MARCONDES - PT - PREFEITO

ados ao
cumprimento de metas do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica) ;
•Aquisição de notebooks e tablets, para professores e alunos do município, com
acesso à internet, e adoção de políticas públicas voltadas à inclusão digital para
estes nas escolas, visando a incremento tecnológico no sistema de educação
municipal;
•Garantir estrutura física de qualidade em todas as Escolas e Creches;
•Garantia de transporte digno aos estudantes;
•Intensificar a melhoria na Educação Básica;
•Implantação de biblioteca digital (centro de pesquisa);
•Reativar escolas rurais atualmente fechadas ou destruídas visando manter os
alunos próximos de casa e valorizar as comunidades;
•Garantir Cuidador capacitado pra atender a demanda dos alunos com
deficiência;
•Elaborar uma cartilha com conteúdos históricos, geográficos, culturais, políticos,
religiosos, etc. amplamente relacionados ao município de Mãe D’água, com
abrangência para educação infantil e fundamental;
•Implantar o um Programa de Incentivo Financeiro educacional;
•Construir Centros Poliesportivos/Culturais para atendimento à crianças e
adolescentes no contra turno escolar com abertura de demandas para atividades
esportivas e culturais nas escolas, no contra turno ou finais de semana;
•Referenciar a educação no nível fundamental e melhorar as estruturas físicas e
equipamentos das escolas;
•Garantir a inclusão social e a acessibilidade das pessoas com necessidades
educacionais especiais nas escolas públicas municipais, bem como, garantir aos
profissionais da educação, uma ampla capacitação em inclusão, permitindo
assim que professores e funcionários possam desenvolver um trabalho digno,
como merecem os alunos especiais;
•Ampliar os Núcleos de Práticas Educacionais Inclusivas para atendimento
pedagógico voltado para alunos com deficiência, incluídos nas unidades
escolares. Garantir ajudas técnicas e aquisição de mobiliário adaptado para
deficientes;
•Capacitação de formação continuada para profissionais da educação;
•Privilegiar atividades socioeducativas em meio aberto para crianças e
adolescentes em situação de vulnerabilidade, com destaque para as ações
voltadas à permanência e ao sucesso na escola.
•Desenvolver o Programa Escola Aberta para promover a abertura das escolas
públicas nos fins de semana, realizando atividades como torneios esportivos,
capoeira, dança de salão, oficinas culturais, videoteca e palestras de interesse
da comunidade, envolvendo pais de alunos e comunidade em geral, em parceria
com a secretaria de esporte e cultura;
•Alfabetização de 100 % dos alunos na idade certa;
•Climatização de todas as escolas municipais.
SAÚDE
•Reabrir à Maternidade Lucília Simões Ribeiro, com implantação de
especialidades e atendimento 24h aos finais de semana;
•Garantir atendimento ambulatorial 24hs, com atendimento odontológico;
•Reestruturar a academia da saúde para funcionamento adequado com o público
referenciado;
•Central de atendimento para toda a zona rural, com um carro disponível para
cada localidade, com telefone especifico 24h;
•Abrir e estruturar pontos de atendimento da saúde na zona rural;
•Reabrir o Posto de Saúde da Vila Capoeira, com atendimento semanalmente;
•Garantir a efetivação da insalubridade para os funcionários que exercem
funções insalubres;
•Garantir atendimentos especializados;
•Implantar o centro de atendimento à gestante com acompanhamento
especializado, inclusive com a garantia de enfermeira(o) acompanhando até a
Maternidade referenciada;
•Estruturar e Automatizar o Laboratório de Análises Clinicas, equipando salas
com aparelhos: de Ultrassonografia, Raio X e Eletrocardiograma com Laudo do
Cardiologista;
•Ativar a Sala de Fisioterapia;
•Implantar atendimento oftalmológico;
•Implantar o programa e próteses dentária;
•Atendimento Multiprofissional (psicólogo, fonoaudiólogo, terapeuta
ocupacional) para atendimento de pessoas com Autismo, Tea, TDAH e demais
transtornos;
•Implantar e manter casas de apoio em Campina Grande,João Pessoa e Patos,
onde os pacientes poderão acomodar-se durante o tratamento, com direito a
alimentação, dormida e transporte aos locais de atendimento.
