GUTO MALTA - PT - PREFEITO

[email protected]. Pág.2/22
PLANO DE GOVERNO
JUNTOS PARA CONSTRUIR UM NOVO FUTURO

O contexto social e político atual exige que a gestão pública seja cada vez
mais compartilhada, criativa, transparente e responsável. É crescente o papel
dos municípios junto à população. Entretanto, a escassez de recursos se
apresenta como um grande desafio para o gestor que se compromete a efetivar
políticas públicas criativas para superar desigualdades, promover a inclusão
social e o desenvolvimento sócio-econômico-sustentável, além de fortalecer a
Democracia e os canais de participação.
Superar os obstáculos é tarefa de todos nós, e cabe ao gestor a
responsabilidade de exercer uma administração honesta, ética, transparente e
justa. Além disso, a condução da gestão deve ser aliada à capacidade de
compartilhar decisões importantes com os Poderes constituídos e a sociedade,
em consonância com o projeto de desenvolvimento de uma cidade de todos e
para todos, com a proposta de inovação.
No primeiro governo de Guto Malta, Ponte Nova voltou a protagonizar a
liderança entre as cidades da Microrregião por meio de uma gestão estratégica
e profissional. Uma série de investimentos importantes e expressivos foi
viabilizada para dentro do Município, como o IFMG, a UPA, a revitalização do
histórico Hotel Glória, a Oncologia, o CEU das Artes, o Curso de Medicina para
a Cidade, a instalação de grandes redes varejistas (EPA, Supermercados BH) e
os novos projetos de loteamentos (Primavera, Cidade da Serra, Alto
Guarapiranga, Vale do Sereno e outros).
A melhoria do sistema de saúde pública do Município foi outro legado da
gestão Guto Malta. Houve investimentos para reforma e construção de Unidades
Básicas de Saúde nos bairros Anna Florência, São Geraldo, São Pedro e
Pacheco, além dos distritos do Pontal e Vau-Açu. Os dois hospitais também
FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA PT/PV/PC DO B
MUNICÍPIO DE PONTE NOVA - MINAS GERAIS
COLIGAÇÃO PT, PV, PcdoB, REDE, PSOL, PDT e PRD – ELEIÇÕES 2024


Rua Dr. José Mariano, 268 - Loja 4 - Palmeiras - Ponte Nova - MG - Cep 35.430-228 - E-mail: [email protected]. Pág.3/22
foram fortalecidos, e Ponte Nova se consagrou ainda mais como polo
macrorregional de saúde.
Também foram realizados investimentos de infraestrutura em diversos
bairros da Cidade para resolver problemas crônicos que se arrastavam por muito
tempo. Melhorias no abastecimento de água, implantação de rede de drenagem
e pavimentação da rua Carangola, no bairro Santo Antônio, e de trecho da
avenida Doutor José Mariano, em Palmeiras são alguns dos exemplos.
Ainda é possível citar a reforma de várias praças viabilizadas por meio de
parcerias público-privadas. A implantação do projeto Novo Centro, a partir de
uma profunda e moderna revitalização, foi iniciada. Diversas academias ao ar
livre em bairros por toda a Cidade foram instalados para estimular a saúde e a
qualidade de vida da população.
A gestão multifacetada ainda proporcionou conquistas e investimentos
relevantes nas áreas de Educação, Saúde, Cultura, Esportes, Assistência
Social, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.
Como política de Recursos Humanos, de forma transparente e justa, foram
realizadas adequações e melhorias nos processos seletivos de contratação. Por
meio da internet, os inscritos passaram a poder acompanhar todo o processo de
forma clara. Houve correção da defasagem salarial de vários cargos que
possuíam piso muito abaixo do valor de mercado, incorporação dos quintos,
efetiva implantação do pagamento do piso salarial dos profissionais da
Educação, inclusive com redução da carga horária em sala de aula, e
pagamento do piso dos agentes de saúde.
A articulação com outros órgãos públicos da esfera estadual e federal e do
Judiciário, bem como com empresas privadas e entidades da sociedade civil,
como a ACIP/CDL, Sebrae, Sindicato dos Produtores Rurais, Sinduscon e
CREA, permitiu melhorias e a oferta de novos serviços prestados à população.
FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA PT/PV/PC DO B
MUNICÍPIO DE PONTE NOVA - MINAS GERAIS
COLIGAÇÃO PT, PV, PcdoB, REDE, PSOL, PDT e PRD – ELEIÇÕES 2024


