JÂNIO DO PAULO - PSD - PREFEITO

olher, através do
voto, o Prefeito e os representantes da câmara municipal – os Vereadores- que irão
conduzir e traçar as diretrizes do nosso município.
O objetivo da coligação visa o fortalecimento das políticas públicas municipais em
prol do benefício da sociedade civil, na busca de oportunidades para os pompeanos, e
juntos lutarmos por uma gestão pública aguerrida onde todos terão direitos humanos e
sociais. Sendo assim, fortalecer as políticas públicas através de parcerias conjuntas com
diversos órgãos e entidades estatais, além de empresas do setor privado, é uma meta,
visando sempre o bem comum e a realização do avanço sócio-econômico, do
desenvolvimento cultural, agrário, social, bem como a reestruturação da saúde, da
educação e da infraestrutura da cidade, dando clareza e objetividade para realizações e
inovações para uma nova construção e implantação do empreendedorismo onde irá
fortalecer o comércio da nossa querida cidade.
O Plano de Governo é um documento no qual os candidatos do executivo informam
suas principais ideias e propostas para a administração que se propõe a governar. Nesse
sentido, o planejamento é parte essencial de qualquer ação a ser tomada de forma
responsável e direita.
Este Plano foi elaborado de forma participativa com intuito democrático de reger
nossa cidade, incluindo nas ações, a experiência da sociedade com cidadãos e lideranças
comprometidas, que nos passou transparência por meio de uma visão humanista,
democrática, respeitosa, cidadã e com respeito ao meio ambiente.
As propostas apresentadas traduzem o anseio de uma gestão realmente
comprometida com a população pompeana. Trata- se de uma proposta de política pública
na qual se vislumbra um amplo desenvolvimento social com a participação do povo.
A coletividade foi uma característica muito importante para a criação desse plano,
pois foram traçadas metas em total acordo com a nossa realidade. A construção coletiva
teve um objetivo para além de somente reunir várias ideias, logo foram alcançadas decisões
democráticas em um ambiente coletivo que busca a colaboração para o bem de toda a
sociedade. Sem este pensamento a administração pública não acontece de forma assertiva.
INTRODUÇÃO

Vamos enfrentar com coragem e compromisso as nossas responsabilidades e os desafios
que estão por vir, por isso não iremos abrir mão da força da mulher, do jovem, dos idosos
e de cada cidadão pompeano. Faremos uma administração ágil e moderna para promover
o desenvolvimento econômico e o impulso da máquina pública municipal.
O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de planejamento
e rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre uma forte disciplina
de execução e meritocracia, também possibilitará a coleta e análise de informações
preciosas para a concepção de novas soluções para a cidade em médio e longo prazo.
Soluções que levarão a cidade a atingir um posicionamento compatível com a sua
importância na nossa região.
O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de com
participação cidadã e reflete simultaneamente o pragmatismo e o idealismo do candidato.
As propostas contemplam os objetivos e projetos ambiciosos, com envergadura e
complexidade que demandam uma administração extremamente dedicada e competente,
muito próxima e conhecedora das necessidades dos pompeanos.



As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco deste
Plano de Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as diretrizes, as metas e
os projetos que a compõem.

✔ Diagnóstico: analisa a situação atual do município e os principais desafios a serem
enfrentados nos próximos anos para a área em tela.

✔ Diretrizes: apresentam o desdobramento dos objetivos centrais do Governo para
as áreas a serem desenvolvidas.

✔ Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área alinhada
com as diretrizes.

✔ Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as metas.
PROPOSTAS DE GOVERNO



A Educação é um direito previsto na Constituição Brasileira de 1988 e um dos
maiores pilares para um desenvolvimento pessoal e da sociedade como um todo. É dever
do Estado e do Município garantir esse direito às gerações desde as creches, até o Ensino
Fundamental II, e garantir a jovens adultos que não concluíram seus estudos de forma
regular, a oportunidade de finalizar essa etapa de suas vidas, lhes garantindo uma instrução
de qualidade, pautada nos princípios da nossa constituição.
Por meio desta se adquirir senso crítico, gera mais conhecimento, qualidade de
vida e proporciona uma evolução constante do mundo no qual vivemos.
Objetivo: Dar garantia a uma educação de qualidade e eficiente para crianças,
jovens e adultos, assim dispondo de todos os instrumentos, estrutura e pessoal qualificado
para assegurar esse direito.
✔ Realizar anualmente atividades culturais e esportivas dentro das escolas a
nível escolar e municipal na área estudantil;
✔ Garantia de pagamento do piso salarial aos professores;
✔ Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e creches;
✔ Garantir o permanente diálogo com os professores e demais servidores
da educação;
✔ Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam da
zona rural, distrito e assentamentos;
✔ Implantação de biblioteca digital municipal (centro de pesquisa);
✔ Realização de cursos de formação continuada para os professores;
✔ Implantação do Programa de Informática nas escolas;
✔ Introdução de plano piloto de escola em tempo integral envolvendo o conteúdo

