CAIO ALBERONE - PT - PREFEITO

, a exemplo deste plano, estaremos
sempre à disposição para receber as sugestões de quem deseja o bem da nossa
cidade. O nosso propósito é administrar sao francisco do maranhão com determinação,
transparência e responsabilidade. Portanto, reafirmamos o nosso compromisso de
fazer um amplo trabalho, capaz de atender as demandas de nossa cidade e de nossa
gente, junto de cada cidadã e cidadão, fundamentais para um sao francisco do
maranhão de muitas conquistas.
Daí porque um dos objetivos fundamentais e primordiais será o de avançar
no aprofundamento de um modelo de gestão participativa, que atenda diretamente as
necessidades dos franciscoensses, com foco em instrumento de planejamento e
rigoroso acompanhamento das metas.
Entendemos que o nosso principal papel é o de continuar a gerir o fluxo das
potencialidades que a cidade já possui e ampliar muito mais, também, garantir que os
princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade, moralidade, da publicidade
e da eficiência prossigam devidamente respeitados.
Sao francisco do maranhão não pode regredir, continuamos no caminho do
progresso, para isso necessária a implementação de todas as políticas indicadas neste
plano de governo com vistas ao melhor desenvolvimento de nossa terra e,
respectivamente, uma evolução econômica e social de nosso povo.
2
PRE-CANDIDATO A PREFEITO. CAIO ALBERONE

SUMÁRIO


SAÚDE ........................................................................................................ 03
EDUCAÇÃO .................................................................................................. 05
SEGURANÇA ................................................................................................08
HABITAÇÃO ................................................................................................. 08
DESENVOLVIMENTO SOCIAL........................................................................ 09
DIREITOS DAS MULHERES ........................................................................... 10
CULTURA .................................................................................................... 11
ESPORTE E JUVENTUDE ............................................................................... 11
INFRAESTRUTURA, TRÂNSITO, TRANSPORTE, URBANISMO e RECURSOS
HIDRÍCOS ................................................................................................... 12
MEIO AMBIENTE..........................................................................................13
AGRICULTURA.............................................................................................14
TRABALHO, RENDA, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREENDEDORISMO
.................................................................................................................... 14
POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL... ....................................15
GESTÃO ADMINISTRATIVA ........................................................................... 16














3
PRE-CANDIDATO A PREFEITO. CAIO ALBERONE


SAÚDE

• Adotar políticas de treinamento contínuos promovendo empatia e humanização
no atendimento, proporcionando para os profissionais da saúde e cnselheiros,
qualidade no atendimento . Oferecer cursos de relações humanas e
aperfeiçoamento para os funcionários.
• Implementar ferramentas de controle e avaliação da prestação de serviços de
saúde através de reuniões periódicas, definindo metas e objetivos, e avaliando
o desempenho dos profissionais. Revisar e atualizar periodicamente a Relação
Municipal de Medicamentos e o inventário de materiais médicos- hospitalares.
• Ampliar o acesso a exames de diagnóstico por imagem e consultas
especializadas, garantindo que a população tenha acesso rápido e eficiente a
esses serviços. Estruturar uma rede de referência para facilitar o acesso à rede
hospitalar.
• Garantir a humanização do atendimento na rede de saúde pública, promovendo
uma postura de atenção e cuidado que responda às expectativas da população.
• Reduzir as internações por condições que podem ser tratadas na Atenção
Básica, promovendo uma gestão eficiente e preventiva dos casos de saúde.
• Estabelecer um centro especializado para tratamento e apoio a pessoas
neuroatípicas, oferecendo serviços de diagnóstico, terapias personalizadas,
apoio educacional e integração social. O objetivo é melhorar a qualidade de
vida das pessoas com autismo e de suas famílias, além de capacitar
profissionais da saúde e educação para um atendimento mais eficaz e
humanizado.
• Estabelecer um centro de reabilitação em fisioterapia, oferecendo serviços
especializados para tratamento e recuperação de pacientes com diversas
condições físicas. O centro proporcionará terapias personalizadas e suporte
contínuo, melhorando a saúde e a qualidade de vida da população local. Além
de acelerar a recuperação, reduzirá taxas de hospitalização e promoverá a
reintegração social e laboral dos pacientes, beneficiando toda a população
franciscoensse.

