CESAR BISPO - PSOL - PREFEITO

rtido a coragem, a honestidade e a esperança dos que sonham e lutam
por um Brasil melhor, livre das injustiças sociais e da corrupção.
O plano de governo do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) para a cidade de Japorã – M S , estabelece
um ponto de partida para se tratar das demandas da cidade, buscando contemplar: o desenvolvimento
humano, o desenvolvimento e inclusão social e desenvolvimento econômico; a transparência e lisura dos
processos públicos e maior participação popular; desenvolvimento urbano; melhorias na área da saúde,
conservação ambiental e ações de sustentabilidade; infraestrutura e mobilidade urbana; integração regional,
nacional e internacional; qualidade de vida; melhorias na área da Educação; Cultura e Esporte e Lazer.
Nosso plano de governo para Japorã atrela as ideias e expectativas dos mandatos do legislativo e do
executivo, pois, acreditamos que uma política sólida voltada para o bem-estar social se constrói com todos
os envolvidos, de forma direta e indireta.


Governar para a maior parte da população Japorãensse, para a Aldeia Porto Lindo, jovens, mulheres e
trabalhadores e trabalhadoras, estudantes, pessoas em situação de vulnerabilidade habitacional,
desempregados, movimentos sindicais, associações de moradores/as e movimentos diversos.
Nas próximas páginas, as eleitoras e eleitores do município de Japorã irão observar que três princípios
nortearão nossa administração na cidade: a redução das desigualdades sociais, a transparência na gestão
pública, e a participação popular nos processos de tomada de decisão. Esses princípios se refletem nas
nossas propostas apresentadas e se encontram sintetizadas ao final de cada tópico desse Programa.


Japorã ainda possui um longo caminho a percorrer no quesito educação. Apesar de ser uma das cidades
com o menor IDH do Estado de Mato Grosso do Sul, os alunos da rede pública de ensino se encontram
muito aquém do desejado na avaliação do seu desempenho.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, prevê em seu artigo terceiro,
paragrafo primeiro “igualdade de condições para o acesso e permanência na escola”; ademais, o capitulo V da LDB é
dedicado à educação especial e prevê “currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para
atender às suas necessidades” (art. 59). Nesse sentido, o PSOL irá garantir que esses direitos sejam seguidos
na prática, garantindo a integração e oferecendo suporte adequado aos alunos com necessidades
especiais, além de docentes devidamente capacitados para lecionar a esses alunos, evitando acúmulo de
funções para o professor da sala.
1. EDUCAÇÃO: FORTALECER A CARREIRA DO PROFESSOR E MELHORAR A
ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS




As escolas não são apenas espaços para o aprendizado tradicional, é cada vez mais demandado que a
escola seja um ambiente de integração entre alunos e comunidade, um espaço de aprendizado lúdico,
principalmente para a competência municipal (Educação Infantil), e de múltiplas plataformas
educacionais, sejam elas computadores, quadra poliesportivas, ou uma simples contação de histórias.
Mas como realizar isso em Japorã, se pouquíssimas unidades têm salas de recursos multifuncionais? A
escola não pode impor suas características e sim dar ao aluno possibilidades. E em relação à integração
com alunos e comunidades? Como o aluno se sentir parte integrante, ou até mesmo dono de sua escola,
se ele não pode ocupá-la livremente? Infelizmente, nenhuma unidade escolar de Japorã abre aos finais
de semana, um claro desconvite à ocupação popular das escolas municipais.

Uma vez citados alguns dos vários problemas diagnosticados pelo PSOL no município, cabe a nós agora
nesse Plano de Governo propor ações que resultem em mudança desse cenário, qual seja:

1. Reajuste salarial para os professores do Município, equiparando ao Plano de cargos e Carreiras.

2. Obtenção de recursos junto aos Governos Federal e Estadual para construção de novas
unidades de ensino e universalização do acesso no município: Já passou muito da hora da cidade
de Japorã universalizar seu acesso à creche e pré-escola. Sendo que existem crianças de 0 - 6
anos fora do sistema educacional.


3. Adequação das unidades escolares já existentes: Problema bastante citado nesse documento, a
qualidade da infraestrutura das escolas de Japorã com recursos previstos por lei para tais
atividades, o município fara investimentos desse tipo, mostrando ter outra prioridade de
investimento. A prioridade do PSOL é a educação e, portanto, não nos interessa manter a as
unidades escolares da maneira que estão. Uma reforma ou ampliação de unidade, custa menos
que uma nova unidade e auxilia na evolução do desempenho de alunos já cobertos pela rede
municipal de ensino.

