MARCOS PAULO - PSD - PREFEITO

posso destacar a pós Graduação em Controladoria Governamental pela FECAP
e uma Pós Graduação em Gestão Pública pela FUNDACEM.

Em 2013, recebi o convite do ex-Prefeito de Piatã, Edwilson, e não
hesitei, era o momento de voltar em definitivo para a minha terra amada. Exerci
até 2020, com muito prazer, dedicação e de forma íntegra, o cargo de Secretário
de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal. Conheci e aceitei as
responsabilidades do homem público. Acredito ainda mais no diálogo e tenho fé
no futuro. Piatã é o melhor lugar para se viver!
Minha experiência profissional de 15 anos em uma empresa de
Assessoria e Consultoria Pública e sete anos como Secretário Municipal, bem
como os 04 anos como Prefeito, sempre pautados na ética e na moral, me
credenciam e fortalecem para enfrentar os desafios de continuar a administrar o
município de Piatã. Ser escolhido para liderar a continuação desse novo tempo,
mais justo e digno, é uma honra e continua a ser um enorme desafio.
Nessa vontade de lutar cada dia mais pelo nosso Municipio, desde 2021
sou Prefeito de Piatã e após 04 (quatro) anos realizando diversas conquistas por
esse Municipio, venho pedir novamente que minhas ideias e planos sejam
aceitas por esse povo maravilhoso.
O que agora apresento é o Plano de Governo que me comprometo a
implementar na íntegra, caso seja novamente escolhido pelos eleitores
piatãenses.
Estamos juntos!
Marcos Paulo S. Azevedo
NOSSO MUNICÍPIO

Aos 142 anos, Piatã tem uma população estimada de 20 mil habitantes,
sendo 51% do sexo feminino e 49% do sexo masculino, com densidade
demográfica de 12 habitantes por km², numa área de 1.825,857 km².
Piatã, é desmembrada em três distritos (Piatã Sede, Distrito de Cabrália
e Distrito de Inúbia). O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-
M/2018) foi de 0,571.


DIRETRIZES DO PLANO DE GOVERNO


As propostas do Plano de Governo que apresento para a prefeitura de
Piatã, são norteadas, principalmente, pelos princípios da valorização do
cidadão, modernização e ao desenvolvimento com responsabilidade.
A valorização do cidadão entende a participação pela ideia da cidade
enquanto construção coletiva que depende da atuação permanente do cidadão,
para muito além do conceito de cidadania baseado apenas no voto. A prefeitura
deverá garantir e aprimorar formas de participação ativa e constante, e as
propostas serão baseadas numa lógica de trabalho integrado entre poder
público, população, entidades e iniciativa privada.
A modernização está presente na busca constante por soluções
inovadoras para os problemas da cidade, notadamente o uso de tecnologias que
permitam melhor atendimento à população, ganhos de agilidade e produtividade,
a custos bem menores.
O desenvolvimento com responsabilidade, baseado na formulação
de políticas públicas votadas para a melhoria de vida da população, com
investimentos em infraestrutura, turismo e agricultura, mas sem perder o foco da
cidade que queremos morar no futuro.
PRINCIPAIS OBJETIVOS DA GESTÃO

1. Entender que as necessidades dos Piatãenses é o tema prioritário do
governo, aproximando-o dos cidadãos;
2. Valorização do cidadão, entendendo a participação na cidade como
construção coletiva, responsabilidade compartilhada e colaboração ativa;
3. Fazer uma gestão profissional, com instrumentos de planejamento,
sendo acompanhado por toda administração através de reuniões periódicas;
4. Buscar a participação popular como diretriz de governo através da
implementação de mecanismos de diálogo como o PPA Participativo e
Audiências Públicas para a discussão dos assuntos de interesses popular;
5. Modernização da cidade, colocando a tecnologia a serviço da
requalificação do território e do dinamismo econômico;
6. Criar programas de valorização e desenvolvimento, buscando motivar
os talentos humanos da Prefeitura;
7. Garantir que os serviços públicos prestados pela Administração
tenham o mesmo padrão em todo o município;
8. Potencializar a capacidade de investimento da Prefeitura através de
parcerias com o setor privado e outras esferas de governo;
9. Democratização e transparência, reforçando instrumentos de controle
e avaliação de desempenho da prefeitura pelo cidadão;
10. Criação e reformulação de todas legislações municipais, buscando a
atualização com as novas realidades da nossa cidade;
11. Implantar ferramentas tecnológicas para beneficiar o meio ambiente
e a população.
12. Melhorar a eficiência dos serviços municipais eliminando
complicações, encontrando maneiras de economizar recursos e simplificando as
responsabilidades dos trabalhadores, fazer mais com menos.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

