CARLOS AZEVEDO - PT - PREFEITO

omunista do Brasil – PCDOB e Partido Verde
– PV. O Plano traduz o anseio de uma gestão realmente comprometida com a
população de Nilo Peçanha. Vem daí o slogan “Unidos Por Nilo Peçanha ”. Trata-
se de uma proposta de política pública na qual se vislumbra um amplo
desenvolvimento social. Neste período, o candidato, se propõe implementará um
novo Modelo de Gestão na administração municipal, propondo e executando
projetos estruturantes em serviços críticos para a população, com resultados
altamente positivos nas diversas áreas de atuação do Governo. No momento atual
se observa que um dos maiores anseios da comunidade está voltado para o setor
da saúde no que diz respeito ao âmbito da qualidade no atendimento, como
também a preocupação o surgimento de diversas epidemias que tem atingido boa
parte da população nos últimos tempos. Dessa forma, pretende-se ampliar os
serviços já existentes no município e implantar outros, que juntos garantam à
comunidade uma assistência digna e contínua, através das estratégias constantes
do corpo deste Plano. Entretanto, há que se considerar que hoje Nilo Peçanha é

Coligação: Unidos Por Nilo
Peçanha


Plano de Governo
2025-2028
Nilo Peçanha BA

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um município de vocação predominantemente agrícola não se concebe pensar o
desenvolvimento local sem fortalecer a agricultura, com base no desenvolvimento
rural sustentável, nem pensar na geração de empregos sem que haja o
aproveitamento desse potencial agrícola. Por essa razão, se pretende fortalecer a
relação com instituições como o Seagri, Embrapa, SEBRAE que atuam no âmbito
municipal/regional para a implantação de pequenas empresas (individuais ou
cooperativadas) voltadas ao aproveitamento e beneficiamento da produção
agrícola local, conforme a vocação de cada comunidade (cacau, dendê, guaraná,
acai, piaçaba, pescados entre outros). Ainda pensando na agricultura e no
agricultor, a administração centrará esforços na manutenção das estradas vicinais
por onde se escoa a produção e por onde trafega as pessoas que produzem.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará atrelada a
valores como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência,
criatividade e, acima de tudo planejamento. Esses são os princípios que deverão
caracterizar uma administração forte e amorosa e verdadeiramente comprometida
com os anseios da população, marca da nossa trajetória política. Destaque-se
ainda que todas as ações propostas estarão em consonância com a legislação
(federal, estadual e municipal vigentes) e obedecerão o princípio da
sustentabilidade econômica e socioambiental. Cabe ressaltar que este Programa
não se configura uma ideia acabada ou imposta, mas apenas um esboço das
principais ações a serem empreendidas, estando aberto a outras contribuições
que possam vir a surgir no decorrer da gestão quando a administração se abrirá
à participação da comunidade. O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco
em instrumentos de planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, e
igualmente sustentado sobre uma forte disciplina de execução e meritocracia,
também possibilitará a coleta e análise de informações preciosas para a
concepção de novas soluções para a cidade no médio e longo prazos, soluções
que levarão a cidade a atingir um posicionamento compatível com a sua
importância para a região. O Plano de Governo aqui delineado representa um
modelo de gestão de alto desempenho com participação cidadã e reflete
simultaneamente o pragmatismo e o idealismo da candidata. As propostas
contemplam objetivos e projetos ambiciosos, que demandarão uma administração
extremamente dedicada e competente, muito próxima e conhecedora das
necessidades dos moradores de Nilo Peçanha, nossa administração dará
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continuidade ao trabalho que tem sido realizado pela atual administração, que
buscou recuperar em oito anos a dignidade dos moradores do nosso município,
ampliar essas ações nas áreas que a atual administração não conseguiu realizar
ações que gostaria, fica o nosso compromisso aqui registrado. Abaixo o
detalhamento dessa proposta.

2. OBJETIVOS PRINCIPAIS DO GOVERNO

 Governar dialogando com a sociedade de forma transparente com ações
voltadas primordialmente as pessoas que mais precisam buscando a
igualdade social;
 Governar com Responsabilidade Fiscal;
 Governar Cuidando da Vida das Pessoas com muito respeito as
diferenças e visando a equidade;
 Estabelecer Políticas Públicas de Caráter Social de Forma Inclusiva Para
Todos os Cidadãos;
 Governar estabelecendo uma Gestão Orçamentária Participativa e
Democrática;
 Potencializar as ações na Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura,
Turismo, Políticas Públicas para as Mulheres, Esporte, Lazer, Segurança,
Defesa Civil, Trabalho, Receita, Emprego, Economia
 Potencializar a economia e trabalho com visão no desenvolvimento
sustentável;
 Desenvolver uma Estrutura Administrativa, Orçamentária e
Previdenciária, com foco na Gestão, Planejamento, Controle e
Resultados;

3. VISÃO PARA A CIDADE
Nosso Plano de Governo apresenta um posicionamento de otimismo e buscar
dá continuidade a visão do atual administrador no referido a questão do respeito
da sociedade em relação ao serviço e ao poder público. Queremos uma cidade
socialmente justa, economicamente sustentável e viável, preocupada com a vida
das pessoas e com suas questões ambientais. Pautaremos nossas ações em
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uma gestão que traga orgulho para os cidadãos. Estas ações representam uma
visão diretiva para este governo com vigência até 31 de dezembro de 2028.

