PROFESSOR PALACIO - PT - PREFEITO

de Municipal de Saúde……………………………………………….. 52
12. Transporte e Segurança no Trânsito…………………………………….. 60
A POPULAÇÃO FALOU E NÓS ESCUTAMOS 62
























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1 APRESENTAÇÃO

Tarrafas, localizado no interior do Ceará, é um município com uma história rica, uma
cultura vibrante e uma economia diversificada. Desde sua emancipação em 21 de outubro de
1987, vem se desenvolvendo de forma contínua. O nome “Tarrafas” provavelmente vem de
instrumentos de pesca usados na região, destacando a importância histórica da pesca para os
primeiros habitantes, comunidades indígenas Kariri e Karius, cujo legado cultural ainda
influencia as tradições locais.
Na Cultura, o município é conhecido por suas festas populares, nas quais a música,
dança e culinária típicas cearenses se destacam. As manifestações culturais, como o tradicional
forró pé-de-serra, caretas e a culinária à base de ingredientes regionais, são partes essenciais da
identidade do município, reunindo moradores e visitantes em celebrações animadas ao longo
do ano. A Festa da Padroeira, em agosto, e a festa de emancipação política, em outubro, são
momentos celebrados com entusiasmo, fé e alegria. Além disso, no curso da história tiveram
manifestações culturais tradicionais como lapinha, maneiro pau, reisado, e também há as
quadrilhas e teatro. Tarrafas possui também agentes culturais na poesia, dentre eles o Mestre
Antônio Rafael, cordelista reconhecido pela política dos Tesouros Vivos do estado do Ceará e
mestre de cultura reconhecido pelo município. Há também uma forte tradição no artesanato
com diversos materiais: barro, madeira, bordado, entre outros.
Economicamente, iniciou seu desenvolvimento com base na agricultura familiar,
destacando-se na produção de culturas como milho, feijão, algodão e mandioca. Além disso, a
pecuária bovina tem sido uma atividade importante na região, contribuindo significativamente
para a economia local. O setor agrícola continua a ser vital sendo pilar fundamental da economia
tarrafense. Porém tem buscado desenvolver-se e promovendo, por exemplo, o turismo
sustentável, valorizando suas belezas naturais, como rios e serras, além de preservar seu
patrimônio cultural. Também têm sido feitos esforços para diversificar a economia local,
incentivando pequenos negócios, criação de microempresas e aprimorando as oportunidades de
emprego para os residentes.

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Como muitas cidades do interior brasileiro, enfrenta desafios como a sazonalidade
econômica, infraestrutura limitada em certas áreas e a necessidade de diversificar ainda mais
sua base econômica para garantir sustentabilidade a longo prazo. No entanto, há um forte senso
de comunidade e orgulho local que impulsiona iniciativas de desenvolvimento sustentável e
preservação cultural, como a revitalização de espaços públicos e a promoção de eventos
culturais que fortalecem a identidade local.
Assim, com o passar dos anos, vem se destacando no contexto cearense, experimentando
um crescimento gradual, com melhorias na infraestrutura urbana, acesso a serviços básicos e
por seus esforços de desenvolvimento e qualidade de vida para seus residentes. A Educação e
a Saúde têm sido as principais áreas de investimento, contudo as demais áreas como Assistência
Social e Esporte não são deixadas de lado, pois são importantes aliados na formação de cidadãos
íntegros.
Tarrafas é um exemplo de cidade que cresceu mantendo suas raízes culturais
profundamente vivas e fortes, enquanto busca constantemente se adaptar e prosperar no
contexto do mundo atual e globalizado. O Plano de Governo Municipal para Tarrafas vem com
objetivo principal de fomentar o crescimento e prosperidade do município como um todo. Este
descreve nossa visão para o desenvolvimento integrado e sustentável de nossa querida cidade,
não reflete promessas, mas compromissos concretos com todos os cidadãos, visando melhorar
a qualidade de vida, promover inclusão social e econômica, além de preservar nossas tradições
culturais fazendo da cidade um motivo de orgulho para seus habitantes e um destino acolhedor
para aqueles que a visitam.
Ao longo das próximas páginas, apresentaremos nossas metas e estratégias para
enfrentar os desafios atuais e futuros, fortalecendo setores como educação, saúde,
infraestrutura, esporte, meio ambiente, cultura e assistência social. Com base em um diálogo
aberto e transparente com a comunidade, este plano não apenas aspira, mas se compromete a
transformar Tarrafas em um modelo de gestão eficiente e responsável, onde cada cidadão tenha
voz e oportunidades para contribuir com nosso crescimento coletivo.
Juntos, vamos construir um futuro melhor para Tarrafas. Então, venha com a gente
construir uma nova história.





