PIMENTEL - PT - PREFEITO
PIMENTEL é candidato(a) a Prefeito pelo PT em CATOLÂNDIA (BA) nas Eleições 2024.
GILVAN PIMENTEL ATAIDE
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PT
Federação com PT, PCdoB, PV. A lei obriga partidos federados a votarem juntos por quatro anos, então o comportamento no Congresso é o do bloco.
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 17/01/1968
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- ENSINO MÉDIO INCOMPLETO
- Ocupação declarada
- OUTROS
- Estado de nascimento
- BA
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (CATOLÂNDIA / BA)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PT | UF: BA
Votação Obtida: 1.811 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Casa | IMOVEL URBANO | R$ 170.000,00 |
| 2024 | Dinheiro em espécie - moeda nacional | CONTA CORRENTE | R$ 88.360,00 |
| 2024 | Caderneta de poupança | POUPANÇA | R$ 75.620,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | AUTOMOVEL | R$ 50.000,00 |
| 2024 | Terra nua | REFORMA AGRARIA | R$ 12.000,00 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 395.980,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 68.545,01 | 86,6% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 8.600,00 | 10,9% |
| Recursos próprios 2024 | R$ 2.000,00 | 2,5% |
| Total geral | R$ 79.145,01 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Estadual/distrital | 3 | R$ 68.545,01 |
| Almir Porto Dos Santos | 1 | R$ 3.600,00 |
| Edson Pereira Dos Anjos Prachedes | 1 | R$ 2.000,00 |
| Gilvan Pimentel Ataide | 1 | R$ 2.000,00 |
| Jeanderson Gomes Dos Reis | 1 | R$ 2.000,00 |
| Genivaldo Brandão Da Silva | 1 | R$ 1.000,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
PLANO DE
GOVERNO
“CATOLANDIA VAI
VOLATA A SORRIR”
COLIGAÇÃO: PT/UNIÃO BRASIL/PSD
CANDIDATO A PREFEITO: GILVAN PIMENTEL ATAÍDE
CANDIDATO A VICE: GERSON DA ROCHA PIMENTEL
FILHO
Introdução
Catolândia certamente vive o melhor momento de duvidas e incertezas na sua
história. Esta jovem cidade era uma das melhores cidades da Bahia para viver, tendo
em vista que a qualidade de vida em Catolândia era excepcional, vislumbrando um
nível irrelevante de violência. Era uma cidade tranquila, povo acolhedor.
Este é o nosso presente, com conquistas e reconhecimento. A partir de ag…
Ler mais do texto
ora,
precisamos continuar: vamos planejar e preparar o desenvolvimento dos próximos
quatro anos, construindo aquela que é nossa cidade e será uma das melhores cidades
do Brasil em qualidade de vida e, almejamos mais: que seja também umas das
melhores em crescimento econômico. E o crescimento que virá será sustentável, pois
nossa cidade será socialmente justa, economicamente viável e ambientalmente
correta.
Socialmente justa porque respeita o catolandiano, visualizando-os como seres
humanos que fazem a diferença. Não há sustentabilidade ambiental sem considerar a
questão social. A Catolândia justa será construída com a melhoria da qualidade de vida
da população, com a diminuição das diferenças sociais e com políticas públicas
voltadas à questão social.
Para viabilizar o projeto em escolas que não foram construídas ou reformadas
dentro do conceito de educação em tempo integral, iremos adaptar/aperfeiçoar e
utilizar todos os espaços existentes na própria escola ou mesmo na comunidade.
Este projeto do povo é o farol que vão nos guiar e apontar novos caminhos. É
um documento, fruto de um esforço coletivo organizado, com uma serie de propostas
que traduzem as esperanças, os anseios e a vontade firme de trabalhar do povo
catolandiano na construção de um novo futuro.
É buscando a melhoria que trabalhamos incansavelmente pois pretendemos, se
esta for à vontade dos catolandianos, construir uma cidade cada vez melhor.
Somaremos mais quatro anos de trabalho intenso, responsável e com resultados
expressivos para a nossa gente.
AREA DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
Capacitar os nossos Servidores Municipais e implantar programas de qualidade total.
