RODRIGO MARQUES - PT - PREFEITO

m a justiça
social e o desenvolvimento sustentável foi vitoriosa na eleição nacional e precisa se
estabelecer também nos municípios.
Neste contexto, as ações políticas participativas, sustentáveis e solidárias têm que nascer em
cada um dos municípios brasileiros.
O Partido dos Trabalhadores e o Partido Verde de Itaguara, orientados por suas
características participativas históricas e enxergando essa nova realidade, vem propor aos
itaguarenses uma administração revolucionária, onde a população realmente seja
protagonista da construção da cidade que sonhamos.
O programa de governo da Federação Brasil da Esperança de Itaguara é fruto de trabalho
coletivo, permanente e dinâmico. Não é uma proposta engessada ou falaciosa a tecer feitos
e projetos pessoais. O nosso programa de governo representa os anseios da população,
porque a própria população propõe as linhas de ação política desses partidos.
Para o Partido dos Trabalhadores e o Partido Verde, a própria campanha eleitoral é
momento de aprimoramento do programa, pois antes de impor propostas de trabalho, o
grupo escuta a população, promovendo debates e adequações às propostas de ação politica,
incorporando ao programa, as reivindicações de consenso manifestadas pela comunidade.
Enfatizando sempre as imposições orçamentárias, uma vez que nosso município depende
exageradamente do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e das justas e necessárias
imposições da lei de responsabilidade fiscal, estamos convocando todos os itaguarenses,
comprometidos com a política verdadeira, aquela política de participação, de igualdade e
liberdade, onde o personalismo e o estrelismo não encontram guarida, onde os interesses
pessoais e de grupos dêem lugar ao coletivismo.
Conheçam e discutam o programa de governo do PT e do PV de itaguara, estamos abertos às
propostas para melhoria da nossa cidade através da revolução política que essa nova
realidade exige.
Venha caminhar conosco, de mãos dadas, lado a lado, ninguém à frente, ninguém atrás!...
Saúde
- Aprimorar as relações políticas com os municípios vizinhos, visando a participação
financeira dos mesmos, de maneira efetiva, nos atendimentos da santa casa aos moradores
destes municípios;
- Envidar todos os esforços no sentido de manter o repasse de recursos (subvenção) à Santa
Casa;
- Buscar a implantação de novas especialidades de atendimento médico, conforme a
demanda e as expectativas da comunidade, com atenção especial a pediatria;
- Viabilizar sistema de informação para dar transparência à marcações de consultas bem
como intervenções cirúrgicas.
- Fortalecer o papel do CERSAM como ferramenta preventiva na busca da saúde mental;
- Propor pesquisas, estudos, fóruns de discussões de preservação da vida, como forma de
evitar o autoextermínio.
Infraestrutura
- Elaborar planejamento de médio e curto prazo para a manutenção preventiva de estradas
vicinais, priorizando-se as rotas escolares e o escoamento da produção rural (terraplenagem,
drenagem e pavimentação poliédrica nos trechos críticos);
- Setorizar a manutenção de estradas rurais, com participação direta do CMDRS (CONSELHO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL);
- Elaborar planejamento para atuação preventiva do sistema de drenagem urbana;
- Elaborar projetos e buscar a captação de recursos para obras de mobilidade urbana, tais
como: passagens preferenciais de pedestres, sinalização, campanhas de conscientização etc.
- Fazer planejamento preventivo das obras de contenção de encostas, drenagem,
monitoramento das ocupações de risco e brigadas de incêndio como medidas de defesa
civil;
- Buscar a captação de recursos para a implantação/melhoria das estruturas sobre cursos
d'água ou similares (pontes, anéis de aço e concreto e mata burros);
- Criar políticas urbanas de forma a facilitar a caminhabilidade dos cidadãos, sobretudo, das
pessoas com dificuldades de mobilidade.
- Regularizar e buscar melhorias nas vias urbanas já consolidadas às margens de cursos
d’água.
