PROFESSOR ANTÔNIO DELMIRO - PT - PREFEITO

PROFESSOR ANTÔNIO DELMIRO é candidato(a) a Prefeito pelo PT em CHORÓ (CE) nas Eleições 2024.

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PROFESSOR ANTÔNIO DELMIRO

ANTÔNIO FRANCISCO DELMIRO

Cargo Atual: PREFEITO
Número da Urna: 13
Candidatura: 2024

Espectro político

Toque em uma faixa para entender o que ela significa

Extrema esquerda Direita conservadora

PT

Federação com PT, PCdoB, PV. A lei obriga partidos federados a votarem juntos por quatro anos, então o comportamento no Congresso é o do bloco.

Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.

Dados do candidato

Data de nascimento
13/03/1972
Gênero
MASCULINO
Estado civil
CASADO(A)
Grau de instrução
SUPERIOR COMPLETO
Ocupação declarada
PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO
Estado de nascimento
CE

Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.

R$ 50.891,31 (2020)
R$ 56.900,00 (2024)
Patrimônio declarado
-
Gastos de mandato
-
Presença em sessões
0
Projetos apresentados

Evolução e Histórico Político

Evolução da Votação por Eleição

Comparativo: Prefeito em 2024 (CHORÓ / CE)

Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.

2024 - PREFEITO

PT | UF: CE

Votação Obtida: 2.802 votos (NÃO ELEITO)

2024 - PREFEITO

PT | UF: CE

Votação Obtida: 3.801 votos (NÃO ELEITO)

2020 - VEREADOR

PL | UF: CE

Votação Obtida: 540 votos (ELEITO POR QP)

Declaração Patrimonial Recente

Evolução do Patrimônio Declarado

Ano Tipo Descrição Valor
2020 Dinheiro em espécie - moeda nacional RENDIMENTO EXERCÍCIO 2019 R$ 50.891,31
2024 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. FIAT/SIENNA R$ 44.900,00
2024 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. MOTO R$ 6.000,00
2024 Outros bens móveis MOTO R$ 6.000,00
Patrimônio total declarado (2020): R$ 50.891,31
Patrimônio total declarado (2024): R$ 56.900,00

Prestação de Contas e Gastos

Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.

Mandato (Gastos CEAP)

Sem despesas de mandato registradas.

Gastos de Campanha

Detalhamento por tipo de despesa
Tipo de despesa Total %
Publicidade por materiais impressos 2020 R$ 2.400,00 78,9%
Combustíveis e lubrificantes 2020 R$ 599,08 19,7%
Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de crédito 2020 R$ 42,00 1,4%
Total geral R$ 3.041,08 100%
Maiores fornecedores
Fornecedor Lançamentos Total
Francisca Simone Holanda Barros 7 R$ 2.400,00
Posto Monolitos Ltda Filial Choró 1 R$ 599,08
#nulo 2 R$ 42,00

Receitas de Campanha

Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.

Por origem
Tipo de despesa Total %
Recursos de partido político 2024 R$ 195.000,00 81,7%
Recursos de pessoas físicas 2024 R$ 26.600,00 11,2%
Recursos próprios 2024 R$ 12.338,00 5,2%
Recursos de pessoas físicas 2020 R$ 4.000,00 1,7%
Recursos de outros candidatos 2020 R$ 582,50 0,2%
Recursos próprios 2020 R$ 41,08 0,0%
Total geral R$ 238.561,58 100%
Maiores doadores
Doador Lançamentos Total
Direção Nacional 1 R$ 100.000,00
Direção Estadual/distrital 3 R$ 95.000,00
Antonio Francisco Delmiro 4 R$ 12.379,08
Lorena Pereira Bie 1 R$ 7.000,00
Maria Oliene Bernardo De Brito 1 R$ 4.000,00
Fabiano Lemos Cabral 2 R$ 3.700,00
Alan Cavacante De Sousa 1 R$ 3.200,00
Maria Josiana Pereira Da Silva 1 R$ 3.000,00
Antonio José De Queiroz 1 R$ 2.400,00
Natan Andrade Júnior 1 R$ 2.000,00

Projetos de Lei Apresentados

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Presença e Votos em Plenário

Nenhum voto em plenário registrado para este político.

Frequência nas Sessões Ordinárias

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Participação em Comissões e Órgãos Legislativos

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Situação do registro da candidatura

Ano Julgamento Teto legal de gasto
2024 DEFERIDO R$ 15.985.076,00
2024 DEFERIDO R$ 15.985.076,00
2020 DEFERIDO R$ 1.230.775,00

Proposta de governo

Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.

Programa de governo — eleição de 2024 32 páginas

PARTIDO DOS TRABALHADORES
DIRETÓRIO MUNICIPAL DE CHORÓ - CE




PLANO DE GOVERNO MUNICIPAL
QUADRIÊNIO 2025-2028




COLIGAÇÃO
“CHORÓ DE TODOS, PARA TODOS.”








