ROBERTA PEIXOTO - PSDB - PREFEITO

ROBERTA PEIXOTO é candidato(a) a Prefeito pelo PSDB em CANTÁ (RR) nas Eleições 2024.

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ROBERTA PEIXOTO

ROBERTA SERRÃO NOGUEIRA

Cargo Atual: PREFEITO
Número da Urna: 45
Candidatura: 2024

Espectro político

Toque em uma faixa para entender o que ela significa

Extrema esquerda Direita conservadora

PSDB

Federação com PSDB, Cidadania. A lei obriga partidos federados a votarem juntos por quatro anos, então o comportamento no Congresso é o do bloco.

Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.

Dados do candidato

Data de nascimento
29/11/1980
Gênero
FEMININO
Estado civil
CASADO(A)
Grau de instrução
SUPERIOR COMPLETO
Ocupação declarada
VEREADOR
Estado de nascimento
RR

Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.

R$ 400.000,00 (2020)
Patrimônio declarado
-
Gastos de mandato
-
Presença em sessões
0
Projetos apresentados

Evolução e Histórico Político

Evolução da Votação por Eleição

Comparativo: Prefeito em 2024 (CANTÁ / RR)

Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.

2024 - PREFEITO

PSDB | UF: RR

Votação Obtida: 1.896 votos (NÃO ELEITO)

2020 - VEREADOR

PSDB | UF: RR

Votação Obtida: 380 votos (ELEITO POR QP)

Declaração Patrimonial Recente

Ano Tipo Descrição Valor
2020 Casa CASA NO BAIRRO CINTURÃO VERDE R$ 400.000,00
Patrimônio total declarado (2020): R$ 400.000,00

Prestação de Contas e Gastos

Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.

Mandato (Gastos CEAP)

Sem despesas de mandato registradas.

Gastos de Campanha

Detalhamento por tipo de despesa
Tipo de despesa Total %
Atividades de militância e mobilização de rua 2020 R$ 8.400,00 56,5%
Publicidade por adesivos 2020 R$ 2.500,00 16,8%
Despesas com pessoal 2020 R$ 2.000,00 13,5%
Combustíveis e lubrificantes 2020 R$ 1.900,00 12,8%
Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de crédito 2020 R$ 63,90 0,4%
Total geral R$ 14.863,90 100%
Maiores fornecedores
Fornecedor Lançamentos Total
Wc Silva Eireli 7 R$ 2.500,00
Carlos Victor Peixoto Dias 1 R$ 2.000,00
Rc Empreendimentos Ltda Epp 1 R$ 1.900,00
Franciney Das Chagas De Oliveira 1 R$ 1.400,00
Aline Karla Lira De Oliveira 1 R$ 1.000,00
Ana Karina Moraes Peixoto 1 R$ 1.000,00
Izaias Da Silva 1 R$ 1.000,00
Daiana Da Silva Pereira 1 R$ 1.000,00
Luanny Da Silva Peixoto Barbosa 1 R$ 1.000,00
Guilherme Nogueira De Barros 1 R$ 1.000,00

Receitas de Campanha

Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.

Por origem
Tipo de despesa Total %
Recursos de partido político 2024 R$ 231.156,10 91,9%
Recursos de partido político 2020 R$ 15.900,00 6,3%
Recursos de pessoas físicas 2020 R$ 4.000,00 1,6%
Recursos de outros candidatos 2020 R$ 553,00 0,2%
Total geral R$ 251.609,10 100%
Maiores doadores
Doador Lançamentos Total
Direção Nacional 1 R$ 171.156,10
Direção Estadual/distrital 6 R$ 75.900,00
Maria Leide Lima Parentes 2 R$ 4.000,00
Eleicao 2020 Andre Luis Costa De Castro Prefeito 3 R$ 553,00

Projetos de Lei Apresentados

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Presença e Votos em Plenário

Nenhum voto em plenário registrado para este político.

Frequência nas Sessões Ordinárias

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Participação em Comissões e Órgãos Legislativos

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Situação do registro da candidatura

Ano Julgamento Teto legal de gasto
2024 DEFERIDO R$ 25.199.343,00
2020 DEFERIDO R$ 511.171,00

Proposta de governo

Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.

