AGOSTINHO - PT - PREFEITO

funcionamento dos Conselhos de Políticas Públicas.
■ Realizar o Plano Plurianual Participativo e sua revisão anual.
■ Criar grupos intersetoriais de trabalho, visando a eficácia das ações governamentais.
■ Desenvolver o Serviço de Recursos Humanos para maior apoio aos servidores.
■ Valorizar os profissionais do serviço público: diálogo; pontualidade no pagamento;
formação permanente; sempre que possível, aumento real da remuneração.
■ Aumentar o valor do Vale Alimentação.
■ Trabalhar para viabilizar seguros de vida e de saúde para os servidores públicos.
■ Unificar os Planos de Carreira, promovendo a revisão da remuneração de carreiras
defasadas, a exemplo dos cargos de Auxiliar e Assistente Administrativo.
2. UMA GESTÃO RESPONSÁVEL
■ Promover avaliação frequente das políticas públicas.
■ Garantir o equilíbrio entre receita e despesa.
■ Prestar contas regularmente por todos os meios possíveis.
■ Divulgar o portal da transparência.
■ Manter uma política tributária atenta à justiça social.
3. EDUCAÇÃO DE BOA QUALIDADE
■ Construir a Creche-escola no loteamento Dom Belchior.
■ Abrir a Creche-escola durante as férias.
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■ Implantar a escola de tempo integral para crianças de 4 e 5 anos.
■ Criar e manter o fórum municipal da educação.
■ Manter e aprimorar a educação inclusiva (TDH, TOD, AUTISMO e Outros)
■ Criar o prêmio educador empreendedor para valorizar a criatividade pedagógica.
■ Garantir formação permanente para os profissionais da educação.
■ Incluir no currículo, de modo mais relevante, a valorização da cultura afro-brasileira.
■ Ampliar a oferta de vagas na creche-escola para atender a toda demanda.
■ Fomentar a alfabetização e a Educação de Jovens e Adultos.
■ Dotar todas as salas com equipamentos de multimídia.
■ Renovar a frota escolar e incluir monitoria (acompanhante) nos veículos.
■ Trabalhar para implantação de Cursos Profissionalizantes no Município.
■ Garantir o pagamento do piso para os profissionais da educação.
■ Manter o apoio ao transporte dos universitários que estudam fora de Luz.
■ Revisar a carreira de ASEB, Diretor/a e Coordenador/a de Creche-escola.
■ Construir uma mini-quadra e três salas no Pré-escolar Cantinho do Saber.
4. CULTURA PARA TODOS
■ Investir na proteção do patrimônio histórico cultural de Luz.
■ Realizar o Carnaval, a Festa do Trabalhador, o Aniversário da Cidade e o Réveillon.
■ Apoiar a realização das grandes Festas do Rosário e da Expoluz.
■ Apoiar eventos como: festas de padroeiros, juninas, carros antigos, Motoluz e outros.
■ Promover eventos artísticos, culturais e esportivos, valorizando os talentos de Luz.
■ Apoiar eventos que promovam o convívio fraterno, o lazer, a cultura e o esporte.
■ Promover eventos culturais nos bairros da cidade e nas comunidades rurais.
■ Apoiar a Banda Lyra Vicentina Aterradense, criando incentivo para os músicos.
■ Apoiar a realização de feiras, promovendo o artesanato local.
■ Adquirir micro-ônibus para atender às demandas da cultura.
■ Apoiar o Sindicato dos Produtores Rurais para revitalização do Parque de Exposição.
5. ESPORTE E LAZER
■ Investir em novas melhorias no Estádio Municipal José Ferreira (Sonda).
■ Fazer melhorias nas quadras poliesportivas do Município.
■ Apoiar a reforma da quadra da Escola Estadual Com. Zico Tobias.
■ Incentivar esportes diversos: ciclismo, atletismo, capoeira, artes marciais e outros.
■ Ampliar o programa bolsa atleta.
■ Realizar os campeonatos esportivos: futebol amador, master, categorias de base,
futsal, peteca, jogos escolares e outros.
■ Incentivar a participação em campeonatos esportivos diversos em Luz e na região.
■ Trabalhar para sediar os JEMG - Jogos Escolares de Minas Gerais.
■ Incentivar o funcionamento das Escolinhas de Futebol, vôlei, handebol e futsal.
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■ Adquirir micro-ônibus para atender a demanda do esporte.
■ Manter o apoio para realização dos jogos da amizade das APAEs.
6. SAÚDE É PRIORIDADE
■ Melhorar o acolhimento e resolutividade da Secretaria de Saúde.
■ Manter os PSF 's funcionando de 07:00 às 19:00 horas.
■ Tornar as Unidades Básicas de Saúde mais resolutivas.
■ Construir a nova sede do PSF 4.
■ Manter a parceria com o Hospital Senhora Aparecida.
