DR CARLIM - PSD - PREFEITO

a altitude de 297 metros. O acesso ao
município se dá por rodovia pavimentada - PI 245 “Valdemar de Sousa Mauriz”- e está
localizado a 62 km do município de Picos (cidade polo da microrregião) e 372 km da Capital
do estado, Teresina.
O nosso município possui um Índice de Desenvolvimento Humano-IDH baixo, - 0,503
- Censo Demográfico 2010 (Fonte IBGE). A questão Social se apresenta de forma ainda
complexa, pois somos um Município de Pequeno Porte I, e isso amplia a agenda de desafios
políticos e administrativos em um contexto de escassez de recursos orçamentários e de mão
de obra especializada.
O presente Plano de Governo apresenta as principais propostas do candidato Carlos
José e da coligação “TRADIÇÃO, INOVAÇÃO E UNIÃO”, compostas pelos partidos PSD e MDB,
para a Administração Municipal no período 2025-2028. O conteúdo programático das
propostas foi desenvolvido a partir da experiência adquirida ao longo de sua trajetória de
vida, como homem do campo, feirante, vereador, advogado e pai de família.
O Plano ora apresentado traduz o anseio de uma gestão realmente comprometida
com a população veramendense. Vem daí o slogan “Amigo do povo”. Trata-se de uma
proposta de política pública na qual se vislumbra um amplo desenvolvimento social. Neste
sentido, contempla em todos os setores ideias inovadoras que têm como eixo central a
articulação interinstitucional e a busca de parcerias com instituições públicas e privadas
que atuam no âmbito municipal tanto na esfera pública como na privada, de forma que
estas instituições passem a exercitar a máxima responsabilidade social.
Neste período, o candidato implementará um Modelo de Gestão que contemple os
anseios locais na administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes
em serviços críticos para a população, com resultados altamente positivos nas diversas
áreas de atuação do Governo.
1. INTRODUÇÃO
Plano de Governo: 2025-2028 Prefeito: CARLOS JOSÉ DA SILVA


Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará atrelada a
valores como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência, criatividade
e, acima de tudo, planejamento. Esses são os princípios que deverão caracterizar uma
administração forte e verdadeiramente comprometida com os anseios da população, marca
da nossa trajetória política.
Há que se destacar, ainda, que todas as ações propostas estarão em consonância com
a legislação (federal, estadual e municipal vigentes) e obedecerão ao princípio da
sustentabilidade econômica e socioambiental.
Cumpre mencionar que este Programa não se configura uma ideia acabada ou
imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas, estando aberto
a outras contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer
da gestão quando a Administração se abrirá à participação da comunidade.
No caso, o modelo de gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de
planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre uma
forte disciplina de execução e meritocracia, também possibilitará a coleta e análise de
informações preciosas para a concepção de novas soluções para o município em médio e
longo prazos, soluções que levarão o município a atingir um posicionamento compatível com
a sua importância para a região.
Assim, o Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de alto
desempenho com participação cidadã e reflete simultaneamente o pragmatismo e o
idealismo do candidato. As propostas contemplam objetivos e projetos ambiciosos, com
envergadura e complexidade que demandarão uma administração extremamente dedicada
e competente, muito próxima e conhecedora das necessidades dos veramendenses.

a. Democracia e Direitos Humanos como Valor Universal;
b. Gestão Compartilhada, Eficiente, Descentralizada e Transparente, com foco em
melhores condições de vida para os cidadãos;
c. Sustentabilidade: Ambientalmente Correto; Socialmente Justo e Respeito ao
Equilíbrio Orçamentário;
2 - FUNDAMENTOS DAS PROPOSTAS DE GOVERNO 2021/ 2024


d. Visão de Futuro 2031: Vera Mendes, Cidade Sustentável, Inclusiva e com
Qualidade de Vida.

As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco deste
Plano de Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as diretrizes, as metas e os
projetos que o compõem.
➢ Diagnóstico: analisa os avanços observados no município e os principais desafios a
serem enfrentados nos próximos anos para cada área.
➢ Diretrizes: apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do Governo para a
área em questão.
➢ Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área alinhados
com as diretrizes.
➢ Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as metas.

