ALADIM - PSD - PREFEITO

nossa administração se
compromete não apenas a atender às necessidades
imediatas dos cidadãos, mas também a estabelecer
bases sólidas para um futuro próspero e inclusivo. A
seguir, apresentaremos os planos para dar
continuidade ao trabalho já iniciado pela atual gestão,
além de introduzir novos projetos para o
desenvolvimento sustentável e inclusivo de Mairiporã.
Majoritário -
Candidato a Prefeito: Aladim (Walid Ali Hamid)
Candidato a Vice-Prefeito: Wilson Sorriso (Wilson Rogério Rondina)
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ÍNDICE
APRESENTAÇÃO........................................................................................ 4
PLANO DE GOVERNO................................................................................7
ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS............................. 7
ASSISTÊNCIA SOCIAL...........................................................................9
MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA.................................................... 11
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES............................................... 13
VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO........................................................ 16
SAÚDE.................................................................................................. 18
TURISMO..............................................................................................21
SEGURANÇA PÚBLICA....................................................................... 22
ACESSIBILIDADE.................................................................................23
CONCLUSÃO.............................................................................................24
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APRESENTAÇÃO
Contextualização para a continuação do crescimento, desenvolvimento
econômico, organização e atrações turísticas para Mairiporã, já foi feito muito, e
poderá continuar fazendo muito mais.
O Município de Mairiporã sempre foi financeiramente dependente de
arrecadação de impostos. Ao mesmo tempo, sofre profundas modificações em
diversas dimensões. Algumas delas, são muito visíveis, como o crescimento
populacional, e o número de veículos automotores nas ruas da cidade.
Economicamente precisa crescer muito e prosperar sua desenvoltura econômica,
urbana e ecológica/ambiental. Muitas outras transformações ainda são visíveis, e
desafiadoras, como o surgimento de comunidades e a explosão de construções no
Centro e Bairros mais próximos dessa região. No entanto, outras não são tão
facilmente percebidas ou quantificadas, como as mudanças nos hábitos e
comportamentos dos cidadãos, as transformações na cultura, resultante da
inter-relação entre a tradicional cultura local com a trazida por tantos migrantes do
interior, de outros Estados e, também, imigrantes de outros países. Todas essas
modificações impactaram na formação de uma cidade muito mais complexa, que
adquire particularidades de um grande centro urbano, hoje exposto na vitrine
nacional, graças às diversidades singulares.
Além disso, a proximidade de municípios como Atibaia, Guarulhos, Caieiras e
São Paulo, faz com que Mairiporã ganhe uma configuração de região metropolitana,
na medida em que há uma intensa relação entre esses municípios, fazendo com
que compartilhem desafios e oportunidades. Este processo de mudança se deu
muito rapidamente e, muitas vezes, as transformações ambientais, econômicas,
sociais e culturais foram ocorrendo sem que houvesse um maior aprofundamento
sobre essa trajetória e o debate sobre o interesse que a população tem de preservar
seu patrimônio, seja ele ambiental, cultural ou social.
Tudo que priorizamos está vinculado ao princípio da regularização fundiária.
Atualmente, cerca de 70% do município necessita de regularização fundiária, com
209 loteamentos incluídos no grupo de interesse social. Estamos comprometidos
em completar os processos em aberto para garantir o direito à propriedade para os
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moradores. Nosso foco principal está na expansão dos serviços essenciais,
como Educação, Saúde, Segurança Pública e Moradia, além do crescimento
econômico, industrial e profissional sustentável.
Com um orçamento municipal de R$ 530 milhões, prioritariamente
direcionados para saúde pública, educação e serviços essenciais, continuaremos a
buscar parcerias com empresas para promover um desenvolvimento sustentável e
turístico em Mairiporã. O atual plano diretor será instrumental para fortalecer nosso
município diante dos desafios econômicos globais incertos, garantindo ao mesmo
tempo a preservação de nosso bioma natural.
Nossa meta é universalizar o acesso à água encanada e expandir a rede
coletora de esgoto, especialmente em áreas desafiadoras como a Serra da
Cantareira, sempre priorizando a proteção ambiental. Estamos comprometidos em
enfrentar os desafios para construir a Mairiporã dos sonhos, assegurando um futuro
melhor para nossos filhos.
Em resumo, este documento serve como base para uma agenda de
discussões com as entidades representativas de Mairiporã, buscando ajustar nossa
trajetória em direção a um desenvolvimento inclusivo e sustentável. Estamos
determinados a superar os desafios que impedem a realização plena de nosso
potencial como cidade. São nossas Linhas Gerais da Proposta de Plano de Governo
para Mairiporã:
➔ Desenvolvimento Econômico e Urbano: Promover crescimento econômico
sustentável e gerenciar o crescimento urbano de forma ordenada.