Priorizar que as aquisições/prestações de serviços para o município sejam feitas por
fornecedores diversos e, preferencialmente, pelos comerciantes e empresas com sede
em Catolândia;
Garantir a continuidade dos pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com
pontualidade, bem como dos fornecedores local e região.
Manter uma politica de cobrança efetiva dos tributos municipais (ISSQN e IPTU), dando
incentivos aos contribuintes para incrementar a receita;
Garantir a eficiência e agilidade no atendimento aos munícipes, mantendo a
atualização dos equipamentos e o controle do Patrimônio Público.
Facilitar abertura e funcionamento de micro e pequenas empresas, reduzindo taxas;
Buscar recursos através de convênios, para as diversas áreas da administração;
Procurar ampliar as políticas de apoio à juventude, firmando parcerias com instituições
de ensino, órgãos governamentais desenvolvendo ações que venham ao encontro dos
jovens catolandenses.
Publicar todos os atos, receitas e despesas da administração, com o seu devido
detalhamento para um melhor entendimento das pessoas leigas;
Promover seminários, palestras e cursos para capacitação dos servidores municipais,
visando eficácia dos serviços públicos.
Manter uma controladoria para acompanhar a aplicação de dinheiro público dentro
das normas pré-estabelecidas e eventuais desvios de conduta do quadro de
funcionários;
Dar preferência ao comércio local para compra de produtos e equipamentos
ÁREA DA EDUCAÇÃO
Educação de qualidade: O futuro começa pelas crianças.
A educação de qualidade consiste na grande meta que pretendemos atingir nos
próximos quatro anos de gestão. Para que isso ocorra precisamos implementar
grandes ações que venham ao encontro das necessidades educacionais dos alunos
matriculados na Rede Municipal de Ensino, atentando paras as Metas do PME do
município.
Neste sentido, compreendemos que a educação de qualidade passa pelo direito
ao acesso à escolarização na Educação Infantil (Metas 1, 5 e 6 do PME).
E para elevarmos o padrão de qualidade educacional, entendemos que
devemos investir em reformas, ampliações das escolas e adquirindo material didático
compatível com a faixa etária das crianças, bem como a formação e a valorização dos
profissionais da educação. Também será mantida a excelente alimentação escolar.
Principais ações propostas:
✓ Continuar criando novas vagas nas Creches, de modo a acolher a criança;
✓ Reformar os espaços das Creches, transformando-as em espaços convidativos e
acolhedores para as crianças;
✓ Buscar recursos do Governo Federal para Construção de três Creches na Sede
e outra no Povoado de Assentamento e Mozondó deste Município.
✓ Reformar as Escolas Municipais;
✓ Melhoria dos espaços físicos das escolas;
✓ Construir refeitórios nas Escolas;
✓ Ampliar a educação em tempo integral;
✓ Desenvolver um reforço escolar que aprimore o desenvolvimento do nível de
escolarização dos alunos, priorizando os alunos da zona rural;
✓ Revitalizar unidades escolares de acordo com a necessidade;
✓ Ampliar os projetos com a saúde de maneira a melhorar a saúde dos alunos, e
consequentemente da população;
✓ Incentivar a formação continuada dos profissionais da educação, buscando
parceria com instituições de ensino superior;
✓ Priorizar a qualidade e a variedade dos alimentos da merenda escolar;
✓ Buscar junto à União, maneiras de viabilizar uma melhor qualificação
profissional, e melhor remuneração aos profissionais da educação;
✓ Buscar capacitação para os profissionais da educação, para que o atendimento
em cada setor seja melhorado, visando à qualificação dos ambientes
educacionais. Entendem-se aqui como profissionais da educação todos os
profissionais envolvidos na educação (desde o porteiro ao gestor da instituição
de ensino);
AREA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
✓ Construção da Praça do Coreto;
✓ Buscar recursos junto ao Governo Federal e Estadual para pavimentação
asfáltica dos Povoado de Barriguda,Tamanduá,Funil e Cabeceira.
