LOURINHO - PT - PREFEITO

XO 4 – ESPORTE / LAZER..................................................................................... 7
EIXO 5 – SEGURANÇA ............................................................................................... 8
EIXO 6 – AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE..................................................... 9
EIXO 7 – ABASTECIMENTO DE ÁGUA.................................................................. 10
EIXO 8 – ASSISTÊNCIA SOCIAL ............................................................................. 11




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INTRODUÇÃO

Carta ao povo Amparense,

Meu amigo, minha amiga! A sociedade Amparense, historicamente, sofreu bastante em
decorrência de gestões desastrosas e descompromissadas com o nosso povo, sofrendo com
uma “saúde doente”, uma “segurança que causava insegurança”, uma “educação que não
educava”. Cenário este que foi modificado nos últimos anos, a partir da gestão do nosso
companheiro Germano Santana. A esperança se renova a cada dia. A nossa população está
cada vez mais livre do retrocesso, e o nosso combustível é saber que podemos juntos fazer
muito mais.
Portanto, firmamos nosso compromisso em nosso Plano de Governo Participativo (PGP), ao
tempo em que valorizamos a participação popular, considerando-a como primordial e que já
acontece antes mesmo de começar o nosso governo.
Meus amigos, falamos com total certeza que em nosso PGP as propostas visam o contínuo
desenvolvimento para a realização de uma Gestão Pública Municipal que pretendemos focada
na eficiência e transparência das ações de políticas públicas. Nesse Plano estão presentes
propostas adquiridas através de sugestões de políticas públicas em conjunto com a sociedade
Amparense, em reuniões nos quatro cantos do nosso Município.
Portanto, consolidamos, com a sociedade Amparense, nossa total responsabilidade social com
a dignidade das pessoas e com as transparências na gestão, principalmente no que se refere ao
uso dos recursos públicos.
Nosso objetivo continua sendo o de implantar um novo modelo de Gestão na administração
municipal, sugerindo e executando projetos estruturantes a serviços da população, e buscando,
cada vez mais, instituir metas e resultados positivos em todas as áreas de atuação do nosso
Governo.
Por fim, apresentamos a você, prezado eleitor Amparense, nossas propostas, destacando,
desde já, que nosso foco é reforçar os laços entre governo e sociedade, persistindo no
planejamento colaborativo como ponto crucial de um governo legitimamente democrático.
Um grande abraço destes conterrâneos e amigos Lourinho e Neguinho de Valdivino!

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EIXO 1 – EDUCAÇÃO

Garantir que a educação seja pautada nos quatro pilares do saber: aprender a
conhecer; aprender a fazer; aprender a ser; aprender a conviver.

PROPOSTAS:
1. Valorizar os profissionais da educação, aperfeiçoando o seu plano de carreiras, cargos,
salários e benefícios;
2. Realizar Rateio dos precatórios do Fundef, de acordo com a Lei, para os profissionais
do magistério;
3. Investir na formação e na capacitação permanente dos professores para melhorar a
qualidade do ensino;
4. Disponibilizar sinal de internet gratuita para as comunidades escolares;
5. Ampliar a frota de transportes escolares, inclusive com veículos reservas, buscando
atender todas as comunidades;
6. Ceder equipamentos eletrônicos (notebook e tabletes) para professores e alunos;
7. Possibilitar Segurança nas escolas, com apoio dos guardas municipais;
8. Ampliar o Projeto Jovem Aprendiz e Estágio;
9. Criar Biblioteca Municipal modelo na sede;
10. Reativar as escolas fechadas, transformando-as em bibliotecas comunitárias e espaço
de leitura;
11. Investir na educação inclusiva, com material didático;
12. Criar programas que visam o pleno exercício da cidadania, com foco para
educação ambiental, fiscal, ética, e, ainda, no combate à violência e as drogas;
13. Ofertar Cursos pré-vestibular/ENEM;
14. Assegurar Educação integral em tempo integral;
15. Construir creche no Povoado Boa Hora, e, ainda, reformar e ampliar as escolas das
Fazendas Pimentel, 1001, dentre outras;
16. Implantar o Sistema Único de Digitalização da Educação;
17. Construir Nova Secretaria Municipal de Educação;
18. Criar Laboratório de informática nas escolas;
19. Melhorar a qualidade da merenda escolar com a ampliação dos produtos da
agricultura familiar.

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EIXO 2 - SAÚDE

Ampliar o investimento na Saúde Pública preventiva priorizando o Programa a Saúde
da Família.