4. PROPOSTAS DE GOVERNO

Nosso Programa de Governo para colocar Nilo Peçanha no caminho certo foi
elaborado com base em 9 linhas centrais de ações, que serão apresentadas para
cada uma das principais áreas de foco deste Plano de Governo:
1. EDUCAÇÃO - O futuro começa com nossas crianças;
2. SAÚDE - Não há nada mais precioso do que a sua saúde e a saúde da sua
família.
3. INFRAESTRUTURA; Investir em inraestrutura é garantia de empregos e
melhor qualidade de vida.
4. AGRICULTURA; “O campo é onde a felicidade floresce.”
5. SEGURANÇA PÚBLICA; O fortalecimento nas instituições de segurança pública e
garantir a confiança da população.
6. CULTURA, ESPORTE E LAZER; “Cultura, esporte e lazer: pilares essenciais para
o desenvolvimento humano e a construção de uma sociedade mais justa, saudável
e inclusiva.”
7. ASSISTÊNCIA SOCIAL; “Assistência social é o alicerce de uma sociedade justa e
inclusiva, onde cada cidadão tem a oportunidade de viver com dignidade e
esperança.”
8. GESTÃO ADMINISTRATIVA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS; “Eficiência
administrativa, planejamento estratégico e gestão financeira responsável: pilares
para um futuro sustentável e próspero.”
9. TURISMO E MEIO AMBIENTE/; “Promover o turismo sustentável é garantir que as
belezas naturais de hoje sejam o legado das futuras gerações.”

4.1 DESENVOLVIMENTO

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1. EDUCAÇÃO – O FUTURO COMEÇA COM NOSSAS CRIANÇAS

2. Implementar e reorganizar as orientações do Plano Político Pedagógico,
de modo que ele contemple as necessidades, especificidades e decisões
das escolas;
3. Aquisição de terreno em São Benedito para solicitarmos do Estado a
Construção de uma Unidade Escolar do Ensino Medio.
4. Organizar as estruturas dos predios e da propria secretaria de educação
municipal para implementar o ensino de tempo integral no município;
5. Firmar parceria entre saúde e educação, onde todos os alunos da rede
municipal sejam atendidos prioritários pelos serviços de saúde;
6. Ampliar a oferta nas creches, investir em formação para seus servidores;
7. Considerar a informática e as novas linguagens de comunicação,
juntamente com a formação permanente e a valorização dos educadores,
a reorientação;
8. Continuar o projeto de reforma e ampliação da estrutura da rede escolar
municipal com o objetivo de ampliar a oferta de vagas;
9. Fortalecer o uso de tecnologia nas Escolas Municipais, firmando mais
parcerias com o MEC e FNDE, inclusive, inserindo nas nossas escolas
nas Olimpíadas do conhecimento;
10. Priorizar o investimento na rede de ensino infantil e fundamental, com
atenção à Educação Especial;
11. Melhorar a qualidade do transporte escolar para os alunos da rede
municipal e estadual;
12. Transporte escolar gratuito para os universitários que residem em nosso
município;
13. Garantir que pelo menos 95% das crianças com 7 anos de idade estejam
alfabetizadas;
14. Ouvidoria educacional;
15. A secretaria de educação oferecerá cursos preparatórios para ENEM
direcionado a alunos do 3ª ano ensino médio.

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5. SAÚDE

1. Garantir a melhoria e a humanização do atendimento na rede de saúde
pública e Implantação de Programa permanente dirigido à manutenção e
funcionamento das aparelhagens hospitalares com integração com o
governo federal, estadual e regional para a expansão da rede municipal
de atendimento à saúde.
2. Investir na rede de informação e notificação da saúde;
3. Aprimorar o programa de marcação eletrônica de consultas na rede
municipal de atendimento;
4. Fortalecer o Programa Saúde da Família e dos Agentes Comunitários de
Saúde e de Endemias, priorizando os bairros e as localidades de maior
vulnerabilidade;
5. Ampliar o fornecimento gratuito de medicamentos à população na rede de
saúde ou em domicílio e Aquisição de veículos – ambulâncias para
atendimento à população.
6. Promover capacitações dos servidores e profissionais da saúde a fim de
garantir a melhoria e a humanização do atendimento na rede de saúde
pública, assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda
afetivamente à expectativa da população.
7. Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde
visando à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, virais e
cânceres comuns;
8. Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde e
agentes de endemias;
9. Promoção de campanhas itinerantes, em todos os povoados, voltadas a
exames oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e urológicos.

