NOVINHO - PSDB - PREFEITO

rodução ...................................................................................................... 9
4. Obras, Urbanismo e Infraestrutura ................................................................ 12
5. Saúde .......................................................................................................... 14
6. A Gestão e a Juventude ............................................................................... 17
7. Meio Ambiente ............................................................................................. 18
8. Assistência Social ......................................................................................... 19
9. Gestão e Finanças Públicas ......................................................................... 21
10. Agricultura .................................................................................................. 23
11. Desenvolvimento Econômico e Turísmo ..................................................... 25
12. Cultura ........................................................................................................ 27
13. Educação ................................................................................................... 28
14. Esporte, Lazer e Desporto .......................................................................... 30
15. Ordem Pública e Conservação ................................................................... 31
16 Considerações Finais .................................................................................. 32
16.1 Visão a Longo Prazo ................................................................................. 32
16.2 Objetivos e Princípios de Governo ............................................................ 33
16.3 Monitoramento e Avaliação ...................................................................... 34
17. Referências ................................................................................................ 35





Lista de Figuras
Figura 1 – Mapa da Região do Seridó ............................................................................... 5
Figura 2 – Mapa da Caraterização do Município ............................................................... 6
Figura 3 – Gráfico Populacional do Município ................................................................... 7
Lista de Tabelas
Tabela 1 – Distribuição Populacional do Municipio de Cerro Corá ................................... 8

5
Fonte: Mapa da Saúde
1 Caracterização Demografica do Município

O município de Cerro Corá caracteriza-se como a 55ª unidade da
federação no Estado do Rio Grande do Norte mais populosa com um total de
11.000 habitantes de acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -
IBGE. Tem uma extensão territorial de 393.573 Km2, da superfície do Estado do
Rio Grande do Norte. Sua sede está localizada a uma altitude de 595 metros
acima do nível do mar, situando-se nas seguintes coordenadas geográficas:
longitude oeste: 36° 20’ 45 “e latitude sul: 6° 02’ 44”. À sua distância com relação
à capital do estado é de 190 km e fica localizado na microrregião da Serra de
Santana e Mesorregião Central Potiguar. Situa-se ao Norte com Santana do
Matos, Bodó, Lajes e Fernando Pedrosa, ao Sul com Currais Novos, Leste com
São Tomé e Oeste com Lagoa Nova e Bodó.
Figura 1 – Região do Seridó no Estado do Rio Grande do Norte

























6

Cerro Corá é um município com uma população 11.000 habitantes, de
acordo com o último censo do IBGE, com predominância do gênero feminino,
que soma 5.628 mulheres e 5.372 homens, residentes e domiciliado no
município, de acordo com o Censo demográfico do IBGE do ano de 2022.

Figura 2 – Característica do Município de Cerro Corá – RN, 2024.

























Em 2022 houve um aumento da taxa de crescimento populacional em
Cerro Corá, de apenas 0,77% de acordo com o censo do IBGE de 2010. Essa
conjuntura deve-se principalmente, a aspectos de limites geográfica do município
como támbem no desenvolvimento econômico, uma vez que foi realizado um
novo mapeamento nas áreas onde houve invasão por parte dos alguns
municípios vizinhos. Esse aumento populacional evidenciou em quantidade
populacional pequena, levando em consideração o penúltimo censo no ano de
2010.

7


Figura 3
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
População residente por Faixa Etária 2 e Sexo
Município: 240270 Cerro Corá
Período:2022
Faixa Etária Masculino Feminino Total
De 0 a 4 anos 319 350 669
De 5 a 9 anos 336 318 654
De 10 a 14 anos 442 437 879
De 15 a 19 anos 440 426 866
De 20 a 24 anos 393 419 812
De 25 a 29 anos 373 395 768
De 30 a 34 anos 402 411 813
De 35 a 39 anos 455 470 925
De 40 a 44 anos 391 364 755
De 45 a 49 anos 339 374 713
De 50 a 54 anos 306 334 640
De 55 a 59 anos 280 331 611
De 60 a 64 anos 282 262 544
De 65 a 69 anos 185 189 374
De 70 a 74 anos 159 192 351
De 75 a 79 anos 120 125 245
De 80 a 84 anos 84 111 195
De 85 a 89 anos 34 71 105
De 90 a 94 anos 23 32 55
De 95 a 99 anos 7 15 22
De 100 anos ou
mais
2 2 4
Total 5372 5628 11000
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

8
Na análise da distribuição populacional por faixa etária podemos videnciar que
51,16% da população total do município, concentram-se na população
feminina segundo Censo 2022. A partir desses dados, observa-se que nos
últimos 12 (Doze anos) a população idosa cresce, aproximando-se em
termos percentuais de 17,22%, que por sua vez apresenta uma discreta
evolução, tal como observado na maioria dos municípios brasileiros.

