HENRIQUE - PSDB - PREFEITO

HENRIQUE é candidato(a) a Prefeito pelo PSDB em AREIAL (PB) nas Eleições 2024.

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HENRIQUE

CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo Atual: PREFEITO
Número da Urna: 45
Candidatura: 2024

Espectro político

Toque em uma faixa para entender o que ela significa

Extrema esquerda Direita conservadora

PSDB

Federação com PSDB, Cidadania. A lei obriga partidos federados a votarem juntos por quatro anos, então o comportamento no Congresso é o do bloco.

Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.

Dados do candidato

Data de nascimento
19/11/1984
Gênero
MASCULINO
Estado civil
CASADO(A)
Grau de instrução
SUPERIOR COMPLETO
Ocupação declarada
ADVOGADO
Estado de nascimento
DF

Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.

R$ 234.820,00 (2024)
Patrimônio declarado
-
Gastos de mandato
-
Presença em sessões
0
Projetos apresentados

Evolução e Histórico Político

Comparativo: Prefeito em 2024 (AREIAL / PB)

Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.

2024 - PREFEITO

PSDB | UF: PB

Votação Obtida: 3.232 votos (ELEITO)

Declaração Patrimonial Recente

Ano Tipo Descrição Valor
2024 Casa CASA RESIDENCIAL SITUADO A RUA ANTONIO BARBOSA ALVES 551, CENTRO AREIAL R$ 150.000,00
2024 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. HB20S PREMIUM 1.6 FLEX 16V AUT. 4P R$ 50.670,00
2024 Quotas ou quinhões de capital EMPRESA CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO R$ 20.000,00
2024 Quotas ou quinhões de capital 50% DA EMPRESA CALDAS E HENRIQUE ADVOCACIA R$ 7.500,00
2024 Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) SALDO EM CONTA BANCARIA R$ 6.650,00
Patrimônio total declarado (2024): R$ 234.820,00

Prestação de Contas e Gastos

Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.

Mandato (Gastos CEAP)

Sem despesas de mandato registradas.

Gastos de Campanha

Sem despesas de campanha registradas.

Receitas de Campanha

Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.

Por origem
Tipo de despesa Total %
Recursos de partido político 2024 R$ 180.000,00 100,0%
Total geral R$ 180.000,00 100%
Maiores doadores
Doador Lançamentos Total
Direção Estadual/distrital 1 R$ 110.000,00
Direção Nacional 1 R$ 40.000,00
Direção Nacional 1 R$ 30.000,00

Projetos de Lei Apresentados

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Presença e Votos em Plenário

Nenhum voto em plenário registrado para este político.

Frequência nas Sessões Ordinárias

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Participação em Comissões e Órgãos Legislativos

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Situação do registro da candidatura

Ano Julgamento Teto legal de gasto
2024 DEFERIDO R$ 15.985.076,00

Proposta de governo

Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.

Programa de governo — eleição de 2024 5 páginas

PROPOSTA DE GOVERNO (GESTÃO: 2025/2028)
Candidato a prefeito: Carlos Henrique Pereira Balbino
Candidato a vice-prefeito: Diego Balbino Martins
Coligação: O futuro começa agora
Representante Legal da Coligação: Erivan Francisco dos Santos
Partidos: PSDB/Podemos/MDB



EDUCAÇÃO:

1- Adquirir laboratórios de ciências, laboratório de informática e outras áreas
para as escolas da rede municipal;
2 - Envidar esforços junto a Secretaria de Educação do Estado para construção
da escola Estadual em nosso município;
3 - Renovar o acervo de livros da Biblioteca Pública Municipal, bem como…

Ler mais do texto

infraestrutura de pesquisa através da internet;
4 - Ofertar cursos de capacitação/reciclagem aos professores da rede pública
municipal;
5- Implantar alternativas de incentivo e fomento aos estudantes universitários e
de cursos técnicos;
6 - Melhoramento da merenda escolar, com ingredientes naturais e nutritivos,
inclusive com compra direta ao agricultor do município;
8 - Distribuição de material escolar e fardamento a todos os estudantes da rede
municipal, anualmente;
9 - Criação de curso preparatório para o ENEM em parceria com a rede estadual
de ensino;
10 - Firmar parcerias com o Governo do Estado e Governo Federal que visem o
crescimento da educação no município;
11 - Ampliar a rede de apoio às pessoas com deficiência e atípicas da rede
municipal de ensino.

