RAMOS - PSDB - PREFEITO

onde são elencados os elementos estratégicos da gestão: visão de
futuro, missão e valores que servirão como um guia para construir o processo de
mudança do município do Paulista.

Na segunda parte encontra-se o Diagnóstico onde são apresentados dados
estatísticos sobre o município relacionados com os demais municípios
brasileiros. Na terceira parte encontram-se as Diretrizes, os Objetivos e as Ações
que serão implementadas, Na quarta e ultima parte, são apresentadas as
propostas de ação por segmento: primeira infância, idosos e mulheres e
juventude.



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Com a apresentação deste plano de Governo estamos assumindo o
compromisso de construir um processo de mudança baseado em propostas
concretas e exequíveis, capazes de conduzir o município para o
desenvolvimento sustentável, onde as pessoas poderão voltar a acreditar em
dias melhores, com mais solidariedade, e justiça social.


1. INTRODUÇÃO

O plano de governo apresentado reflete o compromisso com a transformação do
Paulista em um município mais justo, próspero e sustentável. Com a força da
mudança e a participação ativa de todos, podemos construir uma cidade melhor,
para todos nós e para as futuras gerações.

1.1 Visão de Futuro:

Transformar Paulista em um município sustentável, inovador e inclusivo, que
ofereça qualidade de vida e oportunidades para todos os seus cidadãos.

1.2 Missão:

Implementar políticas públicas que promovam o desenvolvimento econômico,
social e ambiental de forma integrada e participativa.

1.3 Valores:

- Transparência e ética
Compromisso com a transparência e a honestidade no planejamento e execução
das ações governamentais, garantindo que a população tenha acesso a todas
as informações sobre a administração pública.

- Participação Cidadã
Valorização da opinião e do envolvimento dos cidadãos nas decisões e políticas
públicas, promovendo um governo participativo e democrático.
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- Sustentabilidade
Promoção do desenvolvimento econômico, social e ambiental de forma
equilibrada e responsável, garantindo a preservação dos recursos naturais para
as futuras gerações.

- Inovação
- Incentivo à criatividade e à adoção de novas tecnologias e soluções para
melhorar a gestão pública e a qualidade de vida dos habitantes de Paulista.

2. DIAGNÓSTICO
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O município de Paulista, localizado na Região Metropolitana do Recife,
Pernambuco, possui uma população de aproximadamente 342.167 habitantes,
sendo 53% mulheres e 47% homens(IBGE 2022), densidade demográfica de
aproximadamente 3.529 habitantes por km², numa área de cerca de 96.952 km²,
e 95%, da população vive em áreas urbanas.

O IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) é de 0,735 considerado alto e em
quarto lugar em relação aos demais municípios do Estado de Pernambuco.
Possuiu um PIB de R$ 16.596,00 per capta. Na comparação com outros
municípios do estado, fica nas posições 34 de 185 entre os municípios do estado
e na 3.532 de 5.570 entre todos os municípios. A economia é baseada
principalmente nos setores de serviços, comércio, e indústrias, com destaque
para o turismo devido às praias como Maria Farinha e Conceição. A média de
salários dos trabalhadores formais é de 1,7 do salário mínimo e a população
formal ocupada é de 54.799 pessoas, que corresponde a 16,02%. A Taxa de
Desemprego é de aproximadamente 13%, refletindo a situação econômica e as
oportunidades de emprego na região.

Em 2023, o total de receitas realizadas foi de R$ 825.487.436,22 e o total de
despesas empenhadas foi de R$ 910.165.054,5. Isso deixa o município nas
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posições 8 e 8 de 185 entre os municípios do estado e na 196 e 174 de 5.570
entre todos os municípios.
Na educação a taxa de alfabetização é alta, com cerca de 93% da população
acima de 15 anos com várias escolas públicas e privadas, além de instituições
de ensino superior. A a taxa de escolarização é de 98% para crianças de 6 a 14
anos.

O IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) é de 5,0 nos anos
iniciais e 4,6 nos anos finais. Na comparação com outros municípios do estado,
fica nas posições 87 e 89 de 185. Já na comparação com municípios de todo o
país, fica nas posições 3.649 e 3.102 de 5.570. A matrícula no ensino
fundamental da rede de ensino municipal é de 38.387 e no ensino médio 667.

No que se refere a saúde, a taxa de mortalidade infantil média na cidade é de
13,8 para 1.000 nascidos vivos. As internações devido a diarreias são de 14,9
para cada 1.000 habitantes. Comparado com todos os municípios do estado, fica
nas posições 76 de 185 e 78 de 185, respectivamente. Quando comparado a
cidades do Brasil todo, essas posições são de 2145 de 5570 e 1775 de 5570,
respectivamente. O município conta com uma rede de unidades de saúde
pública, incluindo UPA, Unidade Hospitalar e unidades de saúde da família, além
de unidades privadas.

Paulista apresenta 60,8% de domicílios com esgotamento sanitário adequado,
41,7% de domicílios urbanos em vias públicas com arborização e 20,8% de
domicílios urbanos em vias públicas com urbanização adequada (presença de
bueiro, calçada, pavimentação e meio-fio). Quando comparado com os outros
municípios do estado, fica na posição 36 de 185, 139 de 185 e 20 de 185,
respectivamente. Já quando comparado a outras cidades do Brasil, sua posição
é 1.789 de 5.570, 4.453 de 5.570 e 1.794 de 5.570, respectivamente.

No que se refere a população exposta ao risco o quantitativo é de 41.733
pessoas que se encontram em áreas de morro e alagamentos. Possui uma área
urbanizada de 48,18 km² e é conectada por rodovias e próximo ao Porto de
Suape, facilitando o comércio e a logística. A urbanização das vias públicas é da
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ordem de apenas 20%, o que acarreta na necessidade de melhoria da qualidade
das vias públicas.

A taxa de criminalidade é de aproximadamente 35 crimes por 100 mil habitantes,
variando entre diferentes tipos de delitos, especialmente em relação aos jovens,
cuja taxa de homicídios na faixa etária de 15 a 29 anos é relativamente alta,
refletindo a violência urbana e a criminalidade cuja taxa é de aproximadamente
60% dos homicídios registrados no município. Medidas de intervenção e
prevenção são cruciais para enfrentar essa realidade e proporcionar um
ambiente mais seguro para os jovens de Paulista.

Neste cenário descrito no diagnóstico podemos constatar que o grande desafio
da gestão do candidato a Prefeito Ramos será reverter essa situação de
desvantagem entre as oportunidades e o aumento da pressão social através da
promoção de mudanças substantivas na gestão das Políticas Públicas e na
postura em relação às atividades produtivas e culturais colocadas pelo mundo
globalizado.

3. DIRETRIZES, OBJETIVOS E AÇÕES PARA DO PLANO DE GOVERNO DE
PAULISTA

3.1 Desenvolvimento Econômico Sustentável
Diretriz: Economia fortalecida, integrada às forças regionais.
Objetivo: Estimular o desenvolvimento econômico do Paulista de forma inclusiva
e sustentável, garantindo a criação de empregos, a elevação da renda familiar e
o fortalecimento da economia local.
Ações:
- Incentivar o empreendedorismo e a inovação tecnológica.
- Estabelecer parcerias com o setor privado para atração de investimentos.
- Criação de programas de incentivo fiscal para pequenas e médias empresas.
- Criar programas de capacitação profissional e apoio a pequenas e médias
empresas.
- Fomentar o turismo local, valorizando o patrimonio histórico e cultural.