Programa de governo — eleição de 2024 19 páginas

Coligação: Cantá Para Todos
Candidata a prefeita: Roberta Serrão Nogueira
“Roberta Peixoto”.
Candidata a vice-prefeita: Elisangela Sarmento da
Silva “Lili”.









INTRODUÇÃO

Este documento é um instrumento em que se apresenta e define o
Plano de Governo do para o Município de Cantá – Roraima, o Plano de
Governo da candidata a prefeita Roberta Serrão Nogueira de nome Politíco
Roberta Peixoto para a gestão 2025- 2028 está pautado por uma política
pública que tem por objetivo primordial, melhorar a qualidade de vida da
população cantaense, aproveitando as capacidades e po…

Ler mais do texto

tencialidades do
Município de Cantá - RR, construindo um O Cantá Para Todos. A qualidade
de vida e a efetividade dos programas de gestão pública da administração
são comprovadas pela manutenção e ampliação dos inúmeros indicadores
de desenvolvimento e qualidade de vida da sociedade cantaense.
O Plano de Governo O Cantá Para Todos visa construirmos junto a
sociedade cantaense o melhor Município do Estado de Roraima o melhor
município para se viver com fomento que avalia nossa capacidade de gestão
em diversos setores da administração pública, como; Saúde, Educação,
Meio Ambiente, Cultura, Turismos, Lazer, Esporte, Infraestrutura,
Saneamento Básico, Agricultura, Empreendedorismo, Assistência Social,
Relações Institucionais, Segurança Pública, Politicas Publicas Territoriais,
Economia, Geração de Renda, Segurança Alimentar e Nutricional,
Planejamento e transparência com politícas públicas para todos com
inclusão social sem destição de; raça, credo, gênero, idade e religião
partindo do princípio da igualdade consagrado pela nossa constituição
federal, de cunho civico, ético e moral com inclusão para todos, valorizando
a diversidade de visões e opiniões propiciando um governo para todo
cidadão cantaense.
O Plano de Governo O Cantá Para Todos, propõe utilizar os recurso
financeiros e públicos de forma coerente e responsável, respeitando a
sociedade, com transparencia e inovações, neste sentido valorizando o
desenvolvimento socioeconômico, qualidade de ensino, promoção a saúde,
proteção social, segurança, mobilidade e todos os demais benefícios para a
sociedade cantaense.
O Plano de Governo O Cantá Para Todos, prevê ações relacionada à
qualidade e valorização da sociedade cantaense, com iniciativas de
modernização, economicidade, probidade, transparencia e capacidade de
gestão, promovendo avanços que irão fortalecer o município de Cantá-RR
no contexto dos grandes Município do Interior do Brasil a partir do
desenvolvimento humano e humanizado.

