GILIARD - PSD - PREFEITO

...................................06
1.3. Educação e Inclusão ................................................................................. 07
1.4. Esporte e Lazer ......................................................................................... 10
1.5 Juventude .................................................................................................. 11
1.6. Mulheres .................................................................................................... 12
1.7 Relações étnico-raciais ............................................................................... 13
1.8. Saúde ........................................................................................................ 14
1.9 Segurança .................................................................................................. 16
2. EIXO ESTRUTURANTE: GESTÃO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL
SUSTENTÁVEL E INCLUSÃO ECONÔMICA................................................... 17
2.1. Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda ...................................... 17
2.2. Desenvolvimento Rural e Agricultura familiar ............................................ 18
2.3. Gestão .......................................................................................................19
2.4. Infraestrutura ............................................................................................. 20
2.5. Meio Ambiente e Turismo .......................................................................... 21
PLANO DE GOVERNO DE GYLIARD OLIVEIRA E AGNALDO FERNANDES
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APRESENTAÇÃO


Cidadãos e cidadãs do nosso querido Apodi (RN),


É chegado o momento de apresentar-lhes o nosso Programa de Governo
para o município de Apodi-RN – GESTÃO 2025-2028, em que assumimos
publicamente um modo de gestão pública que acredita no poder transformador
da politica democrática. Esse modo de gestão da coisa pública nos impõe uma
ação política aberta ao diálogo e à participação, atenta às necessidades do
nosso povo e sensível às desigualdades sociais. Como premissa, temos o
fortalecimento das práticas democráticas na sociedade em favor do
desenvolvimento social, regional e sustentável, da justiça social, da superação
das desigualdades e de todas as formas de discriminação do nosso povo.
A construção desse programa foi coordenada por uma comissão articulada
e constituída por representantes do PSD -Partido social Democratico e pelo PT
-Partido dos Trabalhadores (as) e partidos aliados, como também por
diferentes sujeitos sociais que atuam e/ou tem interesse nos temas propostos.
Com base no princípio da participação, foi realizado Seminários Temáticos com
agentes governamentais das Secretarias de Estado do Rio Grande do Norte,
especialistas da área e diferentes sujeitos e profissionais que atuam na
realidade local apodiense, juntamente com a comunidade local, com vistas a
captar e coletar ideias e propostas que expressassem o desejo de construção
de um governo municipal de origem democratica e popular popular.
Esse programa expressa o exercício do nosso mandato popular, que sob a
outorga do povo apodiense, faz-se instrumento por meio do qual as propostas
aqui apresentadas, levem em conta necessidades e interesses da sociedade.
Para traduzir esse programa em ação governamental, as PROPOSTAS são
guiadas por diretrizes e organizadas em TEMAS, que assim se distribuem nos
seguintes


EIXOS ESTRUTURANTES: i) Desenvolvimento Social e Defesa da
PROGRAMA DE GOVERNO AGNALDO FERNANDES E SAÚDE PAIVA
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Cidadania; ii) Gestão, Desenvolvimento Regional Sustentável e Inclusão
Econômica.
No Eixo estruturante “Desenvolvimento Social e Defesa da Cidadania,
reunimos os temas: Assistência Social, Cultura, Educação e Inclusão, Esporte
e Lazer, Juventude, Mulheres, Relações étnico-raciais, Saúde e Segurança. No
Eixo Estruturante “Gestão, Desenvolvimento Regional Sustentável e Inclusão
Econômica”, temos os temas: Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda,
Desenvolvimento Rural e Agricultura familiar, Gestão, Infraestrutura, Meio
Ambiente e Turismo.
O detalhamento das propostas a seguir, buscam melhorias para o povo
apodiense, permitindo a gestão municipal, com base na realidade, sonhar, mas
com os pés no chão, antecipar-se as novas demandas, necessidades e
expectativas dos cidadãos e cidadãs.

Gyliard Oliveira e Agnaldo Fernandes


EIXO ESTRUTURANTE: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DEFESA DA
CIDADANIA

1.1 TEMA: DESENVOLVIMENTO SOCIAL


DIRETRIZ
Garantir, a partir de uma gestão descentralizada, serviços, programas,
benefícios de proteção básica e especial para famílias, indivíduo e grupos que
delas necessitarem.

