WILSON DO CAFÉ - PSD - PREFEITO

etorial - Turismo 17/18/19
Política Setorial – Assistência Social 19/24
Política Setorial – Infraestrutura 24
Saneamento Básico 24
Transporte 27
Habitação Popular 28
Comunicação 28
Segurança Pública 28
Relacionamentos 29
Política de Atenção aos Animais 28
Aparelhamento da Máquina Administrativa 29
Ações da Gestão 29
Transparência na Gestão Pública 30
Captação de Recursos 30
Avaliação 30
Referência Bibliográfica 31











Apresentação





A admnistração pública tem como princípios básicos a legalidade, a impessoalidade,
a moralidade e a publicidade, levando a máquina pública a se adequar à
responsabilidade fiscal. Nossa Gestão terá foco em instrumentos de planejamento e
acompanhamento de metas pautadas na disciplina da execução orçamentária e na
implantação de planos e projetos para a concepção de novas soluções para o
município de Barra da Estiva.
Este Plano apresenta as principais propostas do candidato a prefeito, Wilson
do Café para o mandato de 2025 – 2028. O mesmo fundamenta seus objetivos,
traça estrategicamente suas metas para o governo, considerando curto, médio e
longo prazo. Considera também que algumas metas e objetivos traçados a médio e
longo prazo só poderão ser reestruturados após conhecimento e informações
relevantes do atual cenário econômico e financeiro do município. Utilizaremos os
recursos disponíveis com responsabilidade e transparência com a finalidade de
atender as necessidades mais imediatas da nossa população. Estamos
apresentando um plano de governo capaz de reestruturar as bases administrativas
visando solucionar os problemas do município. Através de uma gestão planejada,
profissional, eficiente e através do implemento das mudanças necessárias, o
município de Barra da Estiva voltará a crescer, promovendo o desenvolvimento
compatível com os anseios de toda população que deseja dias melhores e mais
felizes.
O modelo de gestão pública que será adotado pela minha administração
garantirá que as políticas setoriais estejam voltadas para assegurar a cada indivíduo
os direitos fundamentais(saúde,educação,assistência social, trabalho, renda, etc.),
preservando a sua dignidade. Vamos dar ênfase oferecendo educação de qualidade
possibilitando desenvolvimento profissional, humano e social; Garantir o
desenvolvimento integral do indivíduo através da proteção social básica da
assistência social; Ampliar e consolidar programas e ações que garantam mais
segurança para a população; Melhorar e ampliar o atendimento na área de saúde,
qualificando as parcerias existentes; Melhorar a infraestrutura do município com
especial atenção às estradas da zona rural; Buscando desenvolver um município
economicamente forte e socialmente justo, primando pela melhoria e eficiência dos
serviços públicos prestados.











Introdução

O Plano de Governo ora proposto define e prioriza ações e estratégias
necessárias para sua consolidação, tendo como fundamento as práticas de
sustentabilidade: ODM- Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – 08 Maneiras de
Mudar o Mundo.
Como base estruturante de nossas ações respeitando os seguintes
pressupostos e valores básicos:
· Transparência em todos os processos da gestão;
· Métodos Democráticos e Participativos de Gestão;
· Ética e coerência das lideranças;
· Humildade para reconhecer as falhas e incorporar contribuições necessárias para
correção;
· Convivência com a diversidade de ideias;
· Preservar a memória histórica do município;
· Resgatar a identidade local;
· Favorecer o relacionamento com parceiros para a realização do Plano;
· Fomentar e estimular a cooperação e solidariedade como forma de gestão;
· Fomentar, estimular e apoiar o desenvolvimento do comércio justo e solidário;
· Buscar o desenvolvimento sustentável considerando o meio rural e urbano;
· Preservação do meio ambiente como forma de garantir a sobrevivência das
gerações futuras.
Sabedores que somos das grandes dificuldades que iremos encontrar,
necessitaremos de muita habilidade, planejamento e compromisso para efetivarmos
as propostas de nosso plano. Precisaremos manter a mesma linha de ação
fundamentadas nos mesmos princípios. É esta força que nos guiará nesta nova
etapa, procurando evoluir ainda mais nas ações de inclusão social e combate a
pobreza. Neste intuito o Plano de Governo Wilson do Café para a gestão 2025/2028
deverá aglutinar as forças capazes de abrirem novos horizontes para o
desenvolvimento econômico de Barra da Estiva, visando complementar nossos
anseios de um governo justo e igualitário que trabalha com responsabilidade social
buscando o desenvolvimento local, onde focaremos nossos esforços principalmente
na agricultura, meio ambiente e turismo nas suas diversas dimensões, articulando

políticas de desenvolvimento rural, de fomento a agroindústria, de impulso ao
comércio solidário e aos serviços de forma que nossas propostas de ação resultem
na garantia real dos direitos sociais previstos em lei e na inversão de prioridades do
município, de modo que, a principal meta do governo Wilson do Café seja sempre a
prestação universal dos serviços públicos básicos sem perder de vista a integração
das políticas setoriais a fim de promover o desenvolvimento local sustentável.
Objetivo:
Implementar um governo democrático e participativo, contemplando um novo
modelo de desenvolvimento, otimizando as nossas potencialidades,
comprometendo-nos com o bem-estar da população dentro de princípios éticos de
cidadania .