EDUCAÇÃO
“O futuro começa pelas as crianças”

curricular básico e outras atividades como reforço escolar, ensino profissionalizante,
esporte e cultura;
✔ Climatização das escolas;
✔ Ampliar o número de vagas para educação infantil;
✔ Transformar Pompéu em referência regional no ensino fundamental;
✔ Projeto de gestão democrática baseado na eleição direta dos diretores
e coordenadores educacionais;
✔ Calendário escolar voltado à realidade local.
✔ Construção e reformas de quadras esportivas nas escolas municipais e
abri-las para o uso da comunidade, principalmente no fim de semana;
✔ Implantação do projeto quem planta esforço, colhe sucesso;
✔ A secretaria de educação oferecerá cursos preparatórios para ENEM direcionado
a alunos do 3ª ano ensino médio;
✔ Criar um sistema permanente de formação para os professores em parceria com
as instituições universitárias e acadêmicas;
✔ Ampliação do atendimento aos portadores de necessidades especiais em parceria
com APAE e outras organizações não governamentais.



Objetivo: Cumprir com os três princípios que norteiam o SUS, que são:
Universalidade, Equidade e Integralidade. A participação popular será de extrema
relevância para nosso governo, para isto, devem ser reestruturados os Conselhos e as
Conferências de Saúde, que visam formular estratégias, controlar e avaliar a execução da
política de saúde.

✔ Criação de uma central das ambulâncias, visando facilitar o deslocamento dos
enfermos residentes na sede, no distrito e assentamentos bem como adquirir veículos
equipados para situações de emergências;
✔ Ampliar o financiamento com recursos federais para ação de média e alta
complexidade;
✔ Garantia e melhoria do acesso aos serviços das redes públicas de saúde;
✔ Ampliação e contratação dos serviços especializados de atendimento médico
hospitalar por profissionais na área de: ginecologia, pediatria, cirurgião geral,
traumatologia e neurologista entre outras especialidades;
✔ Continuidade do projeto UPA (Unidade de Pronto Atendimento) para promover
melhorias da estrutura física, dos equipamentos e dos serviços junto à Santa Casa de
Misericórdia de Pompéu, garantindo atendimento preventivo de saúde a toda
população;
✔ Programa de capacitação continuada para profissionais atuantes na saúde visando à
prevenção de doenças;
✔ Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde e agentes de
endemias;
✔ Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta, diabetes,
colesterol e outros através da farmácia popular;
✔ Recuperação da estrutura dos equipamentos de saúde (postos de PSF) já existentes
que atualmente encontra-se em mau estado de conservação e com serviços
deficitários;

SAÚDE
“Cuidar da saúde é cuidar da vida”

✔ Promoção de campanhas itinerantes, em todos os assentamentos e distrito, voltadas
a exames oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e urológicos;
✔ Criação (ampliação) o do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
✔ Reduzir o tempo de espera para consultas médicas e exames no PA, PSFs e
Policlínica, contratando mais profissionais de saúde e na deliberação de exames;
✔ Equipar a Santa Casa e Policlínica com uma estrutura básica para realização de
exames e de pequenas cirurgias;
✔ Melhorar a distribuição gratuita de medicamentos nos caps em parceria com o
Governo Federal, Estadual e Municipal;
✔ Implantação do Centro de Hemodiálise em parceria com o Governo do Estado;


Objetivo: Reestruturar a sede, distritos e localidades a fim de atender as necessidades
estruturais visando a conservação do patrimônio público e ambiental.

✔ Realização de obras de pavimentação asfáltica em bairros periféricos;
✔ Reforma ,ampliação e construção de creches nas sede e nos distritos;
✔ Aumentar a cobertura da rede de escoamento e coletora de esgoto;
✔ Programar e adequar à infraestrutura física da rede municipal de saúde;
✔ Implantação da Delegacia da Mulher em parceria com o governo estadual;
✔ Realização de audiência pública para discussão de georreferenciamento dos bairros
na qual fazendo parte os órgãos públicos: IBGE, CORREIOS, CEMIG, COPASA,
AGENTES DE ENDEMIAS E SAÚDE, convocando as lideranças dos bairros para
participaçÃo com rodas de conversa;
✔ Reforma do mercado municipal com a construção de um moderno centro de
abastecimento que garanta higiene e qualidade nos produtos oferecidos aos
consumidores, bem como condições de armazenamento e comercialização para os
agricultores familiares;
✔ Implantação de Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com direcionamento a coleta
do lixo;
✔ Melhoria da Iluminação das vias da sede municipal, distrito;
INFRAESTRUTURA

