ARAKÉM - PSD - PREFEITO

as demandas da população é imprescindível
prover ações e políticas públicas de forma planejada, cabendo à sociedade
participação para tomadas de decisões que cabem os investimentos públicos e a
fiscalização dos serviços prestados pela Prefeitura. Nesse sentido, a sociedade
brasileira que infelizmente carrega um histórico de sofrimento por uma das maiores
mazelas: a corrupção - que atravanca o desenvolvimento e suga os recursos dos
munícipes, deve se levantar e eliminar esse mal pela raiz. E essa luta é o ponto de
partida de nossa caminhada.
Assim, com o olhar de nossa comunidade envolvida nos debates é que
reforçamos o nosso propósito de administrar o município, contemplando em primeiro
lugar as pessoas, permitindo-lhes oportunidades e a prestação de serviços eficientes
como garantia de cidadania e dignidade.
Em tal sentido, entendemos que uma gestão pública somente é capaz de
atender plenamente a uma população se tiver à sua disposição uma estrutura
administrativa (secretarias, órgãos e departamentos) dotada de recursos humanos e
tecnológicos – e de gerenciamento competente, através do Prefeito, para
estabelecer e dar cumprimento a um “plano de governo”, como este que estamos
oferecendo para a apreciação dos nossos conterrâneos e conterrâneas graquenses.
Cada proposta, vinculada a uma determinada pasta administrativa, foi
pensada e discutida por nossa equipe de trabalho visando atender de forma digna e
respeitosa a todas as pessoas do nosso lugar. Nesse sentido, reconhecendo cada
homem e cada mulher como merecedor especial da atenção dos gestores públicos,
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conscientes e comprometidos com políticas públicas para o atendimento justo às
pessoas, garantindo-lhes reconhecimento de dignidade e cidadania.
Com sinceridade e com amor em nossos corações, estas propostas estão
sendo entregues ao nosso povo. Por nossas mãos! Chegarão com certeza, nas
boas mãos da nossa gente. E juntos iremos dar conta de um projeto de 04 anos de
governo. Nossos compromissos assumidos; serão cumpridos. “Nosso maior
patrimônio é a palavra honrada”.

Arakém e Liro


I - ADMINISTRAÇÃO GERAL
- Prover uma gestão pública norteada pelo CONTROLE e TRANSPARÊNCIA dos
gastos públicos, com aprimoramento dos sistemas de planejamento, controle e
gerenciamento dos processos e procedimentos administrativos e financeiros, com
orientação para a modernização da gestão e eficiência dos serviços públicos.
1. Estruturação de todas as Secretarias e Departamentos Administrativos do
Município;
2. Estabelecer e cumprir tabela de pagamento do quadro de servidores do município
sem incorrência de atrasos de salários – PAGAMENTO EM DIA DE TODOS OS
FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS;
3. Prover e facilitar o acesso da população municipal ao poder executivo, através
das secretarias e departamentos municipais, uma ouvidoria virtual, sala de bate
papo do gestor e a população;
EM RESUMO: Prefeito, secretários e coordenadores de serviços terão o
compromisso de estar com as portas dos seus locais de trabalho em total
disponibilidade e com agenda para atender a população;
4. Estabelecer trabalho integrado das secretarias municipais, com pleno inter-
relacionamento, visando prestar atendimento à população de forma mais rápida e
eficiente;
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5. Organizar sistema de ouvidoria municipal para permitir a população prestar
informações sobre a qualidade do atendimento e da prestação dos serviços por
parte das secretarias e dos órgãos municipais;
6. Criar departamento administrativo com a função especial de elaborar projetos
técnicos e prover a captação de recursos junto a órgãos governamentais como
secretarias, fundações e ministérios;
7. Criar um departamento de gestão participativa para discutir com as comunidades
através de seus representantes locais e/ou por representantes das categorias (a
exemplo de presidentes de associações, de sindicatos de trabalhadores e de
servidores públicos, líderes comunitários, representantes de comunidades, de
entidades de jovens, idosos, dos trabalhadores) os problemas e as reivindicações
das localidades do município;
8. Implantação do orçamento participativo;
9. Criar programa de valorização dos servidores pela apresentação de ideias e/ou
projetos que possam contribuir e melhorar a administração pública municipal (em
áreas específicas de atuação como saúde, educação, cultura, esporte, lazer,
segurança, meio ambiente e outras);
10. Instituir política de recursos humanos que valorize, respeite e reconheça os
servidores, com investimento em capacitação e na qualificação profissional, sempre
prevendo a melhoria da qualidade dos serviços prestados;
11. Criar programa de estágio remunerado.

II - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
1. Implementar políticas públicas visando assistência complementar de renda
mediante programa de atenção indiscriminadas às pessoas carentes do município;
2. Criação de cursos profissionalizantes para os jovens, nas mais diversas
especialidades de prestação de serviços como: de elétrica, mecânica, eletrônica,
carpintaria, marcenaria, pedreiro, pintor, costureira, cabeleireiro e outros;
3. Criar através do “serviço social” cadastro de parceria junto às empresas privadas,
órgãos governamentais, ONGs, associações, cooperativas e outros para o
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encaminhamento a emprego dos trabalhadores formados pelas iniciativas do
município ou que já tenham qualificação profissional;
4. Promover incentivos e oferta de condições para atrair empreendimentos
empresariais para o município;
5. Incentivar e apoiar o empreendedorismo local, estabelecendo prioridade de
aquisição de produtos por parte da Prefeitura junto ao comercio local; agropecuária
e piscicultura do município.

III - SAÚDE
1. Manter equipes de atendimento do ESF (estratégia de saúde da família) com
cobertura de 100%, expandindo os atendimentos em conjunto com todos os
programas preconizados pelo ministério da saúde;
2. Estabelecer o pleno funcionamento das Unidade Clínica de Saúde da Família
instalada na sede do município e das Unidades Básicas de Saúde dos povoados;
3. Viabilizar condições suficientes para dotar as Equipes Saúde da Família do
quadro básico de profissionais: médicos de clínica geral, pediatria, ginecologia e
odontologia, provendo atendimento em todos os dias da semana, de segunda à
sexta-feira, com agenda de atendimento nos povoados do município;
4. Capacitar os servidores para o atendimento, motivação e humanização dos
serviços de saúde;
5. Estabelecer metas de “qualidade no atendimento” e o “acolhimento humanizado”
na prestação dos serviços de saúde ofertados pelo município;
6. Ampliar as ações de saúde na área rural do município;
6.1. Realizar a construção de novas unidades básicas de saúde em localidades que
ainda não contam com estas instalações;
7. Reestruturar e melhorar o sistema de transporte da saúde, com aquisição de
novos veículos e pessoal capacitado. Implantar o “Projeto Ambulância nos
Povoados”;
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8. Ampliar, organizar e equipar os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de
Endemias, dando condições de trabalho, qualificando e valorizando os servidores
destas áreas;
8.1. Implantar a coleta de dados informatizada dos agentes comunitários de saúde e
agentes de endemias, por meio de computadores portáteis;
9. Intensificar as ações de combate ao aedes aegypti e outras arboviroses de acordo
com o plano de contingencia municipal, com a disponibilidade de veículo exclusivo
para setor de endemias;
10. Implementar programas de educação continuada para os profissionais da saúde
visando atualização e capacitação nos temas da saúde, destacando campanha
permanente de prevenção e combate a doenças;
11. Implementar programas de acesso referenciado para o atendimento médico-
ambulatorial em especialidades do Sistema Único de Saúde em continuidade ao
atendimento básico prestado pelo município: cardiologia, ortopedia, psiquiatria,
oftalmologia e outros (a depender da freqüência diagnosticada pelo atendimento
básico municipal de saúde);
12. Implantar no município através da secretaria municipal um serviço laboratorial
para realização de exames básicos (bioquímica e hematologia);
13. Implantar através da secretaria municipal de saúde e do “serviço social”, o
serviço de atenção pós-hospitalar de pacientes assistidos através do município
visando o apoio a tratamentos, as situações de recuperação e condições de cura.
14. Implantar sistema de comunicação via SMS (mensagem de celular) com
pacientes (agendamento de consultas, resultados de exames e outros serviços);
15. Implantar em Aracaju a “casa de apoio” para ampliar a assistência social e de
atendimento aos munícipes que necessitam de tratamento na capital do estado;
16. Estabelecer plano de eficiência e qualidade dos serviços da Atenção Básica de
Saúde sob responsabilidade do município:
16.1. Acompanhamento especial a doentes acamado-crônicos (Derrame, AVC,
Deficiente Físico, Acidentado) por médico, Fisioterapeuta e enfermeiro;
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16.2. Programas permanentes de educação em saúde e prevenção às doenças
(odontológicas, de transmissão por mosquitos, higiene pessoal, DST, álcool e
drogas);
16.3. Programa + Saúde Mulher: Miomas, pré-natal de risco, pré-natal de
adolescentes, fisioterapia ginecológica, Colposcopia, Papanicolau, Câncer de Mama
(detecção e prevenção);
17. Implementar / ampliar no município os programas do Ministério da Saúde, tais
como Programa Saúde da Família (PSF); Programa de Agentes de Endemias;
Programa Brasil Sorridente; Farmácia Básica; Saúde do Homem e do Idoso;
18. Aprimorar o fornecimento gratuito de medicamentos à população na rede de
saúde ou em domicílio:
19. Fazer gestões junto ao Governo do Estado para atender ao fornecimento de
medicamentos de médio e alto custo;
19.1. Organizar, garantir a efetividade e o pleno funcionamento das atividades de
Equipes Multiprofissionais da Saúde (composta de profissionais como Psicólogo,
Fonoaudiólogo, Nutricionista, Fisioterapeuta), ampliando a assistência e efetividade
da Atenção Primária à Saúde do município;
20. Estudar a viabilidade de convênios com clínicas médicas particulares para suprir
a demanda de especialidades;
21. Ampliar as ações e serviços do Programa Saúde Bucal no município;
22. Organizar o Programa Saúde na Escola – PSE (provendo atendimento de
dentistas, otorrino e oftalmologista; incluindo fornecimento de óculos aos alunos
carentes).
23. Criar o Programa “Saúde Mental do Trabalhador Graquense”, desenvolvido por
psicólogos em parceria com outros profissionais de saúde (médicos, enfermeiros,
etc.); desenvolvendo encontros coletivos regulares, com rodas de conversa,
dinâmicas de grupo, dentre outros.
24. Criação do “Programa Idoso Feliz” que contempla o programa do governo
federal, ajudando o idoso a ter mais autonomia e garantir a sua interação social a
partir de ações multidisciplinar: físico, social e psicológico. Disponibilizando
atividades como oficina de artesanato, teatro, dança, música e a academia do idoso;
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25. Criar o Núcleo de Especialidades Médicas disponibilizando para toda população
atendimento de oftalmologista, ginecologista, urologista, etc.
26. Implementar o Programa de Saúde Odontológica Móvel para assistência à
população dos povoados que não contam com estrutura de Unidade de Saúde
Básica.

IV - EDUCAÇÃO
1. Ampliar e reformar a estrutura física, inclusive com refeitório e espaços de lazer e
socialização cobertos, e equipar as Escolas da Rede Municipal, conforme a
demanda de alunos na Educação Básica.
2. Estruturar Biblioteca Pública Municipal dotando inclusive de recursos da
Tecnologia da Informação;
3. Instituir “Fórum Permanente” de diálogo com a categoria do “Magistério Municipal”
para a viabilidade e cumprimento do Plano de Cargos e de Carreira dos Professores
e o “Estatuto” da categoria;
4. Aperfeiçoar a rede de ensino fundamental do município;
5. Elaborar políticas públicas para fortalecer a aprendizagem do estudante do ensino
fundamental;
6. Erradicar o analfabetismo no município;
7. Buscar e manter parcerias para fins educacionais, com governo do estado,
governo federal e outras entidades de sociedade civil organizada do município e
região;
8. Ampliar e garantir a oferta de materiais didáticos e de manutenção da limpeza
para todas as escolas;
9. Garantir acesso, permanência e sucesso dos educandos em educação básica
com elevação de escolaridade;
10. Prover a distribuição de material didático e consumo interno para a rede
municipal;
11. Manter o fornecimento de material didático e alimentação escolar de boa
qualidade a todos os alunos da rede municipal de ensino;
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12. Fortalecer o processo de formação continuada de professores e demais
profissionais da rede educativa do município;
13. Implementar programas de valorização e de incentivo aos professores e alunos,
constando oportunidades de curso de aperfeiçoamentos e de premiações;
14. Dotar as escolas da rede municipal para oferecer aos alunos espaço e condições
de leitura, de pesquisa, de inclusão digital, acesso à rede de computadores e à
informatização e à internet banda larga, visando à melhoria e qualidade do ensino;
15. Construir e equipar centro de tecnologia e inclusão digital para a comunidade
estudantil do município;
16. Criar projetos e programas como: Bibliotecas Interativas, Laboratórios de
Informática, Ateliê de Artes entre outros;
17. Construir centro de referência em educação na área urbana, para realização de
atividades complementares socioeducativas para crianças, adolescentes, jovens e
adultos;
18. Viabilizar no município a chegada de cursos de graduação e pós-graduação,
permitindo a continuidade de estudos para a população;
19. Implantar o projeto Sala de Leitura, como uma atividade vinculada à matriz
curricular do Ensino Fundamental, visando fomentar o hábito de leitura por meio de
atividades permanentes, sequências didáticas e projetos.
20. Potencializar o papel das escolas nas campanhas educativas sobre temáticas de
segurança, da cidadania, paz social, sexualidade, do meio ambiente, de saúde, de
trânsito entre outras;
21. Assegurar o aparelhamento das escolas em recursos didáticos, equipamentos
pedagógicos e esportivos.
22. Viabilizar recursos junto à União para construir uma creche municipal, e
implantar o Ensino Infantil na rede, garantindo o acesso da população à Educação
Infantil de qualidade;
23. Aprimorar e atualizar o Estatuto dos Profissionais do Magistério e seu Plano de
Carreira;
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24. Criar um projeto de incentivo à formação dos professores em Mestrado e
Doutorado em parceria com Universidades, prioritariamente, públicas.

