VERA DA SAÚDE - PSD - PREFEITO

a que faz a Diferença” composta pelos partidos PSD,
Republicanos, PRTB e Solidariedade para as eleições de 2024, simbolizam o anseio de mudança
do povo maragogipano.
Esta escolha representa a quebra de paradigmas históricos na política local. O papel único da
força feminina na sociedade é fundamental. Reconhecer e celebrar as capacidades das mulheres é
essencial para promover a igualdade, tanto na saúde, educação, desenvolvimento social, quanto
econômico do nosso povo.
O Plano de Governo que apresentamos é um compromisso formal com a população de
Maragogipe, resultado de um profundo e sério estudo das necessidades da comunidade e das
oportunidades que a cidade oferece. Após uma ampla análise técnica realizada por equipes
multidisciplinares, visitas locais e consulta à comunidade através de entidades de classe,
lideranças comunitárias e religiosas, elaboramos um diagnóstico preciso que guiará nossa gestão.
Maragogipe possui um potencial gigantesco como município rico em biodiversidade e está entre
as cidades com maior perspectiva de crescimento com
a reabertura do Estaleiro de Enseada do Paraguaçu. Esta obra promete aquecer a economia do
Recôncavo Baiano, gerando empregos diretos e indiretos. No entanto, a realidade atual da cidade
contrasta com este potencial. A falta de investimento e o descuido com a gestão pública refletem-
se nas condições precárias das ruas, escolas e postos de saúde, privando a população de
dignidade e conforto.

É hora de despertar este gigante adormecido e colocar Maragogipe no caminho da transformação
social e da valorização de seus cidadãos. Nossa gestão transformará cada oportunidade e sonho
proposto em realidade. Vamos explorar todo o potencial da cidade e trabalhar com seriedade e
dedicação para construir um futuro próspero. Juntos, com união e esforço, faremos de
Maragogipe uma cidade digna de seu potencial, oferecendo qualidade de vida para todos.
2024

Saúde
Propostas para a Saúde:
A Constituição Brasileira estabelece que a saúde é um dever do Estado,
abrangendo não apenas o governo federal, mas também as diversas esferas do
Poder Público: União, estados, Distrito Federal e municípios. Portanto, a
implementação e gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) são responsabilidades
compartilhadas entre essas esferas, que devem trabalhar de forma integrada para
formular políticas setoriais e intersetoriais que garantam acesso universal e
igualitário à saúde para toda a população.
A Lei nº 8.080, de 1990, no seu artigo 9º, estabelece que a direção do SUS deve ser
única, conforme previsto no inciso I do artigo 198 da Constituição Federal. A
direção é organizada da seguinte maneira em cada esfera de governo:
- Na União, pelo Ministério da Saúde;
- Nos estados e no Distrito Federal, pela Secretaria de Saúde ou órgão equivalente;
-Nos municípios, pela Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.
Essas diretrizes visam assegurar a eficiência e a eficácia do SUS, promovendo a
coordenação entre os diferentes níveis de governo para melhor atender às
necessidades de saúde da população brasileira.
● Expansão da Atenção Básica: Investimento na construção e ampliação de
Unidades de Saúde da Família (USFs) em áreas remotas e periféricas,
proporcionando atendimento médico preventivo e de promoção à saúde mais
próximo aos cidadãos.
1.1 Construção de USFs em: Enseada do Paraguaçu, Cerraria, Santo
Antônio de Aldeia, Carobas, Cachoerinha e Baixão do Guaí.
1.2 Desmembramento das equipes de Saúde da Familia em São Roque do
Paraguaçu onde atualmente compartilham o mesmo espaço fisico.
2024