✔ Manutenção das estradas do município, sobretudo com implementação de pontes ou
passagens molhadas com a preocupação e enfatizando a importância no transporte
da produção agrícola do município;
✔ Total apoio ao centro de ZOONOSE;
✔ Reforma dos cemitérios municipais;
✔ Realização de aberturas de bueiros para o escoamentos das águas das chuvas dentro
da cidade;
✔ Fomentação de fábricas e indústrias em parceria com a iniciativa privada para
sustentabilidade do crescimento do sistema sócio-econômico em busca da geração
de empregos e renda .



Objetivo: Desenvolver uma administração ambiental sustentável, garantindo aos
agricultores o todo o acesso ao conhecimento e instrumentos para uma boa atuação no
campo e educando a nossa população para um olhar alentado para o meio ambiente.

✔ Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos municípios
de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais e regionais;
✔ Construções, ampliações e manutenções de estradas em todo território municipal;
✔ Implantação de Programa de extensão rural (assistência técnica e capacitação) de
acordo com a aptidão de cada comunidade
✔ Estímulo à constituição de microempresas, associações, cooperativas e sindicatos
para autogestão, por meio de cursos de capacitação voltados aos produtores rurais,
✔ Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da produção
agrícola;
✔ Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na agricultura
familiar;
✔ Criação do espaço do homem do campo;
✔ Comemoração do dia municipal do Agricultor, dando a devida valorização aos
produtores rurais;
✔ Incentivar o descarte de lixo em forma seletiva;
✔ Criar a Unidades de Triagem de Resíduos Sólidos, com retorno de renda voltada
para projetos de proteção ambiental e recebimento do incentivo do ICMS Ecológico;
✔ Trabalhar em ações que estimulem a redução de plástico na área do município;
✔ Promover Mutirão Anual voltado à limpeza e conscientização sobre o descarte
de lixo;
✔ Arborização (árvores nativas) das ruas da nossa cidade, bairros, distrito e assentamentos;

DESENVOLVIMENTO RURAL,
MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

✔ Implantar em parceria com produtores rurais, viveiros de mudas de árvores nativas;
✔ Implantar o banco de mudas do município.
✔ Desenvolver projeto de arborização urbana por toda sede e distritos, com o objetivo
de tornar o município um lugar mais sustentável ambientalmente;
✔ Projetos de saneamento básico das áreas rurais com a construção de fossas sépticas
e sanitários, através de recursos específicos do Governo Federal, Estadual e
Entidades não Governamentais, com objetivo de despoluição das águas;
✔ Buscar junto à união recursos, a fim de, implantar saneamento básico em 100% do
município;
✔ Criação do Programa “Pompéu Sustentável” com programas educacionais voltados
para reeducação do consumo e a preservação ambiental. Campanhas Educativas,
seminários, fóruns, debates e workshops visando a melhoria da qualidade de vida da
população de Pompéu;
✔ Apoiar o órgão municipal responsável pelo gerenciamento do meio ambiente e
recursos hídricos, tornando-o capaz de organizar ações intersetoriais indutoras de
políticas sustentáveis;
✔ Desenvolver campanhas que incentivem a preservação do meio ambiente;
✔ Incentivar e acompanhar os Produtores nos perímetros de Fruticultura Irrigada
(goiaba, acerola, banana, melão, melancia e outras);
✔ Incentivar e acompanhar os Produtores de Agricultura de Subsistência (milho, feijão e
mandioca).



Objetivo: Promover, por meio de ações e projetos, acesso à cultura e desporto, buscando
o desenvolvimento também do turismo local.
Incentivar o protagonismo jovem através de políticas públicas desenvolvidas
especificamente para esse grupo, assim contribuindo para a formação de jovens mais
autônomos e atribuídos de valores, assegurando uma proposta de transformação social.

