SAUL - PT - PREFEITO

uma política de proteção social executada por meio do SISTEMA
ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS. Em São Benedito, foi assumida a Gestão Plena com
o desenvolvimento de um trabalho de Excelência no atendimento às famílias em situação
de vulnerabilidade social, violência ou violação de direitos e violência contra a mulher. No
trabalho de consolidação da Assistência Social em nosso município, notadamente nesse
período de Pós-pandemia, nossa proposta é continuar avançando nas ações e garantir o
efetivo funcionamento das políticas públicas do SUAS, por meio dos seguintes eixos
estratégicos:
I – Atendimento de qualidade;
II – Acesso de todas as famílias que necessitam de Assistência Social;
III – Aprimoramento da gestão, monitoramento e informações do SUAS;

PRINCIPAIS AÇÕES PROPOSTAS
I – Coordenação e Manutenção Administrativa.
• Construção da Sede da Casa do Cidadão;
• Construção da Sede do Conselho Tutelar;
• Construção da nova Sede da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
II – Proteção Básica
• Implantar Equipes Volantes para melhor atender as famílias da zona rural, incluindo
povos de comunidades tradicionais (indígenas e quilombolas);
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROPOSTAS DE GOVERNO

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• Criar o CRAS Itinerante, como Unidade Móvel de Atendimento às famílias em
territórios distantes;
• Reforma do Centro de Convivência da Melhor Idade – CCMI;
• Reforma e ampliação dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS;
• Fortalecer as ações integradas às gestantes no âmbito de PAIF, assegurando o bem-
estar da mãe e da criança, bem como a certidão de nascimento;
• Manter a promoção de atividades socioeducativas aos jovens, de modo a assegurar a
participação em atividades lúdicas e socioculturais;
• Fortalecer a organização de grupos sociais e lideranças que atuam na área da
juventude;
• Incentivo a Projetos Sociais autônomos nas comunidades.
III - Proteção Média e Alta Complexidade
• Fortalecer a parceria com o Sistema de Justiça no Programa de Apadrinhamento de
crianças e Adolescentes em situação de acolhimento institucional;
• Construção de Casas populares para famílias em extrema pobreza, situação de violação
de direitos ou Calamidade Pública;
• Manter e ampliar a oferta dos serviços do Acolhimento Institucional São Francisco;
• Fortalecer as campanhas educativas em defesa dos direitos da criança e adolescentes,
idosos, pessoas com deficiência e mulheres;
• Construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS;
• Permanência da Garantia do Programa de Aluguel Social como política de acolhimento
para mulheres vítimas de violência doméstica;
• Implantar o Serviço de Atendimento na Casa de Atendimento da Mulher, através
Patrulha Municipal na Vigilância de Mulheres, vítimas de violência doméstica;
CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Em São Benedito, nos últimos anos foram criados e implantados diversos conselhos, fóruns
e comitês populares, que exercem um trabalho importante para que todos os cidadãos e
cidadãs exerçam plenamente seus direitos, no enfrentamento de todas as formas de
desigualdades e na criação de oportunidades.
PRINCIPAIS AÇÕES PROPOSTAS
• Atualização e efetivação do Plano de Atendimento Integral de crianças e adolescentes;
• Fortalecer os Conselhos de Defesa dos Direitos e os diferentes Conselhos de Políticas
setoriais;

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• Criar o Conselho Municipal da Juventude;
• Elaborar o Plano Municipal da Juventude;
• Realizar diagnóstico da situação dos jovens, identificando necessidades e expectativas.
TRABALHO E RENDA
O acesso à renda, gerada pelo próprio trabalho, é um dos direitos fundamentais de homens
e mulheres com capacidade produtiva ativa e nessa direção serão intensificados o combate
à exploração do trabalho infantil, apoio ao trabalho protegido de adolescentes e jovens e
as oportunidades de qualificação profissional para os segmentos…
PRINCIPAIS AÇÕES PROPOSTAS
I – Inclusão Produtiva de segmentos vulneráveis.
• Criar o Programa Jovem Aprendiz Municipal;
• Estimular a formação de associações e empresas associativas de produção de bens ou
serviços;
• Fortalecer o incentivo a criação de pequenas empresas para jovens empreendedores;
• Oferecer apoio com as expansões dos negócios fornecendo treinamento para apoiar o
desenvolvimento de pequenos empresários;
• Apoio à realização de Cursos profissionalizantes destinados aos segmentos mais
vulneráveis.