PROPOSTAS:
1. Ampliar a oferta de medicamentos em todas as Farmácias Básicas das Unidades
Básicas de Saúde;
2. Ampliar a frota de transportes novos, inclusive com transporte apropriado para os
pacientes de hemodiálise e TFD;
3. Construir dormitórios para os motoristas em todas as Unidades Básicas de Saúde;
4. Criar o Centro de reabilitação “fisioterapia”;
5. Instalar Postos Satélites nas comunidades;
6. Construir uma nova Academia de Saúde na Sede, bem como demais nos Povoados
Raspador, Barrocas e Boa Hora;
7. Implantar Sala de Raio-x no Hospital e Maternidade Municipal Maria Ferreira de Brito
“Iaiá”;
8. Ofertar Casa de Apoio para os pacientes TFD em Salvador;
9. Instituir o Programa da Farmácia Popular;
10. Disponibilizar transporte na comunidade da Fazenda Patos;
11. Possibilitar Segurança nas UBS, colocando guardas municipais;
12. Fornecer ambulâncias exclusivas para atender emergências nas Comunidades de
Barrocas, Raspador e Boa Hora;
13. Reformas das Unidades Básicas de Saúde;
14. Ofertar carro fixo para todas as Unidades Básicas de Saúde;
15. Construir a Secretaria Municipal de Saúde;
16. Criar Projeto de Lei para pagamento do Incentivo Financeiro Complementar para ACS
e ACE;
17. Adquirir Unidade Móvel Odontológica para atendimento nas comunidades;
18. Ampliar o Programa ao combate ao controle da dengue, zika e chikungunya;
19. Reformular a Central de Agendamento de Consultas Médicas e de Exames;
20. Melhorar a qualidade do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde e ampliar
horários de atendimento onde houver necessidade.

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EIXO 3 - INFRAESTRUTURA

Priorizar para a realização de obras em todo o município.

PROPOSTAS:
1. Construir espaço para reuniões e eventos na Sede;
2. Ampliar redes de esgoto e melhorar o saneamento básico de forma geral;
3. Construir banheiros públicos para os feirantes;
4. Melhorar a qualidade da Iluminação Pública das ruas em todo município, bem como
nos órgãos públicos, a exemplo da Escola Durvalina;
5. Construir o Cemitério no Povoado Raspador, além de realizar manutenções nos demais
cemitérios, e, sendo necessário, manter funcionário fixo;
6. Melhorar a qualidade das estradas vicinais;
7. Buscar junto ao Governo do Estado a Pavimentação da estrada BA-084 da Sede
até a divisa com Poço-Verde, passando por Barrocas e Raspador;
8. Construir Prédio Municipal da Prefeitura;
9. Pavimentar novas ruas na Sede e demais comunidades;
10. Reestruturar e melhorar garagens dos transportes públicos local;
11. Reformar o antigo calçadão do Povoado Raspador;
12. Comprar transportes e manter constante a coleta de lixo no Povoado Boa Hora e
Comunidades 1001, Avenida e Fazenda Bonsucesso;
13. Disponibilizar constantemente Equipamentos de Proteção Individual para coletores de
lixo;
14. Construir o ponto de ônibus no Povoado Boa Hora;
15. Edificar uma Praça de Eventos no Povoado Boa Hora;
16. Reformar as Praças em todas as Comunidades;
17. Buscar parcerias para ampliar o Programa Luz Para todos nos Assentamentos e
Associações Comunitárias.




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EIXO 4 - ESPORTE/LAZER

Incentivar e apoiar a prática de esporte como atividades de lazer e promoção da saúde.

PROPOSTAS:
1. Incentivar o esporte, o turismo, cultura e lazer em todo o município;
2. Realizar e valorizar as festas tradicionais, e, ainda, realizar o resgate cultural das
quadrilhas juninas;
3. Apoio ao futebol masculino e feminino, com a criação de campeonatos e realização da
Copa Rural municipal;
4. Organizar, apoiar e incentivar a participação da Seleção Municipal de Futebol nas
competições intermunicipais;
5. Construir Quadra Poliesportiva coberta na Sede;
6. Construir local para prática de atividades com cavalos, tais como: vaquejada, corrida
de argola, pareia, prova de tambor, cavalgada etc.;
7. Apoiar as cavalgadas, as “Pegas de Boi” e festas do Carro de boi no município;
8. Criar Pista de grau;
9. Construir o Clube de Espaço Cultural na sede;
10. Incentivar atividades e iniciativas culturais dos amparenses, a exemplo das bandas
de pífanos, grupos teatrais, capoeira, zumba, balé, e karatê nas escolas;
11. Reformar e colocar cobertura em todas as quadras poliesportivas do município;
12. Substituir antigo açougue por uma praça de lazer no Povoado Raspador;
13. Construir quadra de areia e quadra sintética na Sede, além de quadras poliesportivas
nas comunidades;
14. Criar uma Diretoria POLO de esporte, sendo este um local adequado para a entrega
gratuita de material esportiva às comunidades;
15. Construir Praça com Quadra Poliesportiva na Comunidade Cansanção;
16. Reformar e ampliar a Praça da Cascata, construindo, inclusive, espaços para atividades
de lazer, tais como: vôlei, futevôlei.
17. Buscar apoio na iniciativa privada para promoção do esporte e lazer no município.