● Centros de Especialidades de São Roque do Paraguaçu: Criação de
unidades especializadas para descentralizar os serviços de saúde, oferecendo
consultas e tratamentos em diversas especialidades médicas e não médicas,
como odontologia e fisioterapia.
● Laboratório de Análises Clínicas: Construção do laboratório central
equipado para realizar exames diagnósticos com precisão e agilidade,
garantindo um suporte eficiente aos profissionais de saúde na tomada de
decisões clínicas.
● Criação da Unidade de Pronto Atendimento em São Roque do
Paraguaçu: Oferecer atendimento de urgência e emergência, reduzindo o
deslocamento até a sede e melhorando o acesso da população a cuidados
médicos imediatos.
● Redes de Atenção Psicossocial (RAPS): Construção da Unidade fisica do
CAPS Adílio da Conceição e fortalecimento de redes de cuidado em saúde
mental, ampliando as equipes multiprofissionais para suporte aos pacientes
com transtornos mentais e uso de substâncias psicoativas no âmbito do SUS.
● Central de Regulação Medica Municipal: Tem como objeto assumir a
responsabilidade de organizar o acesso dos usuarios do SUS às consultas,
exames e procedimentos especializados disponibilizados pela Rede
Municipal de Saúde, garantindo o atendimento integral e humanizado.
● Unidades de Acolhimento: Criação de espaços de acolhimento para pessoas
em situação de vulnerabilidade social e com necessidades decorrentes do uso
de álcool, crack e outras drogas, oferecendo cuidados terapêuticos e
protetivos temporários. Além de fortalecer politicas públicas de combate as
drogas e alcoolismo.
● Investimentos em Tecnologia: Aquisição de equipamentos de alta
tecnologia, como tomógrafo e aparelho de radiografia digital, para
diagnósticos precisos e rápidos, essenciais no tratamento de doenças graves
como AVC.
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● Programas de Educação e Prevenção: Implementação de campanhas
educativas e de conscientização nas escolas e comunidades sobre saúde
preventiva, planejamento familiar, prevenção de doenças crônicas e
promoção de hábitos saudáveis.
● Fortalecimento da Vigilância em Saúde: Investimento na estruturação de
sistemas de vigilância epidemiológica, sanitária e em saúde do trabalhador,
garantindo a segurança sanitária e o controle de doenças transmissíveis como
a implantação do Sisagua municipal - Sistema de coleta e analise de água de
rios e poços do município.
● Valorização dos Profissionais de Saúde: Melhoria das condições de
trabalho e capacitação contínua dos profissionais de saúde, incentivando a
dedicação e garantindo um atendimento humanizado e de qualidade para
todos os usuários do SUS.
● Garantir o bom funcionamento do Hospital Municipal-Unidade Mista
de Saúde: Investimento com foco na ampliação de leitos, oferta de consultas
especializadas, realização de cirurgias eletivas, exames de imagem e partos.
● Investimento em politicas de Saúde da Mulher: Ofertar atendimento
integral à saúde da mulher, incluindo serviços de ginecologia, obstetrícia,
planejamento familiar, prevenção e tratamento de câncer.
● Programa de Atenção à Saúde Quilombola: Fortalecimento das políticas
de saúde voltadas para as comunidades quilombolas, ofertando atendimento
equipes multiprofissionais.
● Construção da Farmácia Central Municipal: Construção do espaço físico
para ofertar e assegurar o fornecimento gratuito de medicamentos facilitando
o acesso da população de baixa renda a tratamentos contínuos e
medicamentos de uso crônico.
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● Centros de Reabilitação e Cuidados Paliativos: Criação de centros
especializados em reabilitação física e cuidados paliativos, oferecendo
suporte multidisciplinar para pacientes com doenças crônicas, sequelas de
acidentes e cuidados no final da vida.
● Unidades de Atendimento Domiciliar Avançado: Expansão do serviço de
atendimento domiciliar para pacientes com necessidades especiais,
oferecendo suporte médico, enfermagem e fisioterapia em casa, reduzindo a
necessidade de internações hospitalares.
● Criação do Instituto de Reabilitação e Fisioterapia Motora: Restauração
da academia de saúde de Maragogipe, incluindo a ampliação do espaço
físico e aquisição de novos equipamentos.
● Centros de Combate à Obesidade Infantil: Criação de centros
especializados no tratamento e prevenção da obesidade infantil, com
programas educativos, acompanhamento nutricional e atividades físicas
direcionadas para crianças e adolescentes.
● Centros de Referência em Saúde do Idoso: Estabelecimento de centros
especializados no atendimento integral à saúde do idoso, incluindo serviços
geriátricos, acompanhamento de doenças crônicas, promoção de atividades
físicas e suporte psicossocial.

Educação
Propostas para a educação com base na Lei Diretrizes e bases da Educação
Nacional e no Plano Municipal de Educação.
Propostas:
● Cumprir o que estabelece a Constituição, com total transparência na sua
aplicação;
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● Criar Comissão Permanente de negociação com as instituições representativa
de classe dos servidores públicos municipais da educação;
● Participação dos trabalhadores, por meio de suas entidades representativas,
na elaboração da Lei Orçamentária, especialmente o item que contempla
Educação;
● Aquisição de materiais educativos que incentivem desenvolvimento lógico,
motor e cognitivo dos estudantes;
● Criar calendário com programações festivas que estimulem a participação da
família e da comunidade no ambiente escolar;
● Manutenção da infraestrutura dos espaços físicos a fim de garantir
segurança, conforto e acessibilidade a toda comunidade escolar;
● Implantar o Sistema Municipal de matrículas online da Rede Municipal de
Ensino;
● Desenvolver estratégias que promovam a maior interação e diálogo entre
rede Municipal e Estadual a fim de garantir a educação continuada e
eficiente;
● Estimular projetos que combatam o preconceito e a violência na escola
visando estabelecer condições necessárias para o sucesso escolar dos
estudantes em parceria com famílias, órgãos de assistência social, saúde,
proteção à infância e adolescência.
● Implantar a educação conectada nas unidades de ensino ofertando um
aprendizado mais amplo e tecnológico;
● Implementação de ações que garantam a preservação através da parceria
entre escola e órgãos ambientais;
● Garantir uma alimentação de qualidade com apoio do profissional de
nutrição;
2024