• Construir as Unidades Básicas de Saúde (UBS) Centro 01 e Centro 02, ou
povoados a ser destinados visando ampliar e melhorar o atendimento médico e
preventivo à população local. Essas unidades proporcionarão serviços
essenciais de saúde, incluindo consultas médicas, exames, vacinação e
4
PRE-CANDIDATO A PREFEITO. CAIO ALBERONE

programas de saúde pública, contribuindo para a promoção da saúde e o bem-
estar da comunidade.
• Implantar mais duas equipes de Atenção Primária à Saúde, com o objetivo de
ampliar a cobertura e melhorar o atendimento médico preventivo e contínuo
aos moradores locais. Essas equipes oferecerão serviços essenciais de saúde,
como consultas, acompanhamento de doenças crônicas, vacinação e educação
em saúde, promovendo o bem-estar e a qualidade de vida da população
franciscoensse.
• Implantar mais três equipes de saúde bucal, com o objetivo de ampliar o
atendimento odontológico e promover a saúde bucal da população local. Essas
equipes fornecerão serviços essenciais, como exames, tratamentos preventivos,
procedimentos curativos e educação em higiene oral, contribuindo para a
melhoria da qualidade de vida e do bem-estar da comunidade.
• Aquisição de 01 (um) tomógrafo;

• Renovar e ampliar a frota de veículos da área administrativa da Secretaria de
Saúde;

• Aquisição de 01 micro-onibus para os usuários de Tratramento Fora do Domicílio
(TFD)
• Ampliar os serviços do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) para
proporcionar um atendimento odontológico mais abrangente e eficiente à
população. A expansão incluirá a oferta de novos tratamentos especializados,
aumento da capacidade de atendimento e melhoria das instalações e
equipamentos. Esta ampliação visa promover a saúde bucal, reduzir o tempo
de espera por atendimento e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos
franciscoensse.
• Desenvolver um plano de trabalho em conjunto com os conselhos locais para
garantir uma gestão humana e participativa na saúde. Envolver a comunidade
nas decisões para que as necessidades locais sejam atendidas eficazmente;
• Implementar suporte logístico eficiente para agilizar a compra de
medicamentos e equipamentos, além de garantir a manutenção e reforma
das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Reequipar, reestruturar e informatizar
as farmácias das unidades de saúde.
• Implantação de uma casa de apoio para mulher vítima de violência doméstica.
• Implantação de uma clínica pública com exames de raio x, ultrassom ,
5
PRE-CANDIDATO A PREFEITO. CAIO ALBERONE

mamografia e todos exames necessários para saúde da mulher.
• Implantação de um centro de referência para crianças autistas.
• Implantação de um Centro de reabilitação psiquiátrica.
• Implatação de um Centro de reabilitação para dependentes químicos.
• Implantação de um Centro de acolhimento animal.

• Criação de programas para o acompanhamento de gestantes através do acesso
às informações sobre os seus direitos, objetivando levar esclarecimentos aos
grupos de gestantes existentes no Município de Sao francisco do maranhão,
fortalecendo o vínculo mãe-bebê-família;

EDUCAÇÃO


1. DIAGNÓSTICO INICIAL

1.1. Avaliação da Situação Atual:

• Análise do desempenho das escolas municipais.

• Levantamento das infraestruturas escolares (estado das instalações,
recursos disponíveis).
• Avaliação do número de professores e sua qualificação.

• Identificação das necessidades e demandas da comunidade escolar
(alunos, pais, professores, gestores).
1.2. Indicadores Educacionais:

• Taxa de alfabetização.

• Taxa de evasão escolar.

• Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

• Resultados em avaliações nacionais (como SAEB).

2. OBJETIVOS GERAIS

2.1. Melhoria da Qualidade do Ensino:
6
PRE-CANDIDATO A PREFEITO. CAIO ALBERONE


• Aumentar a proficiência dos alunos em língua portuguesa e
matemática.
• Reduzir as taxas de evasão e repetência escolar.

2.2. Acesso e Inclusão:

• Garantir que todas as crianças em idade escolar estejam matriculadas
e frequentando a escola.
• Implementar programas de inclusão para alunos com necessidades
especiais.
3. ESTRATÉGIAS E AÇÕES
3.1. Infraestrutura:

• Reformar e equipar as escolas municipais com materiais didáticos
e tecnológicos.
• Construção de uma Creche,tipo B no povoado mimoso.

• Criação do Centro de Atendimento Integrado à pessoa com Transtorno
do espectro Autista e outras síndromes- CTEA
• Construção de uma Escola de Educação Infantil em tempo integral na
sede do município.
• Aquisição de 5 ônibus para o transporte escolar;

• Implantar uma Escola de Música na sede do municipio.

3. 2. Valorização e Capacitação dos Professores:

• Oferecer formação continuada para professores e gestores escolares.