✔ Criar o plano municipal de cultura;
✔ Música e teatro: levar essas atividades aos bairros da cidade para beneficiar aos
jovens;
✔ Centro cultural: incentivar na exposição de feiras com produtos artesanais, apoiando
e valorizando os trabalhos artesanais ;
✔ Escolas de circo no intuito de incentivar os jovens e adolescentes mais vulneráveis a
inserir no mercado de trabalho;
✔ Implantação de escolas teatrais na casa da cultura;
✔ Festivais teatrais com boa administração;
✔ Assegurar as festividades em comemoração à emancipação do município;
✔ Elaborar Calendário anual de eventos culturais municipais para fins turísticos e com a
finalidade da manutenção efetiva dos eventos;
✔ Desenvolver um evento mensal de apoio às saraus literários, artes, cultura, música e
educação, assim incentivando a ocupação dos espaços públicos e estimulando a
economia local;
✔ Resgatar os festejos de manifestações culturais (bumba meu boi, carnaval, Festival
de Quadrilha Junina, Semana do município, natal e réveillon).
✔ Criar o evento “Semana da Juventude”;
✔ Criar o evento “Dia do Evangélico”;

CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
“Revitalizar o passado e construir novas
histórias”

✔ Apoiar a ampliação do museu histórico na valorização do patrimônio histórico;
✔ Estruturar circuitos no município para fins turísticos e criação de espaços
acessíveis a público e pesquisadores;
✔ Instrumentalizar a Biblioteca Municipal;
✔ Dar total apoio à criação de companhias artísticas municipais, como por exemplo:
companhias de teatro e dança;
✔ Desenvolver projeto de iniciação musical;
✔ Desenvolver um programa de estágio para jovens acadêmicos nas mais diversas
áreas dentro do município;
✔ Criar os Conselhos do Esporte e Juventude;
✔ Apoio Total a associação desportiva;

✔ Instituir calendário anual de competições esportivas;
✔ Ampliar a oferta de modalidades esportivas, assim abrindo um leque
de possibilidades para os atletas pompeanos ;
✔ Ampliar a oferta de atividades que estimulam um estilo de vida ativo;
✔ Desenvolver seminário desportivo, com palestras, mini-cursos e vivências
em diversas modalidades esportivas;
✔ Capacitar grupos técnicos esportivos;
✔ Desenvolver projeto de Atletismo entre crianças e adolescentes;
✔ Desenvolver projetos de categorias de base para modalidades desportivas;
✔ Promover o incentivo à prática da modalidade de lutas.
✔ Criação de um programa municipal de valorização dos artistas da terra;
✔ Criação do moderno programa “Cidade Conectada” para instalação de WIFI (internet
móvel) nos principais pontos e praças da cidade para facilitar comunicação e interação
da população acompanhando as novas tecnologias.



Objetivo: O guia de conclusão, as propostas elencadas neste Plano buscam garantir uma
melhor qualidade de vida para a população que necessita desta Política Pública e reforça
um compromisso de tornar possível uma transformação na dinâmica da vida dos usuários
desta política.
✔ Incentivar a população para o empreendedorismo, gerando mudanças e
oportunidades reais, podendo ser projetos ou negócios no cotidiano das pessoas;
✔ Programa de orientação para prevenção de alcoolismos e drogas;
✔ Implantar projeto: Centro de Referência da Mulher com objetivo de coibir a violência
familiar contra a mulher;
✔ Capacitação dos conselheiros tutelares para atuação e efetiva e correta de suas
funções;
✔ Revisão do Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais fazendo a busca
ativa para incluir pessoas atualmente afastadas dos programas pela falta de acesso à
informação
✔ Concluir mapeamento do município, com a territorialização dos CRAS definidas;
✔ Realizar repasse financeiro do Recurso Próprio para o Fundo Municipal de Assistência
Social;
✔ Implementar vigilância socioassistencial no município, com profissional do serviço
social, exclusivo nesta área;
✔ Desenvolver educação permanente na equipe dos assistentes sociais, como forma de
melhorar a qualidade de atuação dos profissionais através do que é mostrado e
utilizado no cotidiano dos serviços;

ASSISTÊNCIA SOCIAL,
HABITAÇÃO, EMPREGO E RENDA

✔ Dar continuidade e implementar os projetos em execução na Assistência Social do
Município, (CRAS no seu bairro, Bolsa na Comunidade, Brinquedos, Praça, etc);
✔ Ofertar cursos profissionalizantes para o público atendido pelos programas sociais,
assim como capacitação dos munícipes que já trabalham ou tem alguma experiência nas
áreas dos cursos ofertados;
✔ Dar apoio aos projetos de geração de emprego e renda no município, como
feirinhas artesanais, confecção, agricultura familiar e culinária local;
✔ Criar espaços que potencializam a participação ativa de jovens pompeanos
nas decisões políticas locais;
✔ Criar o Programa – apoio ao empreendedor individual;
✔ Criar novo conjunto de casas populares para as populações mais vulneráveis,
visando reduzir o déficit habitacional no município;
✔ Implementação de plano para erradicação de casas sem condições mínimas
de moradia.



Este Plano de Go