ZÉ LUIZ - PT - PREFEITO

Gente," o
plano se propõe a fortalecer as políticas públicas em áreas essenciais como saúde,
educação, cultura, turismo, esportes, assistência social, infraestrutura, agricultura,
meio ambiente, finanças e administração.
Através de um processo participativo e alinhado com as necessidades da
população, o plano visa consolidar avanços e implementar novas iniciativas que
assegurem a melhoria contínua da qualidade de vida em Tanquinho, construindo um
futuro mais próspero e igualitário para todos os cidadãos.
Importante afirmar que a chegada do Governo Lula, juntamente com o
governador Jerônimo Rodrigues numa mudança histórica na relação com o
município, colocou a nossa cidade no foco das atenções em nível estadual, não
somente com a presença do governador em diversas ocasiões, assim como os
investimentos diretos e indiretos proporcionaram uma transformação na
infraestrutura da nossa cidade.
Uma prova clara e evidente de que a relação mais próxima com o Governo
do Estado é fundamental para que possamos dar o próximo passo rumo ao
desenvolvimento econômico, alinhavado com o novo momento de políticas públicas
implementadas pelo Governo Lula. Vamos avançar unidos com o firme propósito de
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garantir a inclusão social de homens, mulheres, negros e negras, jovens, crianças,
idosos e famílias tanquinhenses.


PLANO DE GOVERNO

1. SAÚDE
1. Implantação do Prontuário Eletrônico
o Descrição: A implementação do prontuário eletrônico visa a
digitalização dos registros de saúde dos usuários do SUS. Este
sistema proporcionará acesso eficiente e seguro às informações dos
pacientes, facilitando o atendimento e a coordenação entre os
diferentes níveis de cuidado. A otimização dos processos
administrativos e clínicos resultará em um atendimento mais ágil e
eficiente.
o Viabilidade: A viabilidade pode ser garantida através de emendas
parlamentares e parcerias com o Governo Federal e Estadual.
Recursos de programas de informatização do SUS e investimentos
privados podem ser buscados para cobrir os custos iniciais e a
manutenção do sistema.
2. Programa de Prevenção e Tratamento em Saúde Mental
o Descrição: O programa será focado na expansão dos serviços
especializados em saúde mental na atenção primária. Isso incluirá a
oferta de acompanhamento psicológico e psiquiátrico, promovendo o
bem-estar mental e garantindo que os residentes recebam o
tratamento necessário de forma acessível e contínua.
o Viabilidade: O financiamento pode ser obtido através de programas
estaduais e federais de saúde mental, além de emendas
parlamentares direcionadas para a área de saúde.
3. Utilização do Hospital Municipal João Campos para Cirurgias Eletivas
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o Descrição: Será buscado um entendimento com a Secretaria Estadual
de Saúde para que o Hospital Municipal João Campos passe a realizar
cirurgias eletivas de baixa complexidade. A medida permitirá o
aproveitamento dos recursos locais e reduzirá a necessidade de
deslocamento dos pacientes para outras localidades.
o Viabilidade: A viabilidade será assegurada por meio de convênios
com o Governo Estadual e Federal, que podem fornecer recursos e
apoio técnico para a realização dessas cirurgias.
4. Consolidação do SAMU em Tanquinho
o Descrição: A meta é consolidar o Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência (SAMU) no município. Através de apoio dos Governos
Estadual e Federal, será estabelecida uma unidade-sede do SAMU em
Tanquinho, o que melhorará a resposta a emergências médicas e
garantirá um atendimento mais eficiente à população local.
o Viabilidade: A implantação pode ser financiada através de recursos
federais destinados ao SAMU, bem como por emendas e convênios
com o Governo Estadual.
5. Programa Itinerante de Saúde
o Descrição: Ampliar o atendimento médico e ambulatorial nas
comunidades por meio de um programa itinerante. Este serviço levará
atendimento de saúde diretamente às localidades mais distantes,
diminuindo a necessidade de deslocamento para centros de saúde e
aumentando a acessibilidade aos serviços.
o Viabilidade: A viabilidade pode ser alcançada através de parcerias
com o Governo Estadual e Federal, além de recursos destinados a
programas de saúde rural e itinerante.
6. Reforma e Requalificação dos Postos de Saúde da Família
o Descrição: Realizar reformas e requalificações nos Postos de Saúde
da Família, incluindo a atualização e aquisição de novos
equipamentos. O objetivo é melhorar a infraestrutura e os serviços
oferecidos, garantindo um atendimento de qualidade e adequado às
necessidades da comunidade.
o Viabilidade: Os recursos para reforma e aquisição de equipamentos
podem ser obtidos através de emendas parlamentares, convênios com
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o Ministério da Saúde e programas estaduais de saúde.

