LETICIA MARTINS - PSD - PREFEITO

futuro, com trabalho, dignidade
e o principal: desenvolvimento.
Vamos investir em educação, saúde, infraestrutura e inovação, sempre com um
olhar atento às necessidades de nossa comunidade. Queremos transformar nosso
município em um exemplo de desenvolvimento e qualidade de vida, onde todos tenham a
chance de crescer e prosperar.
As propostas ora descritas abrangem objetivos e projetos ousados, com eficiência
e uma administração mais dedicada, competente e acima de tudo, humana.
Nosso compromisso é com uma gestão eficiente e participativa, onde cada voz seja
ouvida e cada ideia considerada. Juntos, vamos construir um Pinhão mais forte, mais justo
e preparado para os desafios e oportunidades que estão por vir.
Sendo assim, todas as propostas elaboradas neste plano, foram construídas através
dos anseios relatados pela própria população, buscando solucionar as demandas por ela
solicitadas, através de ações possíveis de serem colocadas em prática e que busquem sanar
tais dificuldades com resultados em curto, médio e a longo prazo.
Portanto, com planejamento, gestão eficiente e participativa, e através de
implemento de mudanças necessárias, o município de Pinhão terá a oportunidade de
crescer, atraindo investimentos com geração de renda e buscando uma qualidade de vida
compatível com os anseios de todos os munícipes que aqui vivem e desejam um Pinhão
melhor e desenvolvido.
O futuro de Pinhão está em nossas mãos, e juntos, faremos a diferença!

Leticia Martins

Secretaria Municipal de Administração
❖ Administrar com Transparência, Honestidade e Compromisso com o povo,
atuando em conjunto com os conselhos municipais, incluindo-os como parceiros
na elaboração das leis orçamentárias e no estabelecimento de prioridades para
investimentos de recursos públicos promovendo, assim, uma gestão participativa e
democrática;
❖ Revisão e reformulação do Estatuto do Servidor, Plano de Cargos e Salários e
Estatuto do Magistério, em parceria com comissão de servidores e com o Sindicato
dos Servidores Públicos Municipais – SIFUMPI, no intuito de atualizar a legislação
e garantir direitos ao servidores municipais.
❖ Implementação do Programa de Reabilitação Profissional – PRP, conforme
Estatuto do Servidor;
❖ Garantir celeridade nos processos de Licitação, contratos e compras, criando
condições que permitam que as empresas locais concorram com igualdade,
contribuindo dessa forma para que o dinheiro público permaneça em nosso
município.
❖ Criação de equipe técnica específica para o setor de RH, com profissionais de
psicologia, serviço social e técnico em segurança do trabalho para auxiliar na gestão
de recursos humanos do município, com o objetivo de otimizar o aproveitamento
dos recursos humanos disponíveis, mediação de conflitos e resolução de problemas,
buscando ambientes de trabalho mais confortáveis e produtivos;
❖ Realização a Festa do Pinhão priorizando a participação das escolas municipais,
entidades e comercio local e valorizando os artistas locais;
❖ Realização de concurso público em todas as áreas, especialmente nas áreas técnicas;
❖ Reestruturação do departamento municipal de planejamento;
❖ Incentivo financeiro mais significativo as entidades do 3º setor que prestam serviços
socioassistenciais, educacionais, culturais, desportivos entre outros (APAE, Lar dos
Idosos, Casa familiar rural entre outros);
❖ Criação do Departamento de regularização fundiária, com intuito dar celeridade aos
processos de regularização fundiária urbana;
❖ Revisão do Plano Diretor Municipal com enfase na ampliação do numero de
pavimentos possiveis para construção civil.
❖ Ampliação de vagas e melhor remuneração para estagiários;
❖ Ampliação do programa cidade digital;
❖ Implantanção do sistema digital de Protocolo Integrado em todas as secretarias;

