VILINEI - PT - PREFEITO

os econômicos e sociais para toda a sociedade.
Casa Nova (BA) nascida nas margens do rio São Francisco, embrião da extração e do
comércio de sal desde séculos passados; sua vocação para o comércio, a pecuária, está
na genética sertaneja.
Um povo que que trabalha, que sonha com dias melhores, que deseja uma cidade justa,
democrática, inclusiva onde todas as pessoas tenham oportunidade: estudar,
empreender, adquirir uma profissão, participar dos resultados do progresso econômico.
Nossa Casa Nova tem vivenciada a ampliação de obras e serviços com obras de
infraestrutura significativa e resultados positivos na atividade econômico: eletrificação
rural, ampliação de escolas, chegada de faculdade, asfaltamento de estradas como Bem
Bom, Pau a Pique, Dunas.
Nosso Programa de Governo é construído junto ao sentimento da população de Casa
Nova, esta percebe os investimentos chegando. Entretanto, tem consciência que nossa
cidade precisa ainda mais de investimentos. Por isso, na Prefeitura precisar ter alguém
com experiência administrativa e política, capacidade de somar esforças e apoio político
estadual e federal trazer os investimentos necessários.
As candidaturas de VILINEI BRAGA E BENEDITO representam esta conjuntura para
fazer avançar as forças progressistas e democráticas. Avançar na implementação de
conquistas na saúde, educação, produção rural, desenvolvimento social,
democratização da gestão, políticas de cultura, programas voltados para a juventude
são alguns exemplos.
Estimulando o crescimento e fortalecimento dos movimentos sociais, abrindo canais
para a participação popular, criando instrumentos de poder local, são compromissos
para construção de gestão petista inovadora, democrática, capaz de estar sintonizada
com os anseios da população.





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01.EDUCAÇÃO
1.1. Ampliação das escolas de tempo integral
1.2. Construção, reforma e conservação das Escolas da Rede Pública Municipal.
1.3. Ampliação de Escolas da Rede Pública Municipal - onde a demanda for superior às
vagas existentes na Rede Estadual e Municipal.
1.4. Contratação de professores e outros profissionais de Educação.
1.5.Qualificação dos Espaços Pedagógicos - com construção de salas e/ou
equipamentos e materiais permanentes (laboratório de Ciências, Laboratório de
Informática, Biblioteca).
1.6. Valorização do magistério com políticas permanentes de diálogo com a categoria
dos profissionais da educação.
1.8. Investimento em práticas pedagógicas, material didático e recursos tecnológicos
e espaços físicos que visem a melhoria do IDEB no município inclusive premiando
com bônus financeiro as escolas que atingirem metas evolutivas.
1.9. Implantação de programas de formação continuada dos profissionais da educação.
1.10. Intervenção na gestão da escola rompendo com as indicações políticas para os
cargos de diretores das escolas e passou a contratá-los por meio de um processo
seletivo.
1.11. Criação de um prêmio, com gratificação financeira, destinado às escolas que
atingissem suas metas.
1.12. Ampliação de escolas, reformas das já existentes, inauguração gradativa de
unidades escolares com o aluno em tempo integral;
1.13. Ampliação do programa de climatização nas escolas;
1.14. Criação de um sistema municipal de avaliação do nível de aprendizagem dos
alunos com programa de gratificação aos professores cujos alunos em sala ou nas suas
disciplinas especificas apresentem um desempenho satisfatório.
1.15. Criar um programa específico para que o jovem do interior possa estudar nas
universidades da região tendo o apoio da gestão com a criação da casa do estudante
casanovense de forma a lhe criar condições para que ele continue estudando e possa
concluir seu curso técnico ou universitário.
1.16. Plano de cargos de cargos e salários construído com os trabalhadores da
educação;
1.17. Implantar regras e critérios de transferências de profissionais da educação de
unidade ensino para outra.






