CAIQUE ROSSI - PSD - PREFEITO

is altos de produtividade
econômica por meio da diversificação dessas atividades, da atualização tecnológica, da
inovação e da qualificação do trabalhador.

Na área do desenvolvimento e trabalho:
 implementar o CAPACITA PENÁPOLIS 4.0, que irá considerar levantamentos da
demanda por mão-de-obra necessária às empresas locais, atendimento no PAT
e inteligência de dados para capacitar ainda mais pessoas, treinando-as para
este mercado de trabalho, evoluindo assim o programa de sucesso para
contemplar comportamento e habilidades necessárias para o desenvolvimento
econômico das empresas de nossa cidade.
 criar o Programa DESENVOLVE PENÁPOLIS, núcleo de desenvolvimento
empreendedor dentro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Trabalho
que implementa um sistema de indicadores e diagnósticos econômicos, gera
diálogo entre novos empreendedores interessados em criar novos negócios no
município, empresários estabelecidos e novos investidores.
 criar o VALORIZA PENÁPOLIS, programa de ação de marketing sobre município
para atrair novas empresas para a cidade, mostrando de diversas maneiras a
capacidade produtiva, a posição privilegiada da cidade no mapa do estado de
São Paulo e a infraestrutura do local.
 licitar terrenos remanescentes do Parque Industrial, para que se estabeleça
novas industrias e empresas no local. Utilizar a arrecadação para subsidiar
projetos de desenvolvimento econômico da cidade.
 criar o PIT, Polo de Inovação Tecnológica, espaço dedicado ao fomento de
inovação tecnológica, com cursos de capacitação em programação, web entre
outros e incubação de ideias, acelerando negócios tecnológicos, para fortalecer
e impulsionar sistema de inovação local e gerar empresas na área ou que
precisam destes serviços.
 Revitalizar a estrutura visual dos prédios do Projeto Incubadora, trazendo nova
pintura na fachada e iluminação frontal dos box.
 atuar de forma estratégica para fortalecer os Arranjos Produtivos Locais, o
aumento da competitividade, da produtividade e a inovação tecnológica das
empresas penapolenses;
 ampliar cursos de qualificação de mão-de-obra em parceria com os Governos
Estadual e Federal, com a FUNEPE e, com órgãos privados de formação do
trabalhador, ações agora potencializadas pela inauguração do novo prédio do
Instituto de Profissões;
 melhorar as condições físicas e o apoio aos empresários já instalados nos três
Centros Empresariais existentes no Projeto Incubadora;
 criar incubadora digital em parcerias com instituições de pesquisa e de
tecnologias;
 implantar programa de mentoria para Startups e uso de tecnologias verdes.


Na área da agricultura:
 dar continuidade ao PROGRAMA MELHOR CAMINHO, buscando recursos e
investimentos junto ao Governo do Estado;
 efetivar a patrulha agrícola;
 buscar novos programas e projetos destinados aos pequenos produtores e a
agricultura familiar para o desenvolvimento agrícola;
 ampliar e diversificar o programa de hortas comunitárias;
 criar o Programa PENÁPOLIS MAIS VERDE, implementando o Plano Municipal
de Arborização Urbana, com o estudo e plantio de árvores, aprimoramento e
fiscalização do serviço de poda de árvores;
 realizar o 1º encontro das famílias que cuidam das hortas comunitárias, abrindo
o diálogo com aqueles que produzem alimentos nesse importante programa de
agricultura urbana;
 incentivar a produção de alimentos para a merenda escolar na agricultura
familiar;
 dar apoio ao pequeno produtor rural para produção de alimentos;
 incentivar a criação de Pomares Urbanos;
 criar o programa Capacita Rural.



Na área do Turismo:
 recuperar as Políticas Municipais de Desenvolvimento do Turismo, criando na
Prefeitura estrutura e capacidade para trabalhar essa área;
 realizar estudos sobre o potencial turístico da cidade na exploração de águas
termais, buscar investidores;


INFRAESTRUTURA E AMBIENTE

Por infraestrutura entendem-se todas as ações, serviços e obras necessárias para
atender o desenvolvimento dos diferentes setores econômicos e sociais do Município.
Ela é formada pelos serviços públicos de saneamento ambiental, transporte e
mobilidade, energia, telecomunicações e segurança. A infraestrutura qualificada
implica positivamente em todas as demais políticas públicas.