PROPOSTAS
1. Fortalecimento dos Conselhos Municipais por meio do controle social
dos serviços pela população;
2. Apoio ao funcionamento qualificado e condições necessárias para
atuação do Conselho Tutelar;
3. Criação, quando não houver, do serviço de Vigilância socio-assistencial,
para diagnóstico da exclusão social, produzindo indicadores e sistematizando o
acesso dos usuários aos serviços em articulação direta com a Rede de
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Proteção Social do Município;
4. Implementação de unidades móveis do serviço de Proteção Social
Básica, na modalidade CRAS, para referenciamento e atendimento as famílias
vulneráveis, situadas fora da territorialidade de abrangência do CRAS urbano e
na zona rural;
5. Implementar unidades CRAS em áreas de vulnerabilidade social,
conforme diagnóstico realizado pelo Serviço de Vigilância Social;
6. Mapear e organizar a Rede de Proteção Social do Município,
fortalecendo a articulação e a cobertura dos serviços, a fim de retirar as
famílias da situação de vulnerabilidade social;
7. Sistematizar o acesso aos serviços de Proteção Social Básica e
Especial, evitando a demanda reprimida e promovendo a ruptura da
reprodução intergeracional de exclusão social;
8. Incentivo à inclusão produtiva e enfrentamento à pobreza, por meio de
parcerias para oferta de microcrédito e capacitação técnica para o
trabalho.Ampliar os serviços de Esporte, Saúde, Lazer e Assistência no Centro
de Convivência de Idosos, garantindo qualidade de vida e fortalecimento dos
vínculos entre esses e suas famílias;
9. Criação ou ampliação de Centros de informação e educação para o
trabalho, voltados ao público jovem e adulto, referenciados pelos serviços de
Proteção socioassistenciais;
10. Promover capacitação sistemática e continuada aos técnicos e
operadores dos serviços de Assistência Social;
11. Promover acesso ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS) das
populações negra, cigana, indígena, LGBTI, mulheres, idosos e pessoas com
deficiência.

1.2 . TEMA: CULTURA


DIRETRIZ
• Estimular a promoção, criação, expressão e valorização da cultura e
artistas locais, levando-se em conta a diversidade cultural apodiense

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PROPOSTAS
1. Incentivo aos estudos e práticas da cultura local em espaços escolares e
não escolares, que valorizem a identidade cultural indígena e afrodescendentes
do município de Apodi RN, incentivo à cultura do cordel, pastoril, teatro de
bonecos, entre outros.
2. Apoio a projetos que incentivem Mostras e Feiras culturais, artísticas e
históricas nos diferentes espaços de circulação, difusão e produção de cultura
urbanos e rurais, como escola, museu, Lajedo, biblioteca, dentre outros.
3. Apoio aos grupos de teatro e dança e demais expressões artísticas,
festivais culturais e folclóricos, festejos e comemorações de datas que
promovam a valorização regional, histórica e cultural do município.
4. Criação do Conselho Municipal de Cultura
5. Reestruturação da Banda de Música Antônio de Pádua Leite, juntamente
com a reativação da Escola Jovem de Música.
6. Estabelecimento de parceria com a Casa de Cultura para a promoção de
ações culturais, apoio aos artistas locais e valorização das tradições populares.
7. Captação de recursos que possibilitem a implantação de uma Escola de
Artes com objetivo de formar público e palco, por meio de atividades
realizadas no contraturno em parceria com a secretaria de educação e
assistência social.
8. Incentivo à conservação de prédios histórico e cultural do município.
9 -Garantia de participação dos músicos locais, atores, poetas, violeiros entre
outros em eventos culturais regionais


