CARLINHOS DO POSTO - PSD - PREFEITO

rentados.
O compromisso da Coligação “Martinópolis é a Nossa Casa” é com a
implementação de uma gestão transparente, participativa e voltada para o progresso do
município. Portanto, o objetivo da coligação é transformar a cidade em um lugar mais justo,
próspero e inclusivo, com foco no desenvolvimento sustentável, na melhoria da qualidade de
vida e na participação cidadã.
Desse modo, acredita-se que, juntos – poder púbico, sociedade e empresas –, é
possível construir um futuro melhor para todos. Para tanto, esse programa de governo visa
transformar as ideias, o planjemaneto e as ações, em realidade, promovendo a cidadania, a
participação coletiva e a gestão participavita, de tal modo que as pessoas se orgulhem
novamente em residirem no município, tenham oportunidades, boa convivência, cuidado e
qualidade de vida.

Apresentação do Município
Martinópolis é um município localizado na Região de Presidente Prudente, no
oeste paulista. Destaca-se por apresentar uma extensa área territorial e encontra-se subdividido
administrativamente em três distritos, quais sejam: Martinópolis, Guachos e Teçaindá.
Seu território possui terras ocupadas por diversas culturas agrícolas, atividades
desenvolvidas desde os anos 1920, passando por vários cíclos econômicos – café, algodão,
oleaginosas, pecuária e cana-de-açúcar. A maioria da população reside na cidade, mas nos
ditritos urbanizados predomina o modo de vida ligado ao meio rural, o que faz dessas
populações e dos residentes no rural, um percentual significativo.
A Região de Presidente Prudente compreende 29 municípios, dos quais alguns se
emanciparam na década de 1990, e Martinópolis ocupa 7% da superfície total da área (figura
1) (IBGE, 2023).





3 PROGRAMA DE GOVERNO – MARTINÓPOLIS É A NOSSA CASA –









Figura 1 - Mapa da Região de Presidente Prudente – 10ª Região Administrativa

O território martinopolense é hoje ocupado, em sua maior marte – pleas culturas a
dcultura da cana-de-açúcar, mandioca, algadão e a pecuária extensiva (de corte), como as
principais atividades rurais, considerando-se também a peucária leiteira.
Nas terras da parte norte e oeste ocorrem as pequenas e médias propriedade rurais,
onde os proprietários aproveitam a fertilidade do solo e a rede de drenagem mais ampla. Na
parcela sul e sudeste ocorrem as grandes propriedades onde predominam as monoculturas da
cana-de-açúcar e pecuária extensiva.
Ao sul, a 12 km da cidade localiza-se a represa do Balneário Laranja Doce, uma dos
mais antigos do Estado onde se pratica turismo e lazer por parte dos habitantes locais e de toda
a região. Junto a represa se encontra a cidade balneária e a Vila Jaquelaits, habitada por
trabalhadores rurais e os que prestam serviços nas residências turísticas do entorno do lago.
A leste da cidade, ao longo da Rodovia Homero Severo Lins encontram-se três
assentamentos rurais, Chico Castro Alves, Fazenda Rodeio e Porta do Sol, quando nos anos 1990
e 2000 foram habitados por mais de 151 famílias.
Na década de 1950, no auge da produção algodoeira, o município era habitado por
de mais 37 mil pessoas, mas devido a queda na produção algodoeira, o êxodo rural e a ausência
do crédito rural durante anos 1960 a 1980, houve um esvaziamento populacional, sendo que, nos
anos 1990, a população de Martinópolis era de 19.673 habitantes (IBGE, 2000).
Desse modo, a falta de empregos e de mercado fez com que a população se
deslocasse primeiramente rumo as cidades mais próximas, logo em seguida, para outras cidades
mais distantes em outras regiões. Depois de 1996, a população tem crescido devido a fatores
externos à evolução produtiva municipal, sendo que não se verificaram nos últimos anos da
década de 1990 incentivos ou programas dos governos federal e estadual específicos para o setor
agropecuário. Durante o período de 1996 a 2000, a população cresceu 4,4% (IBGE, 2000). Esses
fatores externos estão relacionados à população carcerária e a vinda de famílias de trabalhadores