CHORÓ
2024

Sumário
Apresentação .................................................................................................................................. 3
Compromissos ................................................................................................................................ 4
Percepções .......................................................................................…

Ler mais do texto

............................................... 5
I. DIRETRIZES. .......................................................................................................................... 6
1. Gestão Transformadora ......................................................................................................... 6
2. Produção e Emprego ............................................................................................................. 6
3. Infraestrutura e Meio Ambiente ............................................................................................ 6
4. Qualidade de Vida .................................................................................................................. 6
5. Cidadania ................................................................................................................................. 7
II. PROPOSTAS POR EIXO. ..................................................................................................... 8
1. Saúde ....................................................................................................................................... 8
2. Educação. .............................................................................................................................. 11
3. Assistência Social ................................................................................................................. 14
4. Esporte e Lazer. .................................................................................................................... 17
5. Infraestrutura. ........................................................................................................................ 19
6. Segurança.............................................................................................................................. 20
7. Agricultura. ............................................................................................................................. 21
8. Meio Ambiente. ..................................................................................................................... 23
9. Habitação. .............................................................................................................................. 25
10. Desenvolvimento Econômico. ........................................................................................ 26
11. Cultura. ............................................................................................................................... 28
12. Gestão e Participação. ..................................................................................................... 30
13. Sustentabilidade ................................................................................................................ 31
III. PROTAGONISMO CIDADÃO. ........................................................................................ 32

Apresentação

Em atendimento à determinação dos Partidos políticos, à manifestação
de amigos, eleitores e ao apoio da família, resolvi me colocar à disposição de
Choró - CE, para concorrer ao cargo de Prefeito deste honroso Município, com o
objetivo de desenvolver uma gestão transformadora realizando projetos que
visem melhorias nas diversas áreas da gestão pública.
Assim sendo, apresentamos à população de Choró nossas propostas de
trabalho, pretendendo com isso manter a dignidade de cada cidadão, humanizar
a cidade e melhorar a sua qualidade de vida.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É
preciso entender a realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas.
O passo seguinte é discutir gargalos e urgências, analisar as contas
públicas, definir prioridades e reavaliar estratégias.
A partir daí, com bom senso e sensibilidade, propor políticas públicas
ajustadas, realistas, e demonstrar porquê elas são eficazes.
As diretrizes do Plano de Governo, que apresento aos eleitores de Choró,
buscam responder, de forma objetiva, todas essas questões.
Elas são resultado de estudo, reflexão, diálogos com especialistas,
gestores, representantes de entidades e principalmente, com a população de
Choró.
Compromissos

É nosso compromisso repactuar a relação do poder público com a
população. Abrir a prefeitura aos cidadãos, fazer dela transparente, próxima,
parceira do cidadão e entidades.
Nosso foco é fazer da política o instrumento para humanizar a cidade,
com direitos assegurados e serviços dignos para todos. E com isso, agir no
presente e pensar o futuro, deixando às próximas gerações uma cidade melhor,
sustentável, democrática e segura.



















Percepções

Em Choró, assim como na maioria das pequenas cidades, vivemos um
período de queda na receita pública e retração econômica. Os recursos são
limitados, as carências variadas. Grandes obras, muitas vezes, são ineficazes.
Por que não estimular a participação do cidadão, as parcerias e o uso da
tecnologia para transformar o cotidiano e a vida de todos nós?
O engajamento, no entanto, tem uma condição: só vale a verdade.
Quando o líder é transparente e íntegro, a população se mobiliza e a mudança
acontece.
I. DIRETRIZES.

Nosso Plano de Governo foi dividido em cinco diretrizes estratégicas:
1. Gestão Transformadora
 Definir os resultados que queremos atingir;
 Tomada de decisão com base em estudos e pesquisas;
 Ações integradas e sistêmicas, com uso intensivo de TI&C
(Tecnologias de Informação e Comunicação);
 Formação de parcerias com instituições públicas e privadas;
 Governança e transparência com modernização do Plano Diretor
de desenvolvimento urbano e outros instrumentos.
 Criar os conselhos comunitários;
 Realizar concurso público para provimento de cargos efetivos;
2. Produção e Emprego
 Agregar valor à hora de plantar;
 Desenvolvimento da Agricultura Familiar com qualidade;
 Estímulo à pecuária e produção leiteira;
 Atração de indústrias.
3. Infraestrutura e Meio Ambiente
 Estradas vicinais;
 Conservação dos prédios públicos;
 A promoção da reciclagem;
 Estímulo ao uso de energias renováveis;
 Proteção de áreas de preservação permanente;
 Fiscalização das atividades de manejo do solo;
 Equipamentos para controle e gestão pluvial;
 Planejamento para expansão urbana e loteamentos.
4. Qualidade de Vida
 Melhoria na qualidade do Ensino Fundamental e Básico;
 Desenvolvimento de esportes através da rede escolar;
 Apoio à cultura popular, incluindo culinária e artesanato;
 Cursos profissionalizantes;
 Investimentos em praças e parques públicos para lazer.
5. Cidadania
 Segurança pública nas áreas urbanas e rural;
 Programa de expansão e melhoria de habitação social;
 Programa de Ação Social Amplo;
 Plano de Capacitação e formação profissional para os jovens de nossa
cidade.