Análise de Cenário e Metodologia

O elemento chave para aglutinar as forças capazes de transformar o cenário
socioeconômico de Barra da Estiva é o Poder Público Municipal.

Tendo em vista as dificuldades enfrentadas pelo nosso país dadas as
questões econômicas, os prefeitos que não atentarem para o agravamento das
dificuldades municipais terão muitos desafios a enfrentar. O seu papel na atual
conjuntura é mais complexo do que foi no passado, pois, além das funções sociais
ele passa a ser promotor do desenvolvimento econômico. O(a) prefeito(a) de uma
cidade como Barra da Estiva deve buscar uma assessoria que lhe informe sobre
grandes mudanças no mercado nacional e internacional e os procedimentos fiscais e
políticos adequados para atrair novos investimentos que gerem riqueza e emprego.
A vocação de um município pode ser fortalecida se o poder público estiver
aparelhado para agir eficiente e eficazmente.

A proposta para Barra da Estiva é de um modelo de desenvolvimento
baseado nas potencialidades locais, e, comprometido com o bem-estar da
população, dentro de uma visão estratégica de gestão participativa e democrática,
com implementação de mecanismos institucionais, que permita a participação efetiva
no planejamento, na tomada de decisões e gestão.

Portanto, o Governo Wilson do Café tem como propostas para governar
Barra da Estiva gestão 2025/2028:

1º - Manutenção das Políticas Públicas

 Políticas básicas de atendimento, garantindo a oferta de Programas, Projetos
e Serviços nas áreas de Saúde, Educação, Assistência Social, Saneamento,
Agricultura, Infraestrutura e meio ambiente.
Visando a qualidade e excelência nestes serviços, garantindo a melhoria na
qualidade de vida e minimização dos problemas sociais.






2º - Desenvolvimento local

 Integrar todas as políticas setoriais para que juntas construam um modelo de
desenvolvimento sustentável, baseado nos padrões democráticos e
participativos que possa melhorar os indicadores sociais de políticas básicas.
Viabilizar o crescimento econômico do município e contribuir
significativamente com a diminuição da pobreza e da desigualdade.

POLÍTICAS SETORIAIS

SAÚDE
Principais ações propostas:
Aprimorar o Plano de Atenção Básica de Saúde garantindo a oferta dos serviços e a
qualidade no atendimento.

Ações de Atenção à Criança

 Imunização
 Controle de crescimento e desenvolvimento
 Consulta com Pediatria
 Exames laboratoriais
 Viabilizar a criação do NAICA: um centro especializado que oferece um
ambiente de apoio para crianças atípicas, tais com transtornos do espectro
autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH),
hiperatividade, Síndrome de Down, entre outros. O núcleo proporcionaria
serviços multidisciplinares como terapia ocupacional, fonoaudiologia,
psicoterapia e apoio pedagógico especializado.
 Programas de Capacitação: Capacitação contínua para educadores e
profissionais de saúde para lidar especificamente com as necessidades
dessas crianças, usando técnicas modernas e eficazes de educação e
intervenção.
 Integração Social e Educação Inclusiva: Programas que promovam a
inclusão dessas crianças nas escolas regulares, com suporte adequado, para
garantir que tenham acesso a uma educação de qualidade em um ambiente
inclusivo.
 Carteirinha Municipal da Pessoa Autista- Garantido atendimento
preferencial nos atendimentos;
 Campanhas de Conscientização e Sensibilização: Realizar campanhas
educativas em escolas, empresas e na comunidade em geral sobre essas
crianças, visando combater o preconceito, promover a inclusão e disseminar
informações corretas sobre os transtornos.

Ações de Atenção à Saúde da Mulher

 Qualificar a assistência ao Pré-natal e garantir a realização de todos os
exames preconizados em tempo hábil
 Planejamento familiar

 DST/AIDS
 Prevenção de Câncer Ginecológico e mama
 Consulta Ginecológica
 Exames laboratoriais;
 Buscar juntamente com os Governos Estadual e Federal novas políticas de
assistência à saude da mulher.

Ações de Atenção ao Adulto

 Consultas médicas/especialistas
 Programa de controle Diabete e hipertensão
 Distribuição de medicamentos
 Teste de glicemia capilar
 Eletrocardiograma
 Exames laboratoriais

P.S.F. Programa Saúde da Família.