➢ Intensificar os Serviços e Programas existentes, com a Implantação de atendimentos
volantes com a equipe psicossocial na Zona Rural;
➢ Ampliar Espaços de Serviços de Convivência, para nossas crianças, adolescentes e
idosos;
➢ Estruturar a Vigilância Socioassistencial, com instalação de equipamentos para
aprimorar o funcionamento;
➢ Ampliar, melhorar e apoiar a rede municipal de assistência destinada aos idosos,
deficientes, crianças, adolescentes, jovens e famílias em situação de vulnerabilidade e
risco social;
➢ Priorizar as concessões de Benefícios Eventuais/Emergenciais, em situações, advindas
de diversas circunstâncias: Enxoval do Bebê (nascimento), pequenas reformas
(calamidade pública), urnas funerárias: (situação de morte)
➢ Avançar no combate a insegurança alimentar com o atendimento de famílias em
situação de vulnerabilidade social por meio de cestas de produtos naturais, por meio do
3 – PROPOSTAS DE GOVERNOS
3.1 - ASSISTÊNCIA SOCIAL


Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), adquiridos nas próprias comunidades do
Município;
➢ Incentivar as mulheres e famílias a criarem cooperativas com a implantação de hortas
comunitárias, objetivando melhorar a renda da família e a própria alimentação;
➢ Expandir as políticas públicas voltadas para as áreas desprovidas e de inclusão para as
pessoas deficientes;
➢ Revitalizar projetos geradores de renda: caprinos, produção de mel, produção de
farinha, produção de mudas, piscicultura, mandioca, aproveitamento de frutas e
gastronomia, dentre outros que possam ser sugeridos pela comunidade;
➢ Implantar o Programa de Renda Solidária a partir da implantação de Projetos de
geração de renda com o uso de materiais recicláveis;
➢ Construir de forma democrática um roteiro das ações que serão executadas para o
público de cada faixa etária;
➢ Construir em parceria com a Sociedade Civil Organizada um banco solidário para as
questões advindas de necessidades básicas temporárias;
➢ Aquisição de um veículo para a Secretaria de Assistência Social;
➢ Criar o grupo de mulheres empreendedoras para após as capacitações em cursos e
oficinas de geração de renda, permanecerem praticando;
➢ Intensificar as ações com as datas comemorativas e o intercãmbio entre idosos, já
existente;
➢ Criar um banco de dados das famílias de baixa renda, que não possuem casa própria,
almejando futuramente parcerias para a construção de unidades habitacionais;
➢ Ampliar a oferta de programas, projetos e serviços que fortaleçam os vínculos
familiares e comunitários, e que promovam o Benefício de Prestação Continuada - BPC
e transferência de renda;
➢ Continuar a busca por emendas parlamentares, objetivando a construção da SEDE
própria do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS;
➢ Dar continuídade e persistir, junto ao Governo Federal, a Pactuação para a implantação
do Programa: CRIANÇAFELIZ, objetivando assistirmos melhor nossas crianças, de até
03 (três) anos, crianças com BPC 06 (seis) e gestantes;


➢ Fortalecer o Programa BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA-BPC – Trabalho,
conforme metas estabelecidas no Plano Nacional dos direitos à pessoa com deficiência;
➢ Implantar o programa PONTO DE ENCONTRO na zona rural do município, com a
descentralização das ativades prestadas pelo CRAS.

➢ Construir um Centro Administrativo Educacional;
➢ Construir um Centro Educacional com capacidade de agregar os alunos das séries
iniciais e finais do ensino fundamental matriculados na zona urbana do município;
➢ Ampliar e melhor a biblioteca municipal e implantação de cantinhos de leituras;
➢ Incentivar e promover a leitura, através de debates, exposições, oficinas, atividades
musicais, contação de histórias, cinemas, além da valorização e promoção de escritores
locais;
➢ Realizar cursos de formação continuada para os profissionais da rede pública
municipal de educação;
➢ Implementar o projeto “Quem planta esforço, colhe sucesso”:
✓ A Secretaria de Educação oferecerá cursos preparatórios para o ENEM
direcionado a alunos do 3º ano do ensino médio;
✓ Curso com duração de 5 meses em horário noturno;
✓ Os alunos destaques serão contemplados com a divulgação de seu resultado em
outdoor a ser instalado na sede do município;
➢ Implantar cursos técnicos em parceria com empresas públicas e/ou privadas;
➢ Continuar a premiação dos alunos e professores que mais se destacarem no ensino
fundamental, nos termos da legislação municipal;
➢ Continuar fortalececendo o Programa Saúde na Escola;
➢ Participar do debate e sancionar o plano municipal de educação apresentado na Câmara
Municipal, retomando todas as metas que ainda não foram implementadas, em especial,
fomento à formação continuada de professores para atendimento educacional
especializado nas escolas urbanas e do campo;
➢ Aprimorar as estratégias para reduzir o analfabetismo absoluto e funcional;
➢ Promover aulas de cidadania e civilidade nas escolas municipais;
3.2 – EDUCAÇÃO - O futuro começa pelas crianças