4 PROGRAMA DE GOVERNO – MARTINÓPOLIS É A NOSSA CASA –
rurais sem-terra que migraram para o município devido à existência de problemas com a titulação
de terras, na região.
Nem mesmo a criação do gado bovino (de corte e leiteiro), o plantio de algodão e
mandioca, a inserção da soja e os arrendamentos para produção de cana-de-açúcar propiciaram
a afirmação e autonomia dos setores econômicos. Nenhum destes está diretamente ligado à
geração de renda própria e efetivação de uma linha produtiva.
Somente a partir do final dos anos 1990 verificou-se a atuação dos governos federal
e estadual em programas relacionados ao setor agropecuário como o “Programa Melhor
Caminho” para preservação e manutenção das estradas rurais, a intervenção do poder público
para a formação de associações de produtores de leite, as verbas do Programa Nacional de
Agricultura Familiar – PRONAF e o programa de Micobacias.
Foi somente com a reforma da Rodovia Homenro Severo Lins e a duplicação do
trecho da Rodovia Assis Chateaubriand – Martinópolis-Presidente Prudente, que Martinópolis
recebeu investimento de médio porte através da instalação de algumas empresas de muanutenção
de autovias e controle de praças de pedágio, efetivado após 2016.
Atualmente o município possui 24.881 habitantes e uma densidade demográfica
baixa de 19,85 hab/Km2. A população apresentou taxas de crescimento positivo nos Censos
Demográficos de 2000 e 2010 e desacelaração significativa do êxodo rural. Em 2010 haviam
24.219 pessoas, 861 a menos do que hoje (IBGE, 2023) .
Quanto a situação de vida das pessoas, pode-se observar que o município ainda não
promove evolução do emprego, da renda e do PIB per capta, e existe grande dependência de
recursos externos oriundos dos governos Estadual e Federal, através de projetos de
desenvolvimento e emendas parlamentares (Tabela 1).
Considerando-se os dados da Tabela 1, das 24.881 pessoas residentes no município,
somente 5.280 (21,22%) estão ocupadas. Essas ocupações estão ligadas predominantemente as
atividades no setor público estadual e municipal, aos empregos nas usinas sucroalcooleiras e no
comércio local, bem como, em menor número, comerciantes em geral, prestadores de serviços
urbanos e profissionais liberais. Excetuando-se menores de 16 anos e idosos aposentados, como
mulheres do lar e pensionistas, ocorre um baixo percentual de pessoas ocupadas, que recebem
em média 2,0 salários mínimos, configurando renda media baixa (IBGE, 2023).

Trabalho
Pessoal ocupado 5.280 pessoas
População ocupada 21,22%
Salário Médio dos trabalhadores 2,0 salários mínimos
Educação
Taxa Escoarização 6 a 14 anos (EF) 98,1%

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Matrículas no ensino fundamental [2023] 2.714 matrículas
Matrículas no ensino médio [2023] 923 matrículas
Economia
PIB per capita [2021] 28.179,26 R$
Índice de Desenvolvimento Humano
Municipal (IDHM) [2010]
0,721
Total de receitas brutas realizadas 140.480.861,88 R$
Saúde
Mortalidade Infantil [2022] 7,69 óbitos por mil
nascidos vivos
Hospital 01
Unidades de Saúde (UBS e ESF) 11
Unidades de Saúde Mental 02

Tabela 1 – Panorama do Município de Martinópolis, condições de vida
Fonte: IBGE, 2010, 2022, 2023.

