança
Incentivo Ao Artesanato E Feira
Incentivo Aos Artistas Plásticos E Eventos Com Os Mesmos
Praça Iluminada Nos Bairros Com Artista Locais
Incentivo Aos Artistas Locais
Estruturação Do Borba Folia (Carnaval)
Noite Cultural Natalinas
Apoio Aos Festejos De Santos, Nas Comunidades Ribeirinhas
Festival Folclórico De Borba.
Gestão Pública
Reorganizar O Estatuto Do Servidor Público;
Revisão Do Plano De Cargos, Carreiras E Salário Dos Servidores Públicos Municipais;
Promover A Educação Permanente Para Os Servidores Públicos Municipais;

Secretaria De Desenvolvimento Econômico E Produção Rural

Organizar as associações e cooperativas, na parte documental colocando um contador a
disposição para realizar as inscrições nas chamadas públicas e Licitações do governo
Federal, Estadual e Municipal, para participar das compras governamentais.
2- Fazer o Georreferenciamento Rural de todos os nossos produtores Rirais.
3- Levar Linha de Crédito a todas as comunidades, não somente na sede do município,
(exemplos: Foz de Canumã e Axinim).
4- Incentivar as Microempresas, ou seja, a MEI, vender e participar das licitações públicas.
De que maneira: Criar uma conta Gov. e credenciando no Sicaf. Pois as oportunidades são
públicas no compras.gov.br, dessa forma iremos dar oportunidades iguais pra todos os
nossos empreendedores do nosso município.
5- Fomentar a parceria entre os órgãos que são voltadas para a educação profissional, são
eles: SENAC, SEBRAE, CETAM e outros. Pois através da educação profissional,
entendemos que é possível reduzir o desemprego, promover a acessão social e criar
oportunidades de empreender.

Esporte
Criar O Projeto “Bolas De Ouro”
Revitalizar As Quadras Sintéticas Dos Bairros Centro E São José;
Revitalizar As Quadras Poliesportivas Com Adaptação De Acessibilidade;
Revitalização E Iluminação Do Estádio Municipal Gerdsilson Bentes;
Valorizar o esporte de campo como espaço de convivência coletiva;
Promover e participar de torneios municipais e intermunicipais;
Adquirir materiais esportivos
Assegurar acessibilidade e aprendizado da pratica de esportes em toda faixa etária;

Segurança Pública

Construção De Uma Delegacia Na Foz Do Canunma;
Revitalizar A Delegacia Do Distrito Do Axinin;
Ampliar As Ações De Segurança Pública Na Sede Do Município E Zona Rural;
Criar A Patrulha Nos Bairros Dos Guardas Municipais;
Criar Programa “Segurança Na Escola” Em Todas As Escolas Municipais;
Adquirir Fardamentos Para Os Guardas Municipais E Agentes Da Secretaria De
Segurança;
Adquirir Veículos Fluviais E Terrestres Para Os Guardas Municipais E Agentes Da
Secretaria De Segurança Pública.




Meio Ambiente

Implantação do programa de coleta de lixo;
Implantar o programa de coletiva seletiva de lixo;
Apoio técnico as associações e cooperativas existências no município.

Governo da Educação Municipal

Assegurar os reajustes salariais conquistados pelos profissionais de educação, Piso
remuneratório do professor, definido e atualizado em conformidade com o piso salarial
profissional nacional estabelecido em lei federal, nos termos do inciso VIII do art. 206 da
Constituição Federal.
Reestruturar os planos de carreira, cargos, salários e valorização dos Professores e dos
funcionários da rede municipal da educação, com a participação das entidades
educacionais;
Garantir o 1/3 de férias ser pago no 1º trimestre do ano vigente;
Investir na formação permanente de professor;
Ofertar cotas financeiras a gestão escolar mediante transferência direta de recursos
financeiros a escola, garantindo a participação da comunidade escolar no planejamento e
na aplicação dos recursos, visando a ampliação da transferência e ao desenvolvimento da
gestão democrática;
Ampliação das equipes psicossocial composta por profissionais: pedagogos,
psicólogos, fonoaudiólogos, assistente sociais, para atender as demandas urbanas, campo
e indígenas;
Garantir o investimento em: material pedagógico e merenda escolar com qualidade.
Ofertar merenda de qualidade produzidas pelos agricultores da agricultura familiar.
Implementação do programa de informática nas escolas urbanas e polos;
Criação, ampliação e reforma de escolas municipais nas áreas urbana, campo e
indígena;
Ampliar demanda ao acesso à educação infantil em tempo integral.
Oferecer apoio com profissionais da educação nas ações educativas promovidas
pelas instituições religiosas;
Garantir o acesso ao transporte escolar – fluvial e terrestre com segurança;
Qualificar o profissional do transporte escolar através de cursos preparatórios para o
ingresso no serviço, implantando a presença do monitor escolar para atender as
crianças de educação nas três modalidades de ensino;
Ampliar verbas voltadas para atender projetos educacionais e culturais nas escolas
urbanas, do campo e comunidades indígenas, para a ampliação na jornada escolar;
Garantir bolsas universitárias em instituições privadas para alunos finalistas das
escolas do município de Borba.
Ampliar e garantir mobiliários adequados ao atendimento a sala de recurso e formação
aos profissionais para este fim.
Disponibilizar atendimentos sociais e de saúde básica para as associações das pessoas
com deficiência.
Implantar cursos preparatórios para o Enem;
Valorizar o aluno e o professor engajados em projetos sociais da comunidade
escolar;
Criar o conselho escolar nas escolas municipais;
Garantir kit e fardamento escolar para os alunos das escolas municipais;
Firmar parcerias com as instituições não governamentais.
Criar escola polo de médio porte equipadas com laboratório de informática, áreas
esportivas para atender todos os alunos das estradas vicinais;

José Pedro Freitas Graça