AMARAL - PSOL - PREFEITO

municipais de cultura, meio ambiente e PDM e saúde e
reativação do conselho da juventude e operação do Conselho do projeto Orla.
Saúde
• Cobertura total pelo programa Estratégia de Saúde da Família.
• Reestruturação da rede do CAPES.
• Parceria com os Governos do Estado e Federal para a construção de duas novas UPA
24 HORAS nos bairros Bela Vista e Santa Mônica.
• Implantação de novas Unidades básicas de saúde (UBSs) com eleições diretas para
coordenadores.
• Redimensionamento das Casas de acolhimento para mulheres vítimas de violência
doméstica e seus filhos de zero à 17 anos.
• Aplicativo para marcação e consultas online.
• Assistência à saúde animal mediante demanda.
• Apoio à mestres populares e profissionais de esportes para orientar atividades em
praças, academias populares e orlas (surf, canoagem, vôlei, ginástica).
Educação
• Piso nacional para o magistério.
• Investir fortemente nas creches municipais para que funcionem em período integral e
até mesmo, em alguns casos, 24h.
• Implantação de um programa de Escola Cidadã para aproximar as comunidades das
escolas.
• Escola de Turismo, Hotelaria e Gastronomia.
• Eleições diretas para diretores e coordenadores escolares.
Transporte e mobilidade

Partido Socialismo e Liberdade, Guarapari-ES




• Tarifa ZERO no transporte coletivo municipal e estruturação de faixas exclusivas de
ônibus nos eixos principais.
• Implantação de rede cicloviária.
• Estudos para implantação do sistema municipal de transporte aquaviário ligando
concha’dostra-olaria-camurugi-itapebussu-centro-muquiçaba.
• Garantir o pleno funcionamento e consolidação do sistema Transcol, com terminal
interligado ao sistema municipal.
• Regulamentação do transporte alternativo.
• Regulamentação do sistema de estacionamento rotativo com a CODEG prestando o
serviço.
• Sincronização de toda sinalização semafórica.
• Aplicativo para o incentivo do uso de bicicletas.
Cidade Território
• Integração total de à Região Metropolitana da Grande Vitória facilitando a geração de
empregos, renda, entretenimento e consumo pela ampliação da mobilidade em linhas
de transporte coletivo 24h.
• Criação do distrito Rural de São João do Jaboti e pavimentação de estradas no interior.
• Criação de administrações distritais.
• Regulamentação fundiária para dar cidadania a milhares de guaraparienses.
• Relocação do aeroporto municipal para possibilitar o reordenamento urbanístico de
toda a região do seu em torno.
• Urbanização de espaços de ocupação já consolidada.
• Aplicação da Reurbe, IPTU progressivo e regularização fundiária.
• Utilização de Sistema de Informações Geográficas (SIG) para direcionamento da gestão
urbana.
Turismo
• Instituir o Plano Municipal de Turismo para regulamentar a atividade.
• Criação de Corredores temáticos como: gastronômico, histórico, ecológico, cultural
que promoverão a atividade em todas as temporadas.
• Promoção dos artistas locais que terão prioridade na contratação para a alta
temporada.
• Limitação da entrada de ônibus de turismo nos perímetros urbanos com criação de
pátio de apoio junto à Rod. BR-101.
• Implantação de programa de Turismo Rural com prioridade para pequenos
agricultores familiares.
• Criação de postos de guarda vidas nas cachoeiras e lagoas e equipar corpo de
salvamento (jet skis, alojamentos, etc).
Segurança

Partido Socialismo e Liberdade, Guarapari-ES




• Cobrar do governo do Estado reforço do policiamento fora de temporada.
• Implantação da Brigada Municipal que abrangerá: Guarda Civil Municipal, Guarda de
Trânsito, Patrulha Ambiental e Serviço de Salvamento.
• Criação da Vigilância Social que atuará preventivamente nos casos de risco social.
• Ativação do vídeo monitoramento.
• Programas especiais para pessoas em situação de rua (aumento do número de
assistentes sociais concursados) com redistribuição e reestruturação das casas de
acolhimento.
• Treinamento de brigadas de incêndio.
Falta de água durante o verão

• Reflorestamento de nascentes por estímulo direto na assistência técnica de projetos e
fornecimento de mudas para fortalecer ao abastecimento de água potável no rio
Conceição.
• A prefeitura irá elaborar estudos para construção de reservatórios municipais que
ajudem a conter desabastecimentos pontuais em épocas de pico.

Economia e Renda

• Aumento da arrecadação pela ampliação geral da mobilidade urbana.
• Reforma tributária com a adoção do IPTU progressivo em zoneamento específico no
PDM.
• Revisão na arrecadação de ISSQN em vários setores de serviços, ordenando geográfica
e estrategicamente a tabela do imposto para possibilitar uma maior geração de
empregos e circulação de renda.
• Adotar ferramentas tecnológicas (SIG) para reformulação do cálculo do IPTU.


Lazer, Arte e Cultura

• Criação da Secretaria Municipal de Cultura e Arte.
• Prioridade aos artistas na contratação para eventos.
• Criação de áreas livres de uso público (praças e parques) esquipadas para difusão
cultural: anfiteatros, murais de projeção, museus, teatro municipal.
• Reestruturação da Biblioteca Pública Municipal.
• Criar corredores que contarão com incentivos fiscais e serviços necessários ao
funcionamento: Esportivo, Ecológico, Histórico, Gastronômico, Boêmio, Artesanal.
• Criar calendário e políticas de regulamentação de eventos artísticos, esportivos,
literários em parceria com os Movimentos Coletivos em todo o município.

Saneamento básico

• Fiscalizar de forma independente (análises antes do despejo) os serviços de
tratamento e complementar a saída do emissário de esgotos tratados.

Partido Socialismo e Liberdade, Guarapari-ES




• Readequação do sistema de coleta pluvial. Monitoramento constante da qualidade das
águas e rios, cachoeiras, lagos, manguezais e praias.

Meio Ambiente

• Intensificação dos programas de educação ambiental na zona rural e criação de
políticas de redução do uso de agrotóxicos e herbicidas.
• Criação as Unidades de Conservação abarcando o Patrimônio Cultural Natural de
Meaípe e Guaibura, PNM do Cruzeiro, RDS Perocão e PNM da cachoeira de
Pernambuco.
• Estabelecer parceria com as UCs já existentes para garantir suas integridades e
intensificar as fiscalizações através da GM.
• Trabalhar em parceria com a prefeitura de Anchieta na recuperação, conservação e
manutenção da qualidade da lagoa de Maimbá.
• Emenda ao PDM criando a “Zona de Proteção Ambiental 4”, para garantir pré-
proposição urbanística a ser adotada junto aos remanescentes de APP existentes
dentro do perímetro urbano (exemplo: lagoa de Maibá, Nova Guarapari, lagoas do
Itapebuçu, Santa Mônica, APA de Setiba, e cursos hídricos não canaletados).
• Realização de inventário de árvores da cidade e criação de plano de arborização
municipal;
• Adequação da Política Municipal de Resíduos com criação de Unidades de triagem e
destinação de materiais recicláveis para o lixo urbano.
• Zoneamento costeiro

Assistência Social

• Implantação de programa de acessibilidade às praias para portadores das mais
diversas necessidades.
• Incentivo fiscal à transformação de terrenos vazios em hortas comunitárias.
• Programa de utilização da mão de obra de pessoas em situação de rua no manejo das
hortas comunitárias associadas à restaurante popular, condicionado à tratamento e, se
for o caso, acompanhamento psicológico e moradia em abrigo da prefeitura.