1. SAÚDE
“Garantir e assegurar o atendimento de qualidade aos
Cidadãos Cantaenses”.

• Estruturação e valorização da equipes do programa Estratégia de
Saúde da Família (ESFs), de forma humanizada aos servidores e
usuários do programa ESFs.
• Implantação e ampliação de atendimentos remotos
(Telemedicina) para auxiliar, modernizar, dinamizar e otimizar o
tempo de atendimento nas Unidades de Saúde.
• Implantação de novas unidade de Saúde, assim como
revitalização das já existentes.
• Implantação do Programa Remédio em Casa, priorizando as
pessoas com dificuldade de locomoção;
• Garantir e assegurar o abastecimento de medicamentos nas
unidades de saúde.
• Capitação de recurso para aquisição de veículos de apoio
permanente.
• Capitação de recursos para aquisiçao de novas ambulância para
atender as unidades de saúde, mediando a locomoção dos
pacientes de localidades distantes da sede ou da capital, quando
for o caso.
• Capacitação de forma continuada aos profissionais da saúde.
• Garantir e assegurar a distribuição de medicamentos aos
usuarios do grupo de risco tais com; hipertensos, diabédicos
e/ou outros que são assistidos com atendimentos gratuitos.
• Implantação do Projeto “Farmácia Rural”.
• Ações da Saúde Intinerante, com profissionais de váris
especialidade, com realização de atendimentos medicos,
exames, entrega de medicamentos dentre outros de incubência
da saúde da família.
• Garantir e assegurar atendimento médico e proativos
humanizado para todos.
• Propiciar ferramentas que estimulem e valorizem o bem - estar
dos servidores no ambiente de trabalho.
• Garantir e assegurar atendimento humanizado e acolhedor a
saúde da mulher.
• Implementar ações em saúde eficaz voltada as gestantes,
crianças, adolescentes, idosos, bem como ações voltadas a saúde
do homem.
• Garantir e assegurar que as metas e coberturas vacinais sejam
alcançadas com eficacia.
• Garantir e assegurar
• Capitação de recursos para construção do Centro Especializado
em transtorno do espectro autista.
• Implantar a Plataforma de Atendimento a Saúde informatizada,
como metodologia de ferramenta facilitadora no atendimento,
médico, farmaceutico, ambulatorial e de atendimento dos usuários
das unidades de saúde.
• Garantir e assegurar com eficacia o atendimento aos dependentes
e (familiares) de alcool e dependentes químicos, de incubencia da
esfera municipal, assim como propiciar atencambio e parceria com
demasi orgãos deste poste.
• Garantir e assegurar atendimento odontológico humanizado e
eficaz na saúde bucal articulando a promoção e prevenção do
tratamento e recuperação da saúde bucal dos usuários não
descuidando da nessecidade e atenção básica do mesmo.
• Capitar recursos para aquisição de equipamentos de EPI –
Equipamento de Proteção Individual aos profisionais da saúde.
• Capitar de recursos para aquisição de equipamentos para as
unidades de saúde.
• Capitação recursos para melhor infraestrutura, estrutura,
equipamentos e atendimento humanizado aos usuários e equipe
técnica do CAPS.

2. EDUCAÇÃO
“A melhoria da educação está diretamente relacionada com a melhoria de
vida de nossa sociedade através da aplicação de metódos inclusivos e próprios
para garantir e assegurar a formação e o desenvolvimento físico, intectual e
moral do ser humano englobando a pedagogia, didática, ética e inclusiva para
todos”.

• Implantar o Projeto Cuidando do Futuro, proporcionando a primeira
merenda nas escolas da rede pública municipal (todo aluno terá o
direiro a primeira merenda quando chegar na escola) assegurando o
direito a segurança nutricional e alimentar, com qualidade para todos
os alunos da rede municipal de ensino, tendo em vista que muitos
alunos tem a merenda escolar como primeira e/ou única refeição do
dia, garantindo também a segunda merenda escolar.
• Capitação de recursos para a construção de quadras esportivas e
playground nas escolas da rede municipal.
• Implantar serviços de segurança eletrônica nas escolas da rede
municipal de ensino.
• Capitar recursos para ampliação e construção de creches municipais.
• Capitação para revitalização e construção de escolas da rede municipal.
• Firmar parceria com instituições educacionais para viabilizar o acesso
educação de jovens e adultos, oportunizando o acesso as diversas área
educacionais e profisionalizantes capacitando os cidadão cantaense para
o futuro.
• Garantir e assegurar a execução do Plano Municipal de Educação,
atendendo as metas estabelecidas pelo PNE/PENAE, de acordo com a
realidade do município de Cantá-RR.
• Garantir e assegurar a entrega de fardamentos e materiais escolares na
rede municipal de ensino.
• Garantir e assegurar o transporte escolas em perfeitas condições de
locomoção, garantindo a segurança de todos os alunos da rede
municipal.
• Garantir e assegurar que todos os transporte escolares da rede
municipal de ensino de Cantá-RR, seja acompanhado por um monitor
e/ou assistente de aluno.
• Garantir e assegurar o fornecimento da merenda escolar com
qualidade, assim como aquisição através da Agricultura Familiar
fomentando o empreendedorismo e valorizando aos agricultores do
município de Cantá-RR.
• Implementar campanhas periodicas de cunho educativas e preventivas
em parceria com a rede socioassisntencial, com temáticas
correlacionas a segurança, meio ambiente, saúde da família, saúde
bucal, prevenção a drogas, prevenção a exploração sexual, trânsito
rodoviário e urbano dentre outras.
• Garantir a inclusão das crianças com defiência e necessidades
especiais, assegurando acessibilidade, equipamentos e formação
continuada dos profissionais da rede municipal de ensino de Cantá-RR.
• Capitação de recurso para aquisição de nova frota de ônibus escolares
atendendo toda rede municipal de ensino de Cantá-RR.
• Aquisição de equipamentos tecnológicos para os profissionais da
educação de acordo com suas especifidades.
• Incluir como grade curricular municipal a lingua materna dos povos
indígenas.
• Cria o Departamento Municipal da educação indígena.