■ Apoiar o projeto de reforma do Hospital, inclusive a ampliação do bloco cirúrgico.
■ Trabalhar para adquirir um novo tomógrafo para o Hospital.
■ Trabalhar para adquirir um novo arco cirúrgico para o Hospital.
■ Manter e aperfeiçoar o funcionamento dos programas de saúde bucal e mental.
■ Reformar e ampliar as dependências do CAPs - Centro de atenção Psicosocial.
■ Concluir a construção do Centro Municipal de Especialidades Médicas.
■ Adquirir um mamógrafo, facilitando o acesso das mulheres ao exame de mamografia.
■ Ampliar a oferta de especialidades médicas (neuropediatría, fonoaudiologia, terapia
ocupacional e outras) para atender melhor a pessoas com TEA e ou deficiência.
■ Manter os convênios com os Hospitais Baleia, Evangélico, Santa Casa de Bom
Despacho e celebrar outros convênios para melhor atender a população.
■ Garantir o abastecimento da farmácia municipal.
■ Ampliar a lista de medicamentos disponibilizados que não são da lista do SUS.
■ Manter a parceria com os serviços de urgência e emergência - SAMU.
■ Colaborar efetivamente no desenvolvimento local, regional e nacional do SUS.
■ Contratar uma “Casa de Apoio” para pacientes, acompanhantes e motoristas em BH
para facilitar o acesso a estacionamento, banheiros, alimentação e pernoite.
■ Renovar a frota de veículos da saúde para Tratamento Fora de Luz.
■ Adquirir veículos adaptados para cadeirantes.
7. BEM ESTAR SOCIAL E SEGURANÇA PÚBLICA
■ Realizar diagnóstico socioterritorial do Município.
■ Revisar e cumprir o Plano Municipal de Assistência Social.
■ Promover a intersetorialidade das políticas públicas sociais.
■ Garantir a segurança alimentar no território de Luz. Fome zero.
■ Viabilizar a implantação de Restaurante Popular.
■ Incentivar a implantação de hortas familiares ou comunitárias.
■ Incrementar os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos.
■ Apoiar as organizações que fazem assistência social a exemplo da Vila, Abrigo,
Apae, Equoterapia e Outros.
■ Implantar um serviço público de transporte coletivo, tarifa zero.
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■ Providenciar sede própria para o CREAS e para o Conselho Tutelar.
■ Melhorar a remuneração dos Conselheiros Tutelares.
■ Criar e implantar a guarda municipal.
■ Manter a parceria com o CONSEP para funcionamento do “olho vivo”.
■ Reativar o conselho municipal antidrogas.
■ Estruturar a política de defesa dos direitos da pessoa com deficiência.
■ Garantir a acessibilidade nas repartições públicas para pessoas com deficiência.
8. POLÍTICA HABITACIONAL EFETIVA
■ Garantir que a política municipal de habitação seja contínua.
■ Construir casas populares em Luz, Esteios e Campinho.
■ Fazer reformas mais urgentes em casas de famílias de baixa renda.
■ Preparar terreno para construção de um conjunto habitacional maior.
■ Disponibilizar o serviço de engenharia para famílias de baixa renda.
■ Adquirir terreno e fornecer terra a famílias de baixa renda que estão construindo.
■ Promover a regularização imobiliária na sede do Município, em Esteios e Campinho.
9. DESENVOLVIMENTO URBANO
■ Continuar trabalhando para construção da alça viária que liga a BR 262 à MG 176.
■ Trabalhar para pavimentação da Estrada Lázaro Dias Almeida (Luz - AABB)
■ Estimular a construção de muros, passeios e obras de acessibilidade.
■ Construir a praça da Bíblia no loteamento Solar Caetano.
■ Construir novas praças e jardins, revitalizando os existentes.
■ Fazer e implantar projeto de iluminação na Praça da Igreja São José.
■ Implantar bebedouros em praças e parques da cidade.
■ Desenvolver projeto adequado de arborização e embelezamento da cidade.
■ Ampliar as áreas de lazer no Parque Vô Beú.
■ Fazer recapeamento asfáltico das ruas degradadas.
■ Asfaltar as ruas Melo Viana, Antônio Gomes de Macedo e Dez de abril, no centro da
cidade, trechos entre a Nossa Senhora de Fátima e a Cel. José Tomás.
■ Continuar fazendo obras de microdrenagem para acabar com alagamentos.
■ Trabalhar para abrir ruas existentes que não tem saída.
■ Construir a usina fotovoltaica já cadastrada na CEMIG.
■ Substituir paulatinamente as lâmpadas atuais por luminárias de LED.
■ Fazer manutenção e promover melhorias na sinalização de trânsito.
■ Investir na denominação de ruas, colocando placas onde não existe.