1.3 TEMA: EDUCAÇÃO E INCLUSÃO


DIRETRIZ
• Promover uma educação escolar de qualidade social por meio da
valorização dos profissionais da educação municipal, melhoria das
condições de trabalho, de funcionamento, manutenção dos
estabelecimentos de ensino, promoção da cidadania e inclusão
educacional.
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PROPOSTAS
1. Valorização dos profissionais da educação.
2. Apoio a capacitação e formação para os profissionais da educação.
3. Incentivo a ações e atividades de parcerias entre universidade e instituto
federal de educação com a rede pública de ensino municipal, com vistas
a contribuir com a melhoria da educação, por meio de subsídios,
capacitação, produtos educativos, intervenções, práticas e metodologias
de ensino, dentre outros.
4. Melhoria das condições de oferta de Educação infantil e Ensino
Fundamental a partir da implantação do novo FUNDEB.
5. Melhoria da qualidade da gestão pública de educação municipal e dos
processos educativos, mediante a regulamentação do Custo Aluno
Qualidade (CAQ) e (re)estruturação dos recursos do novo FUNDEB
6. Promoção de ações de intersetorialidade nas Políticas Públicas de
Educação com Assistência Social e Saúde, particularmente, o
estreitamento de relações com a rede de atendimento às famílias
referenciadas pelo CRAS, acompanhamento de agentes comunitários de
saúde, psicólogo e assistente social na escola.
7. Criação de uma agenda própria de atividades e ações da Biblioteca
Municipal Válter de Brito Guerra, por meio do Projeto Biblioteca
Itinerante, levando informação para fora do espaço físico da biblioteca,
ao mesmo tempo que incentivará a comunidade conhecer e fazer uso do
seu acervo e serviços.
8. Ampliação do acervo e informatização da Biblioteca Pública Municipal
Valter de Brito Guerra e as existentes nas escolas, especialmente com a
ampliação de acervo de autores apodienses na biblioteca escolar.
9. Assegurar a manutenção da escola no campo, evitando o seu
fechamento, de modo a garantir o direito de estudar no lugar onde se
vive, evitando o deslocamento de crianças seja para cidade, seja para
outras comunidades rurais.
10. Melhoria do transporte escolar para fins de deslocamento de alunos
intra-campo e campo-cidade, preservando o princípio de colaboração
entre estado e município com esse fim.
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11. Melhoria dos estabelecimentos de ensino municipal localizadas no
campo e na cidade quanto a estrutura, manutenção e funcionamento.
12. Equipar e Incentivar o uso dos recursos digitais na escola, com acesso à
internet.
13. Estímulo a qualidade e a variedade dos alimentos da merenda escolar,
garantindo a compra mínima de 30% dos gêneros alimentícios junto a
agricultura familiar.
14. Implantação e fortalecimento de Programas Municipais e/ou ações de
Alfabetização de Crianças e de Jovens e Adultos, de incentivo à leitura,
cultura de paz, inclusão social, relações de gênero e étnico-raciais,
educação ambiental, diversidade e combate a qualquer forma de
discriminação.
15. Revitalização dos espaços de Atendimento Educacional Especializado
(AEE) ampliando a oferta de atividades para o desenvolvimento
intelectual, artístico e cultural para pessoas com deficiência, transtornos
globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
16. Incentivo e fortalecimento de parceria com o Centro de Educação
Especial Geovânia Andrade de Morais, contribuindo com os sistemas de
ensino que promovem o acesso a espaços e processo educacionais
inclusivos.
17. Apoio a consolidação da gestão democrática e participativa por meio de:
a) Fortalecimento dos órgãos consultivos e deliberativos já existentes na
escola e no município; b) Criação de órgãos como Comitê de educação
e/ou Consórcio de Gestores da Educação, como instrumento de
promoção de gestão compartilhada de redes de ensino entre governos;
c) Revisão e atualização da Lei nº 890 de 2013 que institui as eleições
diretas para diretor e vice-diretor das escolas da rede municipal de
ensino de Apodi RN; d) Apoio a criação dos grêmios estudantis nas
escolas da rede municipal de ensino.
18. Discutir a criação de Lei de responsabilidade coletiva pela educação, na
qual a gestão municipal e os profissionais da educação estejam
envolvidos no trabalho coletivo e colaborativo, compartilhem
responsabilidades, incentivem ações de reconhecimento e discutam as
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mútuas implicações entre condições e princípios de trabalho.
19. Fomentar a cultura científica no espaço escolar, de modo a estimular a
realização e/ou participação em feiras de ciências, olimpíadas nas mais
diversas áreas do conhecimento
20. Incentivo à formação profissional em nível lato sensu e stricto sensu em
universidades públicas e Institutos Federais.
21. Garantir um currículo que contemple o direto à diferença e inclusão
social, a diversidade de gênero, raça, classe, etnia, geração e
sexualidade nos diferentes componentes curriculares.



1.4. TEMA: ESPORTE E LAZER


DIRETRIZ
• Fomentar a prática da atividade esportiva (participação, educação e
rendimento) e de lazer como forma promoção social

PROPOSTAS
1. Garantir o direito de acesso ao esporte e lazer, democratizando os
espaços e equipamentos disponíveis no Município.
2. Elaborar e implantar o plano municipal do esporte e do lazer,
fortalecendo a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.
3. Criação de Programa Municipal de Bolsa Atleta Estudantil para que o
estudante possa se dedicar ao esporte nas diferentes modalidades.
4. Universalizar o acesso e promover a inclusão social ao Esporte e ao
Lazer, por meio da promoção da inclusão de pessoas com deficiência e
idosos.
5. Desenvolver projetos de esporte e lazer, como forma de promoção e
preservação da saúde das pessoas, como: caminhada e corrida
orientada; Ginástica para todas idades; Passeios ciclísticos, dentre
outros.
6. Apoiar e incentivar Esporte Educacional nas escolas com foco na
inclusão social, como: Formação dos profissionais para o trato com o
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esporte educacional; Recuperação das infraestruturas das escolas
destinadas à prática esportiva e de lazer; Construção de quadras
esportivas e conclusão das existentes.
7. Buscar parcerias com as comunidades de apoio e incentivo ao Esporte,
com as seguintes estratégias: Criação de polos nas comunidades rurais
de incentivo a prática esportiva; Apoio à pratica do esporte amador e
profissional; Incentivo à criação de uma liga esportiva amadora;
Readequação do calendário esportivos local.