II. PROPOSTAS POR EIXO.
1. Saúde
 Angariar recursos por meio de emendas ou contenção de gastos, para
aquisição de veículos de uso exclusivo na área da saúde e promover a
regulamentação da frota;
 Melhorias no atendimento médico, ofertas de exames de ultrassom e
raio-x, farmácia básica, laboratório e internação;
 Viabilizar a realização de cesáreas e diversas cirurgias como
laqueadura tubária, vasectomia, histerectomia (remoção do útero),
hernioplastia, hidrocele, postectomia (circuncisão masculina), colecistectomia
(retirada da vesícula biliar) e perineoplastia em parcerias com os hospitais
regionais e da capital;
 Oferecer atendimento noturno odontológico, para os moradores que
trabalham durante o dia e só podem realizar o tratamento após o horário
comercial;
 Implantar programa que atenda pessoas que apresentem dificuldades
temporárias ou definitivas de sair de sua casa para chegar até uma unidade
de saúde, ou ainda para pessoas que necessitem de atendimento domiciliar;
 Implementar projetos e programas de saúde pública e prevenção, que
atendam todo cidadão desde a gestação até a terceira idade;
 Assegurar médico 24 horas em nosso município;
 Implantar o carro de apoio na sede dos distritos;
 Garantir o funcionamento do Centro de Assistência Farmacêutica nos
finais de semana;
 Desenvolver programas de prevenção de doenças e promoção da
saúde, com ações voltadas para a educação em saúde, incentivo à prática de
atividades físicas, alimentação saudável e combate ao tabagismo e ao
consumo de álcool;
 Implementar um sistema eficiente de transporte de pacientes,
garantindo o deslocamento seguro e ágil para consultas, exames e tratamentos
em outras cidades, quando necessário;
 Promover a modernização dos serviços de saúde, através da
informatização dos processos de acesso e gestão dos mesmos;
 Garantir a disponibilidade de medicamentos essenciais nos serviços de
saúde, seja pela aquisição e ou pela parceria com as farmácias locais e os
programas estaduais e federais de assistência farmacêutica;
 Implementar mecanismos de fiscalização e controle de qualidade dos
serviços de saúde, visando garantir a segurança;
 Estabelecer o Programa de Controle de Zoonoses para monitorar e
prevenir doenças transmissíveis entre animais e humanos;
 Criar um abrigo municipal para acolher animais de rua, com assistência
veterinária e estabelecer práticas de adoção responsável;
 Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de
saúde pública, garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda
efetivamente à expectativa da população;
 Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população;
 Ampliar convênio para exames de média e alta complexidade através
de credenciamento de clínicas especializadas;
 Ampliar o atendimento especializado em áreas diversas;
 Criar o Programa “Remédio em Casa”, para diabéticos e hipertensos
cadastrados na rede municipal e que tenham residência fixa no município;
 Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para áreas técnicas que
integram a vigilância em saúde, visando à estruturação e fortalecimento do
setor;
 Investir na capacitação da rede de serviços de saúde para a execução
de ações de vigilância em saúde;
 Instituir, por meio de parcerias o programa “Academia da Saúde” –
promovendo assim, atividades de saúde e bem-estar a população;
 Manter adesão ao Programa Mais Médicos;
 Criar fórum/conferências para o desenvolvimento de ações
intersetoriais, organizando comitês para problemas específicos (violência,
saúde ambiental, controle da dengue, etc.);
 Fortalecer a Rede de Atenção à Saúde integral das mulheres, e dos
direitos sexuais e reprodutivos;
 Valorizar a carreira dos médicos e profissionais da saúde,
aperfeiçoando o plano de carreiras, cargos, salários e benefícios;
 Assegurar casa de apoio na sede do município para pacientes da saúde
que moram em áreas de difícil acesso;
 Assegurar casa de apoio em Fortaleza para pacientes que precisem
buscar consultas médicas e precisem permanecer por mais tempo;
 Reestruturar as Unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal,
estruturando-os com infraestrutura humana, material, de equipamentos e
insumos, capazes de estabelecer a garantia de um funcionamento eficaz;
 Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas
campanhas nacionais de vacinação;
 Atendimento domiciliar aos portadores de doenças crônicas;
 Garantir que todas as mulheres tenham acesso a serviços de saúde de
qualidade, incluindo cuidados pré-natais, ginecológicos e de saúde
mental.






















