PROFESSORA NIRA - PSD - PREFEITO

prefeita e vice-prefeito,
definidos em convenção partidária recente, realizada no último dia 27 de julho do ano em
curso.

As propostas que aqui serão descortinadas, representam os principais anseios da
comunidade Maxaranguapense, obtidos através de consultas a diversas lideranças e
representações locais e se constitui assim, uma poderosa ferramenta de gestão e de
prospecção administrativa. Quiçá a mais poderosa ferramenta, pois ouvida a população
certamente não incorreremos nos erros deixados por gestões anteriores a 2017 em nosso
município.

O foco principal e primordial deste plano de governo está diretamente ligado aos
aspectos sociais, as condições de vulnerabilidade, a garantia de educação de qualidade para
nossos jovens e adultos, a segurança alimentar e nutricional, a geração de emprego e renda e
o acesso universal ao sistema de saúde municipal.

Diversas foram as discussões, reuniões e pesquisas para que continuássemos a
construir, cada vez mais, um cenário de desenvolvimento em nossa cidade pautados no
princípio maior que é dar pro povo o que é do povo: um serviço público alinhadas às questões
de moralidade e ética.

Nesse sentido, certamente, as propostas aqui apresentadas farão com que
continuemos a desenvolver nosso município considerando todos os esforços envolvidos para
termos uma Maxaranguape mais próspera e digna para todos.


MENSAGEM AO POVO DE MAXARANGUAPE

Caros cidadãos e cidadãs de Maxaranguape,

É com grande honra e senso de responsabilidade que preparamos e apresentamos o
nosso Plano de Governo para as eleições que ocorrerão em outubro deste ano. Em partilha de
grandes responsabilidades, eu, Professora Nira e meu querido amigo Evânio Pedro, assumimos
o compromisso de continuar trabalhando incansavelmente pelo desenvolvimento e bem-estar
de todos os moradores do nosso querido município.
Acreditamos que em união, podemos transformar nosso município, frente aos diversos
desafios do serviço público, porém também sabemos de nosso potencial e excelentes
resultados que obtemos nos últimos anos à frente da gestão de Maxaranguape. Assim, com o
apoio e a participação de cada um de vocês, temos a garantia da construção de uma cidade
melhor e certamente com um futuro melhor para todos, baseando-se em valores como a
responsabilidade, a eficiência, a transparência, a inclusão social, o comprometimento e
primordialmente a sustentabilidade. É nossa meta! E acreditamos que podemos transformar
ainda mais a realidade de nossa cidade, antes esquecida, em um exemplo de progresso e
qualidade de vida.
Contamos com você para que tenhamos cada vez mais orgulho e satisfação de sermos
maxaranguapenses!












SUMÁRIO

INTRODUÇÃO .......................................................................................................................................... 5
I - NOSSA HISTÓRIA ................................................................................................................................ 7
II - VISÃO DE FUTURO DE MAXARANGUAPE ........................................................................................... 8
III – UMA NOVA MAXARANGUAPE EM TERMOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA ................................... 10
IV - PLANOS POR ÁREA .......................................................................................................................... 11
V - AQUICULTURA E PESCA .................................................................................................................... 11
VI - MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL .................................................................. 11
VII - TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO .............................................................................. 13
VIII - AGRICULTURA ............................................................................................................................... 14
IX - SAÚDE DO POVO MAXARANGUAPENSE.......................................................................................... 16
X - ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................................................................. 17
XI - COMUNICAÇÃO E EVENTOS ............................................................................................................ 19
XII - INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE URBANA E LIMPEZA PÚBLICA .................................................... 20
XIII - EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE ................................................................................................. 22
XIV - TRIBUTAÇÃO .................................................................................................................................. 27
XV - PROCURADORIA MUNICIPAL ......................................................................................................... 28
XVI – CONTROLADORIA MUNICIPAL ...................................................................................................... 28
XVII – TRANSPARÊNCIA, OUVIDORIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR ......................................................... 28
XVIII – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS - SAAE ................................................................ 29