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Carta ao povo tarrafense,

Caros irmãos e irmãs, que assim como eu, também são filhos de nossa querida Tarrafas,
é um prazer conversar com vocês.
Aqui, temos uma parte do meu sonho, que muitas pessoas se juntaram e passaram a
sonhar junto, contribuindo e colaborando. Este plano é um convite para que vocês se permitam
sonhar conosco também. Sonhar com uma Nova História e uma Nova Administração para
Tarrafas e dar as mãos para fazer com que ela aconteça. Além de possível, é necessário.
Sou filho desta terra, nasci no sítio Urucuzinho, filho de seu Zé Palácio e dona Perpétua
Leite, e ainda cedo tive que deixar minha terra para buscar melhores condições de vida. Saímos
de nossa terra, mas ela não sai de nós. O hino do nosso município tem uma passagem que
sempre me marca, assim como marca todo conterrâneo que precisa se ausentar:

“Quando somos levados ao longe,
Pela força da realidade
Permaneces em nossas lembranças
Mergulhados no mar da saudade”

Durante minha abençoada vida, tive a oportunidade de me formar, passei pelas Forças
Armadas, em que fui Fuzileiro Naval, pela política, pela iniciativa privada, e, principalmente,
tive minha trajetória marcada pela educação. Morei em diversos lugares, trabalhei e colaborei
com o desenvolvimento de todos os lugares em que estive, entrelaçando educação e cultura com
o desenvolvimento social e político. Sair de minha terra foi importante para construir minha
vida, constituir minha família, além de reforçar em mim o sentimento de pertencimento e
gratidão com minha terra natal. Nessa Nova História, buscamos oferecer oportunidades para
que nossos filhos e netos não precisem deixar Tarrafas.
Voltei para Tarrafas e quero contribuir, gerar oportunidades e ver nossa terra se
desenvolver e se tornar uma referência positiva na região do Cariri, no estado do Ceará, no
Nordeste e, por que não, no Brasil? Nós temos potencial, temos pessoas comprometidas,

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competentes e com coragem para trabalhar. Nosso time só se fortalece, e assim seguimos
sonhando e estimulando as pessoas a sonharem também.
Sonhando juntos hoje, para realizarmos amanhã.
E assim surgiu este plano de governo. Aqui não estão apenas propostas de uma possível
gestão, mas sim um compromisso que quero firmar com o povo tarrafense se me for dada a
grandiosa oportunidade de gerir nosso município.
Aqui, apresentamos programas e ações que vão fomentar a construção dessa Nova
História, ações nos mais diversos eixos de atuação da gestão pública: Educação, Saúde,
Assistência Social, Agricultura, Infraestrutura, Cultura, Esporte, Turismo, Meio Ambiente,
Transporte e Planejamento. Elaboramos este plano de governo de forma conjunta e
colaborativa, contamos com especialistas, professores universitários, gestores experientes,
lideranças, universitários tarrafenses e profissionais do nosso município, que conhecem nossa
realidade e também sonham com uma Tarrafas melhor, acreditando no potencial de
desenvolvimento de nossa terra.
É fundamental que ampliemos os serviços de saúde, humanizando o atendimento, assim
como também precisamos trabalhar a formação do ser humano de maneira integral. É essencial
valorizar e fortalecer nossos artistas, artesãos, produtores culturais, e demais atores que formam
a cultura tarrafense, protegendo e ampliando o acesso ao nosso riquíssimo patrimônio cultural
e histórico. Precisamos também assegurar que os direitos dos trabalhadores, conquistados com
esforço e luta, sejam protegidos, e que tenham boas condições para exercerem suas funções
com maestria e dignidade. Os nossos jovens necessitam de oportunidades para formação, lazer,
esporte, cultura, inclusão no mercado de trabalho e que o município possa oferecer todo suporte.
O mundo está em constante mudança e é preciso que Tarrafas não pare no tempo, tanto no
desenvolvimento, como em planejamento para preservação dos nossos recursos naturais e
campanhas de conscientização da importância de cuidar das nossas riquezas. Devemos oferecer
assistência para permitir um melhor desenvolvimento agrário em nosso município, com
formação, tecnologia e inovação.
E nesse trajeto não caminhamos sozinhos, temos o apoio do nosso Presidente Lula,
nosso Ministro Camilo Santana, José Guimarães, nosso deputado federal, e nosso deputado
estadual Nizo Costa, além de outros fortes nomes que vão nos ajudar na realização do sonho de
uma Nova História para Tarrafas.
E isso é só o começo.

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Minha experiência de vida foi abençoada com a diversidade e o êxito, ponho à
disposição de Tarrafas a minha história, para contribuir com a construção de uma Nova
História para o município.
Que nós possamos, juntos, contribuir com esta terra de gente feliz, trabalhadora, e que
nos permite vivenciar tantas boas memórias.
Vamos sonhar juntos!