Nos últimos anos São Benedito tem construído uma educação de oportunidades,
desenvolvimento e resultados. Com base em um compromisso sólido na educação,
alcançamos avanços significativos que impactaram positivamente na vida de todos. Nosso
plano de governo busca consolidar os avanços e conquistas alcançados e implementar
novas ações que garantam uma formação ainda mais completa para todos os estudantes,
na continuidade da valorização dos profissionais, a ampliação da oferta de ensino em
tempo integral, da matrícula nas creches e pré-escolas e a promoção de uma educação
inclusiva e de qualidade, visando assegurar que todas as crianças, jovens e adultos sejam
alfabetizados até o final do 3º ano e que a aprendizagem seja consolidada até o fim do
Ensino Fundamental e a consolidação da educação de São Benedito como referência em
toda a região.
I - Valorização dos Profissionais da Educação.
• Reformular o Plano de Cargos e Carreiras do Magistério e Profissionais da Educação, em
consonância com as novas diretrizes dos Planos Nacional e Municipal de Educação, dos
EDUCAÇÃO

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programas do Ministério da Educação, dos Conselhos Federal e Estadual de Educação, da
SEDUC-CE e das demandas municipais, alinhados à Base Nacional Comum Curricular -BNCC,
acrescentando as ações já implementadas e consolidadas no município, como:
Inclusão dos Supervisores e Orientadores Educacionais na avaliação de desempenho e
progressão horizontal;
• Pagamento do percentual 1/3 das férias referente à 45 dias;
• Incentivo de 8% no salário dos professores efetivos das turmas de 2º, 5º e 9º ano, com
base em metas de desempenho e qualidade educacional;
• Incentivo com bolsas de especialização e mestrado aos professores efetivos;
• Garantir capacitação aos Gestores Escolares voltadas para Relações e Formação
Humana, Gerenciamento de Equipe e Tempo, Liderança e Apoio Pedagógico;
• Estabelecer parcerias para ofertar cursos de aproveitamento e aperfeiçoamento aos
auxiliares de serviços gerais e técnicos administrativos;
• Aprimorar a formação permanente dos educadores, promovendo o aperfeiçoamento
dos profissionais, constituindo-se como fator de qualidade na oferta de ensino com
incentivo à melhoria contínua;
• Promover um ambiente de trabalho saudável, com apoio psicológico para os
profissionais da educação.
II - Educação em Tempo Integral
• Ampliar o número de escolas e creches com matrículas em tempo integral, integrando
atividades extracurriculares como: Ensino de História e da Geografia do Município de
São Benedito, empreendedorismo, educação ambiental, educação socioemocional,
entre outros;
• Incentivar o Esporte e as artes nas escolas, criando meios para a participação efetiva dos
alunos;
• Reformas e adaptações das escolas municipais para atender às demandas do Tempo
Integral;
• Reforço escolar e acompanhamento pedagógico para os estudantes com foco em Língua
Portuguesa e Matemática;
• Aquisição de material complementar e estruturado para as disciplinas extracurriculares.
III - Educação de Qualidade Acessível a todos.
• Intensificar mecanismos para continuar melhorando os índices do IDEB (Indice de
Desenvolvimento da Educação Básica) e do SPAECE (Sistema Permanente de Avaliação
da Educação Básica do Ceará);

