IVAN MORAES - PSOL - GOVERNADOR

overno, afirmamos uma convicção fundamental:
A democracia só é verdadeira quando o povo
participa das decisões e ocupa o centro da política.
Nosso projeto tem um objetivo claro: garantir direitos fundamentais e
enfrentar, com coragem, as profundas desigualdades que atravessam o território
pernambucano. O compromisso do Bem Viver em Pernambuco é transformar a
realidade de um estado que produz riqueza, mas ainda a concentra nas mãos de
poucos, combatendo as estruturas que negam dignidade, oportunidades e justiça à
maioria da população. Com mais de 98 mil km² e uma população superior a 9,6
milhões de pessoas, Pernambuco é um território diverso, potente e desigual, que
exige uma gestão pública democrática, territorializada, preventiva e presente na vida
do povo.
O Pernambuco real possui a quarta maior população indígena e a quinta
maior população quilombola do Brasil, mas ainda condena muitas dessas
comunidades à invisibilidade, ao abandono e à insegurança fundiária. Temos uma
economia dinâmica e um PIB de aproximadamente R$ 268 bilhões, mas convivemos
com um Índice de Gini de 0,52, prova de que o crescimento econômico não tem se
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convertido em justiça social e qualidade de vida para todos. A crise socioambiental
também denuncia essa desigualdade: 51% da população vive sem coleta de esgoto
e 85% dos municípios enfrentam algum nível de racionamento hídrico.
Na economia, a força produtiva de Pernambuco contrasta com a persistência
do desemprego, da pobreza, da informalidade e da concentração de investimentos e
oportunidades, revelando um modelo de desenvolvimento que ainda não distribui de
forma justa a riqueza produzida. Na saúde, a regionalização insuficiente obriga
milhares de pernambucanos e pernambucanas a percorrer longas distâncias até a
capital em busca de atendimento. Na segurança pública, o medo restringe a
liberdade, transforma a rotina das cidades e dos territórios, enquanto a letalidade
policial e a desconfiança nas instituições exigem uma mudança profunda na política
de defesa social.
A cultura pernambucana, uma das mais fortes e diversas do país, não pode
continuar sendo lembrada apenas durante os grandes ciclos festivos. Cultura é
direito, trabalho, renda, identidade e memória. Artistas, grupos, agremiações e
fazedores de cultura mantêm vivo o patrimônio do nosso povo, muitas vezes sem
apoio contínuo, sem recursos e sem reconhecimento. Nosso compromisso é com
uma política cultural permanente, descentralizada e acessível, que valorize quem
produz cultura em todos os territórios do estado.
O enfrentamento ao machismo, ao racismo e à LGBTQIAP+fobia não será
uma ação isolada, mas um princípio transversal de toda a gestão. Assumimos o
compromisso com um governo feminista, antirracista, popular e comprometido com
os direitos humanos, que reconheça as mulheres negras, quilombolas e indígenas
como sujeitos políticos fundamentais e como forças centrais na construção de
Pernambuco.
Construir o Pernambuco do Bem Viver exige romper com a política da
omissão, do abandono e dos privilégios. Propomos mudanças estruturantes, como a
implementação da Renda Básica Universal, a Tarifa Zero no transporte
metropolitano e uma política firme de Justiça Climática. Queremos transformar o
Estado em uma rede pública de proteção, cuidado e garantia de direitos, capaz de
prevenir violações, promover autonomia e assegurar teto, terra, trabalho, mobilidade,
segurança e dignidade para cada cidadão e cidadã pernambucana.


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SAÚDE E POLÍTICAS DE DROGAS
A saúde em Pernambuco expressa um conjunto de desafios estruturais que
exigem uma atuação mais firme, planejada e integrada do governo estadual. Apesar
dos avanços nacionais recentes no fortalecimento do SUS, especialmente com a
retomada de programas federais e a ampliação de investimentos em áreas
estratégicas, o Estado ainda mantém uma postura insuficiente em temas centrais
como atenção básica, vigilância em saúde, saúde mental, regionalização da atenção
especializada, saúde do trabalhador e gestão técnica dos serviços.
Um dos principais problemas é a ausência de uma política estadual
consistente de apoio à atenção primária. Embora os municípios sejam responsáveis
pela execução direta da atenção básica, o governo estadual tem papel fundamental
no cofinanciamento, na formação das equipes, no apoio técnico, na estruturação
dos serviços e na redução das desigualdades regionais. Em Pernambuco, essa
responsabilidade tem sido historicamente negligenciada. O resultado é que muitos
municípios, especialmente os menores e mais pobres, permanecem com unidades
básicas pouco resolutivas, com dificuldade de garantir exames, acompanhamento
qualificado, estrutura adequada e continuidade do cuidado.