✓ Buscar recurso junto ao Governo Estadual para cobertura das arquibancadas do
Estádio Teixeirão;
✓ Buscar recursos junto ao Governo Federal e Estadual para a construção de três
campos socyte sendo um na Sede, um no Povoado de Tamanduá e o um no
Povoado de Barriguda neste Município;
✓ Buscar recursos junto ao Governo Federal e Estadual para a construção de dois
campo de futebol com colocação de alambrado, gramas e sistema de irrigação;
✓ Executar todas as obras de extensão de Rede de Eletrificação Rural existente no
município, em execução e em planejamento. A ação continua, visará levar
energia elétrica para todos os domicílios rurais.
✓ Ampliar a rede de iluminação publica através de consulta as associações, com
recursos da TIP (Taxa de Iluminação Pública);
✓ Buscar recursos junto ao Governo Federal e Estadual para recuperação e
Pavimentação nas localidades de Lagoa do Odilon, Lagoa do Simão, Barriguda e
Tamanduá;
✓ Recuperação de estradas vicinais;
✓ Buscar recursos junto ao Governo Federal para implantação de polo de
academia da saúde no Povoado de Capivara trazendo mais qualidade de vida
daquela população.
✓ Construção de vestiário no campo de futebol do Povoado de Capivara neste
Municípío.
✓ Reorganizar a revitalização de praças receberão um tratamento paisagístico
com a arborização e canteiros adornados com plantas ornamentais. Criaremos
o programa Pró-jardim – Programa de cuidados com Praças, Jardins e demais
logradouros Públicos.
AGRONEGÓCIO E AGRICULTURA FAMILIAR
Planejar, visando fortalecer as bases e planejar ações que visam o fortalecimento da
agricultura tanto no Agronegócio como na agricultura familiar, contudo, os inúmeros
problemas de comercialização, capacitação técnica e financeira proporcionalmente são
comuns aos dois ramos da agricultura. Visando melhorar tais situações, trabalharemos
em parceria com os grandes agricultores onde buscaremos criar condições satisfatórias
para o escoamento da safra e na busca de melhores tecnologias. Na agricultura
familiar fomentar as atividades de agroindústria e mecanização agrícola para ampliar a
capacidade de geração de emprego e renda para as famílias em parceria com as
associações comunitárias.
Agricultura Familiar;
Projeto de Apicultura;
Projeto de modernização na produção de farinha e seus derivados;
Projeto de compra de sementes;
Meio Ambiente
✓ Realizar estudo de viabilidade para implementar coleta seletiva e reciclagem de
lixo; com a participação de cooperativas ou outras formas de associação de
catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas
de baixa renda.
✓ Lutar pelo direito de todos a um meio ambiente ecologicamente equilibrado,
conscientizando a população da obrigação de defendê-lo e preserva-lo para as
presentes e futuras gerações;
✓ Promover o estímulo a conscientização do cidadão;
✓ Melhoria genética do rebanho bovino leiteiro;
✓ Promover a educação ambiental, disseminando-a através da rede municipal de
ensino e de ações como a coleta seletiva de lixo, turísticas e recreativas, além
da fiscalização e orientação na poda à derrubada de arvores;
Criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente.
Criação de um amplo programa de proteção ambiental, que compreende desde a
limpeza urbana até a gestão de resíduos sólidos e coleta seletiva, a ser realizado em
todo município. O objetivo é elaborar e executar um “Plano Integrado e participativo
de gerenciamento de resíduos sólidos”. Entre as ações propostas está a indicação de
um aterro sanitário coletivo (com vida útil mínima de 20 anos), construção de
barracões de triagem do lixo, recuperação do atual lixão.
Implantação da Coleta Seletiva.
O bom exemplo começará internamente, pois a Prefeitura, em todas as suas
Secretarias, procederá a correta separação do lixo, inclusive lâmpadas, óleo usado e
baterias. Implantação de um moderno e eficiente sistema de separação do lixo
reciclável e orgânico nas residências e empresas. Pessoas físicas e jurídicas que
adotarem o programa de separação do lixo receberão a certificação do selo verde, que
poderá se transformar em descontos nos valores de tributos município.
Implantação de um trabalho intenso de preservação e recuperação das nascentes.