3. MEIO AMBIENTE
“Semear ideias ambientais e plantar sustentabilidade é ter a
garantia de futuro fértil e consciente”

• Criação do Plano Municipal do Meio Ambiente, com a participação da
rede socioassitencial e comunidade cantaense.
• Criação do Plano Municipal de manejo de residuos sólidos.
• Firmar parceria com cooperativas para destinação seletiva do lixo
doméstico.
• Criar politícas públicas para viabilizar projetos piloto de energia solar
para implantação nos prédios públicos, visando diminuição de custos
e sustentabilidade.
• Criar leis de incentivo de isenção tributária para os proprietários rurais
que protegem suas águas e nascentes, assim a áreas de preservação
ambiental.
• Firmar parceria com a secretaria municipal de educação, para
implatação do projeto de educação ambiental, com premiação a escola
vencedora.
• Buscar parceiras com orgão ambientais de esfera estadual e/ou federal
para implatação do aterro sanitário municipal em local adequado e
detro da legislação vigente.

4. CULTURA
“Cantá, o celeiro cultural do Estado de Roraima”.

• Instituir o calendário de eventos do município de Cantá-RR,
respeitando as que estivem de acordo com as leis municipal, voltados
para cultura local.
• Realizar o Arraial Municipal, alusivo aos festejos juninos.
• Realizar projetos de apoio as quadrilhas juninas, grupos folclóricos
e/ou de arte e dança.
• Resgatar, apoiar e incentivar a realizações dos eventos culturais,
fomentando e priorizando a economia local.
• Apoiar e incentiva os eventos religiosos, principalmente a Macha
para Jesus no município de Cantá-RR.
• Capitar recursos para implantação da Escola Municipal de Musica,
assim como o coral minicipal.
• Realizar o mapeamento e triagem dos segmentos culturais
profissionais e/ou amadores do município de Cantá-RR.
• Promover eventos voltados para a cultura local.

5. TURISMO
“Um tesouro a ser explorado”.

• Criar o CAT (Centro de Atendimento ao Turismo) no município de
Cantá – RR.
• Criar projetos de incentivo a exploração do turismo ecológico no
Município de Cantá-RR.
• Firmar parceria com orgãos de esfera estadual e federal para a
exploração ao potencial turistico de Cantá-RR.
• Disponibilizar cursos de guia de turismo municipal, para habilitar os
guias turisticos de cantá para o exercício de suas atividades.
• Fomentar incentivos fiscais para que empresas de turismo venham
criar rotas de turismo no município de cantá gerando emprego e
renda.
• Fomentar parcerias para implantação da Pesca Esportiva, como
atividade turística, mantendo sempre na preservação ambiental e nos
recursos hídricos.
• Obter o Selo Município de Interesse Turístico (MIT), viabilizando
recursos estadual e federal, fomentando o desenvolvimento
econômico e geração de emprego e renda.

6. LAZER E ESPORTE

“Divertimento,atividade agradável praticada, num momento
de descanço ou de entretenimento”

• Fomentar e mordenizar o eixo de participação e acessibilidade ao
lazer atraves de projetos voltados a todas a clases sociais entre outros.
• Desenvolver ações com parcerias intitucionais valorizando a
sociedade cantaense com incentivo ao desporto.
• Incentivar as atividades físicas as crianças, jovens, adultos e aos Idosos.