Rua Dr. José Mariano, 268 - Loja 4 - Palmeiras - Ponte Nova - MG - Cep 35.430-228 - E-mail: [email protected]. Pág.4/22
Cursos, atividades de lazer, geração de renda e shows artísticos são alguns dos
exemplos.
Mesmo com as conquistas e avanços da gestão do prefeito Guto Malta,
há muito o que ser feito para Ponte Nova e sua gente. Administrar uma cidade,
muito além de fazer obras, é saber priorizar o investimento dos recursos de
impostos pagos pelo contribuinte em ações que buscam trazer conforto,
segurança e melhor qualidade de vida para todas e todos.
É preciso ter um planejamento e um projeto de desenvolvimento bem
estruturado para que os recursos investidos em obras, serviços e equipamentos
sejam executados para promover o pleno progresso socioeconômico e
ambiental que a nossa Cidade deseja e precisa, aproveitando toda
potencialidade local.
Por isso, a Federação Brasil da Esperança – FEBRASIL apresenta este
Plano de Governo, que foi construído com ampla participação popular por meio
de sugestões apresentadas a partir do site www.gutomalta.com.br. Possui o
nome do procurador federal Guto Malta – vereador mais votado nas Eleições
2020, presidente do Esporte Clube Palmeirense e, agora, mais experiente –
como candidato a Prefeito de Ponte Nova. Junto a ele, como candidato a
viceprefeito, está Leo Moreira, profissional de marketing, empreendedor,
acadêmico de Direito, liderança do RenovaBR, ex-vereador de dois mandatos,
expresidente da Câmara (2017-2018) e um jovem muito atuante em Ponte Nova.
Este Projeto representa a coligação com os partidos PT, PV, PcdoB, REDE,
PSOL, PDT, PRB e PSD e tem o nome Juntos para construir um NOVO
FUTURO.
Nossa proposta é superar os desafios e colocar em prática uma gestão
responsável, transparente, ética, transformadora e inovadora que busca
soluções para os problemas da Cidade e região, melhorando a qualidade de
vida de toda a população.
FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA PT/PV/PC DO B
MUNICÍPIO DE PONTE NOVA - MINAS GERAIS
COLIGAÇÃO PT, PV, PcdoB, REDE, PSOL, PDT e PRD – ELEIÇÕES 2024


Rua Dr. José Mariano, 268 - Loja 4 - Palmeiras - Ponte Nova - MG - Cep 35.430-228 - E-mail: [email protected]. Pág.5/22
Alguns eixos temáticos orientam este Plano e possuem ações articuladas
entre si. São eles:
1. Desenvolvimento Sustentável; 2. Participação Popular e Cidadã e
Controle Social; 3. Políticas Sociais e de Afirmação / Garantia de
Direitos; 4. Gestão Ética, Democrática e Eficiente;
5. Desenvolvimento Urbano e Rural do Município e Direito à Cidade.

Tendo como base estes eixos orientadores, apresentamos as seguintes
propostas para um modelo de Governo que deu certo e que pode fazer muito
mais:
1. SERVIDOR PÚBLICO

a) Implantação do Plano de Carreira e Cargos e Salários do servidor municipal,
incluindo a valorização do bom servidor;
b) Estimular a capacitação e formação permanente como estímulo para
progressão na carreira;
c) Realizar concurso público para preenchimento de vagas e processos
seletivos transparentes para contratos;
d) Estabelecer canal de comunicação permanente com os servidores através do
Sindicato da categoria e/ou mesa de negociação;
e) Oferecer estrutura e condições de trabalho, materiais e equipamentos
adequados ao desenvolvimento das atividades;
f) Promover formação das coordenações para melhorar habilidades nas áreas
de comunicação, gestão eficiente e responsável, resolução de problemas e
tomada de decisão;
g) Promover programas de capacitação e valorização dos trabalhadores;
h) Manutenção e melhorias dos atuais benefícios oferecidos ao servidor (cesta
básica e outros);
FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA PT/PV/PC DO B
MUNICÍPIO DE PONTE NOVA - MINAS GERAIS
COLIGAÇÃO PT, PV, PcdoB, REDE, PSOL, PDT e PRD – ELEIÇÕES 2024