Dentre as ações e programas relacionados com a proteção da água estará o
diagnóstico e geo-referência das nascentes, controle da sedimentação e erosão,
adequação de estradas rurais para evitar erosão, recuperação florestal, aumento da
produtividade agrícola, preservação da biodiversidade, conservação das matas ciliares
e manutenção da qualidade da água, entre outras medidas. O programa envolverá um
amplo trabalho de educação ambiental, a ser desenvolvido nas escolas municipais e
nos demais programas mantidos pelo Município, além das campanhas de
conscientização.
PROJETOS PARA REVITALIZAÇÃO
✓ Escola Municipal de Informática – reestruturação de novos cursos e acesso de
forma organizada a todos que necessitem de conhecimentos básicos do setor;
✓ Criar um departamento para elaborar projetos, visando captar investimentos
via convênios com os governos estadual e federal.
AREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
✓ Ativação do Fundo Municipal do CMDCA;
✓ Criar um Centro de Convivência do Idoso;
✓ Criação do CRAS móvel (Zona Rural);
✓ Criar uma casa dos Conselhos;
✓ Criar um plano de acolhimento municipal (PAM);
✓ Benefício para os usuários cadastrados no CAD SUAS e que estão aguardando a
inclusão do Programa Bolsa Família. Enquanto não são contemplados com o BF
recebem o PAM.
ÁREA DA SAÚDE.
O Programa de Governo da Saúde estabelecerá as diretrizes e as medidas que serão
tomadas para solucionar os principais problemas do Município; fixando-se, portanto,
em propostas concretas e viáveis.
✓ Implementar a assistência básica em saúde, melhorando e ampliando o
Programa Saúde da Família (PSF), com a montagem de equipes (médicos,
enfermeiros, dentistas, técnico em higiene dental, auxiliares de enfermagem e
agentes comunitários de saúde) para atendimento em, todo o município (sede
e áreas rurais);
✓ Buscar recursos junto ao Governo Federal para construção de novas Unidades
Básicas de Saúde.
✓ Aprimorar o processo de informatização da saúde;
✓ Realizações de mutirões permanentes para atenção básica com ações
preventivas;
✓ Criar uma casa de apoio para as pessoas da Zona Rural que utilizará dos
serviços de saúde;
✓ Organizar a assistência farmacêutica conforme ciclo logístico, através da
regularização do abastecimento de medicações básicas, de acordo o previsto
pelo Ministério da Saúde;
✓ Assegurar atenção especializada aos pacientes com câncer e outras patologias;
✓ Implementar os esforços para reduzir a mortalidade infantil;
✓ Criar o serviço de emergência ginecológica na Maternidade;
✓ Estabelecer convênios com clinicas médicas particulares para suprir a demanda
de especialistas;
✓ Reestruturação PACS – Programa dos Agentes Comunitários;
✓ Realizações de mutirões em diversas especialidades (ginecologia, oftalmologia,
dermatologia, psiquiatria dentre outras).
✓ Reorganização da Assistência Farmacêutica;
✓ Intensificar as ações de combate à dengue, cumprindo obrigatoriamente as
metas preconizadas pelo Ministério da Saúde, melhorando a notificação da
doença e complementando as ações educativas na comunidade;
✓ Ampliar a cobertura do Programa de Agentes Comunitários de Saúde;
✓ Implantar atendimento preferencial aos idosos em todas as unidades de saúde
da rede pública;
✓ Implantação de equipe para Programa de Atendimento Domiciliar (PAD)
(médico, enfermagem, fisioterapia, assistente social, dentre outros).
✓ Aprimorar a Central de agendamento de Consultas;
✓ Implantar Programa Saúde na Praça: Levar atividades físicas gratuitas para as
praças da cidade e povoados;
✓ Aquisição de veículo para os programas de saúde;
✓ Implantar Programa academia da saúde, para uma melhor qualidade de vida
para a população;
✓ Aquisição de ambulâncias;
✓ Implementar os serviços de laboratório de análises clínicas na sede e nas
localidades de difíceis acesso.
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Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (CATOLÂNDIA / BA)
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