● Fortalecimento e incentivo a criação de cooperativas;
● Incentivo a agricultura familiar;
● Elaborar a o Programa do Meu Primeiro Emprego;
● Incentivo a destinação de vagas de trabalho para pessoas com deficiência;
Educação Infantil
● Construção de creches nas comunidades de Capanema, Piedade e
Cachoeirinha e Serraria;
● Investir em educação Especial e Inclusiva;
● Ampliar os serviços do centro de apoio pedagógico a crianças com
necessidades especiais;
● Assegurar a universalização do atendimento escolar da população de 4 e 5
anos;
● Ampliar, até 2027, a oferta da Educação Infantil de forma a atender a 100%
da população de até 3 anos;
● Ampliar, gradativamente, a duração do tempo de permanência da criança nas
instituições, de forma a permitir a educação infantil em tempo integral,
atendendo às necessidades das crianças e de suas famílias;
● Assegurar o transporte de qualidade para a clientela de educação infantil
com um profissional para cuidar destas crianças no percurso escola/casa,
garantindo a sua segurança;
● Proporcionar formação continuada com ênfase na díade cuidar e educar para
os profissionais da Educação Infantil, em regime de colaboração com
programas estaduais ou nacionais, incluindo formação para o
desenvolvimento das competências para a inclusão de crianças deficientes;
2024

● Assegurar que as instituições de Educação Infantil elaboram, implementem
e/ou revisem seus projetos pedagógicos (PP), contemplando as
especificidades da clientela: Educação do Campo, Quilombola, Especial e
População Itinerante, com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais e no
Referencial Curricular da Rede Municipal;
● Garantir coordenador pedagógico, com perfil profissional adequado e por
escola;
● Ampliar gradativamente a inclusão e a permanência de crianças deficientes
através de atendimento psicopedagógico específico, com garantia de
condições de acessibilidade e atendimento especializado.
Ensino Fundamental/ Médio: Anos Iniciais e finais
● Fortalecer o processo de Gestão Escolar Democrático;
● Projeto Rota do Saber: Consiste na rota da Independência da Bahia em terras
maragogipana, consiste na inserção da história do município no plano
pedagógico municipal;
● Ampliar e investir na formação de bandas de fanfarras;
● Realizar busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola para assegurar
o ingresso e a permanência dos mesmos, por meio de uma equipe instituída
pela Secretaria de Educação;
● Assegurar a implementação do projeto municipal de correção da defasagem
idade/série, fortalecendo suas estratégias de formação do educando;
● Garantir aos profissionais envolvidos no Projeto de Correção da Defasagem
Idade/SÉRIE formações e acompanhamentos específicos;
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● Assegurar formação continuada para todos os professores dos Anos Iniciais
e Finais do Ensino Fundamental que lecionam em comunidades
quilombolas, indígenas e do campo com conteúdo específico às etapas e
modalidades;
● Fortalecer parcerias com instituições governamentais e não governamentais
incentivando, por meio de estágios, profissionalização para os alunos
participantes de Projeto de Correção da Defasagem Idade/Ano, tendo em
vista o desenvolvimento da comunidade local e escolar assegurando suas
especificidades;
● Criar, implantar ou programar uma equipe multiprofissional (psicopedagogo,
psicólogo, assistente social, fonoaudiólogo, Terapeuta Ocupacional), para
que atue nas escolas junto aos professores e alunos de acordo com as
demandas apresentadas em cada caso;
● Gerar periodicamente dados de desempenho das avaliações internas e
externas para o planejamento de ações que promovam o avanço das
aprendizagens dos alunos e alunas;
● Ofertar cursos preparatórios para ENEM direcionado aos alunos do Ensino
Médio.

