JONAS WELTER - PSD - PREFEITO
JONAS WELTER é candidato(a) a Prefeito pelo PSD em CAPANEMA (PR) nas Eleições 2024.
JONAS WELTER
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PSD
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (CAPANEMA / PR)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PSD | UF: PR
Votação Obtida: 5.758 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Terra nua | LOTE RURAL 100, COM 58760,39M2, CAPANEMA-PR | R$ 170.000,00 |
| 2024 | Dinheiro em espécie - moeda nacional | DISPONIVEL EM MOEDA CORRENTE DO PAIS | R$ 102.300,00 |
| 2024 | Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | APLICACAO ITAU | R$ 11.973,46 |
| 2024 | Caderneta de poupança | POUPANCA BANCO DO BRASIL | R$ 355,45 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 284.628,91 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 118.000,00 | 90,4% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 12.500,00 | 9,6% |
| Total geral | R$ 130.500,00 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Estadual/distrital | 1 | R$ 100.000,00 |
| Direção Estadual/distrital | 2 | R$ 18.000,00 |
| Joao Szimanski | 2 | R$ 7.500,00 |
| Beatriz Ivete Blasi | 2 | R$ 1.000,00 |
| Juciele Aparecida Welter | 1 | R$ 500,00 |
| Delmar Cezar Balzan | 1 | R$ 500,00 |
| Claudete Rezende Balzan | 1 | R$ 500,00 |
| Getulio Cavallo | 1 | R$ 500,00 |
| Elton Felipe Meyer | 1 | R$ 500,00 |
| Volnei Augustosoares | 1 | R$ 500,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
MUNICÍPIO DE CAPANEMA
PLANO DE GOVERNO / 2025 - 2028
JONAS WELTER e ROSANGELA MANTOVANI
COLIGAÇÃO UNIDOS PELO BEM DE CAPANEMA
PSD – FEDERAÇÃO – UNIÃO BRASIL – PDT – REPUBLICANOS - PSB
AGRICULTURA / VIAÇÃO E OBRAS
Sem renunciar a nossas experiências positivas, devemos, a cada instante, buscar novas alternativas
para o desenvolvimento agrário, levando em conta nossos recursos naturais e as exigências do mercado
globalizado. Para tanto, propomos:
• Promover o desenvolvimento rural através de ações conjuntas com Órgãos especializados para
a oferta da assistência técnica aos produtores,…
Ler mais do texto
bem como estímulo ao uso de informações e
tecnologias, estimulando a eficiência e diversificação da produção agrícola.
• Incentivo a exploração de piscicultura, apicultura e fruticultura que podem gerar novas rendas
e oportunidades no campo;
• Fortalecimento dos programas de compra direta de alimentos produzidos pelas famílias
agricultoras de Capanema para a merenda escolar;
• Valorização, revitalização e ampliação dos dias de funcionamento, com suporte do poder público
para as Feiras de Produtores, Feiras da Lua e outras feiras de agricultura familiar, com a
construção de banheiros e outras modernizações;
• Incentivo a obtenção de veículos utilitários adaptados para formação de uma feira do produtor
itinerante;
• Acompanhamento e investimento no fornecimento de água potável nas comunidades rurais, com a
estruturação e ampliação das redes de água das associações;
• Perfuração de novos poços artesianos para as associações comunitárias de água; Á
• Monitoramento eletrônico e georreferencial de toda a malha viária rural para otimizar a manutenção e
controle das vias.