SAÚDE:

1 - Melhoria da infraestrutura, equipamentos e mobiliários para unidades básicas
de saúde e outros serviços de saúde;
2 - Implantação de Academias municipais de saúde;
3 - Ampliar à população os atendimentos com médicos especialistas;
4 - Valorização dos profissionais da área de saúde, com capacitação dos
profissionais, bem como a Criação do Plano de Cargos, Carreira e
Remunerações da Secretaria Municipal de Saúde;
5 - Firmar parcerias com o Governo do Estado e Governo Federal para garantir
o crescimento na área de saúde de nosso município;
6 – Estudar a possibilidade de implantação de Programas de combate às drogas,
tabagismo e gravidez na
adolescência;
7 - Oferta e distribuição de medicamentos básicos à população;
8 - Aquisição de novos transportes para a Secretaria de saúde;
9 - Ampliação do programa Kit Gestante, em parceria com a secretaria de
assistência social do município;
10 - Estruturar e equipar os serviços de vigilância sanitária, epidemiológica e
ambiental, contemplando o desenvolvimento de ações conjuntas dos três
setores.
11 - Estruturar com equipamentos e pessoal capacitado o atendimento de
Fisioterapia, ampliando o atendimento aos munícipes;
12 - Estudar a possibilidade de implantação de Unidade de Pronto Atendimento
no município de Areial.
13 - Implantar local para abrigo de animais domésticos, fazendo o controle das
zoonoses, dando-lhes dignidade e respeito como sujeito de direitos.



JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E LAZER:

1 - Estimular a prática das diversas modalidades esportivas;
2 - Garantir o incentivo aos times de futebol e vôlei, ampliando as parcerias
público privadas aos que disponibilizarem escolinhas para as práticas das
modalidades esportivas;
3 - Ofertar materiais esportivos aos times de futebol e as outras modalidades que
surgirem, bem como premiação aos campeonatos;
4 - Reformar e revitalizar o campo de futebol “O Franciscão” e o complexo
esportivo ao seu redor;
5 - Viabilizar a participação de atletas em competições municipais, regionais e
estaduais;
6 - Incentivar e fomentar a criação de grupos folclóricos e de danças regionais
em nosso município.
7 - Valorização e incentivo aos artistas locais, garantindo espaço para
apresentação dos materiais e serviços produzidos e fomentar o potencial
econômico e cultural do município;
8 - Reforma do clube CESMA, com construção de polo aquático para atividades
esportivas e de hidroginástica;
9 - Fortalecer e fomentar as festividades locais, como: Reveillon, Festas Juninas,
Festa de Emancipação Política e Festividades Religiosas;
10 - Realizar o “Sábado na Praça” com apresentação de artistas locais.
11 - Buscar parceria com os Governos do Estado e Federal a fim de conseguir
ações voltadas ao Esporte, Cultura e Lazer do município;
12 - Estimular e fomentar atividades que visem a propiciar a inserção dos jovens
no mercado de trabalho, bem como capacitações, cursos profissionalizantes e
estímulo ao fortalecimento do empreendedorismo local.

SEGURANÇA PÚBLICA:

1 - Estudar a viabilidade de criação de secretaria de segurança pública municipal;
2 - Reestruturar a Guarda Municipal, com aquisição de equipamentos e viatura,
possibilitando sua atuação como órgão de segurança pública municipal;
3 - Realização de concurso público para a guarda municipal;
4 - Realização de parceria com o Governo do Estado visando fortalecer o
policiamento no município de Areial;

TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:

1 - Criar novos empreendimentos comerciais e de serviços;
2 - Formar parceria com os municípios vizinhos para criação da rota turística
Lagoa Salgada;
3 - Incentivar a instalação de fábricas de corte e costura dentre outras no
município, com a finalidade de gerar emprego e renda;
4 - Estabelecer parcerias com o sistema S e Universidades para
profissionalização dos munícipes;
5 - Incentivar a produção e comercialização do artesanato local;
6 - Garantir apoio aos artesãos que necessitam se deslocar para feiras e
exposições estaduais e regionais.
7 - Capacitar os jovens para que possam acessar o primeiro emprego, bem como
fornecer cursos para reingresso no mercado de trabalho aos desempregados.
8 - Estudar a possibilidade de implantação de autarquia municipal visando a
implantação de fomentos de crédito para os empreendimentos do município de
Areial.

