EDUARDO DAVID - PSD - PREFEITO

não parecer uma obra de ficção é que, de forma transparente e honesta,
após a identificação dos problemas, propusemos a solução delimitando a meta a ser alcan-
çada, o responsável direto, o prazo para atingimento da meta e, principalmente, a origem
dos recursos financeiros, até porque para a concretude e execução de muitas das propos-
tas adiante expostas dependemos de verbas oriundas de outros entes federativos como o
Estado e a União, o que será buscado desde o primeiro dia de nosso governo.

Longe de ser uma obra definitiva e perfeita, esperamos, humildemente, receber dos nossos
queridos irmãos conterrâneos as sugestões e críticas construtivas necessárias para que
possamos melhorá-lo e assim obter a confiança desse povo sofrido que não cansa de es-
perar por dias melhores.

Desta forma, acreditamos que todos nós, juntos, unidos e colaborando para o bem comum,
possamos RECONSTRUIR nossa cidade, vislumbrando um horizonte promissor de pros-
peridade e paz para os atuais e futuros cidadãos uruburetamenses!

FONTES DADOS ESTATÍSTICOS DE URUBURETAMA
JUNHO DE 2024


IBGE
https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ce/uruburetama/panorama
TCE
https://transparenciamunicipios.tce.ce.gov.br/index.php/municipios/show/mun/175/versao/
2020
WIKIPEDIA
https://pt.wikipedia.org/wiki/Uruburetama
PREFEITURA
https://www.uruburetama.ce.gov.br/

DADOS A SEREM COLETADOS PARA SUBSIDIAR AS NOVAS POLÍTICAS
PÚBLICAS DO MUNICÍPIO


TAMANHO DO TERRITÓRIO
NÚMERO DE UNIDADES RESIDENCIAIS
NÚMERO DE UNIDADES COMERCIAIS POPULAÇÃO
DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO (SEDE E DISTRITOS)
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
UNIDADES POSTOS DE SAÚDE
HOSPITAIS
INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAIS
INSTITUIÇÕES DE ENSINO ESTADUAIS
INSTITUIÇÕES DE ENSINO FEDERAIS
INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADAS
SERVIDORES MUNICIPAIS SERVIDO-
RES ESTADUAIS SERVIDORES FEDE-
RAIS TRABALHADORES DO COMÉR-
CIO TRABALHADORES DA INDÚSTRIA
TRABALHADORES DE SERVIÇOS TRA-
BALHADORES RURAIS
APOSENTADOS E PENSIONISTAS PELO INSS APOSEN-
TADOS E PENSIONISTAS NO SERVIÇO PÚBLICO
VALOR MÉDIO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
VALOR MÉDIO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ESTADUAIS
VALOR MÉDIO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES FEDERAIS
VALOR MÉDIO DOS SALÁRIOS DOS TRABALHADORES DO COMÉRCIO
VALOR MÉDIO DOS SALÁRIOS DOS TRABALHADORES DA INDÚSTRIA
VALOR MÉDIO DOS SALÁRIOS DOS TRABALHADORES DE SERVIÇOS
VALOR MÉDIO DOS SALÁRIOS DOS TRABALHADORES RURAIS
VALOR MÉDIO DOS SALÁRIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS PELO INSS
VALOR MÉDIO DOS SALÁRIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NO SERVIÇO
PÚBLICO
PROPOSTA DE REFORMA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO
MUNICIPAL

NOVO ORGANOGRAMA

1 - PREFEITO - (P)

1.1 - ÓRGÃOS DE APOIO - (OA)
1.1.1 - GABINETE DO PREFEITO - (OA-GP)
1.1.2 - PROCURADORIA JURÍDICA - (OA-PJ)
1.1.3 - CONTROLADORIA GERAL E DE LICITAÇÕES - (OA-CGL)