Na área do Saneamento Ambiental:
 executar o RETROFIT DA ETA;
 desassorear a ETE Santa Terezinha;
 melhorar as condições no serviço de atendimento aos usuários;
 concluir o projeto de economia de energia e implantação de usina fotovoltaica;
 ampliar o PROGRAMA SOL com inclusão de serviço de raspagem e capina de
guias e sarjetas;
 ampliar a mecanização da coleta de resíduos domésticos;
 implantar novo espaço para o Serviço de Resíduos Sólidos e fiscalização;
 dar continuidade do Programa de Revitalização de Praças e Parques;
 criar o Horto Municipal para produção de mudas de paisagismo para ser usada
nas praças, parques e áreas verdes;
 implantar o Parque Linear do Estiva;
 adquirir veículos e máquinas para renovação da frota;
 formalizar a adesão da Autarquia à Agência Reguladora ARES PCJ;
 ampliar a capacidade de investimento com recursos próprios;
 implantar a Reforma Administrativa com a nova estrutura administrativa
proposta;
 consolidar a qualificação técnica da equipe gestora;
 ampliar a terceirização de serviços como corte, ligação de água, limpeza de
grandes avenidas;
 implantar ações para diminuir a inadimplência e dívida ativa;
 implantar plano de carreira específico para a Autarquia DAEP, independente da
Prefeitura Municipal;
 implantar sistema georreferenciado para as redes e cadastro comercial;
 retomar a certificação do Laboratório da ETA;
 montar programa de substituição de redes de água com captação de recursos
externos;
 implantar no DAEP novo espaço para o Serviço de Atendimento ao Usuário;
 rever a relação entre DAEP e CORPE de forma a racionalizar a operação de
coleta seletiva;
 reforma e adequações nas Estações Elevatórias de Esgoto.

Na área de infraestrutura urbana, habitação, transporte, trânsito, mobilidade e
segurança
 criar o Programa LUZ DE LED que substituirá o pátio luminotécnico da cidade
por luminárias LED, incluindo vias públicas, praças e iluminação ornamental.
 Ampliar o Programa ASFALTO TININDO destinado a pavimentação e
recapeamento de vias;
 criar o CAMPO FORTE, agencia municipal de fomento ao agronegócio, trazendo
integração com a secretaria de estado de agricultura e os canais de fomento,
integrando e trazendo informações para recursos financeiros, maquinários e
linhas de crédito para fortalecer todo nosso agronegócio.
 dar continuidade ao Programa de recuperação BACIAS DE CONCRETO;
 dar continuidade ao programa de RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PONTES
em estradas rurais;
 atuar junto à RFFSA para utilização dos espaços urbanos remanescentes da
concessão da Ferrovia;
 criar a Central de Monitoramento Municipal;
 instituir programa de manutenção preventiva nos ônibus coletivos;
 reestruturar a secretaria de obras, buscando novos recursos humanos,
equipamentos e veículos.
 recompor a equipe de manutenção de estradas rurais
 terceirização da substituição de pontes de madeira por concreto armado e/ou
estrutura metálica, na zona rural.
 dar continuidade em obras para a concretização do Anel Viário da cidade, para
o transporte de caminhões e cargas
 buscar recursos junto aos Governos Estadual e Federal para a renovação da
frota do transporte coletivo;
 buscar recursos junto aos Governos Estadual e Federal para melhorar a
infraestrutura dos pontos de ônibus;
 elaborar o Plano Municipal de Habitação, com estudos atualizados sobre o
déficit habitacional, dando continuidade na busca, incessantemente, pelos
programas de habitação popular, junto aos Governos Estadual e Federal;




DESENVOLVIMENTO SOCIAL


Compreende as políticas públicas direcionadas à proteção e garantia dos direitos do
cidadão, de forma a proporcionar uma melhor qualidade de vida. Destacam-se a
Saúde, Educação, Desenvolvimento Social, Cultura e Habitação.