V - AGRICULTURA, CRIAÇÃO E PESCA
1. Garantir apoio técnico e estrutural (máquinas e implementos agrícolas) para as
associações de produtores, proporcionando maior produtividade e a geração de
emprego e renda;
2. Estabelecer parceria com o sindicato rural para a criação de programas que
atendam os produtores para a ampliação de sua capacidade produtiva;
3. Criar um plano de aval junto aos bancos oficiais (Banco do Brasil, Banco do
Nordeste e Banese) para fomentar a capacidade produtiva do município nas
seguintes áreas:
- Produção de abacaxi: - efetivo acompanhamento técnico especializado,
apoio na logística de produção e comercialização;
- Piscicultura - possibilitar aos pescadores do açude três barras a expansão
da estrutura tanque-rede (peixe confinado);
- Pecuária - aquisição de vacas leiteiras com padrão genético de alta
qualidade;
4. Firmar parceria com o departamento nacional de obras contra a seca - DNOCS -
para o fornecimento de alevinos, através da estação de piscicultura, visando o
peixamento dos tanques-redes da associação dos pescadores, assim como atender
a todos os produtores rurais com os seus tanques/açudes;
5. Prover recursos junto a órgão estatais ou firmar parcerias com empreendedores
da iniciativa privada para criação de fábricas de beneficiamento do abacaxi e
indústria de filetagem do peixe tilápia do açude Três Barras;
6. Viabilizar recursos e estrutura de máquinas que possam em período de estiagem
dar assistência a produtores do município obedecendo a um número de horas
suficientes para o melhoramento de pequenos “tanques” e de pequenas “aguadas”
(conforme estudo técnico prévio da secretaria municipal de agricultura);
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7. Incentivar e apoiar a implantação de hortas e fruteiras (cinturão verde) nos
quintais de casas situadas na zona urbana;
8. Contratar e dotar a secretaria de agricultura de profissionais técnicos agrícolas
com especialidade em piscicultura, produção de abacaxi, milho, silagem e criação de
vaca leiteira para assessorar todos os produtores dessas atividades;
9. Estimular e viabilizar recursos para a prática de criação de animais de pequeno e
médio porte: aves, suínos e caprinos;
10. Construir, limpar barragens, tanques e poços;
11. Organizar e padronizar as bancas da feira livre;
12. Elaborar projeto para os agricultores familiares viabilizarem a venda de seus
produtos;
13. Reestruturar o abatedouro do município;
14. Realizar a distribuição de sementes para agricultores com o intuito de incentivar
a agricultura familiar, e hortas comunitárias para geração de renda e atender a
qualidade de vida da população;
15. Capacitar pequenos agropecuários do município para desenvolver técnica de
inseminação artificial;
16. Implantar o viveiro municipal, com o cultivo de mudas frutíferas, ornamentais e
nativas da região;
17. Desenvolver e implantar um programa para controle reprodutivo e campanhas
educativas para posse responsável de animais domésticos;
18. Desenvolver e implantar um projeto de controle de reprodução e de doenças de
animais abandonados por se tratar de uma questão de saúde pública.
VI - OBRAS/TRANSPORTE
1. Adequar a frota de transporte e o quadro de profissionais da área para o efetivo
atendimento das demandas da população e os serviços próprios da administração
municipal através de suas secretarias e departamentos;
2. Estruturar Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
2.1 Priorizar “Programa de Atenção ao Trabalhador” oferecendo:
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- Qualificação de pessoal das atividades operacionais;
- Fornecimento de materiais e EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual) para
trabalhadores em serviços de riscos como garis; eletricista e demais servidores em
atividades operacionais;
3. Efetivar e dinamizar a estrutura de equipamentos (veículos e máquinas) e
logística para manter melhoramento e conservação das estradas de rodagem e
vicinais do território municipal;
4. Garantir e ampliar a oferta de transporte a todos os estudantes da rede municipal
de ensino de acordo com a legislação pertinente, observando as normas de
legalidade, qualidade e segurança;
5. Assegurar que os beneficiados do transporte escolar cheguem aos seus
estabelecimentos de ensino em sábados letivos que não coincidam tanto na Rede
Estadual, quanto na Municipal.
6. Garantir e ampliar a oferta de transporte a todos os estudantes universitários com
destino a Aracaju e Nossa Senhora da Glória;
7. Garantir transporte individualizado para os professores da rede municipal que
lecionam nos povoados.
8. Viabilizar recursos para construção de Auditório Municipal para atividades e
execuções artísticas, cu