• Melhorar a remuneração dos Professores;

• Ampliar a política de bonificação para professores em todas as
modalidades e etapas de ensino, baseado no crescimento educacional
dos alunos;
7
PRE-CANDIDATO A PREFEITO. CAIO ALBERONE

3.3. Currículo e Metodologias de Ensino:

• Atualizar e diversificar o currículo escolar para torná-lo mais relevante e
atrativo;
• Inclusão da Educação ambiental e antirracista no currículo das escolas
da rede pública municipal de ensino.
• Implementar metodologias de ensino inovadoras e centradas no aluno.

3.4. Gestão Escolar:

• Fortalecer a gestão democrática nas escolas, promovendo a
participação da comunidade.
• Utilizar ferramentas de gestão para monitorar e avaliar o desempenho
das escolas e dos alunos.
3.5. Tecnologia na Educação:

• Integrar a tecnologia nas práticas pedagógicas.

• Implantar Laboratório de Informática e Tecnologia nas escolas-polo, do
município na zona urbana e zona rural.
• Oferecer formação em tecnologias educacionais para professores e
alunos.
4. PROGRAMAS E PROJETOS ESPECÍFICOS

4.1. Educação Infantil:


• Implementar programas de educação infantil de qualidade.

4.2. Ensino Fundamental:

• Reforçar os anos iniciais do ensino fundamental.

• Implementar programas de recuperação e reforço escolar.

4.3. Ensino Integral:

• Implantar mais escolas de tempo integral, sobretudo nos povoados
da zona rural do municipio.
8
PRE-CANDIDATO A PREFEITO. CAIO ALBERONE

• Oferecer atividades extracurriculares (esportes, artes, ciências).

4.4. Educação de Jovens e Adultos (EJA):

• Expandir a oferta de EJA.

• Promover campanhas de alfabetização de adultos.

SEGURANÇA

• Criar o Plano Municipal de Segurança;

• Implantar e ampliar a guarda civil municipal com vistas a desenvolver uma
proposta preventiva e comunitária, promovendo a cultura da paz em toda a
cidade;
• Elaborar um programa de sensibilização (palestras) de segurança;

• Expansão do programa Iluminação Pública;

• Implantar o monitoramento por alarme nas escolas e equipamentos da
Prefeitura;
• Ampliar os investimentos em tecnologia na área da Segurança Pública,
especialmente na área de inteligência, assim como expandir o sistema de vídeo-
monitoramento das principais vias e equipamentos públicos, por meio de
câmeras de vídeo, para prevenir e inibir a violência urbana;

HABITAÇÃO


• Implementar uma estratégia de desenvolvimento integrado sustentável que
contemple, dentre outros, uma política efetiva de saneamento ambiental;
• Promover melhorias habitacionais, substituindo gradativamente as moradias
precárias;
• Mapear áreas públicas baldias e desenvolver plano de uso conforme suas
características e com a participação dos moradores do local;
• Amplicação do Programa de Regularização Fundiária. Oferecendo serviço de
estrutura administrativa, responsável pela política de domínio e posse de terras,
para dinamizar a emissão de títulos que assegurem o acesso à terra e à
9
PRE-CANDIDATO A PREFEITO. CAIO ALBERONE

moradia;

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

• Promover acesso a benefícios, programas de transferência de renda e serviços
socioassistenciais, contribuindo para a inserção das famílias na rede de proteção
de assistência social;
• Construir uma sede para o Centro de Referência da Assistência Social – CRAS
na sede do municipio.

• Equipar a Estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social,
visando atender as prerrogativas do Pacto de Aprimoramento de Gestão;
• Aquisição de novos equipamentos móveis e eletrônicos, melhorando a estrutura
física e de funcionamento dos serviços, programas e projetos;
• Aquisição de veículo, visando melhor atendimento à população fransciscoensse;

• Implantação do Programa de Aquisição de Alimentos Municipal;

• Assegurar e ampliar os recursos para oferta de Benefícios Eventuais (cesta
básica, kit enxoval e urna funerária);
• Promover acesso aos demais serviços setoriais, contribuindo para o usufruto
de direitos;
• Apoiar famílias que possuem, dentre seus membros, indivíduos que necessitam
de cuidados, por meio da promoção de espaços coletivos de escuta e troca de
vivências familiares;
• Complementar o trabalho social com família, prevenindo a ocorrência de
situações de risco social e fortalecendo a convivência familiar e comunitária;
• Prevenir agravos que possam desencadear rompimento de vínculos familiares
e sociais;
• Incluir usuários e familiares no sistema de proteção social e serviços públicos,
conforme necessidades, inclusive pela indicação de acesso a benefícios e
10
PRE-CANDIDATO A PREFEITO. CAIO ALBERONE