2. EDUCAÇÃO
1. Universalização da Escola em Tempo Integral
o Descrição: Expandir o conceito de Escola em Tempo Integral para
todas as escolas municipais, oferecendo atividades complementares
como esportes, artes e reforço escolar. O objetivo é proporcionar um
ambiente de aprendizado mais enriquecedor e completo, favorecendo
o desenvolvimento integral dos alunos.
o Viabilidade: O financiamento pode vir de programas federais e
estaduais voltados para educação em tempo integral, além de
recursos próprios do município e parcerias com instituições
educacionais.
2. Requalificação das Unidades Escolares
o Descrição: Melhorar as instalações das escolas para atender
adequadamente às necessidades do modelo de Escola em Tempo
Integral. Isso incluirá reformas físicas, adequação dos espaços e
atualização de recursos pedagógicos para suportar as atividades
complementares propostas.
o Viabilidade: A viabilidade pode ser garantida por meio de recursos
estaduais e federais destinados à infraestrutura escolar, além de
emendas parlamentares.
3. Ampliação das Bolsas para Educação de Jovens e Adultos (EJA)
o Descrição: Expandir o programa de bolsas para incentivar a
permanência dos alunos na Educação de Jovens e Adultos (EJA). As
bolsas apoiarão financeiramente os estudantes, promovendo a
continuidade dos estudos e a reintegração ao mercado de trabalho.
o Viabilidade: O financiamento pode ser obtido através de programas
federais e estaduais de incentivo à educação de adultos, além de
parcerias com entidades privadas e ONGs.
4. Programa de Qualificação Profissional
o Descrição: Implementar um amplo programa de qualificação
profissional para estudantes do EJA e para a população em geral. O
programa oferecerá cursos de capacitação que facilitarão a reinserção
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no mercado de trabalho e o desenvolvimento de novas habilidades.
o Viabilidade: Recursos podem ser captados através de parcerias com
instituições educacionais, entidades privadas e programas estaduais e
federais voltados para qualificação profissional.
5. Parceria para Cursos Técnicos Profissionalizantes
o Descrição: Buscar parceria com o Governo do Estado para a
implantação de cursos técnicos profissionalizantes nas áreas
demandadas pelo município. A oferta desses cursos visa preparar os
jovens e adultos para o mercado de trabalho, atendendo às
necessidades econômicas locais.
o Viabilidade: A viabilidade será assegurada por meio de convênios
com a Secretaria Estadual de Educação e programas federais de
educação técnica e profissionalizante.
6. Implantação de Laboratórios de Ciências, Tecnologia e Robótica
o Descrição: Criar laboratórios nas escolas municipais equipados para
Ciências, Tecnologia e Robótica. Esses laboratórios proporcionarão
aos alunos acesso a conhecimentos modernos e tecnológicos,
incentivando o interesse e o desenvolvimento em áreas inovadoras.
o Viabilidade: Recursos podem ser obtidos através de programas
federais e estaduais de incentivo à educação tecnológica, além de
parcerias com empresas de tecnologia e instituições de ensino.
7. Informatização dos Dados Educacionais
o Descrição: Expandir a informatização dos dados educacionais para
incluir toda a comunidade escolar. A nova plataforma permitirá o
acompanhamento do desempenho escolar e facilitará a participação
das famílias no processo educacional dos seus filhos.
o Viabilidade: A viabilidade pode ser garantida por meio de
financiamento federal para tecnologia educacional, além de parcerias
com empresas de software e tecnologia.
8. Fortalecimento do Atendimento Multiprofissional
o Descrição: Reestruturar e fortalecer o atendimento multiprofissional
para estudantes com deficiência. O serviço incluirá identificação,
acompanhamento e orientação das crianças e adolescentes com
necessidades especiais, promovendo um ambiente educacional
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inclusivo e adaptado às suas necessidades.
o Viabilidade: Recursos podem ser obtidos através de programas
estaduais e federais voltados para educação inclusiva, além de
parcerias com ONGs e instituições especializadas.
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3. CULTURA, TURISMO E ESPORTES
1. Criação da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes
o Descrição: Estabelecer a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e
Esportes para coordenar e estruturar as atividades culturais, turísticas
e esportivas no município. A criação dessa secretaria busca integrar
políticas públicas e facilitar o desenvolvimento dessas áreas.
o Viabilidade: Recursos podem ser obtidos através de emendas
parlamentares e financiamento estadual e federal para cultura e
turismo. A parceria com entidades culturais e esportivas também pode
contribuir para a implementação.
