LINDOURO - PT - PREFEITO

ogresso e responsabilidade.
Em atendimento a determinação que compõe a federação, a manifestação de
amigos, eleitores e apoio da família, resolvemos colocar à disposição de Alvinópolis –
MG, para concorrer ao cargo de Prefeito e Vice-prefeito deste honroso Município, com
o objetivo de desenvolver uma GESTÃO TRANSFORMADORA, realizando projetos
que visem melhoria nas diversas áreas da gestão pública.
Assim sendo, apresentamos a população de Alvinópolis nossas propostas de
trabalho, pretendendo com isso manter a dignidade de cada cidadão, humanizar a
cidade, a saúde, e melhorar a qualidade de vida. Na nossa visão, um plano de governo
eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso, também, entender a
potencialidade da cidade e zona rural e como ela afeta a vida das pessoas,
No segundo momento é discutir os gargalos e urgências, analisar a contas
públicas, definir prioridades e reavaliar estratégias. No mais, com bom senso e
sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas, realistas, e demonstrar porque elas são
eficazes.
Apresento, portanto, as diretrizes do Plano de Governo ao povo de Alvinópolis
que buscam responder, de forma objetiva, todas essas questões. As propostas são
resultadas de estudo, reflexão, diálogo com especialistas, gestores de entidades
representativas e, no topo da informação, a população de Alvinópolis.
Neste contexto, iniciamos por um diagnóstico atual capaz de justificar nossas
propostas.




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02- COMPROMISSOS

É nosso compromisso repactuar a relação do poder público com a população.
Abrir todos os fatos e atos da prefeitura, fazer dela transparente, próxima, parceira do
cidadão e entidades.
Nosso foco é fazer da política o instrumento para humanizar a cidade, com
direitos assegurados e serviços dignos para todos. Finalmente, nosso objetivo é agir no
presente e pensar o futuro, deixando às próximas gerações uma cidade melhor,
sustentável, democrática e segura.

03- PERCEPÇÕES

Vivemos um período de queda na receita pública frente as demandas constadas
e, felizmente, estamos vivendo a reconstrução do País em todas as suas capacidades
econômicas, respeito aos princípios de cidadania e culturais. Os recursos são limitados,
as carências variadas. Grandes obras, muitas vezes, são ineficazes.
Por que não estimular a participação do cidadão, as parcerias e o uso da
tecnologia para transformar o cotidiano e a vida de todos nós?
O engajamento, no entanto, tem uma condição: só vale a verdade. Quando o líder é
transparente e íntegro, a população se mobiliza e a mudança acontece

04- OBJETIVOS

GESTÃO PÚBLICA E DEMOCRÁTICA

- Implementar o Orçamento Participativo: setorização dos impostos arrecadados e
criação dos conselhos municipais de planejamento (C.M.P.), onde cada bairro e distrito
irá decidir a aplicação dos recursos arrecadados, principalmente o IPTU, nas obras e
ações decididas coletivamente e ordenadas por prioridades;

- Transparência na gestão dos recursos públicos: toda arrecadação de impostos e gastos
do Município será publicado mensalmente através da internet, radio e impressos de
forma clara para a população;

- Implantação do Plano Diretor do Município, permitindo o crescimento sustentável e
planejado;

-Melhoria no atendimento nas secretarias municipais: todo pedido do cidadão terá
número de protocolo, agendamento e data de atendimento;

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-Ouvidoria municipal: criação de um espaço para ouvir denúncias, críticas e sugestões a
respeito da administração municipal;)

-Criar a Gerência Municipal de Convênios para captar recursos junto aos governos
estadual e federal e organizações não-governamentais;

-Revitalizar o arquivo público;

-Implantação do cadastro multifinalitário, para facilitar o atendimento do cidadão em
todas as secretarias municipais;

-Realização de concurso público para os cargos de provimento efetivo;

- Buscar parcerias com as universidades da região para promover curso de formação em
gestão pública para todos os servidores públicos;

-Fim das perseguições: estabilização do servidor no local de trabalho;

-Combate ao uso de programas de computadores ilegais, através da implantação de
sistemas de código livre nas secretarias municipais;

- Administração participativa: realização de reuniões em cada setor da prefeitura, onde
o servidor municipal terá direito a opinar sobre melhorias necessárias para melhor
atender o cidadão, sendo que as melhores ideias serão premiadas e colocadas em
prática;

- Valorizar o servidor público de carreira aproveitando-o em cargos de chefia;

- Disponibilizar uma subprefeitura nos distritos dos municípios, ofertando os principais
serviços administrativos realizados pelo município.


EDUCAÇÃO PARA VALER

-Pagar o piso salarial aos professores de acordo com a Lei Federal.