• Capitar recursos por meio de emenda parlamentar e/ou convênios
juntos aos ministérios para realização de Campeonatos voltados as
práticas esportivas exercidas na esfera do município de Cantá-RR.
• Capitação de recursos para cosntrução do 1º Estádio Desportivo de
Cantá-RR.
• Apoio para os atletas e equipes de esportes do Município de Cantá-
RR, viabilizando a participação de competições a nível, Municipal,
Estadual, Federal e/ou Distrital.
• Fomentar parcerias com as federações para que o Município de
Cantá-RR possa sediar eventos das federações esportivas.
• Reestruturação de escolinhas de futebol e treinamento na Sede, Vilas,
Comunidade Indigenas e Distritos.
• Implantar a Academia aberta voltada para todas as classes sociais.
• Firmar parcerias com as secretarias municipal para realização de
atividades físicas voltadas aos servidores públicos do município de
Cantá-RR.

7. INFRAESTRURA E SANEAMENTO BÁSICO

“Baseada na Politíca Nacional de Desenvolvimento Urbano e
Rural precisamos regulamentar urgente, desfragmentando os
serviços de infraestrutura que engloba o abastecimento de
água, o esgoto sanitário, limpeza urbana e o manejo de
resíduos sólidos e a drenagem de águas pluviais”.

• Construir condições de acessibilidade nos orgãos públicos.
• Aquisição de produtos, equipamentos e isumos para garantir as ações
da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
• Construção, ampliação e investimento de pavimentação das calçadas
com ciclovia se necessário.
• Firmar parceia com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para
realização de Arborização e Jardinagem em vias e orgãos público
da esfera municipal de Cantá – RR.
• Criação do calendário municipal de coleta de galhas e entulhos para
execução na sede, vilas e distritos do Município de Cantá-RR.
• Criação do disk entulho, facilitando através de agendamento a
retirada de entulhos fora do período estipulado pelo calendário
municipal, com uma taxa de retirada.
• Capitação de recursos para manutenção e ampliação da iluminação
em vias públicas, da Sede, Vilas, centro das Comunidades
Indígenas e Distritos.
• Capitação de recursos recuperação das estradas das vicinais
propiciando ao cidadão que vive na área rural uma melhor
qualidade de tráfego e consequentemente o melhor escoamento de
alimentos e da produção agricola do município de Cantá – RR.
• Capitação de recursos para manutenção e construção de pontes.
• Capitação de recursos para construção de praças públicas na Sede,
Vilas, Comunidades Indígenas e Distritos
• Capitar recurso revitalização do poliesportivo de Cantá, com
espaços especifico para as atividades esportivas de combates
desenvolvidas no Município de Cantá-RR.
• Capitação de recursos para revitalização e construção praças e
quadras de esportes na Sede, Vilas, Comunidades Indigenas e
Distritos do Município de Cantá – RR.

8. AGRICULTURA
“A AGRICULTURA É A PURA ARTE, DO PLANTIO À
COLHEITA. SEMEAR E COLHER, É OPINCELAR DO
COMEÇO AO FIM”.

• Valorização do pequeno agricultor, estabelecendo um cronograma de
atendimento com maquinas e insumos agrícolas.
• Garantir e assegurar que os produtos dos agricultores do Município
de Cantá – RR/Agricultura Familiar, sejam adiquiridos dos
produtores cantaenses.
• Incentiva a reativaçao das associações e coopreativas rurais, dando
apoio na capitação de cursos de capacitação com apoio técnico nas
diversas área de atuações de acordo com suas especifidades tais
como; Artesanato, Agricultura Familiar, Agronegócio, Psicultura,
Apicultura dentre outros.
• Proporcionar visitas de técnicos agrônomos aos produtores rurais de
Cantá-RR, fomentando projetos agricolas com capitação de recurso
como forma de incentivo a produção.
• Capitação de recursos para construção de tanques para criação de
peixes.
• Fomentar a implantação de feiras livres para os produtores rurais
comercializarem seus produtos.
• Capitar recursos para aquisição de caminhão para atender aos
produtores na escoação de seus produtos agricolas.
• Capitação de recursos para atender o projeto de kits de irrigação
atendendo o pequemo produtor rural.
• Viabilizar assistência técnica para os produtores rurais, aprimorando
a gestão da propriedade aumentando a eficiencia e a retabilidade de
negócios.
• Garantir e assegurar estradas em bos condições de trafegabilidades
para melhor escoamento dos produtos agrícolas.
• Capitação de recursos para perfuração e poços semi-artesiansos e
artesianos garantindo a irrigação da produção agrícola.
• Firmar parcerias juntos aos orgão competentes para a regularização
fundiária e proporcionar maior segurança ao produtor rural.
• Criação da Central Agrícola, viabilizando intercâmbio via Secretaria
Municipal de Agricultura, consumidor e produtor agricola, com o
objetivo de facilitar a comercialização dos produtores rurais de Cantá
– RR.
• Fomentar projetos de incetivos agrícolas através de orgãos da esfera
Municipal, Estadual e Federal.
• Proporcionar curso de capacitação agricolas, com incentivo de
insumos, preparação da terra voltada aos povos indígenas.
• Incentivar a cultura de hortaliças na sede, vilas, comunidades
indígenas, escolas da esfera municipal, pois a prática deste cultivo é
fundamental para a produção de alimentos saudáveis e nutritivos,
além de contribuir para a segurança alimentar da população.
• Capitar recursos para incentivo financeiro aos produtores rurais e de
hotaliças.
• Proporcionar feiras de debates com entidades agrícolas, como escuta
e estragégia participativa para melhor eficacia na valorização dos
produtores rurais.