INTRODUÇÃO

A presente proposta de compromisso de gestão coma a população de Maxaranguape,
foi elaborada coletivamente por um grupo consciente e preocupado com o desenvolvimento
de Maxaranguape. Grupo este proveniente de diversos segmentos, classes e atividades do
município. Eles representam diferentes contextos locais e possuem conhecimento sobre as
potencialidades e fragilidades existentes, reconhecendo a necessidade de fortalecer conexões
e relações com atores regionais e territoriais.
Este Plano de Governo apresenta assim as principais propostas, traçando diretrizes,
metas e apresentando os nossos projetos para governar Maxaranguape, nos próximos quatros
anos, através da candidatura da Professora Nira - Prefeita e de Evânio Pedro - Vice-Prefeito,
como também da coligação “Força e União por Maxaranguape”, compostas pelos partidos PSD
- Partido Social Democrático; Solidariedade e Republicanos, para a administração municipal
no período 2025-2028.
O conteúdo programático das propostas foi desenvolvido a partir do know-how e das
experiências exitosas em nossa administração pelo período de 2017 a 2024. Conhecimento
este adquirido também ao longo nossa trajetória de vida como assentada da reforma agrária,
pedagoga, professora, vereadora, assistente social, prefeita, mulher pública, casada e mãe de
3 filhos.
Nosso objetivo e oferecer uma visão de futuro para nossa cidade, expressa através de
sonhos plausíveis e realizáveis. Propomos nesse contexto, desenvolver ainda mais
Maxaranguape dos pontos de vista: turístico, administrativo, econômico, social, cultural e
ambiental.
Nesse cenário, propomo-nos a trabalhar para melhorar experiências exitosas,
expandindo e aprimorando sua cobertura e resultados para todos os distritos de
Maxaranguape, buscando com afinco o estreitamento de relações entre organismos,
instituições e personalidades políticas, inovando, transformando a gestão e respeitando os
servidores municipais.
Ademais, um canal permanente para a participação popular em discussões e debates,
sejam orçamentários ou gerenciais, será mais do que uma meta de governo, será um
compromisso político. Nosso foco será priorizar ações e esforços em propostas de saúde,
educação, assistência social, geração de emprego e renda, segurança alimentar, além de
suporte às famílias em questões de vulnerabilidade.
Buscaremos a manutenção de programas, projetos e ações comprovadamente
eficientes nos últimos anos, além de incrementar, aprimorar e alcançar a excelência dos
serviços oferecidos à população. Para tanto, trabalharemos a intersetorialidade, envolvendo
diversas secretarias com o objetivo comum de alcançarmos resultados de qualidade,
respeitando os princípios da administração pública de legalidade, da impessoalidade, da
moralidade, da publicidade e da eficiência.
Assim, na certeza de apresentar para nossos eleitores, grandes sonhos com os pés
fincados no planejamento e organização do serviço público, apresentamos nossas propostas
para que tenhamos, como já estamos fazendo por nosso município, novos caminhos de futuro.
Reafirmamos, assim, a importância do planejamento, com o objetivo de dar continuidade à
política administrativa dos últimos oito anos da cidade, fortalecendo e ampliando as
conquistas, propondo um governo ainda mais ousado e capaz de apresentar soluções
inovadoras, compreendendo que alguns dos problemas da cidade não encontram soluções
apenas em seu território, como, por exemplo: a mobilidade urbana e os graves problemas
relacionados à violência.
O que queremos construir com este Plano de Governo é uma concepção de cidade,
que debateremos com toda a sociedade nestas eleições e que construiremos juntos, de forma
democrática no governo. Temos a compreensão de que o Programa de Governo não é um
documento estático, ele pode e deve sofrer alterações no decorrer da campanha e assim
incorporar novos elementos na medida em que o debate se desenvolve.
Destaca-se por fim, que todas as ações propostas, estarão em consonância com a
legislação federal, estadual e municipal vigentes e obedecerão aos princípios da
sustentabilidade econômica e socioambiental. O Plano de Governo aqui delineado representa
um modelo de gestão de alto desempenho com participação cidadã e reflete simultaneamente
o pragmatismo e o idealismo de nossa candidatura. As propostas contemplam objetivos e
projetos, com envergadura e complexidade que demandarão uma administração
extremamente dedicada e competente, muito próxima e conhecedora das necessidades dos
maxaranguapenses.
Propôs-se assim, a elaboração deste documento por áreas, sendo: Saúde, Educação,
Assistência Social, Administração, Agricultura, Tributação, Comunicação, Finanças Públicas,
Obras e Mobilidade Urbana, Sustentabilidade Ambiental, Turismo e Pesca. Apresentar-se-á
também nossa visão de futuro para o município.