Rua Dr. José Mariano, 268 - Loja 4 - Palmeiras - Ponte Nova - MG - Cep 35.430-228 - E-mail: [email protected]. Pág.6/22
i) Implantar a Política de Gestão de Pessoas visando ao desenvolvimento
pessoal, profissional e coletivo dos servidores;
j) Desenvolver ações nas áreas de Segurança e Medicina do Trabalho,
reavaliando condições de insalubridade, periculosidade, organização do
ambiente de trabalho, ergonomia, EPI, uniformes, crachá de identificação,
ginástica laboral e modernização de equipamentos e ferramentas de trabalho;
k) Criar o Centro de Atendimento ao Servidor/CAS para o desenvolvimento de
ações de promoção da saúde – inclusive a saúde mental – e cuidados;
l) Criar a Escola de Governo, com foco na gestão eficiente e responsável para
promover treinamentos e cursos de qualificação em todas as áreas da
Administração;
m) Promover programas de capacitação e valorização dos trabalhadores através
de convênios com instituições de ensino que ofereçam formação técnica e
acadêmica presencialmente e também com cursos à distância.

2. DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E RURAL SUSTENTÁVEL

a) Investimentos na manutenção das estradas rurais, garantindo condições de
tráfego para escoamento da produção agrícola, dando continuidade ao atual
projeto de calçamento dos trechos mais críticos com instalação de drenagem.
Atuar junto à Vale para incluir Ponte Nova no programa “Caminhos da Vale”
para o recebimento de agregado siderúrgico e escória para cascalhamento
das estradas rurais;
b) Implementar a construção de barraginhas estrategicamente localizadas para
conter a água da chuva antes que atinja as estradas, contribuindo
significativamente para a sua conservação e redução da erosão;
c) Atuar junto à CEMIG para realizar melhorias no fornecimento de energia
elétrica para solucionar os transtornos e prejuízos decorrentes da baixa carga
FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA PT/PV/PC DO B
MUNICÍPIO DE PONTE NOVA - MINAS GERAIS
COLIGAÇÃO PT, PV, PcdoB, REDE, PSOL, PDT e PRD – ELEIÇÕES 2024


Rua Dr. José Mariano, 268 - Loja 4 - Palmeiras - Ponte Nova - MG - Cep 35.430-228 - E-mail: [email protected]. Pág.7/22
elétrica na zona rural, que impactam negativamente a produção agropecuária
e a qualidade de vida dos moradores;
d) Fortalecimento da economia local, urbana e rural (Programa Compra Direta,
PAA) em parceria com agentes econômicos, setores produtivos e os
Conselhos de Desenvolvimento, buscando formas de geração de emprego e
renda;
e) Atuar ativamente na captação de recursos específicos destinados aos
produtores rurais, por meio de programas e incentivos que visem ao
desenvolvimento e ao fortalecimento do setor agrícola local;
f) Fortalecer o atendimento direto aos agricultores por meio de iniciativas como
compras coletivas, fornecimento de mudas e maquinário, entre outros
recursos que facilitem e incentivem a produção agrícola;
g) Apoio e incentivo à agricultura familiar e às atividades artesanais e
agroindustriais dos pequenos produtores;
h) Estímulo a iniciativas de caráter associativo e cooperativo (hortas
comunitárias, artesanato, beneficiamento da produção agrícola) visando a
facilitar o acesso de pequenos empreendedores urbanos ou rurais ao
mercado, ao crédito, à assistência técnica e a outros serviços de seus
interesses;
i) Manter as parcerias e convênios com entidades (Emater, Epamig, Embrapa
e outras) e instituições de ensino (UFV, IFMG, Faculdade Dinâmica, Fupac e
outras) para a oferta de cursos de capacitação e qualificação de mão de obra;
j) Desenvolver parcerias para garantir abastecimento de água e incentivo ao
reflorestamento de áreas degradadas;
k) Destinar recursos específicos para a promoção de eventos comunitários e
culturais na zona rural, fomentando a integração social e a valorização das
tradições locais;
FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA PT/PV/PC DO B
MUNICÍPIO DE PONTE NOVA - MINAS GERAIS
COLIGAÇÃO PT, PV, PcdoB, REDE, PSOL, PDT e PRD – ELEIÇÕES 2024