INFRA-ESTRUTURA, OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE:

1 - Pavimentação e esgotamento sanitário em novas ruas do município;
2 - Reforma do Clube CESMA;
3 - Manutenção das máquinas e renovação da frota de veículos pesados para
atender às necessidades da administração;
4 - Criação de política ambiental, com proteção dos mananciais, redução
contínua das perdas de água e ampliação da consciência e da responsabilidade
de todos sobre o uso adequado dos recursos naturais;
5 - Criação de um programa de coleta seletiva e atividades de reciclagem;
6 - Implantar, em parceria com o Governo Estadual e Federal programas
habitacionais;
7 - Regularizar os loteamentos existentes, e criar o plano diretor para nortear o
crescimento da área urbana;
8 - Construção do Portal de Entrada da cidade;

AGRICULTURA:

1 - Criação da secretaria de Agricultura;
2- Assistência e incentivo ao homem e a mulher do campo;
3 - Aquisição de tratores para prestar assistência aos agricultores na aragem de
terra, na debulha de grãos e na produção de silagem;
4 - Apoio aos produtores e criadores, objetivando a geração de renda e o
fortalecimento da agricultura familiar.
5 - Construção e ampliação de barreiros e barragens;
6 - Pagamento das subvenções às associações rurais;
7 - Ampliar a oferta e distribuição de água na zona rural;
8 - Recuperação periódica das estradas vicinais;
9 - Distribuição de sementes aos agricultores, fortalecendo os bancos de
sementes do município;
10 - Contratação de serviço técnico especializado visando o fortalecimento dos
solos, recuperação de matas e manejo do rebanho de caprinos, ovinos e bovinos
do município de Areial.
11 - Vacinação da febre aftosa;
12 - Parceria com o SENAR para disponibilização de cursos profissionalizantes.
13 - Incentivar a implantação e fortalecimento de fundos rotativos.

ASSISTÊNCIA SOCIAL
1 - Implantação cursos profissionalizantes para capacitação dos jovens,
contribuindo geração de trabalho e renda;
2 - Ampliar e reorganizar os benefícios eventuais, com edição de nova lei
atendendo ao disposto na LOAS;
3 - Ampliar as ações de assistência à “Melhor Idade”, através do Grupo União e
do SCFV (Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos), garantindo
aos idosos espaços de lazer, atividade física, assistência em saúde preventiva,
terapias e outras ações de reintegração à sociedade.
4 - Intensificar as Políticas da Assistência Social em Convênio com as esferas
Federal e Estadual;
5 - Realizar atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em
situação de violência, além de ações que visem reduzir os índices de violência
contra as mulheres;
6 - Ampliar as atividades com as crianças e adolescentes no Serviço de
Convivência tais como: atividades esportivas, artesanato, dança, informática,
dentre outros e promover palestras e cursos de capacitação para cuidadores de
crianças, pessoas idosas e deficientes.
7 - Desenvolver campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com
deficiência e idosos;
8 - Implantar e/ou ampliar os Conselhos Municipais (dos Direitos da Mulher, da
Pessoa Idosa, da Criança e do Adolescente, Pessoa com deficiência);
9 - Manter o Cadastro Único dos Programas Sociais, tais como: Programa Bolsa
Família; Programa Minha Casa, Minha Vida; Carteira do Idoso; Contribuição
previdenciária para pessoa de baixa renda (dona de casa); Benefício de
Prestação Continuada – BPC; Tarifa Social de Energia Elétrica; Passe Livre para
pessoas com deficiência; Isenção de taxas em concursos públicos;
10 - Fortalecer a parceria e melhorar as condições de trabalho com Conselho
Tutelar;
11 - Garantir os direitos da pessoa com deficiência, contribuindo para a educação
inclusiva, assegurando universalidade de acesso aos bens e serviços relativos
aos programas e políticas sociais;
12 - Desenvolver ações integradas e articuladas que facilitem o acesso à
moradia digna, com parcerias para projetos habitacionais;
13 - Ampliar e promover melhorias contínuas no programa Minimo Social;

Baixar o documento no TSE
Arquivo dentro do pacote: 2024PB150002015204_01.pdf

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Mais votados nesta disputa

Comparativo: Prefeito em 2024 (AREIAL / PB)

PROFESSOR AFONSO
1º
PROFESSOR AFONSO REPUBLICANOS
2.260 votos

Candidatos Relacionados

ADELSON
ADELSON CIDADANIA - PB
PROFESSOR AFONSO
PROFESSOR AFONSO REPUBLICANOS - PB
MEDA PMDB - PB

Origem dos dados desta página

Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.

Tribunal Superior Eleitoral — Dados Abertos
Candidaturas, votação apurada, bens declarados, despesas de campanha, coligações, redes sociais, propostas de governo, cassações e situação do registro
Câmara dos Deputados — Dados Abertos
Projetos apresentados, comissões, votações nominais, presença em sessões e cota parlamentar
Senado Federal — Dados Abertos
Projetos, comissões, votações e cota do exercício parlamentar
Tribunal de Contas da União
Responsáveis inabilitados para cargo em comissão ou função de confiança
Controladoria-Geral da União — Portal da Transparência
Cadastro de empresas e pessoas inidôneas e suspensas de licitar (CEIS)
Ranking dos Políticos (ONG independente)
Nota do Conselho de Leis e selo de Parlamentar Premiado — opinião de terceiro, não dado oficial