Gráfico 1 – Gráfico da Pirâmide etária



















Fonte:2000 a 2020 – Estimativas preliminares elaboradas pelo Ministério da Saúde/SVS/DASNT/CGIAE
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE




2. CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS

Os condicionantes e determinantes socioeconômicos foram
considerados durante muito tempo como dados secundários a
serem analisados no processo saúde-doença. No entanto, é
indiscutível a correlação com a área da saúde, principalmente
quando visualizados, por exemplo, dados de saneamento básico,
renda básica familiar, nível de escolaridade e analfabetismo da
população e sua interferência nas condições de vida da
população.

9
Possui uma economia baseada na agricultura familiar, pecuária,
comercio e turismo em pleno desenvolvimento. Em 2021, o PIB per capita era
de R$ 12.557,00. Na comparação com outros municípios do Estado, ficava nas
posições 97 de 167 entre os Municípios do Estado e na 4.247 de 5.570 entre
todos os Municípios do Brasil. Já o percentual de receitas externas em 2023
era de 91,28%, o que o colocava na posição 82 de 167 entre os Municípios do
Estado e na 1.587 de 5.570 entre os Municípios Brasileiros. Em 2023, o total de
receitas realizadas foi de R$ 52.236.826,60 (x1000) e o total de despesas
empenhadas foi de R$ 49.902.308,80 (x1000). Isso deixa o município nas
posições 69 e 65 de 167 entre os Municípios do Estado e na 3.290 e 3.185 de
5.570 entre todos os municípios do país.

Estratificando o município, tomando como referência o ano 2010, a taxa
de escolarização de 6 a 14 anos de idade era de 98,1%. Na comparação com
outros Municípios do Estado, ficava na posição 58 de 167. Já na comparação
com Municípios de todo o país, ficava na posição 1.909 de 5.570. Em relação
ao IDEB, no ano de 2021, o IDEB para os anos iniciais do ensino fundamental
na rede pública era 4,7 e para os anos finais, de 4,4. Na comparação com
outros Municípios do Estado, ficava nas posições 46 e 28 de 167. Já na
comparação com municípios de todo o país, ficava nas posições 4.177 e 3.595
de 5.570.


3. INTRODUÇÃO

Este Plano de Governo apresenta as principais propostas do candidato a
prefeito Raimundo Marcelino Borges e do candidato a vice-prefeito Emanoel
Gomes de Maria, representando a coligação “UNIDOS PELO PROGRESSO”,
composta pelos partidos Federação PSDB Cidadania, Partido Progressistas -
PP, Partido Liberal - PL e PODEMOS, para a administração municipal no
período que compreende a Gestão 2025- 2028. O conteúdo programático das
propostas foi desenvolvido a partir da experiência do primeiro signatário,
adquirida ao longo de sua trajetória de vida pública no Legislativo nos anos de
1992-2004, estando inclusive como Presidente do Legislativo Municipal, vice-
prefeito 2005-2008 e Prefeito Municipal nos anos de 2009-2016 e 2021-2024.


O documento ora apresentado traduz o a continuidade de uma gestão
comprometida com a população cerrocoraense. Daí o slogan “Experiência
Comprovada”. Trata-se de uma proposta de um conjunto de políticas públicas
nas quais se vislumbra um amplo desenvolvimento socio-economico. Neste
sentido, contempla em todos os setores idéias inovadoras que têm como eixo
central a articulação interinstitucional, conforme organograma anexado a este
documento e a busca de parcerias com instituições públicas e privadas que
atuam no âmbito municipal tanto na esfera pública como na privada, de forma
que estas instituições passem a exercitar a máxima da responsabilidade social.

Neste período, o candidato continuará um modelo inovador de gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes em
serviços não só essenciais, mas com resultados eficazes nas diversas áreas de
atuação do Governo Municipal.

Pretende-se ampliar os serviços já existentes no município e implantar
outros, que juntos garantam à comunidade uma assistência digna e contínua,
através das estratégias constantes do corpo deste Plano, contemplando todas
as áreas da Administração Municipal.