■ Revitalizar a Praça Gabriel Almeida no bairro Senhora Aparecida.
■ Revitalizar a entrada principal de Luz, no trevo da BR 262.
■ Revitalizar a Avenida Nossa Senhora da Luz.
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10. O AGRONEGÓCIO E A AGRICULTURA FAMILIAR
■ Fortalecer o CMDRS - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.
■ Fazer periodicamente a manutenção das estradas.
■ Implementar melhorias em pontes, mata-burros e passagens de água.
■ Promover melhorias estruturantes nas estradas (calçamento de trechos críticos).
■ Disponibilizar mais assistência técnica (agrônomos, veterinários - EMATER).
■ Incentivar a melhoria genética do gado leiteiro (apoio à inseminação).
■ Oferecer, com preços subsidiados, serviços de máquinas e equipamentos.
■ Celebrar parceria com universidades e outras organizações estratégicas para
implementação de projetos que promovam o desenvolvimento rural.
■ Apoiar a feira do mercado livre de Luz, incentivando o seu desenvolvimento.
11. SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
■ Trabalhar para reversão do serviço de água para o Município.
■ Implantar drenagem pluvial em pontos críticos da cidade.
■ Fazer manutenção permanente da limpeza do Córrego Açudinho.
■ Trabalhar na implantação da Avenida Sanitária do Córrego Açudinho.
■ Revisar e implementar o Plano Municipal de Saneamento.
■ Garantir a destinação final adequada do lixo produzido em Luz.
■ Promover o desenvolvimento da coleta seletiva.
■ Estruturar uma equipe exclusiva para limpeza de lotes vagos.
■ Manter e desenvolver a coleta de embalagens vazias de agrotóxicos.
■ Implementar os projetos do Plano de Manejo da APA do Córrego da Velha.
■ Manter o trabalho de revitalização de microbacias, recuperando áreas degradadas.
■ Manter o horto em pleno funcionamento, visando incentivar o reflorestamento.
■ Revitalizar o Parque Irmãs Lamounier - Mina do Pneu.
■ Criar a brigada de combate a incêndio florestal - Defesa Civil.
■ Implantar sistema de esgotamento sanitário nas comunidades: Campo do Meio,
Olaria e Brejinho.
■ Manter a parceria com a APASFAL para cuidado dos animais de rua, celebrando
parceria com os Municípios vizinhos para maior utilização do castramóvel.
12.ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
■ Incentivar a implantação ou expansão de indústrias, oferecendo terrenos, isenção de
impostos, maquinários para construção de infraestrutura.
■ Dar sequência à Avenida das Indústrias na área de expansão industrial.
■ Manter em funcionamento, com a parceria do SEBRAE, a sala do empreendedor.
■ Fomentar o empreendedorismo nas diversas áreas da economia.
■ Viabilizar a criação de uma moeda municipal para fortalecimento da economia local.
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■ Viabilizar a construção de um aeroporto no Município.
■ Estimular o desenvolvimento do programa “jovem aprendiz”.
■ Promover, em parceria com o SENAR, SENAC, SENAI e outras entidades, cursos
técnicos profissionalizantes visando a geração de emprego e renda.
■ Propor um projeto aos agricultores familiares e ao comércio local para viabilizar a
produção de frutas, verduras e legumes no Município.
13.DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS
■ Manter em funcionamento a Secretaria do Distrito de Esteios.
■ Aperfeiçoar o funcionamento dos serviços públicos em Esteios.
■ Manter a parceria para implantação da granja viária em Esteios.
■ Construir uma unidade escolar para atender crianças de 0 a 5 anos em Esteios.
■ Fazer parceria com a ADESDE para recuperação do Campo de Esteios.
■ Iluminar o trevo de Esteios, na saída para Lagoa da Prata.
■ Duplicar e melhorar a rua de acesso ao cemitério de Esteios.
■ Fazer o projeto de drenagem pluvial da região central de Esteios.
■ Trabalhar para cobrir a quadra poliesportiva do Distrito de Esteios.
■ Manter em funcionamento o Serviço de Administração do Distrito do Campinho
■ Aperfeiçoar o funcionamento dos serviços públicos no Campinho.
■ Pavimentar as ruas do campinho que ainda não tem calçamento.
■ Fazer obra de drenagem pluvial na comunidade do Campo do Meio.
■ Concluir a regularização da ZUE Chico da Germana, de acordo com o TAC.
■ Fazer calçamento da estrada em frente a área comunitária do Bom Jardim.
■ Implantar a coleta local de material para exame de saúde em Esteios e Campinho.
■ Revisar e implementar os planos de ação, definindo as prioridades, para melhorias
nas Comunidades Rurais do Município.
Luz, 30 de julho de 2024.
Agostinho Carlos Oliveira
Candidato a Prefeito
Leandro Araújo Tomaz
Candidato a Vice-prefeito
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