Na área de Educação há um alto percentual de crianças e adolescentes matriculados
no Ensino Fundamental, bem como no Ensino Médio, em que o perceual é menor. Nessa
projeção, verifica-se que o município, embora tenha apresentado crescimento populacional, o
percentual de empregos e o PIB per capta não identificam desenvolvimento social e econômico
capaz de atender as demandas da população.
Na área da saúde, Segundo a Fundação SEADE (2023), há atualmente 1,57 médicos,
média inferior ao Estado que é de 3,27 por mil habirantes, o que corresponde a 84,6% do
recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Existem 2,0 leitos por mil habitantes,
o que conresponde 88,9% das recomendadções da OMS (SEADE, 2023).

Plano de Governo
Esse Plano de Governo para os mandatos executivo e legislativo de 2025 a 2028,
pretende apresentar ações a serem desenvolvidas em diversas áreas da administação municipal,
que abarcam desde os setores de gestão, do desenvolvimento integral, da dinâmica sócio-
econômica, da projeção cultural, do turismo, da insfraestura e do meio ambiente. A seguir, são
apresentados os principais eixos de trabalho da Coligação “Martinópolis é o Nossa Casa”, com
destaque para três dimensões identificadas como as mais necessárias e viáveis, quais sejam,
Infraestrutura, Planejamento e Desenvolvimento Integral.

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Gestão Municipal
2025 - 2028
Planejamento
Infraestrutura
Desenvolvimento
Integral
Zeladoria
Obras
Educação
Saúde
Mobilidade e transporte
Gestão de dados
Comunicação
Desenvolvimento Econômico
Agricultura
Meio Ambiente
Turismo
Comércio e serviços
Saneamento Básico
Almoxarifado
Jurídico
Políticas
Púbicas
Assistência Social
Cultura, esporte e lazer
Segurança Pública
Servidores

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Eixo 1

Infraestrutura
Esse plano de governo considera como um dos principais eixos de ação e governança,
o fornecimento de infraesturura, tanto nas áreas ubanizadas como no meio rural. Portanto, esse eixo
é composto de quatro sub-eixos de trabalho, a saber: zeladoria, obras, saneamento básico e
almoxarifado.

Sub-eixo 1.1: Zeladoria
Considerando-se a oferta de serviços públicos de qualidade, bem como a utilização dos
recursos próprios, esse plano contempla o trabalho de Zeladoria como uma das principais ações de
governo.
A zeladoria consistirá na reorganização dos seguintes setores:
a) Limpeza urbana: calçadas, praças públicas, varrição de ruas e coleta de entulhos.
b) Ambientalização: cuidado das praças (áborização e jardinagem) e a costumização
dos ambientes de lazer.
c) Guias e valetas: concerto, reforma e manutenção, escoamento da água parada.
d) Prédios e demais espaços públicos: limpeza, manutenção, reforma e cuidado.

Sub-eixo 1.2: Obras
As obras serão realizadas de acordo com a legislação orçamentária, captação de
emendas parlamentares e utilização de recursos próprios em serviço prioritários de prevenção e
previstos na legislação vigente. Assim, as obras previstas e necessárias a serem implementadas
serão:
a) Consertos dos bucaros nas ruas, principalmente nas que apresentam maiores danos
e maior circulação.
b) Asfalto nas vias públicas (recapeamento).
c) Andamento das obras paradas e reaproveitamento de prédios ou ambientes públicos
sem uso, ou desuso.
d) Manutenção dos prédios públicos de posse municipal, como escolas, unidades de
sáude, centros esportivos, banheiros e praças.