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3.2 Educação e Cultura para Todos

Diretriz: Assegurar uma educação de qualidade e promover a cultura como
ferramenta de desenvolvimento econômico e inclusão social.
Objetivo: Promover a melhoria da aprendizagem dos alunos em todos os níveis
em estreita ligação com as práticas culturais.
Ações:
- Investir na modernização, ampliação e fortalecimento do sistema municipal de
ensino.
- Ampliar a permanência dos alunos na escola com a implantação do horário
integral
(manhã e tarde).
- Aumentar significativamente o número de vagas nas creches.
- Garantir vagas para todas as crianças a partir dos 4 anos na escola.
- Implantar o Programa Escola Aberta nos finais de semana para acolhimento
das famílias do entorno.
- Criar mecanismos para fortalecimento dos vínculos entre a escola e a
comunidade
- Garantir formação continuada e valorização dos profissionais da educação.
- Implantar programas com atividades culturais e artísticas em todas as regiões
do município.
- Ampliar o transporte escolar para garantir o atendimento em todo o território.
- Implementar programas de inclusão digital e acesso à tecnologia para os
estudantes.
- Fortalecer o Sistema Municipal de Cultura.
- Assegurar a participação dos artistas locais em todos os eventos culturais do
município

3.3: Saúde e Qualidade de Vida
Diretriz: Garantir acesso universal e de qualidade aos serviços de saúde,
promovendo o bem estar da população, de acordo as normativas do SUS.
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Objetivo: Elaborar o plano municipal de atenção a saúde primária, preventiva e
de baixa complexidade, incluindo ações pactuadas com o Estado e o Ministério
da Saúde.
Ações:
- Melhorar a rede de atendimento básico e especializado, com a construção de
novas unidades básicas de saúde.
- Construir a Unidade de Saúde da Mulher e da Criança.
- Garantir a construção da UPA das praias.
- Criar a Central do Parto Humanizado.
- Ampliar a equipe de saúde da família, para garantir uma cobertura de 100%.
- Implantar a farmácia em cada UBS para garantir a distribuição de remédios
após a consulta.
- Acabar com as filas para consultas e exames clínicos, por meio da implantação
de um sistema eletrônico de marcação.
- Implantar um Centro de Referência para as Crianças com Transtorno do
Espectro do Autismo (TEA) e outras atipicidades cognitivas.
- Requalificar e ampliar o atendimento à saúde metal para homens, mulheres,
crianças e jovens e para a população LGBTQUIANP+.

3.4 Infraestrutura e Mobilidade Urbana
Diretriz: Investir na requalificação da infraestrutura e mobilidade urbana para
humanizar os meios de transporte, diminuir os impactos ambientais e estimular
a prática e uso de diversos modais à exemplo das ciclovias.
Objetivo: Melhorar a infraestrutura e a mobilidade urbana do Paulista,
garantindo um ambiente seguro e acessível para todos os cidadãos.
Ações:
- Melhorar a qualidade do transporte público, com a renovação da frota e
ampliação das linhas de ônibus.
- Implementar ciclovias e calçadas acessíveis, incentivando o uso de meios de
transporte não motorizados.
- Realizar um Programa Comunitário de Pavimentação de Ruas, com material
doado pela Prefeitura e utilização da mão de obra local.
- Reordenar os Centros Urbanos e a orla para melhorar a circulação de pessoas,
transportes, comércio e a convivência entre as pessoas.
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- Requalificar as praças e vias públicas criando acessibilidade e espaços para
crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência.
- Ampliar a rede de saneamento básico e tratamento de esgoto.

3.5 Segurança Pública
Diretriz: Articular ações integradas com as forças de segurança atuantes no
município para monitoramento das ações contra a violência.
Objetivo: Diminuir os indicadores de violência no Município fortalecendo o
policiamento comunitário, promovendo a integração entre a polícia e a
comunidade.
Ações:
- Implementar sistemas de monitoramento e inteligência artificial para prevenção
e combate ao crime.
- Criar os Conselhos Comunitários de Segurança em cada bairro, onde os
residentes, líderes comunitários e autoridades policiais possam discutir
preocupações com a segurança e colaborar com soluções.
- Integrar o SUSP Sistema Único de Segurança Pública, promovendo o
compartilhamento de dados e a realização de operações integradas entre os
órgãos de segurança de todas as esferas (federal, estadual e municipal).