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EIXO 5 - SEGURANÇA

Manter a parceria com o Governo do Estado para que a Segurança Pública continue
sendo prioridade em nosso Município.

PROPOSTAS:
1. Profissionalizar a guarda municipal;
2. Ofertar alugado ou próprio um Ponto de apoio para Guarda municipal;
3. Manter constantemente rondas diárias e noturnas pela Guarda Municipal em todo o
município;
4. Ofertar e ministrar cursos gratuitos de capacitação para os Guardas Municipais, como
o de proteção patrimonial e atualização das tecnologias em segurança;
5. Manter a parceria com a Polícia Militar, firmando convênio com o Governo do Estado
para suprir/ajudar nas necessidades diárias dos policiais;
6. Solicitar, junto ao Governo do Estado, a continuidade das rondas da Caatinga e
Rondesp em todo o território;
7. Combater o tráfico de drogas, bem como os demais crimes, com programas de
inteligência e em parceria com as polícias civil e militar.
8. Implantar o Sistema de Câmeras de Vigilância na Sede e Povoados;
9. Formar parceria entre forças policiais e Conselho Tutelar nas ações preventivas de
segurança, envolvendo crianças e adolescentes, em situação de vulnerabilidade;
10. Adquirir, junto ao Governo do Estado, viatura padronizada para a Polícia Civil;
11. Criar o Conselho Municipal de Segurança Pública, para acompanhar e fiscalizar os
trabalhos.




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EIXO 6 - AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Apoiar a nossa agricultura familiar, agropecuária, apicultura, produção de leite, bem
como, colaborar para que nossos produtores tenham acesso ao crédito agrícola. E,
ainda, lutar pela preservação ambiental em todo o nosso território, principalmente, nas
proximidades das fontes naturais de água.

PROPOSTAS:
1. Aumentar o número de máquinas agrícolas, próprias ou contratadas, disponíveis para
e nas comunidades;
2. Apoiar e incentivar o associativismo e ao cooperativismo, auxiliando, até mesmo, na
elaboração de Projetos de Crédito Agrícola;
3. Apoiar aos agricultores na limpeza de tanque, aragem e gradeamento de terras;
4. Criar Programas para disponibilizar sementes aos agricultores, formando, até mesmo,
parceria com o Governo do Estado e Governo Federal;
5. Criar e/ou fortalecer o crescimento da agricultura familiar;
6. Apoiar aos apicultores, inclusive, ofertando cursos de qualificação profissionais;
7. Ofertar, ainda, cursos profissionalizantes para os produtores rurais;
8. Apoiar os produtores rurais, disponibilizando equipe de Assistência Técnica, com
inclusão de técnico Agrícola e Engenheiro Agrônomo;
9. Conscientizar a sociedade na conservação das matas ciliares;
10. Zelar pela preservação das fontes naturais, riachos e açude do município;
11. Destinar, de forma adequada, aos resíduos sólidos (lixo) produzidos no município.



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EIXO 7 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Ampliar a rede de abastecimento de água em todas as comunidades e, por consequente,
abastecer toda a população Amparense, não deixar falta água na casa do cidadão.

PROPOSTAS:
1. Comprar bombas hidráulicas novas e manter bombas reservas;
2. Realizar periodicamente o tratamento da água potável, realizando análises da água;
3. Perfurar novos poços artesianos de abastecimento de água no assentamento Nova
Independência e demais comunidades.
4. Fazer aquisição de Carros-Pipas para as Comunidades de Barrocas, Boa Hora e
Raspador;
5. Ofertar cursos de Capacitação para os operadores de poços;
6. Adquirir novas cisternas para as comunidades carentes;
7. Trocar a bomba do Poço Artesiano da Comunidade 1001;
8. Comprar novas Caixas de armazenamento para as comunidades;
9. Conscientizar a sociedade para o uso racional da água, bem como fiscalizar o mau
uso da água, a exemplo das irrigações clandestinas.




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EIXO 8 – ASSISTÊNCIA SOCIAL

Implementar Políticas de acolhimento da criança, juventude, idoso e pessoas dos
grupos especiais

PROPOSTAS:
1. Restabelecer o “Programa Minha Casa Minha Vida”, em parceria com os Governos
Federal e Estadual, buscando atender famílias carentes com a construção e reformas de casas;
2. Criar canal de comunicação e atendimento itinerante ao público;
3. Construir banheiros nas residências das famílias carentes;
4. Ofertar cursos profissionalizantes para os jovens e adultos, criando oportunidades de
trabalho para todos;
5. Colocar Assistente Social nos povoados e melhorar, cada vez mais, o apoio
incondicional as famílias vulneráveis;
6. Ampliar as visitas da assistência social nas comunidades;
7. Expandir o Programa Ninar, com doações de kits maternidade;
8. Criar Canal de Atendimento e de Ajuda as pessoas com dependência química;
9. Cuidar cada vez dos nossos idosos, com atendimento domiciliares, e políticas de
acolhimento.


REALIZAÇÃO: