GILBERTO DO AÇOUGUE - PT - PREFEITO

tico do contexto social das
crianças e indicação de medidas para os seus desenvolvimentos educacionais;
❖ Psicólogos e Assistentes Sociais: Manter e ampliar a atuação destes profissionais nas escolas
municipais de forma a suprir as carências existentes;
❖ Alfabetização: Priorizar os anos iniciais da alfabetização (1º ao 3º anos) para a consolidar a
leitura e escrita na idade certa, e evitar a defasagem das mesmas;
❖ Profissionais da educação: Promover a qualificação permanente dentro da jornada de
trabalho, com reconhecimento por desempenho;
❖ Bonificação por Desempenho Escolar: Criar programa que avalie e premie o desempenho
dos profissionais da educação municipal;
❖ Desenvolver Aplicativo de acompanhamento escolar para pais e responsáveis: Criar
ferramenta para permitir maior engajamento da família nas atividades pedagógicas;
❖ Olimpíadas Municipais de Conhecimento: Desenvolver atividades para incentivar crianças
e adolescentes nos estudos;
❖ Diretores: Abrir processo seletivo interno para que a comunidade escolar eleja seus diretores;
❖ Plano de Carreira: Promover a progressão automática por título após conclusão do estágio
probatório de acordo com grau de especialização;
❖ Diário Escolar: Padronizar o sistema de registro em todas as escolas municipais;
❖ Esporte e artes: trabalhar em parceria com as secretarias de cultura e de esportes para
desenvolvimento de ações conjuntas;
❖ Reforço Escolar: Disponibilizar professores de reforço em todas as escolas ou criar central de
reforço;
❖ Moradia Estudantil: Buscar junto ao governo federal a construção de + moradias destinadas
a estudantes carentes;
❖ EJA: Manter programa e criar incentivo de alfabetização de jovens e adultos.










SAÚDE – Energia que nos faz viver ou Energia que nos move
❖ Exames de alta complexidade: Agilizar atendimentos para casos graves;
❖ Cirurgias: Ampliar a oferta em número e especificidades de cirurgias no Hospital Raimundo
Campos com a criação de corpo clínico próprio;
❖ Especialidades Médicas: Ampliar a oferta de especialidades (reumatologia, endocrinologia,
nefrologia, etc.);
❖ TFD (Tratamento fora do domicílio): Melhorar o serviço (Minimizar as filas, dar
transparência a elas, rever os convênios);
❖ Hospital Raimundo Campos: Buscar parcerias para melhorias constantes dos espaços físicos,
aquisição de equipamentos para exames de imagem e laboratoriais;
❖ Partos: Realizá-los no Hospital Raimundo Campos. Quando de risco, em maternidade próxima
dotado de UTI neonatal;
❖ Central de Agendamentos: Criar sistema integrado (UBS’s e Ambulatório de especialidades)
para marcação de consultas online e/ou presencial para facilitar e dar transparência à fila de
espera;
❖ Odontologia: Ampliar o programa e aumentar a oferta de atendimentos;
❖ Vigilância Sanitária e Epidemiologia: Fortalecer o setor para nortear as ações das UBS's;
❖ Saúde Integrativa: Implantar Programa com atendimento de acupuntura, outras práticas e
hábitos saudáveis;
❖ Prontuário Digital: Criar prontuário único, acessível ao Hospital e todas as UBS’s;
❖ UBS: Ampliar equipe multiprofissional das UB’s e criar horários estendidos para atendimento
médico e vacinação em casos específicos;
❖ Saúde das Crianças: Criar centro de atenção à criança;
❖ Saúde da mulher: Criar programa que cuide de todos os aspectos da saúde física e mental da
mulher, inclusive vítimas de violência;
❖ Saúde da Família: Ampliar o programa;
❖ LGBTQIAP+: Ciar ações voltadas ao público em questão;
❖ Psicologia: Viabilizar coordenação única e rede colaborativa com toda a administração;
❖ Capacitação: Investir em treinamento permanente dos profissionais da Saúde;
❖ Gestão:
❖ Realizar auditoria anual nos contratos, convênios e serviços terceirizados;
❖ Estabelecer parcerias com Universidades Federais para atendimentos no Ambulatório, Centro
Cirúrgico e para fomento da pesquisa científica;
❖ Reestruturar o setor administrativo, integrando os diversos órgãos sob uma mesma orientação
e chefia;
❖ Fortalecer a comunicação e parcerias entre os diversos setores da atenção primária e destes
com o atendimento especializado.
❖ Fundo Municipal de Saúde: Garantir que as verbas da saúde sejam aplicadas nas finalidades
para as quais foram destinadas;





CULTURA – Que nos identifica, nos une e nos liberta
❖ Secretaria Municipal de Cultura: Retornar enquanto órgão gestor específico conforme lei
municipal 1.888 (Sistema Municipal de Cultura);
❖ Fundação Municipal de Cultura: Viabilizar a criação da Fundação Municipal de Cultura;
❖ Conselho Municipal de Políticas de Cultura e Patrimônio: Fortalecer o Conselho com a
possibilidade de participação efetiva dos conselheiros nas tomadas de decisões;
❖ Festival de Inverno: Realizar anualmente uma edição como nos anos de 2006 a 2014;
❖ Cultura móvel: Adquirir ônibus adaptado, com estrutura de palco, som e iluminação para
levar, mensalmente, atrações culturais aos bairros e comunidades rurais;
❖ Fundo Municipal de Cultura: Publicar anualmente edital conforme previsto na legislação
municipal;
❖ Agenda Cultural: Proporcionar mensalmente Agenda Cultural, robusta e diversificada, com
artistas locais, regionais, de outros estados e países;
❖ Centro Cultural: Dotar o município de espaço composto de teatro, biblioteca informatizada,
cineclube e salas para oficinas de artes;
❖ Ensaio aberto: Manter o programa, reformulando-o e ampliando sua estrutura;
❖ Fortalecimento da Produção cultural local: Promover o fortalecimento da economia criativa
em estreita parceria com a classe artística;
❖ Conferência Municipal de Cultura: Realizar as conferências a cada dois anos;
❖ Plano decenal da cultura: Realizar, em conjunto com os fazedores de cultura, o planejamento
do mapa cultural para os próximos 10 anos.
❖ Cultura Popular: Apoiar e fortalecer as manifestações da cultura popular através da
publicação de editais específicos;
❖ Praça de Eventos: Dinamizar o uso e ocupação da praça de Eventos com atrações mensais;
❖ Eventos Tradicionais: Apoiar a realização de eventos tradicionais que fazem parte do
calendário cultural;
❖ Artistas locais: Garantir a participação dos artistas locais nos eventos de grande porte de forma
democrática e diversificada;
❖ Associações de bairro: Prever parceria com as associações de bairro para realização de
atividades culturais em conjunto.











INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
❖ Ciclovias: Ampliar a malha existente com interligação da Av. Mariza ao final da Cônego Luis
Vieira;
❖ Pontos de Ônibus: Prover as paradas que ainda não foram com abrigos nos moldes dos atuais;
❖ Recapeamentos: Recapear ruas e avenidas com destaque para a Av. Fernando de Oliveira (da
rotatória de acesso à usina Gerdau ao Rotor);
❖ Tapa Buracos: Dar manutenção constante na malha viária urbana e rural;
❖ Passarelas: Efetuar manutenção sistemática e dotá-las de iluminação fotovoltaica;
❖ Cidade Jardim: Criar programa de jardinagem nas principais avenidas e praças;
❖ Estacionamentos: Sinalizar as vias urbanas de forma a permitir que em ruas estreitas os
estacionamentos sejam permitidos em um único lado;
❖ Associações de Bairro e Comunidades Rurais: Realizar reuniões trimestrais para acolher as
demandas locais;
❖ Drenagem pluvial: Mapear e construir sistemas de drenagens em locais mais vulneráveis;
❖ Avenida de Contorno: Estudar e viabilizar a construção de avenida que circunde o município
para desafogar o trânsito local;
❖ Estradas rurais: Pavimentar pontos críticos das estradas vicinais:
❖ Poços Artesianos: Dar manutenção constante nos poços existentes e redimensionar o tamanho
de caixas d’água em toda a zona rural;
❖ Telefonia Celular e Internet rural: Buscar viabilidade para a instalação de antenas
repetidoras de sinal nas comunidades rurais.

MOBILIDADE URBANA E RURAL

❖ Tarifa Zero: Manter gratuidade e aperfeiçoar o sistema de transporte urbano rural;
❖ Estacionamentos: Regulamentar e estudar a criação de mais as áreas de estacionamento;
❖ Estradas vicinais: Realizar patrulhas periódicas nas estradas de acesso às comunidades rurais
com vistas à conservação e melhorias necessárias;
❖ Estradas de Acesso à Ouro Branco: Buscar apoio sistemático junto aos órgãos competentes
para que as estradas sejam transitáveis com segurança;
❖ Trânsito: Criar alternativas para fazer fluir a circulação nos pontos críticos da cidade com
embasamento da engenharia de trânsito;









ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM PARTICIPAÇÃO POPULAR E TRANSPARÊNCIA


❖ Orçamento Participativo: Retornar com o OP e assegurar a participação direta da população
na definição dos investimentos públicos;
❖ Conselhos Municipais: Fortalecer e garantir a representatividade e participação da sociedade
em todos os conselhos;
❖ Conselho do Prefeito: Criar um conselho paritário administração pública e sociedade civil;
❖ Servidor Municipal: Manter diálogo permanente e acolher as demandas dos servidores;
❖ Observatório Social do Brasil: Assinar termo de compromisso com esta Instituição que tem
por objetivo capacitar e dar suporte aos estados e município para melhor desempenho e
transparência das ações locais;
❖ Transparência nas licitações: Realizar transmissão ao vivo de todas as licitações;
❖ Associações: Manter diálogo permanente com as entidades de forma a incentivar suas ações;
❖ Acesso ao executivo: Garantir acesso da população ao prefeito e secretários por meio de
audiências públicas presenciais ou via internet;
❖ A prefeitura responde: Realizar reuniões nos bairros e comunidades rurais para acolher as
demandas locais;
❖ Justiça Social: Rever a cobrança do IPTU para minimizar os impactos no orçamento das
famílias de baixa renda;
❖ FUNDOB: Criar Fundo de Desenvolvimento de Ouro Branco para a estruturação e
desenvolvimento de micro e pequenas empresas no município com taxas de financiamentos
abaixo do mercado;
❖ Capacitação: Criar programa permanente de capacitação do servidor municipal.

















DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
❖ Atenção ao Idoso: Criar espaço de convivência para realização de cursos diversos (inclusive
para cuidadores) e distribuição permanente de fraldas geriátricas;
❖ Direitos da Mulher: Criar núcleo de apoio e defesa das mulheres;
❖ População em situação de vulnerabilidade social: Assegurar seu direito à alimentação, à
integridade pessoal, à saúde, à assistência social e à vida;
❖ Moradia Digna: Requalificar residências sem estrutura para a habitação e construção de
habitações de interesse social através de parcerias público-populares, associativismo e
cooperativismo;
❖ Integração Social: Implantar Programa de Ação Social integrado com entidades e associações;
❖ CRAS: Expandir a rede de Centros de Referência de Assistência Social;
❖ PCD: Garantir o cumprimento de políticas para pessoas com deficiência;
❖ Igualdade Racial: Criar programas interligado com diversas secretarias;
❖ LGBTQIAP+: Assegurar o respeito à diversidade sexual;
❖ Iniciativa Privada: Apoiar os projetos das entidades voltadas ao bem comum.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
❖ Ouro Branco Sustentável: Desenvolver o potencial econômico do município com políticas
de inovação, geração de emprego e renda;
❖ Diversificação de mercado: Ampliar a base econômica da cidade abrindo novas
possibilidades para a diversificação da economia;
❖ Empreendedorismo: Incentivar a cultura inovadora e empreendedora em todas as áreas com
orientação do SEBRAE;
❖ Agricultura Familiar: Apoiar a agroecologia por meio de assistência técnica adequada e apoio
à comercialização com criação do selo “Produto Orgânico”;
❖ Assistência Técnica: Ampliar parcerias para suporte técnico especializado para geração de
produções eficientes;
❖ Equipamentos e tecnologia: Investir na aquisição de equipamentos para suporte agrícola;
❖ Escoamento da produção agrícola: Manter as vias de acesso às produções em bom estado de
conservação;
❖ Selo de Inspeção Regional: Viabilizar a criação do SIE (Selo de Inspeção Regional) que
permita a venda legalizada de produtos diversos (queijos, doces, embutidos, etc...)
❖ Cursos Profissionalizantes: Ampliar oferta de cursos profissionalizantes;
❖ Startups e Incubadoras: Promover o desenvolvimento tecnológico de Ouro Branco com
incentivo e apoio à pequenas empresas no período inicial de suas atividades;
❖ Internet gratuita: Prover os espaços públicos com internet livre;






TURISMO
❖ Integração Econômica: Incentivar a produção associada ao turismo através de arranjos
produtivos;
❖ Roteirização Turística: Fortalecer a atuação de Ouro Branco nos Roteiros Turísticos (Estrada
Real, Caminhos de São Tiago, CREE, Entre Cenários da História e Rotas das Artes);
❖ Informações Turísticas: Atendimento integrado e amplo, presencial e eletrônico;
❖ Inteligência e Inovação: Fortalecer as parcerias com Universidades e Institutos de Educação,
FAOP, Observatório do Turismo de MG, ADESIAP e outros;
❖ Qualificação de Serviços: Fortalecer parcerias com instituições diversas (SENAC, SENAR,
SENAI, IFMG, etc…)
❖ Infraestrutura de Apoio ao Turista: Investir em melhorias nos espaços e acessos públicos
(sinalizações, telefonia rural, ;
❖ Parque Estadual: Buscar recursos, juntamente com o IEF, para efetiva estruturação do Parque
Estadual Serra do Ouro Branco e Monumento Natural Estadual de Itatiaia;
❖ Desenvolvimento de Novos Produtos: Promover o fortalecimento e a inserção de novos
produtos na oferta turística, bem como promover o turismo rural;
❖ Ecoturismo: Desenvolver o potencial do ecoturismo com a realização de esportes de aventura,
ampliação de rotas e abertura de novas trilhas;
❖ Itatiaia: Desenvolver o potencial turístico de Itatiaia reconhecendo o povoado como Núcleo
Histórico;
❖ Circuitos e Associações: Manter e reforçar as parcerias estabelecidas com o Circuito do Ouro
e Associação das Cidades Históricas.


















MEIO AMBIENTE
❖ Cidade Verde:
❖ Corredor Ecológico: Instalar placas de passagens de animais silvestres de Carreiras ao alto da
serra;
❖ Revitalização de Nascentes: Mapear e revitalizar as nascentes;
❖ Trilhas Ecológicas: Traçar trilhas para passeios orientados voltadas aos alunos da rede
pública;
❖ Educação Ambiental: Inserção no calendário escolar de atividades relativas à educação
ambiental;
❖ Defesa dos animais: Criar o Conselho Municipal de Defesa dos Animais e órgão específico
dedicado ao assunto;
❖ Dia dos animais: Realizar atividade comemorativa na data;
❖ Canil Comunitário: criar lar temporário para os animais domésticos abandonados, com
alimentação e atendimento dignos (inclusive veterinário)
❖ Coleta Seletiva: Desenvolver programa para fortalecer a coleta seletiva;
❖ Desmatamento zero: Proteger as áreas de floresta nativas e criar novas áreas de preservação
ambiental;
❖ Saneamento básico: Mapear áreas críticas e buscar soluções;
❖ Cidade Jardim: Criar e manter áreas de jardinagem em pontos da cidade;
❖ Escola Verde: Implantar nas escolas municipais matérias que levem os alunos a desenvolver
projetos ecológicos (aquecimento e energia solar);
❖ Agricultura responsável: criar programa de incentivo aos agricultores por boas práticas de
manejo e conservação ambiental, em parceria com o Estado, Governo Federal e instituições
diversas;
❖ Compostagem Orgânica: Criar áreas de compostagem para produção e distribuição de adubos
orgânicos;
❖ Limpeza urbana: Assegurar que a coleta de lixo seja feita de forma regular e devida.

SEGURANÇA PÚBLICA

❖ Segurança Integrada: Elaborar estratégias e agir em conjunto com órgãos e instituições do
setor;
❖ Guarda Municipal: Fortalecer a instituição através de treinamento permanente;
❖ Vigilância eletrônica: Dotar o município de mais câmeras com central de monitoramento.







ESPORTE E LAZER
❖ Gestão: Reestruturar e promover qualificação permanente de pessoal e gestores;
❖ Captação de recursos: Capacitar gestores de clubes e associações para captação de recursos
nos diversos editais (municipais, estuais e federais);
❖ Fundo Municipal do Esporte: Publicar anualmente edital voltado ao fomento de instituições,
gestores e entidades esportivas;
❖ Lei Municipal de Incentivo ao Esporte: Criar a lei e publicar editais anualmente para o
fomento esportivo;
❖ Plano Decenal do Esporte: Elaborar programa com inventário da oferta atual das atividades
poliesportivas e projeção de crescimento para os próximos 10 anos;
❖ Eventos de Grande Porte: Buscar parcerias para realizar eventos esportivos de grande porte;
❖ Esporte nas Escolas: Desenvolver, em parceria com a Secretaria de Educação, a prática de
modalidades esportivas que fazem parte do JEMG nas escolas;
❖ Jogos Esportivos Escolares: Criar campeonatos escolares anuais, além do JEOB;
❖ Ruas de Lazer: Realizar atividade mensal, com rodízio de bairros e comunidades rurais com
atividades voltadas para os públicos infantil, juvenil, adulto e idoso;
❖ JIMI: Reinserir Ouro Branco nos Jogos do Interior de Minas Gerais (JIMI);
❖ Equipes adultas: Buscar parcerias para desenvolver a estruturação de equipes de futsal,
voleibol, handebol e basquetebol;
❖ Futebol amador: Viabilizar retorno de campeonato municipal através de parcerias diversas;
❖ Corridas rústicas: Criar circuito municipal para prática da modalidade;
❖ Instituto Trampolim: Manter parceria, incentivar e ampliar o projeto;
❖ Gerdau/Minas Tênis Clube: Manter a parceria e fortalecer os projetos “Futsal e Voleibol”;
❖ Handebol: Manter o projeto existente e ampliando-o para outras escolas municipais;
❖ Entidades Esportivas: Apoiar com repasse de verbas via editais específicos;
❖ AGREMOB: Apoiar projetos esportivos sociais nas comunidades rurais e bairro em situação
de vulnerabilidade social.

JUVENTUDE
❖ Conselho da Juventude: Efetivar a participação da juventude na construção de políticas
públicas voltada ao público juvenil;
❖ CIJ: Criar o Centro de Informação da juventude (CIJ), espaço para orientações da vida jovem
(intercâmbios, cursos, empregos, etc…);
❖ Casa da Juventude: Manter e ampliar a oferta de ações para a juventude em parceria com as
secretarias;