6. INFRAESTRUTURA

1. Inovar nos serviços urbanos, como iluminação pública, transporte, coleta
de lixo e manutenção da pavimentação na sede e localidades;
2. Implantar uma prefeitura rural (subprefeitura) em São Benedito;
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3. Priorizar a expansão dos serviços de saneamento básico e esgotamento
sanitário em áreas;
4. Manutenção e melhorias das estradas vicinais com a manutenção com:
encascalhamento, readequação, substituições das pontes de madeira por
bueiros e pontes de concreto, entre outros;
5. Construção e/ou reforma dos abrigos nos pontos de ônibus, tanto para os
estudantes quanto para os passageiros em geral e estruturar o
departamento municipal de trânsito, capacitar os servidores envolvidos e
ordenar a sinalização de trânsito.
6. Dá apoiar técnicos e consultoria nas construções urbanas.
7. Aquisição de veículos para renovação da frota municipal;
8. Implantação de Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com
direcionamento correto do lixo;
9. Reforma do cemitério;
10. Reestruturação e direcionamento correto da frota municipal.

7. AGRICULTURA
1. Reestruturar a Secretaria de Agricultura.Permitindo que a mesma sirva a
população de maneira efetiva.
2. Instalação de um “Consultório Agronômico”, para atendimento técnico aos
produtores rurais, fornecendo orientações técnicas.
3. Realização de mutirões periódicos para emissão de DAP’s.
4. Articular junto às instituições de crédito rural, meios que visem facilitar o
acesso ao crédito por parte dos produtores.
5. Estreitar a relação e facilitar o acesso dos produtores rurais a projetos e
políticas públicas Estaduais e Federais.
6. Implantar o programa de Assistência Técnica e Gerencial do município.
7. Apoiar e orientar a criação, reestruturação e desenvolvimento de
associações/cooperativas nas comunidades rurais de acordo com a aptidão
local.
8. Elaborar projetos de empreendedorismo voltados para a agricultura familiar,
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associações e cooperativas rurais.
9. Desenvolver o programa de correção de solo e adubação baseado em análise
de solo.
10. Promover mensalmente, cursos de capacitação de acordo com a demanda
local em parceria com SENAR, SEBRAE, etc.
11. Buscar a reativação do Sindicato Patronal do município.
12. Fortalecer e incentivar a produção agrícola orgânica na agricultura familiar.
13. Realizar pesquisas de viabilidade econômica visando à inserção de novas
lavouras e criações provocando a diversificação da produção.
14. Reestruturar o programa de compra direta da Merenda Escolar (PNAE) com
o produtor local.
15. Restruturar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
16. Criar um programa de proteção de nascentes, garantindo a qualidade da
água nas propriedades rurais.
17. Articular parceria com o SENAR, visando implantar o Programa Saúde do
Trabalhador Rural.
18. Auxiliar os produtores a buscar melhores canais de comercialização dos seus
produtos.
19. Disponibilizar máquinas e equipamentos para os pequenos agricultores.
20. Orientar a instalação de pequenos sistemas de irrigação onde houver
aptidão.
21. Promover intercâmbio entre agricultores do município visando a troca de
experiências.
22. Organizar os produtores e revendedores locais para comercialização de seus
produtos na feira livre local.

8. SEGURANÇA PUBLICA

1. Apoio de intensificação juntos as policias (civil e militar) para combate a
furtos e roubo de motocicleta;
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2. Implantar a guarda municipal Abrir concurso público para contratação de
agentes para a guarda municipal
3. Buscar junto ao Governo do Estado e Polícia Militar ações que viabilizem
uma melhor segurança pública;

9. CULTURA, ESPORTE E LAZER

1. Implantar um calendário das festividades culturais e tradicionais do
município, valorizando os artistas locais e criar um programa de
valorização das iniciativas culturais dando visibilidade através de
apresentação em locais públicos para as famílias;
2. Apoiar as iniciativas dos Conselhos Municipais de Cultura e Esportes e
Buscar junto ao governo Federal e Estadual e com recursos próprios,
meios para a conclusão das obras do ginásio e das quadras de esportes
e melhorar e conservar as já existentes;
3. Apoiar e aprimorar todas as práticas esportivas, nas diversas
modalidades (ex.: futebol de campo, futsal, atletismo, basquete, vôlei,
handebol, e outros);
4. Incentivar e fortalecer os campeonatos locais de esporte: campeonato de
futebol municipal, o campeonato de bairros, os campeonatos das
localidades e, implantação de novos torneios de outras modalidades
esportivas.
5. Criação do centro de tradição cultural e do programa municipal de
valorização dos artistas da terra;
6. Valorizar os grupos folclóricos existente no município
7. Apoiar outros esportes no municipio, a exemplo de: voleybol de areia,
skate, Canoagem , bicicleta etc