I - NOSSA HISTÓRIA

Maria Erenir Freitas de Lima, mulher, 47 anos, filha de agricultores, do qual muito se orgulha,
casada com Edmilson de Oliveira, ex-vereador e liderança reconhecida na região em defesa da
reforma agraria, mãe de três filhos e avó apaixonada. Mulher forte e pilar central de uma
família, forjada nas adversidades da vida, que nunca obteve nada sem o devido sacrífico e
sempre teve que lutar para conquistar melhorias, tanto para sua família, como para sua
comunidade.
Professora, Pedagoga, assentada do projeto Novo Horizonte II, começou sua carreira política
no ano de 2012, pelo partido PL – Partido Liberal, disputando uma vaga ao cargo de vereadora
pelo município de Maxaranguape/RN, obtendo êxito logo em sua primeira disputa eleitoral.
No legislativo, durante o período de 2013 até2016, assumiu importante papel em defesa das
pautas sociais e melhoria na educação, sendo essas suas principais bandeiras, mas sempre
favorável a toda matéria que fosse de interesse da população e do desenvolvimento municipal.
Em 2016 foi eleita vice prefeita na chapa com Luiz Eduardo, seu amigo e grande aliado político,
que lhe incumbiu de um grande desafio à frente da secretaria municipal de assistência social,
onde alcançou grandes resultados, melhorando indicadores e dando importante contribuição
para a reeleição da mesma chapa em 2020.
Em 2022, após renúncia do prefeito Luiz Eduardo para disputar as eleições nacionais, assume
o cargo de prefeita de Maxaranguape, sendo essa gestão premiada por sua transparência
pública, pelo Tribunal de Contas, na gestão de suas receitas pela Federação do Municípios do
RN e aprovação popular pelas importantes obras e investimentos nas áreas de Saúde,
Educação e Infraestrutura.





Evânio Pedro do Nascimento, servidor público e atualmente exercendo o cargo de vereador,
e natural de Maxaranguape/RN, filho do ex prefeito de Maxaranguape, Sr. Pedro Eneas do
Nascimento e Aurora Maria do Nascimento, ambos pescadores, possui cinco irmãos, e casado,
pai de três filhas.
Desde adolescência já mostrava aptidão para o contato social e era bem visto como um líder
carismático, ativo, sempre disposto a ajudar o próximo. Foi assim também na vida esportiva,
momento em que teve oportunidade de ser um dos fundadores do Alecrim Futebol Clube de
Maxaranguape.
Essa grande participação social o impulsionou a entrar na carreira política, isto depois de
trabalhar por alguns anos no Amazonas e São Paulo. A sua volta para terras maxaranguapenses
coincidiu com a estadia do seu pai, Pedro Eneas, à frente da prefeitura de Maxaranguape,
momento em que Evânio pôde participar ativamente, mesmo de maneira voluntária.
A experiência adquirida nesses anos proporcionou a sua entrada definitiva na vida pública na
chapa de vice-prefeito em 2000, sangrando-se vitorioso. Bem avaliado politicamente, chegou
a colocar seu nome à disposição da população e de aliados, se lançando candidato ao cargo
de prefeito em outras ocasiões.
Disposto a redimensionar sua carreira política se lança ao Legislativo municipal, obtendo
sucesso em todas as eleições que disputou, tendo inclusive a honra de ser presidente da
Câmara Municipal no biênio 2019-2020 e atualmente no período de 2023-2024. Esta grande
capacidade de articulação política e espírito público fomentaram que, novamente, Evânio
fosse convidado a compor a chapa majoritária numa eleição, desta vez ao lado da atual prefeita
Maria Erenir, a Professora Nira, demonstrando que o trabalho harmônico entre o Executivo e
Legislativo, renderam bons frutos para o desenvolvimento de Maxaranguape.