-Criação da Casa do Aprender com a implantação de cursos de formação continuada
para os professores em parceria com a UFV e a UFOP.

-Implantar a creche do Pró-infância, programa do Governo federal;

-Aquisição de novos ônibus escolares pelo programa Caminhos da Escola do governo
Federal.

- Ampliar o horário de atendimento para as crianças nas creches, que tenham os pais
trabalhando ou estudando em horários noturnos;

-Implantar o ensino fundamental para Jovens e Adultos EJA;

-Implantar cursos técnicos profissionalizantes, em parcerias com empresas da região.
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-Estabelecer o núcleo avançado da IFMG (Instituto Federal de Minas Gerais) com os
cursos técnicos de acordo com a demanda da população Alvinopolense;

-Implantar a Escola Família Agrícola em Cata Preta, oferecendo cursos técnicos em
produção florestal (cultivo de eucalipto), agropecuária e agroecologia;

-Garantir o transporte escolar para os estudantes, das famílias de baixa renda, que
estudam em Ponte Nova e João Monlevade;

- Melhoria da qualidade da educação no sistema municipal: implantação de aulas de
reforço, valorização dos profissionais, investimento em recursos físicos e equipamentos,
além da contratação de profissionais para recuperação de alunos com dificuldade de
aprendizado e socialização, além da integração com a assistência social, para
intervenção em famílias com problemas sociais;

- Disponibilizar uniformes escolares para todos os estudantes da rede municipal de
educação;

- Reativação da Biblioteca pública municipal.

- Revitalização das escolas rurais, transformando-as em centros de formação
comunitário e apoio as comunidades rurais;
- Promover a formação continuada de gestores e educadores da rede municipal de
ensino para que sejam capazes de oferecer educação especial na perspectiva da
educação inclusiva;

- Garantir professor de apoio especializado em educação especial para os educandos
portadores de necessidades especiais.

- Disponibilizar um profissional de psicologia para fazer atendimentos nas escolas de
rede Municipal de educação para atendimento aos educandos, diagnosticar ou
encaminhar para o Sistema de Saúde Municipal possíveis transtornos de aprendizagem;

- Promover junta a secretária de Saúde municipal exames oftalmológicos para todos os
alunos da rede municipal de educação que apresentarem problemas de visão;

- Modernizar as salas de aulas com a implementação de lousa interativas ou datashows
com acesso à internet em todas as salas de aula da rede municipal de educação;

- Disponibilização de material pedagógico de acordo com as necessidades com as
demandas levantadas pelo educador;

- Disponibilizar um dia dentro do calendário escolar para realizar o Fórum Municipal de
Educação, onde os educadores receberam palestras e discutirão o desenvolvimento da
educação municipal apresentando propostas de melhorias para o sistema educacional,
estabelecendo metas e diretrizes;


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MAIS SAÚDE

-Fim das filas para marcação de consultas médicas: atendimento feito por telefone ou
pela interne via aplicativo;

-Entrega de remédios controlados com o acompanhamento do agente do PSF para sede
e distritos;

-Criar a farmácia de medicamentos fitoterápicos à base de ervas medicinais para o
tratamento alternativo;

-Construir uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Distrito de Fonseca;

-Cursos de aperfeiçoamento para os agentes de saúde para um melhor atendimento
humanização do atendimento, saúde preventiva, dicas de alimentação saudável, entre
outros).

- Garantir o atendimento para dependentes químicos de famílias de baixa renda, através
do (Centro de Atenção Psicossocial) CAPS, e de parcerias com clínicas de tratamento
da região;

- Criar convênios com municípios vizinhos, que possuam atendimento médico de
urgência e emergência, para atendimento das famílias que vivem nas regiões limítrofes
do município;

- Disponibilizar uma ambulância para cada Distrito.

- Controle populacional de cães de rua com a implantação do Canil Municipal;

- Disponibilizar uma casa de apoio na cidade de Ponte Nova para os pacientes para os
pacientes da rede municipal de saúde.

