LU RIBEIRO - PSOL - PREFEITO

ragem, a honestidade e a esperança dos que sonham e
lutam por um Brasil melhor, livre das injustiças sociais e da corrupção.
O plano de governo do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) para a cidade
de GRAVATÁ – AGRESTE DE PE estabelece um ponto de partida para se
tratar das demandas da cidade, buscando contemplar: o desenvolvimento
humano, o desenvolvimento e inclusão social e desenvolvimento econômico; a
transparência e lisura dos processos públicos e maior participação popular;
desenvolvimento urbano; saúde ambiental e sustentabilidade; infra-estrutura e
mobilidade urbana; integração regional, nacional e internacional; qualidade de
vida; Saúde; Educação; Cultura e Esporte e Lazer. Nosso plano atrela as idéias
e expectativas dos mandatos do legislativo e o executivo, pois acreditamos que
uma política sólida e para o bem-estar social se constrói com todos os
envolvidos de forma direta e indireta. Governar para a periferia, jovens,
mulheres e trabalhadores e trabalhadoras, estudantes, sem-teto,
desempregados, movimentos sindicais, associações de moradores/as e
movimentos diversos (estudantil, mulheres, negros/as, LGBTs, ecologistas,
funkeiros, etc). Nas próximas páginas, as eleitoras e eleitores da cidade irão
observar que três princípios nortearão nossa administração na cidade: a
redução das desigualdades sociais (que se evidenciam nas disparidades entre
os Residenciais e os demais bairros da cidade), a transparência na gestão
pública, e a participação popular nos processos de tomada de decisão. Esses
princípios se refletem nas nossas propostas apresentadas e se encontram
sintetizadas ao final de cada tópico desse Programa.
1. EDUCAÇÃO: FORTALECER A CARREIRA DO PROFESSOR E
MELHORAR A ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS DE GRAVATÁ-PE ainda
tem um longo caminho a percorrer no quesito educação. Apesar de ser uma
cidade que dizem turística e cultural, os alunos da rede pública de ensino se
encontram muito aquém do desejado na avaliação do seu desempenho. A Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, prevê em seu
artigo terceiro, paragrafo primeiro “igualdade de condições para o acesso e
permanência na escola”; ademais, o capitulo V da LDB é dedicado à educação
especial e prevê “currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e
organização específicos, para atender às suas necessidades” (art. 59). Nesse
sentido, o PSOL irá garantir que esses direitos sejam seguidos na prática,
garantindo a integração e oferecendo suporte adequado aos alunos com
necessidades especiais, além de docentes devidamente capacitados para
lecionar a esses alunos, evitando acúmulo de funções para o professor da sala.
As escolas não são apenas espaços para o aprendizado tradicional, é cada vez
mais demandado que a escola seja um ambiente de integração entre alunos e
comunidade, um espaço de aprendizado lúdico, principalmente para a
competência municipal (Educação Infantil), e de múltiplas plataformas
educacionais, sejam elas computadores, quadra poliesportivas, Teatro, música,
áudio visual, fantoches, ou uma simples contação de histórias. Mas como
realizar isso em GRAVATÁ -PE, se pouquíssimas unidades têm salas de
recursos multifuncionais? A escola não pode impor suas características e sim
dar ao aluno possibilidades. E em relação à integração com alunos e
comunidades? Como o aluno se sentir parte integrante, ou até mesmo dono de
sua escola, se ele não pode ocupá-la livremente? Infelizmente, nenhuma
unidade escolar de GRAVATÁ -PE abre de fim de semana, um claro desconvite
à ocupação popular das escolas municipais. Uma vez citados alguns dos vários
problemas diagnosticados pelo PSOL no município, cabe a nós agora nesse
Plano de Governo propor ações que resultem em mudança desse cenário, qual
seja:
1. Reajuste salarial para os professores do Município.
2. Obtenção de recursos junto aos governos Federal e Estadual para
construção de novas unidades de ensino e universalização do acesso no
município: Já passou muito da hora da cidade de GRAVATÁ –PE universalizar
seu acesso à creche e pré-escola. Parte importante do abismo social que faz
de GRAVATÁ - PE duas cidades em uma só, tem a ver com a diferença do dia
a dia de uma criança de periferia e de uma criança de classe média na cidade.
A de classe média costuma fazer visita de veraneio com sua família, enquanto
nos bairros mais abastados não existem crianças de 0 - 6 anos fora do sistema
educacional (a não ser por opção das famílias) essa realidade é bastante
diferente nos bairros periféricos, que traz a mais de oito anos condições de
entregar à sua população o número necessário de vagas faltantes e não o fez e
nem ao menos tentou.
