AUREA NINA - PT - PREFEITO

no cargo, visto não ter disponíveis todas as
informações relevantes da atual situação econômico-financeira do município.
Desta forma, ao conhecer a realidade, será possível elaborar objetivos
realistas a longo prazo e adequar os já propostos. Não podemos onerar mais as
atividades econômicas. Precisamos utilizar os recursos disponíveis, com
responsabilidade fiscal e transparência, para atender as necessidades mais
imediatas da população e do município.
Precisamos considerar as principais necessidades da população e oferecer
serviços de melhor qualidade visando a promoção do bem-viver. Estamos
apresentando um plano de governo capaz de reestruturar e resolver os problemas
do município.
Assim, com planejamento, gestão profissional eficiente e a colaboração de
todos, com o implemento das mudanças necessárias, o município de Alenquer
voltará a crescer, atrairá investimentos com geração de emprego e renda, atingindo
uma qualidade de vida compatível com os anseios de todos que aqui vivem.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Propostas:
● Construir e garantir funcionamento de um Hospital Municipal;
● Expandir e fortalecer a Atenção Básica, primando a prevenção e
proporcionando condições de acolhimento humanizado aos usuários;
● Garantir e expandir acesso a exames laboratoriais;
● Superar gargalos e filas de espera para consultas, exames, procedimentos e
cirurgias eletivas, em parceria com o Hospital Santo Antônio - HSA, Barco
Papa Francisco e outros afins;
● Ampliar o Programa Nacional de Imunizações, com ampla mobilização,
ampliação de investimentos e descentralização das salas de vacinas nas
UBSs urbanas e rurais, assegurando a cobertura superior a 90% dos públicos
alvos.
● Garantir o funcionamento de uma Estratégia Saúde da Família (ESF) no
bairro da Esperança, para atender aos cidadãos dos bairros: Esperança,
Independência, Jardim da Praia e Curumú Ipanema;
● Garantir o funcionamento de uma ESF no bairro da Luanda, para atender aos
cidadãos dos bairros: Centro, Luanda, São Cristóvão, Liberdade e Jardim
Monteiro;
● Implantar no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) o Projeto Terapêutico
Singular (PTS) possibilitando a participação, reinserção e construção de
autonomia para o usuário / família em sofrimento psíquico.
● Campanhas continuadas visando a prevenção ao suicídio abrangendo todas
as unidades de saúde e rede escolar.
● Garantir, através dos ACS, agendamentos de consultas e exames para
facilitar o atendimento aos usuários;
● Viabilizar no CAPS, a garantia de Médico Psiquiatra para atender a demanda
existente através da implementação da Telemedicina;
● Enfrentar as Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), com prioridade
para o câncer de mama, cólon de útero e próstata, assim como enfermidades
cardiovasculares, com medidas e ações preventivas;
● Reativar e ampliar os atendimentos do Centro Especializado Odontológico
(CEO);
● Apoiar o Programa Brasil Sorridente, assegurando a integralidade da
assistência à saúde bucal, com articulação para obter recursos para a
aquisição de uma Unidade Móvel Odontológica;
● Implantação do SAMU de acordo com as normas estabelecidas pelo Governo
Federal;
● Fortalecer a Rede de Urgência buscando meios para finalizar a construção
da UPA 24hs e garantir a equipe técnica completa necessária para o seu
funcionamento;
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● Elaborar projeto para implantação do CAPS AD e sua equipe necessária para
orientar as políticas de prevenção e controle do uso abusivo de álcool e
outras drogas, fortalecendo a rede de atenção psicossocial com base no
cuidado, liberdade e respeito aos Direitos Humanos;
● Articular para implantação à nível municipal o Programa Farmácia Popular, a
Farmácia Viva e Fitoterápicos, a Política Nacional de Assistência
Farmacêutica, permitindo o acesso rápido, qualificado, racional e eficaz aos
medicamentos de acordo com a lista da RENAME e REMUME;
● Fortalecer a participação popular democrática e o controle social no SUS por
meio das Conferências, Conselhos Municipais e Locais, os quais devem ser
referência para a deliberação de políticas de saúde, com planejamento
participativo, transparência de gestão e ampliação da base social de defesa
do SUS;
● Assegurar valor superior ao mínimo constitucional previsto para a Secretaria
Municipal de Saúde, equivalente a 15% da arrecadação dos impostos, dada a
importância desta Política;
● Garantir o maior acesso a saúde de qualidade na área de várzea com
aquisição de uma UBS Fluvial e terra firme com uma Unidade Móvel de
Saúde, através de parcerias com as esferas estadual e federal;
● Manter parceria com Barco Papa Francisco e estabelecer parceria com o
Hospital Santo Antônio e outras;
● Reavaliar a Lei Municipal que estabelece o Piso Salarial da Enfermagem com
o objetivo de propor emendas que viabilizem o pagamento integral do referido
piso;
● Concluir as UBS Rurais e a UPA 24hs que estão paralisadas e ampliar as
que estão em funcionamento, com recurso próprio da arrecadação municipal
e/ou através de emendas parlamentare;
● Implementar e estruturar o Centro de Fisioterapia visando a organização do
atendimento especializado em reabilitação, destinado às pessoas com
deficiência e outras doenças;
● Regular e consequentemente ampliar o acesso da população aos exames e
as consultas especializadas através da telemedicina;
● Viabilizar Ambulancha equipada para atender os ribeirinhos;
● Garantir que todas as Unidades de Saúde tenham acesso ao prontuário
eletrônico com o objetivo de armazenar as informações de saúde, clínicas e
administrativas, que torna o registro facilitado.