Forte abraço,
Professor Palácio.






















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2 ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E
FINANÇAS

Objetivos:

1. Garantir transparência e responsabilidade fiscal, a partir da implementação de sistemas de
transparência, para que os cidadãos possam acompanhar os gastos públicos proporcionando a
prestação de contas de todas as despesas e receitas municipais.
2. Modernizar os setores da administração pública através da instalação de sistemas modernos que
garantam mais agilidade e eficiência e capacitação contínua para os servidores públicos visando
ofertar o melhor atendimento ao cidadão.
3. Organizar um planejamento orçamentário e financeiro buscando equilíbrio fiscal e
sustentabilidade financeira a longo prazo, desenvolvendo políticas de captação de recursos
externos, como convênios e parcerias com outras esferas de governo e iniciativa privada.
4. Implementar políticas de valorização dos servidores, incluindo planos de carreira e programas
de capacitação promovendo a meritocracia e a eficiência no serviço público, garantindo
condições adequadas de trabalho e um ambiente organizacional saudável.
5. Modernizar os sistemas de arrecadação para facilitar o pagamento de impostos e taxas
municipais.
6. Fomentar projetos que proporcionem a inclusão e o desenvolvimento comunitário promovendo
a responsabilidade social e a ética na gestão pública.

PROGRAMA: MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

Ações em curto prazo:

★ Criar e manter um portal da transparência atualizado, onde sejam divulgadas todas as
informações sobre receitas, despesas, contratos e licitações do município.
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★ Implementar sistemas eletrônicos para protocolo, tramitação de documentos e processos
administrativos.
★ Digitalizar processos administrativos para melhorar a eficiência e reduzir a burocracia.
★ Fortalecer um sistema informatizado de arrecadação, simplificando o pagamento de
impostos e taxas.

Ações em médio prazo:

★ Aprimorar sistemas de gestão integrados para otimizar a administração de recursos
humanos, financeiros e materiais.
★ Realizar audiências públicas periódicas para apresentar as contas públicas e discutir o
orçamento municipal com a população.

PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES

Ações em médio prazo:

★ Oferecer treinamentos e cursos de atualização contínua para os servidores municipais,
focando em eficiência e atendimento ao cidadão.
★ Desenvolver um plano plurianual com metas e indicadores de desempenho para
monitorar a execução e os resultados das políticas públicas.
★ Investir em melhorias nas condições de trabalho, incluindo infraestrutura adequada e
programas de saúde ocupacional.
★ Implementar um sistema de avaliação de desempenho regular, com feedback e planos
de desenvolvimento individual.

Ações em longo prazo:

★ Estabelecer e atualizar planos de carreira para os servidores públicos, incentivando o
desenvolvimento profissional e a meritocracia.




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PROGRAMA: TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ

Ações em médio prazo:

★ Desenvolver políticas e programas para promover o desenvolvimento econômico local,
atraindo investimentos, incentivando o empreendedorismo e apoiando pequenas e
médias empresas.
★ Aprimorar assistência técnica/assessoria para tornar todos os setores e secretarias mais
eficientes.
★ Apoiar projetos de desenvolvimento comunitário, incluindo programas de inclusão
social e capacitação profissional.
★ Desenvolver soluções tecnológicas que facilitem a comunicação entre o governo e os
cidadãos.

Ações em longo prazo:

★ Investir no desenvolvimento de pequenas fábricas no município para garantir a geração
de novos empregos, assim desenvolvendo a economia.
★ Incentivar e desenvolver parcerias com empresas que promovam a responsabilidade
social e o desenvolvimento sustentável no município.

PROGRAMA: FORTALECIMENTO DO CONTROLE FINANCEIRO E
ORÇAMENTÁRIO

Ações em curto prazo:

★ Elaborar e executar o planejamento orçamentário anual, garantindo que os recursos
sejam alocados de forma eficiente e alinhados com as prioridades municipais.
★ Desenvolver políticas e práticas eficazes de gestão de recursos humanos para garantir a
eficiência dos servidores do município e promover um ambiente de trabalho saudável.
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★ Gerenciar de forma responsável a dívida pública municipal, buscando manter níveis
sustentáveis de endividamento e garantir o pagamento pontual dos compromissos
financeiros.

Ações em médio prazo:

★ Estabelecer parcerias e cooperação com outros órgãos governamentais, instituições
financeiras e organizações da sociedade civil para fortalecer a capacidade institucional
e promover o desenvolvimento municipal de forma integrada.
★ Realizar auditorias internas e externas regulares para avaliar a eficácia dos controles
internos, garantir a conformidade com as normas contábeis e identificar possíveis áreas
de melhoria.