Secretaria Municipal De Educação E Cultura
❖ Garantir acesso a educação infantil a todas as crianças que dela necessitam;
❖ Manutenção da distribuição dos uniformes escolares, ampliando para a Educação
Infantil e entregando-os no período correto no ínicio do ano letivo, para melhor
aproveitamento pelas crianças;
❖ Garantir formação continuada para os profissionais da educação em parcerias com
as instituições de ensino superior.
❖ Fortalecer o programa de erradicação do analfabetismo por meio da Educação de
Jovens e Adultos;
❖ Implementar de forma gradual o ensino integral no âmbito municipal;
❖ Retomar o PROERD com objetivo de auxiliar a prevenção ao uso de drogas e
violência escolar;
❖ Fortalecer o Programa de incentivo ao empreendedorismo nas escolas bem como
implantar o programa de educação financeira;
❖ Construção de um centro atendimento municipal psicoeducacional com equipe
multidisciplinar (Psicólogo, pedagogo, fonoaudiólogo e psicopedagogo)
❖ Promover Transporte escolar de boa qualidade;
❖ Ampliação e criação de salas Multifuncionais: sala de recursos/ altas habilidades/
superdotação, Centro de Atendimento da Educação Visual e Surdez visando o
atendimento demanda das necessidades da educação Especial.
❖ Promover formações e Rede de Apoio para todos os docentes que atuam com
alunos com dificuldades especiais, considerando as diferenças individuais, processo
de avaliação, inclusão e direito.
❖ Ampliar recursos tecnológicos aos docentes e formações, dentro da unidade,
proporcionando ferramentas que contribuiam para seu crescimento profissional.
❖ Implantar kit robóticas educacional para rede municipal;
❖ Viabilizar e equipar todas as Unidades Escolares com laboratório de informática;
❖ Promover a regularização fundiária dos terrenos e prédios da educação municipal;
❖ Programa creche nas férias: suporte às mães e pais com um local seguro, adequado
e com atividades lúdicas para deixar seus filhos durante o período de férias escolares.
❖ Promover atividades no contraturno escolar: inglês, ballet e aulas de música;
❖ Manter Transporte Universitário Gratuito;
❖ Construção de muros de alvenaria e instalação de monitoramento em todas as
escolas e CMEIs especiais;
❖ Criação de orçamento de custeio para atividades Banda Municipal;
❖ Revitalizar a praça da bíblia e transformá-la em um centro cultural onde também
funcionará o atendimento do departamento de cultura;
❖ Criação do Centro Cultural e Tradição disponibilizando gratuitamente aulas de
música, gaita, dança, teatro e artes visuais priorizando a população de artistas locais;
❖ Criação do Anfiteatro Municipal;
❖ Realização da feira municipal de literatura;
❖ Revisar e mapear linhas de transporte escolar, atendendo a necessidade conforme a
demanda que necessita de deslocamento residência à escola.
❖ Viabializae ampliação e melhorias com reformas nos ambientes escolares com
ambientes adequados para aprendizagem;
❖ Implantar biblioteca itinerante nas escolas municipais: incentivando o hábito da
leitura;
❖ Promoção do programa de cultura itinerantes nos bairros;
❖ Garantia de fundo rotativo para despesas emergenciais para as escolas;
❖ Realização de festivais de música, dança e teatro com objetivo de incentivar.


