NI DO ZÉ BOTINHA - PSD - PREFEITO
NI DO ZÉ BOTINHA é candidato(a) a Prefeito pelo PSD em CRISTÓPOLIS (BA) nas Eleições 2024.
VALDENIR DE JESUS DOS SANTOS
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PSD
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 29/05/1985
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- ENSINO MÉDIO COMPLETO
- Ocupação declarada
- EMPRESÁRIO
- Estado de nascimento
- BA
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (CRISTÓPOLIS / BA)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PSD | UF: BA
Votação Obtida: 4.990 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Outros bens imóveis | TERRENOS, FAZENDAS, LOTES E CASAS | R$ 2.000.000,00 |
| 2024 | Bem relacionado com o exercício da atividade autônoma | UM MERCADO NA CIDADE DE CRISTÓPOLIS | R$ 1.500.000,00 |
| 2024 | Outros bens imóveis | LOCALIZADO NO DISTRITO DE ÁGUA DOCE | R$ 1.000.000,00 |
| 2024 | Mercado futuros, de opções e a termo | LOCALIZADO NO DISTRITO DE ÁGUA DOCE | R$ 1.000.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | CARROS PARA PASSEIO, TRABALHO EMPRESARIAL | R$ 800.000,00 |
| 2024 | Bem relacionado com o exercício da atividade autônoma | LOCALIZDO NO DITRITO DE ÁGUA DOCE | R$ 500.000,00 |
| 2024 | Prédio residencial | LOCLIZADO NO DISTRITO DE ÁGUA DOCE | R$ 200.000,00 |
| 2024 | Casa | NO DISTRITO DE ÁGUA DOCE | R$ 150.000,00 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 7.150.000,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 150.000,00 | 100,0% |
| Total geral | R$ 150.000,00 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 1 | R$ 150.000,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 40.180.307,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
PLANO DE GOVERNO DO CANDIDATO A PREFEITO DE
CRISTÓPOLIS-BAHIA
2025/2028
VALDENIR DE JESUS DOS SANTOS
COLIGAÇÃO MAJORITÁRIA
PSD/AVANTE/MDB/UB
PLANO DE GOVERNO
O Município de Cristópolis tem um potencial incontestável no que se refere ao
seu desenvolvimento econômico, cultural e social. Possui valores que preenchem o
nosso ser de orgulho e é justamente por isso que é aqui, nessa cidade linda, que
queremos continuar morando e criando nossos filhos.
Está sob a nossa responsabilidade cuidar de nossa gente e g…
Ler mais do texto
arantir que a
cada dia tenhamos compromisso com as tarefas que oportunizem o desenvolvimento
do nosso municipio.
Afirmamos com orgulho que é preciso governar para todos, alinhando nossos
objetivos e nossas metas com os anseios e as necessidades do nosso povo.
É pensando justamente em nossa Cidade, em cada povoado, em cada
Distrito, em cada cristopolense, nas pessoas que nos visitam, que elaboramos este
plano, a fim de dar continuidade aos projetos que deram certo e que estão em
andamento e propor mais melhorias, mais avanço para nosso município, porque
nossa gente merece!
Esse é meu compromisso como candidato a prefeito.
Valdenir de Jesus dos Santos
APRESENTAÇÃO
Apresentamos este Plano de Governo do Município de Cristópolis-Bahia para
a população cristopolense com o objetivo de elaborar diretrizes e propostas capazes
de garantir mudanças e melhorias para o município no que se refere aos setores
social, econômico, cultural e urbanístico.
Para CRISTÓPOLIS continuar no caminho do desenvolvimento que
sonhamos é preciso garantir o fiel cumprimento desse plano, sem atropelar o
orçamento anual. Essa é a responsabilidade que firmamos com toda nosa sociedade
para os próximos anos de 2025/2028.
Este planejamento, que projeta avanços para nosso futuro, foi elaborado por
uma equipe técnica composta por cidadãos conhecedores das necessidades de todas
as áreas do nosso município, com base em dados colhidos nas secretarias,
associações, partidos que integram a Coligação Majoritária e opiniões de setores da
sociedade.
Assim, deliberamos ser imprescindível a participação popular na efetivação desse plano,
sendo considerada crucial para seu real cumprimento.