➢ Construir uma pré-escola e uma escola modelo dentro dos padrões estabelecidos pelo
MEC/FNDE na zona urbana do município;
➢ Realizar a aquisição de veículos para o transporte escolar, através do plano de ações
articuladas;
➢ Manter em boas condições a frota do transporte escolar;
➢ Implantar a Ouvidoria Educacional;


3.3 - SAÚDE E SANEAMENTO
➢ Garantir o Programa de Atendimento Domiciliar – hipertensos, acamados, idosos etc;
➢ Firmar parcerias junto ao Governo do Estado para regularizar o fornecimento de
medicamentos de alto custo (medicamentos excepcionais);
➢ Dar continuidade ao Programa de Saúde Escolar: Atendimento médico, enfermagem,
dentista, fortalecer o programa de imunização (vacinas), palestras sobre temas e assuntos
que estão dentro dos programas de saúde e/ou de acordo com as necessidade de cada
região de saúde e suas necessidades e particularidades;
➢ Fortalecer o E-SUS AB/PEC - prontuário eletrônico com vistas a aprimorar o
atendimento e garantir ao usuário um acompanhamento completo de toda sua ficha
médica, odontológica, enfermagem, integração que monitora o paciente desde a sua
entrada no posto de saúde e se estende durante todo o atendimento e tratamento,
implantado todas as informações das Unidades de Saúde e NASF, segurança para toda
equipe de saúde e principalmente ao usuário que terá todas as informações asseguradas e
mantidas em sigilo – Atendimentos; Consultas; Exames; Prontuário; Acesso a
medicamentos de forma rápida e segura, totalmente informatizado;
➢ Potencializar as ações do NASF (núcleo de apoio a saúde da família), avaliando as
necessidades dos usuários do sistema único de saúde, desta forma discernir as
especialidades considerando as que estão definidas dentro do programa;
➢ Garantir educação continuada aos profissionais, proporcionando atualizações de
protocolos, portarias, resoluções, afim de manter elevada condição técnica;
➢ Fortalecer a busca ativa dos pacientes que fazem uso de medicações controladas,
pacientes portadores de doenças crônicas e não transmissíveis (diabetes, hipertensão,


patologias renais, cardiopatas) para que tenham de forma acessível consultas mensais para
avaliação multiprofissional, através do cadastro do SUS;
➢ Intensificar as políticas públicas de saúde voltada a prevenção do câncer de mama, colo
de útero e de próstata;
➢ Construir Espaço da Saúde da Mulher, com consultas especilaizadas e realização de
procedimentos básicos;
➢ Ampliar a Academia da Saúde do município, oferecendo mais equipamentos e programas
de atividades físicas para a população;
➢ Construir um Centro de Fisioterapia moderno e uma Farmácia Básica no município,
garantindo atendimento de qualidade e acesso a medicamentos essenciais para todos os
moradores.

3.4 - OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS
➢ Dar continuidade às obras de construção de calçamento na zona rural, priorizando
especialmente as áreas de ladeiras e as proximidades de órgãos públicos;
➢ Buscar parcerias com os governos federal e estadual para a construção do aterro
sanitário;
➢ Continuar e aprimorar o programa ZERO LIXO ORGÂNICO NÃO BIODEGRADÁVEL
A CURTO PRAZO (PLÁSTICOS) e MATÉRIA INORGÂNICA (COMO VIDROS e
METAIS), com coletas na zona rural para destinação adequada;
➢ Continuar a prestação dos serviços de cadastro e padronização dos poços
tubulares de aquisição e manutenção do município;
➢ Construir um auditório municipal, na zona urbana do município;
➢ Construir a passagem malhada das localidades Represa, Pedra Lisa, Barra e Lajinha;
➢ Construir 01 (uma) praça no bairro São José, com espaço de cultura;
➢ Construir quadras poliesportivas na zona rural e urbana do município;
➢ Revitalizar os prédios de unidades escolares da zona rural para destinação a uso das
comunidades (reuniões de associação, exposição de feiras agrícolas ou de outros
interesses locais);
➢ Ampliar e aprimorar o PROGRAMA CIDADE SEGURA, através de sistema de


monitoramento por câmeras das entradas/saídas na sede do município;
➢ Construir uma quadra sintética vinculada à Unidade Escolar Maria Vitória.
➢ Construir o matadouro público municipal;
➢ Construir um mercado de comercialização dos produtos da Agricultura Familiar;