3.6 Meio Ambiente e Sustentabilidade
Diretriz: Estimular o desenvolvimento econômico, social e ambiental de forma
equilibrada e responsável, garantindo a preservação dos recursos naturais para
as futuras gerações.
Objetivo: Transformar Paulista numa cidade sustentável para um futuro livre da
desigualdade que tanto afeta as famílias.
Ações:
- Criar o Conselho Municipal do Meio Ambiente e atualizar a legislação
ambiental.
- Implementar programas de conservação das áreas verdes e recuperação das
margens do rio Paratibe.
- Incentivar o uso de energia solar e outras fontes renováveis em prédios públicos
e residenciais.
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- Promover a coleta seletiva e a reciclagem dos resíduos sólidos, com
campanhas educativas e incentivos à população.

3.7 Participação e Transparência
Diretriz: Criar um modelo de gestão municipal democrático, transparente e com
a participação da sociedade de forma organizada.
Objetivo: Garantir a participação popular e o acesso à informação sobre a
gestão municipal.
Ações:
- Implementar o “Governo Aberto”, utilizando as plataformas digitais para garantir
a transparência das ações do governo e facilitar o acesso à informação.
- Garantir a participação popular por meio da criação de Conselhos e Fóruns de
participação cidadã, possibilitando que a população contribua na elaboração e
monitoramento das políticas públicas.

3.8 Assistência Social
Diretriz: A política de assistência social de Paulista será orientada pelos
princípios da inclusão, da equidade e da justiça social. Através de uma gestão
participativa e transparente, vamos fortalecer a rede de proteção social para
atender as necessidades dos mais vulneráveis, promovendo a autonomia e a
dignidade das pessoas.

- Requalificar os Centros de Referência de Assistência Social – CRAS/CREAS,
Cadastro Único e o Cadastro BCP.
- Ampliar os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, com foco em
crianças, adolescentes e idosos
- Implantar um Núcleo da Criança e do Adolescente integrado com as demais
políticas públicas para atuar de forma transversal e descentralizada por regional.
- Implementar programas específicos para atendimento a mulheres vítimas de
violência e pessoas em situação de rua.
- Desenvolver Programa de Inclusão Digital para Comunidades.
- Fortalecer os Conselhos Municipais de Assistência Social, garantindo
representatividade e efetividade.

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5. PROPOSTAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS POR SEGMENTO
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5.1 PROPOSTAS PARA A PRIMEIRA INFANCIA
A primeira infância é um período de vida muito importante para o
desenvolvimento de uma criança, sendo fundamental para construir uma base
sólida para o futuro. A proposta abaixo visa oferecer um programa abrangente
para Paulista, promovendo saúde, educação e bem-estar para as crianças de 0
a 6 anos, para subsidiar uma estratégia de trabalho a ser executada pelo
candidato a Prefeito Ramos.
a) ARTICULAR PARCERIAS
- Articular parceiros para criar centros comunitários focados no desenvolvimento
infantil, onde crianças possam participar de atividades educacionais, recreativas
e de saúde. Os centros também podem oferecer workshops para pais e
cuidadores.
- Formalizar Parcerias com Escolas e Creches já existentes para fortalecer o
currículo e oferecer treinamentos para professores sobre as melhores práticas
no ensino infantil.

b) DESENVOLVER PROGRAMA DE SAÚDE INFANTIL:
- Oferecer serviços de saúde direcionados para crianças da primeira infância,
como vacinação, check-ups regulares e orientação nutricional.
- Criar a Carteira da Primeira Infância para anotações das vacinas, das consultas
periódicas ao pediatra e a nutricionista. A família que estiver em dia com a sua
Carteira terá prioridade para realizar a matricula na creche ou na escola.
c) AMPLIAR O ACESSO A BIBLIOTECAS E ÁREAS DE RECREAÇÃO:
Criar espaços públicos recreativos, como bibliotecas infantis e praças para
incentivar a leitura e a atividade física.

