SEU DUA - PSD - PREFEITO
SEU DUA é candidato(a) a Prefeito pelo PSD em REGENERAÇÃO (PI) nas Eleições 2024.
EDUARDO ALVES CARVALHO
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PSD
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 13/01/1960
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- ENSINO MÉDIO COMPLETO
- Ocupação declarada
- PREFEITO
- Estado de nascimento
- PI
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Evolução da Votação por Eleição
Comparativo: Prefeito em 2024 (REGENERAÇÃO / PI)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PSD | UF: PI
Votação Obtida: 6.018 votos (ELEITO)
2020 - PREFEITO
PSD | UF: PI
Votação Obtida: 5.338 votos (ELEITO)
2012 - PREFEITO
PTB | UF: PI
Votação Obtida: 6.426 votos (ELEITO)
2008 - PREFEITO
PTB | UF: PI
Votação Obtida: 5.473 votos (ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
Nenhum bem patrimonial declarado encontrado para este candidato.
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Detalhamento por tipo de despesa
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Serviços advocatícios 2020 | R$ 27.000,00 | 39,7% |
| Publicidade por materiais impressos 2020 | R$ 23.285,00 | 34,3% |
| Serviços contábeis 2020 | R$ 17.234,00 | 25,4% |
| Serviços prestados por terceiros 2020 | R$ 400,00 | 0,6% |
| Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de crédito 2020 | R$ 40,95 | 0,1% |
| Total geral | R$ 67.959,95 | 100% |
Maiores fornecedores
| Fornecedor | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Tarcisio Pinheiro De Araújo Filho | 5 | R$ 27.000,00 |
| Andrade Rodrigues Sousa Ltda | 18 | R$ 17.585,00 |
| Contabilitha Organização Contábil | 1 | R$ 17.234,00 |
| Shirley De Sousa Leal Areias | 3 | R$ 3.400,00 |
| Gráfica Rio Mulato | 27 | R$ 2.300,00 |
| Ora Serviços De Telecomunicações Ltda | 1 | R$ 400,00 |
| #nulo | 11 | R$ 40,95 |
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 63.826,75 | 28,9% |
| Recursos de partido político 2024 | R$ 56.000,00 | 25,3% |
| Recursos próprios 2024 | R$ 15.000,00 | 6,8% |
| Recursos de partido político 2020 | R$ 40.000,00 | 18,1% |
| Recursos de pessoas físicas 2020 | R$ 34.719,03 | 15,7% |
| Recursos próprios 2020 | R$ 11.557,85 | 5,2% |
| Total geral | R$ 221.103,63 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 1 | R$ 56.000,00 |
| Direção Estadual/distrital | 1 | R$ 40.000,00 |
| Emiliana Nunes Carvalho | 3 | R$ 25.200,00 |
| Francisco Roniel Viana De Moraes | 1 | R$ 15.000,00 |
| Joana Celia Pereira Da Silva | 1 | R$ 7.700,00 |
| Juliana Nunes Carvalho | 1 | R$ 6.752,20 |
| Miguel Alves Carvalho | 1 | R$ 6.000,00 |
| Paulo Rodrigues De Moraes | 1 | R$ 6.000,00 |
| Eduardo Alves Carvalho | 1 | R$ 5.557,85 |
| Francisco Cicero Alves Lima | 1 | R$ 5.000,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
| 2020 | DEFERIDO | R$ 12.307.742,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
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PLANO DE GESTÃO PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028
COLIGAÇÃO: “TRABALHO, AÇÃO E COMPROMISSO” PSD E PT
EDUCAÇÃO
1. REVISÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
2. REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
3. MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE ESCOLAS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO
4. AMPLIAÇÃO DA CLIMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA
ZONA URBANA E RURAL
5. AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA CRIANÇAS DE 0 A 03 ANOS NO ENSINO DA REDE
MUNICIPAL
6. AUMENTAR PROGRESSIVAMENTE A CARGA-HORÁRIA DA EDUCA…
Ler mais do texto
ÇÃO INFANTIL E
FUNDAMENTAL
7. CONSTRUÇÃO DO PLANO DE PREVISÃO DE GASTOS E INVESTIMENTOS DA
EDUCAÇÃO MUNICIPAL PARA A GARANTIA DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA LEI DO
PISO (LEI N 11.738/2008) GARANTINDO O REAJUSTE ANUAL NA DATA
DETERMINADA.
8. EFETIVAÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NAS ESCOLAS DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO
9. CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DE APOIO AO PROFESSOR DE ALUNOS
COM NECESSIDADES ESPECIAIS
10. IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS –
ALFABETIZA REGENERAÇÃO
11. ALFABETIZAÇÃO DE TODAS AS CRIANÇAS ATÉ O FINAL DO CICLO DE
ALFABETIZAÇÃO
12. IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE
REGENERAÇÃO – SAERE
2
13. IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE EVENTOS PEDAGÓGICOS – PROEP
(OLIMPÍADAS DAS ÁREAS DO CONHECIMENTO, CONCURSOS, FEIRAS DO
CONHECIMENTO, PROJETOS DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA, ENTRE OUTROS).
14. CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DO ESTUDANTE, COM
ATENÇÃO À SAÚDE FÍSICA E MENTAL COM ATENDIMENTO MÉDICO,
ODONTOLÓGICO, FONOAUDIÓLOGO, PSICOLÓGICO E NUTRICIONAL AOS ALUNOS EM
PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
15. IMPLANTAÇÃO DA BRINQUEDOTECA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM PARCERIA
COM A SOCIEDADE CIVIL
16. CRIAÇÃO DA BIM-CONTAÍ – BIBLIOTECA INFANTIL MUNICIPAL INTEGRADA AO
NÚCLEO DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS “CONTA AÍ, VAI!”
17. IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE À VIOLÊNCIA E INTIMIDAÇÃO
SISTEMÁTICA (BULLIYNG) NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
18. IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNICAÇÃO DE
ESTUDANTES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – PROGRAMA
ORATÓRIA NAS ESCOLAS
19. IMPLANTAÇÃO DA COORDENAÇÃO POR COMPONENTE CURRICULAR NA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO
20. IMPLANTAÇÃO DE NOVAS TURMAS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO, PRIORITARIAMENTE INTEGRADA À EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL, CONTEMPLANDO ZONA URBANA E ZONA RURAL.
21. CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL EM PARCERIA COM
SEBRAE, SESI, SESC, EMATER, SENAC, SINDICATOS E EMPRESAS LOCAIS,
DESENVOLVENDO NOÇÕES INICIAIS DAS PRÁTICAS RELATIVAS ÀS MAIS DIVERSAS
ÁREAS DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL.
22. CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NAS ESCOLAS DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO – PROTEC
23. CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE FORTALECIMENTO E APOIO À GESTÃO ESCOLAR – NEAGE
24. IMPLANTAÇÃO DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO DA EDUCAÇÃO
25. IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FÍSICA E EMOCIONAL DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – PAS EDUCAÇÃO
26. CRIAÇÃO DO PLANO MUNICPAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA
IMPLEMENTAÇÃO DA BASE NACIONAL COMUM CORRICULAR – PFC/BNCC.
3
27. INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOPEDAGÓGICO MUNICIPAL (PARA
PREVENÇÃO E INTERVENÇÃO EM CASOS DE DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM)
28. INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NO CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO
29. READEQUAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
4
SAÚDE
1. CUMPRIMENTO DO DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL QUE OBRIGA O MUNICÍPIO A
APLICAR 15% DO ORÇAMENTO EM SAÚDE
2. ESTRUTURAÇÃO BÁSICA DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE EXISTENTES E A
CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE NO TERRITÓRIO.
3. AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO NA ZONA RURAL ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO E
REFORMAS DE PONTOS DE APOIO ATRAVÉS DO PROGRAMA REQUALIFICA UBS DO
MS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA EM
CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO SUS.
4. FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE E VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO, DE FORMA A
GARANTIR UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE, EFICIÊNCIA, COM FOCO NO CUIDADO
AO CIDADÃO;
5. REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGULAÇÃO, GARANTINDO O ATENDIMENTO
ÀS DEMANDAS PARA CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES, ÓRTESES E PRÓTESES,
ZERANDO AS FILAS DE ESPERAS GERADAS NO SISTEMA LOCAL.