● Garantir a manutenção e equipe necessária à Casa de Apoio em Santarém;
● Realizar mutirões da saúde nas zonas urbana e rural;
● Elaborar projeto visando viabilizar a construção de novas UBSs onde se fizer
necessário;
● Criar o espaço físico para o funcionamento do Centro de Referência da
Saúde da Mulher em articulação com as esferas governamentais;
● Garantir o acesso da população aos exames de diagnósticos por imagem,
sendo estes próprios da SEMSA ou por meio de contratos e convênios;
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED)
Propostas:
● Implantar um campus do Instituto Federal do Pará (IFPA) garantindo
educação técnica para o mundo do trabalho direcionados para jovens e
adultos, especialmente os mais vulneráveis.
● Viabilizar recursos através das esferas federal e estadual para construção de
02 creches e maternais, nos bairros com maior índice de vulnerabilidade;
● Estabelecer metas buscando um padrão de qualidade para a rede municipal
de educação e o aumento do Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica (IDEB);
● Expansão de Casas Familiares Rurais através da pedagogia da alternância,
visando a permanência do filho do trabalhador e da trabalhadora rural no
campo, nas florestas e nas águas, e a melhoria do ensino e da qualidade de
vida;
● Garantir isonomia do Piso Nacional para servidores concursados e
contratados;
● Ofertar transporte escolar de qualidade para os alunos da zona rural, através
de licitação incluindo a pessoa física;
● Garantir a inclusão das crianças com necessidades especiais, assegurando a
acessibilidade, equipamentos e formação para as(os) Cuidadoras(es) e
Monitoras(es) assim como transporte específico para seu deslocamento;
● Garantir apoio psicológico em todas as escolas.
● Aderir ao Programa Escola em Tempo Integral;
● Assegurar padrão mínimo de infraestrutura em todas as unidades
educacionais para atividades pedagógicas e culturais, respeitando as
especificidades de cada comunidade ou território;
● Fortalecer e manter diálogo permanente com o Fórum Municipal de
Educação, o Conselho Municipal de Educação, o Conselho de
Acompanhamento do FUNDEB e o Conselho de Acompanhamento da
Alimentação Escolar, os Conselhos Escolares, os grêmios estudantis e as
associações de pais e mães;
● Aderir ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e compreender os
anos iniciais do Ensino Fundamental como espaço-tempo decisivo da
alfabetização na idade certa;
● Mapear, dos iniciais aos anos finais do Fundamental, estudantes em situação
de vulnerabilidade, e construir, em regime de colaboração, ações de
assistência estudantil, de modo a assegurar a permanência na escola;
● Promover busca ativa para ampliar o acesso à alfabetização e à EJA;
● Propor o projeto da escola pública popular, dotada de banda larga e
plataforma pública, como espaço que permita conhecer a história do lugar,
identificando a vida e o trabalho que produz a vida neste lugar.
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● Priorizar a qualidade e a variedade dos alimentos da merenda escolar,
valorizando a produção local, com a ampliação do mínimo estabelecido pelo
PNAE;
● Valorizar as identidades sociais e culturais presentes nos territórios do
município;
● Garantir a perspectiva de educação inclusiva, que considere características
cognitivas, experiências culturais, especificidades e necessidades dos
estudantes;
● Garantir transporte escolar para as crianças e jovens do campo e
quilombolas, quando necessário;
● Fazer articulação para garantir recursos para construir, reformar e ampliar
Escolas Municipais do Campo e Quilombola;
● Implantar o Programa Água na Escola do Governo Federal, garantindo a
perfuração de poços artesianos para fornecer água potável nas Escolas do
Campo e Quilombolas com dificuldades de acesso à água;
● Qualificar parceria entre os entes federados para assegurar o controle e a
fiscalização dos serviços para melhoria da qualidade do transporte escolar;
● Garantir a aquisição da alimentação escolar conforme a Lei 11.947/2009, que
define que no mínimo 30% dos recursos repassados pelo Governo Federal
sejam destinados à produção da Agricultura Familiar.