2. Educação.
 Assegurar merenda escolar de qualidade e com acompanhamento
nutricional, para evitar déficits nutritivos e assegurar melhoria na
aprendizagem;
 Em casos necessários, fazer reformas e ampliações nas estruturas
escolares para melhor atender aos alunos e aos profissionais que nelas
atuam;
 Dar ênfase aos projetos de capacitação continuada aos profissionais da
educação, bem como focar sempre na valorização profissional da classe e
qualidade do ensino nas escolas municipais.
 Garantir capacitação aos professores que trabalham com a educação
de jovens e adultos, proporcionando condições necessárias para lidar com as
necessidades e desafios desse público, e garantindo a educação continuada
dos mesmos;
 Garantir escola em tempo integral com qualidade;
 Assegurar transporte escolar de qualidade;
 Adquirir transporte de apoio aos serviços de secretaria de educação;
 Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares,
assegurando sua qualidade e prazos de entrega;
 Incrementar o acervo literário das bibliotecas escolares, bem como
promover ações educacionais voltadas ao incentivo à leitura;
 Instalar laboratório de informática em todas as escolas com mais de
100 alunos matriculados e investir em recursos tecnológicos, como
computadores, internet de boa qualidade e softwares educacionais, visando
proporcionar um enriquecimento do processo de aprendizagem por meio de
Inclusão Digital.
 Climatizar 100% (cem por cento) das salas de aulas no município;
 Implementar o programa de reforço escolar, para garantir que os
alunos da rede municipal adquiram competências e habilidades necessárias
para sua progressão no ensino fundamental.
 Assegurar o cumprimento do Plano de Cargos e Carreira e Salário dos
profissionais do magistério;
 Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades
especiais, assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os
profissionais da rede municipal de ensino para este fim;
 Potencializar a Assistência Psicopedagógica;
 Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre
temáticas relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às
drogas, saúde mental, trânsito e outros temas sociais;
 Garantir 100% de matrícula e atendimento para crianças de 4 (quatro)
e 5 (cinco) anos em pré-escola e Ensino Funamental;
 Incentivar o desenvolvimento de projetos de brincadeiras de crianças,
música, oficina de arte, estímulo da linguagem, leitura, e o desenvolvimento
da autonomia, da criatividade, da imaginação, do movimento em espaços
amplos, a percepção de si e dos outros, a vivência de valores como a
cooperação, a solidariedade e a vivência de regras;
 Garantir a alfabetização de todas as crianças dentro dos anos
estabelecidos pelo MEC;
 Utilizar espaço esportivo para fomentar a prática de atividades físicas;
 Promover interação entre as escolas, municipal e estadual, buscando
uma linguagem de cooperação entre as redes de ensino no município,
fomentada pela Secretaria Municipal de Educação;
 Estimular projetos que combatam e trabalhem os preconceitos e a
violência na escola, visando o estabelecimento de condições adequadas para
o sucesso escolar dos(as) alunos(as), em colaboração com as famílias e com
órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância,
adolescência e juventude;
 Promover a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, em
parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à
infância, adolescência e juventude;
 Incentivar a participação dos pais e/ou responsáveis no
acompanhamento das atividades escolares dos filhos por meio do
estreitamento das relações entre as escolas e as famílias;
 Fazer com que o empreendedorismo esteja cada vez mais presente na
vida escolar, estimulando novos e futuros caminhos profissionais para o
município de Choró.
 Induzir processo contínuo de autoavaliação das escolas de educação
básica, por meio da constituição de instrumentos de avaliação que orientem
as dimensões a serem fortalecidas, destacando-se a elaboração de
planejamento estratégico, a melhoria contínua da qualidade educacional, a
formação continuada dos(as) profissionais da educação e o aprimoramento da
Gestão Democrática;
 Garantir Programa de apoio aos universitários oferecendo bolsas de
estudos e transporte de qualidade;
 Oferecer cursos e oficinas que promovam a capacitação profissional e
o empreendedorismo feminino.
 Incentivar a permanência de meninas na escola, especialmente em
áreas rurais e carentes.