Sub-eixo 1.3: Saneamento básico
O saneamento básico, segundo a ONU, é um dos principais serviços de infraesturura
que promovem o desenvolvimento humano, a inclusão social, a segurança, a prevenção e o cuidado

8 PROGRAMA DE GOVERNO – MARTINÓPOLIS É A NOSSA CASA –
com o meio ambiente. Todavia, esses serviços, – atualmente na maioria dos paises e cidades do
mundo –, são ofertados pelo setor público.
Diferentemente da linha privatista que se espalhou em governos passados, o
saneamento básico tem como importância não somente o fornecimento de água e captação de
esgoto, mas o tratamento destes, o cuidado e a prevenção contra riscos e a continuidade da oferta
sob condições adequadas, a captação das águas pluviais e o escoamento das mesmas.
Nos países desenvolvidos e nas cidades planejadas, como nas novas cidades
inteligêntes, o reaproveitamento da água e a utilização das energias alternativas é uma importante
prática de gestão. O cuidado com as galerias de esgoto e com as estações de tratamento também
são programas necessários para o desenvolvimento urbano, humano, social e ambiental no mundo
moderno. Portanto, as ações previstas nessa áreas serão:
a) Oferta de água de qualidade e utilização sutentável do recurso natural.
b) Reforma e manutenção das galerias de esgoto, principalmente nos locais de riscos e
maior volume de captação das águas pluviais, como ação preventiva e ambiental.
c) Expansão da lagoa de tratamento de acordo com recursos captados em projetos dos
governos estadual e federal.
d) Oferta de serviços de manutenção e reparos nas redes de água e esgoto a partir das
equipes do DAEM.
e) Planejamento da logísticas já existente nas redes de água, esgoto e drenajem urbana.

Sub-eixo 1.4: Almoxarifado
A população tem a ciência da importância dos serviços de zeladoria urbana e rural. Para
tanto, esses serviços dependem de equipes com experiência e manejo das práticas e técnicas ligadas
aos serviçoes braçais, logística da frota, manutenção dos equipamentos, compra e utilização dos
insumos, para realização das ações.
Nesse caso, o setor de almoxarifado deve ser organizado com competência e a resolução
dos problemas e demandas de ações rápidas. Será dado um olhar especial para o setor, e para as
equipes de trabalho. Áreas da contrução civil, reparos, manutenção e tutilização dos materiais
precisam ser organizadas através de programação e aplicativos que permitam agilidade nas ações.
Assim, as ações propostas nessa área serão:
a) Organização da logística da frota municipal, com a manutenção e reparos de acordo
com a demanda dos serviços.
b) Controle dos equipamentos e das equipes encarregadas dos serviços diversificados.
c) Obtenção e alimentação de dados sobre: demanda, necessidades essenciais e

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emergenciais, compra e reposição de materiais e mão de obra adequada para reralização dos
serviços.
d) Comunicação e informação integrada as redes municipais para facilitar a execução
dos trabalhos no extenso território municipal.

Eixo 2 – Planejamento
Durante os últimos dez anos o planejamnto público foi dexidado de lado no Brasil,
embora seja de importancia fundamental para a gestão. De fato, áreas que mantiveram esse tipo de
ação continuaram a receber investimentos públicos, emendas parlamentares e verbas dos
munistérios e secretarias estaduais. No caso de Martinópolis, mesmo sem haver planejamento
adequado nos últimos anos, algumas verbas foram alçadas mais pela relação política do que por
competência dos órgãos planejadores.
Atualmente o setor púbico possui grande oferta de empregos, serviços e investimentos
em várias áreas em que a legislação brasileira está solidificada, e o Estado não pode privilegiar
regioes por ligações politicas, mas sim por competência na gestão e formulação de projetos capazes
de manter as informações nas base de dados dos governos federal e estadual.
Regiões probres não podem abdicar desses projetos porque, acaso não haja
investimento e impulsionamento estatal, não haverá interesse de investimentos do capital privado
nos territórios. Esse plano considera o Município de Martinópolis como área localizada numa região
pobre do Estado de São Paulo.
Para tanto, considera-se que cabe a gestão municipal vencer essas barreiras e lutar para
amenizar a situação ou trnasformá-la ao longo dos anos. Somente negociações políticas não
agregarão a captação de recursos para o desenolvimento local. Mesmo que essas sejam importantes,
o desenvolvimento vai muito além, e a gestão com responsabilidade, planejamento e inovação pode
ser um resposta objetiva para o problema.
Desse modo, esse eixo esta subdivido em sete sub-eixos ligados essencialmente ao
planejamento publico, por demandarem maiores orçamentos e maior número de pessoal
desempenhando atividades. Os sub-eixos são: servidores, eduação, saúde, modilidade e transporte,
gesão de dados, comunicação e segurança pública.