 Garantir equipe mínima para funcionamento das USF (Unidades de Saúde da
Família);
 Ampliar o número e qualificar Profissionais de Saúde para atendimento à
Atenção Básica;

 Criar e subsidiar junto às Unidades de Saúde ações preventivas, onde os
PSFs sejam capazes de alcançar as comunidades as quais atendem, visando
esclarecer e orientar a população quanto a diferentes questões pertinentes à
saúde;

 Ampliação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde visando o
cadastramento e acompanhamento de 100 % dos usuários através de visitas
domiciliares tanto da zona urbana como da zona rural, incluindo áreas que
estão atualmente sem ACS.

Convênio Ambulatorial

 Disponibilizar atendimento médico no Hospital de Barra da Estiva, nos dias
e horários em que os postos de saúde não oferecerem atendimentos;

 Em parceria com o Hospital, reforçar a equipe, cedendo um profissional de
enfermagem ou técnico para acompanhar a ambulância nas viagens.

Especialidades Médicas

 Oferecer atendimento com médicos especialistas no posto de saúde
como:
 Cardiologista
 Oftalmologista
 Ginecologista
 Pediatra
 Otorrinolaringologista

 Psiquiatria
 Ortopedista
 Angilogia
 Urologia



Convênio com Hospitais

 As especialidades médicas que não tiverem no município, serão
oferecidas através de convênio com hospitais e clínicas da região,
diminuindo o tempo de espera por esse atendimento;

 Estabelecer de forma transparente critérios para contratação e, ou
convênio com Serviços Privados para complementação do SUS, assim
como, realizar publicamente prestação de contas dos recursos gastos,
além das prestações de contas aos órgãos de controle.

Convênio com Hospitais da Região

 Apoio ao Hospital Susy Zanfretta, para internações, procedimentos
cirúrgicos e exames complementares. Os procedimentos não realizados
pelo H.S.Z, serão oferecidos através de convênio com hospitais da região;
 Estabelecer Parceria com o Hospital Suzy Zanfretta, dotando-o de maior
capacidade para ampliar a oferta de serviços à população.
 Em parceria com Governo do Estado e Federal viabilizar a ampliação das
cirurgias eletivas no Hospital Susy Zanfretta.

Centro de Saúde

 Ampliação do Centro Municipal de Saúde visando a implantação de uma
maternidade no município;
 Implantar Serviço de Cirurgias ambulatoriais (criar sala para pequenas
cirurgias como vasectomia, biópsia, pequenas cirurgias em oftalmologia,
etc).

Casa de Apoio

 Garantir atendimento humanizado aos usuários que realizam tratamento
em outros municípios fornecendo transporte, hospedagem e alimentação
de qualidade.

Farmácia Básica

 Garantir o fornecimento de medicamentos a toda população carente com
reposição sistemática do estoque, inclusive do elenco ampliado.




Saúde Bucal

 Garantir o atendimento odontológico no posto de saúde a toda população.
 Tratamento dentário;
 Restaurações dentárias com material de ótima qualidade;
 Captar recursos para implantar o Centro de Especialidades
Odontológicas– CEO
Buscar meios para disponibilizar à população tratamento não realizado pelo
PSF: prótese dentária, tratamento endodôntico (canal), tratamento ortodôntico
(aparelho ) e implantes.

Saúde Mental

 Centro de Apoio Psicossocial- CAPS-
Complementar as ações do CAPS- Centro de Apoio Psicossocial,
promovendo suporte na capacitação de equipe para atendimento do
paciente com transtorno mental;
 Ampliar a abrangência do programa visando o acompanhamento
domiciliar;
 Aprimorar a atenção à Saúde mental com melhoria da infraestrutura do
CAPS e ampliação de equipe multiprofissional;
 Ampliação dos serviços de saúde mental, incluindo a criação de centros
comunitários que ofereçam suporte psicológico e terapêutico, programas
de prevenção ao suicídio e de combate ao estigma associado às doenças
mentais.

Melhoria na Comunicação
 Implantar sistema de comunicação via whatsapp com pacientes
(agendamento de consultas, resultados de exames e outros serviços).
Vigilância
 Fortalecer a vigilância em saúde.

EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER

O Governo Wilson do Café entende que somente com uma educação de
qualidade é possível quebrar paradigmas e abrir novos horizontes; Queremos uma
educação que vá além da aplicação de conteúdos pedagógicos, mas, que possa
formar cidadãos que venham influenciar as novas gerações.
Principais ações propostas:
 Revitalizar unidades escolares de acordo com a necessidade;
 Reestruturar, reformar e, ou construir unidades escolares de acordo com a
necessidade (em especial, para oferta de Educação Infantil e Fundamental
II);


 Nuclear unidades escolares onde houver possibilidade como forma de
assegurar maior comodidade e qualidade de ensino aos estudantes do
município;

 Garantir o fornecimento de merenda escolar de qualidade para toda rede
municipal;

 Melhorar os espaços educativos nas unidades de ensino, buscando meios
para subsidiar o acesso dos estudantes às suas necessidades
(laboratórios de ciências e ampliação de laboratórios de informática,
fortalecimento de modalidades esportivas nas escolas);
 Incentivar e dar apoio às instituições de ensino superior privado e buscar
juntos aos governos a implantação de uma UNIVERSIDADE PÚBLICA;
 Apoiar e buscar parcerias, incentivando a instalação de outras
universidades particulares em nosso Município;
 Buscar meios para implantação de cursos técnicos profissionalizantes;
 Fortalecer a política de melhoria e aquisição de transporte escolar,
ampliando número das linhas e garantindo o acesso à escola a todas as
crianças e adolescentes;
 Promoção de melhorias na estrutura física e nos equipamentos das
escolas e creches;
 Revisar e manter o Plano de Carreira dos Professores e demais
profissionais da Educação;
 Buscar e ampliar adesão a Programas de Capacitação Continuada para os
Professores nos seguimentos de responsabilidade do município (Creche,
Educação Infantil e Fundamental I e II), bem como, também promover
formação antirracista para os professores da educação básica;
 Reativar a Biblioteca Municipal e implementar ações de leituras nos bairros
e comunidades mais carentes do município;
 Garantir ações que viabilizem o atendimento educacional especializado,
entre elas, efetivar o funcionamento das salas de recursos multifuncionais;
 Garantir educação para Jovens e Adultos - EJA;
 Garantir que pelo menos 97% das crianças com 7 anos de idade estejam
alfabetizadas;
 Manter o apoio pedagógico às unidades escolares, por meio de
coordenadores pedagógicos;
 Ampliar as vagas na Casa dos Estudantes em Vitória da Conquista;
 Implementar as diretrizes curriculares da educação escolar quilombola
junto à lei 10.639/003 em todas as escolas do município;
 Criar a FLIBE- Feira Literária de Barra da Estiva;
 Implantar o Departamento Setorial das Comunidades Quilombolas dentro
da Secretaria de Educação;
 Implantar curso preparatório para o ENEM buscando parcerias com
Universidades Públicas.




CULTURA

Cultura é o conjunto de manifestações artísticas, sociais, linguísticas e
comportamentais de um povo ou civilização. Portanto, fazem parte da cultura de um
povo as seguintes atividades e manifestações: música, teatro, rituais religiosos,
língua falada e escrita, mitos, hábitos alimentares, danças, arquitetura, invenções,
pensamentos, formas de organização social, etc.

Principais Ações Propostas:

 Reativar o acervo de livros da Biblioteca Municipal;
 Buscar meios para implantar mine centros culturais em locais estratégicos da
cidade e na Caatinga;
 Viabilizar a criação do Festival Gastronômico de Barra da Estiva(valorizando a
culinária local);
 Incentivar e apoiar a Filarmônica Lira 22 de julho, assim como as fanfarras
existentes no município;
 Apoiar e incentivar programações das diferentes congregações existentes no
município, valorizando a diversidade religiosa existente;
 Criação e ampliação de políticas públicas para atender às necessidades da
 comunidade Cristã; Incorporar e destacar a cultura e as tradições evangélicas
nos eventos culturais municipais, oferecendo um palco para apresentações de
música góspel, teatro e outras formas de expressões artísticas estreitando
assim os laços entre a comunidade evangélica e a sociedade em geral;
 Buscar meios para implantar o Cineteatro para entretenimento de crianças,
jovens e adultos;
 Promover e incentivar a realização de Festivais de Músicas, Dança e Teatro;
 Incentivar e apoiar o Encontro de Terno de Reis;
 Promover e incentivar a realização de exposições artísticas: Pintura, artes
plásticas, etc;
 Fomentar ações para implantação de oficinas de música, teatro, dança,
pintura, etc;
 Fomentar ações que visam preservar a cultura das comunidades tradicionais;
 Resgatar e revitalizar a Semana de Cultura no município.
 Intercâmbio Cultural - Fomento para a circulação do produto cultural
barrestivense para outros municípios baianos e para capital, e inclusão do
município no circuito das exposições baianas, com apoio ao intercâmbio de
artistas;
 Tornar a produção cultural barrestivense competitiva, dando tratamento
diferenciado à arte e à cultura popular.
 Destinar os recursos da Lei Aldir Blanc para os profissionais da cultura,
fomentando a arte e os espaços que trabalham esses artistas.
 Realizar o intercâmbio artístico e cultural em cada região