Secretaria Municipal De Esportes E Lazer
❖ Viabilização centro municipal de xadrez;
❖ Viabilização do centro municipal de tênis de mesa;
❖ Viabilização de recursos para construção do centro municipal de lutas;
❖ Viabilização do alojamento do atleta – para eventos internos e externos;
❖ Revitalição e ampliação da pista de skate da praça municipal;
❖ Reforma geral da sede da secretaria de esportes e lazer, incluindo a cobertura;
❖ Construção de 03 mini quadras de basquetebol nos bairros do município
❖ Troca da cobertura e modernização dos banheiros e vestiários do ginasinho;
❖ Viabilização da construção de vestiários, sala de árbitros e de materiais no campo
de futebol Rubens Spengler
❖ Reestruturação da estrutura do campo de futebol sete;
❖ Viabilização da reforma completa do campo de futebol da comunidade de santa
Terezinha, com banheiros e vestiários independentes.
❖ Aquisição de 02 tabelas hidraúlicas para melhor prática do basquetebol;
❖ Viabilização e construção de 02 quadras da modalidade de tênis;
❖ Construção de 02 canchas de bocha nos bairros do município;
❖ Aquisição de 01 véiculo van 00km para atender a viagens dos atletas;
❖ Viabilização, através de emendas, para construção de um moderno complexo
esportivo para atender a todas as modalidades e assim, possibilitar ao município
receber mais competições de nível estadual e nacional;
❖ Apoio e parceria com o conselho municipal de esportes para elaboração e
implantação do plano municipal de desenvolvimento esportivo, visando massificar
o acesso ao esporte dentro do município e assim elevar o nome do município a nível
estadual e tornar-se referência de qualidade nas modalidades de rendimento
esportivo na região.
❖ Criação da lei de incentivo ao atleta, com bolsas ao atletas que mais se destacarem;
❖ Criação da lei que possibilita repasse financeiro as associações esportivas que
representam o município nos esportes de rendimento;
❖ Apoio as comunidades, grupos, associações e clubes esportivos e recreativos;
❖ Manutenção das escolinhas nos centros esportivos principais e descentralização dos
treinamentos nos ginásios das escolas dos bairros;
❖ Implantação da escolinha de atletismo no campo municipal de pinhão;
❖ Implantação do programa “dia de alegria”, que visa possibilitar várias atividades
esportivas e de lazer, no interior e na cidade, realizada a cada 01 vez por mês;
❖ Realização de campeonatos e torneios de várias modalidades esportivas, tanto na
sede do município como nas comunidades do interior;
❖ Implantação e realização do circuito municipal de corrida de rua, ciclismo de estrada
de chão “gravel”, sinuca, tiro esportivo e poker.
❖ Realização da 1º copa regional (abertão) de futsal e de futebol adulto masculino.
❖ Implantação do prêmio “top talento pinhão”, onde os atletas destaques, dividos nas
categorias sub 14, sub 17 e adulto m/f, receberão um “prêmio” em evento no final
de cada temporada esportiva;
❖ realização do jop’s – jogos oficiais de pinhão. Grande competição municipal que
visará a integração e competição entre escolas; colégios; empresas; clubes e
associações;

Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária
❖ Promover e incentivar a pesca artesanal, oportunizando o seu fortalecimento e
sustentabilidade e incentivar a criação de uma associação de piscicultura que
viabilize essa atividade em nosso município;
❖ Dar continuidade a todos os projetos e programas em funcionamento na Secretaria,
desde que demonstrem eficiência e resultados positivos para a população
pinhãoense, discutindo com os usuários dos serviços, formas de aperfeiçoamento;
❖ Manter e ampliar os programas de aquisição de alimentos e compra direta para a
merenda escolar, estendendo a compra para a montagem de benefícios eventuais da
assistência social (cestas básicas);
❖ Promover e incentivar apicultura, oportunizando o seu fortalecimento e
sustentabilidade e incentivar a criação de uma associação de apicultura que viabilize
essa atividade em nosso município;
❖ Fortalecimento da cadeia leiteira e incentivo de industrialização em parceria com
APLEPI;
❖ Manter e ampliar o número de leilões ao ano das feiras de bezerros e gado geral,
com a revisão para benefícios fiscais aos produtores e também reinvestir a
arrecadação desses eventos na melhoria da estrutura do parque Coronel Lustosa,
❖ Manter, em parceria com os feirantes, ações que visem a ampliação da Feira do
Produtor Rural, assim como manter a moeda de troca Bufunfa;
❖ Prestar atendimento administrativo às associações de produtores rurais, para que as
mesmas possam manter suas estruturas organizadas e em dia;
❖ Viabilizar veículo para o transporte de produtos provenientes dos pequenos
agricultores do município até a central de abastecimento municipal;
❖ Criação de Comissão Especial para atuar diretamente no processo de regularização
fundiária rural;
❖ Viabilização de implementos agrícolas e equipamentos para fortalecimento das
associações.
❖ Programa de incentivo e apoio aos jovens que desejam permanecer no campo;
❖ Fomentar a criação de micro-cooperativas de produtores, nas mais variadas
atividades e de acordo com a aptidão produtiva de cada comunidade;
❖ Implementação dos Programas Municipais voltados ao desenvolvimento rural
como: “Programa Porteira Adentro”, “Programa Municipal de Incentivo a
Horticultura de Pinhão”, “Programa Municipal de Incentivo e apoio à
Bovinocultura de Leite”, “Programa Municipal de Correção de Solo”, “Programa
Municipal de Incentivo a Fruticultura”, “Programa Municipal de Inseminação
artificial em Bovino (PIA)”, “Programa Municipal de Incentivo à Cadeia Produtiva
da Erva-Mate”, “Programa Municipal Sementes da Nossa Terra”, garantindo
orçamento próprio para cada programa, conforme discussão e deliberação em
conjunto com o COMDER.
❖ Manutenção do programa de vacinação contra brucelose e inseminação artificial;
❖ Programa de incentivo a diversificação de atividades, buscando um aumento da
renda da propriedade.
❖ Reativação do viveiro municipal para a produção em escala de mudas de erva-mate,
eucalipto, pinus, mandioca entre outros.
❖ Incentivo a criação da associação dos produtores da semente (Pinhão), em busca de
reestabelecer o nosso município como referência em extrativismo.
❖ Fortalecimento do programa de sementes de milho, aveia e feijão ao pequenos
produtores.
❖ Orientação e acompanhamento técnico na elaboração da silagem, pastagem, e
demais insumos destinados a alimentação animal.
❖ Garantir a autonomia política e administrativa ao Conselho de Desenvolvimento
Rural – COMDER, bem como ampliar a destinação de recursos ao Funder;
❖ Garantir formação continuada às equipes técnicas da Secretaria;

Secretaria Municipal de Assistência Social
❖ Gestão técnica e qualificada da secretaria, priorizando o conhecimento e experiência
da equipe com o objetivo de melhorar a eficiência e efetividade dos serviços
prestados;
❖ Complementação das equipes de referência do CRAS, CREAS, serviços de
convivência e de acolhimento, garantindo estrutura e equipamentos adequados;
❖ Apoio aos projetos sociais voltados para a melhor Idade;
❖ Dar suporte e garantir a autonomia aos conselhos municipais de políticas públicas
que serão tratados como parceiros na elaboração das leis orçamentárias, garantindo
um orçamento participativo voltado às prioridades da população;
❖ Garantir autonomia e estrutura apropriada ao Conselho Tutelar;
❖ Implantar na área Urbana o Programa Armazém Popular para distribuição de
alimentos e material de higiene a preços mais baratos para famílias com renda de até
dois salários.
❖ Fomento da agricultura orgânica, com subsídio municipal para aquisição destes
produtos pela parcela mais pobre da população, com alimentos de qualidade e valor
nutricional.
❖ Fortalecimento e ampliação de políticas de segurança Alimentar Nutricional;
❖ Transferência do Departamento de Habitação para a Secretaria Municipal de
Assistência social e implementação do Programa Municipal de Habitação de
Interesse Social, garantindo percentual mínimo no orçamento anual, viabilizando
assim, a produção de habitações populares e terrenos urbanizados com recursos
próprios;
❖ Potencializar e fomentar a intersetorialidade, como estratégia de gestão e promover
a integração com as Políticas de Educação, Saúde, Trabalho, Habitação, Cultura,
Esporte, Direitos Humanos, Segurança, Meio Ambiente, dentre outras, de modo a
permitir o acesso aos direitos sociais básicos e a ampliação de oportunidades às
famílias em situação de vulnerabilidade e violação de direitos;
❖ Busca de recursos junto aos governos estadual e federal para construção do centro
para Idosos;