A excelência da Educação Pública em Piatã – Chapada Diamantina –
Bahia, tem sido reconhecida e premiada, o que atesta a adequação da gestão
da área educacional. Esta condição não desobriga o município de fazer sempre
melhor. Na base da preparação do Plano de Governo para a área da Educação
são considerados os seguintes eixos:

1. Educação Infantil: expansão da oferta de vagas, com oferta de
jornada integral gradativa e melhoria da qualidade dos serviços, de modo que se
alcance 50% do atendimento para as crianças de zero a três anos em creches e
100% do atendimento para as crianças de quatro e cinco anos em pré-escola,
através da ampliação do CMEI e construção da “Creche Municipal” para ofertar
serviços de jornada integral, em parceria com o Governo Federal.

2. Ensino Fundamental: manter uma trajetória de melhoria das
aprendizagens, tais como alfabetização das crianças até os oito anos e melhoria
do Índice da Educação Básica (IDEB) e ampliar a cobertura do Ensino
Fundamental em jornada integral de forma gradativa.

3. Educação de Jovens e Adultos (EJA): melhorar, cada vez mais, os
programas que atendem a esta população, dando suporte à profissionalização
através da conclusão escolar.
4. Educação Inclusiva e Especial: construção de possibilidades
educacionais destinadas ao desenvolvimento global de alunos que apresentem
condições de necessidades específicas, priorizando o desenvolvimento dos
aspectos físicos, linguísticos, psicossociais e culturais, mediante ao
reconhecimento de suas potencialidades para a promoção de estratégias
educacionais especializadas.
Estes eixos, são divididos por áreas: Administrativa – Pedagógica -
Inclusiva .
Tendo em vista estes 04 anos de trabalho árduo da Prefeitura através da
Secretaria de Educação, muitas ações que estavam previstas para a Gestão de
2021-2024 foram realizadas, assim algumas ainda precisam ser revistas, bem
como ajustadas.

ADMINISTRATIVA


 Construir em parceria com o Governo Federal uma nova creche para
atendimento de crianças de 1 a 3 anos em tempo integral no bairro do
Tangará;
 Dar continuidade na plataforma digital inserindo todos os dados dos alunos
e profissionais da educação
 Implantar gradativamente a Escola de Tempo Integral com ênfase nos
conceitos de cidadania, democracia, sustentabilidade e responsabilidade
social;
 Apoiar as práticas esportivas nas escolas municipais, começando pela
iniciação esportiva, passando pela disseminação do esporte em larga
escala e em diferentes modalidades, até a descoberta de talentos para o
esporte competitivo;
 Pontos de ônibus cobertos e estruturados para os alunos;
 Colocar Câmaras de vigilância nas escolas municipais;
 Ampliar a mobília e equipamentos para creches e escolas;


PEDAGÓGICA


 Criar Biblioteca Infantil física e Brinquedoteca nos Distritos;
 Definição e atualização curricular alinhada às necessidades e realidade dos
alunos, propiciando uma formação completa e contextualizada.
 Montar uma biblioteca ambulante para rodar na sede e distritos;
 Ampliação de reforço escolar;
 Criar uma política de reconhecimento e valorização dos profissionais da
Educação;
 Continuidade com as Formações proporcionadas pela UNDIME com o
objetivo de nortear e ampliar o conhecimento a cerca de todos os programas
que rege a educação;
 Continuar as capacitações dos professores e equipe pedagógica,
merendeiras, serventes e equipe administrativa através de Semanas
Pedagógicas, palestras e Formações Continuadas;
 Jogos Educativos para despertar nas crianças novas aptidões e raciocínio l
 Biblioteca virtual – Implantação da Biblioteca virtual em toda a rede pública
de ensino.
 O Meio ambiente nas escolas e elaboração de projetos adequados a cada
região.

INCLUSÃO


 Garantir que as instalações físicas da escola sejam acessíveis a todos,
incluindo rampas, banheiros adaptados e demais recursos que possibilitem
a circulação e participação de pessoas com deficiência.
 Promover mais capacitação dos docentes para atuarem de forma inclusiva,
desenvolvendo estratégias pedagógicas que atendam às diferentes
necessidades dos alunos e fomentando um ambiente escolar acolhedor e
respeitoso.
 Desenvolver ações educativas que promovam o respeito à diversidade, a
valorização das diferenças e o enfrentamento de situações de preconceito e
discriminação no ambiente escolar.
 Estabelecer parcerias com centros de atendimento especializado,
associações e instituições dedicadas a questões relacionadas à inclusão,
visando compartilhar conhecimentos e recursos para beneficiar os alunos.
 Manutenção do Centro de Atendimento Educacional Especializado –
(CAEE) objetivando a construção de modalidades de ensino destinadas aos
alunos que apresentam deficiências, e necessidades educativas específicas
no campo da aprendizagem, originadas por deficiências físicas, sensoriais,
intelectuais ou múltipla deficiências.