3. Assistência Social

 Promover entrega de cestas básicas à população que se encontra em
situação de vulnerabilidade social, bem como garantir os direitos básicos
dessas famílias;
 Desenvolver projetos itinerantes que levem aos moradores da Sede e
dos Distritos, serviços públicos da administração municipal em todas as áreas
competentes;
 Reativação do Forró do Idoso nos distritos, onde a cada semana, será
realizado um encontro festivo na sede e em cada distrito, com alimentação,
músicas e diversão;
 Ampliar e melhorar o atendimento do Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos (SCFV), garantindo ao público usuário atividades
que os prepare para um futuro melhor e que lhes garanta os direitos básicos;
 Garantir e aprimorar o Cartão Cidadão como forma de melhoria da
qualidade de vida dos beneficiários;
 Criar o programa de distribuição de refeições para pessoas idosas de
nosso município;
 Ampliar o programa da cozinha comunitária em parceria com o governo
do estado.
 Potencializar ações relacionadas ao conselho de segurança alimentar;
 Instituir o programa Casamento Comunitário, para pessoas carentes do
nosso município;
 Fomentar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção
ao uso de drogas e dependência química;
 Apoiar e dar subsídios aos conselhos municipais da pessoa idosa, da
pessoa com deficiência e da política antidrogas;
 Fomentar ações sociais em datas comemorativas como Páscoa, dia
das crianças, dia do idoso, outubro rosa, pessoa com deficiência, etc;
 Desenvolver políticas para negros, juventude, LGBT e população
diversa, respeitando a liberdade e a diversidade em todos os níveis;
 Trabalhar em parceria com o Governo Federal e Estadual, de forma a
garantir a integração dos programas de transferência de renda, de modo que
seja possível ampliar o atendimento às pessoas em situação de
vulnerabilidade;
 Fortalecer e fiscalizar o acesso ao programa Bolsa Família para
famílias em situação de pobreza extrema;
 Potencializar a capacitação de profissionais do Bolsa Família.
 Potencializar os esforços para a melhor prestação dos serviços do
Conselho Tutelar, através de capacitação continuada e estrutura adequada
para desenvolvimento de suas funções;
 Implantar políticas e programas de forma integrada às políticas e
programas locais e intramunicipais para pessoas com deficiência;
 Potencializar ações e campanhas educativas sobre os direitos das
pessoas com deficiência;
 Garantir o cumprimento da legislação voltada às pessoas com
deficiência, pelo próprio poder público e pela iniciativa privada;
 Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência, promovendo a
adaptação gradativa de acessos a prédios públicos e promover a capacitação
de familiares para a reabilitação das pessoas com deficiência;
 Desenvolver parcerias e convênios com o poder público, entidades
privadas e com o terceiro setor para potencializar trabalhos voltados as
pessoas com deficiência;
 Garantir o Direito da Criança e do Adolescente e o cumprimento do
ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente);
 Fomentar e ampliar a capacidade de atendimento dos pr

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Arquivo dentro do pacote: 2024CE60001940125_01.pdf
Programa de governo — eleição de 2024 32 páginas

ELEIÇÕES SUPLEMENTARES 2026





PLANO DE GOVERNO MUNICIPAL
TRIÊNIO 2026-2028




COLIGAÇÃO
“A ESPERANÇA SE RENOVA.”








Sumário
Apresentação .................................................................................................................................. 3
Compromissos ................................................................................................................................ 4
Percepções ...................................................................................................................................... 5
I.…

Ler mais do texto

DIRETRIZES. .......................................................................................................................... 6
1. Gestão Transformadora ......................................................................................................... 6
2. Produção e Emprego ............................................................................................................. 6
3. Infraestrutura e Meio Ambiente ............................................................................................ 6
4. Qualidade de Vida .................................................................................................................. 6
5. Cidadania ................................................................................................................................. 7
II. PROPOSTAS POR EIXO. ..................................................................................................... 8
1. Saúde ....................................................................................................................................... 8
2. Educação. .............................................................................................................................. 11
3. Assistência Social ................................................................................................................. 14
4. Esporte e Lazer. .................................................................................................................... 17
5. Infraestrutura. ........................................................................................................................ 19
6. Segurança.............................................................................................................................. 20
7. Agricultura. ............................................................................................................................. 21
8. Meio Ambiente. ..................................................................................................................... 23
9. Habitação. .............................................................................................................................. 25
10. Desenvolvimento Econômico. ........................................................................................ 26
11. Cultura. ............................................................................................................................... 28
12. Gestão e Participação. ..................................................................................................... 30
13. Sustentabilidade ................................................................................................................ 31
III. PROTAGONISMO CIDADÃO. ........................................................................................ 32



Apresentação
A eleição suplementar de Choró acontece por determinação do Pleno do
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TER-CE).
Em atendimento à determinação dos Partidos políticos, à manifestação
de amigos, eleitores e ao apoio da família, resolvi me colocar à disposição de
Choró - CE, para concorrer ao cargo de Prefeito deste honroso Município, com o
objetivo de desenvolver uma gestão transformadora realizando projetos que
visem melhorias nas diversas áreas da gestão pública.
Assim sendo, apresentamos à população de Choró nossas propostas de
trabalho, pretendendo com isso manter a dignidade de cada cidadão, humanizar
a cidade e melhorar a sua qualidade de vida.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É
preciso entender a realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas.
O passo seguinte é discutir gargalos e urgências, analisar as contas
públicas, definir prioridades e reavaliar estratégias.
A partir daí, com bom senso e sensibilidade, propor políticas públicas
ajustadas, realistas, e demonstrar por que elas são eficazes.
As diretrizes do Plano de Governo, que apresento aos eleitores de Choró,
buscam responder, de forma objetiva, todas essas questões.
Elas são resultado de estudo, reflexão, diálogos com especialistas,
gestores, representantes de entidades e principalmente, com a população de
Choró.