3.5- ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

➢ Instituir o Código de Obras e Posturas do município;
➢ Continuar instituindo a política de recursos humanos que valorize, respeite e reconheça
os servidores como parte decisiva na formatação de uma gestão de qualidade, buscando
investir em capacitação e qualificação profissional, além de implementar um banco de
talentos no âmbito da administração local, sempre com vistas a melhoria da qualidade
do serviço prestado;
➢ Continuar modernizando a página (sítio) oficial da prefeitura, em especial, o portal da
transparência, de forma a disponibilizar a prestação de contas online e diversos
serviços úteis à gestão e à população, possibilitando ainda recebimento de reclamações
e sugestões para otimizar as ações do poder executivo municipal com respostas em
tempo hábil;
➢ Implantar o controle interno das ações municipais, aperfeiçoando os instrumentos de
controle e fiscalização, garantindo maior eficiência, legalidade e transparência nas
ações de seus agentes públicos;
➢ Criar o PROGRAMA “gabinete em ação” a fim de aproximar a prefeitura da comunidade,
através de audiências e reuniões que ajudarão na tomada de decisões coincidentes com
a capacidade administrativa e o anseio comunitário;
➢ Estruturar o Setor de Licitação e Contratos com implantação do sistema de controle de
Atas de Registro de Preço e Contratos;

➢ Ampliar o programa de aquisição de gêneros alimnetícios da merenda escolar
produzidos pelos agricultores locais;
➢ Implantar o Programa de Aquisição de Alimentos através de parceria com o
3.6- AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE


Ministério de Desenvolvimento Social (MDS);
➢ Implantar o Programa de Extensão Rural, com:
✓ Assistência técnica e distribuição de sementes;
✓ Assistência técnica e capacitação, de acordo com a aptidão de cada povoado;
➢ Dar continuidade ao programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola
orgânica na agricultura familiar – PROGRAMA FRUTOS DA MINHA TERRA;
➢ Formalizar parcerias de apoio a cooperativas, por meio de cursos de capacitação,
voltados aos produtores rurais, apoio na divulgação dos produtos para;
➢ Disponibilizar máquinas e equipamentos para os pequenos agricultores, especialmente
aqueles que não têm condições de pagar a aragem da terra;
➢ Realizar a aquisição da Casa da Farinha Móvel, que será disponibilizada para
associações e demais produtores do município;
➢ Adquirir implementos para colheita dos produtos da agricultura familiar;
➢ Reestruturar e dinamizar as Feiras Livres e promover Feiras Orgânicas no município;

➢ Fortalecer a implantação de hortas comunitárias nas áreas públicas ociosas do município;

3.7 – CULTURA, ESPORTE E LAZER - Revitalizar o passado e construir novas histórias
➢ Reestruturar a Secretaria de Esportes, implementando ações direcionadas à juventude
e desenvolvendo um organograma interno que atenda eficazmente às necessidades e
anseios atuais do setor;
➢ Transformar a escola num espaço de transversalidade prática, utilizando-a sempre que
possível e obedecendo a programação previamente estabelecida, aos finais de semana
para atividades desportivas e culturais comunitárias, através da parceria
comunidade/município/escola;
➢ Implementar calendário de atividades desportivas pensado sob a ótica do lúdico, do
lazer, do entretenimento e do esporte amador, onde será executado anualmente e
durante os quadriênio, contemplando na programação a zona rural e urbana com um
calendário integrado e outros específicos para cada contexto social;
➢ Revitalizar, ampliar e melhorar os espaços desportivos públicos existentes,
transformando- os em espaços de uso social e coletivos saudáveis;


➢ Rever a utilização dos espaços desportivos estabelecendo calendário de atividades que
contemple além das “peladas” e atividades físicas isoladas, também possam ser
utilizados pelos programas desenvolvidos pelo próprio município, através de
monitorias;
➢ Contribuir na forma da lei com o fortalecimento do atletismo, ciclismo, natação,
basquete, futebol profissionais e outros no sentido de desencadear um processo
sistêmico em que crianças, jovem e adolescentes possam sonhar em migrar de forma
natural das atividades lúdicas e amadoras à um esporte de alto rendimento;
➢ Resgatar as competições locais de atletismo, ciclismo e motociclismo e ainda restando
apoio aos atletas veramendenses que despontem no cenário estadual;
➢ Realizar campeonatos de futebol de campo interbairros;
➢ Apoiar os jogos escolares municipais e intermunicipais;
➢ Promover Festivais Municipais de Música, Teatro e Dança e incentivar a produção de
vídeos locais produzidos por jovens;
➢ Instituir a Semana de Artes do Festival Junino, proporcionando um espaço para que
talentos locais, estaduais e de outras regiões possam exibir suas habilidades em
diversas formas de expressão artística, como poesia, pintura, teatro, retrato, romance,
e música - esse evento promoverá uma convergência de conhecimentos e valorização
cultural;
➢ Instituir o Festival da Agricultura, promovendo os agricultores e a cultura rural de forma
descentralizada, abrangendo diversas regiões do município, com vistas a valorizar e
fortalecer a identidade rural, além de fomentar o desenvolvimento econômi