Essa fragilidade da atenção básica repercute em toda a rede de saúde.
Quando doenças crônicas, como hipertensão, diabetes, problemas respiratórios,
sofrimento mental e outras condições recorrentes, não são acompanhadas de forma
adequada no território, elas se agravam e passam a demandar serviços de urgência,
internações, consultas especializadas e procedimentos de maior complexidade.
Assim, a falta de investimento na atenção primária aumenta filas, deslocamentos,
superlotação hospitalar e custos para o próprio sistema de saúde.
A vigilância em saúde também aparece como uma área subfinanciada e
pouco priorizada. Pernambuco enfrenta desafios recorrentes relacionados à dengue,
arboviroses, vírus respiratórios, leptospirose, riscos ambientais e agravos vinculados
às condições de trabalho e moradia. Apesar disso, os municípios, que são
responsáveis por grande parte da execução dessas políticas, não recebem apoio
estadual suficiente para estruturar equipes, sistemas de monitoramento, ações
preventivas e respostas rápidas. Sem uma vigilância forte, o Estado atua mais na
reação às crises do que na prevenção dos problemas.
Outro ponto crítico é a saúde mental. Pernambuco ainda não possui uma
política estadual robusta de fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial. A rede
é insuficiente, desigual e concentrada, com poucos serviços territoriais, baixa
cobertura no interior e forte dependência de respostas emergenciais. A existência
de poucos equipamentos estruturantes para todo o Estado revela a ausência de uma
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estratégia regionalizada de cuidado em saúde mental. Faltam CAPS, centros de
convivência, equipes de redução de danos, consultórios na rua, serviços
intermediários e ações permanentes de acompanhamento psicossocial.
Essa fragilidade se torna ainda mais grave quando relacionada à política de
drogas. O Estado ainda atua de forma limitada diante do uso problemático de álcool
e outras drogas, deixando muitas pessoas e famílias sem cuidado público
adequado. A ausência de uma rede pública, laica, territorial e baseada em evidências
fortalece respostas inadequadas, como a dependência excessiva de comunidades
terapêuticas e de abordagens marcadas pelo moralismo, pela segregação e pela
criminalização. A política de drogas precisa ser tratada como questão de saúde
pública, direitos humanos, redução de danos e cuidado continuado.
Pernambuco também precisa avançar na construção de uma política séria
sobre cannabis,, pesquisa científica e desenvolvimento econômico. Há potencial
para articular universidades, associações, agricultura familiar, laboratórios públicos,
prescritores, pacientes e instituições de fomento em torno de uma política segura,
legal, científica e socialmente comprometida. Esse campo pode fortalecer o acesso
a tratamentos, gerar conhecimento, proteger associações, incentivar cadeias
produtivas e posicionar Pernambuco como referência nacional em inovação, saúde
e desenvolvimento.
A saúde do trabalhador e a saúde ambiental também permanecem como
áreas negligenciadas. O Estado possui territórios marcados por riscos ocupacionais
e ambientais importantes, como o polo gesseiro, áreas de uso intensivo de
agrotóxicos, regiões com empreendimentos de energia eólica e outros contextos
produtivos que afetam diretamente a saúde das populações. No entanto, ainda falta
uma política estadual capaz de integrar vigilância ambiental, saúde do trabalhador,
saúde mental, fiscalização, pesquisa científica e prevenção de agravos relacionados
ao trabalho e ao ambiente.
A regionalização da saúde é outro desafio central. Muitos serviços
especializados continuam concentrados na Região Metropolitana do Recife e em
poucos pólos regionais, obrigando a população do interior a se deslocar para
conseguir consultas, exames, cirurgias, acompanhamento especializado e
procedimentos de maior complexidade. Essa concentração penaliza sobretudo
mulheres, idosos, pessoas com deficiência, população pobre, gestantes de alto risco
e pessoas com doenças crônicas. O Estado precisa organizar melhor sua rede,
fortalecer as regiões de saúde e garantir que o acesso ao cuidado não dependa da
proximidade com a capital.
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A atenção materno-infantil também demanda fortalecimento. Pernambuco
precisa estruturar melhor a rede de maternidades de alto risco, garantindo que as
macrorregiões de saúde tenham capacidade de acolher casos graves com
segurança, qualidade e menor necessidade de deslocamento. A ausência de
serviços regionalizados compromete o cuidado de gestantes e bebês, amplia riscos
e sobrecarrega unidades de referência.
Na atenção especializada, o principal problema é a demora no acesso a
consultas, exames, cirurgias e procedimentos. Essa dificuldade aparece de forma
especialmente forte na vida das mulheres, que muitas vezes assumem o cuidado da
família e enfrentam, ao mesmo tempo, barreiras para acessar seus próprios
tratamentos. A ampliação da atenção especializada precisa ser tratada como
prioridade, com organização de filas, transparência, regionalização, integração com
a atenção básica e melhor aproveitamento dos programas federais disponíveis.