➔ Regularização Fundiária: Concluir os processos de regularização para
garantir o direito à propriedade, assim como dar abertura a novos processos.
➔ Serviços Essenciais: Expandir serviços de Educação, Saúde, Segurança
Pública e Moradia.
➔ Preservação Ambiental: Proteger o bioma natural e implementar soluções
para questões ambientais, priorizando o advento de água encanada e rede
de esgoto onde ainda não haja.
➔ Desenvolvimento Sustentável e Turístico: Buscar parcerias para promover
um desenvolvimento turístico sustentável.
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➔ Participação Comunitária: Engajar as entidades representativas da
comunidade para definir uma agenda de desenvolvimento inclusivo e
sustentável.
Estas diretrizes serão discutidas com as entidades representativas para
orientar o futuro de Mairiporã em direção a um crescimento harmonioso e
sustentável, garantindo qualidade de vida para todos os cidadãos.
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PLANO DE GOVERNO
ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
I. Modernização Administrativa e Acesso Digital: Expandir e Descentralizar o
Programa de Modernização da Administração, Agiliza, Prefeitura sem Papel,
otimizando ainda mais os Gastos Públicos no Município, facilitando o acesso
dos usuários (Smart City) e, principalmente, buscando alcançar as metas
propostas pela agenda 2030 da Organizações das Nações Unidas.
II. Desenvolvimento Sustentável e Turismo: Continuidade no
desenvolvimento de políticas que promovam práticas sustentáveis trazendo
regulamentações voltadas à prática em conversação com desenvolvimento
econômico voltado ao turismo.
III. Valorização do Servidor Público: Ampliação do programa de capacitação
através da Escola de Governo, oferecendo cursos e treinamentos que
desenvolvam habilidades técnicas e gerenciais dos servidores. Além disso,
daremos continuidade ao plano de carreira, com avaliações periódicas de
desempenho e oportunidades de promoção, para valorizar e motivar os
funcionários públicos.
IV. Regularização Fundiária Municipal: Expansão das ações de regularização
fundiária, envolvendo parcerias com órgãos estaduais e federais. Realização
de campanhas de conscientização e apoio jurídico para os moradores, com
atendimento na secretaria municipal de Habitação, visando garantir a
segurança jurídica e o direito à propriedade.
V. Infraestrutura e Segurança Urbana: Continuação dos esforços para garantir
recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e de outras
fontes para investimentos em infraestrutura urbana, como drenagem,
pavimentação e contenção de encostas. Implementação de políticas
preventivas e de monitoramento para reduzir os riscos de deslizamentos e
enchentes nas áreas periféricas.
VI. Participação Cidadã e Transparência: Manutenção e fortalecimento dos
Conselhos e do Orçamento Participativo e Conselhos Municipais,
promovendo reuniões regulares e consultas públicas para a definição de
prioridades orçamentárias e políticas públicas. O reforço na utilização de
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plataformas digitais e audiências públicas para aumentar a participação dos
cidadãos no processo será decisório para o sucesso dessa missão.
VII. Compromisso com a Agenda 2030: Continuidade e aprimoramento de
políticas alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
da UNESCO, incluindo metas específicas para redução das desigualdades,
promoção da educação de qualidade e proteção ambiental. Monitoramento
regular dos progressos.
VIII. Gestão Financeira e Compromisso: Aprimoramento de práticas de gestão
financeira responsável, garantindo a previsibilidade e pontualidade nos
pagamentos dos salários dos servidores municipais e fornecedores..
IX. Atendimento Eficiente ao Cidadão: Treinamento, acompanhamento e
supervisão dos servidores para oferecer um atendimento cordial, ágil e
eficiente, buscando sempre a satisfação e resolução das demandas dos
munícipes.
X. Gestão Patrimonial: Atualização dos equipamentos públicos, garantindo sua
funcionalidade e, quando necessário, promovendo sua manutenção e, assim,
prolongando sua vida útil. Inventário do patrimônio público seguirá sendo a
forma de gestão para monitorar o uso dos ativos municipais.
XI. Igualdade de Gênero e Inclusão Social: Apoio contínuo ao Conselho
Municipal da Mulher e outras instituições que promovam a igualdade de
direitos entre mulheres e homens. Implementação de políticas de incentivo à
participação feminina no mercado de trabalho, como capacitações
específicas.
XII. Apoio à Juventude e Educação: Expansão das parcerias com instituições
de ensino para oferecer cursos profissionalizantes, estágios e programas de
inserção no mercado de trabalho para jovens. Desenvolvimento de espaços e
atividades culturais e esportivas que promovam o desenvolvimento integral
dos jovens mairiporanenses.