•Reestruturar a Farmácia Básica do Municipal, no intuito de melhor atender a
população, garantindo a distribuição em domicilio;
•Criar um programa permanente para cuidar da saúde da Mulher e do Homem,
priorizando o atendimento a prevenção do câncer;
•Implantar recursos tecnológicos para ampliar e aperfeiçoar a metodologia do
agendamento para minimizar as filas de espera para consultas e exames, criar
a Central de Agendamento, bem como o Agendamento Online;
•Realizar atendimento à população vulnerável na zona rural, oferecendo o
tratamento no domicílio;
•Implantar programa de saúde ao jovem envolvendo ergonomia em sala de aula,
análise postural, nutricional, oftalmológica, da saúde oral, da acuidade auditiva,
sexualidade, política de prevenção das DST's e cidadania;
•Promover capacitações dos servidores e profissionais da saúde a fim de garantir
a melhoria e a humanização do atendimento na rede de saúde pública,
assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda afetivamente à
expectativa da população;
•Promoção de campanhas itinerantes, voltadas a exames oftalmológicos,
diabéticos, ginecológicos e urológicos dentre outros;
•Criação do centro de zoonoses, especifico para cães e gatos para o controle de
doenças;
• Contrato com municípios de referências para realização de cirurgias eletivas (
baseadas na demandas);
•Reforma e ampliação das Unidades de saúde;
•Valorização das equipes de Agentes Municipais de Saúde e Endemias;
• Fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde, e fomento à participação e
controle social;
•Disponibilização de profissionais médicos e psicólogos para acompanhamento
de reabilitação dos dependentes psicoativos;
•Distribuição de EPI’s para os Agente comunitários de Saúde e Agente de
endemias.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
•Ativar as ações do Centro do Idosos, criando as condições de utilização, dos
espaços existentes, com ofertas de serviços e atividades de convivência,
incluindo o atendimento específico aos que estão em situação de
vulnerabilidade;
•Implementar a Lei de Benefícios Eventuais (Aluguel social, cesta básica, Auxilio
natalidade e mortalidade);
•Revisão do Cadastro Único perodicamente para inserção nos Programas
Sociais fazendo a busca ativa para incluir pessoas atualmente afastadas dos
programas pela falta de acesso à informação;
•Fortalecer os Programas Sociais;
•Fortalecer o Conselho Municipal de Assistência Social; Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente; Conselho Municipal de Pessoa com
Deficiência; Conselhos Tutelares, dentre outros, na perspectiva da
democratização e do controle social da Política de Assistência Social.
•Ampliar as ofertas de cursos e oficinas ministradas no CRAS;
•Implementação de plano para erradicação de casas sem condições mínima de
moradia;
•Buscar junto ao Governo Federal recursos para construção do CRAS e CREAS;
• Adquirir transporte exclusivo pra o Conselho Tutelar e contribuir para trabalho
de qualidade, assim garantido a preservação dos direitos das crianças e
adolescentes;
• Fortalecer as ações da Coordenadoria de Política para as mulheres;
•Criar o banco do povo para incentivar pequenos comerciantes, garantindo
assessoria permanente;
•Desenvolver o “Programa Cuidar”, que busca oferecer cursos e treinamentos
para familiares que são cuidadores de idosos, trazendo atividades educativas,
treinamentos de primeiros socorros, apoio e suporte às questões de saúde
mental destes indivíduos, assim como possíveis encaminhamentos;
•Desenvolver o “Programa de Prevenção à Violência Doméstica”,
conscientizando a população contra a prática da violência doméstica e familiar
contra a mulher e capacitar os educadores para o desenvolvimento de atividades
no âmbito escolar;
•Realizar parceria com o SENAC, SENAI, SESI, SENAR e outros
desenvolvimentos de cursos profissionalizantes visando á capacitação do jovem
e do trabalhador;
•Fortalecer e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra todas
as formas de violência decorrentes de negligência, abuso, maus tratos,
exploração sexual e crueldade em relação à criança e ao adolescente;
•Implementar políticas, normas e atos em defesa da moral e dos bons costumes
visando assegurar estabilidade à família.