1.2 - ÓRGÃOS EXECUTIVOS - (OE)
1.2.1 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS - (OE-SAPF)
1.2.2 - SECRETARIA DE SAÚDE - (OE-SS)
1.2.3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - (OE-SE)
1.2.4 - SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E VIGILÂNCIA - (OE-SSTV)
1.2.5 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AÇÃO SOCIAL (OE-
SDEAS)
1.2.6 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (OE-SIU)
1.2.7 - SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE - (OE-STMA)
1.2.8 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - (OE-SCEL)




PROPOSTAS DE GOVERNO DISTRIBUÍDAS PELOS NOVOS ÓRGÃOS DE APOIO

1 - PREFEITO
1.1 - ÓRGÃOS DE APOIO
1.1.1 - GABINETE DO PREFEITO

1 - Organizar a agenda do prefeito
2 - Receber os cidadãos, pessoalmente, ouvindo suas críticas e sugestões, prestando re-
latório das mesmas ao prefeito.
3 - Organizar a pauta das Reuniões de Planejamento e Acompanhamento do Plano de
Governo - RPAPG -, as quais serão presididas pelo prefeito.
4 - Ficará sob sua responsabilidade toda a comunicação, interna e externa, da prefeitura e
5 - Organizar coleta de dados dos cidadãos do município para subsidiar o prefeito e os
secretários no planejamento de políticas públicas.


1.1.2 - PROCURADORIA JURÍDICA

1 - Representará, juridicamente, o prefeito nas ações administrativas e judiciais em que a
prefeitura esteja sendo demandada, bem como subsidiará o prefeito em assuntos técnicos
jurídicos internos da administração municipal.
2 - Todas as licitações da Prefeitura serão precedidas, obrigatoriamente, por um parecer
técnico jurídico emanado da Procuradoria Jurídica, assinado pelo Procurador responsável
pela análise, assim como pelo Procurador Geral.
3 - A procuradoria ficará responsável por pesquisar, localizar e consolidar em arquivo virtual
todas as leis municipais.


1.1.3 - CONTROLADORIA GERAL E DE LICITAÇÕES

1 - Será responsável, juntamente com a procuradoria Jurídica, pela supervisão e fiscaliza-
ção de todos os atos das secretarias municipais.
2 - Todas as licitações deverão, obrigatoriamente, serem conduzidas pela Controladoria,
seguindo-se todos os trâmites legais e em todos os casos só se dará prosseguimento às
mesmas após parecer da Procuradoria Jurídica.
3 - Em qualquer caso de dúvida, as licitações só terão prosseguimento, após - Todas con-
sultas aos órgãos de fiscalização de controle externos como os Tribunais de Contas do Es-
tado ou da União e/ou Ministério Público, bem como após as correções, porventura, suge-
ridas por esses órgãos.
4 - A regra geral nas licitações municipais será a lei 14133, através da criação de uma
CENTRAL DE LICITAÇÕES, que será criada nos moldes das já existentes no Governo do
Estado do Ceará e no Governo Federal.


PROPOSTAS DE GOVERNO DISTRIBUÍDAS PELOS NOVOS ÓRGÃOS EXECUTIVOS

1 - PREFEITO
1.2 - ÓRGÃOS EXECUTIVOS
1.2.1 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

1 - Criar um Cadastro Único contendo informações de todos os servidores públicos do mu-
nicípio, identificando-os por cargos, atribuições e funções, lotação e remuneração;
2 - Implantar o Programa de Capacitação Continuada - PCC para capacitar e qualificar
todos os servidores do município com cursos direcionados à respectiva área de atuação do
servidor;
3 - Revisar todas as leis inerentes à criação/extinção de cargos da estrutura organizacional
e propor uma reforma administrativa ampla para adequar o município às legislações esta-
dual e federal no tocante ao quantitativo de servidores, bem como atribuir direitos e deveres
a esses servidores compatibilizando os interesses individuais aos interesses coletivos;
4 - Revisar o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR dos servidores perten-
centes aos quadros do Executivo Municipal e
5 - Criar o portal da transparência da prefeitura de Uruburetama contendo todas as infor-
mações referentes aos servidores e às finanças do município, bem como o estágio/anda-
mento de obras e execução de programas sociais.