-Disponibilizar carro confortável para o transporte de pessoas que necessitam consultas
fora de domicílios;

- Implementar uma rede atenção, acolhimento e tratamento de crianças e adolescentes
com necessidades espécies;

- Disponibilizar uma UTI móvel para o translado de parturientes até a cidade polo em
Ponte Nova/MG em conformidade Resolução CFM n° 1672, de 9 de julho de 2003, que
dispõe sobre o transporte inter-hospitalar de pacientes e dá outras providências,
normatizando as condutas de transporte com segurança.
- Disponibilizar


OBRAS DE INFRAESTRUTURA

- Melhorar a urbanização na sede e distrito, através de obras de calçamento e drenagem
de ruas;
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- Melhoria da rede de esgoto da Sede e distritos, e elaboração de projeto para ETE,
através da FUNASA e Comitê de Bacias Hidrográficas;

-Buscar parcerias com empresas que atuam na região de Fonseca para que o trânsito de
veículos pesados seja desviado da área urbana;

-Melhoria da qualidade do trânsito na cidade com implantação de sinalização viária de
acordo com as normas de engenharia de trânsito;

-Melhorias de praças e áreas públicas, através do orçamento participativo;

-Melhoria do sistema de drenagem pluvial da área urbana da sede do município;

-Realização de obras de prevenção a desastres naturais e obras de contenção de
encostas;

-Parolamento e aplicação da técnica solo-cimento nos pontos críticos das estradas rurais,

-Pavimentação áreas críticas nas estradadas rurais, como em morros;

- Instalar portais na entrada do município e Distritos;

- Buscar junto ao Departamento de Estrada de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG)
condições para o Afastamento entre os Municípios de Alvinópolis e Catas Altas;

- Disponibilizar estações de tratamento de água para todos os distritos;

- Construir moradias populares através do programa Minha Casa Minha Vida do
Governo Federal.

- Construir um palco fixo com sanitários na praça São Sebastião;

- Construir uma passarela entre a rua São José na Parte Alta até a Comunidade do
passarinho;

MEIO RURAL

-Aquisição retroescavadeira para o fomento à produção da silvicultura de eucaliptos;

-Incentivar a agricultura orgânica com os Programas de Cestas Agroecológicas;

-Garantir a compra da merenda escolar junto aos agricultores com 100% dos recursos
do Programa Nacional da Alimentação Escolar;

-Consolidar a feira municipal e realizar atividades culturais na praça Bias Fortes nas
manhãs de Sábado, em parceria com a Banda Santo Antônio escolas de samba e artistas
locais;

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-Implantar a sinalização viária nas principais estradas municipais, com placas
indicativas das comunidades rurais e cruzamentos;

-Implantar o Programa Nacional de Habitação Rural, através de convênio com o
Governo Federal;

-Incentivo ao agricultor, com trator para ajudar na aração de terras, onde será pago
somente o óleo diesel utilizado;

- Implantar os viveiros de mudas para reflorestamento para eucalipto, mudas nativas e
frutíferas;

- Criar um Banco de sementes crioulas dos principais cultivares do município;

- Disponibilizar uma de Casa de apoio ao Agricultor – ambiente para as pessoas da
comunidade rural e distrito possam ter acesso a banheiro, água, internet, cozinha e local
para descanso e disponibilização de informações uteis ao agricultor, acesso a bancos de
sementes, mudas para reflorestamento e técnico agrícola;

- Fomentar a implantação de usinas fotovoltaicas on-grid e off-grid, garantindo a
instalação a custo zero para a população rural de baixa renda, para que a população rural
não fique sem energia por logos períodos em casos de queda de energia;

- Calçamento de todos os aglomerados rurais do município;

- Implantar as linhas municipais de transporte para os distritos e comunidades rurais;

- Buscar parcerias com as empresas de internet para o fornecimento de conexão com a
rede mundial de computadores para todas as comunidades rurais;

- Disponibilizar profissionais de agronomia para prover a policultura nas propriedades
rurais;

- Promover o Festival da Quitanda para valorização das famílias agricultoras

DESENVOLVIMENTO

-Fomentar as atividades industriais baseadas na economia local, para que se instalem na
sede e nos distritos;

-Firmar parcerias com o SEBRAE para treinamento dos pequenos empresários;

- Implantar a Usina de triagem de resíduos sólidos

- Buscar parcerias com a iniciativa privada para instalação de uma fábrica de vassouras
a partir de garrafa pet;

- Implementar incubadores de empresas no município em parceria com o SEBRAE;

- Fomentar a instalação de uma agência bancária no distrito de Fonseca;
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- Buscar junto à Caixa Econômica Federal a instalação de uma agência Bancária no
Município de Alvinópolis;

ECONOMIA SOLIDÁRIA – GERAÇÃO DE
EMPREGO E RENDA

-Firmar convênio com a Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da UFV,
para implantar programas de geração de emprego e renda incentivando o
cooperativismo na prestação de serviços públicos; como cooperativas de transportes;
cooperativas de limpeza, cooperativas de recicladores;

-Consolidar a formalização das associações existentes no Município dentro dos
princípios da economia solidária;

-Estimular o potencial agrícola de cada comunidade através da implantação do
Programa de Arranjos Produtivos Locais: criação de pequenos laticínios, destilarias,
fábricas de doce, produtos apícolas etc.;

