AMILTINHO - PSD - PREFEITO

guirmos.
Fraternalmente,
Amilton Lustosa Figueredo Filho
Coligação: O trabalho continua – PSD, PSDB, PP,
Federação Brasil da Esperança (PT e PCdoB), PSOL,
PSB, PC, CIDADANIA, PODEMOS.
DIRETRIZES DO PROGRAMA DE GOVERNO DA
COLIGAÇÃO:
“O TRABALHO CONTINUA”

EDUCAÇÃO
A educação é o primeiro dos direitos sociais previstos na nossa
Constituição Federal. Não por acaso, uma vez que ela é um dos pilares
da sociedade, instrumento de socialização, suporte para a emancipação
cidadã o mais próximo possível de sua residência, educação de qualidade,
inclusiva, igualitária e justa.
Nosso programa de governo, além de priorizar investimentos em
educação, induz a que os pais, alunos, professores e servidores sintam-
se responsáveis pelo desempenho da escola e participem de iniciativas
que visem a universalização do acesso, qualidade e a permanência do
aluno na escola, buscando um relacionamento harmônico, parceiro e
complementar com o Governo do Estado e o Ministério da Educação. No
entanto apresentamos abaixo as propostas para melhorar a realidade
educação municipal:

1. Manter o Fortalecimento da aprendizagem através do incentivo
a formação profissional de professores e servidores;
2. Garantir o fornecimento da merenda escolar.
3. Melhorar cada vez mais as instalações das escolas da zona rural
para incentivar o aluno a estudar na sua localidade.
4. Fortalecer o uso de tecnologia nas escolas municipais, firmando
mais parcerias com o FNDE, MEC e SEDUC.
5. Fortalecer a política de qualidade do transporte escolar da zona
urbana e rural, garantindo o acesso do aluno a rede de ensino por
meio dos diversos tipos de transportes utilizados no município,
garantidos em lei nacional;
6. Promover campanhas para reduzir o índice de analfabetismo no
município e da política de incentivo ao desempenho escolar;
7. Manter o Estimulo na priorizarização da compra de produtos da
merenda escolar em produtores e agricultores locais.
8. Garantir a climatização com ar-condicionado na maioria das
escolas da rede municipal que funcionam em turnos vespertino,
buscando assim o melhor desempenho do ensino aprendizagem.
9. Formação de professores com foco na avaliação externo.
10. Ampliar vagas em creches e pré-escolas para atender a meta do
Plano Nacional de Educação;
11. Garantir a alfabetização das crianças na idade certa;
12. Ampliar vagas nas escolas de tempo integral;
13. Tornar a escola centro de convivência, em finais de semana e em
período de férias escolares, para a prática de atividades
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esportivas, socioculturais e de qualificação profissional para a
família e os alunos;
14. Ampliar o Centro Municipal de Atendimento Multidisciplinar
(CMAM), para diagnóstico e atendimento de crianças e
adolescentes com dificuldades de aprendizagem;
15. Ampliar e fortalecer os Atendimento Educacional Especializado
(AEE) em escolas da rede municipal de ensino;
16. Garantir ensino de qualidade - professor (a) ensina; aluno (a)
aprende, sempre valorizando o professor;
17. Garantir fardamento escolar para alunos de escolas da rede
municipal de ensino;
18. Respeitar e valorizar os profissionais da educação;
19. Entrar em operação o módulo da plataforma para transformar e
simplificar a interação entre as escolas municipais e as famílias.
Esta iniciativa visa aumentar a acessibilidade e a transparência
nos processos educacionais: Matrícula online: Os pais irão
matricular seus filhos na escola do seu bairro totalmente pela
internet. Isso não apenas facilita o processo de matrícula,
evitando filas e deslocamentos desnecessários, mas também
torna o processo mais democrático e acessível. Os pais terão
todas as informações necessárias disponíveis online.
Acompanhamento escolar online: A plataforma permitirá que os
pais acompanhem o progresso escolar de seus filhos através de
um acesso seguro na internet. Será possível visualizar notas,
frequência, e receber atualizações sobre eventos escolares e
reuniões de pais. Essa medida facilitará a comunicação entre a
escola e a casa, permitindo que os pais estejam mais envolvidos
no processo educacional de seus filhos. Saúde.