Compromissos

É nosso compromisso repactuar a relação do poder público com a
população. Abrir a prefeitura aos cidadãos, fazer dela transparente, próxima,
parceira do cidadão e entidades.
Nosso foco é fazer da política o instrumento para humanizar a cidade,
com direitos assegurados e serviços dignos para todos. E com isso, agir no
presente e pensar o futuro, deixando às próximas gerações uma cidade melhor,
sustentável, democrática e segura.





















Percepções

Em Choró, assim como na maioria das pequenas cidades, vivemos um
período de queda na receita pública e retração econômica. Os recursos são
limitados, as carências variadas. Grandes obras, muitas vezes, são ineficazes.
Por que não estimular a participação do cidadão, as parcerias e o uso da
tecnologia para transformar o cotidiano e a vida de todos nós?
O engajamento, no entanto, tem uma condição: só vale a verdade.
Quando o líder é transparente e íntegro, a população se mobiliza e a mudança
acontece.


I. DIRETRIZES.

Nosso Plano de Governo foi dividido em cinco diretrizes estratégicas:
1. Gestão Transformadora
 Definir os resultados que queremos atingir;
 Tomada de decisão com base em estudos e pesquisas;
 Ações integradas e sistêmicas, com uso intensivo de TI&C
(Tecnologias de Informação e Comunicação);
 Formação de parcerias com instituições públicas e privadas;
 Governança e transparência com modernização do Plano Diretor
de desenvolvimento urbano e outros instrumentos.
 Criar os conselhos comunitários;
 Realizar concurso público para provimento de cargos efetivos;
2. Produção e Emprego
 Agregar valor à hora de plantar;
 Desenvolvimento da Agricultura Familiar com qualidade;
 Estímulo à pecuária e produção leiteira;
 Atração de indústrias.
3. Infraestrutura e Meio Ambiente
 Estradas vicinais;
 Conservação dos prédios públicos;
 A promoção da reciclagem;
 Estímulo ao uso de energias renováveis;
 Proteção de áreas de preservação permanente;
 Fiscalização das atividades de manejo do solo;
 Equipamentos para controle e gestão pluvial;
 Planejamento para expansão urbana e loteamentos.
4. Qualidade de Vida
 Melhoria na qualidade do Ensino Fundamental e Básico;
 Desenvolvimento de esportes através da rede escolar;


 Apoio à cultura popular, incluindo culinária e artesanato;
 Cursos profissionalizantes;
 Investimentos em praças e parques públicos para lazer.
5. Cidadania
 Segurança pública nas áreas urbanas e rural;
 Programa de expansão e melhoria de habitação social;
 Programa de Ação Social Amplo;
 Plano de Capacitação e formação profissional para os jovens de nossa
cidade.

















II. PROPOSTAS POR EIXO.
1. Saúde
Estabelecer uma parceria ampla com o Hospital e Maternidade Padre José
Bezerra Filho, não medindo esforços para juntamente com a direção
estreitarmos os laços dos nossos Munícipes com o Hospital, o Município
não medirá esforços para o pleno e satisfatório funcionamento do
Hospital.
 Angariar recursos por meio de emendas ou contenção de gastos, para
aquisição de veículos de uso exclusivo na área da saúde e promover a
regulamentação da frota;
 Melhorias no atendimento médico, ofertas de exames de ultrassom e
raio-x, farmácia básica, laboratório e internação;
 Viabilizar a realização de cesáreas e diversas cirurgias como
laqueadura tubária, vasectomia, histerectomia (remoção do útero),
hernioplastia, hidrocele, postectomia (circuncisão masculina), colecistectomia
(retirada da vesícula biliar) e perineoplastia em parcerias com os hospitais
regionais e da capital;
 Oferecer atendimento noturno odontológico, para os moradores que
trabalham durante o dia e só podem realizar o tratamento após o horário
comercial;
 Reorganização da Saúde Bucal, com implementação e ampliação dos
Programas;
 Implantar programa de atendimento domiciliar que atenda pessoas que
apresentem dificuldades temporárias ou definitivas de sair de sua casa para
chegar até uma unidade de saúde, ou ainda para pessoas que necessitem de
atendimento domiciliar;
 Implementar projetos e programas de saúde pública e prevenção, que
atendam todo cidadão desde a gestação até a terceira idade;
 Assegurar médico 24 horas em nosso município;
 Implantar o carro de apoio na sede dos distritos;
 Garantir o funcionamento do Centro de Assistência Farmacêutica nos
finais de semana;