Nossa Meta na futura administração, é buscar parcerias para a
construção de moradias populares através de convênio com os orgão públicos
estadual e federal. Vislumbra-se, nessa direção, uma articulação entre
administração municipal, na aquisição de terrenos, que facilitem o processo do
convênio, no intuito de beneficiar a comunidade vulnerável e sem acesso a casa
própria.

Além das parcerias locais, se buscará o apoio de órgãos da administração
pública nas duas esferas (estadual e federal) por meio de projetos voltados
ao desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego e renda, infraestrutura,
saúde, educação, lazer, segurança, habitação) da nossa gestão e que se

11
encontram elencadas ao longo deste documento.


Durante todo o mandato, a realização dos objetivos almejados estará
atrelada a valores como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo,
consistência, criatividade e, acima de tudo planejamento. Esses são os
princípios que deverão caracterizar uma administração forte comprometida com
os anseios da população.

Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em consonância
com a legislação (federal, estadual e municipal vigentes) e obedecerão o
princípio da sustentabilidade econômica e socioambiental.

Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada
ou imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas,
estando aberto a outras contribuições que possam vir a surgir ao longo da
campanha eleitoral e no decorrer da gestão quando a administração se abrirá à
participação da comunidade.

O modelo de gestão a ser implantado, será com foco em instrumentos de
planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado
sobre uma forte disciplina de execução e meritocracia, também possibilitará a
coleta e análise de informações preciosas para a concepção de novas soluções
para a cidade no médio e longo prazos, soluções que levarão a cidade a atingir
um posicionamento compatível com a sua importância para a região.

O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de
alto desempenho com participação cidadã e reflete simultaneamente o
pragmatismo e o idealismo dos candidatos. As propostas contemplam objetivos
e projetos, com envergadura e complexidade que demandarão uma
administração extremamente dedicada, muito próxima e conhecedora das
necessidades dos cerrocoraenses.

Agora, veremos as propostas detalhadas por eixo de atuação.

12

4. OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA
Uma cidade mais moderna, conservando suas origens.



AÇÕES PRETENDIDAS
Período de Execução
2025 2026 2027 2028
Realização de obras de pavimentação na zona urbana e rural; x x x x
Revitalizar o espaço da antiga feira livre municipal; x x x x
Implementar o Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com coleta e
destinação adequada;
x x x x
Reforma e ampliação dos cemitérios; x x x x
Manutenção, ampliação e modernização da iluminação pública; x x x x
Construção de casas populares conforme a política pública do Governo
Federal;
x x x x
Manutenção das estradas e acessos do município, tendo em vista à
importância no transporte da produção agrícola local;
x x x x
Construção e modernização das praças públicas transformando-as em
espaços de convivência e lazer;
x x x x
Construção de uma garagem para a frota de veículos e maquinas do
município;
x x x x
Reforma e Revitalização do Terminal Turístico; x x x x
Instalação de Sinalização do trânsito Municipal em parceria com o Detran; x x x x
Aquisição de veículos e equipamentos para renovação da frota municipal; x x x x
Continuidade ao Programa Cerro Corá Bem Cuidada, priorizando o
planejamento integrado dos trabalhos de manutenção da cidade, como
capina, limpeza de bueiros, poda de árvores, pintura de guias, sinalização,
desratização e iluminação, garantido uma cidade limpa e bem-cuidada;
X x x x
Reforma e manutenção dos prédios públicos, inclusive com acessibildiade; x x x x
Implantação de complexo administrativo para funcionamento das
Secretarias Municipais;
x x x x
Construção da sede para instalação do arquivo público municipal; x x x x
Construção, Reforma e Ampliação dos espaços de esporte, desporto e
lazer;
x x x x
Construção de Pórtico Turístico; x x x x
Construção e manutenção de passagens molhadas e dispositivos (mata x x x x

13

burros);
Construção de Praça de Eventos; x x x x
Revitalização do Calçadão da Rua Major Lula Gomes x x x x
Revitalização do Calçadão da Rua Antônio Henrique Pereira x x x x

14

5. SAÚDE


Minha saúde, meu bem maior.