6. GARANTIA DE ATENDIMENTO INTEGRAL NO SISTEMA DE SAÚDE ÀS PESSOAS
REGENERENSES, EM ESPECIAL AOS MAIS VULNERÁVEIS.
7. ADOTAR MEDIDAS QUE DEEM AO CIDADÃO REGENERENSE A GARANTIA DE UM
SISTEMA DE SAÚDE DIGNO, ACESSÍVEL E DE QUALIDADE.
8. IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA TELEMEDICINA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO
9. ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
INSUMOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SUS DIGITAL NO
MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO.
10. FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO, GARANTIA DE
EQUIPAMENTOS, INSUMOS E RECURSOS HUMANOS ESPECIALIZADOS PARA A
IMPLEMENTAÇÃO POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL.
11. QUALIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO ÂMBITO PRÉ-
HOSPITALAR E HOSPITALAR PARA MELHOR ATENDER AO CIDADÃO EM TEMPO
OPORTUNO.
12. GARANTIA DOS SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO PARA MELHOR ATENDER O
CIDADÃO.
13. INVESTIMENTO E DESCENTRALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE FISIOTERAPIA PARA
ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE REABILITAÇÃO DE FORMA ÁGIL E EM TEMPO
OPORTUNO.
5
14. IMPLEMENTAR AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE MODO A REDUZIR OS
AGRAVOS E RISCO À SAÚDE DO CIDADÃO.
15. QUALIFICAR O ATENDIMENTO NOS PONTOS DE ATENÇÃO COM ÊNFASE NA
HUMANIZAÇÃO
16. GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO
ADULTO E DA PESSOA IDOSA.
17. AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO À REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REDE
DE ATENÇÃO MATERNO INFANTIL (RAMI), REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, REDE
DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E À REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DAS
PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS.
18. IMPLANTAR A CASA DE ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER, COM ÊNFASE NA
PREVENÇÃO ÀS ISTS E COMBATE ÀS VIOLÊNCIAS.
19. ESTRUTURAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS E GARANTIR O ACESSO AOS
MEDICAMENTOS DOS COMPONENTES BÁSICO, ESTRATÉGICOS E ESPECIALIZADOS,
CONFORME AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
20. ADESÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS ACESSO A
ESPECIALISTAS – PMAE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
21. AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE TRANSPORTE PARA TRATAMENTO FORA DO
DOMICÍLIO – TFD
22. AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA
ATENÇÃO BÁSICA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA.
23. RENOVAÇÃO DA FROTA DAS AMBULÂNCIAS DO SAMU 192.
24. AMPLIAR O SERVIÇO DE INCENTIVO À ATIVIDADE FÍSICA, INTEGRANDO COM
OUTROS SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE QUE IMPLEMENTE AÇÕES DE
PRÁTICAS CORPORAIS, COMO A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS DE SAÚDE E
OUTROS ESPAÇOS QUE POSSAM AMPLIAR O ACESSO À ATIVIDADE FÍSICA NO
MUNICÍPIO, COORDENADO POR PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS.
25. COMBATE AO CONSUMO DE DROGAS E TRATAMENTO. COM A INTERIORIZAÇÃO DO
TRÁFICO, O PROBLEMA DAS DROGAS TEM SE AGRAVADO DE FORMA SUBSTANCIAL.
A ASSISTÊNCIA AOS DEPENDENTES QUÍMICOS É UMA DAS PRIORIDADES DO
GOVERNO SEU DUA, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS COM OS ENTES FEDERADOS, COM
INVESTIMENTOS EM CLÍNICAS DE RECUPERAÇÃO, DE FORMA ESPECIAL, EM
PARCERIA COM INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS
26. SAÚDE MENTAL. FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL
EM TODOS OS NÍVEIS DE ATENÇÃO, E EM TODOS OS CICLOS DE VIDA,
DESCENTRALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE,
ATRAVÉS DAS E-MULTIS E ESF.