1.2.2 - SECRETARIA DE SAÚDE

1 - Criar, equipar e capacitar equipes multifuncionais dos programas de saúde pública,
onde cada família/domicílio do município seria visitado, ao menos, uma vez por ano, bem
como aproveitar a oportunidade para a divulgação de informações úteis à população e tam-
bém coletar dados que irão subsidiar a definição de políticas públicas para a cidade;
2 - Criar/aprimorar uma central de ambulância visando facilitar o deslocamento dos enfer-
mos residentes nos povoados, bem como adquirir veículos equipados para situações
emergenciais;
3 - Implantar uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) no município;
4 - Promover melhorias na estrutura física dos prédios/imóveis de todas as Unidades de
Saúde do Município como o hospital e postos de saúde (UBS);
5 - Adquirir novos equipamentos/insumos para uma melhor condição de trabalho dos pro-
fissionais da área da saúde possibilitando a realização de uma gama maior de exames para
a população e também possibilitar a realização pequenas cirurgias;
6 - Criar o Programa de Capacitação Continuada - PCC para todos os profissionais da área
da saúde, qualificando e melhorando o atendimento direto à população;
7 - Criar uma central de distribuição gratuita de medicamentos para os enfermos com do-
enças crônicas como pressão alta, diabetes, colesterol e outros e
8 - Contratar e qualificar novos profissionais da área da saúde e melhorar o fluxo de aten-
dimento da população reduzindo o tempo de espera em todas as Unidades de Saúde.
9 – Criar um plano de tratamento para assistência ao autista, deve ser multidisciplinar, ou
seja, ele envolve médicos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais,
psicólogos, pedagogos e professores. Conhecer cada uma dessas terapias, e como elas
podem melhorar a vida das pessoas com TEA.
10 Implantação de programa municipal de saúde voltado para a comunidade LGBTQI-
APN+
11 Criação do Núcleo Municipal do Bem estar animal com equipe de trabalho.


1.2.3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

1 - Revisar o Plano de Cargos e Carreiras dos Professores do Município;
2 - Promover a melhoria na estrutura física de todos os imóveis/prédios das creches, es-
colas e colégios, bem como adquirir novos equipamentos;
3 - Garantir um transporte digno e regular a todos os estudantes dos distritos e zona rural
do município que se deslocam para a sede do município;
4 - Implantar o Programa de Capacitação Continuada - PCC de todos os
professores/diretores/funcionários que atuam na área da educação municipal;
5 - Introduzir um plano piloto de “Escola em Tempo Integral”
6 - Instituir o Programa Preparatório para o Mercado de Trabalho - PPMT, voltado para os
jovens concludentes do ensino médio com premiação dos alunos que mais se destacarem
com bolsa de estudos para as instituições universitárias da rede privada e
7 - Melhorar a posição do município de Uruburetama junto ao IDEB (Índice de Desenvol-
vimento da Educação Básica) em 2024.
8 Programa de inclusão para crianças e adolescentes, incluindo ensino de libras
nas escolas

1.2.4 - SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E VIGILÂNCIA
1 - Criar a Guarda Municipal de Uruburetama - GMU, a qual terá atuação nas áreas de
segurança, trânsito e vigilância de ruas, praças, prédios e repartições públicas do municí-
pio;
2 - Firmar convênios/parcerias com os órgãos de segurança estadual/federal para treina-
mentos e capacitação dos agentes municipais de segurança, tanto na área de vigilância,
quanto na área de trânsito e
3 - Sinalizar as ruas da sede e dos distritos do município, adequando-as às normas de
trânsito.
4 Criação da autarquia municipal de trânsito