• Fomento ao programa de incentivo a bacia leiteira, melhoramento genético de rebanho (sêmen)
e de pastagens através de convênios com órgãos estaduais e federais de assistência técnica,
visando a melhoria da nutrição e sanidade animal;
• Incentivar ações de saneamento no meio rural como: preservação de mananciais hídricos, coleta
seletiva de lixo, destinação adequada das águas, dos dejetos humanos e os dos animais;
• Instituir o Programa de Asfaltamento do Campo, com a aplicação de camadas asfálticas sobre
as vias de calçamento irregular;
• Manutenção contínua e ampliação permanente na qualidade das vias rurais;
• Obras de readequação no acesso às propriedades rurais com maquinário e matérias primas;
• Ampliação dos valores do BÔNUS AGRÍCOLA para todos os agricultores bem como
fiscalização adequada para entrega justa;
• Incentivos às hortas domésticas;
• Incentivo ao associativismo (organização rural);
• Ampliação de rede de internet rural com velocidade;
• Fomentar a cadeia de produção e industrialização da cana-de-açúcar e os produtos derivados
como o Melado, o Mascavo e o protagonismo dos agricultores familiares na Feira do Melado;
• Apoiar a construção de usinas fotovoltaicas em todas as associações comunitárias de água;
• Manutenção da Casa Familiar para incentivo da permanência do jovem no campo;
• Cursos de capacitação de gestão e produção rural para agricultores;
• Criar lei de incentivo e informações/orientações para suporte e acompanhamento técnico aos
agricultores visando a melhoria das práticas no campo e potencializar o consumo da produção rural
• Promover a contínua aquisição de produtos, equipamentos e insumos para garantir as ações da
Secretaria de Obras, Viação e Serviços Urbanos;
• Melhorar os serviços de Reparos e manutenção da Rede de Energia Elétrica no município com a devida
modernização;
•
• Defender a população de Capanema junto à COPEL pelo fim das quedas de energia elétrica;
• Conservar permanentemente as ruas e avenidas;
• Investir na manutenção, ampliação e renovação do Parque de Máquinas;
• Buscar, junto ao Governo Federal e Estadual, recursos para recuperação das estradas vicinais;
MEIO AMBIENTE
• Arborização e Jardinagem das ruas da cidade;
• Fortalecer a política pública de destinação correta de resíduos sólidos, viabilizando um aterro
sanitário regularizado para o município;
• Recolhimento de galhos, folhas e outros resíduos de árvores;
• Apoio aos agricultores em programas de reflorestamento voluntário;
• Criar o programa CAPANEMA EFICIENTE que visa reciclar 100% dos resíduos sólidos,
incentivo e organização das cooperativas de serviços;
• Modernizar a limpeza urbana, desde podas de árvores até recolhimento de lixos e entulhos;
• Fortalecimento de vínculos com a ITAIPU para acessar projetos socioambientais de desenvolvimento
sustentável;
• Buscar parcerias com o ICMBio e outros órgãos ambientais para aproximar a gestão do Parque
Nacional do Iguaçu aos capanemenses e os turistas
EDUCAÇÃO
Pensar em Educação, é fundamental, pensar em uma educação universalizada, é buscar caminhos,
enfrentar desafios e fazer o possível e necessário para o seu desenvolvimento. No processo de educação,
valorizar os profissionais da área, é de fundamental importância, e o Plano de Cargos e Salários é algo
importante para que a educação avance.
A permanência do aluno na escola, deve ser garantida para o desenvolvimento da educação no
município, e criar meios para essa concretização é obrigação dos gestores responsáveis pela pasta.
Implementaremos um programa de acompanhamento pedagógico individualizado para alunos em risco
de evasão, com o objetivo de identificar e superar as dificuldades de aprendizagem e oferecer suporte
emocional e social.
Educar é um ato político e construir uma educação de qualidade requer participação, envolvimento,
articulação de todos, fazendo com que cada cidadão se sinta responsável pelo seu papel na sociedade.
Através da valorização dos professores, com atualização e reformulação Plano de Cargos e Salários
atrativo, e da oferta de programas de formação continuada, poderemos contar com profissionais mais
motivados e capacitados para utilizar as novas tecnologias em sala de aula, tornando o ensino mais dinâmico
e eficaz.
A educação precisa estar conectada as novas tecnologias. Avaliações de aprendizagem e
monitoramento precisam ser tratadas como prioridade, e a sistematização desses resultados através de
ferramentas precisa ser o embasamento para a contínua formação do professor e políticas de recomposição e
reforço de aprendizagem.
A tecnologia não pode ficar de fora. Ampliação do programa de robótica e investimentos em
laboratórios moveis de informática, além de aquisição de programas de aprendizagem com foco na
gamificação precisam ser tratados como prioridade.
É nesse contexto, que enfatizamos a importância de melhorar a qualidade de ensino da Rede Municipal,
priorizando ações que serão desenvolvidas como forma de reestruturação do setor educacional para que
possamos combater a evasão escolar e garantir a permanência dos alunos nas escolas do município.