SAÚDE
A qualidade dos Serviços Públicos de Saúde passa
obrigatoriamente pelo atendimento humanização, desde a recepção nas
Unidades Básicas de Saúde até o atendimento médico, o serviço
continuará sendo oferecido e realizado com zelo e respeito ao cidadão
Gilbueense.
Continuaremos focando na qualificação e melhora dos modelos de
atenção à Saúde Básica, com atividades na promoção, prevenção e
recuperação em saúde, realizando programas especiais para as crianças,
para a mulher, o homem e a melhor idade, com atendimento acolhedor e
integral do cidadão, observando os objetivos de desenvolvimento.
Dessa forma, o grande objetivo é estabelecer a continuidade e a
sustentabilidade de ações eficientes e efetivas, focando a gestão de
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qualidade que garanta uma saúde pública que atenda às necessidades
da população.
Vamos compreender uma gestão transparente na saúde de
Gilbués-PI, que inclua e amplie a participação dos usuários, dos
trabalhadores do sistema único de saúde e que opere sobre o controle
social exercido pelo Conselho Municipal de Saúde. As medidas objetivam
aprimorar os serviços prestados pelo SUS por intermédio da promoção e
atenção à saúde, implantação do acesso aos serviços, desenvolvimento e
inovação do setor, melhoria da gestão e do controle, a saber. Neste
contexto para melhorar apresentamos as seguintes propostas:
1. Ampliação e reorganização dos serviços de saúde garantindo mais
atendimento e qualidade nos serviços, aquisição de
equipamentos para exames de baixa complexidade como raio X,
instalação ultra sonografia e exames de rotina principalmente
para grupos prioritários como gestantes, crianças e idosos.
2. Aperfeiçoar a Central de Regulação de Marcação de Consultas,
Exames e Internações;
3. Assegurar o transporte no deslocamento dos usuários acometidos
com doenças crônicas e de tratamentos contínuos em outros
municípios;
4. Fortalecer a estratégia do Programa Saúde da Família na
prevenção, promoção e assistência à saúde;
5. Desenvolver um trabalho de capacitação continua e humanizada
com todos os profissionais da saúde;
6. Fortalecer a vigilância em saúde garantindo um serviço público
de qualidade a todos os Gilbueenses;
7. Fortalecer programas de apoio à saúde dos idosos;
8. Buscar fortalecer o devido funcionamento e ampliação dos postos
de saúde da zona rural.
9. Equipar a farmácia básica com medicamentos e garantir o seu
fornecimento.
10. Aquisição de novas ambulâncias e renovar a frota do samu.
11. Manter a Casa de Apoio, dando o suporte necessário aos mais
necessitados, com ajuda em transporte e hospedagem em
Teresina, fornecendo-lhes local adequado para aguardarem até a
solução de seus problemas.
12. Assegurar o equilíbrio financeiro do Fundo da Saúde;
13. Aperfeiçoar os serviços de assistência à saúde mental;
14. Ampliar e descentralizar as ações de atendimento de crianças
e adolescentes da rede municipal de ensino com dificuldades de
aprendizagem;
15. Reorganizar o fluxo de pacientes e ampliar a oferta dos exames;
16. Ampliar a oferta de serviços odontológicos básicos e
especializados nas Unidades Básicas de Saúde;
17. Revitalizar e fortalecer as atribuições da Vigilância Sanitária;
18. Valorizar a participação do Controle Social.
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CULTURA

1. Apoio aos segmentos artísticos do município;
2. Divulgar a cultura local em eventos intermunicipais;
3. Apoiar a revitalização do patrimônio histórico do município;
4. Tornar as manifestações culturais como política de gestão
municipal, fortalecendo a intersetorialidade;
5. Implantar os projetos Música na Praça, Bandas Escolares, Violão
nas Escolas; Apoiar manifestações culturais da cidade tais como
sanfoneiros, entre outras.
6. Instituir parcerias entre a Casa da Cultura e a Secretaria
Municipal de Educação, para a realização de ações culturais nas
áreas da literatura, dança, teatro, artes plásticas, música, cultura
popular e tradições;
7. Reorganizar as Bibliotecas Municipais;
8. Organizar e executar o Calendário Artístico Anual de Gilbués.
9. Fortalecer o reisado.
10. Fortalecer dos movimentos e festas religiosas.
11. Apoio incondicional ao desfile cívico.