Meio Ambiente
- Buscar a implantação de sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos, estação de
reciclagem, apoiar a criação de associações e cooperativas em consonância com programas
de conscientização e cidadania, inclusive nas comunidades rurais;
- Desenvolver projeto e ações relativas ao saneamento dos cursos d'água à montante das
bacias hídricas urbanas (cachoeira, serrinha, eldorado, nogueiras)
- Mapear, listar, quantificar e qualificar os lançamentos de esgotos à montante da rede
urbana, para captação e tratamento a fim de preservar os cursos d'água. Este procedimento
visa recuperar e complementar a implantação urbana de captação e tratamento dos
resíduos (ETE);
- Desenvolver projeto ambiental em parceria CODEMA/SAAE, visando a preservação de
nascentes, a revitalização das matas ciliares dos cursos d'água a montante do centro urbano;
- Investir na conscientização ambiental permanente, através de seminários, concursos
escolares e outros;
- Estudar e buscar recursos para implantação de um Parque Ecológico e área de preservação
ambiental na Cachoeira da Pataca, para garantir através de planejamento de longo prazo a
captação de água que atenda as demandas do município. Além disso, o parque visa a
promoção do esporte, lazer e cultura, principalmente através de pistas para caminhada e
ciclismo.
- Mapear pontos de descarte irregular e direcionar locais apropriados para o descarte e
destinação final de lixo e detritos que não são coletados pelo SAAE.
Ação Social
- Criar dispositivos eficazes para monitoramento dos programas sociais oficiais, buscando a
preservação dos interesses da população em situação de vulnerabilidade;
- Criar dispositivos de cadastramento e controle das pessoas idosas de baixa renda,
principalmente moradores da zona rural, visando o atendimento médico, de transporte, de
saúde preventiva, com eficiência e prioridade;
- Manter cadastro e sistema de acompanhamento permanente da população carente, com
relação às questões de saúde, alimentação, assistência psicológica, atividades de lazer
dentre outras;
- Criar fórum permanente de discussão e acompanhamento das carências operacionais das
instituições filantrópicas do município, tendo em foco a otimização das verbas de subvenção
a estes órgãos;
- Criar cadastro e estudo da população oriunda de outras cidades, para efeito de
aprimoramento do planejamento estratégico das ações sociais demandadas.
- Criar atendimento efetivo de assistência social às pessoas em trânsito, em situação de
vulnerabilidade, de maneira solidária e humanitária.
Cultura
- Manter a realização dos eventos atuais e fomentar a realização de eventos de iniciativa
popular como o congado, a capoeira, a folia de reis, etc;
- Implementar um programa de educação artística para crianças e adolescentes através da
criação de uma escola livre de arte em parceria com as escolas do município, oferecendo o
ensino de diferentes modalidades e linguagens artísticas.
- Implementar programa de incentivo aos artistas itaguarenses para apresentações artísticas
em diferentes espaços públicos ao longo de todo ano, com foco na criação de um forte
despertar cultural da cidade.
- Requalificar e ampliar o antigo prédio do Museu Sagarana, com a finalidade de concentrar
e fomentar atividades artísticas diversas de forma integrada com a praça de convivência.
- Atuar na melhoria e ampliação das atividades do Museu Sagarana;
- Buscar recursos para a construção de um Cine Teatro Municipal.
- Facilitar o intercâmbio da comunidade estudantil com outras comunidades no âmbito da
arte e da cultura;
- Democratizar o acesso das atividades artísticas a partir da promoção de eventos de
circulação cultural e fomento de festividades em bairros e comunidades rurais.
- Incentivar a cultura local através da valorização dos artistas da terra, criando parâmetros
para remuneração dos mesmos de forma justa.
- Fomentar projetos de manutenção, construção e difusão de conhecimentos no âmbito da
cultura, principalmente dos saberes tradicionais e do patrimônio cultural.
Educação
- Implementar propostas de incentivo escolar, visando a diminuição da evasão e o
aprimoramento curricular através de cursos extracurriculares, seminários e concursos.
- Manter diálogo permanente com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação para garantir
os direitos constitucionais e atender as demandas dos trabalhadores da educação.
- Subsidiar o transporte escolar para estudantes universitários em trânsito matriculados nas
universidades/faculdades das cidades vizinhas, mediante a revisão orçamentária do
município e com tratamento deste programa como prioridade para o futuro da nossa
cidade;
- Implantar programas esportivos e culturais nos ambientes escolares, visando a
permanência prolongada dos jovens e crianças no ambiente escolar;
- Estruturar projetos pedagógicos de apoio ao ensino da história e da cultura afro-brasileira,
africana e indígena nos ambientes escolares.