3. Adequação das unidades escolares já existentes: Problema bastante citado
nesse documento, a qualidade da infraestrutura das escolas de GRAVATÁ-PE
vem se deteriorando tanto quanto a qualidade do ensino. São escolas sem
salas multifuncionais ou banheiros adequados, que impedem o bom
rendimento de professores e alunos. Com recursos previstos por lei para tais
atividades, o município não fez investimentos desse tipo, mostrando ter outra
prioridade de investimento. A prioridade do PSOL é a educação e, portanto,
não nos interessa manter a as unidades escolares da maneira que estão. Uma
reforma ou ampliação de unidade, custa menos que uma nova unidade e
auxilia na evolução do desempenho de alunos já cobertos pela rede municipal
de ensino.
4. Avaliação da proposta político-pedagógica: O PSOL entende a importância
das avaliações nacionais de qualidade educacional, mas pensa que a mesma,
nos moldes atuais, não dialoga com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e
muito menos dialogará com a Nova Base Curricular Comum, muito em pauta
nos dias atuais. Acreditamos que a educação, como escreveu Paulo Freire, um
dos mais renomados educadores do mundo, que a Educação deva ser
libertadora e emancipadora e não tecnocrática. Além das importantes matérias
do currículo tradicional, entendemos que a ludicidade, o empirismo e a empatia
sejam fundamentais para o ensino de crianças na idade de 0 a 6 anos. As
escolas de GRAVATÁ-PE não seguem modelo político-pedagógico
fundamentado nessas ideias e se debruça somente nos materiais didáticos
para transmissão dos conteúdos previamente estipulados. Existem diferentes
modelos educacionais que despontam cada vez mais rapidamente no país
tanto em escolas públicas, quando privadas, que começam na readequação do
espaço escolar, como a queda de muros e a extinção das classes, e terminam
na relação professor aluno, que não se dá somente dentro da escola e muito
menos em uma única via. Entendemos que o aprendizado pode ser também
uma troca de experiências, motivada pela curiosidade do educando e pela
disponibilidade do educador em dar vazão às inquietações de seus alunos.
Para isso se faz necessária outra concepção de escola, que atraia alunos,
professores e comunidades para debater o cotidiano e aplicá-lo no dia a dia
escolar. Com escolas fechadas de fim de semana, sem atividades culturais e
esportivas, sem espaços adequados para tais atividades e com uma
mentalidade de que atividades como essas não são modelos de aprendizado,
nunca chegaremos ao topo dessa evolução de pensamento. Em síntese o
PSOL irá: ● Garantir o investimento de no mínimo 25% de recursos, conforme
prevê a Constituição Federal, e um processo de transparência em seu uso;
● Ampliação de vagas nas escolas para educação de jovens e adultos (EJA)
considerando as suas especificidades e anseios, garantindo transporte público
para que estes estudantes possam ter acesso à Educação e políticas públicas
de permanência;
● Fortalecer e ampliar a representação no Conselho Municipal de Educação,
buscando maior participação da Sociedade Civil neste conselho e também
dando visibilidade a sua existência;
● Construir parcerias com os cursinhos populares da cidade e também com as
escolas que oferecem cursos profissionalizantes e de nível Superior, como o
Institutos Federais e ETECs;
● Construção e investimento em creches, escolas de educação infantil e
escolas de ensino fundamental, assim fazendo com que a educação pública
possa ser amplamente garantida pelo poder público municipal;
● Em defesa da educação crítica, emancipadora e de transformação social: por
uma escola que combata o racismo, a homofobia, atransfobia, a lesbifobia, o
machismo e uma perspectiva ecossocialista. Contrapondo-nos ao avanço do
conservadorismo e da intolerância que reduzem o espaço do diálogo
democrático e remontam a períodos sombrios de nossa História, reforçamos o
papel da escola como espaço de debate franco e livre de ideias – como
espaço, portanto, de crescimento social, cultural e acadêmico. Discutindo numa
perspectiva plural, temas que digam respeito ao bem viver das mulheres, dos
negros, dos indígenas, das crianças, dos trabalhadores e da população
LGBTQIAPN+;
● Valorização dos profissionais da Educação.