4. Avaliação da proposta político-pedagógica: O PSOL entende a importância das avaliações
nacionais de qualidade educacional, mas pensa que a mesma, nos moldes atuais, não dialoga
com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e muito menos dialogará com a Nova Base
Curricular Comum, muito em pauta nos dias atuais. Acreditamos que a educação, como
escreveu Paulo Freire, um dos mais renomados educadores do mundo, que a Educação deve
ser libertadora e emancipadora e não tecnocrática. Além das importantes matérias do currículo
tradicional, entendemos que a ludicidade, o empirismo e a empatia sejam fundamentais para o
ensino de crianças na idade de 0 a 6 anos. As escolas de Japorã não seguem modelo político-
pedagógico fundamentado nessas ideias e se debruça somente nos materiais didáticos para
transmissão dos conteúdos previamente estipulados. Existem diferentes modelos educacionais
que despontam cada vez mais rapidamente no país tanto em escolas públicas,que começam
na readequação do espaço

escolar, como a queda de muros e a extinção das classes, e terminam na relação professor
aluno, que não se dá somente dentro da escola e muito menos em uma única via. Entendemos
que o aprendizado pode ser também uma troca de experiências, motivada pela curiosidade do
educando e pela disponibilidade do educador em dar vazão às inquietações de seus alunos.
Para isso se faz necessária outra concepção de escola, que atraia alunos, professores e
comunidades para debater o cotidiano e aplicá-lo no dia a dia escolar. Com escolas fechadas
de fim de semana, sem atividades culturais e esportivas, sem espaços adequados para tais
atividades e com uma mentalidade de que atividades como essas não são modelos de
aprendizado, nunca chegaremos ao topo dessa evolução de pensamento.

Em síntese o PSOL irá:

● Garantir o investimento de no mínimo 25% de recursos, conforme prevê a Constituição
Federal, e um processo de transparência em seu uso;

● Ampliação de vagas nas escolas para educação de jovens e adultos (EJA) considerando as suas
especificidades e anseios, garantindo transporte público para que estes estudantes possam ter
acesso à Educação e políticas públicas de permanência;

● Fortalecer e ampliar a representação no Conselho Municipal de Educação, buscando maior
participação da Sociedade Civil neste conselho e também dando visibilidade a sua existência;

● Construir parcerias com os cursinhos populares e também com as escolas que oferecem cursos
profissionalizantes e de nível Superior, como o Institutos Federais e ETECs;

● Construção e investimento em creches, escolas de educação infantil e escolas de ensino
fundamental, assim fazendo com que a educação pública possa ser amplamente garantida pelo
poder público municipal;

● Em defesa da educação crítica, emancipadora e de transformação social: por uma escola que
combata o racismo, a homofobia, o machismo e uma perspectiva ecossocialista. Contrapondo-
nos ao avanço do conservadorismo e da intolerância que reduzem o espaço do diálogo
democrático e remontam a períodos sombrios de nossa História, reforçamos o papel da escola
como espaço de debate franco e livre de ideias – como espaço, portanto, de crescimento
social, cultural e acadêmico. Discutindo numa perspectiva plural, temas que digam respeito ao
bem viver das mulheres, dos negros, dos indígenas, das crianças, dos trabalhadores.

● Valorização dos profissionais da Educação.


● Propor uma escola que propicie o desenvolvimento integral dos estudantes, criando espaços
para o desenvolvimento de atividades lúdicas e artísticas realmente significativas, nas quais os
alunos podem ter acesso a diversos recursos que ampliem suas aprendizagens e repertório
cultural;

● Criar programas de incentivo à leitura, aumentando o número de bibliotecas pelo município;




● Criar a Escolas em Período Integral para proporcionar atividades extracurriculares após o
período de aula (Opcional);

● Defender um mínimo de alunos por sala na educação pública municipal: Educação Infantil: 0-
2 anos 12 alunos, 3-4 anos 12 alunos, 4-5 anos 15 alunos, fundamental I - 20 alunos e
fundamental II – 25 alunos;

● Criação de Concursos Públicos para a manutenção do quadro de profissionais da educação;

● Investir na formação continuada dos profissionais da educação, em parceria com universidades
públicas e em horário de trabalho;

● Investir na formação dos professores para a Educação Rural;


● Repensar os espaços físicos das escolas, proporcionando um ambiente saudável para o pleno
desenvolvimento das atividades e das relações entre os indivíduos e o meio;

● Fortalecer a rede de proteção social em parcerias com a secretaria da saúde, serviços de
assistência social e outros órgãos;

● Defender uma escola inserida em seu território, com um Projeto político pedagógico
emancipador e construído por educandos e educadores, que tenha uma gestão democrática e
seja reconhecida pela comunidade como espaço de saber, diálogo, autonomia e resistência à
normalização da barbárie;

● Reformulação curricular, com a criação de projeto escolares como soberania alimentar,
alimentação não convencional e outras ligadas à educação ambiental, não deixando esses temas
em projetos isolados que acabam sobrecarregando

professores de determinadas áreas, impedindo a transversalidade dos temas e dificultando a
reflexão mais profunda sobre a relação destes temas com nosso modo de vida;


A destruição e a renúncia a um sistema público e universal da saúde têm se intensificado nas últimas
administrações parnaibanas e os usuários do sistema público de saúde têm sentido isso na pele.

