IOLANDA - PT - PREFEITO

I. AGRICULTURA FAMILIAR E PRODUÇÃO RURAL .............................................................................................. 3
II. ASSISTÊNCIA SOCIAL ......................................................................................................................................... 4
III. CULTURA E SOCIEDADE ..................................................................................................................................... 5
IV. EDUCAÇÃO ........................................................................................................................................................ 5
V. GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA, E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO .................................................... 6
VI. ESPORTE, LAZER E TURISMO .......................................................................................................................... 7
VII. INFRAESTRUTURA URBANISMO E TRANSPORTE.......................................................................................... 8
VIII. MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ......................................................................................................... 9
IX. SAÚDE .............................................................................................................................................................. 10
X. SEGURANÇA PÚBLICA ...................................................................................................................................... 12
XI. SERVIDORES PÚBLICOS ................................................................................................................................. 12
XII. ECONOMIA SOLIDÁRIA ................................................................................................................................... 13
XIII. CONSCIÊNCIA NEGRA, JUVENTUDE E MULHERES ...................................................................................... 13

INTRODUÇÃO


Este programa de governo tem como objetivo demonstrar as intenções da Federação Brasil da Esperança de
Leopoldina – MG, para um governo participativo e progressista, no qual o bem do povo esteja em primeiro lugar
com políticas públicas integradas entre si, a fim de otimizar os recursos públicos e possibilitar dignidade e inclusão
social às pessoas. Está composto por 13 (treze) diretrizes gerais com foco na melhoria da qualidade de vida dos
mais necessitados com atuação pública nos seguintes campos: saúde, educação, segurança, emprego e renda,
desenvolvimento socioeconômico, trânsito, transporte e mobilidade urbana, meio ambiente, cultura e esporte,
assistencial social, consciência negra, juventude e mulher na cidade, infraestrutura e defesa civil, recursos humanos,
os quais apresenta-se abaixo. O Plano de Governo é voltado para atender as necessidades de todos, sem qualquer
distinção, abarcando o cuidado com homens, mulheres, crianças e idosos, não haverá exclusão, perseguindo-se
uma ideia de sociedade de direitos iguais, respeitando-se as diferenças. Assim sendo, são demonstrados abaixo
eixos e suas respectivas prioridades para uma administração de Leopoldina eficiente, comprometida em se tornar
excelência na administração pública, como o objetivo de proporcional uma cidade cada vez melhor para todos.

I. AGRICULTURA FAMILIAR E PRODUÇÃO RURAL

Nossa cidade tem base rural. Não podemos mais ignorar isso. Há um grande potencial que precisa ser valorizado.
Temos que colocar o desenvolvimento rural sustentável como prioridade pois a agricultura familiar e o agronegócio
são os maiores empregadores de Leopoldina. Políticas públicas voltadas para a geração de emprego e renda no
campo serão implantadas.
1. Estruturar a Secretaria de Agricultura. Torná-la eficiente e com corpo técnico qualificado para dar suporte e
apoio técnico aos produtores rurais, estimulando o plantio de novas culturas e a criação de animais e criando
políticas públicas para aumentar a geração de emprego e renda no campo;
2. Realizar parcerias com EMATER, IEF, EPAMIG, IMA, CEFET, UEMG, SEBRAE, CONAI e outras
Universidades, na região, e demais órgãos voltados para o agronegócio e a agricultura familiar para implantar
políticas de apoio ao Produtor Rural, bem como Cursos de Graduação, Pós- Graduação e Tecnológicos na
área;
3. Manter as estradas rurais para permitir o trânsito durante todo o ano, garantindo o escoamento da produção
e o direito de ir e vir;
4. Apoiar e valorizar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, implementando suas
sugestões e resoluções;
5. Implantar um Programa de inseminação artificial para os pequenos produtores para o melhoramento genético
do rebanho leiteiro;
6. Aproveitar o potencial que a EPAMIG oferece na difusão de tecnologia para os nossos produtores;
7. Estimular a piscicultura tendo como base o trabalho desenvolvido pela Estação de Piscicultura da EPAMIG.
Maior Unidade de Pesquisa do sudeste;
8. Estimular a criação de peixes ornamentais em parceria Centro de Referência em Peixes Ornamentais na
EPAMIG. O agricultor familiar poderá através dessa iniciativa ter renda com essa atividade;
9. Criar um centro veterinário para atendimento e esclarecimentos a cerca de animais de grande porte com
preços acessíveis para atender os peqeunos produtores rurais;
10. Implantar no município um Centro de Produção e Distribuição de mudas frutíferas, aproveitando a logística
da BR 116;
11. Viabilizar a implantação do curso Técnico de Agricultura, aproveitando o potencial da fazenda experimental
da EPAMIG;
12. Viabilizar a implantação de cursos técnicos e de graduação para a área rural, buscando parcerias com
Instituições de Ensino Estadual e Federal;
13. Apoiar a implantação da Fruticultura aproveitando o enorme potencial existente no município seja pelo clima,
solo, indústria de polpa e tradição na fabricação de doces;
14. Implementar a equipe de inspeção (vigilante sanitário, nutricionistas, nutrólogos) e certificação sanitária para
regularizar os produtos produzidos na zona rural, como o queijo e doces caseiros, estimulando a produção
abrindo possibilidades de comercialização destes produtos em outras regiões;
15. Viabilizar através de parcerias com o SENAR, EMATER, EPAMIG, IEF, cursos e treinamentos para
produtores e trabalhadores rurais com objetivo de melhorar as técnicas de produção bem como orientar os
produtores quanto às atividades a serem desenvolvidas em sua propriedade;
16. Estimular na Agricultura Familiar o plantio de alimentos que poderão ser destinados a merenda escolar,
garantindo que a maior parte da aquisição de produtos para a merenda seja dos produtores locais gerando
renda e incentivo para os agricultores familiares;
17. Criar mecanismos que ajudem e atraia na comercialização da produção do campo, no aumento da renda
familiar, proporcionando às esposas, filhas e filhos atividades que gerem recursos para a renda familiar;
18. Viabilizar junto às instituições de financiamento, linhas de crédito para estimular a aquisição de máquinas,
insumos e animais, que irão aumentar a produtividade da propriedade rural;
19. Viabilizar junto às instituições de financiamento aumento dos recursos que permitam a expansão das
atividades, como o PRONAF e outros;
20. Apoiar e incentivar a Feira do Produtor Rural;
21. Criação do Balcão Rural de Negócios através da implantação de um Centro de Captação e Distribuição da
Produção Rural (aproveitando a logística da BR 116) e o Mercado do Produtor Rural;
22. Apoiar a realização da Exposição Agropecuária, incentivar a realização de Exposições nos distritos, Feira da
Paz e outros eventos do agronegócio;
23. Incentivar as Cooperativas, Associações Rurais das diferentes comunidades e Distritos e estabelecer com
elas canal permanente de diálogo;
24. Realizar periodicamente encontros com Produtores Rurais nos Distritos e Comunidades para ouvir suas
demandas e apoiar suas solicitações;
25. Incentivar e promover o Turismo Rural, aproveitando melhor o potencial turístico do meio rural, criando
circuitos turísticos envolvendo fazendas e distritos.

II. ASSISTÊNCIA SOCIAL

Assistência Social é uma política pública garantida pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica da Assistência
Social. Junto com a Saúde e a Previdência forma o tripé da Seguridade Social. O Sistema Único de Assistência
Social (SUAS) organiza de forma descentralizada os serviços sócio assistenciais no Brasil, cabendo ao município
importante papel na sua execução. Para nós ela é essencial principalmente no momento em que estamos vivendo,
em que a prioridade será o “cuidar das pessoas”.

1. Garantir o funcionamento pleno do dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e dos Centros
de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), com equipes completas e valorizadas
profissionalmente objetivando atender as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica e ainda
melhorar os programas assistenciais, reverendo os atuais equipamentos públicos que atendam às
necessidades básicas da população e assegurem a expansão dos serviços oferecidos às estas famílias com
dificuldades de acesso e promover a inclusão social como dignidade humana;
2. Melhorar o atendimento à população de rua, criando o Centro POP (Centro de Atendimento a População de
Rua), com ocupação, dinâmicas de diferentes áreas, atendimento de saúde e psicológico, capacitação e
trabalho e espaços de interação tornando essas pessoas visíveis para a sociedade, evitando que eles voltem
para as ruas;
3. Apoiar e estimular às iniciativas relativas à inclusão de pessoas portadoras de necessidades especiais no
mercado de trabalho nos setores público e privado;
4. Implantar o programa “Cidade Acessível e Inclusiva”, promovendo readequações necessárias em locais
públicos para garantir acessibilidade às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida nos bairros e distritos;
5. Manter, investir e melhorar o atendimento e abrangência do Centro de Atendimento ao Autismo TEAbraço
Dr. Abdo Cristiano Salomão em parceiria com as escolas, Conservatório Estadual de Música Lia Salgado e
APAE;
6. Garantir o funcionamento de todos os Conselhos Municipais, criando a Casa dos Conselhos, com estrutura
adequada, para que exerçam suas autonomias, fiscalizem, cobrem e colaborem e dialogue com a
administração;
7. Pretende-se dar ampla defesa dos direitos do idoso, fortalecendo o Conselho Municipal do Idoso como
instrumento fomentador de ações institucionais e integradoras de políticas públicas nas áreas da educação,
saúde, assistência social, cultura e lazer;
8. Garantir o funcionamento pleno do Conselho Tutelar, para que ele possa cumprir com sua finalidade e exerça
seu importante papel;
9. Promover formação continuada dos profissionais da Secretária de Assistência Social;
10. Manter diálogo permanente com a sociedade e demais entidades que prestam serviços assistenciais no
município, através de Conferências, rodas de conversa, reuniões, audiências públicas com o objetivo de
aperfeiçoar a Rede de Proteção Social e a Assistência Social em Leopoldina;
11. Fortalecer a integração com outras secretarias, pois a Assistência interage com a educação, cultura, esporte,
saúde, consciência negra, juventude e mulheres estabelecendo assim a rede de proteção social, para
aperfeiçoar a Assistência Social em Leopoldina;
12. Ampliar a atuação da Vigilância Socioassistencial. Esse setor da Secretaria é fundamental na organização e
planejamento dos serviços da Secretaria;
13. Garantir o efetivo funcionamento de projetos e programas voltados para amparo as mulheres que sofreram
abuso ou violência com seus filhos, com local próprio, acolhimento com assistência psicológica para as
mulheres e filhos, espaços de interação, capacitação e trabalho, com uma equipe adequada de
Multiprofissionais para atendimento;
14. Implantar políticas de atenção aos idosos, desde os aspectos preventivos a manutenção de qualidade de
vida, com atenção para os cuidados dos idosos acamados e com comorbidades;
15. Implantar políticas que atendam ao público LGBTQI+ de Leopoldina, implementando um espaço de escuta
permanente em parceria com associações e coletivos da área, estimulando o protagonismo desta população,
promovendo ações de combate ao preconceito, exclusão e homofobia, articulando parceria com demais
órgãos para assessoria jurídica, programas de saúde, atendimento psicológico, geração de emprego e renda,
entre outros, articulando com as demais secretarias;
16. Apoiar o Projeto Sócio ambiental existente envolvendo a obra com os córregos Jacareacanga e Três Cruzes;
17. Juntamente com a assistência social do município trabalharemos no combate à fome e exclusão social, onde
através do restaurante popular vamos ampliar o acesso da oferta de refeições saudáveis buscando dentro
das possibilidades financeiras, propiciar o preço mais baixo possível para a refeição, contribuindo assim, para
a redução do número de pessoas em situação de insegurança alimentar atendendo a população que se
encontra desempregada, pessoas com deficiência, trabalhadores informais e mulheres que chefiam famílias
e que se encontram em situação de extrema pobreza, pobreza ou baixa renda;
18. Prioriorizar o fornecimento dos alimentos através da Agricultura Familiar e produção local;
19. Implementar políticas públicas voltadas para as crianças em vulnerabilidade social e garantir padrões de
qualidade no acolhimento temporário, quando necessário, tanto na Casa do Aconchego, quanto na parceria
com a Casa Lar de Apoio a Criança e ao Adolescente (instituição filantrópica) e atendimento psicológico;
20. Implantar políticas de acolhimento e promoção dos jovens oriundos de internação em entidades
socioeducativas garantindo a sua inclusão social;
21. Implantar políticas públicas para acolhimento e promoção dos egressos do sistema prisional, promovendo
sua inclusão social, capacitação e inserção no mercado de trabalho;
22. Verificar a possibilidade de retomar o sistema APAC, para os acautelados;
23. Articular em parcerias com outras secretarias e implantar políticas que promovam e auxiliem a geração de
renda, como hortas comunitárias, formação de cooperativas de artesanatos, feiras para a comerciacialização
dos produtos artesanais, entre outras iniciativas;
24. Implementar, através da “GAIA Universidade Livre”, oferta de Cursos Livres e atividades extensionistas com
a Terceira Idade, população LGBTQIA+ e mulheres, em parceria com as Instituições de Ensino e outras
instituições não governamentais;
25. Implantar Programa de renda mínima municipal, para atender famílias não contempladas nos programas do
governo federal e estadual;
26. Implantar o CPC (Cursos preparatórios para concursos) e incentivar a realização dos CPC
popular/voluntariado, semelhante ao que existe atualmente na cidade vizinha de Juiz de Fora, cujo objetivo
e propiciar oportunidades no mercado de trabalho aos mais necessitados potencializando as suas chances
de aprovação em concursos públicos;
27. Reativar o programa de cozinhas comunitárias no município, inclusive nos distritos.

III. CULTURA E SOCIEDADE

A cultura é um importante meio de obtenção do conhecimento e mantém estreita relação com a educação,
contribuindo para o desenvolvimento humano e na construção de uma cidade educadora e democrática. As ações
propostas nesse setor têm o comprometimento de resgatar a memória do município e tudo que já foi construído ao
longo da sua história. Entendemos que o Município é o principal ator no apoio à valorização da cultura local.

1. Incentivar financeiramente os artistas locais na área de cinema e audiovisual, teatro, artes plásticas, música,
fotografia, entre outros, com aberturas de editais, através da Lei Municipal Vitalino Duarte;
2. Criar o “programa Circo do Povo intinerante”, onde valorizaremos os artistas circenses local com objetivo
oferecer ações educativas e culturais envolvendo a realidade circense para crianças e adolescentes;
3. Criar e apoiar festivais culturais de audiovisual, teatral, literário, gastronômico e musical;
4. Criar um programa “Descubra seu talento” para valorizar o povo local diversos tipos de manifestação cultural;
5. Construir com a participação dos agentes culturais (em interface com a Educação), uma Agenda Cultural,
estabelecendo um Calendário Anual de eventos culturais;
6. Proporcionar as pessoas, formação e vivência cultural;
7. Realizar cursos de extensão com parceria nas instituições de ensino na área da cultura e produção cultural;
8. Desenvolver projetos de cursos livres voltados para cultura local como artesanatos, crochê, pintura em tela,
cerâmica e gravura com ênfase na juventude e terceira idade, tanto em Leopoldina como distritos;
9. Implantar projetos de fomento à produção cultural nas instituições de ensino;
10. Incentivar e viabilizar a criação de projetos culturais pra jovens nos espaços urbanos nos finais de semana
por uma geração com diversidade cultural e longe das drogas;
11. Apoiar e realizar parceria com o Conservatório Estadual de Música Lia Salgado, com a Casa de Leitura, com
a ALLA, ASPAS e demais associações culturais;
12. Apoiar e incentivar as nossas bandas de música: Banda Musical Princesa Leopoldina e Lira 1º de Maio;
13. Incentivar e viabilizar a criação de cineclubes em escolas para a exibição e debates sobre obras
cinematográficas com alunos e a população local;
14. Propor parcerias com os CRAS para projetos de inclusão cultural;
15. Apoiar e Incentivar o nosso folclore, as festividades populares, como carnaval, com seus blocos de rua, escola
de samba, as festas juninas, Folias de Reis, entre outras festividades locais;
16. Apoiar a Feira da Paz com incentivo nas produções dos artesãos e dos artesanatos locais;
17. Organizar um circuito cultural alternativo no município levando a arte para todos os quatro cantos da cidade,
com teatro de rua, música e cineclubes – “Cultura e Arte em todos os cantos e todos os tempos”; “Vozes da
Periferia”;
18. Implementar a educação patrimonial e cultural no município;
19. Incentivar e fomentar os Museus e Centros Culturais na cidade, garantindo uma agenda de eventos com
ampla divulgação local e regional;
20. Criar projetos de incentivo à visitação em museu e prédios culturais, buscar mecanismos de manutenção
destes e dispositivos legais de proteção ao patrimônio, através de ampla discussão com a comunidade;
21. Estabelecer um diálogo permanente com os diversos artistas locais, por meio do Conselho de Cultura,
Conferências de Cultura e um Fórum permanente;
22. Criar salas de cinema para toda a população e com acessibilidade;
23. Implementar a informatização da Biblioteca Pública Municipal e garantir os meios adequados para pesquisa;
24. Instituir o Arquivo Municipal para garantir a preservação dos acervos fotográficos, artísticos, bibliográficos,
resguardando toda a documentação e fontes da memória local;
25. Instituir o Centro de Referência, Memória e Pesquisa da História e Cultura Afro-Brasileira, com um Grupo de
Trabalho permanente;
26. Instituir o Centro de Memória da Periferia e Zona Rural, promovendo, em parceria com a UEMG estudos e
registros etnográficos no resgate e valorização da cultura popular rural e periférica e a preservação da n