Rua Dr. José Mariano, 268 - Loja 4 - Palmeiras - Ponte Nova - MG - Cep 35.430-228 - E-mail: [email protected]. Pág.8/22
l) Desenvolver e implementar projetos ambientais voltados ao saneamento
básico rural, inclusive com o incentivo à implantação de fossas sépticas
biodigestoras, assegurando condições de vida mais saudáveis e sustentáveis
para a população;
m) Expandir os serviços de atendimento médico na zona rural garantindo maior
acesso e qualidade na assistência à saúde dos moradores;
n) Buscar a viabilidade de exploração econômica do Parque Passa Cinco como
área de lazer, turismo e preservação ambiental;
o) Investir na implantação de projetos que visem ao tratamento adequado da
água proveniente de fontes alternativas, assegurando a qualidade e a
potabilidade da água consumida na zona rural;
p) Desenvolver e implementar o Banco Popular de Microcrédito para
impulsionar o crescimento econômico local, oferecendo suporte financeiro
acessível a pequenos empreendedores e microempresas. Simultaneamente,
fortalecer o programa Pró-Micro em parceria com entidades e organizações
civis para ampliar o impacto e a eficácia das iniciativas de apoio ao micro
empreendedorismo;
q) Incentivar a conservação de nascentes, implantação de barraginhas como
forma de “plantio de água”, preservação ambiental e prevenção de enchentes
na área rural;
r) Criar incentivo à inovação tecnológica para qualificação e ampliação da
produção rural;
s) Apoio e incentivo à implantação de empreendimentos que venham ao
encontro das vocações do Município, em especial as micros e pequenas
empresas;
t) Aperfeiçoar o serviço do transporte público que serve a zona rural, com
melhoria dos veículos e dos horários para que atendam as necessidades da
comunidade;
FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA PT/PV/PC DO B
MUNICÍPIO DE PONTE NOVA - MINAS GERAIS
COLIGAÇÃO PT, PV, PcdoB, REDE, PSOL, PDT e PRD – ELEIÇÕES 2024


Rua Dr. José Mariano, 268 - Loja 4 - Palmeiras - Ponte Nova - MG - Cep 35.430-228 - E-mail: [email protected]. Pág.9/22
u) Fortalecer as parcerias com órgãos e instituições ligadas à agricultura, ao
comércio e à indústria, incluindo Escolas Técnicas, Universidades e Centros
de Pesquisa, com vistas à busca de potencialidades agropecuárias,
agroindustriais, comerciais, de serviço e industriais para o desenvolvimento
sustentável do Município;
v) Fortalecer a articulação com outros órgãos públicos da esfera estadual e
federal, bem como entidades da sociedade civil, como a ACIP/CDL, Sebrae,
a Sala Mineira do Empreendedor, com vistas a facilitar a implantação de
novos negócios, oferecer treinamentos e formação;
w) Implementar o programa Cidade Inteligente e Digital para modernizar o
Município e suas pequenas e microempresas, focando na melhoria dos
serviços, comércio e qualidade de vida. Simultaneamente, promover
parcerias com a iniciativa privada para expandir a oferta de internet de alta
velocidade, especialmente na zona rural, garantindo maior conectividade e
inclusão digital em todas as áreas;
x) Retornar ao Terminal Rodoviário para o “Novo Centro” com o objetivo de
viabilizar a cessão do terreno da atual rodoviária para a construção do Novo
Fórum para transformar a Avenida Ernesto Trivellato em um polo
administrativo, integrando a Câmara Municipal, o CISAMPI, o INSS e outras
instituições;
y) Desenvolver e implementar uma rede de empregabilidade para fortalecer a
atividade comercial, para conectar empresas locais com uma força de
trabalho qualificada e em constante atualização, promovendo a criação de
empregos e o crescimento econômico sustentável. A rede incluirá programas
de treinamento e capacitação alinhados às demandas do mercado, suporte
para startups e pequenas empresas, além de parcerias estratégicas com
instituições educacionais e de formação profissional. O objetivo é criar um
FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA PT/PV/PC DO B
MUNICÍPIO DE PONTE NOVA - MINAS GERAIS
COLIGAÇÃO PT, PV, PcdoB, REDE, PSOL, PDT e PRD – ELEIÇÕES 2024