PROGRAMA: PARCERIAS E INOVAÇÃO

Ações em médio prazo:

★ Instituir o núcleo interdisciplinar de pesquisa e estatística para a elaboração de uma
extensa base de dados sobre diversas áreas do município para estimular pesquisas
acadêmicas em (e sobre) Tarrafas, visando atrair inovação e desenvolvimento para o
município.
★ Incentivar a inovação na administração pública buscando sempre se atualizar por meio
de informações globais, legislação, cursos, etc.

Ações em longo prazo:

★ Firmar parcerias com universidades e centros de pesquisa para desenvolver soluções
inovadoras para a administração pública.







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3 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA

Objetivos:

1. Viabilizar maiores condições de investimento na produção rural, abertura de novos
empreendimentos, gerando novos postos de trabalho e dinamizando a economia
local.
2. Proporcionar oportunidades educacionais e de desenvolvimento profissional para os
jovens do município oferecendo formação técnica em áreas relevantes para a
agricultura local.
3. Ofertar todo o suporte técnico aos produtores rurais para promover práticas agrícolas
sustentáveis que ajudem a preservar os recursos naturais e a diminuir os impactos
das mudanças climáticas, proporcionando um desenvolvimento sustentável da
produção agrícola e da economia local.
4. Fortalecer a economia local, promovendo capacitações para impulsionar a produção
e oferecer melhores condições para o escoamento da produção agrícola do município.
5. Compartilhar recursos e infraestrutura, como máquinas agrícolas, instalações de
armazenamento e transporte, além de promover práticas agrícolas sustentáveis,
ajudando a preservar o meio ambiente e garantindo a sustentabilidade a longo prazo
da atividade agrícola da região.

PROGRAMA: SEMEANDO O FUTURO

Ações em médio prazo:

★ Firmar termos de cooperação com Agências de Fomento, Bancos Privados e Públicos,
projetos comunitários, cooperativas de crédito para proporcionar o desenvolvimento da
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agricultura no município através de troca de experiências, ofertas de financiamentos,
capacitações e outros.
★ Proporcionar formação educacional técnica e de desenvolvimento profissional para os
agricultores do município em áreas relevantes para a agricultura local.
★ Estimular o cooperativismo e o associativismo para fortalecer o desenvolvimento da
agricultura e economia local, oportunizando o crescimento através de aquisições diretas
da Prefeitura, fortalecendo a economia local.

Ações em longo prazo:

★ Estimular e proporcionar, através de incentivos e parcerias, o desenvolvimento de
atividades agrícolas industriais para gerar emprego e renda no município.

PROGRAMA: FORMAÇÃO TÉCNICA

Ações em médio prazo:

★ Promover a capacitação técnica dos produtores para o uso do manejo sustentável e a
produção orgânica.
★ Desenvolver cursos técnicos para formação de profissionais capacitados em diversas
áreas da agricultura.
★ Ofertar cursos em parceria com as secretarias de educação e assistência social para
trabalhar as temáticas de alimentação saudável sustentável.
★ Prestar assistência técnica em todas as etapas da produção agrícola.
★ Dar apoio técnico a todas as associações de produtores rurais do município.
★ Realizar o cadastramento de todos os açudes do município, tanto os públicos como os
particulares.
★ Capacitar profissionais técnicos para fornecer no município Ficha Sanitária, declaração
de vacina e emissão de GTA (Guia de Transporte Animal), a partir de convênios
firmados com a ADAGRI.
★ Capacitar profissionais técnicos para fornecer no município o cadastro de imóvel rural
no INCRA.

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Ações em longo prazo:

★ Promover estudos para mapear a produção agrícola do município.
★ Criar um programa de capacitação técnica para o trabalho com a irrigação.
★ Mapear os recursos hídricos do município para desenvolver programas de melhorias e
conservação dos mesmos.

PROGRAMA: ESTÍMULO AO COOPERATIVISMO

Ações em curto prazo:

★ Proporcionar através de parcerias com o governo do Estado e Federal, maquinário para
o cultivo da terra e a colheita dos produtos, fortalecendo as cooperativas e associações
e a agricultura familiar.

Ações em médio prazo:

★ Fornecer aporte técnico e financeiro aos pequenos produtores do município.
★ Proporcionar, através de parcerias com o governo do Estado e Federal, o
estabelecimento de termos de cooperação com entidades que proporcionem a venda da
produção dos pequenos produtores agrícolas, com foco no fortalecimento da agricultura
familiar.
★ Firmar parcerias com os sindicatos e as associações dos produtores rurais do município.
★ Incentivar o manejo sustentável e a produção orgânica com apoio técnico e financeiro.
★ Fortal