1.2.5 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

1 - Firmar parcerias com outros entes públicos e a iniciativa privada para o desenvolvimento
econômico do município e assim gerar emprego e renda para a população uruburetamense,
dentre essas parcerias poderíamos citar:
2 - Trabalhar junto ao governo do Estado e à União na busca para atrair novas empresas
para se instalarem no município com a garantia de prioridade para empregar a mão-de-
obra local;
3 - Fomentar a criação de uma cooperativa de agricultores para facilitar a compra e venda
dos produtos agrícolas produzidos pelos cooperados, possibilitando o aumento de empre-
gos, a margem de lucros e a arrecadação de impostos;
4 - Firmar diretamente e intermediar parcerias entre entidades financeiras e os empresários
do comércio e serviços do município para a emissão de cartão de crédito/débito para os
servidores públicos municipais e demais trabalhadores da iniciativa privada local, onde este
cartão só poderia ser utilizado nas empresas localizadas no território de Uruburetama que
aderissem ao formato de parceria, a qual se exigiria condições de preço diferenciados com
descontos para os potenciais clientes;
5 - Estimular e melhorar a atuação do CAPS de Uruburetama para que o mesmo cumpra
seu principal objetivo que é acolher os pacientes com transtornos mentais, estimular sua
integração social e familiar, apoiá-los em suas iniciativas de busca da autonomia, oferecer-
lhes atendimento médico e psicológico
6 - Buscar junto ao governo federal a construção de casas/condomínios populares para os
munícipes que ainda não possuem sua casa própria e
7 - Auditar e revisar o banco de dados do cadastro único para inserir nos programas sociais
do governo federal, pessoas atualmente afastadas dos programas pela falta de acesso à
informação.
8 Criação do Programa Mulher cidadã para famílias que estão inseridas no CAD único e
programas e projetos socio assistenciais, visando qualificação profissional em áreas diver-
sas


1.2.6 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO

1 - Identificar e mapear todas as ruas ainda não urbanizadas da cidade, levando às mesmas
calçamentos e saneamento básico;
2 - Construir/reformar imóveis/prédios das repartições públicas que não forneçam condi-
ções adequadas de trabalho para uma prestação de serviço de qualidade à população;
3 - Construir novas estradas, e adequar as já existentes, facilitando o fluxo e o acesso dos
residentes nas zonas rurais remotas do município às rotas/estradas mais próximas;
4 - Adequar as ruas calçamentadas/asfaltadas da sede e dos distritos a um ordenamento
urbano de qualidade que facilite o deslocamento da população;
5 - Construir novas praças, e reformar as já existentes, incluindo academias ao ar livre onde
houver espaço para proporcionar uma melhor qualidade de vida para a população;
6 - Elaborar todos os projetos executivos de construção ou reforma que as demais secre-
tarias executivas tiverem diretamente envolvidas e
7 - Construir o matadouro público do município adequando-o às normas de vigilância sa-
nitárias e demais legislações pertinentes.
8 Requalificação dos espaços públicos garantindo acessibilidade


1.2.7 - SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE

1 - Buscar, identificar e sinalizar todos os potenciais pontos turísticos do município e criando
equipamentos de atração de turistas;
2 - Construir Mirantes no Retiro, Mundaú, Estrada da Santa Luzia, Água Sumida, Pau Alto,
Estrada do Bananal e Cruzeiro
3 - Mapear e perfurar rochas em pontos propício para prática de rapel e
4 - Construir 3 rampas de vôo livre nas localidades da Serra do Sítio, Pau Alto e Jaguaribe.
5 - Urbanizar e reestilizar o açude/parede mundaú tornando o mesmo propenso para a
exploração turística, bem como para incentivar a prática de atividades físicas da população,
especificamente:
6 - Construir uma Tirolesa e comprar pedalinhos para o açude mundaú;
7 - Construir um píer de atracação no açude mundaú para facilitar a utilização de transpor-
tes aquáticos como jet-ski e pequenas lanchas;
8 - Construir uma pista de corrida na parede do açude;
9 - Construir uma academia ao livre entre a parede e o sangradouro;
10 - Colocar Iluminação noturna;
11 - Mapear e Sinalizar todas as trilhas ecológicas existentes dentro do território de Uru-
buretama;
12 - Construir portais/monumentos personalizados em todas as principais entradas do mu-
nicípio de Uruburetama;
13 - Buscar, identificar e proteger todas as nascentes/leitos de água existentes no território
do município; através de mapeando e cadastro
14 - Fiscalizar e educar os pequenos, médios e grandes agricultores a implantarem formas
de manejos orgânicos em suas plantações evitando assim o desmatamento e as queima-
das da mata local e
15 - Construir a estrada asfaltada “Rota das Serras Uruburetamenses” que iniciaria no
bairro alto da colina indo em direção aos distritos de Itacolomy, Mundaú, Cabeceiras do
Mundaú retornando pelo Retiro e Bananal.
16 Criação da feira agroecológica para venda de produtos orgânicos