PROPOSTAS:
• Universalização da oferta de vagas em centro municipais de educação infantil de Creche em
TEMPO INTEGRAL crianças do município entre 04 meses a 03 anos;
• Ampliação de salas de aula em todas as creches em que houver espaço físico disponível, e
viabilizar alternativas de anexação de áreas próximas;
• Implementar sala multiuso na educação infantil e anos iniciais (aquisição de material lúdico para
aprendizagem. Tais como: jogos, geografia, ciências);
• Implementação de laboratórios de informática nas escolas, com plataformas educativas com
gamificação e reforçadores de aprendizagem;
• Construção da SUPER CRECHE no bairro Santa Bárbara;
• Implantação do programa de atendimento em TEMPO INTEGRAL na Escola Rachel de
Queiroz, no Bairro São Cristóvão;
• Continuidade de entrega dos kits e uniformes com ampliação de fornecimento;
• valorização dos professores e funcionários;
• Ampliação do auxilio transporte para os universitários;
• Capacitação de todos os profissionais e das famílias de estudantes atípicos e com necessidades
específicas, com criação de sala multissensorial;
• Universalizar a oferta de vagas em tempo integral para crianças de 0 a 3 anos;
• Buscar parcerias para ampliação de oferta de cursos e vagas nas instituições de ensino superior
em Capanema;
• Criação de Bolsa Permanência para os estudantes capanemenses que estejam cursando em
tempo integral o ensino superior e tenham sua família em Capanema;
• Avaliar diagnosticamente os estudantes para melhorar o seu desenvolvimento através de
metodologias mais adequadas e eficientes;
• Aumentar a carga horária de oferta de profissionais especializados para o atendimento de pais,
professores e estudantes com dificuldades de aprendizagem;
• Trabalhar com incentivos e técnicas para aumentar o IDEB de cada escola;
• Investir em programas para que o educador e demais servidores das escolas tenham qualidade
de vida mental, emocional e social;
• Valorizar todas as formas de incentivo à prática de leitura e escrita;
• Estreitar parcerias com instituições e órgãos que contribuam para o desenvolvimento integral
das crianças;
• Priorizar a educação de qualidade desde a Educação Infantil ao ensino fundamental, com escolas
climatizadas e espaço para prática de esporte e lazer;
• Reformar, ampliar e equipar as escolas da cidade e no campo,
• Valorizar os professores com capacitação, formação e salário justo previsto no Plano de Salário da
Educação;
• Melhorias para a Educação Especial com aquisição de Tecnologias Assistivas de aprendizagem
e promoção da inclusão social: deficientes auditivos, visuais, físicos, comportamentais e outros.
• Manter a frota de transporte escolar com eficiência nas zonas rural e urbana;
• Melhorar a qualidade da Alimentação Escolar, com pelo menos 75% dos itens de procedência
da agricultura familiar;
• Implantar a contratação de monitores mulheres dentro dos ônibus para acompanhar as crianças
da zona rural na vinda para escola e volta para casa;
• Ampliar a oferta de escola de tempo integral onde os estudantes possam desenvolver atividades
esportivas, artísticas, culturais e outras habilidades.
• Garantir a continuidade do projeto HORTA ESCOLAR nas escolas do campo, ampliando-o para outras
escolas, e dar continuidade ao projeto de Escola em Tempo Integral Adão José Scherer, na comunidade
rural do Cristo Rei;
• Ampliação de estrutura física, material e humana para garantir a implantação das ações de
fortalecimento da educação do campo;
ENSINO SUPERIOR - Apoio ao Desenvolvimento e Expansão do IFPR Campus Capanema
Objetivo: Fortalecer o IFPR Campus Capanema como um polo de educação e desenvolvimento para a região,
ampliando as oportunidades educacionais e qualificando a infraestrutura existente.
Propostas:
Construção e Efetivação do Restaurante Universitário:
* Meta: Implementar um Restaurante Universitário (RU) no IFPR Campus Capanema, garantindo alimentação
acessível e de qualidade para os estudantes e servidores.
* Estratégia: Estabelecer parcerias para transformar o RU em um restaurante popular, atendendo tanto a
comunidade acadêmica quanto a população de baixa renda da região.
Ampliação da Oferta de Cursos:
* Meta: Expandir a oferta de cursos de graduação, pós-graduação, formação inicial e continuada (FIC) e
Educação de Jovens e Adultos (EJA) no IFPR Campus Capanema.
* Estratégia: Trabalhar em conjunto com a Reitoria do IFPR e o Ministério da Educação (MEC) para viabilizar
a criação de novos cursos, alinhados com as demandas regionais e as oportunidades de desenvolvimento
econômico e social.