Neste contexto, apresentamos as seguintes propostas para o tema:


● Melhorar a comunicação do poder público em relação à saúde, de modo que o munícipe saiba
se encaminhar à devida unidade de saúde de acordo com sua necessidade (emergencial ou
crônica), o que desafogaria parcialmente os Prontos-socorros;

● Fortalecimento da medicina preventiva: revitalizando as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e
implantando políticas visando a saúde das famílias;

● Revitalização dos conselhos de saúde para radicalizar a democracia num contexto de gestão
participativa, tendo o trabalhador da saúde como o principal agente de planejamento da área;

● Reversão de gastos com saúde priorizando à Area rural e Aldeias Indigenas, no intuito
de diminuir/erradicar a mortalidade infantil de recem nascidos nas aldeias e áreas rurais.



2. SAÚDE: BARRAR A DESTRUIÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, CONTRA AS
PRIVATIZAÇÕES E EM DEFESA DO PROFISSIONAL DA SAÚDE


● Aumentar os recursos empregados na visita domiciliar de médicos e enfermeiros no
atendimento de pacientes acamados;

● Colocar a saúde 100% pública como prioridade no orçamento público;


● Valorizar o psicólogo que terá papel central na reinserção do dependente químico e
dependente do álcool. A secretaria da saúde dialogará com outras secretarias visando a inserção
do paciente no mercado de trabalho;

● Revisão e ampliação da garantia de saúde integral e dos direitos sexuais e reprodutivos das
mulheres de todas as orientações sexuais, em todas as suas fases etárias, numa perspectiva de
respeito à sua origem racial;

















● Implantar um serviço psicológico especializado, nos Postos de saúde de referência de
atendimento à mulher, voltado para mulheres em situação de violência que tenham
desencadeado quadros psicossomáticos provenientes das violências sofridas;

● Aumento imediato de salário e Concessão de reajustes salariais aos servidores municipais da
saúde em valores compatíveis com a inflação do período;

● Fornecimento de produtos de Higiene básica pessoal nas UBS`s, tais como Absorventes, creme
dental, sabonetes, papel higiênico, Escova dental e etc;

● Distribuição de Fraldas mensalmente para as famílias de baixa renda;



Apesar da vocação esportiva de nossa cidade, as políticas públicas de esporte e lazer na cidade tem sido
sistematicamente deixadas de lado em todas as esferas de poder, com iniciativas pouco integradas e
sempre pontuais. Os espaços públicos de lazer, sobretudo o mais distante da região central, tem se
tornado cada vez mais escassos impactando em práticas esportivas e atividades físicas muito aquém das
potencialidades de nosso município. Ademais, o profissional de educação física tem sido colocado
sempre em segundo plano frente aos ouros profissionais de educação, como se fosse uma subclasse. É
preciso reverter esse quadro.

A prática esportiva, para além de todos os benefícios de saúde proporcionados (como o impacto direto numa
maior longevidade e numa melhor qualidade de vida), representa também uma importante ferramenta de
integração social entre diferentes classes e idades, além de contribuir para a formação pessoal de cada
indivíduo. Estudos apontam
3. ESPORTES E LAZER: FOMENTAR O HÁBITO DA PRÁTICA ESPORTIVA

que através do esporte se consegue obter uma redução significativa dos índices de violência na região,
demonstrando o potencial transformador das práticas esportivas nas regiões menos privilegiadas
economicamente.