● Propor uma escola que propicie o desenvolvimento integral dos estudantes,
criando espaços para o desenvolvimento de atividades lúdicas e artísticas
realmente significativas, nas quais os alunos podem ter acesso a diversos
recursos que ampliem suas aprendizagens e repertório cultural;
● Criar programas de incentivo à leitura, aumentando o número de bibliotecas
pelo município;
● Creches no contraturno para o acesso das mães ao mercado de trabalho e
estudos;
● Debate de gênero nas escolas, com os PPP (Projeto Político Pedagógico),
com garantia da Transversalidade dos PCN (Parâmetros Curriculares
Nacionais) e livros didáticos livres de discriminação;
● Escolas em Período Integral para proporcionar atividades extracurriculares
após o período de aula (Opcional);
● Defender um mínimo de alunos por sala na educação pública municipal:
Educação Infantil: 0-2 anos 8 alunos, 3-4 anos 12 alunos, 4-5 anos 15 alunos,
fundamental I - 20 alunos e fundamental II – 25 alunos;
● Criação de Concursos Públicos para a manutenção do quadro de
profissionais da educação;
● Investir na formação continuada dos profissionais da educação, em parceria
com universidades públicas e em horário de trabalho;
● Investir na formação dos professores para a Educação Rural; ● Repensar os
espaços físicos das escolas, proporcionando um ambiente saudável para o
pleno desenvolvimento das atividades e das relações entre os indivíduos e o
meio; ● Fortalecer a rede de proteção social em parcerias com a secretaria da
saúde, serviços de assistência social e outros órgãos;
● Defender uma escola inserida em seu território, com um Projeto político
pedagógico emancipador e construído por educandos e educadores, que tenha
uma gestão democrática e seja reconhecida pela comunidade como espaço de
saber, diálogo, autonomia e resistência à normalização da barbárie;
● Reformulação curricular, com a criação de projeto escolares como soberania
alimentar, alimentação não convencional e outras ligadas à educação
ambiental, não deixando esses temas em projetos isolados que acabam
sobrecarregando professores de determinadas áreas, impedindo a
transversalidade dos temas e dificultando a reflexão mais profunda sobre a
relação destes temas com nosso modo de vida;
2. SAÚDE: BARRAR A DESTRUIÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, CONTRA AS
PRIVATIZAÇÕES E EM DEFESA DO PROFISSIONAL DA SAÚDE A
destruição e a renúncia a um sistema público e universal da saúde têm se
intensificado nas últimas administrações Gravataenses, e os usuários do
sistema público de saúde têm sentido isso na pele. Porém, especialmente na
gestão do atual Padre (PSB), a saúde levou um duro golpe com um novo
sistema de gestão. Neste contexto, apresentamos as seguintes propostas para
o tema:
● Melhorar a comunicação do poder público em relação à saúde, de modo que
o munícipe saiba se encaminhar à devida unidade de saúde de acordo com
sua necessidade (emergencial ou crônica), o que desafogaria parcialmente os
Prontos-socorros;
● Fortalecimento da medicina preventiva: revitalizando as Unidades Básicas de
Saúde (UBS) e implantando políticas visando a saúde das famílias; ●
Revitalização dos conselhos de saúde para radicalizar a democracia num
contexto de gestão participativa, tendo o trabalhador da saúde como o principal
agente de planejamento da área;
● Reversão de gastos com saúde priorizando as periferias, no intuito de
diminuir/erradicar a mortalidade infantil e materna;
● Aumentar os recursos empregados na visita domiciliar de médicos e
enfermeiros no atendimento de pacientes acamados; ● Colocar a saúde 100%
pública como prioridade no orçamento público;
● Construir um posto de saúde novo a cada ano de mandato em bairros
desassistidos, trabalhar a possibilidade de um novo hospital geral;
● Revitalizar os CAPS, valorizar o psicólogo que terá papel central na
reinserção do dependente químico e dependente do álcool.
A secretaria da saúde dialogará com outras secretarias visando a inserção do
paciente no mercado de trabalho;
● Revisão e ampliação da garantia de saúde integral e dos direitos sexuais e
reprodutivos das mulheres de todas as orientações sexuais, em todas as suas
fases etária, numa perspectiva de respeito à sua origem racial; ● Construir
Hospitais de Periferias;
● Assegurar que hospitais públicos tenham o serviço de abortamento legal com
tratamento digno;
● Assegurar partos humanizados, pautados em evidências científicas e que
promovam a autonomia da gestante e puérpera, com a regulamentação da
atividade das doulas;
● Atendimento humanizado e respeito para mulheres transexuais e travestis e
homens trans e não binários deve ser obrigação e prioridade, informando
e conscientizando toda a sociedade, bem como profissionais de saúde,
trabalhadores e gestores do SUS, sobre garantias ao atendimento,
considerando as especificidades de saúde dessa população;
● Implantar um serviço de serviço psicológico especializado, nos hospitais de
referência de atendimento à mulher, voltado para mulheres em situação de
violência que tenham desencadeado quadros psicossomáticos provenientes
das violências sofridas;
● Aumento imediato de salário e Concessão de reajustes salariais aos
servidores municipais da saúde em valores compatíveis com a inflação do
período;
● Fornecimento de produtos de Higiene básica pessoal nas UBS`s, tais como
Absorventes, creme dental, sabonetes, papel higiênico, Escova dental e etc; ●
Distribuição de Fraldas mensalmente para as famílias de baixa renda;
3. ESPORTES E LAZER: FOMENTAR O HÁBITO DA PRÁTICA ESPORTIVA
Apesar da vocação esportiva de nossa cidade, as políticas públicas de esporte
e lazer na cidade tem sido sistematicamente deixadas de lado em todas as
esferas de poder, com iniciativas pouco integradas e sempre pontuais. Os
espaços públicos de lazer, sobretudo o mais distante da região central, tem se
tornado cada vez mais escassos impactando em práticas esportivas e
atividades físicas muito aquém das potencialidades de nosso município.