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ASSISTÊNCIA SOCIAL
I. Apoio aos Conselhos e Comitês Municipais: Apoiar as iniciativas dos
Conselhos Municipais, como Assistência Social, Direitos da Criança e do
Adolescente, Direitos do Idoso, Habitação, Mulher, e os Comitês do Bolsa
Família e Segurança Alimentar e Nutricional (Fome Zero). Isso inclui
promover reuniões periódicas, orientação para conselheiros e ampliar a
divulgação das ações desses conselhos para fortalecer sua atuação na
comunidade.
II. Parceria com o Governo do Estado para Fomento de Cozinheiras:
Buscar parcerias com o Governo do Estado para implementar políticas
públicas que incentivem e capacitem cozinheiras locais, fortalecendo a
economia e oferecendo alimentos de qualidade à população.
III. Implantação do Serviço "Bom Prato" em Terra Preta: Implantar o serviço
de alimentação subsidiada "Bom Prato" no Distrito Industrial de Terra Preta,
que possui aproximadamente 20.000 habitantes, proporcionando refeições
acessíveis e nutritivas para trabalhadores e moradores da região.
IV. Busca por Recursos para Construção de Unidades Habitacionais:
Buscar recursos junto ao Governo Federal para atender a demanda de
construção de unidades habitacionais, seguindo as exigências dos convênios
para habitações de interesse social. Isso envolve no âmbito municipal
elaborar projetos bem fundamentados e seguir os trâmites necessários para
obtenção desses recursos e projetos.
V. Centros Comunitários Regionalizados: Lutar pela criação de Centros
Comunitários Regionalizados, que funcionem como pontos de apoio e oferta
de serviços sociais integrados à população de diferentes bairros, facilitando o
acesso às políticas públicas e fortalecendo o senso de pertencimento do
mairiporanense.
VI. Recursos para Construção de Casas Populares: Buscar recursos
específicos para a construção de casas populares, visando atender às
demandas habitacionais da população de baixa renda.
VII. Apoio ao Conselho Tutelar: Fortalecer o Conselho Tutelar com capacitação
contínua para os conselheiros, estrutura adequada de trabalho e apoio
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institucional para o cumprimento de suas atribuições na proteção dos direitos
das crianças e adolescentes.
VIII. Implementação e Apoio a Programas Federais: Apoiar e implementar os
programas federais já em curso e buscar novas oportunidades de programas
que possam beneficiar diretamente a população local.
IX. Ampliação do Atendimento da Secretaria de Assistência Social: Expandir
os serviços da Secretaria de Assistência Social como equipamento público de
acesso às políticas públicas, priorizando o atendimento às necessidades
básicas da população em situação de vulnerabilidade.
X. Fortalecimento da Superação das Exclusões Sociais: Implementar
medidas que garantam a superação das formas de exclusão social,
promovendo a inclusão e o exercício pleno da cidadania através de políticas
de inclusão produtiva, econômica e também, acesso à educação e saúde.
XI. Ampliação de Cursos Profissionalizantes: Expandir os cursos
profissionalizantes oferecidos para todos os segmentos da população,
incluindo mulheres, homens e jovens, com foco na capacitação para o
mercado de trabalho local e na geração de renda.
XII. Apoio e Ampliação da Rede de Assistência do Município: Fortalecer e
ampliar a rede de assistência social do município, incluindo o fortalecimento
de parcerias com organizações da sociedade civil, instituições religiosas e
voluntariado para aumentar a capilaridade dos serviços oferecidos.
XIII. Foco na Família nas Ações de Assistência Social: Definir como foco
principal das ações da Assistência Social o fortalecimento e apoio à estrutura
familiar, promovendo ações que visem o desenvolvimento integral das
famílias e a proteção dos direitos de seus membros.
XIV. Apoio a Programas Sociais de Geração de Renda: Apoiar e implementar
programas sociais que incentivem a geração de renda nas comunidades
locais.
XV. Fortalecimento de Parcerias Comunitárias: Fortalecer parcerias com as
comunidades de bairros através de conselhos gestores, associações
comunitárias e outras formas de organização, para promover a participação
ativa da comunidade na identificação de suas necessidades e na
implementação de soluções coletivas.
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MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA
I. Ampliação da Guarda Civil Ambiental e Implementação do Agente
Cidadão Ambiental: Expandir a estrutura da Guarda Civil Ambiental com
mais recursos humanos e técnicos, além de implementar o programa de
Agente Cidadão Ambiental, envolvendo a comunidade na fiscalização e
proteção ambiental local.