Nesse sentido, propomos as seguintes medidas:


● Reestruturação física das escolas tendo enfim a prática esportiva, com construção e
manutenção eficaz das quadras poliesportivas;

● Valorização do profissional de educação física, equiparando todos os seus direitos e
plano de carreira aos dos outros profissionais de educação;

● Usar veículos de informação para promover a conscientização em torno da prática
esportiva e das boas consequências proporcionadas pela mesma;

● Contratação direta de Educadores físicos;


● Construir novas praças e quadras públicas e usá-las para atividades físicas com supervisão
de profissionais da área, peneirando atletas com potencial para prática profissional;

● Promoção da atividade física como prevenção de problemas de saúde;

● Divulgação ampla do calendário esportivo da cidade, sobretudo nas escolas públicas,
contemplando também aquelas atividades que são gratuitas, mas que são pouco divulgadas;




Sendo o PSOL um partido Ecossocialista, temos a questão ambiental como uma de nossas bandeiras,
não só defendendo a pauta da sustentabilidade, mas visando adotar propostas no sentido de atenuar e
denunciar as contradições do modo de produção capitalista e se possível superá-las. Deste modo,
fazemos um diagnóstico de tais questões na cidade, levando como pano de fundo a Política Nacional
de Resíduos Sólidos (PNRS) que é uma grande conquista tanto para o meio ambiente quanto para a
sociedade como um todo.

É impossível dissociar o desenvolvimento de uma cidade das questões ambientais. Japorã, em especial,
está sofrendo - e sofrerá ainda mais - com as questões relativas ao aquecimento global.

Portanto, vemos a coleta de lixo da cidade ainda insuficiente e ineficiente, apesar de ser um dos maiores
contratos da atual administração da Prefeitura, gerando um gasto exorbitante com o monopólio de lixo,
que precisa ser quebrado urgentemente. Assim, nossas propostas para essa área são:

● Ter como meta a implantação plena da Política Nacional dos Resíduos Sólidos;

● Aumentar a pífia porcentagem de reciclagem na cidade com ajuda das medidas abaixo;

● Auditar as planilhas e custos da coletora de lixo da cidade;

● Checar a viabilidade de quebra de contrato, redirecionando os valores gastos
4. MEIO AMBIENTE

com o monopólio de lixo na cidade para uma coleta via cooperativa de catadores, diminuindo
os gastos drasticamente, aumentando emprego e injetando mais dinheiro na economia local,
uma vez que as classes marginalizadas estariam sendo inseridas nestes postos de trabalho;

● Alçar os catadores ao título de Agente de Sustentabilidade;


● Coleta humanizada, deixando cada agente responsável por uma área. O agente será
apresentado aos moradores dos domicílios de cada área, contato que acarretará maior troca de
informações entre as pessoas envolvidas, melhorando os processos que envolvem a
reciclagem. Além disso, devido a proximidade entre agente e população, o descarte tenderá a
ser feito com mais atenção e da forma devida;

● Aumentar a comunicação do poder público na cidade via outdoors, cartazes, etc., em relação à
coleta de lixo e conscientização ambiental (retirando as propagandas de cunho pessoal);

● Priorizar a busca por uma solução acerca da destinação do lixo, seja encontrando, de maneira
conjunta com outros municípios, um novo aterro sanitário, seja buscando meios de intensificar
a reutilização e reciclagem do lixo;

● Viabilizar Junto ao governo Estadual e Federal, mecanismos para a limpeza do rio Iguatemi e
seus afluentes;


O PSOL historicamente é um partido que sempre se posicionou em defesa dos direitos das ditas
“minorias sociológicas”. Nesse sentido, defendemos a criação de organismos municipais ligados ao
gabinete da Prefeitura, com orçamento próprio e capacidade
5. MINORIAS SOCIOLÓGICAS

pessoal e técnica, para lidar com esses assuntos, tal como um Departamento de politicas Publicas para
a Mulher, um Departamento dos Povos Indigenas , para o desenvolvimento das políticas necessárias
para a reversão da situação de ausência de direitos desses setores historicamente colocados à margem
da sociedade brasileira.

Nas próximas seções, apresentamos aqui nosso diagnóstico e nossas propostas para cada um desses
importantes setores da sociedade.


Cultura para a liberdade e a emancipação: diretrizes gerais para programas de cultura na cidade de
Santana de Parnaíba.

Embora a cultura jamais tenha ocupado um espaço central no debate político, não se pode ignorar que
ela representa um campo em que o capitalismo contemporâneo exerce, cada vez mais e com maior
voracidade, sua ação predatória. Pelo menos desde os anos 1940, quando surgiram os primeiros grandes
estudos sobre a indústria cultural, a investigação nesta área revela a imbricação profunda entre a
produção de bens simbólicos e o funcionamento da sociedade de mercado, da alienação e do consumo
de massa.
No Brasil atual, marcado por múltiplas dependências típicas de um país periférico, o colonialismo
cultural é o resultado da nossa formação social, caracterizada pela escravidão, pela brutalidade e
vulgaridade das elites, pela desigualdade social e pelo oligopólio na mídia. Chocam-se, então, duas
concepções de arte e cultura.
Uma que reconhece seu valor civilizacional e sua capacidade de em