- Buscar formas e recursos para ampliação da escola em tempo integral na rede municipal.
- Criar auxílio-transporte para alunos do ensino médio, que realizam cursos de iniciação
científica em outras cidades, devido a premiação na OBMEP e outros concursos
educacionais.
Turismo
- Elaborar projeto de turismo rural com vistas ao aproveitamento da potencialidade da
região (fazendas antigas, ruínas do engenho velho, cachoeiras, festas populares, Festival de
Inverno, Rio Pará, Pará dos Vilelas, etc...). Esse projeto visa aproveitar o potencial econômico
da BR 381 e o potencial turístico do Rio Pará e toda zona rural.
Esporte
- Buscar a captação de recursos para a implantação de espaço popular de convivência e
esportes principalmente com ênfase no atletismo;
- Ampliar as modalidades de esporte oferecidas nos programas esportivos do município.
- Promover diferentes eventos esportivos na cidade, com foco na popularização e incentivo
das diferentes modalidades esportivas;
- Captar recursos para implantação de pista de caminhada junto ao Parque Ecológico;
- Apoiar de forma efetiva o esporte radical e o atletismo
SAAE
- Incrementar as medidas de captação e armazenamento de água, sendo prioridade os
córregos Cachoeira e Serrinha, como complementares a proposta do Parque Ecológico.
- Vincular a autarquia a todas as ações relativas à preservação ambiental;
- Criar sistema de transparência administrativa acessível a toda a comunidade, em sintonia
com as ações do executivo;
Geração de Emprego e Renda
A geração de emprego e renda é preocupação permanente de todos os municípios
brasileiros. A situação depende diretamente das políticas das três esferas de poder, sendo
que a esfera municipal é a mais frágil nessa relação uma vez que depende das políticas
federais e estaduais.
Itaguara tem um enorme potencial humano para o desenvolvimento da proposta de
iniciativas de micro e pequenos empreendedores, uma localização estratégica na rodovia
381 com enorme fluxo de veículos e uma proximidade com Belo Horizonte.
Daí à necessidade de criar política municipal permanente de exploração desse potencial
comercial nas atividades de turismo rural e turismo cultural, produção rural, artesanato
tradicional das tecedeiras e correlatos, e toda forma de micro e pequena atividade
produtora de bens e serviços que possam competir no atendimento às demandas da região
metropolitana de Belo Horizonte.
Além disso, propomos:
- Oferecer condições necessárias, como abastecimento de água adequado, para atrair novos
investimentos para a cidade.
- Buscar novas parcerias com o Sistema S para capacitação de empreendedores e formação
de mão de obra qualificada.
- Cadastrar o município em programas de investimento do estado.
Propostas Gerais
- Criação de ouvidoria popular;
- Criação de conselho político permanente, para discussão e implantação de medidas de
interesse popular, de maneira transparente e democrática;
- Recuperar e adequar as estruturas das associações comunitárias existentes tornando-as
espaços de convivência;
- Garantir o cumprimento da lei em relação ao pagamento da insalubridade dos servidores
públicos;
- Manter canal de discussão permanente com a polícia militar, através do CONSEP.
- Fortalecer o papel dos conselhos municipais de desenvolvimento rural sustentável
(CMDRS), implementando parcerias que consolidem a melhoria da qualidade de vida das
comunidades rurais;
- Garantir a manutenção e melhoramento do programa “Mão Amiga”;
- Desburocratizar os serviços administrativos, objetivando a eficiência e rapidez.
- Adotar processos transparentes na contratação de funcionários para o serviço público.
- Apoiar a Associação de Caminhoneiros na implantação de estacionamento para veículos de
grande porte.
- Modernização dos sistemas de informação, com foco no princípio de transparência pública.
- Revisar o estatuto e plano de cargos e salários dos servidores públicos.
- Otimizar e redirecionar as atividades do CVT para o cumprimento de suas atribuições de
forma plena e eficaz, conforme os anseios da comunidade.