II. Manutenção da Base Ambiental da Serra da Cantareira: Garantir a
preservação e manutenção da base ambiental da Serra da Cantareira,
implementando políticas de conservação, monitoramento e educação
ambiental para a comunidade, para que assim seja garantida a base da
guarda que auxilia a preservação da maior floresta urbana do mundo.
III. Manutenção do Convênio com a Polícia Militar Ambiental: Continuar a
parceria com a Polícia Militar Ambiental para fortalecer a fiscalização e
combate aos crimes ambientais, garantindo a integridade dos recursos
naturais e áreas protegidas.
IV. Política Especial para Parques Estaduais e a Serra da Cantareira:
Desenvolver uma política específica para os parques estaduais e a Serra da
Cantareira, reforçando a segurança, promovendo programas educacionais e
turísticos sustentáveis, visando a conservação dos ecossistemas locais.
V. Implantação de Rede de Água e Esgoto na Serra da Cantareira: Estudar
detalhadamente a viabilidade e implementação de uma rede de água e
esgoto na Serra da Cantareira, garantindo o acesso a serviços básicos de
infraestrutura sem comprometer o ambiente natural.
VI. Proteção da Fauna e Flora: Reforçar a atuação de maneira criteriosa em
ações de proteção à fauna e flora local, promovendo a recuperação de
habitats, ações de plantio, assim como controle de espécies invasoras que
ameacem a biodiversidade.
VII. Tombamento de Patrimônios Naturais e Históricos: Promover o
tombamento de patrimônios naturais, nascentes de água, assegurando sua
preservação e uso sustentável para as gerações futuras.
VIII. Apoio e Incentivo às Pequenas Agroindústrias: Apoiar as pequenas
agroindústrias locais, oferecendo capacitação e incentivos para agregar mais
valor aos produtos produzidos.
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IX. Programas de Aprimoramento Agropecuário: Aprimorar programas como
piscicultura, criação de frango caipira, apicultura, cultivo de ervas medicinais,
orquídeas, compra direta e outros, promovendo a diversificação e
aumentando a renda dos agricultores locais.
X. Fortalecimento da Agricultura Familiar e Pequenos Produtores:
Fortalecer políticas de apoio à agricultura familiar e pequenos produtores,
incentivando a diversificação produtiva visando o aumento da renda das
famílias rurais.
XI. Política Municipal de Reciclagem: Fortalecer a política municipal de
reciclagem, aumentando a conscientização da população, expandindo os
pontos de coleta seletiva e incentivando a separação correta dos resíduos
sólidos.
XII. Coleta Periódica de Lixo Reciclável nos Bairros: Implementar um sistema
de coleta periódica de lixo reciclável nos bairros, facilitando o descarte
adequado e o reaproveitamento dos materiais recicláveis.
XIII. Parcerias para Projetos de Recuperação de Nascentes: Buscar parcerias
para projetos de recuperação de nascentes de água, visando a recuperação
ambiental das microbacias e a preservação dos recursos hídricos locais.
XIV. Ampliação da Compostagem de Resíduos Orgânicos: Ampliar os
processos de compostagem de resíduos orgânicos, incentivando a prática em
residências, escolas e estabelecimentos comerciais, reduzindo o volume de
resíduos destinados aos aterros sanitários.
XV. Leis de Incentivo Fiscal ao Pequeno Produtor e Agroindústria: Criar leis
de incentivo fiscal que beneficiem o pequeno produtor rural e agroindústrias
locais, estimulando o desenvolvimento econômico sustentável e a geração de
empregos no setor agrícola.
XVI. Visitação em Áreas de Preservação Ambiental: organizar visitações
responsáveis em áreas de preservação ambiental de Mairiporã, promovendo
educação ambiental e conscientização sobre a importância da conservação.
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EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
I. Valorização dos Profissionais da Educação: Continuar valorizando os
profissionais da Educação através de planos de carreira atrativos,
capacitação contínua, valorização salarial e condições de trabalho
adequadas.
II. Apoio às Iniciativas das Secretarias de Educação, de Cultura e de
Esportes: Apoiar as iniciativas das Secretarias Municipais de Educação,
Cultura e Esportes, garantindo recursos e suporte necessário para o
desenvolvimento de programas educacionais e culturais.
III. Implementação do Projeto "Escola do Futuro": Implementar o projeto
"Escola do Futuro", que visa modernizar as instituições de ensino com
tecnologia avançada, metodologias inovadoras e espaços adequados para
aprendizagem colaborativa.
IV. Excelência na Educação Básica e Alfabetização: Tornar a Educação
Básica um nível de excelência, com foco na alfabetização plena e no
desenvolvimento integral dos es