Na área da Educação Municipal:
 universalizar a educação infantil no primeiro ciclo de 0 a 3 anos (creche);
 criar uma nova unidade de Escola Linda, para atender bairros com os maiores
índices de crescimento da população, da demanda pela educação infantil e
ensino fundamental;
 ampliar a diversificação dos alimentos in natura na merenda, introduzindo
novas frutas e legumes para melhorar os hábitos alimentares dos alunos desde
a educação infantil;
 buscar a integração das unidades de educação infantil com as unidades do
ensino fundamental, reorganizando a rede;
 valorizar a carreira docente com formação continuada e revisão do Estatuto do
Magistério;
 propor novas perspectivas para a formação continuada dos professores, em
parceria com a FUNEPE e o curso de Pedagogia;
 melhorar a qualificação dos diretores das escolas municipais, para suas funções
gerenciais;
 avançar na implantação das escolas de ensino fundamental de período integral;
 avançar com a oferta de berçário de período integral;
 reformar as quatro piscinas das escolas de período integral,
 contratar serviços técnicos especializados para implementar sistemas de
avaliação externa dos alunos da rede municipal;
 construir uma sede nova para a Secretaria de Educação, com previsão para um
anfiteatro dentro da estrutura.



Na área da Saúde:
 implantar o QUADRILATERO DA SAÚDE, programa que amplia horário de
funcionamento de mais uma unidade básica de saúde, encaminhando o alto
fluxo de pacientes do Pronto Socorro da cidade, para as unidades pertencentes
ao programa, trazendo maior conforto e agilidade para pacientes e profissionais
de saúde.
 implantar mais uma Macrorregião, a MACRO V, no bairro Cidade Jardim.
 criar o SEM PAPEL DA SAÚDE, informatizando os serviços de forma a integrar o
atendimento da população na saúde e substituindo formulários em papel pelo
sistema digital;
 ampliar as parcerias com a FUNEPE e o curso de medicina, para melhorar o
atendimento da rede básica.
 humanizar o atendimento nas diferentes unidades de saúde;
 reorganizar a área de medicamentos, criando o Serviço de Assistência
Farmacêutica, ampliando os quadros de servidores nessa área, incorporando
novos padrões tecnológicos de controle e acompanhamento da Política
Municipal de Medicamentos
 reorganizar a Política Municipal de Saúde Mental;
 criar serviço especializado para o atendimento às crianças e adolescentes com
transtorno do espectro autista;
 Ampliar o número de cirurgias eletivas;
 buscar junto ao Governo do Estado e à União, recursos para transformar a Santa
Casa de Penápolis em “Hospital Escola”;
 criar o Serviço de Atendimento Materno Infantil - CASA DA GESTANTE E DO
BEBÊ - para dar excelência no atendimento materno infantil no Município.
 recompor e qualificar os servidores que executam funções de direção e chefia
no sistema de saúde, fortalecendo a eficiência na gestão dos serviços;
 ampliar, modernizar e reorganizar os serviços de zoonoses, dando mais
capacidade ao Centro de Castração;
 TR da sociedade civil que atuam na proteção dos animais, coordenando as
iniciativas que visem o bem-estar animal.


Na área da Assistência Social:
 expandir o CRAS, implantando mais uma unidade para atender bairros com os
maiores índices de crescimento da população e da demanda pelos serviços da
assistência;
 implantar o Centro de Referência da Mulher (Casa da Mulher);
 reordenar o Serviço de Acolhimento de Criança e Adolescente - Modalidade
Família Acolhedora;
 dar continuidade à recomposição da equipe das Unidades Públicas;
 continuar garantindo a reposição inflacionária da subvenção social para as
entidades e a ampliação real nos próximos quatro anos;
 Implantação do CRAS Volante.
 Reformar o Núcleo dos Idosos com expansão das moradias;
 buscar recursos financeiros para programas direcionados às pessoas em
situação de rua;
 implantar o Serviço de Acolhimento de Criança e Adolescente Regional;
 promover o reordenamento da Cozinha Comunitária;
 reelaborar o orçamento municipal da Assistência Social.