Aumento do Quadro de Técnicos e Docentes:
* Meta: Conseguir mais códigos de vagas para técnicos administrativos e docentes, essenciais para a ampliação
e manutenção da qualidade dos cursos ofertados.
* Estratégia: Realizar gestões junto ao MEC e à Reitoria do IFPR para a criação e alocação de novos códigos
de vagas, fortalecendo o quadro de servidores do campus.
Expansão da Infraestrutura Educacional:
* Meta 1: Construir um novo laboratório de informática e robótica, equipando-o com tecnologia de ponta para
apoiar as atividades acadêmicas e de pesquisa.
* Meta 2: Construir, pelo menos, mais quatro salas de aula, visando atender o aumento da demanda estudantil
e a ampliação da oferta de cursos.
* Estratégia: Firmar parcerias com o governo federal e estadual, além de buscar emendas parlamentares e
recursos específicos para educação, para financiar as obras e equipar as novas instalações.
Parcerias e Articulações:
* Meta: Estabelecer uma rede de cooperação entre o município, o IFPR Campus Capanema, a Reitoria do
IFPR e o MEC, visando a implementação de todas as propostas citadas.
* Estratégia: Mobilizar a administração municipal para atuar como intermediadora junto ao MEC e à Reitoria
do IFPR, articulando recursos e apoio político para a execução das demandas.
Convênios para Atendimento de Demandas Específicas:
* Meta: Estabelecer um convênio de parceria entre o Município e o IFPR Campus Capanema para atender
demandas estratégicas como transporte e suporte técnico.
* Estratégia:
* Implementar serviços de transporte para estudantes e servidores, facilitando o acesso ao campus e
incentivando a participação nas atividades acadêmicas.
* Viabilizar a colaboração técnica parcial de servidores municipais na efetivação da Incubadora Tecnológica
do IFPR Campus Capanema, apoiando o desenvolvimento de novos projetos e iniciativas empreendedoras na
região.
SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS
A melhoria das condições de saúde da população no Município é proposta fundamental da nova gestão
2025/ 2028. Será efetivada mediante ações planejadas do governo municipal, conselhos municipais e poder
legislativo.
PROPOSTAS:
• Contratar médicos especialistas, em especial pediatra, ginecologista, geriatra;
• Valorização dos profissionais da saúde, através do plano de cargos e salários dos servidores
públicos;
• Reformar e ampliar as unidades de saúde existentes;
• Aquisição de ambulâncias modernas com UTI móvel;
• Ampliar o horário de atendimento no Posto de saúde Central com:
✓ Atendimento médico das 18 às 20h para funcionários de empresas com agendamento;
✓ Ampliação das especialidades em Capanema;
✓ Manter o programa de continuidade das cirurgias sem filas;
✓ Ampliar o programa melhor em casa, internamento domiciliar;
✓ Promover a humanização e o respeito no atendimento da população nas unidades de saúde, em
especial no Hospital Sudoeste;
✓ Implementar a Lei que possibilita ofertar lanche aos pacientes que se deslocam de Capanema
diariamente;
✓ Ampliar o atendimento humanizado com criação de protocolo para maior conforto da população em
especial aos serviços prestados na emergência;
✓ Ampliar a quantidade de exames especializados através de financiamento pelos consórcios
intermunicipais;
✓ Lançar o programa CAPANEMA +SAÚDE através da disponibilização de serviços de
atendimento da secretaria de saúde por aplicativos virtuais, agilizando o agendamento das
consultas médicas, odontológicas e exames.
ESPORTE, LAZER E TURISMO
Desenvolveremos políticas públicas de investimento no esporte e lazer e turismo enquanto
componentes importantes para a inclusão social e geração de renda contribuindo para a elevação da autoestima
do povo, maior qualidade de vida e divulgando as belezas e potencial do turismo capanemense.
PROPOSTAS:
• Construir uma Arena Esportiva para atendimento de todos os munícipes;
• Incentivar a criação do Conselho Municipal de Esportes.