Vamos juntos buscar recursos para garantir que a sociedade seja contemplada em seus
anseis em cada canto desse municipio com a implantação de todos os serviços públicos que estão
inseridos nesse documento.
EIXOS TÉMÁTICOS
I – EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA
II - SAÚDE
III - INFRAEESTRUTURA
IV - ASSISTÊNCIA SOCIAL
V - MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA
VI – PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
I – EDUCAÇÃO
A educação é tema fundamental que garante a formação cidadã de nossas
crianças e jovens. Nessa ótica, daremos ênfase ao nosso ensino municipal, para que
os avanços até aqui conquistados sejam continuados em nossa gestão.
Dessa forma, é imprenscindivel que a nossa gestão garanta o incentivo para
nossos profissionais da educação, a fim de que eles adquiram mais conhecimentos
e sejam valorizados com a política de melhoria salarial.
Ademais, é na escola que acontece a transformação cidadã que tanto
sonhamos e queremos pra nossos alunos e nossas alunas.
Diante disso, daremos continuidade a todos os projetos jaá existentes em
nossa Educação e buscaremos novas açoes para serem desenvolvidas no âmbito
escolar municipal.
Segue abaixo as ações e projetos:
Reformar todas as unidades escolares e escolas do campo multisseriadas,
mantendo os padrões de qualidade e acessibilidade;
Manutenção e aquisição de novos mobiliários e equipamentos de sala de
aula;
Implantar o ensino integral na nova creche localizada na sede do
município;
Ampliar o quadro de matrículas da creche escolar na sede do Município,
oferecendo vagas para crianças a partir dos 2 (dois) anos de idade;
Ampliar a aquisição de recursos pedagógicos para Educação Infantil e
Ensino Fundamental I e II;
Aquisição de equipamentos para as instituições educativas infantis como
brinquedotecas, ludotecas, bibliotecas e parques infantis;
Aquisição de ônibus escolares para ampliar frota oficial, com vistas à oferta
de transporte digno, eficiente e seguro para deslocamento dos estudantes;
Implantar programa Autocuidado do Professor, com ações que envolvam
os cuidados físicos, emocionais, os relacionamentos saudáveis, tempo de lazer,
gestão do estresse, equilíbrio entre o trabalho e a vida pessoal e o descanso;
Ampliar a promoção de formação continuada dos professores da Educação
Infantil;
Promover formação continuada dos professores do Ensino Fundamental,
priorizando a metodologia teórico-prática;
Promover formação inicial e continuada com foco na Educação Especial,
com o objetivo de garantir a expansão do atendimento especializado (AEE) e melhor
qualidade de ensino para os estudantes com deficiência;
Promover formação continuada para todas as áreas do conhecimento nas
etapas da Educação Infantil e Ensino Fundamental, com foco na Proposta Curricular
Municipal para Educação Infantil e Ensino Fundamental;
Promover formação para os profissionais da educação, com foco na
identificação de indícios de violência doméstica, abuso e exploração sexual com
vistas à adoção de medidas adequadas de segurança no ambiente escolar;
Revisar a Proposta Curricular Municipal para Educação Infantil e Ensino
Fundamental, com ampla participação dos professores;
Garantir alimentação escolar de qualidade para os estudantes da Rede
Municipal de Ensino, atendendo as necessidades nutricionais adequadas ao
desenvolvimento integral de nossas alunas e nossos alunos;
Promover o fortalecimento da agricultura familiar escolar, colaborando com
a qualidade da merenda.
Ampliar a implantação de salas de Atendimento Educacional
Especializado, garantindo melhorias no atendimento para os estudantes com
deficência;
Melhorar o atendimento na Educação Especial, ampliando o fornecimento
de recursos pedagógicos e de infraestrutura para as salas de Atendimento
Educacional Especializado;
Adequação de espaços físicos das unidades escolares que atendam ao
ciclo de alfabetização com salas diferenciadas para atividades de leitura, música,
informática e espaços lúdicos;
Ampliar a oferta do apoio multidisciplinar para as escolas do campo com
equipe própria formada por psicólogo, psicopedagogo e assistente social;
Ampliar a implantação de Sistema de Segurança Eletrônica para todas as
escolas do município;
Fortalecer a Busca Ativa Escolar, colaborando para a manutenção da
frequência, de modo a evitar a evasão escolar.