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• Construção da Sede Administrativa da Secretaria da Educação, para garantir melhores
condições de trabalho e atendimento, além de oferecer instalações adequadas às
atividades administrativo-educacionais;
• Continuar investindo na melhoria das instalações escolares como garantia que todos
os estudantes tenham acesso ao ambiente de aprendizagem seguro, confortável e bem
equipado;
• Conclusão da construção das Escolas da Ingazeira, São Vicente e Creche-Escola no
Recanto;
• Construção de Novas Escola na Zona Rural, ampliando a oferta de matriculas na Rede
Municipal;
• Estimular a integração da comunidade com a escola, visando o programa de nucleação,
com a construção de escolas polo, em pontos estratégicos da zona rural;
• Continuar ampliando a rede física dos estabelecimentos de educação infantil e
creches, assegurando as normas de acessibilidade e equipamentos;
• Dar continuidade no fortalecimento da oferta de merenda escolar de qualidade,
integrada e ampliada com o programa de agricultura familiar;
• Investir na modernização das cozinhas escolares, com equipamentos adequados para
o preparo e armazenamento seguro dos alimentos;
• Construção da Sede do Espaço Iluminar, para continuar ofertando e ampliando o
atendimento de qualidade aos estudantes da rede municipal que necessitam de
acompanhamento especializado;
• Ampliar o número de atendimentos no Espaço Iluminar, proporcionado pelo Programa
Educar Melhor, que conta com profissionais de diversas especialidades: Psicólogo,
Assistente Social, Psicopedagogo, Fonoaudiólogo, Neuropediatra, Pediatra e
Terapeuta Ocupacional, atendendo estudantes matriculados na rede pública
municipal;
• Fortalecer as ações do Programa Educar Melhor promovidas no Espaço Iluminar,
ampliando o serviço profissional com Psicólogo, Assistente Social, Psicopedagogo,
Fonoaudiólogo, Neuropediatra, Pediatra e Terapeuta Ocupacional para os estudantes
matriculados na rede pública municipal;
• Continuar ofertando atendimento itinerante do Espaço Iluminar para as escolas;
• Capacitar os professores e mediadores para lidar com a diversidade e necessidade dos
estudantes, promovendo uma educação inclusiva;
• Ampliação de salas de Atendimento Educacional Especializado – AEE nas escolas da
rede municipal;

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• Garantir a continuidade do fornecimento de uniformes e materiais escolares com altos
padrões de qualidade;
• Dar continuidade e ampliar a oferta de cursos diversos no Núcleo de Arte e Cultura –
NAEC, valorizando o desenvolvimento das habilidades artísticas e culturais das
crianças, jovens e adultos;
• Aprimorar o transporte escolar e ampliar as rotas escolares, de acordo com a
necessidade;
• Manter a política de aquisição e ampliar a frota de ônibus escolar;
• Manter a oferta do transporte para universitários que se deslocam para outros
municípios;
• Fortalecer a parceria com o Governo do Estado para a construção do novo prédio para
o Campus da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA;
• Intensificar a parceria educacional com as esferas Estadual e Federal no apoio aos
diversos grupos étnicos existentes no município;
• Aprimorar os Programas de Alfabetização de Jovens e Adultos visando a eliminação do
analfabetismo funcional e acolher as ações advindas do Governo Federal.



Temos a convicção de que a vida plena, com bem-estar e boa qualidade de vida, passa pela
nossa capacidade de assegurar o acesso de todos à Saúde, conforme suas necessidades e
graus de complexidade.
Em São Benedito temos avançado na estruturação de uma rede de saúde acessível, nas
áreas urbana e rural, desde a atenção primária até os níveis mais especializados, com a
UPA, o SAMU e a Central Municipal de Transferências.
Para seguir trabalhando no fortalecimento e na ampliação das nossas ações em saúde,
serão focadas as seguintes linhas de atuação:
I- Consolidação da Atenção Primária à Saúde;
II- Ampliação da saúde mental;
III- Fortalecimento da Atenção Especializada;
IV- Ampliação e modernização do Setor de Transportes.
PRINCIPAIS AÇÕES PROPOSTAS
1- Consolidação e Ampliação da Atenção Primária à Saúde;
SAÚDE