-Construção do Abatedouro Municipal gerenciado por Cooperativa de Produtores de
Carnes;

AÇÃO SOCIAL COM MAIS DIGNIDADE

-Programa Alvinópolis Carinhoso: central de apoio e informações ao cidadão sobre a
existência e acesso aos programas sociais;

-Criação do Centro de Apoio ao Trabalhador, com prestação dos serviços de
identificação, carteira de trabalho, informação de vagas de emprego;

- Garantir que as cestas básicas disponibilizadas pela Assistência Social municipal
cheguem até as pessoas carentes do município;

- Disponibilizar recursos humanos e financeiros para atender as necessidades do bebê
que vai nascer; apoiar a mãe nos casos em que o bebê nasce morto ou morre logo após o
nascimento; e apoiar a família em caso de morte da mãe; para famílias que aferem
rendas até ¼ do salário-mínimo por pessoa;

- Disponibilizar recursos humanos e financeiros para atender as necessidades
urgentes da família após a morte de um de seus provedores ou membros; atender as
despesas de urna funerária, velório e sepultamento, para famílias que aferem rendas até
¼ do salário-mínimo por pessoa;


- Disponibilizar recursos humanos e financeiros para o enfrentamento de situações de
riscos, perdas e danos à integridade da pessoa e/ou de sua família e outras situações
sociais que comprometam a sobrevivência. para famílias que aferem rendas até ¼ do
salário-mínimo por pessoa;
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- Garantir os meios necessários à sobrevivência da família e do indivíduo, em caso de
calamidade pública, com o objetivo de assegurar a dignidade e a reconstrução da
autonomia dos indivíduos e famílias afetadas.


MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE


-Estimular a educação ambiental na Unidade de Conservação APA Carvão de Pedra,
através dos recursos do ICMS ecológico;

-Incentivar a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural;

-Iniciar a implantação de uma Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) na sede do
município;

- Despoluição de córregos e cursos d'agua financiando a construção de fossas sépticas
nas propriedades rurais;

-Incentivar a arborização urbana;

-Instalar lixeira para pedestres nas vias de maior movimento da cidade;

-Promover a Semana do Meio Ambiente na sede e nos distritos;

-Revitalização dos parques municipais, permitindo o acesso de visitantes e turistas;

- Criar um programa municipal de recuperação de nascentes, buscando parcerias com as
empresas que atuam no município, associações comunitárias e sindicatos rurais;

- Implantar a coleta seletiva dos resíduos sólidos do município;

- Promover a revitalização do Rio do Peixe através da recomposição da sua mata ciliar.

ESPORTE, LAZER E CULTURA

-Resgatar os campeonatos municipais de futebol e esportes praticados na cidade;

- Promover os Jogos escolares municipais e incentivar a participação das escolas
estaduais a participarem dos jogos escolares estaduais;

-Revitalizar as quadras poliesportivas campos municipais da sede e dos distritos, com
reformas de alambrados, pinturas e iluminação;

-Revitalizar o Parque de Exposições, com a criação do espaço multiuso (para
realizações de festas de casamento, aniversário, entre outros eventos;

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-Implementação de Espaços Esportivos Comunitários, a serem custeadas com recursos
do Orçamento Geral da União no âmbito do Programa Novo PAC - Desenvolvimento e
Sustentabilidade.

- Valorizar os times locais, masculino e feminino, na sede e nos distritos, através de
convênios para criação de escolas de futebol, ajudando na manutenção e aquisição de
material esportivo;

- Implantar o programa “Cineclube na praça”, com a exibição de filmes culturais e
educativos para toda família;

-Criação de uma companhia de teatro, dança e música voltado às crianças adolescentes e
terceira idade;

- Incentivar os blocos tradicionais, através de incentivos financeiros e premiações;

-Ampliar os recursos para a manutenção e reestruturação das entidades culturais do
município, como o Congado, a Banda Santo Antônio, Banda Santana, Lira São
Gonçalo, corporação musical Nossa senhora das Dores entre outros;

-Criar o dia da Beleza, através de encontros com profissionais da área, seminário e
concursos de beleza;

- Implementar o bolsa atleta municipal para os esportistas de auto rendimento do
município;

- Fomentar a criação da Academia de Letras de Alvinópolis;

- Busca a identificação e reconhecimento dos territórios quilombolas no município;

TURISMO

-Realização do inventário turístico do Município;

- Buscar parceria com o SEBRAE para disponibilizar cursos de formação para
atendimento e boas práticas para atendimento ao turismo para os comerciantes locais;

- Disponibilizar um site e redes sociais próprios para a divulgação das belezas naturais,
culturais e arquitetônicas do município;

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