Ressignificar a Educação de Jovens e Adultos, tornando esta modalidade
de ensino atrativa, podendo oferecer bolsa mensal como incentivo para os
estudantes com boa frequência, oportunizando a manutenção das turmas criadas e
evitando a evasão escolar.
Construção de um Ginásio de Esportes anexado ao Colégio Municipal
Olegário Ferreira de Oliveira, situado no Distrito de Água doce;
Construção de uma escola com 12 salas com Ginásio de Esportes coberto
na sede;
Construção de escola com Ginásio de Esportes coberto no Distrito de Sítio
do Hermenegildo;
Ampliação e melhoria nos Laboratórios de Informática nas escolas do
município;
Garantir a manutenção da climatização das salas de aula das escolas da
Rede Municipal de Ensino;
Garantir a implantação e a manutenção de internet de alta velocidade em
todas as escolas do município;
Implantar projetos voltados para a Educação Ambiental nas escolas da
Rede Municipal de Ensino.
Firmar parcerias com instituições públicas e privadas de nível superior para
a oferta de cursos de formação inicial e especialização voltados para a área de
Inclusão Digital e outras com maior carência na rede;
Firmar parcerias com os institutos de educação tecnológica para ofertar
cursos em nível técnico para a população em geral;
Institucionalização de programa de erradicação do analfabetismo;
Ampliação de turmas de Atividades Complementares do Ensino em Tempo
Integral;
Ampliação da oferta de matrículas na Rede Municipal para o Ensino em
Tempo Integral;
Continuidade do projeto Feira do Conhecimento na Rede Municipal de
Ensino;
Garantir o transporte escolar acadêmico no turno noturno para a cidade de
Barreiras, para estudantes das universidades públicas e privadas, bem como dos
cursos técnicos;
Garantir a construção colaborativa e transparente do novo Plano Municipal
de Educação;
Garantir o rateio dos recursos oriundos do Precatório – FUNDEF/FUNDEB,
conforme determinar a legislação pertinente.
1.1 ESPORTE E CULTURA
Ampliar o acervo da Biblioteca Pública Municipal, inclusive com livros
digitais;
Reformar o espaço da Biblioteca Pública Municipal e adquirir novos
mobiliários;
Implantar Laboratório de Informática na Biblioteca Pública Municipal,
garantindo aos nossos estudantes melhorias na realização das pesquisas escolares;
Criar Programa destinado a incentivar e subsidiar a permanência de grupos
culturais de reconhecida importância para identidade cultural do município;
Criar a Semana da Arte, com palestras, festivais de música, mostras
literárias, de teatro, artes plásticas e audiovisuais;
Manter, incentivar e apoiar o festejo do São João do Cerradão e
implantação de novas áreas de lazer nos bairros, povoados e distritos;
Fomento à realização das festas culturais e incentivo à cultura local;
Reestruturação e Revitalização da Fanfarra Municipal;
Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais do
município;
Manter e resgatar as festas culturais do município de Cristópolis-Bahia;
Desenvolver Festival de Música;
Firmar apoio com colaboradores para aulas de capoeira, muay thai, boxe,
teatro, entre outros, para estudantes da Rede Municipal;
Continuação e ampliação dos Jogos Escolares de Cristópolis- JEC;
Promover ação de práticas esportivas para as unidades escolares, bem
como toda comunidade;
Promover a realização de campeonatos municipais e apoiar a participação
em campeonatos regionais;
Continuar com a construção do Estádio da Sede;
Promover uma Maratona no período de comemoração ao aniversário da
cidade;
Criar o calendário anual de torneios esportivos na zona rural, sede e
distritos.
II - SAÚDE
O tema saúde é um desafio para qualquer gestor. Nesse item daremos maior
atenção à nossa população, a fim de que todos tenham acesso ao serviço público de
saúde em nosso Município.
Cuidar da nossa gente é um mandamento que estará presente na nossa
gestão dia a dia. Por isso, daremos continuidade a todas as ações de sucesso já
existentes, be como a toda parceria que tem dado certo.
Continuaremos não só com os serviços básicos, mas sempre inserindo novos
serviços, inclusive de maior complexidade, para que nosso povo seja cuidado aqui
mesmo em nosso hospital.
As ações previstas em todos os programos de saúde de Cristópolis serão
garantidas a nossa população, para fortalecer ainda mais a atenção básica.