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• Fortalecer a prevenção e promoção à saúde, desenvolvidas nos territórios cobertos
pelas Equipes de Saúde da Família e Equipe Multiprofissional;
• Ampliar a cobertura de Equipes de Saúde da Família – eSF, com a construção e
implantação de Novas Unidade de Saúde do Programa Saúde da Família;
• Implantar o LRPD – Laboratório de Prótese Dentária, fortalecendo a Saúde Bucal no
município;
• Ampliar a cobertura de Equipes de Saúde Bucal – eSB, com implantação de mais 5(cinco)
Novas Unidades;
• Implantar o CEO – Centro de Especialidades Odontológicas Municipal, ampliando o
acesso nessa oferta especializada em saúde bucal;
• Implantar Pontos de Telessaúde nas Equipes de Saúde da Família, ampliando o acesso à
especialistas, por vídeo conferência, buscando a melhoria da qualidade do atendimento
na rede de saúde pública;
• Ampliar a Rede do Programa Medicamento na Comunidade, para integração de 100%
das Unidades de Saúde do Programa Saúde da Família;
• Ampliar a oferta de exames laboratoriais na Rede de Atenção Básica, garantindo 100%
de cobertura;
• Adquirir Novas Ambulâncias para ampliar o Serviço de Emergências nas Unidades do
Programa Saúde da Família;
• Implantar Pontos de Atendimento da Central De Marcação, descentralizando os serviços
e fortalecendo a estrutura da Atenção Básica, incluindo as Unidades de Saúde do
Programa de Saúde da Família.
2- Ampliação da Saúde Mental
• Construção do CAPS Municipal, uma Unidade adequada fisicamente ao atendimento de
qualidade, ampliando a oferta de atendimento, assegurando abordagens individuais,
desenvolvimento de grupo e oficinas terapêuticas, tais como: musicoterapia, ginástica
cerebral, contoterapia, dança, teatro etc.
3- Fortalecimento da Atenção Especializada
• Ampliar a Oferta de Especialidades Médicas na Rede Municipal de Saúde, com
profissionais de especialidades diversas: Otorrinolaringologia, Cardiologista,
Cardiovascular, Dermatologista, Endocrinologista, entre outras;
• Manter a Qualificação e Ampliar a oferta de profissionais para Serviço de Urgência e
Emergência do Município, Médicos, Enfermeiros, Técnico de Enfermagem e Condutores,
visando obter melhor tempo-resposta no atendimento;
• Ampliar a oferta de Especialidades em Cirurgias Eletivas, para São Benedito e Região de
Saúde;
• Implantar um CER II – Centro Especializado em Reabilitação, ampliando a oferta desses
serviços;
• Ampliar em 40% o número de leitos, através da Reforma e construção da 4º Etapa do
HMSB;
• 4 - Setor de Transportes da Saúde.

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• Ampliar e modernizar a frota de veículos, para garantir a segurança e o conforto no
deslocamento dos profissionais;
• Aquisição de novas Ambulâncias, dos tipos: Simples Remoção, Semi-UTI e UTI;
• Aquisição de veículo, tipo VAN, específica e adequada para o transporte de pacientes de
hemodiálise;
• Aquisição de novo Micro-ônibus para transporte de pacientes.