d) DESENVOLVER O PROGRAMA DE ESCOLA DE PAIS:
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- Oferecer recursos e workshops para pais e cuidadores, abordando
temas como desenvolvimento infantil, disciplina positiva e saúde mental.

e) IMPLANTAR O PROGRAMA CRIANÇA VIVENDO SEM VIOLÊNCIA:
- Implementar estratégias para prevenir e combater a violência doméstica,
que tem impacto devastador no bem estar físico e emocional das crianças,
criando um ambiente seguro e de apoio para as crianças e suas famílias.
- Prevenir a violência doméstica e proteger as crianças na primeira
infância.
- Desenvolver programa de apoio e recursos para famílias em risco.
- Educar a comunidade sobre a importância de criar lares seguros
- Realizar parcerias para oferecer apoio psicológico e jurídico para vítimas
e suas famílias, facilitando a obtenção de medidas protetivas.
f) IMPLANTAR O PROGRAMA BUSCA ATIVA
- Realizar levantamento de dados para localizar crianças que estão
fora da escola.
- Colocar todas as crianças de 4 a 5 anos na escola.

g) Garantir uniforme escolar para todas as crianças (camisa, calça/bermuda
e sapato).

h) Implantar 01 Caps Infantil.

i) Implantar 01 Centro de Atendimento para a Criança Com Autismo (Tea)
e outras atipias do neuro desenvolvimento infantil.


5.2 PROPOSTAS PARA OS IDOSOS

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A população idosa está crescendo, e com ela, a necessidade de políticas
públicas focadas no bem-estar e qualidade de vida dos idosos. Apresentamos
uma proposta abrangente para orientar no atendimento às necessidades dos
idosos, promovendo saúde, inclusão e qualidade de vida.

Objetivos

• Melhorar a qualidade de vida dos idosos no município.
• Criar ambientes inclusivos e acessíveis.
• Promover a saúde e bem-estar dos idosos.
• Integrar os idosos na comunidade e valorizar seu papel social.

Ações

1. Apoiar os Centros Comunitários para Idosos:
Apoiar o trabalho desenvolvido nos centros e associações dedicados ao
atendimento de idosos, com atividades recreativas, educativas e culturais.
Esses centros devem ser espaços de convivência, onde os idosos possam
socializar e participar de oficinas, aulas e eventos.
2. Programas de Saúde para Idosos:
Estabelecer programas de saúde específicos para idosos, incluindo exames
regulares, atendimento especializado e atividades de promoção de saúde,
como exercícios físicos e aulas de nutrição.
3. Transporte Acessível e Seguro:
Garantir que os idosos tenham acesso a transporte público acessível e seguro.
Propor melhorias na infraestrutura urbana para facilitar o deslocamento, com
rampas, assentos preferenciais e sinais visuais/auditivos.
4. Programas de Inclusão Digital:
Oferecer cursos de informática e tecnologia para idosos, permitindo que se
conectem com familiares e acessem serviços online. Isso também promove a
inclusão digital, reduzindo o isolamento social.
5. Envolvimento Intergeracional:
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Promover atividades que envolvam idosos e jovens, como programas de
mentoria, eventos culturais e ações comunitárias. Esse envolvimento fortalece
os laços sociais e cria uma comunidade mais coesa.
6. Parcerias com Organizações Locais:
Estabelecer parcerias com ONGs e instituições que já trabalham com idosos
para maximizar recursos e ampliar o alcance dos programas, como também
estimular as ONG’s a criarem novos programas para os idosos.
7. Qualificar e intensificar o acompanhamento aos idoso