1.5 TEMA: JUVENTUDE


EIXO I - Cidadania, participação social e política e representação juvenil
EIXO II - Educação
EIXO III - Profissionalização, trabalho e renda
EIXO IV - Diversidade e igualdade
EIXO V - Saúde
EIXO VI - Cultura
EIXO VII - Comunicação e liberdade de expressão
EIXO VIII - Desporto e lazer
EIXO IX - Território e mobilidade
EIXO X - Sustentabilidade e meio ambiente
EIXO XI - Segurança pública e acesso a justiça
*Bases de pautas jovens para o Plano de Governo
1. Saúde mental jovem
2. Lazer - Criação de um centro jovem
3. Financeiro + digital
4. Associações de pessoas especiais e neurodiversidades jovens
5. Jovens rurais
6. Ambiente e juventude
7. Cultura de uma forma multifuncional
8. Bolsa atleta
9. Artes marciais na escola
10. Musicistas jovens e trabalho com música
11. Cursinhos preparatórios - ENEM, IFRN, CONCURSOS
12. Segurança jovem

PROPOSTAS
1. Linhas de créditos e cooperativas para jovens empreendedores da zona urbana e rural, bem
como a criação do programa Jovem Empreendedor Municipal, ensinando desde cedo o
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empreendedorismo aos nossos alunos, levando ensinamentos financeiros e incentivando,
através de mentorias, financiamentos e acesso a crédito, projetos criados por nossos jovens;
2. Garantir a formação de lideranças jovens bem como a participação dos mesmos no processo
político eleitoral por meio de elaboração de políticas públicas voltadas para a classe, realização
de seminários, debates, palestras, fóruns e tudo que atraia o jovem para esse processo político;
3. Realizar e incentivar a participação de jovens estudantes em conferências municipais, estaduais
e nacionais que tratem sobre a pessoa jovem;
4. Criar e garantir a manutenção de um Conselho Municipal de Juventude bem como de Grêmios
Estudantis em escolas municipais;
5. Desenvolver políticas públicas que visem a mantença dos jovens em sala de aula e evitem a
evasão escolar;
6. Programa Universidade para Todos, garantindo auxílio de vale transporte para o estudante de
baixa renda;
7. Incentivo ao primeiro emprego do jovem estudante de ensino médio, bem como do jovem
estudante de nível superior em sua área;
8. Centro de atendimento e acolhimento a comunidade jovem LGBTQIA+;
9. Políticas de inclusão de jovens com deficiência, altas habilidade e que tenham neurodiversidades
diagnosticadas;
10. Programa de incentivo à educação para filhos de agricultores para que possam permanecer no
ambiente escolar até a conclusão dos estudos básicos;
11. Educação escolar do indígena jovem;
12. Cadastro em cartão único do estudante;
13. Implementar programas e ações de apoio e acompanhamento de jovens vítimas de violência
sexual, de toda e qualquer forma de abuso, bem como, no caso de mulheres que engravidem
nessas situações, tenham um atendimento especial, garantindo um acompanhamento
multidisciplinar;
14. Implementar nas escolas a educação sexual, o esclarecimento ao uso de drogas, consumo de
álcool, tabagismo, transtornos, ampliando os debates no cotidiano escolar;
15. Garantir transporte público de qualidade no meio rural;
16. Estimular a criação e a participação dos jovens em cursos de formação de segurança pública
principalmente entre os jovens de bairros com maiores taxas de violência;
17. Implementar nas comunidades rurais o acesso ao esporte com incentivo ao projeto de “Futmesa
na Comunidade”, com acesso a um profissional que acompanhe o esporte, atendendo todas as
necessidades para a prática do mesmo. Bem como, estimular a possibilidade de torneios,
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competições, dias de lazer e jogos entre as comunidades. Em se tratando dos equipamentos,
esses deverão permanecer em cada comunidade e serem usados pelos jovens;
18. Criar oportunidades de emprego e fomentar o empreendedorismo jovem através de capacitação
acessível e integração com o mercado de trabalho;
19. Investir em cursos preparatórios, para IFRN e ENEM, de forma gratuita para estudantes de baixa
renda;
20. Valorização do povo originário de Apodi;
21. ⁠Promoção da cultura indígena com integração de conteúdos sobre a história, cultura e tradição
do povo Tapuia Paiacu, desde a educação infantil a superior;
22. ⁠Incentivo a participação da juventude indígena de Apodi em espaços de decisão e formação
política, garantido a participação social;
23. ⁠Criação do primeiro conselho indígena de Apodi;
24. Criação de cursos técnicos com estágio obrigatório;
25. Criação de um local para incentivar a criação de eventos culturais e coordenado