Este plano de governo tem como objetivo promover e valorizar a arte, o artesanato, as
quadrilhas juninas, a dança, os projetos indígenas e quilombolas, e outros aspectos
culturais. O plano também visa incentivar a leitura, apoiar eventos culturais e fomentar o
empreendedorismo local, fortalecer o convívio intergeracional promovendo a cultura de
paz entre as pessoas nos diferentes ciclos de vida. O nosso compromisso é dar continuidade
a qualificação dos espaços públicos manifestações culturais diversas.
1. Promover e valorizar a arte e o artesanato local;
2. Incentivar e apoiar as quadrilhas, danças e manifestações culturais;
3. Desenvolver e apoiar projetos culturais indígenas e quilombolas;
4. Incentivar a leitura e o uso da biblioteca pública;
5. Apoiar saraus e eventos culturais itinerantes;
6. Incentivar a filarmônica e a banda musical, incluindo bolsas de incentivo;
7. Construir a Casa da Cultura no município;
8. Realizar eventos de grande valorização cultural, como o Carnaval e o Festival Serrano;
9. Fomentar o empreendedorismo local e apoiar escritores:
• Feiras de Artesanato;
• Oficinas de Artesanato;
• Parcerias com Escolas;
• Desenvolver atividades culturais locais nas praças;
• Ampliar projetos de incentivos à leitura;
• Criação do festival da agricultura;
• Criação do programa municipal de valorização dos artistas da terra;
• Apoiar os grupos culturais da sede e distritos;
• Incentivar espaços de convivência, tanto da zona rural como da urbana, através de
atividades culturais nas praças, utilização de espaços públicos;
• Festivais de Quadrilhas: Realizar festivais de quadrilhas juninas, incentivando a
participação de grupos locais e regionais;
• Concursos de Dança: Organizar concursos de dança para diversas modalidades,
promovendo a diversidade cultural;
CULTURA

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• Fornecer apoio logístico e financeiro para grupos de quadrilha e dança participarem de
competições e apresentações;
• Apoio a Projetos Comunitários: Incentivar e financiar projetos culturais e
educacionais desenvolvidos por comunidades indígenas e quilombolas;
• Feiras Culturais: Organizar feiras e eventos para divulgar a cultura e os produtos das
comunidades indígenas e quilombolas;
• Parcerias com ONGs e Universidades: Estabelecer parcerias para desenvolver
pesquisas e projetos de preservação cultural;
• Programas de Leitura: Desenvolver programas de incentivo à leitura para crianças,
jovens e adultos;
• Biblioteca Itinerante: Implementar um serviço de biblioteca itinerante para levar livros
e atividades de leitura a diferentes bairros do município;
• Eventos Literários: Promover saraus, encontros com escritores e outras atividades
literárias na biblioteca pública;
• Saraus e Apresentações Artísticas: Organizar saraus e apresentações artísticas
regulares em espaços públicos e culturais;
• Feiras Itinerantes: Levar eventos culturais, musicais e de artesanato para feiras
itinerantes nas praças da cidade;
• Incentivo às Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo: Utilizar recursos para financiar projetos
culturais e eventos artísticos;
• Bolsa de Incentivo: Criar um programa de bolsas de incentivo para membros da
filarmônica e da banda musical;
• Eventos Musicais: Organizar concertos e apresentações regulares para promover a
filarmônica e a banda musical;
• Parcerias com Escolas de Música: Estabelecer parcerias com escolas de música para
oferecer formação contínua aos músicos;
• Construção da Casa da Cultura: Planejar e construir a Casa da Cultura, um espaço
dedicado à promoção e valorização das artes e da cultura local;
• Programação Cultural: Desenvolver uma programação cultural variada, incluindo
exposições, oficinas, palestras e apresentações artísticas
• Espaço para Comunidade: Disponibilizar espaços dentro da Casa da Cultura para uso
da comunidade, como salas de ensaio e auditórios;
• Carnaval: Organizar e promover o Carnaval local, incentivando a participação de blocos
e escolas de samba da região;
• Festival Serrano: Fortalecer o Festival Serrano, um evento anual que celebra a cultura,
a música e a gastronomia da Serra da Ibiapaba;
• Parcerias com Empresários Locais: Estabelecer parcerias com empresários e
comerciantes para patrocinar e apoiar eventos culturais;
• Feiras de Empreendedorismo: Organizar feiras para incentivar o empreendedorismo
local, promovendo produtos e serviços de pequenos negócios;
• Apoio aos Escritores Locais: Oferecer suporte para publicação e divulgação de obras
de escritores locais, promovendo lançamentos e eventos literários;

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• Capa