Segue algumas ações em destaque para a saúde:
Manter a cobertura de Estratégias de Saúde da Família e Saúde bucal com
cobertura de 100%;
Buscar recursos para implantar unidades de saúde satélites para facilitar o
acesso à saúde da população da Zona Rural;
Alcançar as coberturas vacinais preconizadas em crianças menores de 2
anos;
Construir sede própria do CAPS;
Realizar o acompanhamento das condicionalidades de Saúde do
Programa Bolsa Família (PBF);
Reformar e ampliar as unidades de saúde;
Realizar manutenção e equipar as unidades de saúde;
Adquirir materiais e serviços para manutenção das ações da Rede de
Atenção a Saúde - RAS do município;
Implantar linha de cuidado para acolher dependentes químicos;
Garantir a manutenção e estruturação de serviços e organização de ações
de assistência farmacêutica;
Ofertar condições adequadas e necessárias para o funcionamento dos
setores da Vigilância em Saúde;
Renovação da frota de ambulâncias;
Reforma do hospital municipal;
Aquisição de uma vam para transporte tfd;
Aquisição de uma vam para transporte de funcionários;
Aquisição de uma sede própria pra funcionamento da Secretaria Municipal
de Saúde;
Construção de sede própria para o Samu;
Contração de profissionais de saúde que atendam a mais especialidades.
Aquisição de uma unidade móvel odontologica.
Aquisição de uma unidade móvel de saúde para atendimento na zona rural.
Implantação da maternidade municipal.
Implantar uma equipe multiprofissional para acompanhamento de
dependentes químicos;
Construção de uma academia de saúde na sede do municpio.
III - INFRAESTRUTURA
As ações de infraestrutura são essenciais para a qualidade de vida do nosso povo.
Por esse motivo, propiciar melhorias nessa área é primordial para garantir o
desenvolvimento de nosso município, além de tornar nossa cidade mais bonita, bem vista
e bem quista pelas pessoas que residem aqui e pelas que passam por aqui.
No que se refere à infraestrutura, nossas propostas são:
Ampliar os Programas de Incentivo á Agricultura Familiar;
Expandir o sinal de internet (já disponível em diversas comunidades)
para100% do território rural do município;
Reestruturar os programas de compra institucional, com auxílio técnico e
outros incentivos aos pequenos produtores;
Buscar parcerias de entidades que tenham linhas de crédito para
agricultores e microempreendedores;
Criar a Sala Digital para atendimento de produtores e
microempreendedores na sede do Município de Cristópolis;
Apoiar as associações de agricultores, e outros grupos organizados,
especialmente para o aproveitamento de matéria prima existente no município;
Buscar parcerias de entidades que tenham linhas de crédito para
agricultores e microempreendedores do Municipio de Cristópolis;
Dar continuidade às parcerias com instituições como SENAI, SEBRAE,
Universidades, no intuito de promover cursos de capacitação para inserção no
mercado de trabalho;
Criação de um programa de fortalecimento e incentivo do artesanato local.
Efetivar a construção da rede de tratamento de água e esgoto da sede;
Pavimentação nas ruas estruturantes em localidades rurais e na sede do
Município;
Aquisição de caminhão de lixo próprio para melhorar a coleta de resíduos
sólidos na sede e comunidades próximas da sede;
Implantar, melhorar e implementar o fornecimento de água e energia
elétrica em todas as localidades do município;
Construir, implementar e melhorar praças, campos e quadras esportivas
em todas as localidades do município;
Aquisição de veículos para dar suporte aos serviços prestados pela
Secretaria de Infraeestrutura;
IV – ASSITÊNCIA SOCIAL
O Município de Cristópolis tem adotado todos os métodos para o atendimento
aos mais vulneráveis. Mas, nossa comunidade ainda carece de uma ação social
capaz de atender a todos os que precisam de cuidado.
Neste sentido, nosso Plano de Governo apresenta para a ação social,
continuar com as atividades já existentes e acrescentar novas açoes para atender
aos mais necessitados, incluindo programas do Governo Federal, Estadual e
incentivando com ações do governo municipal.