● Assegurar espaços escolares com acessibilidade plena;
● Instituir processos de alfabetização que considerem as experiências culturais
e sociais das crianças
● Implantação ou atualização/manutenção de Salas de Recursos
Multifuncionais nas escolas das redes municipais para a oferta do
Atendimento Educacional Especializado;
● Ações intersetoriais para o acompanhamento e o monitoramento do acesso e
da frequência à escola dos estudantes com deficiência, beneficiários do
Benefício da Prestação Continuada – BPC, entre outras políticas públicas;
● Parcerias com universidades, instituições e outros centros de pesquisa e
formação com vistas ao desenvolvimento de estudos, metodologias e
inovação tecnológica para a acessibilidade e o avanço dos processos de
ensino e aprendizagem;
● Fortalecimento da participação das famílias e da comunidade na construção
do sistema educacional inclusivo;
● Promover ações de combate ao capacitismo, fortalecendo a educação
inclusiva;
● Promover concurso e formação específica para as escolas do campo e
quilombola, para a educação especial na perspectiva inclusiva, para a
educação bilíngue de surdos e para a educação de jovens e adultos;
● Criar a biblioteca municipal assim como revitalizar e modernizar as existentes
nas escolas;
● Promoção de educação ambiental, contribuindo para a construção de escolas
sustentáveis e cidades preservadas;
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Propostas:
● Identificar e monitorar as vulnerabilidades e riscos sociais as quais a
população está exposta e planejar atendimento prioritário;
● Ampliar os Serviços Socioassistenciais tipificados já existentes no Município,
visando a equidade com os serviços da zona rural (várzea e terra firme) e
áreas de maior risco social;
● Ampliar a inserção e atualização do Cadastro Único para Programas Sociais
(CAD-UNICO);
● Garantir a autonomia administrativa financeira da Secretaria Municipal de
Assistência Social (SEMAS);
● Garantir na Lei Orçamentária recursos para serem destinados aos trabalhos
realizados por organizações da sociedade civil que prestam serviços
relevantes ao atendimento da população vulnerável do município de
Alenquer.
● Implantar Restaurante Popular para assegurar o direito de acesso a uma
refeição saudável.
● Garantir estrutura física própria e adequada dos CRAS para que possam ser
realizados os serviços da proteção social básica;
● Fortalecer e ampliar o atendimento dos programas contra todas as formas de
violência familiar, abuso, maus tratos, exploração sexual;
● Garantir 10% de recurso municipal destinado a Assistência Social;
● Garantir que o atendimento para o CadÚnico seja na rede socioassistencial
de CRAS e CREAS.
● Garantir estrutura administrativa formal para a gestão do Cadastro Único no
SUAS, com RH qualificado para fortalecê-lo como instrumento de
planejamento para a gestão territorial.
● Estabelecer e fortalecer os Centros de Referência de Assistência Social
(CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social
(CREAS) em áreas estratégicas do município.
● Implantação da unidade do CRAS Ribeirinho e ampliação e reforma dos
núcleos do SCFV nas comunidades pólos das áreas de várzea e rural.