• Incentivar os clubes e associações esportivas da cidade e do campo;
• Concluir o complexo esportivo do Ginásio Arnaldo Busato e o Estádio Municipal Albano
Fernandes;
• Apoiar a promoção de campeonatos e competições;
• Incentivar e apoiar o esporte nas escolas: ampliação e modernização dos jogos estudantis;
• Incentivar e apoiar os atletas e equipes para participar de competições estaduais,
intermunicipais e nacionais;
• Investimento do esporte amador fornecendo material esportivo para incentivar os nossos
talentos locais;
• Criação da Casa de Informações Turísticas;
• Viabilizar a concretização do Parque Ambiental para atividades ambientais e culturais;
• Instalar parquinhos e academias nos bairros com brinquedos adaptados;
• Adequar campos esportivos nos bairros e interior;
• Incentivar o programa bolsa atleta e ampliar as escolinhas de bases e treinamentos de todas as
modalidades;
• Desenvolver campeonatos municipais;
• Ofertar parque adpatado aos animais; (Parque Pet)
• Estreitar parceria com as escolas estaduais e professores de ed. física para implantar o programa
de incentivo ao desenvolvimento de atividades esportivas;
• Incentivar com recursos financeiros as associações esportivas que levam o nome de Capanema
para outros locais;
• Melhorar o acesso aos balneários com calçamentos;
• Implantar a rota de turismo rural com asfalto e pista de caminhadas e ciclovias.
• Condicionar determinados incentivos aos clubes de modalidades profissionais à criação e incentivo
das categorias de base;
• Criar eventos esportivos, culturais e de lazer nos Balneários Ecológicos;
• Regularização ambiental;
• Exploração do Lago da Usina da Baixo Iguaçu;
• Incentivo de Loteamentos Rurais à beira do Lago;
FAMILIA E EVOLUÇÃO SOCIAL
• Ofertar cursos profissionalizantes para pessoas que recebem cesta básica e auxílio brasil;
• Implantar o programa de educação de adultos para conclusão de estudos para beneficiários de
programas sociais;
• CRIAR E ADEQUAR LEGALMENTE A Construção de casas populares, criando um programa
municipal de moradia POPULAR com doação de lotes do município NOS TERMOS DO FLHIS
• Ampliar o programa de contraturno escolar com atividades diversificadas como danças, cursos e
esportes ofertando transportes aos alunos;
• Incentivar os clubes de mães e damas, bem como aos clubes de danças e bochas;
• FORTALECER o programa melhor idade com atenção à saúde e de profissionais da área social;
• Promover a regularização fundiária urbana, rural e de pequenas chácaras;
• Continuar a capacitação dos empresários locais da nova lei de compras;
• Manter E AMPLIAR OS SERVIÇOS EXISTENTES a rede de atendimento da criança e adolescente
para garantia de direito dos mesmos;
• Acolher e proteger as mulheres vítimas de violência e ampará-las;
• Ampliar o atendimento aos idosos desenvolvendo atividades físicas, cognitivas que melhorem a
qualidade de vida;
• Desenvolver ações ESTRATEGICAS para que menores CRIANÇAS E ADOLESCENTES
desenvolvam habilidades diversas BASEADA NA artes, música, dança, esporte, E OUTRAS
ATIVIDADES ARTISTICAS.
• Oportunizar espetáculos e oficinas pra motivar o desenvolvimento das crianças e adolescentes;
• PLANEJAMENTO FAMILIAR PROMOVENDO cursos e palestras para evitar a gravidez entre
adolescentes;
• Profissionalizar através de cursos, mulheres e mães em situação de vulnerabilidade.
• FORTALECER A REDE DE COMBATE E CONSCIENTICAÇÃO CONTRA DROGAS E
DEPENDENCIA QUIMICA
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
INDUSTRIA E COMÉRCIO Aceleração Econômica e Inovação
• Promover o credenciamento de empresas locais para prestação de serviços e realização de obras,
possibilitando a renovação anualmente;
• Oportunizar com credenciamento a aquisição de compras de fornecedores locais;
• Continuar com o programa jovem aprendiz e primeiro emprego no setor público e privado;
• Ofertar cursos profissionalizantes para adolescentes e jovens;
• Desenvolver cursos profissionalizantes com parcerias de universidades e SEBRAE;
• Ampliar o programa “Crescer Capanema” valorizando o comércio local;
• Disponibilizar apoio técnico e orientações para novos investidores no setor comercial e ou industrial;
(INCUBADORA)
• Buscar investidores para instalar-se no município estabelecendo parcerias para contratação de mão de
obra local e aquisição de matéria prima; (INCENTIVO FISCAL, INFRAESTTUTURA E
PROPAGANDA)
• Proporcionar incentivo aos investidores que queiram estabelecer-se no município bem a aqueles que
pretendem criar postos de
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
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Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (CAPANEMA / PR)
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Origem dos dados desta página
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Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.