Nossas propostas são:
Ampliar as ações do CRAS para comunidades com difícil acesso à sede do
Município e com maiores índices de vulnerabilidade e risco social, a fim de garantir
atendimentos da Proteção Social Básica;
Fortalecer a parceria com as Organizações da Sociedade Civil que atuam
no âmbito da Assistência Social, com vistas ao controle social e o
aperfeiçoamento da gestão;
Intensificar as ações, campanhas, festivais e estruturar as políticas
setoriais que visam a garantia de direitos de públicos em situação de
vulnerabilidade, risco social ou vítimas de violência.
Construção da sede própria do CREAS – Centro de Referência
Especializado de Assistência Social para o melhor atendimento às pessoas em
situação de violência ou violação de direitos;
Ampliar as ações do CREAS nas comunidades, levando ás localidades
mais distantes ações informativas acerca das situações de violência e violação de
direitos, sobretudo em relação à violência contra a mulher, contra a pessoas idosa e
contra crianças e adolescentes;
Apoio às instituições que executam serviços de proteção à Criança e ao
Adolescente por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
V – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA
Nossas propostas para as áreas de Desenvolvimento Econômico, Meio
Ambiente e Agricultura são:
Estabelecer a ação em projeto de Extensão Agroecológica e Extrativista,
montado pela secretaria, que vislumbre além das boas práticas sustentadas a
educação ambiental;
Criar a Sala Verde, para o atendimento, a consulta, orientações, de
educação ambiental;
Promoção e Apoio à manutenção e Gestão de Recursos Hídricos,
principalmente a recuperação de nascentes;
Criação e aplicação de um Sistema de Informação Compartilhado para os
analistas da Secretaria de Meio Ambiente, tornando os processos ambientais mais
práticos e informatizados, ganhando tempo e eficiência;
Planejamento paisagístico e a perspectiva de bem estar e qualidade
de vida;
Implantar, pela educação ambiental, cronograma prático ao Plano de
Arborização Urbana;
Análise e parecer em processos de Fiscalização Ambiental;
Fiscalização Ambiental;
Implementar e execução do PRAD – Plano de Recuperação de Áreas
Degradadas, no “lixão” de Cristópolis;
Implementar da Coleta Seletiva em Cristópolis;
Ampliar o Projeto de Hortas Pedagógicas e Suas Multifuncionalidades, que
retrata a relevância da implantação da horticultura no ambiente escolar, levando em
consideração seu papel de ferramenta pedagógica de ensino que pode auxiliar e
desempenhar diferentes papéis no ensino;
Continuar o Projeto Ambiental “Valorizando Nosso Cerrado”, com o objetivo
de arborizar as escolas municipais de Cristópolis com mudas nativas do nosso
bioma e frutíferas, doadas pelo Viveiro Municipal;
Dar continuidade ao Projeto de Educação Ambiental onde são realizadas
palestras nas nascentes do Município de Cristópolis, com alunos e professores;
Fortalecer a parceria com a Universidade do Estado da Bahia – UNEB,
onde foi assinado o Termo de Compromisso para o acompanhamento e
implementação da Política de Educação com a construção Plano de Educação
Ambiental do Município de Cristópolis;
Dar continuidade ao trabalho da Associação de Agricultores e Irrigantes da
Bahia – AIBA com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa
no projeto de Identificação e Recuperação de Nascentes e Áreas de Preservação
Permanentes – APPs no Oeste da Bahia, tendo a Educação Ambiental presente;
Fortalecer o Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de
Cristópolis e a Campanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba – CODEVASF, objetivando a Recuperação e Conservação de Nascentes,
Áreas de Recarga Hídrica e Controle de Processos Erosivos nas Bacias
Hidrográficas na área sob a jurisdição da Codevasf e o intercâmbio de
conhecimentos.
Identificar e capacitar os potenciais grupos que podem ser produtivos com o
lixo;
Estabelecer políticas e usos específicos para o lixo orgânico, para
aumentar a capacidade de vida útil do aterro sanitário.
VI – PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
As propostas para as áreas de Planejamento, Gestão e Finanças são:
Implantação dos reajustes salariais, observando critérios estabelecidos nos
respectivos Planos de Cargos, Carreiras e Salá
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
Nenhuma discussão iniciada neste fórum ainda. Seja o primeiro a comentar!
Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (CRISTÓPOLIS / BA)
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Origem dos dados desta página
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Dado público por força de lei
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