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2.SAÚDE
2.1. Impulsionar o Programa Mais Médicos visando ampliar o atendimento e melhorar
a qualidade dos serviços de saúde pública.
2.2. Ampliação da rede de atenção básica oferecendo novas unidades de saúde e
ampliando a capacidade de atendimento das já existentes.
2.3. Ampliação da estrutura física do hospital de Casa Nova de ampliação dos serviços
ofertados
2.4. Construção da maternidade em Casa Nova
2.5. Celebrar parcerias com instituições federais e estaduais visando facilitar a
realização de cirurgias
2.6. Ampliação da capacidade de realização de consultas e exames
2.7. Reformar e ampliar o atendimento das unidades de saúde
2.8. Implantar centro de especialidades odontológicas: Brasil Sorridente
2.9. Ampliação do atendimento da farmácia popular
2.10. Ampliar Atenção Primária: “a promoção, a prevenção, o diagnóstico, o
tratamento e a reabilitação, de acordo com o perfil epidemiológico.
2.11. Ampliação das Políticas de Atenção Integral à Saúde da Mulher
2.12. Promover o acesso universal aos serviços de saúde, garantir a qualidade do
atendimento, prevenir doenças e melhorar os indicadores de saúde da população.
2.13. Priorização da saúde preventiva com programas educativos e mobilizadores da
sociedade.
2.14. Implantar e ampliar políticas para populações específicas
1. Política de Saúde Integral das Populações do Campo;
2. Política de Atenção Integral à Saúde da população idosa:
3. Política de Atenção à Saúde da Mulher;
4. Política de Prevenção e Controle do Câncer
5. Política de Prevenção à diabete
6. Ampliar programa de tratamento do autismo
2.15. Restabelecer o Programa Academia da Saúde (PAS) e amliar foi inspirado em
iniciativas municipais que agregavam a prática da atividade física a outras ações de
promoção da saúde. Consiste no uso de espaços públicos como ambientes de inclusão,
participação social, lazer e de promoção da cultura da paz.
2.16. Implantação do Programa Cuida Mais Brasil. O propósito é aprimorar a
assistência à saúde da mulher e à saúde materno-infantil, no âmbito da Atenção
Primária à Saúde.





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3. GESTÃO PÚBLICA E PARTICIPAÇÃO POPULAR

A gestão participativa representa o diálogo permanente integrando os munícipes e o o
poder ganhando visibilidade os interesses da população e as demandas de interesse
coletivo. Por isso, o objetivo é a união e a colaboração entre os gestores públicos e
sociedade civil.
3.1. Implantação do orçamento participativo
3.2. Implantação da mesa de negociação com os servidores públicos
3.3. Implantação das audiêcias públicas.
3.4. Implantação da ouvidoria pública municipal

























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4.DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
4.1. Reformular o Plano Diretor de maneira participativa com a intenção de projetar o
desenvolvimento da cidade de forma planejada, inclusiva, potencializando as
oportunidades de crescimento sustentável, ambiental equilibrado e economicamente
viável.
4.2. Ampliação do programa a implementação do Minha Casa Minha Vida
4.3. Implantação de um programada de moradia rural em parceria com os governos
federal, estadual e entidades representantes da sociedade civil.
4.4. Ampliação dos espaços públicos coletivos de eventos esportivos, culturais
4.5. Ampliação de um programa de pavimentação de ruas, ampliação da oferta de água
tratada e rede de tratamento de esgoto.
4.6. Criação de uma guarda municipal voltada, especialmente para a preservação do
patrimônio público;
4.7. Ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água;
4.8. Ampliação de programas de saneamento básico;
4.9. Regularização fundiária da cidade, fornecimento das documentações de imóveis;
4.10 Ampliação da Arborização da cidade e das áreas urbanas dos distritos.
4.11. Municipalização e regularização do trânsito
4.12. Ampliação e manutenção da iluminação pública na sede, distritos e povoados.
4.13. Criação de Parque Municipal onde as pessoas possam dispor de espaço para
caminhadas no ambiente arborizado, gerando um pulmão verde em nossa cidade, com
equipamento para lazer das crianças, adolescentes e adultos;
4.14. Construção de praças e novos espaços de lazer na sede, distritos e povoados.