2. Implantação do Conselho Municipal de Cultura e Fundo Municipal de
Cultura
o Descrição: Criar o Conselho Municipal de Cultura e estabelecer o
Plano e o Fundo Municipal de Cultura. Essas instituições ajudarão a
alinhar as políticas culturais com os Governos Estadual e Federal,
promovendo o financiamento e a organização de atividades culturais
no município.
o Viabilidade: A criação e manutenção do Conselho e Fundo podem ser
viabilizadas por meio de recursos estaduais e federais voltados para
cultura, além de parcerias com entidades culturais e patrocinadores
privados.
3. Construção do Centro Multicultural
o Descrição: Construir um Centro Multicultural que incluirá uma sala de
vídeo, um museu, um arquivo público e uma biblioteca municipal. Este
espaço servirá como um centro de promoção cultural e educação,
oferecendo recursos e atividades para a comunidade.
o Viabilidade: A construção pode ser financiada através de recursos
federais e estaduais para cultura e infraestrutura, além de emendas
parlamentares e parcerias com empresas e fundações.
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4. Criação da Casa da Música
o Descrição: Estabelecer a Casa da Música em parceria com órgãos ou
entidades dos Governos Estadual e Federal. Este espaço servirá como
um centro de estímulo cultural, oferecendo oportunidades para
crianças, adolescentes e jovens se envolverem com a música e
desenvolverem suas habilidades artísticas.
o Viabilidade: A Casa da Música pode ser viabilizada através de
parcerias com entidades governamentais e privadas, além de recursos
destinados a projetos culturais e educativos.
5. Criação do Calendário Anual de Eventos Culturais e Turísticos
o Descrição: Desenvolver um calendário anual de eventos culturais e
turísticos para organizar o comércio e os serviços do município. Este
calendário permitirá a atração de visitantes e a geração de empregos e
renda através de eventos bem planejados e promovidos.
o Viabilidade: O calendário pode ser promovido através de recursos
estaduais e federais para turismo, bem como emendas parlamentares
e parcerias com empresas e entidades culturais.
6. Desenvolvimento da Política Municipal de Turismo
o Descrição: Complementar a Lei Municipal que institui a Política
Municipal de Turismo e avançar na constituição do Conselho Municipal
de Turismo, elaboração do Plano Municipal de Turismo e do Fundo
Municipal de Turismo. Estas iniciativas facilitarão o desenvolvimento
de políticas públicas e a captação de recursos para melhorar a
infraestrutura turística do município.
o Viabilidade: A política pode ser desenvolvida com recursos estaduais
e federais, além de parcerias com o setor privado e entidades de
turismo.
7. Apoio a Atividades Esportivas
o Descrição: Apoiar e organizar atividades esportivas, como
campeonatos e competições internas e externas. A iniciativa também
incluirá estímulo a diversas modalidades esportivas, criando um
ambiente propício para o desenvolvimento do espírito esportivo entre
os atletas e as novas gerações.
o Viabilidade: O apoio a atividades esportivas pode ser financiado por
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meio de recursos estaduais e federais para esportes, além de
parcerias com clubes e patrocinadores.
8. Reforma e Construção de Praças Esportivas
o Descrição: Reformar, requalificar e construir novas praças esportivas
para ampliar a cobertura de infraestrutura esportiva no município. A
ampliação das instalações permitirá atender às demandas locais e
promover a prática de esportes entre os habitantes.
o Viabilidade: A viabilidade pode ser alcançada através de recursos
federais e estaduais destinados a infraestrutura esportiva, bem como
emendas parlamentares e parcerias com entidades esportivas.
9. Implantação do Conselho Municipal de Atividades Esportivas
o Descrição: Criar o Conselho Municipal de Atividades Esportivas e
desenvolver o Plano Municipal de Atividades Esportivas e o Fundo
Municipal de Esportes. Essas medidas ajudarão a alinhar as políticas
públicas para o setor esportivo e a promover a captação de recursos
para o desenvolvimento de atividades esportivas.
o Viabilidade: A implantação pode ser viabilizada por meio de recursos
estaduais e federais voltados para esportes, além de parcerias com
entidades esportivas e patrocinadores privados.