Secretaria Municipal de Finanças:
❖ Garantir agilidade no pagamento a fornecedores conforme agenda pré-estabelecida,
seguindo os trâmites legais;
❖ Criar mecanismos para facilitar o atendimento e orientação aos munícipes em casos
que competem a secretaria;
❖ Garantir formação continuada aos funcionário da secretaria;
❖ Implantação de ferramentas para obter eficiência na arrecadação e gasto público;
❖ Implantação do Programa Municipal de Admnistração Tributátia - PMAT,
destinado a apoiar projetos de investimentos voltados a eficiência, qualidade e
transparência da gestão, visando a modernização da admnistração tributária e
qualificação do gasto público no município;

Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo
❖ Implementação do Programa Municipal de Incentivo à Agroindústria Familiar e
Camponesa, garantindo recurso específico para o mesmo, auxiliando, assim, na
geração de emprego e renda no campo;
❖ Implementação do programa Rota das Agroindústrias com objetivo de fomento e
fortalecimento econômico através do turismo.
❖ Incentivo a toda cadeia produtiva de pesca esportiva (Foz do Areia) ‘’pesque e solte’’
do dourado, movimentando toda a cadeia de turismo desde lanchonetes, pousadas,
restaurantes e guias de barco, trazendo pescadores esportivos para atividades e lazer.
❖ Subsidio dos juros para pequenos e médios empreendedores, MEI E MICRO
EMPRESAS em parceria com cooperativas de crédito, bancos e Fomento Paraná;
❖ Planejamento e execução de estratégias de valorização e fortalecimento do comercio
local em parceria com a ACIAP, entre outras organizações comerciais locais e
regionais;
❖ Realização contínua de formação e qualificação dos trabalhadores pinhãoenses,
Inclusive cursos tecnicos, eletrônico e computacionais, nas mais variadas áreas,
buscando parcerias com entidades municipais, estaduais e federais, dando ênfase em
políticas públicas voltadas a mulheres e jovens;
❖ Construção e/ou aproveitamento de Barracões Industriais de pequeno e médio
porte, que sirvam como incubadora para pequenas e medias empresas, priorizando
iniciativas de empreendedores pinhãoenses;
❖ Implantação de condominíos industriais em busca de fomento do desenvolvimento
econômico local;
❖ Promover a capacitação e especialização técnica para profissões e ocupações que há
alta procura como: eletrecistas, pintor, constureira, entre outras, conforme
levantamento e estudo.
❖ Manter e aperfeiçoar da sala do empreendedor;
❖ Mecanismos de incentivo de apoio as empresas existentes no parque Industrial, bem
como benefícios para atração de novas.
❖ Investir na mudança da imagem de Pinhão, explorando nossa vocação para o
turismo rural e avenutea, destacando nosso patrimônio natural;
❖ Desenvolver trabalho em conjunto com a Associação Empresarial e Comercial de
Pinhão, com o objetivo de criar oportunidades de trabalho e primeiro emprego para
mulheres e jovens;
❖ Incentivar e apoiar a criação de rotas turísticas no município, com enfase ao
ecoturismo;
❖ Funcionamento do Departamento de turismo nos finais de semana e feriados com
o objetivo de facilitar o acesso da população e turistas aos serviços disponibilizados
pelo departamento bem como fornecer orientação a turistas;
❖ Formação e qualificação de guias turísticos, priorizando jovens de nosso município;
❖ Formação e qualificação de guias de pesca;
❖ Realização de torneios de pesca esportiva;

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Viação
❖ Descentralização de Máquinas em Localidades Rurais com o objetivo de promover
a me