Sub-eixo 2.1: Servidores (funcionalismo)
A getão pública é uma das áreas mais complexas da adminisração geral. Além da
organização dos departamentos, é responsavel em gerir os recursos e acompanhar a dinâmica e o
funcionamento dos setores. Lida também com os recursos humanos, porque sem eles a estrutura
não funciona.

10 PROGRAMA DE GOVERNO – MARTINÓPOLIS É A NOSSA CASA –
Diferentemente do setor privado, o público não tem como objetivo angarear lucros e
nem mesmo realizar contratações ou demissões de acordo com a produção, custo benefício ou
necessidade de ampliação da demanda de mercado. O setor público é gerido por leis e as relações
precisam estar ajustadas e organizadas através de legislação, direitos e deveres e funções
especificadas. Mesmo aqueles que possuem cargos comissionados precisam prestar conta debeixo
das regras pré-estabelecidas e da legislação sobre o funcionamento dos órgãos. Alem disso, existem
leis de contratação, orçamentária, responsabilidade fiscal, mínimos de gastos, destinação das
verbas, ambientais, de saúde, protocolos, de informações, etc.
Para tanto, a "Coligação Martinópolis é a Nossa Casa" tem um planejamento inovador
e visa aprimorar os serviços públicos ofertados a população de Martinópolis. Sabemos que a
satisfação dos servidores depende do bom trabalho do executivo, da boa escolha das diretorias e do
cumprimento da legislação. Nesse caso, a coligação pretende valorizar os servidores munucipais
junto aos direitos adquiridos e dar primazia pelo bom relacionamento vertical e horizontal. Mesmo
porque, a falta de comprometimento com os servidores públicos acaba sendo uma falta de
compromisso com toda população.
Constata-se, portanto, que é quase impossível obter governança sem contar com uma
equipe eficiente e comprometida com os resultados, e a melhor forma de efetivar essas ações, está
nas relações de respeito e dignidade, reconhecimento do trabalho e o bom relacionamento.
a) Objetivos, Ações e Estratégias
• Uma das principais medidas propostas para a gestão de 2024 a 2027 é a
reorganização do quadro admintrativo junto aos cargos comissionados e de confiança, com a
redução de 50% do pessoal, resultando assim na redução de gastos, direcionando isso para os ajustes
salariais que os servidores necessitam.
• Além disso, a gestão Carlinhos do Posto irá propor que as diretorias sejam assumidas
por servidores de carreira, concursados, valorizando e reconhecendo as pessoas que já estão
comprometidas com o bem-estar da cidade e possuem conhecimento técnico e estrutural para o
desempenho das funções. Essa proposta tem como objetivo dar um passo importante na construção
de uma gestão mais justa e transparente, tanto para o funcionalismo público municipal como para
a população.
• A “Coligação Martinópolis é a Nossa Casa” se compromete a trabalhar junto com
os servidores públicos para encontrar as melhores soluções e corrigir falhas ou equívocos presentes
a muito tempo no meio administrativo municipal, quais sejam: a defasagem salarial e nos planos de
careira, melhor remuneração dos servidores – de acordo com a LDO e repasses externos – e
proporcionar melhores condições de trabalho em todos os setores (infraestrutura, materiais,
logística, atendimento, acesso a informação, etc).

11 PROGRAMA DE GOVERNO – MARTINÓPOLIS É A NOSSA CASA –
Por isso, Carlinhos do Posto que encabeça a Coligação “Martinópolis é a Nossa Casa”
conta com o apoio dos servidores para conseguir corrigir os problemas e melhorar a oferta de
serviços públicos. Assim, a coligação