10. ASSISTENCIA SOCIAL

1. Aperfeiçoar o sistema de gestão dos programas de transferência de renda
federal, estadual e municipal para ampliar o atendimento às pessoas em
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situação de vulnerabilidade;
2. Ampliar e aperfeiçoar a rede de Centros de Referência da Assistência
Social (CRAS) para atender a demanda do município nas localidades e
bairros de maior vulnerabilidade;
3. Apoiar as iniciativas e ações, bem como fortalecer, as relações dos
Conselhos Municipais, da Assistência Social, dos Direitos da Criança e do
Adolescente, do Conselho Tutelar e outros;
4. Buscar recursos para construção de casas populares e para construção
de casas para quem já possui o lote;
5. Ampliar as ofertas de cursos e oficinas ministradas no CRAS
6. Restrurar o Conselho Municipal do Idoso
7. Apoiar a criação de Lei Municipal para a garantia dos beneficios eventuais, cestas
basicas, auxilio moradia, auxilio funeral, auxilio maternidade, auxilio passagem.

11. GESTÃO ADMINISTRATIVA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

1. Manter a Administração aberta à participação popular através dos
Conselhos de Direito e Controle e ainda na elaboração dos instrumentos
de Planejamento (PPA, LDO e LOA);
2. Capacitar, instrumentalizar e motivar nossos Servidores Municipais e
implantar programa de qualidade total através de informatização dos
setores;
3. Atualizar os planos de cargos, carreiras e remuneração dos servidores,
incluindo Educação e da Saúde e, atualizar do Estatuto do Servidor;
4. Dar preferência ao comércio local para de produtos, equipamentos e
serviços, fomentando capacitação para empresários, contadores e
cidadãos em geral.
5. Implantação de ferramentas para obter eficiência na arrecadação e gasto
público;
12. TURISMO E MEIO AMBIENTE

1. Identificar os espaços e áreas passíveis de arborização e de
reflorestamento incentivando o replantio;
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2. Implantar e incentivar a coleta de lixo seletivo inicialmente através de
campanhas educativas e de conscientização, como medidas para diminuir
a poluição ambiental;
3. Implantar medidas do uso correto do espaço e área do aterro sanitário e
estruturar o departamento de turismo para que planeje, viabilize e execute
as festas tradicionais do município para serem divulgadas a nível regional
e nacional;
4. Divulgação das potencialidades turísticas e culturais do município a nível
nacional e internacional e incentivar e fomentar a instalação de empresas
que explorem do ECOTURISMO.

13. CONSIDERAÇOES FINAIS

Eu, Carlos Antonio Bonfim de Azevedo, candidato o prefeito da Cidade de Nilo
Peçanha Baixo Sul Da Bahia, e Reginaldo Batista Ribeiro, candidato a vice-
prefeito, temos buscado ouvir a população, ao longo da nossa vida pública, vimos
por meio deste plano de governo, registrar nosso compromisso com a cidade e
os munícipes de Nilo Peçanha, e para isso tornamos público este documento,
oficializando nossas propostas por uma Nilo Peçanha mais justa, igualitária,
participativa, responsável, transparente, democrática e amorosa.

A nossa cidade irá crescer pautada em uma gestão moderna e responsável,
séria e comprometida em fazer o melhor para o nosso povo, principalmente para
as pessoas que mais precisam, e com isto tornar nossa cidade cada vez melhor.
Devemos administrar, gerir e cuidar da nossa cidade para fazer as pessoas
felizes.

Pensaremos na segurança das famílias, na geração de emprego e renda, na
melhoria da infraestrutura, do turismo, na melhoria da saúde, educação, das
ações assistenciais, na melhoria da agricultura/pesca e em iniciativas que
movimentem a economia da cidade de Nilo Peçanha, objetivando prosperidade
e melhoria na qualidade de vida do nosso povo. Pretendemos estabelecer um
município mais justa, igualitária, limpa, sustentável, livre de abusos e da
corrupção.
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É com enorme satisfação que trazemos nossas ideias e as propostas da
população, escritas neste Plano de Governo da nossa coligação “Unidos por Nilo
Peçanha” para apreciação de toda a sociedade. Buscamos implementar
soluções que possibilitem tonar Nilo Peçanha cada dia melhor, possibilitando às
famílias que nela vivem, exercerem sua cidadania de forma plena. Queremos
nossa cidade mais moderna, justa, inclusiva e diversa, para que possamos
garantir um bom futuro para as famílias que nela vivem. Convidamos você cidadão
(ã) a participar deste grande Projeto dando continuidade a construção de um Nilo
Pe