 Desenvolver programas de prevenção de doenças e promoção da
saúde, com ações voltadas para a educação em saúde, incentivo à prática de
atividades físicas, alimentação saudável e combate ao tabagismo e ao
consumo de álcool;
 Implementar um sistema eficiente de transporte de pacientes,
garantindo o deslocamento seguro e ágil para consultas, exames e tratamentos
em outras cidades, quando necessário;
 Promover a modernização dos serviços de saúde, através da
informatização dos processos de acesso e gestão dos mesmos;
 Garantir a disponibilidade de medicamentos essenciais nos serviços de
saúde, seja pela aquisição e ou pela parceria com as farmácias locais e os
programas estaduais e federais de assistência farmacêutica;
 Implementar mecanismos de fiscalização e controle de qualidade dos
serviços de saúde, visando garantir a segurança;
 Estabelecer o Programa de Controle de Zoonoses para monitorar e
prevenir doenças transmissíveis entre animais e humanos;
 Criar um abrigo municipal para acolher animais de rua, com assistência
veterinária e estabelecer práticas de adoção responsável;
 Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de
saúde pública, garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda
efetivamente à expectativa da população;
 Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população;
 Ampliar convênio para exames de média e alta complexidade através
de credenciamento de clínicas especializadas;
 Ampliar o atendimento especializado em áreas diversas;
 Criar o Programa “Remédio em Casa”, para diabéticos e hipertensos
cadastrados na rede municipal e que tenham residência fixa no município;
 Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para áreas técnicas que
integram a vigilância em saúde, visando à estruturação e fortalecimento do
setor;
 Investir na capacitação da rede de serviços de saúde para a execução
de ações de vigilância em saúde;
 Instituir, por meio de parcerias o programa “Academia da Saúde” –
promovendo assim, atividades de saúde e bem-estar a população;


 Manter adesão ao Programa Mais Médicos;
 Criar fórum/conferências para o desenvolvimento de ações
intersetoriais, organizando comitês para problemas específicos (violência,
saúde ambiental, controle da dengue, etc.);
 Fortalecer a Rede de Atenção à Saúde integral das mulheres, e dos
direitos sexuais e reprodutivos;
 Valorizar a carreira dos médicos e profissionais da saúde,
aperfeiçoando o plano de carreiras, cargos, salários e benefícios;
 Assegurar casa de apoio na sede do município para pacientes da saúde
que moram em áreas de difícil acesso;
 Assegurar casa de apoio em Fortaleza para pacientes que precisem
buscar consultas médicas e precisem permanecer por mais tempo;
 Reestruturar as Unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal,
estruturando-os com infraestrutura humana, material, de equipamentos e
insumos, capazes de estabelecer a garantia de um funcionamento eficaz;
 Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas
campanhas nacionais de vacinação;
 Atendimento domiciliar aos portadores de doenças crônicas;
 Garantir que todas as mulheres tenham acesso a serviços de saúde de
qualidade, incluindo cuidados pré-natais, ginecológicos e de saúde
mental;
 Garantir atendimento mensal de médicos especialistas para suprir as
demandas;
 Criar um Sistema de Ouvidoria Municipal de Saúde, através de numero
de telefone e endereço de e-mail, para a população realizar sugestões,
reclamações e elogios em relação ao serviço de saúde prestado no
município;
 Organizar o fluxo de atendimento de urgência e emergência no
município.






2. Educação.
Garantia da entrada, o acesso e a permanência do estudante na escola
pública, o que reflete na melhoria da educação básica. Nesse sentido,
nossa proposta de Gestão considera importante definir, para as escolas
do município, uma estrutura pedagógica que intervenha , motive os
alunos, chamem as suas famílias a participar e acompanhar, melhorando
a qualidade do ensino. A educação será a base primordial para a
construção do desenvolvimento sustentável, progresso e
desenvolvimento, reconhecido no âmbito estadual e nacional de nossa
cidade. Prezando pela qualidade do ensino público oferecido nas
escolas, pretendemos realizar diversas ações, sobretudo, nas interfaces
pedagógicas;
 Assegurar merenda escolar de qualidade e com acompanhamento
nutricional, para evitar déficits nutritivos e assegurar melhoria na
aprendizagem;
 Fazer reformas e ampliações nas estruturas escolares para melhor
atender aos alunos e aos profissionais que nelas atuam;
 Dar ênfase aos projetos de capacitação continuada aos profissionais da
educação, bem como focar sempre na valorização profissional da classe e
qualidade do ensino nas escolas municipais.
 Garantir capacitação aos professores que trabalham com a educação
de jovens e adultos, proporcionando condições necessárias para lidar com as
necessidades e desafios desse público, e garantindo a educação continuada
dos mesmos;
 Garantir escola em tempo integral com qualidade;
 Assegurar transporte escolar de qualidade;
 Adquirir transporte de apoio aos serviços de secretaria de educação;
 Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares,
assegurando sua qualidade e prazos de entrega;
 Incrementar o acervo literário das bibliotecas escolares, bem como
promover ações educacionais voltadas ao incentivo à leitura;