1.2.7- SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

1 - Construir/adquirir um clube social levando entretenimento e lazer para a população,
principalmente, a de baixa renda;
2 - Construir novos equipamentos e instrumentos esportivos como quadras, areninhas e
academias ao ar livre para criar na população uma cultura de prática de exercícios físicos
melhorando assim a saúde e o bem estar de todos;
3 - Fomentar e incentivar junto à população a prática de esportes, bem como realizar even-
tos esportivos regulares e anuais como passeios ciclísticos, maratonas, etc...
4 - Realizar, organizar e promover, anualmente, torneios e competições nas mais diversas
modalidades esportivas entre as escolas/colégios do município;
5 - Criar a semana do Festival das Frutas de Uruburetama - FFU para a exposição e pro-
moção das frutas oriundas da zona rural do nosso município, desta forma, fomentando a
valorização destes produtos;
6 - Fomentar e resgatar os festejos de manifestações culturais nas datas e feriados nacio-
nais como o carnaval, são João, aniversário do município, natal e réveillon;
7 - Criar o Centro de Cultura e Tradição de Uruburetama - CCTU, o qual terá como principal
objetivo a promoção e a valorização dos artistas da terra e
8 - Instalar/Disponibilizar WIFI (internet móvel) gratuito nos principais pontos públicos/pra-
ças da cidade para facilitar a comunicação e a interação da população.
9 Construção do Quiosque cultural para informações turísticas
10 Construir espaço permanente de apoio ao artesão para exposição e venda de artesa-
nato
11 Implantação de um sistema municipal de informações turísticas e culturais




OBSERVAÇÕES E ANEXO

1 - AS PROPOSTAS ACIMA NÃO SÃO DEFINITIVAS E ESTÃO ABERTAS A CRÍTICAS E
SUGESTÕES DA POPULAÇÃO, A QUAL PODE SUGERIR A INCLUSÃO/EXCLUSÃO DE
OUTRAS QUE VISEM A MELHORIA DA GESTÃO;

2 - SERÃO REALIZADAS REUNIÕES QUINZENAIS (SEGUNDAS-FEIRAS) NOS PRI-
MEIROS 6 MESES DA GESTÃO, ONDE CADA SECRETÁRIO APRESENTARÁ RELATÓ-
RIO DE DESEMPENHO DE SUAS METAS JÁ ESTIPULADAS E ONDE SERÃO DEBATI-
DAS E TRAÇADAS NOVAS METAS DE ACORDO COM OS ANSEIOS E SUGESTÕES
DA POPULAÇÃO;

3 - NUMA SEGUNDA ETAPA (A DEFINIR) SERÁ PERMITIDA A PARTICIPAÇÃO DIRETA
DA POPULAÇÃO, PODENDO A MESMA SE MANIFESTAR NAS REUNIÕES CRITI-
CANDO, ELOGIANDO E/OU SUGERINDO NOVAS AÇÕES E

4- NA REUNIÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA A EXECUÇÃO DAS PRO-
POSTAS E METAS AQUI EXPOSTAS SERÃO DEFINIDOS OS RESPONSÁVEIS COM
PRAZO PARA EXECUÇÃO SEGUINDO-SE O SEGUINTE MODELO:


ANEXO I


Número Grau de Prioridade Tipo

Meta Motivo

Como Fazer

Empresa Departamento Responsável

Orçamento
Autorizado
Orçamento Reali-
zado
Saldo

Prazo de
Cumprimento
Data de Início Data de Término

Situação Atual () Link de Acesso ao Arquivo