A gestão da saúde também precisa ser enfrentada como problema político e
administrativo. Pernambuco ainda convive com práticas de indicação política para
cargos estratégicos, fragilidade na profissionalização da gestão dos equipamentos,
baixa transparência em contratos e pouca avaliação pública dos resultados. A saúde
não pode ser usada como espaço de disputa política, controle territorial ou
acomodação de interesses. Hospitais, unidades, contratos, filas e redes de cuidado
devem ser conduzidos com critérios técnicos, planejamento, controle social e
compromisso com o interesse público.
Outro problema relevante é a precarização dos vínculos de trabalho. A
ausência de concursos públicos recentes e a utilização recorrente de seleções
simplificadas fragilizam as equipes, dificultam a continuidade do cuidado e reduzem
a capacidade do Estado de consolidar uma rede pública estável. Valorizar os
trabalhadores e trabalhadoras do SUS é condição para melhorar o atendimento,
fortalecer os serviços e garantir qualidade à população.
Pernambuco também precisa aproveitar melhor sua rede de ensino, pesquisa
e formação em saúde. A criação e o fortalecimento de hospitais universitários em
cidades com cursos públicos de medicina são medidas estratégicas para interiorizar
a assistência especializada, ampliar residências, qualificar a formação profissional,
fortalecer a pesquisa e melhorar o atendimento regional. Cidades como Caruaru,
Garanhuns e Serra Talhada podem cumprir papel importante nesse processo, desde
que haja articulação entre Estado, universidades e governo federal.
Portanto, há uma necessidade de uma mudança de orientação na política
estadual de saúde. Pernambuco precisa sair de uma lógica marcada pela omissão
na atenção básica, pela concentração dos serviços, pela fragilidade da saúde
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mental, pela baixa valorização da vigilância e pela politização da gestão, para
construir uma política de saúde pública mais territorializada, preventiva,
regionalizada, técnica, transparente e comprometida com a redução das
desigualdades.
O caminho para enfrentar esses desafios passa pelo fortalecimento do SUS
em todas as regiões do Estado, com cofinanciamento da atenção básica, ampliação
da saúde mental, estruturação da redução de danos, valorização dos trabalhadores,
fortalecimento da vigilância em saúde, interiorização da atenção especializada,
gestão técnica dos equipamentos e integração entre saúde, ciência, educação, meio
ambiente, trabalho e desenvolvimento social.
Propostas:

● Universalizar a atenção básica: A política estadual deve apoiar os municípios
para que as unidades básicas deixem de ser apenas porta de entrada e
passem a ser espaços efetivos de cuidado, prevenção, acompanhamento e
resolução dos principais problemas de saúde da população.
● Investir na formação de médicos, enfermeiras, dentistas, agentes
comunitários de saúde e demais profissionais da atenção básica, garantindo
estrutura, equipamentos, exames, telessaúde e tecnologias de apoio ao
diagnóstico, para que as unidades básicas possam resolver mais problemas
no próprio território, em parceria com o Programa “Agora Tem” do Governo
Federal.
● Ampliar o financiamento estadual da vigilância em saúde, apoiando os
municípios no enfrentamento de arboviroses, vírus respiratórios, leptospirose,
riscos ambientais, doenças relacionadas ao trabalho e outros agravos, com
planejamento regional, monitoramento permanente e capacidade rápida de
resposta.
● Implantar uma política estadual de cofinanciamento da Rede de Atenção
Psicossocial, com apoio à abertura e manutenção de novos CAPS, ampliação
das equipes de redução de danos e fortalecimento dos consultórios na rua.
● Fortalecer a rede de cuidado por meio da abertura e ampliação de leitos
integrais em saúde mental e álcool e outras drogas em hospitais gerais, para
atender pessoas usuárias de drogas em serviços de base territorial e
comunitária.
● Implantar centros de convivência em saúde mental como espaços
intermediários de cuidado, com arte, cultura, práticas integrativas, grupos
terapêuticos, atividades comunitárias e acompanhamento psicossocial,
voltados à prevenção de recaídas, fortalecimento de vínculos e promoção da
autonomia.
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● Financiar equipes de redução de danos nas 12 Gerências Regionais de Saúde,
reconhecendo que o uso problemático de álcool e outras drogas não é uma
realidade apenas da Região Metropolitana, mas também do Agreste, Sertão,
Zona da Mata e demais regiões de Pernambuco.