Rua Dr. José Mariano, 268 - Loja 4 - Palmeiras - Ponte Nova - MG - Cep 35.430-228 - E-mail: [email protected].
Pág.10/22
ecossistema dinâmico onde empreendedores e trabalhadores possam
prosperar, resultando em uma economia local mais robusta e vibrante.


3. SAÚDE

a) Fortalecer as ações de Atenção Básica, investindo em prevenção, promoção
da saúde, ações de vigilância e valorização do programa de agentes de
saúde, visando a alcançar 100% de cobertura da população por equipes da
Estratégia Saúde da Família;
b) Investir no atendimento de demandas de exames e consultas especializadas,
buscando agilizar e reduzir o tempo de espera da população para conseguir
atendimento;
c) Fortalecer as estratégias de Reabilitação Psicossocial;
d) Buscar a implantação do Centro de Convivência no Município;
e) Fortalecer o diálogo e a participação do Conselho Municipal de Saúde;
f) Qualificar ações e serviços de vigilância em saúde, de saúde do trabalho e
de controle de endemias, como vigilância sanitária e epidemiológica;
g) Retomar o programa de práticas corporais e/ou atividades físicas, como fator
de proteção à saúde;
h) Investir em melhorias de infraestrutura, reformas de Unidades Básicas de
Saúde, adequação do mobiliário e de materiais médicos e informatização de
serviços para melhorar e ampliar o acesso à saúde de qualidade;
i) Buscar a implantação e consolidação do CAPSi (infantil) e do CAPS AD no
Município e reestruturar o CAPS atual com inclusão de novas categorias de
profissionais;
j) Reestruturar e ampliar os serviços prestados pela Policlínica e parceiros
terceirizados;
FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA PT/PV/PC DO B
MUNICÍPIO DE PONTE NOVA - MINAS GERAIS
COLIGAÇÃO PT, PV, PcdoB, REDE, PSOL, PDT e PRD – ELEIÇÕES 2024


Rua Dr. José Mariano, 268 - Loja 4 - Palmeiras - Ponte Nova - MG - Cep 35.430-228 - E-mail: [email protected].
Pág.11/22
k) Viabilizar o funcionamento de atendimento de Serviço de Urgência e
Emergência Municipal 24 Horas como forma de agilizar o atendimento da
população nos casos de baixa e média complexidade, além de desafogar a
rede de urgência e emergência, deixando para os hospitais somente os casos
de alta complexidade;
l) Ampliar a política de saúde animal, visando cuidar e oferecer atendimento
adequado;
m) Promover campanhas de preservação da saúde, vacinação, combate à
dengue e a outras endemias;
n) Buscar maior interação com o Poder Judiciário, visando ao atendimento das
demandas apresentadas e à manutenção do Termo de Cooperação Técnica
junto à Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG);
o) Descentralizar a assistência farmacêutica e melhorar a estrutura da Farmácia
Integrada;
p) Promover programas de capacitação e valorização dos trabalhadores da
saúde;
q) Complementar a instalação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU);
r) Encaminhar providências para viabilizar a implantação de Centro de
Especialidades Médicas, buscando agilizar a realização de exames e
consulta com especialistas;
s) Investir no Laboratório Central buscando ampliar a oferta de exames e o
acesso a resultados pela internet;
t) Atuar junto à Associação de Atendimento e Apoio à Inclusão/AMAI para dotar
o Município de um Centro de Atendimento e Acolhimento para as famílias
atípicas, com serviço especializado às diversas deficiências e tr