6
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1. AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –
CRAS.
2. IMPLEMENTAÇAO E QUALIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO
INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF)
3. IMPLEMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS
ATÉ 17 ANOS.
4. IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTOS DE VÍNCULOS (SCFV) PARA JOVENS DE 18 A 29 ANOS.
5. IMPLEMENTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) PARA A PESSOA IDOSA
6. IMPLEMENTAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS
7. ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
8. IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A
FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS (PAEFI)
9. IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM
SOCIAL (SEAS)
10. IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A
ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE
ASSISTIDA (LA) E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE (PSC).
11. CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA PARA FAMÍLIAS INSCRITAS NO
CADÚNICO, BENEFICIÁRIAS OU NÃO DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE
RENDA DO GOVERNO FEDERAL – “PROGRAMA FAMÍLIA EMPREENDEDORA”
12. CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO À PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE
ÁLCOOL E OURAS DROGAS – PROGRAMA INTERSETORIAL
13. IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO À INCLUSÃO SOCIAL PARA PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA – NAISPCD
14. IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO “SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ITINERANTE
NAS ÁREAS RURAIS”
7
15. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (AUTOMÓVEIS) E EQUIPAMENTOS PARA O TRABALHO DA
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL NO MUNICÍPIO
16. ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PERMANENTE DOS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
(SUAS)
17. ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE ARTICULAÇÃO E
FORTALECIMENTO DA REDE INTERSETORIAL PARA GARANTIR A QUALIDADE DO
ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS.
18. IMPLANTAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA
PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR.
19. IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES E DIVULGAÇÃO
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SIDAS
20. CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EMOCIONAL, FORTALECIMENTO
DE VÍNCULOS, RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE PRÓPRIA E COMBATE AO
SUICÍDIO
21. IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FÍSICA E EMOCIONAL DOS
PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – PAS SOCIAL
22. IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL AOS PAIS E MÃES EM
SITUAÇÃO DE LUTO POR FILHOS .
23. IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL
DE JOVENS REGENERENSES – PJOVENS.
24. CRIAÇÃO DO SEVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À CRIANÇAS E ADOLESCENTES
VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.
25. IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO
DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA.
8
FINANÇAS
1. INFORMATIZAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO
2. MODERNIZAÇÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
3. ELABORAÇÃO, EM ARTICULAÇÃO COM AS DEMAIS SECRETARIAS, DAS PROPOSTAS
DOS ORÇAMENTOS ANUAL E PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
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ADMINISTRAÇÃO
1. IMPLEMENTAÇÃO E REVISÃO DO ORGANOGRAMA
2. REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL
3. REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
4. CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E
SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
5. IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE INTERSETORIALIDADE
6. IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DE CONDIÇÕES DE TRABALHO
7. CRIAÇÃO E IMPNATAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
8. EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE SOCIAL PELO PORTAL DA TRANDPARÊNCIA
9. CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO DE INTERAÇÃO ENTRE A PREFEITURA E O CIDADÃO
REGENERENSE
10. IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO EMPREENDEDORISMO
11. MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
12. CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATRAVÉS DE PROGRAMAS DE
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
13. ESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING
14. CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO
10
OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS
1. REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO GONÇALO E PRAÇA SEVERINO NUNES
2. REVITALIZAÇÃO E CONTRUÇÃO DE PRAÇAS NA ZORA URBANA E RURAL COM
IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS POPULARES
3. CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO DE REGENERAÇÃO
4. RECUPERAÇÃO DE VIAS E SARGETAS NAS RUAS PAVIMENTADAS E PIÇARRADAS NA
ZONA URBANA E RURAL.
5. CONSTRUÇÃO DO SEGUNDO PÓRTICO DA ENTRADA DA CIDADE
6. REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROJETO MIRANTE DO MORRO DA CRUZ
7. PERFURAÇÃO DE POÇOS NA ZONA URBANA E RURAL
8. CONSTRUÇÃO DE “PASSAGENS MOLHADAS”
9. CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÕES DE LAVANDERIAS E CHAFARIZES PÚBLICOS NA
ZONA URBANA E RURAL
10. CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE GINÁSIOS E QUADRAS
POLIESPORTIVAS.
11. CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS PARA PRATICA DE ATIVIDADES FISICAS NA ZONA
URBANA E ZONA RURAL
12. IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM INSTALAÇÃO
ADEQUADA DE POSTES NA ZONA URBANA E RURAL.
13. DENOMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA ZONA URBANA.
14. OFICIALIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS DO BAIRRO BURITIZINHO E
BAIXA
15. CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE AÇUDES
16. AQUISIÇÃO DE TRATORES PARA O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DO HOMEM
DO CAMPO E NA MANUTENÇÃO DE RUAS E ESTRADAS VICINAIS.
17. AQUISIÇÃO DE TRANSPORTES
18. CONSTRUÇÃO DE MORADIAS HABITACIONAIS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA,
NA ZONA URBANA E RURAL, COM RECURSOS FEDERAIS.
19. CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL COM SUBSTITUIÇÃO DE
CASAS DE TAIPA E PALHA POR CASAS DE TIJOLOS, TELHA E OU, BLOCO DE
CONCRETO.
11
20. CONSTRUÇÃO DE MODÚLOS SANITÁRIOS EM RESIDÊNCIAS NA ZONA URBANA E
RURAL
21. PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NAS RUAS DA CIDADE E COMUNIDADES DA
ZONA RURAL
22. CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLFICA
23. RECUPERAÇÃO DE TRECHOS E ESTRADAS VICINAIS COM COBERTURA DE PIÇARRA
NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO.
24. TUBULAÇÃO COM CANOS GERAIS NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ONDE
EXISTIR SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELO MUNICÍPIO.
25. AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DE REGENERAÇÃO
26. CONSTRUÇÃO DO MERCADO PRODUTOR RURAL REGENERENSE
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DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE
1. CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2. AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL ADEQUADO AO PLENO FUNCIONAMENTO DA
SECRETARIA
3. CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSESSORIA JURÍDICA RURAL
4. CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PLANO DE ARAÇÃO DE TERRAS AGRÍCOLAS – PAT
5. CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PLANO DE DESTOCAMENTO DE TERRAS AGRÍCOLAS –
PDTA
6. AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ROÇAS COMUNITÁRIAS
7. AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E ESCOLARES
8. AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS
9. DISTRIBUIÇÃO DE MATRIZES E REPRODUTORES DE CAPRINOS E OVINOS
10. AQUISIÇÃO, RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA MUNICIPAL
11. RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL
12. RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL
13. REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FEIRAS LIVRES
14. CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DE GRANDE CAPACIDADE
15. CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
16. CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PARQUES AMBIENTAIS MUNICIPAIS
17. ARBORIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
18. CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIVEIROS DE MUDAS FRUTÍFERAS, MEDICINAIS E
ORNAMENTAIS
19. AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ENERGIAS RENOVÁVEIS
20. AMPLIAÇÃO DA COLETA SELETIVA NAS ÁREAS URBANA E IMPLANTAÇÃO NA ZONA
RURAL
21. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA COLETA DO LIXO SELETIVO NAS ZONAS
URBANA E RURAL
22. AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA O BENEFICIAMENTO DE RESÍDUOS DE PODA E
CORTE DE ÁRVORES
23. DESENVOLVER E APOIAR PROJETOS DE PRESERVAÇÃO DE NASCENTES E MATAS
CILIARES.
24. IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
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25. CRIAÇÃO E APOIO DO PLANO DE CADASTRAMENTO DAS PROPRIEDADES E
PRODUTORES RURAIS
26. IMPLANTAÇÃO E APOIO TÉCNICO EM COMUNIDADES RURAIS
27. AMPLIAÇÃO DAS EMISSÕES DO CAF
28. AMPLIAÇÃO DAS EMISSÕES DOS CERTIFICADOS DO CCIR
14
CULTURA
1. ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC
2. ADEQUAÇÃO/AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
3. IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA
4. CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE CULTURA
5. INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CULTURAL
6. ESTRUTURAÇÃO DO MUSEU DE HISTÓRIA, ARTE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE
REGENERAÇÃO
7. AMPLIAÇÃO, REFORMA E INFORMATIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
8. CRIAÇÃO DO CENTRO DO ARTESÃO REGENERENSE – CENART
9. IMPLANTAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ARTES, DANÇA E CULTURA
10. CRIAÇÃO DA COMPANHIA DO TEATRO MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO
11. CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE DANÇA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO
12. CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL -PRODEC
13. CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO À FORMAÇÃO DE GRUPOS E EVENTOS
CULTURAIS
14. CRIAÇÃO DO “MUSEU ITINERANTE”
15
ESPORTE, LAZER E TURISMO
1. FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER
E TURISMO.
2. ARTICULAÇÃO COM OS RESPONSÁVEIS POR PROJETO NA ÁREA DO ESPORTE, LAZER
E TURISMO PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS EVENTOS MUNICIPAIS E PRIVADO.
3. CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO MUNICIPAL DO ESPORTE.
4. CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE PARA ATENDER MELHOR AS
NECESSIDADES DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR, SEMIPROFISSIONAL E DE
ALTO RENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO.
5. CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LAZER NOS BAIRROS DA CIDADE, COM ACADEMIAS AO
AR LIVRE E PARQUINHO.
6. REFORMA DO ESTÁDIO ALFREDO NUNES, COM ILUMINAÇÃO, VESTIÁRIO E
BANHEIRO AO PUBLICO COM ACESSIBILIDADE, COBERTURA DA ARQUIBANCADA E
REFORMA DO CENTRO SOCIAL URBANO-CSU.
7. CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO PARA CAMPO DE BAIRRO DA ZONA URBANA E
RURAL;
8. REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL DE CAMPO, FUTSAL,
VOLEIBOL, FUT7, FUTVOLEI E OUTRAS MODALIDADES QUE SURGIR NO MUNICÍPIO.
9. PROMOÇÃO AO ESPORTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
10. PROMOÇÃO E FOMENTO A ESCOLINHA MUNICIPAL E AS DEMAIS ESCOLINHAS
SOCIAIS IMPLANTADA NO MUNICÍPIO NA ZONA URBANA E RURAL.
11. PROMOÇÃO DE CURSO DE ARBITRAGEM (DIVERSAS MODALIDADES).
12. GARANTIR PLANO MUNICIPAL DO TURISMO COM CONSELHO DO TURISMO E
PROGRAMA DE SENSIBILIDADE E CONSCIENTIZAÇÃO TURÍSTICA PARA
COMUNIDADE.
13. PROMOVER ASSISTÊNCIA/APOIO COM MATERIAL PARA SELEÇÕES DE VARIAS
MODALIDADES E TIMES DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE
REGENERAÇÃO.
14. CRIAÇÃO DA COPA INDEPENDENTE DE CLUBE DE FUTSAL A NÍVEL ESTADUAL COM
TIMES DO MUNICÍPIO.
15. GARANTIR ESTRUTURA DE TREINAMENTOS DE FUTEBOL DE CAMPO, FUTSAL E
VOLEIBOL PARA AS CRIANÇAS E JOVENS DO MUNICÍPIO.
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16. PARTICIPAÇÃO EM CAMPEONATOS NA REGIÃO, DE FUTEBOL DE CAMPO, FUTSAL E
VOLEIBOL E OUTRAS MODALIDADES.
17. PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS ESCOLARES, JOGOS DA JUVENTUDE E CAMPEONATO DE
BASE NAS MODALIDADES DE FUTEBOL DE CAMPO, FUTSAL, VOLEIBOL, ATLETISMO E
OUTRAS MODALIDADES MASCULINO E FEMININO;
18. INCENTIVAR PROJETO PARA TERCEIRA IDADE VOLTADO PARA ATIVIDADES FÍSICAS.
19. CONTINUAR O FOMENTO AO FESTIVAL DO ESPORTE MUNICIPAL COM VALORIZAÇÃO
A PREMIAÇÃO E AOS TIMES DA ZONA URBANA E RURAL.
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