II - VISÃO DE FUTURO DE MAXARANGUAPE

Uma visão de longo prazo para um município não é uma tarefa fácil de se elencar, sabe-
se disso, mas do que adiantaria uma série de ações de curto e médio prazos, sem um
delineamento de futuro para o povo? Nesse sentido, este Plano de Governo, tendo como
missão maior o de garantir que as políticas públicas de desenvolvimento sustentável do
município de Maxaranguape, promovam sempre, uma melhor qualidade de vida para nossa
população, tece como Visão de Futuro para Maxaranguape o de sermos referência em gestão
pública, na construção de uma cidade humana e sustentável, primando por valores como
eficiência, empatia, ética, estímulo ao empreendedorismo, inclusão, participação e fiscalização
social e transparência.
A Visão de Futuro que orientará o Governo, com alcance anos futuros, posicionará
Maxaranguape em um novo patamar de desenvolvimento e assim estarmos colocados em
zonas de desenvolvimento e identificação de sermos uma cidade para se viver, trabalhar, criar
seus filhos e além de tudo rica culturalmente e socialmente. Assim, seremos:
a) Na educação, seremos uma cidade referência no Rio Grande do Norte;
b) Na gestão pública, referência na região em metas como alto desempenho e
eficiência;
c) Na saúde, teremos um sistema básico de saúde que apresente os melhores
índices de eficácia e qualidade do atendimento;
d) Na moradia para a população, reduziremos substancialmente o déficit
habitacional;
e) Uma cidade sem pobreza extrema, sem desigualdades extremas e mais
integrada cultural e socialmente;
f) No desenvolvimento econômico, objetivamos ser uma cidade marcada pela
atratividade de negócios, reduzida taxa de desocupação e contínuo
crescimento da renda média dos seus moradores.
g) Na sustentabilidade, prezaremos pela valorização e preservação de nosso
patrimônio ambiental;
h) No turismo, seremos a cidade da Grande Natal que recebe o maior fluxo de
turistas que vem ao RN.
i) No saneamento Urbano, ampliaremos a oferta e investiremos na ampliação
da distribuição de água, melhorias no esgotamento sanitário, limpeza urbana,
drenagem pluvial e manejo de resíduos.




III – UMA NOVA MAXARANGUAPE EM TERMOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Nos últimos 3 anos de nosso mandato, pautamos diversos processos de readequação
da gestão administrativa municipal com foco em parâmetros de eficácia e eficiência no tocante
aos procedimentos administrativos.
Modernizamos a gestão administrativa, através de software em todos os setores da
Prefeitura, possibilitando um padrão de gestão mais avançada e segura com relação aos
serviços prestados aos servidores e a população em geral.
Realizamos a readequação do Departamento de Recursos Humanos, modernizando a
prestação de serviço do setor, bem com abrimos mais canais de comunicação junto aos
servidores, possibilitando uma maior celeridade nas respostas de demandas.
Na área de Transparência Municipal realizamos diversas modificações de
procedimentos internos como foco o máximo na apresentação do uso dos recursos públicos
recebidos. Trabalho este que culminou em dois reconhecimentos públicos, um ofertado pelo
Tribunal de Contas do Estado e outro pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte.
A administração municipal recentemente também recebeu os seguintes prêmios:
fomos agraciados com o Selo de Transparência nos Festejos Juninos 2024, concedido pelo
TCE/MPRN, em reconhecimento aos nossos esforços para garantir transparência nesses
eventos importantes para nossa comunidade; A Prefeita Professora Nira foi honrada como
Gestora do Ano pela FEMURN, destacando-se por sua liderança exemplar e compromisso com
o bem-estar de nossos cidadãos.
Esses prêmios refletem o compromisso da Prefeita e de toda a equipe municipal com a
transparência e a eficiência na gestão pública. Apesar de temas muitas vezes considerados
"chatos" pela população, como administração e transparência, entendemos que a
responsabilidade com o dinheiro público é primordial e nos dedicamos a essa missão com
seriedade. Continuaremos seguindo adiante com as mesmas práticas e rotinas, mantendo
nosso compromisso com a seriedade e a transparência em todas as nossas ações.


IV - PLANOS POR ÁREA

V - AQUICULTURA E PESCA

a) Incrementar o programa de apoio junto as colônias de pescadores, inserindo o
pescado local no programa da Agricultura Familiar, tornando-o um complemento a
merenda escolar e uma medida de apoio e geração de renda local;
b) Promover ações que visem apoio aos aquicultores com a implantação de mais poços
artesanais na região rural;
c) Elaboração e Instalação de Fábrica de Gelo/Frigorifico para armazenamento do
pescado durante sua comercialização na área de Barra de Maxaranguape;
d) Promover a integração e a estruturação do setor pesqueiro, gerando incentivo ao
pescador local, visando a sua legalização junto aos órgãos competentes para emissão
de CAFs, como também a regularização de sua embarcação para o pleno acesso a
crédito e políticas públicas.
e) Aumentar o número e promoção de capacitações para os pescadores, suas famílias e
colônias com a oferta de palestras, cursos e seminários, no intuito de aprimorar
métodos e práticas de mercado acompanhando novas tendências na implementação
de trabalho e renda.
f) Manutenção e aumento do número de aquicultores vinculados a projetos de criação
de peixes em lagoas e lagos artificiais;
g) Construção do Barracão do Pescador na Praia de Caraúbas;
h) Fomento e estrutura de políticas de criação de ostras em tanques.


VI - MEIO AMBI