 Instalar laboratório de informática em todas as escolas com mais de
100 alunos matriculados e investir em recursos tecnológicos, como
computadores, internet de boa qualidade e softwares educacionais, visando
proporcionar um enriquecimento do processo de aprendizagem por meio de
Inclusão Digital;
 Climatizar 100% (cem por cento) das salas de aulas no município;
 Implementar o programa de reforço escolar, para garantir que os
alunos da rede municipal adquiram competências e habilidades necessárias
para sua progressão no ensino fundamental;
 Assegurar o cumprimento do Plano de Cargos e Carreira e Salário dos
profissionais do magistério;
 Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades
especiais, assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os
profissionais da rede municipal de ensino para este fim;
 Potencializar a Assistência Psicopedagógica;
 Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre
temáticas relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às
drogas, saúde mental, trânsito e outros temas sociais;
 Garantir 100% de matrícula e atendimento para crianças de 4 (quatro)
e 5 (cinco) anos em pré-escola e Ensino Fundamental;
 Incentivar o desenvolvimento de projetos de brincadeiras de crianças,
música, oficina de arte, estímulo da linguagem, leitura, e o desenvolvimento
da autonomia, da criatividade, da imaginação, do movimento em espaços
amplos, a percepção de si e dos outros, a vivência de valores como a
cooperação, a solidariedade e a vivência de regras;
 Garantir a alfabetização de todas as crianças dentro dos anos
estabelecidos pelo MEC;
 Utilizar espaço esportivo para fomentar a prática de atividades físicas;


 Promover interação entre as escolas, municipal e estadual, buscando
uma linguagem de cooperação entre as redes de ensino no município,
fomentada pela Secretaria Municipal de Educação;
 Estimular projetos que combatam e trabalhem os preconceitos e a
violência na escola, visando o estabelecimento de condições adequadas para
o sucesso escolar dos(as) alunos(as), em colaboração com as famílias e com
órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância,
adolescência e juventude;
 Promover a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, em
parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à
infância, adolescência e juventude;
 Incentivar a participação dos pais e/ou responsáveis no
acompanhamento das atividades escolares dos filhos por meio do
estreitamento das relações entre as escolas e as famílias;
 Fazer com que o empreendedorismo esteja cada vez mais presente na
vida escolar, estimulando novos e futuros caminhos profissionais para o
município de Choró;
 Induzir processo contínuo de autoavaliação das escolas de educação
básica, por meio da constituição de instrumentos de avaliação que orientem
as dimensões a serem fortalecidas, destacando-se a elaboração de
planejamento estratégico, a melhoria contínua da qualidade educacional, a
formação continuada dos(as) profissionais da educação e o aprimoramento da
Gestão Democrática;
 Garantir Programa de apoio aos universitários oferecendo bolsas de
estudos e transporte de qualidade;
 Oferecer cursos e oficinas que promovam a capacitação profissional e
o empreendedorismo feminino;
 Incentivar a permanência de meninas na escola, especialmente em
áreas rurais e carentes.


3. Assistência Social

 Promover entrega de cestas básicas à população que se encontra em
situação de vulnerabilidade social, bem como garantir os direitos básicos
dessas famílias;
 Desenvolver projetos itinerantes que levem aos moradores da Sede e
dos Distritos, serviços públicos da administração municipal em todas as áreas
competentes;
 Realização permanente do programa de interação dos Idoso nos
distritos, com a realização de encontro festivo na sede e em cada distrito, com
alimentação, músicas e diversão;
 Ampliar e melhorar o atendimento do Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos (SCFV), garantindo ao público usuário atividades
que os prepare para um futuro melhor e que lhes garanta os direitos básicos;
 Garantir e aprimorar o Cartão Cidadão como forma de melhoria da
qualidade de vida dos beneficiários;
 Criar o programa de distribuição de refeições para pessoas idosas de
nosso município;
 Ampliar o programa da cozinha comunitária em parceria com o governo
do estado.
 Potencializar ações relacionadas ao conselho de segurança alimentar;
 Instituir o programa Casamento Comunitário, para pessoas carentes do
nosso município;
 Fomentar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção
ao uso de drogas e dependência química;
 Apoiar e dar subsídios aos conselhos municipais da pessoa idosa, da
pessoa com deficiência e da política antidrogas;
 Fomentar ações sociais em datas comemorativas como Páscoa, dia
das crianças, dia do idoso, outubro rosa, pessoa com deficiência, etc;
 Desenvolver políticas para negros, juventude, LGBT e população


diversa, respeitando a liberdade e a dive

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