Ensino Técnico
● Construir o Centro de Formação Técnico para os alunos do Ensino Médio,
onde serão ofertados cursos de Carpinteiro, Pedreiro, Eletricista, Mecânico
de Auto, Soldador, Torneiro Mecânico, Logística, entre outros;
● Implantação do Polo do IFBA Baiano;
● Construir um centro de formação profissional em uma localização
estratégica, acessível a várias comunidades;
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● Equipar o centro com laboratórios modernos, salas de aula bem equipadas,
oficinas e recursos tecnológicos avançados;
● Garantir que o centro seja acessível a pessoas com deficiência, com
infraestrutura adaptada e recursos inclusivos;
● Desenvolver programas específicos para atender grupos minoritários e
vulneráveis, promovendo a igualdade de oportunidades;
● Oferecer ampla diversidade de cursos profissionalizantes que atendam às
necessidades do mercado de trabalho local e regional;
● Incluir cursos técnicos em áreas como tecnologia da informação, saúde,
artes, negócios, agricultura, entre outros;
● Manter o currículo dos cursos atualizado com as tendências e inovações do
mercado de trabalho;
● Estabelecer parcerias com empresas, indústrias e organizações locais para
alinhar os cursos às necessidades do mercado de trabalho;
● Criar programas de estágio e aprendizagem prática em colaboração com
parceiros do setor privado;
● Formar alianças com universidades, escolas técnicas e outras instituições de
ensino para compartilhar recursos e expertise;
● Desenvolver programas de articulação entre o ensino médio e a educação
profissional para facilitar a transição dos estudantes;
● Implementar programas de apoio ao empreendedorismo, oferecendo
mentorias, recursos e suporte para a criação de negócios próprios;
● Criar incubadoras de empresas dentro do centro de formação profissional
para apoiar startups e projetos inovadores;
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● Oferecer serviços de aconselhamento e orientação de carreira para ajudar os
estudantes a planejar suas trajetórias profissionais;
● Desenvolver programas de mentoria com profissionais experientes para
orientar e apoiar os estudantes durante e após os cursos.
● Construção de um Centro Pedagógico de Formação Técnica e Profissional,
visando o desenvolvimento de habilidades profissionais específicas, com
vistas à vida produtiva e social, promovendo a inserção e reinserção de
jovens, adultos e trabalhadores no mundo do trabalho.
● Equipar o centro com laboratórios modernos, salas de aula bem equipadas,
oficinas e recursos tecnológicos avançados.
● Garantir que o centro seja acessível a pessoas com deficiência, com
infraestrutura adaptada e recursos inclusivos;
● Desenvolver programas específicos para atender grupos minoritários e
vulneráveis, promovendo a igualdade de oportunidades;
● Oferecer ampla diversidade de cursos profissionalizantes que atendam às
necessidades do mercado de trabalho local e regional;
● Incluir cursos técnicos em áreas como tecnologia da informação, saúde,
engenharia, artes, negócios, agricultura, entre outros.
● Manter o currículo dos cursos atualizado com as tendências e inovações do
mercado de trabalho;
● Estabelecer parcerias com empresas, indústrias e organizações locais para
alinhar os cursos às necessidades do mercado de trabalho;
● Criar programas de estágio e aprendizagem prática em colaboração com
parceiros do setor privado;
2024

● Formar alianças com universidades, escolas técnicas e outras instituições de
ensino para compartilhar recursos e expertise;
● Desenvolver programas de articulação entre o ensino médio e a educação
profissional para facilitar a transição dos estudantes;
● Implementar programas de apoio ao empreendedorismo, oferecendo
mentorias, recursos e suporte para a criação de negócios próprios;
● Oferecer serviços de aconselhamento e orientação de carreira para ajudar os
estudantes a planejar suas trajetórias profissionais;
● Desenvolver programas de mentoria com profissionais experientes para
orientar e apoiar os estudantes durante e após os cursos.
Ensino Superior
● Instalação de um polo da UFRB no município com oferta dos cursos de
Agronomia, Engenharia de Pesca e Medicina Veterinária;
● Buscar Universidade aberta do Brasil- Instalação do Polo da Educação à
distância UNEB em Maragogipe;
● Ampliar o serviço de transporte para alunos universitários
● Criar de um programa municipal para estudantes que se deslocam para outro
município - Auxílio transporte e/ou moradia;
● Criação da casa do estudante - Criação de espaço físico para suporte aos
estudantes da zona rural que estudam em outro município;
● Ampliar a oferta de vagas como estabelece a Lei do estágio remunerado.
● Estimular os alunos a participarem de projetos que facilitem o ingresso no
mercado de trabalho;
2024

● Buscar apoio junto ao Estado para que as unidades escolares utilizem os
espaços culturais e esportivos do município com acessibilidade de uso
coletivo;
● Estabelecer parcerias junto às escolas Estaduais no sentido de organizar o
calendário, adequando-o à realidade local;
● Fomentar a importância da participação dos estudantes no exame nacional
do ensino médio – Enem, vestibular, entre outros, com vistas a motivar o
ingresso na formação acadêmica;
● Promover, em parceria com o Estado, campanhas nas escolas dos anos finais
do Ensino Fundamental, para a matrícula efetiva de alunos nos cursos
profissionalizantes do Ensino Médio;
● Buscar junto ao Estado projetos preventivos de combate ao uso de drogas
integrando de forma harmônica, família, escola e sociedade;
● Pactua