SECRETARIA DE SAÚDE


Devido os problemas de saúde pública que o país enfrentou e vem
enfrentando, surgimento de novas doenças já erradicadas no passado, aumento
das enfermidades e agravamento das patologias existentes, a demanda da
procura aos serviços de saúde aumentou com muitos problemas enfrentados
pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Portanto, ofertar uma saúde pública de
qualidade, baseada nos princípios do SUS, sempre foi e será prioridade em
nosso governo.

 Realizar obras de reforma e adequação da estrutura física das unidades de
saúde da família;
 Garantir custeio e o incremento para funcionamento das Unidades de
Atenção Básica;
 Manter atualizado o Cadastro dos Estabelecimentos de Saúde (CNES),
SIAB, e- SUS;
 Ampliar o acesso de cadastro nacional de saúde;
 Implantar o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO-I);
 Manter o funcionamento das Equipes de Saúde Bucal Implantadas;
 Manter a Cobertura de primeira consulta odontológica programática;
 Fortalecimento da rede de saúde mental com implantação da Rede
Municipal de saúde Mental;
 Garantir custeio e o incremento para funcionamento dos Centros de
Atenção Psicossocial CAPS;
 Manter o Programa Academia da Saúde;
 Equipar as UBS, ESF para atendimento de urgências;
 Criar o Centro de Atendimento Ambulatorial de Piatã;
 Ampliar o suporte de apoio ao TFD;
 Garantir o funcionamento do Serviço de Urgência/Emergência e Resgate
Municipal;
 Pactuar o SAMU Regional com uma base básica no município;


 Contratar médicos especialistas para o Hospital Municipal de acordo a
demanda e necessidade do perfil de saúde da população;
 Garantir o funcionamento de exames de imagem no Hospital Municipal,
como raios-x, ultrassonografias e exames de suporte cardiológico como
eletrocardiograma;
 Garantir exames de eletrocardiograma nos distritos de Cabrália e Inúbia;
 Equipar as Unidades de Saúde do municipio;
 Aquisição de veículos para ampliar a frota de transportes sanitários na saúde;
 Garantir os programas de saúde nas Unidades de Saúde da Família;
 Garantir o Piso da Enfermagem com a complementação da União;
 Garantir o Piso dos Agentes Comunitário de Saúde com o repasse da União;
 Garantir o funcionamento das Unidades de Saúde Satélites implantadas;
 Construir uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Tangará;
 Credenciar mais uma equipe de saúde da família no município;
 Garantir as Pactuações de saúde regionalizada para serviços de saúde de
média e alta complexidade;
 Garantir a participação no Consorcio de saúde para acesso a consultas,
exames e procedimentos na Policlínica regional;
 Garantir o custeio dos serviços de Vigilância em Saúde;
 Garantir veículo para as Vigilâncias;
 Garantir credenciamento dos laboratorios para suporte de exames
laboratoriais no Hospital e demanda espontanea das Unidades de Saúde da
Família;
 Garantir o suporte da equipe E-Multi nas Unidades de Saúde da Família;
 Garantir a aquisição de medicamentos para a Farmácia Básica e unidade
hospitalar, com pactuação no RP Compartilhado do Estado, utilizando
repasse de custeio federal, estadual e municipal;
 Garantir a informatização e funcionamento dos tablet´s dos Agentes
Comunitários de Saúde;
 Garantir ações para plano de contigência e controle de arboviroses no
município;

 Garantir o funcionamento da Vigilância Epidemiológica municipal com
custeio de equipes, de veículos para ações pertinentes a todo o controle
epidemiológico do município;
 Garantir um veículo exclusivo para suporte nas demandas administrativas
da Secretaria Municipal da Saúde;
 Garantir o funcionamento da Casa de Apoio à Saúde na cidade de
Salvador/Ba;
 Garantir transportes sanitários para suporte a todos os pacientes do
Programa Tratamento Forda do Domicílio (TFD);
 Garantir o funcionamento dos sistemas e capacitação das equipes da
Central Municipal de Regulação;
 Ampliar o acesso a Rede de Atenção Básica do município com a garantia
dos Programas de Saúde da Família;
 Aquisição de Fardamentos para os profissionais da saúde em linha de
assistência;
 Garantir o Programa de Saúde bucal com a Unidade Odontológica Movel;
 Garantir os Programas de ações da Vigilância Sanitária com suporte de
veículo exclusivo e custeio da equipe.














SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL


É necessário consolidar parceria com os governos Estadual e Federal,
com as organizações comunitárias, movimentos sociais, organizações
religiosas, associações e cooperativas para avançarmos na Política de
Desenvolvimento Social e Inclusão Produtiva às pessoas necessitadas do
município.

A Carta Magna da República Federativa do Brasil de 1988, afirma que
a Assistência Social será prestada a quem dela necessitar, independentemente
de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos: I- a proteção à família,
à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice; II- o amparo às crianças
e adolescentes carentes; III- a promoção da integração ao mercado de trabalho;
IV - a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a
promoção de sua integração à vida comunitária; V- a garantia de um salário
mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que
comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la
provida por sua família, conforme dispuser a lei. Para tanto, torna-se necessário
ampliar e melhorar a rede de serviços e atividades voltados para a proteção
social, bem como, avançar com políticas de qualificação, Inclusão Produtiva e
apoio ao empreendedorismo em parcerias com os Governos Estadual e
Federal.

Vamos priorizar o acesso à alimentação de qualidade, moradia,
ambiente saudável, esporte e lazer, educação, segurança pública e direito ao
emprego a todos. A estratégia de elaboração das políticas e programas sociais
percorrerá todo o ciclo de execução das ações, sempre dialogando e tendo a
sociedade e organizações como parceiras na definição de prioridades, no
monitoramento, avaliação e execução, uma vez que, as organizações públicas
e sociais serão essenciais e bases de parcerias para o avanço das ações da
Política de Desenvolvimento Social e Inclusão Produtiva em todo município.




 Desenvolver programas e projetos com o objetivo de qualificação profissional
para a reintegração de pessoas desempregadas ao mercado de trabalho;
 Implantar o Programa de Família Acolhedora;
 Potencializar a atenção ao atender as vítimas de abuso, violência doméstica
e sexual;
 Fomentar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção ao uso
de drogas e dependência química;
 Implantar o Projeto “Cuidando do Cuidador”, com acompanhamentos
psicossociais através da assistência social;
 Desenvolver políticas para negros, juventude, LGBT e população diversa,
respeitando a liberdade e a diversidade em todos os níveis;
 Buscar recursos para construção de casas populares para diminuir o déficit
habitacional do município;
 Viabilizar a criação de um restaurante comunitário que será, em parte,
sustentado por programas de inclusões sociais, como hortas comunitárias e
campos experimentais, visando a parceria de órgãos públicos e privados.
 Desenvolver parcerias com entidades do terceiro setor e com igrejas para
implantar a Assistência Social nas comunidades rurais e nos centros urbanos
e dos distritos.
 Priorizar ações de prevenção às drogas e atenção a família com promoção
integrada nas áreas de assistência social, cultural, educação, esporte, lazer
e saúde;
 Criar e fomentar a capacitação através de cursos profissionalizantes que
atendam as reais necessidades dos jovens da cidade;
 Ampliar, consolidar e qualificar os serviços de atendimento às mulheres
vítimas de violência;
 Ampliar o projeto que auxilia a prevenção a gravidez na adolescência e seu
acompanhamento;
 Garantir o atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em
situação de violência, bem como desenvolver programas que contribuam
para reestruturação das mulheres vítimas de violência;
 Dar suporte as vítimas para garantir o entendimento referente a medidas
previstas na Lei Maria da Penha;


 Potencializar programas em parceria com a Administração Municipal, de
atividades destinadas às mulheres nos equipamentos públicos municipais;
 Potencializar a formação permanente dos servidores nas questões
relacionadas ao direito a diversidade, visando eliminar qualquer tipo de
discriminação nos serviços ao cidadão.
 Incentivar e promover programas de atividades de lazer e turismo para a
população idosa;
 Buscar implementar um Programa para Reabilitação e Convivência para a
Pessoa com Deficiência;
 Desenvolver programa de estímulo ao trabalho voluntário de assistência às
pessoas com deficiência;
 Garantir a prática esportiva para pessoas com deficiência nas diversas
modalidades, como basquete, futebol de cinco e atletismo, em programa de
inclusão nas escolas municipais;
 Potencializar ações e campanhas educativas sobre os direitos das pessoas
com deficiência;
 Restaurante Comunitário.
 Combater a insegurança alimentar com um restaurante que ofereça refeições
saudáveis e balanceadas.
 Investir em políticas públicas.
 Investir na geração de emprego e renda.
 Apoio ao empreendedorismo.
 Atrair empresas para região através de incentivos fiscais.
 Políticas públicas que mantenha os jovens na cidade.
 Programa de qualificação profissional.
 Juventude, incentivo ao I encontro.
 Oficinas de habilidades profissionais.
 Implantação do CRAS Bairro Tangará.
 Buscar local adequado no município, com viabili