● Resgatar a dignidade das pessoas que não tem renda, através de programa
integrado entre Sala do Empreendedor e Secretaria de Assistência Social,
agregando conhecimentos de gestão empresarial e plano de negócio,
efetivando assim o ciclo que permitirá o desenvolvimento de uma nova
atividade/profissão geradora de renda;
● Fortalecer serviço de abordagem social de crianças e adolescentes em
situação de rua e trabalho infantil;
● Construção de programas e/ou projetos municipais de transferência de renda
integrados e de complementaridade ao Programa Bolsa Família, por meio de
articulação inter federativa e intersetorial;
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● Regulamentação e concessão de benefícios eventuais para atender
situações de vulnerabilidade social temporária, destinados especialmente
para jovens egressos de acolhimento institucional, mulheres em situação de
violência, migrantes e pessoas com histórico de situação de rua;
● Fomento à integração entre as políticas de Assistência Social, de trabalho e
renda e economia solidária para potencialização do acesso à renda e da
inserção diferenciada no mundo do trabalho;
● Fortalecer a democracia participativa/deliberativa e do Conselho Municipal de
Assistência Social, com capacitação continuada das/os conselheiras/os;
● Implantar novas formas de acolhimento institucional na modalidade de
guarda subsidiada e famílias acolhedoras para públicos vulneráveis, em
especial das crianças e dos adolescentes e dos idosos com vínculos
familiares rompidos;
● Implantação de Centro Dia para Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência
com algum grau de dependência de cuidado, evitando o isolamento social, o
abandono e a necessidade de acolhimento;
● Realizar avaliações periódicas do impacto das ações da Assistência Social,
ajustando estratégias e abordagens conforme necessário para melhorar a
eficácia do atendimento;
● Estabelecer Equipes Volante do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
para promover uma abordagem mais eficiente e integrada no atendimento às
famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social no município,
atuando de forma móvel e direta nas áreas rurais, garantindo a inclusão e o
acesso a serviços sociais de qualidade;
● Garantir que as Equipes Volantes sejam capacitadas e estruturadas para
utilizar dados de indicadores sociais para mapear as áreas com maior
demanda e necessidade, estabelecer rotas regulares e definindo um
calendário de visitas e ações;
● Garantir recursos, estrutura e capacitação para Equipe do Serviço de
Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) possam oferecer
serviços de qualidade a população como apoio psicológico, social e jurídico
para vítimas de violência doméstica, abuso sexual, exploração e outras
violações de direitos.
● Garantir que o Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família (PAIF)
promova eventos e atividades comunitárias que estimulem a integração
social e o fortalecimento dos vínculos familiares assim como organização de
grupos de apoio e oficinas sobre temas relevantes como parentalidade
positiva, educação financeira e prevenção de violência doméstica, dentre
outros temas de importância social.
● Realizar visitas domiciliares com a equipe do PAIF para acompanhar as
condições de vida das famílias, identificar necessidades específicas e
fornecer encaminhamentos para serviços especializados.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Propostas:
● Criação e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura e Turismo.
● Realizar e incentivar o estudo da cultura local, identificando a identidade
cultural do município;
● Realizar eventos que promovam o município e suas potencialidades
(artesanato, festivais folclóricos (Boi Bumbá, Cordões de Pássaros, etc),
festividades religiosas (Marcha para Jesus e Marambiré), festival de músicas
e teatros, festival de banda e fanfarras, festas juninas (Zé Matuto e
Matutando em Férias) e RAID;
● Realizar eventos que fortaleçam as identidades culturais dos bairros e
comunidades que expressem a diversidade, o patrimônio e os recursos
naturais;
● Estimular o desenvolvimento local considerando o ecoturismo, comércios de
produtos ecológicos e rotas ecológicas, criando selos ecológicos para
produtos e empresas sustentáveis;
● Criar projetos que incentivem a arte e cultura nas escolas;
● Incentivar e atuar na divulgação dos movimentos culturais e artísticos locais;
● Incentivar por meio de programas e projetos os artistas locais nas diversas
áreas da cultura;
● Mapear e registrar os artista locais, identificando suas potencialidades,
visando sua inclusão em eventos culturais locais, regionais e programas
governamentais;
● Fazer o levantamento dos locais turísticos do município e promover projetos
para estruturação que garantam visitações acessíveis e seguras aos turistas
e a população em geral;
● Auxiliar a organização e legalização das Quadrilhas Juninas e Grupos
Folclóricos, objetivando a arrecadação de recursos através de projetos
culturais estaduais e federais como a Lei Paulo Gustavo, Lei Aldir Blanc e
outras.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Propostas:
● Democratizar o acesso à prática e à cultura do esporte educacional por meio
das práticas de atividades físicas, a fim promover a formação integral de
crianças e adolescentes, de 6 a 17 anos, prioritariamente daqueles que se
encontram em áreas de vulnerabilidade social, através da pactuação com o
Programa Vem Ser! do Governo Federal.
● Estabelecer parcerias e convênios com entidades que tenham experiência e
possibilidades de promover atividades esportivas e de lazer em nosso
município (LADA, Associações de Bairros e Comunidades);
● Promover e apoiar campeonatos esportivos locais e intermunicipais;
● Melhorar os espaços públicos para as práticas de aulas esportivas,
campeonatos, jogos e lazer;
● Estruturar espaços públicos para a prática de orientações sobre saúde e
atividades físicas;
● Revitalização e construção de quadras e campos esportivos na cidade e
interior;
● Expandir a iluminação pública nos campos de futebol da Cidade e do Interior;
● Realizar parceria com pessoas físicas, jurídicas e emendas parlamentares
para recuperação do Campo do D.E.R. e a conclusão do Estádio Heriberto
Batista.
● Criar o Conselho Municipal de Esporte e Lazer;
● Realização do I Congresso Munic