● Implantar o Programa de Agricultura Urbana para Redução de Danos e Justiça
Climática, com hortas comunitárias e espaços agroecológicos em territórios
vulnerabilizados, voltados especialmente a pessoas que fazem uso de
drogas. A iniciativa deve articular cuidado em saúde, redução de danos,
convivência comunitária, geração de renda e práticas sustentáveis, com apoio
técnico do poder público, autogestão dos participantes e incentivo ao cultivo
de alimentos e plantas medicinais integradas às práticas do SUS.
● Realizar campanhas educativas sobre a estratégia de redução de riscos e
danos sociais e de saúde e o enfrentamento mais efetivo ao estigma social a
usuários, incluindo parcerias com dispositivos comunitários.
● Criar o Observatório Estadual de Informações sobre Drogas.
● Fomentar ações de escuta ativa nos territórios vulnerabilizados sobre as
políticas sobre drogas e a criação de fóruns descentralizados itinerantes de
escuta sobre política sobre drogas.
● Criar o Comitê Popular da Cannabis Medicinal, com participação da
sociedade civil, para construir diretrizes de uma política estadual de acesso à
cannabis medicinal. O Comitê terá caráter consultivo e participativo, com a
função de debater modelos regulatórios, acompanhar a implementação da
política e propor formas de distribuição segura, pública e gratuita de produtos
à base de cannabis pelo SUS.
● Criar um Programa Estadual da Cannabis, promovendo o plantio de cannabis
a partir de convênios com associações rurais, associações canábicas,
coletivos indígenas e quilombolas. A colheita servirá prioritariamente para a
produção de fitoterápicos produzidos com o protagonismo do Lafepe, além
da pesquisa e da fabricação de outros derivados desta planta, como a
produção têxtil, de cosméticos e de concreto.
● Realizar uma feira ou bienal da cannabis medicinal e industrial: Promover em
Pernambuco um encontro estadual sobre cannabis medicinal, pesquisa,
inovação, negócios, indústria têxtil, alimentos, insumos e desenvolvimento
econômico, apresentando o potencial produtivo da cadeia da cannabis..
● Implantar e fortalecer maternidades de alto risco nas macrorregiões de saúde
de Pernambuco, garantindo cuidado regionalizado para gestantes e bebês em
situação de maior gravidade, reduzindo deslocamentos e ampliando a
segurança do parto e do nascimento.
● Desenvolver uma política integrada de saúde do trabalhador, saúde mental e
saúde ambiental, com atenção especial a territórios impactados por
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agrotóxicos, polo gesseiro, energia eólica e outras atividades produtivas com
risco à saúde.
● Mapear a situação da vigilância ambiental em Pernambuco, identificando os
principais riscos por região, os impactos sobre a saúde da população e as
necessidades de estrutura, pessoal, financiamento e fiscalização.
● Estabelecer critérios técnicos para escolha de direções de hospitais, unidades
e equipamentos de saúde, evitando indicações meramente políticas e
garantindo formação, experiência, capacidade de gestão e compromisso com
o SUS.
● Fortalecer a Escola de Saúde Pública de Pernambuco como espaço de
capacitação permanente de gestores, trabalhadores e equipes técnicas, com
cursos voltados à gestão hospitalar, gestão de redes, planejamento,
regulação, vigilância e atenção primária.
● Retomar concursos públicos para a rede estadual de saúde, reduzindo a
dependência de seleções simplificadas e vínculos precários, garantindo
equipes estáveis, qualificadas e valorizadas.
● Auditar os contratos com Organizações Sociais de Saúde: Criar mecanismos
rigorosos de controle, transparência e avaliação dos contratos com
Organizações Sociais de Saúde, com divulgação de metas, resultados, gastos,
indicadores assistenciais e qualidade do atendimento prestado à população.
● Criar um hospital universitário vinculado ao curso de Medicina da UFPE em
Caruaru, em parceria com o governo federal, garantindo assistência
especializada, formação profissional e fortalecimento do SUS no Agreste.
● Construir uma política intersetorial entre saúde e educação para garantir
educação sexual nas escolas, prevenção de infecções sexualmente
transmissíveis, gravidez não planejada, violência sexual e promoção do
cuidado integral de adolescentes e jovens.
● Investir em telessaúde, regulação digital, comunicação por aplicativos e
ferramentas tecnológicas, mas garantindo canais presenciais, apoio às
pessoas idosas, inclusão digital e estratégias para evitar que a tecnologia
amplie desigualdades no acesso ao SUS.

ECONOMIA
Pernambuco reúne ativos econômicos estratégicos, como o Complexo
Industrial Portuário de Suape, o Polo Automotivo e o Porto Digital, além de uma base
diversificada formada pela agricultura familiar, pelo comércio, pelos serviços, pela
cultura, pela economia solidária e por pequenos empreendimentos u