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05.DESENVOLVIMENTO RURAL
5.1. Apoio aos arranjos produtivos locais
5.2. Estímulo e apoio ao associativismo e cooperativismo
5.3. Desenvolvimento de parecerias com o governo estadual para promover a
regularização fundiária
5.4. Programa de ampliação e oferta de água no interior: ampliação da oferta de
cisternas (abastecimento humano e produção), recuperação e limpeza de açudes,
construção de novas barragens, implantação de poços artesianos.
5.5. Implantar uma política de assistência técnica ao homem do campo, junto com
governo do estado, governo federal, entidades não governamentais
5.6. Disponibilidade de sementes destinado a agricultoras e agricultores familiares em
articulação com o governo estadual.
5.7. Formação e Capacitação dos Agricultores através de parcerias e convênios com
universidades, centros de pesquisas e extensão, ONGs, etc.
5.8. Apoio e Incentivo a Agroindústria como forma de agregar valor aos produtos
agrícolas locais.
5.9. Implantação de Feiras Modelo – feiras de hortifrutigranjeiros, derivados do leite e
produtos coloniais.
5.10. Instrumentalizar a secretaria de agricultura para dar um suporte e apoio
prioritários para a agricultura familiar, desenvolvendo os arranjos produtivos locais com
política especificas para diversos setores da economia;
5.11. Apoio para a caprinocultura, ovinocultura, produção de mel;
5.12. Apoio a organização jurídica das associações para o fornecimento de merenda
escolar,
5.13. Apoio à comercialização, implantação produção programa de orientação e
promoção de ações de convivência com a seca.
5.14. Articulação com ONGs que trabalham e desenvolvem experiências com os
agricultores na região IRRPA, ASA e órgãos oficiais a exemplo das CAR.
5.15. Criação da coordenadoria da pesca no âmbito da secretaria de agricultura para
viabilizar apoio as políticas especificas do setor. Pesca, através dele será desenvolvida
uma política com o intuito de fomentar a atividade. O pescado, considerado a renda
importante no município;
5.16. Apoio, incentivo e estímulo ao desenvolvimento da agricultura orgânica, na
cidade, distritos e povoados com a expansão das hortas comunitárias;
5.17. Universalização do programa de cisternas.
5.18. Ampliação de adutoras para abastecimento de água
5. 19. Melhoria e manutenção das estradas vicinais



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06.DESENVOLVIMENTO SOCIAL
6.1. MULHERES.
* Criação da coordenadoria da mulher
* Criação do departamento de atenção, proteção e desenvolvimentos de políticas para
as mulheres
*Criação de um centro de atendimento às mulheres vítimas de violação doméstica e
familiar
* Criação da semana municipal de conscientização e prevenção da violência contra a
mulheres
* Integração e ampliação dos serviços e medidas preventivas de proteção e de atenção
às mulheres.
* A inclusão e a promoção da cidadania ente as pessoas carentes deve pautar aas ações
governo.
* Ampliação da rede de creche na cidade e nos distritos do interior;

6.2. ACESSIBILIDADE
* Promover campanhas educativas e políticas públicas para eliminar a discriminação
contra a pessoa com deficiência;
* Implantar medidas para eliminar as barreiras arquitetônicas, urbanísticas,
tecnológicas e atitudinais que impedem ou dificultem as pessoas com deficiências
exercer plenamente suas liberdades e direitos fundamentais;
* Garantia de acesso e de qualidade dos serviços, ofertando cuidado integral e
assistência multiprofissional, sob a lógica interdisciplinar;
* Desenvolvimento de atividades no território, que favoreçam a inclusão social com
vistas à promoção de autonomia e ao exercício da cidadania;
* Promover cuidados em saúde especialmente dos processos de reabilitação auditiva,
física, intelectual, visual;
* Promover a reabilitação e a reinserção das pessoas com deficiência, por meio do acesso
ao trabalho, à renda e à moradia solidária, em articulação com os órgãos de assistência
social;
6.3. IDOSO
* Criação de formas alternativas de participação, ocupação e convívio do idoso.
* Criação de centros de convivência do idoso.
* Incluir nos programas de assistência ao idoso formas de melhoria das moradias,
adaptação da moradia considerando seu estado físico e sua dependência de locomoção.
* Criar programas de lazer, esporte a atividades que proporcione a melhoria da
qualidade de vida do idoso estimulando sua participação na comunidade.


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07.JUVENTUDE
7.1. Atendimento a carências básicas: construir um patamar mínimo de sociabilidade
e condições de vida dignas. Acompanhamento da situação familiar de adolescentes e
jovens em situação de vulnerabilidade social ofertando serviços públicos básicos
(moradia, educação, saúde, segurança).
7.2. Programas de saúde voltados a público jovem: construção de ações de saúde
voltadas para a juventude (gravidez na adolescência, atendimento psicológico) e de focar
os programas mais genéricos para o público jovem (DST/Aids, programa de saúde da
mulher). As ações de saúde voltadas aos jovens tendem a ser ações educativas e
preventivas (orientação e educação sexual, DST/Aids, prevenção do uso indevido de
drogas e do alcoolismo).
7.3. Profissionalização e acesso ao trabalho: viabilizar a educação profissional
através de políticas integradas com o governo estadual, escolas de formação profissional
a exemplo do SENAI.
7.4. Possibilitar aos jovens o acesso a uma formação cultural básica, ao
desenvolvimento do senso crítico e ao consumo de bens culturais.
7.5. garantir os direitos da juventude, considerando gênero, raça e etnia nas mais
diversas áreas: educação, ciência e tecnologia, cultura, desporto, lazer, cidadania,
participação política, trabalho e renda, saúde, sexualidade, meio ambiente, agricultura
familiar, turismo, porto, assistência social, entre outras, levando-se em conta a
transversalidade dessas políticas de maneira articulada;
7.6. – Incentivar projetos culturais produzidos por jovens;

8. SERVIDORES PÚBLICOS
8.1. Implantação de uma mesa de negociação permanente para que administração e
servidores públicos municipais consigam discutir as pautas e demandas buscando uma
solução continuada para resolução dos pleitos;
8.2. Manutenção do poder aquisitivo do salário dos servidores com reajustes anuais que
preservem o poder aquisitivo dos servidores públicos.
8.3. Reformulação do estatuto do servidor público municipal.

9. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL/MEIO AMBIENTE
9.1. Criação de um comitê gestor dos recursos hidricos no município, garantindo que
as águas de açude sejam utilizadas para o abastecimento humano e animal;
9.2. Proibição de uso de defensivos agrícolas/veneno nas plantações de vazante dos
açudes;
9.3. Mapeamento de todos os remanescentes e fonte de água, incluindo poços
artesianos, açudes, barreiros, nascedouros, criando, quando necessárias unidades de
conservação;
9.4. Aproveitamento e divulgação de nossas potencialidades turísticas sejam naturais
DUNAS ou históricas (Pau de Colher)


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10.CULTURA E ESPORTE
10.1. CULTURA
* Ampliação dos investimentos em cultural especialmente da Lei Paulo Gustavo
* Criação do Museu e Memorial do Pau de Colher
* Criação de Festival de cultura municipal
* Implantação de concurso anual de poesia, dança, música, teatro
* Criação da Casa do Artesão
* Construção do teatro de Casa Nova
* Apoio e estímulo à produção, divulgação e comercialização do artesanato na região

10.2. ESPORTE
• Promover os jogos escolares entre as escolas municipais/estaduais nas diversas
modalidades amadoras;
• Manutenção ao campeonato amador de futebol;
• Manutenção do apoio os campeonatos regionais/COPA DO INTERIOR
• Construir um ginásio de esportes;
• Ampliar dos esportes amadores.
• Criação de uma diretoria de esporte amador para a juventude
* Incentivar a participação da juventude nos esportes amadores quando estes se
encontrarem em tempo ociosos.

11.SEGURANÇA PÚBLICA
11.1. Implantação em parceria com o governo estadual comunitário do policiamento
comunitário
11.2. Valorização das ações de respeitos aos direitos humanos
11.3. Implantação de campanhas educativas nas escolas e comunidades de prevenção
da violência
11.4. Criação de um programa educativo de prevenção às drogas, especialmente para o
público jovem bem como uma política de recuperação de dependentes químicos.
11.5. Criação da Guarda Municipal
11.6. Integração de ações preventivas de combate à violência
11.7. Implantação de um sistema informatizado de acompanhamento da criminalidade
11.8. Mobilização e envolvimento da população no tema da segurança pública,
especialmente através da criação do Conselho Municipal de Segurança.
11.9. Implantação de câmaras nas ruas e monitoramento em parceria com a polícia.

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12. GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.
12.1.Incentivar a regularização das empresas municipais através de parcerias com a
junta comercial;
12.2. Fazer convênios com o SEBRAE no sentido de desenvolver projetos de apoio
técnico e financeiro às empresas;
12.3. Criar estímulos para atrair empresas para Casa Nova;
12.4. Promover campanhas educativas de incentivo ao empreendedorismo
12.5. Qualificação e requalificação profissional do trabalhador para ingressar no
mercado de trabalho como empregado ou como gestor.
13. 6. Estímulo à cooperativa para implantação da Agroindústria de poupa de fruta

13. TURISMO
13.1. Implementação de ações de conscientização voltadas à comunidade sobre a
importância e o impacto do Turismo na economia e na qualidade de vida da sociedade.
13.2. Organização e sistematização dos serviços de atendimento aos turistas nas Dunas
do Velho Chico
13.3. Organização da Festa do Interior criando um novo espaço de eventos.
Promoção de eventos diários para o envolvimento dos turistas nas atividades: feiras,
músicas, artesanato.
Esta oferta visa atrair os visitantes ao município e possibilitar sua permanência.
13.4. Divulgação do turismo religioso a exemplo de Pau de Colher, das Festas de
Padroeiros nos diversos distritos e povoados.
13.5. Campanhas de divulgação Atrativos Turísticos são indispensáveis para que
haja consumidores do turismo. São elementos da natureza, da cultura e da sociedade -
lugares, acontecimentos, objetos, pessoas, ações - que motivam alguém sair de seu local
de residência para conhecê-los ou vivenciá-los”.