Ademais, o profissional de educação física tem sido colocado sempre em
segundo plano frente aos ouros profissionais de educação, como se fosse uma
subclasse. É preciso reverter esse quadro. A prática esportiva, para além de
todos os benefícios de saúde proporcionados (como o impacto direto numa
maior longevidade e numa melhor qualidade de vida), representa também uma
importante ferramenta de integração social entre diferentes classes e idades,
além de contribuir para a formação pessoal de cada indivíduo. Estudos
apontam que através do esporte se consegue obter uma redução significativa
dos índices de violência na região, demonstrando o potencial transformador
das práticas esportivas nas regiões menos privilegiadas economicamente.
Nesse sentido, propomos as seguintes medidas:
● Reestruturação física das escolas tendo enfim a prática esportiva, com
construção e manutenção eficaz das quadras poliesportivas;
● Valorização do profissional de educação física, equiparando todos os seus
direitos e plano de carreira aos dos outros profissionais de educação; ● Usar os
totens da cidade e veículos de informação para promover a conscientização em
torno da prática esportiva e das boas consequências proporcionadas pela
mesma; ● Contratação direta de Educadores físicos;
● Construir novas praças e quadras públicas e usá-las para atividades físicas
com supervisão de profissionais da área, peneirando atletas com potencial para
prática profissional;
● Fazer ruas de lazer quinzenalmente em cada bairro da cidade;
● Promoção da atividade física como prevenção de problemas de saúde;
● Divulgação ampla do calendário esportivo da cidade, sobretudo nas escolas
públicas, contemplando também aquelas atividades que são gratuitas, mas que
são pouco divulgadas;
● Livre escolha do aluno e taxa zero dos profissionais de educação física para
serviço em academias.
4. MEIO AMBIENTE Sendo o PSOL um partido Ecossocialista, temos a
questão ambiental como uma de nossas bandeiras, não só defendendo a pauta
da sustentabilidade, mas visando adotar propostas no sentido de atenuar e
denunciar as contradições do modo de produção capitalista e se possível
superá-las. Deste modo, fazemos um diagnóstico de tais questões na cidade,
levando como pano de fundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)
que é uma grande conquista tanto para o meio ambiente quanto para a
sociedade como um todo. É impossível dissociar o desenvolvimento de uma
cidade das questões ambientais. Santana de Parnaíba, em especial, está
sofrendo - e sofrerá ainda mais - com as questões relativas ao aquecimento
global. Portanto, vemos a coleta de lixo da cidade como insuficiente e
ineficiente, apesar de ser um dos maiores contratos da atual administração da
Prefeitura, gerando um gasto exorbitante com o monopólio de lixo, que precisa
ser quebrado urgentemente. Assim, nossas propostas para essa área são:
● Ter como meta a implantação plena da Política Nacional dos Resíduos
Sólidos; ● Aumentar a pífia porcentagem de reciclagem na cidade com ajuda
das medidas abaixo; ● Auditar as planilhas e custos da coletora de lixo da
cidade; ● Checar a viabilidade de quebra de contrato, redirecionando os
valores gastos com o monopólio de lixo na cidade para uma coleta via
cooperativa de catadores, diminuindo os gastos drasticamente, aumentando
emprego e injetando mais dinheiro na economia local, uma vez que as classes
marginalizadas estariam sendo inseridas nestes postos de trabalho; ● Realizar
parcerias com catadores, Alçar os catadores ao título de Agente de
Sustentabilidade; ● Coleta humanizada, deixando cada agente responsável por
uma área. O agente será apresentado aos moradores dos domicílios de cada
área, contato que acarretará maior troca de informações entre as pessoas
envolvidas, melhorando os processos que envolvem a reciclagem. Além disso,
devido a proximidade entre agente e população, o descarte tenderá a ser feito
com mais atenção e da forma devida; ● Aumentar a comunicação do poder
público na cidade via outdoors, cartazes, etc., em relação à coleta de lixo e
conscientização ambiental (retirando as propagandas de cunho pessoal); ●
Priorizar a busca por uma solução acerca da destinação do lixo, seja
encontrando, de maneira conjunta com outros municípios, um novo aterro
sanitário, seja bu