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4. ASSISTÊNCIA SOCIAL
1. Parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia
o Descrição: Retomar a parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia
para a implementação do Centro Judiciário de Solução Consensual de
Conflitos (CEJUSC). Este centro permitirá à comunidade resolver
pendências jurídicas de forma mais eficiente e acessível.
o Viabilidade: A viabilidade será garantida por meio da colaboração
com o Tribunal de Justiça e recursos estaduais destinados à justiça e
assistência social.
2. Ampliação das Oficinas Profissionalizantes
o Descrição: Expandir as oficinas profissionalizantes para atender
pessoas em situação de vulnerabilidade social, oferecendo cursos que
facilitem a inserção no mercado de trabalho e promovam a autonomia
financeira.
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o Viabilidade: O financiamento pode ser obtido através de programas
estaduais e federais de assistência social e emprego, além de
parcerias com ONGs e instituições privadas que atuam na área de
capacitação profissional.

3. Promoção de Requalificação de Moradias
o Descrição: Implementar ações de requalificação das moradias em
estado precário para famílias de baixa renda. Este programa visa
melhorar as condições habitacionais e promover um ambiente mais
saudável e seguro para as famílias em situação de vulnerabilidade.
o Viabilidade: A requalificação pode ser financiada por meio de
recursos federais destinados a habitação, programas estaduais de
melhoria habitacional e parcerias com entidades privadas e ONGs
especializadas.
4. Construção de Novo CRAS
o Descrição: Garantir recursos para a construção de um novo Centro de
Referência de Assistência Social (CRAS) que proporcionará serviços
de assistência social, orientação e apoio às famílias em situação de
vulnerabilidade.
o Viabilidade: A construção pode ser viabilizada através de emendas
parlamentares e recursos federais e estaduais destinados à
assistência social e infraestrutura comunitária.
5. Organização da Vigilância Socioassistencial
o Descrição: Estruturar a Vigilância Socioassistencial para melhorar o
atendimento às famílias e comunidades, oferecendo acompanhamento
e suporte adequado às necessidades sociais e assistenciais dos
residentes.
o Viabilidade: O fortalecimento da vigilância pode ser financiado por
meio de programas estaduais e federais de assistência social, além de
parcerias com instituições públicas e privadas.
6. Parcerias para Tratamento de Dependência Química
o Descrição: Construir parcerias com entidades religiosas e
comunidades terapêuticas para oferecer tratamento e apoio a pessoas
em situação de dependência química. A iniciativa busca fornecer
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suporte necessário para a recuperação e reintegração social.
o Viabilidade: Recursos podem ser obtidos através de programas
estaduais e federais de saúde mental e dependência química, além de
parcerias com organizações não governamentais e comunitárias.
7. Política Nacional de Habitação – Programa Minha Casa Minha Vida
o Descrição: Acessar a política nacional de habitação para beneficiar
famílias carentes do município por meio do Programa Minha Casa
Minha Vida. Este programa proporcionará moradias adequadas para
as famílias em situação de vulnerabilidade.
o Viabilidade: A participação no programa pode ser facilitada através de
convênios com o Governo Federal e recursos destinados a habitação
social.
8. Fortalecimento das Associações Comunitárias
o Descrição: Fortalecer as associações comunitárias disponibilizando
capacitação e assistência jurídica e contábil para a gestão eficiente
das mesmas. O objetivo é promover a sustentabilidade e o
desenvolvimento das associações como importantes agentes de
mudança social.
o Viabilidade: O apoio pode ser obtido através de programas estaduais
e federais de apoio a associações e entidades comunitárias, além de
parcerias com instituições de ensino e ONGs.
9. Construção de Centro de Convivência
o Descrição: Construir um Centro de Convivência para atender o
público do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Este
espaço proporcionará atividades e suporte para fortalecer vínculos
comunitários e promover o bem-estar social.
o Viabilidade: A construção pode ser financiada por recursos federais e
estaduais destinados à assistência social, além de emendas
parlamentares e parcerias com entidades de apoio social.
10. Ampliar Atividades para a Pessoa Idosa
o Descrição: Expandir as atividades voltadas à promoção do bem-estar
da pessoa idosa, com a extensão dos serviços para mais
comunidades rurais. O objetivo é garantir que os idosos tenham
acesso a serviços e atividades que promovam sua qualidade de vida.
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o Viabilidade: Recursos podem ser obtidos através de programas
estaduais e federais voltados para a terceira idade, além de parcerias
com ONGs e instituições especializadas em idosos.

5. INFRAESTRUTURA
1. Implantação de Usina de Geração de Energia Solar
o Descrição: Implantar uma usina de geração de energia solar para
suprir a demanda energética dos prédios municipais e da rede de
iluminação pública. A iniciativa visa reduzir custos com en