AÇÕES PRETENDIDAS
Período de Execução
2025 2026 2027 2028
Fortalecimento dos Programas da Atenção Primaria à Saúde – APS,
fundamentado na nova Metodoligia de Financiamento do Ministerio da
Saúde no âmbito municipal;
x x x x
Revisão dos instrumentos de gestão da Saúde; x x x x
Instituir o Programa de Educação Permanente para os profissionais de
saúde visando atendimento mais humanizado da rede de atenção à
população em parceria com órgãos públicos e privados;
x x x x
Manter o apoio aos pacientes dependentes de álcool e drogas para a
recuperação, incluindo assistência ao núcleo familiar;
x x x x
Adesão ao programa de custeio dos Polos de Academia de Saúde,
garantindo acesso à atividades físicas, visando a melhora na qualidade de
vida, reduzindo os índices de doenças crônicas não transmissíveis;
x x x x
Manter a oferta programa de atividade física para população utilizando as
academias da saúde, com vistas à prevenção aos agravos provenientes das
doenças crônicas;
x x x x
Fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde e fomento à participação
ao controle social;
x x x x
Melhoria no Programa de Saúde do Idoso, garantindo o acesso através do
sistema de saúde e serviços especializados;
x x x x
Ampliar e assegurar a contiuidade do transporte sanitário para os pacientes
que necessitam de tratamento fora de domicilio;
x x x x
Fortalecimento das ações de Saúde da Mulher com os serviços
especializados em todas as linhas de cuidados;
x x x x
Implantação e manutenção de casa de apoio na capital do estado para
acomodação de pacientes acometidos de patologias crônicas em tratamento
nas diversas especialidades;
x x x x

15

Realização de cirurgias de pequeno;
x x x x
Manter a oferta de procedimentos e consultas especializadas através de
consórcios de saúde, otimizando através de ferramentas tecnologicas na
central de regulação municipal, promovendo os princípios do SUS e evitando
longas filas de espera;
X x x x
Manutenção do Prontuário Eletrônico – PEC nas Unidades Básicas de
Saúde;
x x x x
Preservar a sala de Estabelização no Hospital Maternidade Clotilde Santina; x x x x
Ampliar a oferta de procedimentos em exames laboratoriais, com profissional
disponível 24 horas para realização dos procedimentos, inclusive finais de
semana;

x

x

x

x
Aquisição de equipamentos para Atenção Primária a Saúde, Média e Alta
Complexidade;

x

x

x

x
Reestruturar as Unidades de Saúde no âmbito Municipal; x x x x
Dar continuidade na renovação da frota de Veículos da Rede Municipal de
Saúde;

x

x

x

x
Fortalecimento e reestruturação da Vigilância em Saúde nos mais diversos
níveis;

x

x

x

x
Controlar o descarte de resíduos sólidos industriais e hospitalar; x x x x
Implantar o PROGRAMA HUMANIZA CERRO CORÁ que objetiva trabalhar
o aspecto humanitário na Rede Municipal de Saúde, além de fazer
estabelecer uma inter-relação com outros programas desenvolvidos no
município;

x


x


x


x
Revisar, atualizar e publicar a Relação Municipal de Medicamentos
periodicamente;

x

x

x

x
Elaborar, regulamentar e operacionalizar o Plano de Gestão da Qualidade
na Central de Abastecimento Farmacêutica (CAF), para adquirir, armazenar
e distribuir, oportunamente, medicamentos seguros e eficazes, com baixo
custo, conforme Relação Municipal de Medicamentos (REMUME), e
insumos conforme a Relação Municipal de Material Médico-Hospitalar, para
abastecimento regular da rede de atenção com distribuição gratuita;



x




x




x




x
Ampliação dos atendimentos de consultas por especialidades ofertadas a x x x x

16

população;
Assegurar as Ações de Saúde do Trabalador nas Unidades Básicas de
Saúde;

x

x

x

x
Instituir e regulamentar Programa de Educação Continuada para
profissionais da rede municipal de saúde através de capacitações e
palestras periódicas em parceria com os Conselhos de Classe;

x

x

x

x
Assegurar as ações do Programa de Laboratório Regional de Prótese
Dentaria (LRPD);

x

x

x

x
Implantar o Programa Serviço de Especialidades em Saúde Bucal – Sesb; x x x x
Implantar o Centro de Convivência — CECO da Rede de Atenção
Psicossocial —RAPS;

x

x

x

x
Fortalecer as atividades do Programa SUS Digital no âmbito do Município; x x x x
Construção e Manutenção de Unidades Básicas de Saúde no âmbito
Municipal;

x

x

x

x
Construção e implantação de abrigo para animais de rua; x x x x
Formalizar parcerias com as esferas federal e estadual, objetivando a
captação de recursos PAP e MAC através de emendas parlamentares;

x

x

x

x

17


6. A GESTÃO E A JUVENTUDE


O futuro está com a juventude.




AÇÕES PRETENDIDAS
Período de Execução
2025 2026 2027 2028
Implantar e implementar o Conselho Municipal de Juventude, para
incentivar a participação dos jovens na formulação de diretrizes, disc