9. ASSISTÊNCIA SOCIAL

“O comprometimento com a assistencia social inspira a
trasnformar vidas, expessando o trabalho incansável fazendo
um lugar justo e solidário para todos os cidadãos cantaenses”

• Promover através da rede socioassistencial o projeto de inclusão
digital através de curso de informática.
• Fortalecer a ações voltadas ao avanço social, objetivando a integração
dos usuários a politicas públicas de assistencia social ao mercado de
trabalho, por meio de articulação, identificação, sensibilização,
desenvolvimento de habilidades (capacitação), e orientação a fim de
possibilitar sua interação formal e informal na produção de bens e
serviços.
• Transpor com eficacia o incentivo ao empreendeorismo através da
sala do emprendedor, dando condições técnicas e de locomoçao para
exucução das atividades funcionais humanizada a equipe técnica
resposável por esse formento.
• Criação do CRAS - Rural, objetivando a expanção dos serviços de
referência da assistencia social atendendo de forma precisa as
localidades mais distantes da sede do município dando assebilidade a
rede socioasistencial com praticidade de locomoção do usuário.
• Capitar recursos para aquisição de novos equipamentos para equipe
técnica, como forma de valorização profissional e humanizado.
• Capitar recursos para aquisiçao de transporte fixo para melhor
eficacia das atividades funcionais da asssistência social.
• Capitação de recurso para revitalização e apliação das Secretaria
Municipal de Assistência Social, CREAS E CRAS.
• Crianção da Estação da Juventude, fomentando politicas públicas
voltadas aos Jovens Cantaenses.
• Realizações periodicas de atendimento intinerante da rede
socioassistencial.
• Pontencializar os esforços para a melhor prestação de serviços do
Conselho Tutelar, promovendo capacitações continuadas, condições
e estruturas adequadas e humanizadas para o desenvolvimento de
suas atividades funcionais.
• Capitar recurso para aquisição de equipamentos para implantação do
SIPIA, o qual é o sistema nacional de registro e tratamento de
informações sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais
preconizados no Estatuto da criança e do adolescente (ECA).
• Capitar recursos para revitalização e ampliação da sede do Conselho
Tutelar de Cantá-RR.
• Implantar politícas públicas e projetos de forma integrada à pessoas
com deficiencia.
• Garant

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Arquivo dentro do pacote: 2024RR230002194053_01.pdf

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Tribunal Superior Eleitoral — Dados Abertos
Candidaturas, votação apurada, bens declarados, despesas de campanha, coligações, redes sociais, propostas de governo, cassações e situação do registro
Câmara dos Deputados — Dados Abertos
Projetos apresentados, comissões, votações nominais, presença em sessões e cota parlamentar
Senado Federal — Dados Abertos
Projetos, comissões, votações e cota do exercício parlamentar
Tribunal de Contas da União
Responsáveis inabilitados para cargo em comissão ou função de confiança
Controladoria-Geral da União — Portal da Transparência
Cadastro de empresas e pessoas inidôneas e suspensas de licitar (CEIS)
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