programas de transferência de renda; contribuír para o fortalecimento da
família no desempenho de sua função protetiva;
• Fortalecer os conselhos (Assistência Social, de Direitos e Tutelares), as
conferências e os fóruns de assistência social como espaços de democratização,
negociação de consensos e de gestão compartilhada;
• Elaboração do Diagnóstico Socioterritorial para mapear, por povoado, as áreas
e os tipos de vulnerabilidades sociais;
• Estabelecer Fluxo de Atendimento com o Sistema de Garantia de Direitos
(delegacia, Ministério Público, Judiciário, Conselho Tutelar, Polícia Militar), para
os atendimentos às situações de violação de direitos no município.
• Estruturar a Coordenação do Cadastro Único/Programa Bolsa Família, com
técnico de nível superior e promover expansão dos serviços de inclusão e
atualização cadastral com a lotação de entrevistadores nas unidades de CRAS;
• Fomentar ações no combate à Desigualdade Racial e respeito à diversidade
sexual, e intolerância religiosa.

DIREITO DAS MULHERES

• Aprimoramento do Plano Municipal de política para Mulheres;

• Estruturar a Secretaria da Mulher, com a locação ou construção de sede
própria e aquisição de mais 01 veículo, tipo caminhonete;
• Criação da Casa da Mulher de sao francisco do maranhão;

• Promoção de trabalho e renda e combate às desigualdades de gênero e
desenvolvimento de programas integrados às demais pastas, visando melhorias
para o público feminino;
• Promover a prevenção da Violência contra mulheres por meio de Campanhas
socioeducativas; garantindo a assistência integral às mulheres que sofrem
violência doméstica e sexual;
• Continuidade e expansão dos programas de saúde e condicionamento físico
direcionado ao público feminino, a exemplo do programa “mulher fit” e
“90+ saúde”, com ampliação dos pólos da zona rural;
11
PRE-CANDIDATO A PREFEITO. CAIO ALBERONE

• Desenvolver políticas de valorização da mulher em toda sua diversidade e
contribuir para o avanço da inclusão das mulheres em todos os espaços;
• Implementar um programa de estímulo ao empreendedorismo feminino;

• Garantir ações de saúde, culturais e esportivas voltadas às mulheres;

• Desenvolver projetos de grupos reflexivos com os homens com intuito de evitar
a violência doméstica;
• Implementar e fortalecer a Rede Municipal de Enfrentamento a Violência contra
a Mulher;


CULTURA

• Criação da Casa da Cultura, visando atender às demandas de todos os
segmentos culturais, com memorial e cursos fomentando ainda mais a cultura
do município;
• Fortalecer o setor musical com ações que garantam melhor estrutura aos
músicos locais;
• Garantir o fomento para que os grupos coletivos (juninos, danças regionais,
comunidades tradicionais e terreiros) tenham sempre ações para investir na
nossa cultura local;
• Criar espaços culturais nos bairros para fomentar a produção e o consumo de
bens culturais em toda a cidade;
• Estimular as manifestações culturais espontâneas dos cidadãos franciscoenses
nos espaços públicos e privados;
• Promover a Semana Cultural, com apresentações culturais, gincanas e
seminários, possibilitando aos jovens a apresentação de trabalhos, projetos,
iniciativas gerais de atuação e protagonismo juvenil.

ESPORTE

• Aumentar a participação de crianças e adolescentes na prática esportiva;

12
PRE-CANDIDATO A PREFEITO. CAIO ALBERONE

• Fortalecer as práticas esportivas na rede de escolas municipais, através dos
Jogos Escolares. Com disputa de várias modalidades esportivas, visando à
integração social, promoção da saúde e descoberta de talentos para o esporte
competitivo;
• Resgatar o futebol franciscoense através da valorização das escolinhas, reforma
e manutenção permanente dos campos de futebol, promoção de campeonatos
municipais envolvendo zona rural e urbana, incentivar o futebol feminino, entre
outras ações necessárias;
• Aquisição de 02 (dois) veículos, tipo Van, para atender as necessidades da
Secretaria de Esportes;
• Estruturação de praças esportivas em todos os polos franciscoense.

• Incentivar a prática de outras modalidades esportivas como atletismo, capoeira,
judô, vôlei, basquete e outros, através do apoio da Secretaria de Esportes;
• Promover a Semana da Juventude, com apresentações culturais, gincanas e
seminários, possibilitando aos jovens a apresentação de trabalhos, projetos,
iniciativas gerais de atuação e protagonismo juvenil;
• Criação do Programa de Saúde da Juventude que priorize a saúde preventiva,
reduza acidentes e violência, garantindo ao jovem o seu desenvolvimento
saudável e seguro;

INFRAESTRUTURA


• Construção do Matadouro Público Municipal;

• Reforma e ampliação do Prédio da Prefeitura Municipal;

• Construção de vias rodonel da sede do municipio implantando os portais de
entrada e saida da c