Na área da Cultura:
 ampliar as vagas e as modalidades do Projeto Guri;
 criar o NEC - Núcleo de Elaboração de Projetos Culturais;
 criar o Núcleo de Hip Hop;
 criar o Núcleo de Audiovisual;
 incentivar as FEIRAS CRIATIVAS, com artistas incluídos na economia criativa e
solidária;
 criar a PRAÇA DAS ARTES (artesãos, museus abertos, shows musicais e oficinas
artísticas);
 recuperar a CARAVANA CULTURAL, apresentando periodicamente várias
modalidades artísticas nos bairros;
 recuperar e colocar em funcionamento o projeto LIVRO ÔNIBUS;
 ampliar a frota de veículos da Secretaria de Cultura.
 viabilizar a iluminação cênica do teatro municipal Maria Teres Alves Viana


Na área dos Esportes:
 construir vestiários e instalar bebedouros em diversos campos da cidade
 dar continuidade ao projeto ACADEMIA NO SEU BAIRRO com academias ao ar
livre;
 criar projeto atleta de ouro - oferecendo aulas de atletismo do mais alto nível
 adquirir ônibus para as viagens das equipes esportivas da cidade
 fazer reforma geral do ginásio de esportes


GESTÃO PÚBLICA, GOVERNANÇA E INOVAÇÃO

Trata-se das ações que visam planejar, organizar, dirigir e controlar as políticas
públicas municipais, por meio do aprimoramento organizacional dos processos, fluxos
e práticas, com objetivo de obter melhores níveis de eficiência e efetividade da
prestação de serviços públicos.


Na área de tecnologia, modernização e inovação na gestão pública:
 ampliar o uso de energia fotovoltaica para todas as unidades administrativas da
prefeitura;
 criar um plano municipal de regularização dos imóveis da Prefeitura, corrigindo
problema estrutural com relação aos próprios municipais, implementando o
controle do patrimônio em sistema informatizado, realizando inventário de
todos os bens, modificando para controles eletrônicos em sistema próprio;
 retomar os processos de cessão de prédios do Governo do Estado DER e Casa
da Agricultura.
 digitalizar os arquivos em papel, organizar os documentos de guarda
permanente, liberando espaços hoje utilizados no Paço Municipal;
 avançar em todas as áreas da Prefeitura na recuperação dos próprios
municipais; reformando, adequando, reorganizando os usos às necessidades
dos serviços municipais;


Na área de Gestão de Pessoas:
 dar continuidade à implantação da Reforma Administrativa e da reestruturação
dos cargos, carreiras e remuneração dos servidores;
 avançar nos programas de formação da Escola de Governo, realizando os cursos
de formação básica em administração pública, para os novos gestores em
cargos de chefia e direção;
 dar continuidade ao Programa de Residência Jurídica;
 capacitar os servidores para os novos modelos organizacionais e de gestão,
resultantes da primeira etapa da Reforma Administrativa;
 continuar o processo de formação continuada dos servidores, chefes e
comissões de avaliação de desempenho em estágio probatório;


Na área das Finanças Públicas:
 manter os rigorosos padrões que praticamos no primeiro mandato, mantendo
em equilíbrio as contas públicas;
 capacitar os Secretários e os Diretores de cada Secretaria, para a gestão
orçamentária e financeira das suas respectivas pastas;
 capacitar os servidores da Secretaria de Finanças para a Reforma Tributária, a
fim de qualificá-los para implementar as mudanças na administração municipal,
propostas pela nova ordem tributária nacional;


Na área de Combate à Corrupção:
 aprofundar os programas de conformidade (compliance), qualificando os
servidores por meio da Escola de Governo, em programa de formação
continuada;
 implantar o Código de Ética do Servidor Público de Penápolis;
 propor a criação do cargo de controlador interno em todos os órgãos da
administração municipal.


Na participação da população e na transparência:
 dar continuidade aos programas de escuta da população: PREFEITURA COM
VOCÊ e ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, melhorando, modernizando e
incorporando novas tecnologias para ouvir a população de forma mais efetiva.
 fortalecer a atuação dos Conselhos de Direitos, implantando a CASA DOS
CONSELHOS, espaço destinado a dar apoio e sustentação para as atividades dos
conselhos.