ESPORTE E LAZER
O lazer e o esporte ocupam, a cada dia, importante papel no
desenvolvimento físico e na integração social e cidadã das pessoas. Vistos
desta perspectiva, o esporte e o lazer foram reconhecidos como direitos
constitucionais, merecedores de políticas públicas. Nossas propostas
para o setor, mais uma vez, dialogam e articulam – se com os setores,
como o do trabalho, da educação, da segurança pública, da assistência
social, da juventude, da cultura e da saúde, entre outros, e serão
desenvolvidas em parceria com a comunidade e órgãos de outras esferas
da administração pública, com os ministérios do Esporte, da Educação,
a Secretaria Nacional da Juventude e Coordenadoria Estadual da
Juventude.
Com o intuito de promover a inclusão social da juventude por
meio de todas as práticas esportiva, iremos firmar parcerias de
cooperação na área do esporte e lazer. Atividades que, além de
democratizarem o acesso ao esporte e ao lazer, incentivam a inclusão
digital e a produção cultural, constituindo – se em um amplo espaço de
convivência comunitária.
Através da gestão municipal em Gilbués, serão oferecidos:
revitalização de quadras poliesportiva existentes, para garantir o acesso
de todos os segmentos da população de Gilbués da criança, adolescente,
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jovem, adulto, idoso e pessoas com deficiência), as ações continuas de
esporte e lazer responder às suas necessidades e expectativas.
1- Melhorar a infraestrutura para a prática esportiva na zona rural
e urbana com áreas para caminhadas e academia popular;
2- Manter o Apoio e incentivar a realização de campeonatos e
eventos esportivos nas diversas modalidades a nível municipal e
regional inserindo os jovens no meio social e investindo num
estilo de vida saudável.
3- Incentivo a prática de novas modalidades esportivas como o
voleybol, futsal masculino e feminino, judô entre outros.
4- Apoiar e organizar eventos esportivos de níveis local e regional;
5- Fortalecer, apoiar e emancipar organizadamente às entidades
desportivas oficialmente instituídas e orgânicas;
6- Ampliação dos campeonatos de futebol e incentivar torneios
rurais.
7. Criar, reformar e revitalizar espaços e praças esportivas;
8. Retomar e reformular campeonatos, premiações e competições
esportivas;
9. Organizar os Jogos Escolares de Gilbués;


ASSISTÊNCIA SOCIAL
1 Buscar as parcerias necessárias para a construção da sede própria
do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social.
2 Criar o departamento municipal de direitos humanos com vistas
ao fortalecimento das políticas e ações municipais, com: criança
e adolescente, juventude, idosos, mulheres e avaliação do SCFV.
3 Fortalecer a integralidade dos direitos humanos com a promoção
proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes e a
busca da à convivência familiar e comunitária; enfrentamento ao
abuso e exploração sexual; erradicação do trabalho infantil;
enfrentamento e atenção ao uso abusivo de substâncias
psicoativas por crianças e adolescentes.
4 Descentralização dos cursos profissionalizantes para as
localidades da zona rural;
5 Buscar parceria com a SENAR para realização de cursos
profissionalizantes para jovens.
6. Fortalecer a Secretaria Municipal de Assistência Social;
7. Aprimorar a gestão do Sistema Único da Assistência Social de
Gilbués;
8. Reconfigurar e qualificar os processos de trabalho da gestão e dos
serviços e benefícios socioassistenciais;
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Federação Brasil da Esperança (PT e PCdoB), PSOL,
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9. Estimular e apoiar a promoção de estratégias inovadoras,
especialmente em parceria com outras secretarias do município,
organizações comunitárias e da sociedade civil;
10. Instituir mecanismos formais de articulação entre as políticas
setoriais, em especial educação, saúde, habitação, segurança
alimentar e nutrição e geração de trabalho e renda;
11. Formar parceria com usuários e entidades de profissionais, de
trabalhadores e prestadores de serviços;
12. Consolidar o Centro de Referência da Assistência Social, Centro
de Convivência, Centro de Referência Especializado da Assistência
Social – CREAS;


DESENVOLVIMENTO RURAL E SEGURANÇA
ALIMENTAR
O Desenvolvimento para a zona rural de Gilbués acontecerá
através do fomento às principais cadeias produtivas da agricultura
urbana e familiar, quais sejam: piscicultura, horticultura, avicultura,
bovicultura, mandiocultura, fruticultura, agroindústria e atividades não
agrícolas e extrativismo vegetal, tendo como objetivo gerar renda,
ocupação de mão de obra, alimento saudável e nutricional, fixação das
famílias no campo, abastecimento de mercado interno e institucional,
dentre outros.
Para atingir esse objetivo, a Prefeitura Municipal de Gilbués irá
acompanhar atividades de ações de infraestrutura como: construção e
recuperação de estradas, energia elétrica, abastecimento d’água,
saneamento básico e de educação, saúde, esporte e lazer.
A segurança alimentar e nutricional desenvolvida no Brasil está
associada aos princípios dos direitos humanos à alimentação adequada
– DHAA e a soberania alimentar. Contudo apresentamos as seguintes
propostas e ações no programa de governo;
1. Implantar o Programa PROGRESSO NO CAMPO, visando à
capacitação técnica continuada para agricultores urbanos, rurais
e familiares de Gilbués voltada para a gestão dos projetos
produtivos e da organização social das famílias;
2. Fortalecer a agricultura urbana, rural e familiar.
3. Incentivo ao melhoramento genético do rebanho bovino através
de palestras com apoio do SENAR.
4. Aquisição de tratores e implementos agrícolas para o
fortalecimento ao homem do campo oferecendo suporte técnico
com agrônomo, zootecnista e médico veterinário ao pequeno
agricultor.
Coligação: O trabalho continua – PSD, PSDB, PP,
Federação Brasil da Esperança (PT e PCdoB), PSOL,
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5. Construção de um novo abatedouro público municipal garantindo
as exigências de vigilância em saúde.


SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
1. Criar parceria com o Estado para estruturar a política de
segurança pública em proximidade com as comunidades;
2. Melhorar a iluminação pública de toda a cidade;
3. Divulgar e massificar o conhecimento da lei Maria da Penha com
o objetivo de reduzir os índices de violência contra a mulher.
4. Ações integradas de segurança com governo estadual visando a
implantação de um BPM (Batalhão de Polícia Militar) para o
município.


EMPREENDEDORISMO

1. Estimular as iniciativas associativistas e cooperativistas por meio
de grupos de produção, comercialização e cadeias produtivas de
diferentes segmentos econômicos;
2. Organizar os Catadores de materiais recicláveis em associação
e/ou cooperativa para implantação da coleta seletiva;
3. Repassar os materiais recicláveis obtidos a partir da implantação
do Programa Gilbués Sustentável: cidade limpa, cidadão
consciente, para os Catadores cadastrados na prefeitura;



MEIO AMBIENTE

01. Realizar mapeamento para buscar o reflorestamento de áreas
mais degradadas no município.
02. Identificar os espaços passíveis de arborização e de
reflorestamento com plantas nativas do Bioma Caatinga/cerrado
e fazer parcerias com Instituições para desenvolver as
estratégias;
03. Diminuir a poluição ambiental provocada pelo despejo dos
resíduos em áreas impróprias;
04. Realizar estudo para recuperação do espaço degradado do lixão;
05. Buscar parcerias para Construir um aterro Sanitário para a
destinação e a disposição ambientalmente adequada dos resíduos
sólidos.
06. Aquisição de mais caminhões compactadores.
07. Manter as ações do SELO ECOLÓGICO.
Coligação: O trabalho continua – PSD, PSDB, PP,
Federação Brasil da Esperança (PT e PCdoB), PSOL,
PSB, PC, CIDADANIA, PODEMOS.
INFRAESTRUTURA

1. Mais Pavimentações para a zona urbana e a zona rural.
2. Conclusão da Construção de praças inacabadas;
3. Ampliar o serviço de iluminação pública municipal
4. Construção de quadras poliesportivas, bem como a conclusão
daquelas inacabadas.
5. Ampliação do programa de recuperação de estradas vicinais com
recursos próprios e parcerias estadual e federal;
6. Identificação das ruas com placas;
7. Construção de estradas vicinais com cascalho.
8. Construção de pontes molhadas.
9. Garantir o abastecimento de água para todos as comunidades
com gestão eficiente dos recursos hídricos.


MOBILIDADE URBANA
Adquirir recursos para Construir ponte Brejo dos Buritis, ligando o
centro da cidade ao bairro São José;


SISTEMA HIDROSSANITÁRIO
Ampliar o acesso ao abastecimento de água na zona rural de Gilbués;

HABITAÇÃO
1. Garantir política de regularização fundiária, com entrega de
títulos de regularização de imóvel.
2. Adquirir novas vagas de habitação através do programa Minha
casa minha vida.


GOVERNANÇA
1. Reduzir a burocracia municipal;
2. Manter o núcleo de regularização Fundiária;
3. Centralizar e reestruturar o Setor de Processamentos,
Licitações e Compras da PMG;
Coligação: O trabalho continua – PSD, PSDB, PP,
Federação Brasil da Esperança (PT e PCdoB), PSOL,
PSB, PC, CIDADANIA, PODEMOS.
4. Criar central de atendimento à população para orientação e
encaminhamentos de soluções e acessos aos serviços públicos
oferecidos pelo município, Estado e/ou União;
5. Promover licenciamento (obras e funcionamento) ágil, rápido,
com responsabilização do empreendedor, ficando a Prefeitura de
Gilbués com a função de fiscalizar adequadamente;
6. Implementando uma série de melhorias digitais para facilitar os
processos administrativos e melhorar o acesso aos serviços
públicos pelos cidadãos: Emissão digital de alvarás: Com o novo
sistema online, a emissão de alvarás será realizada de maneira
rápida e sem burocracia. Isso será possível através de uma
interface simplificada, garantindo que todos os requisitos sejam
facilmente cumpridos. A verificação dos documentos submetidos
será automática por inteligência artificial para acelerar ainda
mais o processo e evitar erros. Este avanço permite que
empresários e empreendedores iniciem ou continuem suas
atividades comerciais com mais agilidade, promovendo o
crescimento econômico local. Pagamento de tributos pela
internet: A nova plataforma online também oferecerá a opção de
pagamento de tributos de forma totalmente digital. Com essa
funcionalidade, os cidadãos poderão gerenciar seus
compromissos fiscais de qualquer lugar, economizando tempo e
reduz