AGRICULTURA E PECUÁRIA
•Implantar o PAA – Programa de Aquisição de Alimentos, com a captação de
alimentos junto à rede de comercialização, entrando a Prefeitura com uma
contrapartida, comprando alimentos para distribuir com as famílias desprovidas
de qualquer rendimento, incluindo os programas sociais do Governo federal;
•Criar a casa do agricultor em parceria com EMPAER e Secretaria de Agricultura;
•Incentivar à produção e escoamento de produtos orgânicos e agricultura
familiar;
•Apoiar o resgate de culturas esquecidas no município;
•Fortalecer o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
(CMDRS);
•Implementar uma política permanente para que as estrada sempre se
mantenham em boas condições de tráfego para que os nossos produtores e
moradores da zona rural possam escoar a produção e se deslocarem para outras
localidades com conforto e segurança;
•Oferecer um atendimento igualitário em serviços de máquinas e equipamentos
para construção e recuperação de açudes, barreiros e estradas, bem como, para
melhorar as condições das propriedades rurais;
•Priorizar a assistência aos agricultores, com preparação da terra e apoio à
formação dos bancos de sementes, em parceria com a EMATER, CMDRS e
entidades ligadas ao meio rural;
•Implementar o programa de aquisição de máquinas de beneficiamento de
produtos agrícolas, equipamentos, implementos, e tratores de pequeno porte;
•Promover o cadastro ambiental rural;
•Incentivar a reabertura dos engenhos de cana-de-açucar;
•Projetos de agricultura nas escolas com laboratório de biologia, oficinas de
jardinagem tornando o ambiente escolar mais acolhedor;
•Incentivar e fortalecer apicultura, suinocultura, avicultura, piscicultura,
olericultura, bovinocultura, caprinocultura e produção de forrageiras;
•Promover capacitação para os membros do CMDRS com a participação das
comunidades na formação e reformulação dos Conselhos, para que eles possam
assegurar as mudanças necessárias, a partir da realidade, e assim contribuir
para o desenvolvimento rural sustentável;
•Criar cooperativa para garantir o escoamento dos produtos do agricultor e
produtor rural;
•Fortalecer as Associações Rurais, com a assistência necessária para o perfeito
funcionamento, provendo as comunidades com laboratórios de informática,
proporcionando cursos aos moradores do campo e o acesso à internet, que será
instalada primeiramente nas associações e gradativamente, nas demais
localidades;
•Promover cursos e treinamentos em diversas áreas, para os agricultores, dando
oportunidade para que o homem do campo se capacite e desenvolva suas
atividades;
INFRAESTRUTURA
•Adotar um sistema de captação de água potável para as comunidades e
propriedades rurais, com a construção de açudes, barreiros, barragens
convencionais e subterrâneas, Construção de passagens molhada, perfuração
de poços artesianos e amazonas, construção de cisternas, tanques e doação de
caixas d'água;
•Construção de novas unidades habitacionais urbanas e rurais, a fim de reduzir
o déficit habitacional;
•Reforma e modernização das praças públicas transformando-as em espaços de
convivência e lazer o que implica em implantar equipamentos esportivos e
recreativos, bem como na arborização e embelezamento;
•Implantação de sinalização horizontal e vertical no perímetro urbano do
Município;
•Criação da Praça Digital com a disponibilização de ponto de internet livre para
a população;
•Aquisição de uma perfuratriz para poços artesianos;
•Construir/ampliar um cemitério em Mãe D’água e no Distrito de Santa Maria
Gorete com estrutura moderna, organizado por lotes, inclusive com uma central
de velórios, onde a população terá oportunidade de velar seus entes queridos,
além de dispor de amplo espaço para construírem seus túmulos;
•Construir um Cemitério na Comunidade Vila Capoeira e na Comunidade Carirí
com estrutura moderna, organizado por lotes, inclusive com uma central de
velórios, onde a população terá oportunidade de velar seus entes queridos, além
de dispor de amplo espaço para construírem seus túmulos;
•Garantir a iluminação de todas as avenidas, ruas, vielas e becos da cidade,
adotando um sistema de revisão permanente. Implantar postes em novas
avenidas, trocar lâmpadas convencionais por lâmpadas de led e ampliar redes
elétricas em lugares desprovidos deste serviço, realizando assim uma
eficientização necessária ao bom funcionamento;
•Reformar todas as praças, além de construir novas praças em locais
estrategicamente escolhidos, para melhorar a paisagem da cidade. Fazer
adaptações com Academias da Saúde, quando viável;
•Manutenção das estradas vicinais, incluindo os roços;
•Melhoria na iluminação pública;
•Conclusão de 100% das obras que estão paradas;
•Criar o Programa Mãe D’água Bem Cuidada, priorizando o planejamento
integrado dos trabalhos de manutenção da cidade, como: capina, limpeza de
bueiros, fechamentos de buracos, poda de árvores, pintura de guias, sinalização
e iluminação, conserto de calçamentos deteriorados pela erosão e pelo trânsito,
revitalizar os canteiros das vias públicas, garantido uma cidade limpa e bem
cuidada;
•Aperfeiçoar e ampliar o sistema de coleta de lixo, coleta de resíduos e limpeza
urbana, e em conjunto com os municípios vizinhos, na construção do aterro
sanitário intermunicipal, bem como, utilizando carros apropriados para a
execução, promovendo a coleta seletiva e a reciclagem, a conservação das vias,
logradouros públicos praças e jardins e gerando emprego e renda com o
desenvolvimento sustentável;
•Adotar uma política de construção de calçamentos em todas as ruas de chão
batido, incluindo os becos e vielas, com drenagem adequada, além de abrir
novas avenidas, através da implementação do Plano Diretor;
•Construir, nas imediações da PB 276 até a ponte do Veneno, uma pista de
pedestres e ciclistas, com iluminação de todo o trexo garantindo a segurança
dos praticantes dessas modalidades;
•Instalar sistema de distribuição de água de qualidade para a população;
•Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência promovendo a
adaptação de calçadas e acessos a prédios públicos, viabilizando a capacitação
de familiares para a reabilitação baseada na comunidade, de acordo com o
Decreto Federal 5296/04.
CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
•Fortalecer a prática de esportes, também resgatando a cultura do xadrez,
implantando o Bolsa Atleta;
•Estabelecer uma política municipal de apoio e incentivo ao turismo, levando em
conta atividades existentes como: Festas Religiosas, Exposições Agropecuárias,
carnaval, Festas Juninas, exposição de pássaros e moto Cross;
•Apoiar eventos de lazer promovidos por organizações não governamentais;
•Estimular cursos de instrumentos musicais, violão, sanfona, bateria, percussão,
teclado e outros;
•Incentivar a realização de ações e eventos voltados para o público infanto juvenil
como: gincanas, concursos e outros com a temática cultural local;
•Reativar o campo de futebol e o ginásio com incentivo a participação de
campeonatos em diversas modalidades;
•Promover a Semana de Arte e Cultura Religiosa, onde serão apresentados
trabalho de relevância na comunidade, pelos seus membros, dando
oportunidade para que possam dialogar com o público sobre sua música, sua
arte, sua crença, através da arte e cultura, a maneira na qual levam a mensagem
de uma vida com princípios, que respeita a liberdade de expressão (ritmos e
estilos), defendendo o amor ao próximo, mostrando ao mundo que para sermos
felizes e livres não precisamos de nenhum tipo de droga. Levando o amor e a
paz de Jesus com os dons e talentos que Ele os deu, cada um na sua área, no
seu estilo, mais todos num mesmo propósito, servir a Deus e mostrar que a Arte
e Cultura fazem parte sim da vida Cristã.”
•Estabelecer uma política de cessão de equipamentos disponíveis na Prefeitura
para realização de eventos ou celebrações das comunidades religiosas;
•Promover encontros com a participação de diversas denominações religiosas,
com o objetivo principal de construir uma Consciência Religiosa nas famílias,
promovendo assim a paz, a liberdade espiritual e amor ao próximo, tendo Deus
como a base de tudo;
•Retomar e incentivar o tênis de mesa;
•Mapear, catalogar e divulgar os sítios arqueológicos;
•Desenvolvimento sustentável do turismo fomentando o turismo agroecológico
do nosso município;
•Investir em publicidade e materiais que promovam o turismo em nossa cidade
•Promover investimento em sinalizações específicas para os pontos turísticos na
cidade;
•Sinalização e urbanismo do município;
•Elaborar um projeto de iluminação e acesso a todos os pontos turísticos,
tornando propícia a visitação, inclusive à noite, com a construção de escadas,
corrimãos, miradores e instrumentos de segurança.
•Criar projetos de visitações guiadas aos pontos turísticos do município, com a
sinalização através de placas, fazendo-se conhecer em toda a região, para atrair
turistas de toda a Paraíba e Estados vizinhos;
•Elaborar uma política para defesa de nosso patrimônio cultural, artístico,
histórico e ecológico;
•Revitalização da Filarmônica 26 de dezembro;
•Incentivar as festas tradicionais (evangélica e católicas);
•Incentivar manifestações culturais da zona rural (Cavalgada e vaquejada);
•Comemorar o dia do evangélico, em data definida em Lei, assim abrilhantando
a abertura da festa de emancipação política;
•Criar o Centro Cultural destinados à Implementação de um Museu e realizações
de eventos culturais;
•Criar a Liga Municipal de Desportos, com o objetivo de incentivar,
profissionalmente, a prática das diversas modalidades esportivas, bem como,
viabilizar a participação de um Clube de futebol local, às divisões de elite do
futebol paraibano;
•Distribuir material esportivo para as equipes inscritas em campeonatos
organizados pela Prefeitura;
•Transformar locais públicos em espaços destinados a ações esportivas e
culturais, respeitando a diversidade das regiões da cidade;
•Criação do Fundo Municipal de Cultura.
SEGURANÇA
•Instalação de câmeras em torres de observação nas principais vias de acesso,
que enviarão imagens de toda cidade em tempo real para uma central da
Guarda Municipal;
•Criação de Guarda Municipal;
•Disponibilizar área estratégica para corporação a atuação da PM/PB.
MEIO AMBIENTE
•Aperfeiçoar e ampliar o sistema de coleta de lixo, coleta de resíduos e limpeza
urbana, e em conjunto com os municípios vizinhos, na construção do aterro
sanitário intermunicipal, bem como, utilizando carros apropriados para a
execução, promovendo a coleta seletiva e a reciclagem, a conservação das vias,
logradouros públicos praças e jardins e gerando emprego e renda com o
desenvolvimento sustentável;
•Realizar a arborização e o ajardinamento dos espaços públicos e orientar sua
adequada conservação. Criar a Estufa Municipal, em p